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A Nova Lei de Licitações

Contratação Direta sem Licitação – O impacto do PL 4253/2020 que aprova A Nova Lei de Licitações

 27 a 29 de Janeiro de 2021
 8h00 às 12h00
Online 100%Ao Vivo. (Valor de Investimento: R$ 1.247,00) Conteúdo Completo+
Aprovado o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020. Em breve, teremos novo regime para as contratações públicas que irá substituir a Lei nº 8.666/93, a Lei do Pregão e muitos dispositivos do RDC.

Gestão de Contratos Administrativos e a Nova Lei de Licitações

11 e  12 de fevereiro de 2020
8h00 às 12h00
Online 100% Ao Vivo. (Valor de Investimento: R$ 1.247,00) Conteúdo Completo+
Treinamento com práticas para a correta celebração, fiscalização e acompanhamento da execução contratual conforme entendimento do TCU. Aprovado o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020. Em breve, teremos novo regime para as contratações públicas que irá substituir a Lei nº 8.666/93, a Lei do Pregão e muitos dispositivos do RDC.


Pregão Eletrônico – A Nova Lei de Licitações

 10 a 12 de março de 2021
 08h00 às 12h00
 Carga Horária de 12 horas (Valor de Investimento: R$ 1.547,00) Conteúdo Completo+

Online 100% Ao Vivo. Orienta de forma prática os servidores e colaboradores no conhecimento e interpretação da nova legislação do Pregão, na forma eletrônica. Curso com Auditor do TCU.


Pesquisa de Preços para Aquisições de Bens e Contratações de Serviços Públicos

 17 e18 de março de 2021
 08h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF (de R$ 3.180,00 por R$ 2.547,00) Conteúdo Completo+
Online100% Ao Vivo. (Valor de Investimento: R$ 1.547,00) Conteúdo Completo+
Planejamento da Contratação, Pesquisa de Mercado e Estimativas de Preços nas Compras Públicas com foco na nova Instrução Normativa nº 73, de 5 de agosto de 2020.

Fraudes em Licitações e Contratos

 15 e  16 de abril de 2021
08h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF.(de R$ 3.180,00 por R$ 2.547,00) Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo. (Valor de Investimento: R$ 1.247,00) Conteúdo Completo+
Aprovado o Projeto de Lei nº 4.253/2020, que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações – RDC ( Lei 12.462/11)


Teremos muitas mudanças! 

Em breve, teremos novo regime para as contratações públicas que irá substituir a Lei nº 8.666/93, a Lei do Pregão e muitos dispositivos do RDC.

No dia 10 de dezembro de 2020, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações – RDC ( Lei 12.462/11), além de agregar temas relacionados. O texto foi para sanção do presidente da República.

O texto aprovado é o substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013. Entre outras medidas, o substitutivo cria modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados a licitações e disciplina itens do assunto em relação às três esferas de governo: União, estados e municípios.

O que muda com a nova legislação?

Os treinamentos propostos pretende atualizar o gestor com os principais tópicos do projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional relacionados ao tema dos cursos. Inclui principais falhas e irregularidades constatadas nas fiscalizações e jurisprudências, mediante a utilização de rico acervo de achados de auditorias, determinações e recomendações catalogadas pelo TCU.