Prazo limite para emissão de OBTV e Abertura de Conta
Comunicamos aos Concedentes e Convenentes que, com a proximidade do final do exercício de 2014, os mesmos deverão estar atentos aos dias e aos horários limites para a realização de operações no SICONV.
Seguem abaixo os prazos limite para autorização de pagamentos (OBTV) e solicitação de abertura de conta bancária definidos para o final do exercício de 2014.
– Autorização de OBTV até o dia 29.12.14 às 19h.
– Solicitação de Abertura de Conta Bancária até o dia 29.12.14:
Banco do Brasil → até às 15:30h.
CAIXA → até ás 17h.
BNB → até às 16h.
Obs. Ambos os procedimentos retornarão ao normal a partir do dia 05.01.15.
Dessa forma, alertamos aos convenentes que antecipem para o dia 29.12.14 os pagamentos (OBTV), de forma a evitar problemas relativos à cobrança de multas e juros por atraso no pagamento, bem como aos concedentes quanto à solicitação de abertura de conta bancária.
Brasília, 01 de dezembro de 2014
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Departamento de Transferências Voluntárias
DEZEMBRO – CURSOS ESPECIAIS
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Operacionalização do SICONV ( I )Fase inicial (celebração do convênio): credenciar, cadastrar, gestão de usuários e perfis, divulgação de programas, cadastro de proposta e plano de trabalho, termo de referência/projeto básico, envio de propostas e acompanhamento de análise e gerar convênio.15 e 16 de dezembro de 2014 / Brasília – DF (8ª Turma)
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Operacionalização do SICONV ( II )Fases intermediária e final (execução e prestação de contas): licitações e contratos, registro de ingresso de recursos, relatório de execução, ajuste do plano de trabalho, termo aditivo e gerar prestação de contas.17 e 18 de dezembro de 2014 / Brasília – DF (9ª Turma)
