IPEA, 2014.

• Em 2014, o IPEA comemora seus 50 anos com o lançamento do livro Brasil em Desenvolvimento 2014, que busca reunir contribuições para as políticas públicas que possam ser implementadas no horizonte da próxima década, nas mais diversas áreas. O capítulo 15 do volume 2 trata da colaboração entre Governo Federal e OSCs e avalia como o papel proeminente desempenhado por essas organizações no início da terceira onda de democratização no Brasil inseriu na agenda a discussão sobre o lugar por elas ocupado na esfera pública, na consolidação democrática e na gestão de políticas públicas, tornando o sistema político mais responsivo. O texto, de autoria de membros do IPEA, da FGV e da Secretaria-Geral, traz também conteúdos trabalhados na agenda do marco regulatório das organizações da sociedade civil.

Artigo: As parcerias entre o Estado e as Organizações da Sociedade Civil no Brasil: a formação de uma agenda de mudança institucional e regulatória (2013)

Secretaria-Geral da Presidência da República, 2013

• O artigo traz os aperfeiçoamentos jurídicos e institucionais relacionados ao universo das organizações da sociedade civil (OSCs) no Brasil. Também são apresentados dados relativos às parcerias firmadas por entidades privadas sem fins lucrativos com a Administração Pública Federal entre os anos de 2003 a 2011 a partir dos resultados parciais da pesquisa “Organizações da Sociedade Civil e suas parcerias com o governo federal”, realizada pela Fundação Getúlio Vargas. Apresentado na Novena Conferencia Regional da International Society for Third Sector Research, realizada em Santiago do Chile, em agosto de 2013.

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Artigo: Fomento e colaboração: uma nova proposta de parceria entre Estado e organizações da sociedade civil

Secretaria-Geral da Presidência da República, 2013

• O texto apresenta os resultados do grupo de trabalho interministerial, com participação da sociedade civil, que propôs novas regras para a relação de fomento e colaboração da Administração Pública Federal com as entidades privadas sem fins lucrativos, visando apontar soluções inovadoras para os dilemas identificados na gestão dessas parcerias.

Artigo: Relação com o Estado na visão das ONGs: uma sociologia das percepções

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2013

• Neste texto, discutem-se os resultados da pesquisa realizada pelo Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Desigualdades da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Nied/UFRJ) sobre percepções de dirigentes de organizações não governamentais (ONGs) no que tange às relações entre Estado, mercado e sociedade civil no Brasil.

Artigo: Paper 83: Uma análise crítica dos modelos de parceria entre o poder público e entidades do Terceiro Setor

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), 2013

• O artigo analisa modelos de parceria entre o poder público e as organizações da sociedade civil, aprofundando fundamentos legais e iniciativas de execução já promovidas pelo governo federal. Aborda um conjunto de alternativas institucionais e legais para a solução de situações de insegurança jurídica envolvendo a relação entre Estado e Terceiro Setor.

Artigo: A luta por um marco regulatório para as organizações da sociedade civil

Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (Abong), 2013

• O artigo discute o Marco Regulatório para as OSCs, sua construção e possibilidades de efetivação. Mediante uma reconstrução histórica da trajetória do Marco e da comparação com casos da América Latina, o texto aborda a agenda recente e os novos desafios que se apresentam ao governo federal e às organizações da sociedade civil.

Artigo: Comunicado Ipea: Transferências federais a entidades privadas sem fins lucrativos (1999-2010)

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2011

• O texto apresenta a pesquisa sobre transferências federais a entidades sem fins lucrativos. Os comunicados do Ipea têm por objetivo antecipar estudos e pesquisas feitas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, propondo um diálogo objetivo e qualificado sobre os temas abordados.

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Artigo: A Reinvenção Solidária e Participativa do Estado (1999)

Boaventura de Sousa Santos, 1999

• Neste texto, o sociólogo Boaventura de Sousa Santos traça a trajetória de surgimento do Terceiro Setor no cenário global, sua relação com o desenvolvimento do capitalismo e as transformações na organização do Estado. Para o autor, o Terceiro Setor pode desempenhar papel fundamental na democratização do Estado e das relações sociais, uma vez fortalecidos os valores da cooperação, da solidariedade, da participação e da prioridade da distribuição sobre a acumulação.

F: Presidência da República

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