17/07/2018 – 15h56 Maioria de votos brancos e nulos não invalida eleição, lembra consultor legislativo Questão reaparece a cada ano eleitoral, junto a boatos e “lendas urbanas” Mais uma eleição se aproxima e, com ela, surgem dúvidas sobre o efeito do voto em branco na contagem final da eleição. O Tribunal Superior Eleitoral esclarece que, ao tornar obrigatório o voto dos os maiores de 18 anos, a Constituição ressalta a …
eSocial começa a ser obrigatório para empresários de todo o País A partir desta segunda (16), sistema também deverá ser utilizado por empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões, exceto micro e pequenos e MEI publicado: 16/07/2018 16h35, última modificação: 16/07/2018 16h35 A partir de setembro empresas deverão enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas, como admissões, afastamentos e desligamentos – Foto: Dênio Simões/Agência Brasília O eSocial passa …
LDO 2019 – Texto aprovado pelo Congresso Nacional 16/07/2018 14h30 Texto aprovado pelo Congresso Nacional+ REGISTRO AUT. 125985318082018/ORZIL Agenda Agosto+ Confira a programação completa anual PDF +
CARREIRA – VOCÊ S/A Kroton, Votorantim, Shell e mais 35 buscam universitários e recém-formados O Programa de Trainee da Votorantim Cimentos aceita qualquer faculdade e oferece salário de R$ 6,3 mil Por Luísa Granato access_time16 jul 2018, 06h00 Shell: o programa tem vagas no Rio de Janeiro (Toby Melville/Reuters) São Paulo – Mira uma vaga de trainee ou estágio? Confira as oportunidades disponíveis nos programas com inscrições abertas em ordem crescente de término do prazo. …
Diante da iminente ruptura da regra de ouro, LDO/2019 limita renúncias fiscais 17 de julho de 2018, 8h00 Por Élida Graziane Pinto A que se deve, então, o crescimento da dívida pública, quando este não tem correlação com um aumento da mobilização democráticas das massas, mas, pelo contrário, com a viragem neoliberal e com o retrocesso simultâneo da participação política? Penso que a atual crise financeira do Estados constitui a concretização, …
CARREIRA – VOCÊ S/A Ganhando até R$ 25 mil, estes 2 tipos de gerentes estão em alta no mercado Crescimento do setor de franquias é responsável pelo crescimento na demanda de dois profissionais, segundo dados da consultoria Michael Page Por Camila Pati 16 jul 2018, 15h00 Gráficos: expansão do setor de franquias fez dobrar procura por gerentes em duas funções (Sitthiphong/Thinkstock) São Paulo – O crescimento do setor de franquias no Brasil está impulsionando …
Eleições 2018: prazo para requerer voto em trânsito começa nesta terça-feira (17) Pedido pode ser apresentado à Justiça Eleitoral até o dia 23 de agosto. Esse tipo de votação ocorre em cidades com mais de 100 mil eleitores 16.07.201808:55 Eleições 2018: prazo para requerer voto em trânsito começa nesta terça-feira (17) A partir desta terça-feira (17) até o dia até 23 de agosto, o eleitor poderá habilitar-se perante a Justiça …
CARREIRA – VOCÊ S/A Quer decolar na carreira e o chefe não ajuda? Faça estas 3 coisas Se você sente que seu chefe é mais um empecilho no seu caminho para o sucesso, estas dicas são essenciais para contornar o problema e brilhar Por Luísa Granato 17 jul 2018, 06h00 Decolar: ficar estagnado não é uma opção (bowie15/Thinkstock) São Paulo – Quando a ambição é avançar na carreira, o chefe pode ser o maior aliado …
POLÍTICA 16/07/2018 – 20h49 Confira as principais propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados no 1º semestre No primeiro semestre de 2018, a Câmara dos Deputados aprovou 87 propostas no Plenário e 71 projetos em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que não precisam passar pelo Plenário. Os temas tratados variaram desde transporte a segurança, passando também por energia, economia e acesso a dados. Foram 20 medidas …
16/07/2018 – 15h59 Desenvolvimento Urbano aprova passe livre para pessoas com deficiência e idosos carentes Will Shutter/Câmara dos Deputados Caetano: gratuidade restrita às pessoas comprovadamente carentes A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou projeto que concede passe livre aos idosos e pessoas com deficiência, comprovadamente carentes, no sistema de transporte coletivo urbano, intermunicipal e interestadual (PL 3372/97). A versão aprovada pelo colegiado altera a proposta original, da deputada Marinha Raupp (MDB-RO), que …
Publicado o Manual do eSocial Web Geral Manual Web Geral eSocial Web Geral é uma ferramenta auxiliar na inserção de dados no eSocial, em situação de contingência por Publicado: 16/07/2018 17h35 Foi publicado o manual do módulo eSocial WEB GERAL, ferramenta auxiliar, apresentada em ambiente web, destinada à inserção de dados no eSocial e que foi pensado para permitir às empresas o cumprimento das obrigações legais em situações de contingência ou indisponibilidade do seu próprio …
Destaques 17/07/2018 – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES – CNPq anuncia resultado de Chamada Pública Pós-doutorado Júnior – PDJ. Confira em http://resultado.cnpq.br/8682802741722562. 17/07/2018 – MINISTÉRIO DA CULTURA – Prêmio Funarte Artes Visuais Periferias e Interiores seleciona projetos de pessoas físicas residentes em periferias urbanas e cidades do interior. Veja o regulamento. 17/07/2018 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh convoca aprovados em Concurso Público para …
17/07/18 10:58 Dívida pública cresce em patamar superior ao do G7 no período da LRF A constatação é de auditoria do TCU que avaliou os fatores para a evolução da dívida pública no período de 2000 a 2017. Houve aumento de R$ 1,9 trilhão na Dívida Bruta do Governo Geral, informa o ministro-relator Aroldo Cedraz Créditos: iStock A dívida bruta brasileira tem se elevado em patamar superior ao dos países …
Destaques 17/07/2018 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Governo antecipa abono anual de 2018 para aposentados e pensionistas 17/07/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Anvisa determina apreensão de produto cosmético falsificado 17/07/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Definidos critérios e procedimentos para importação excepcional de produtos sem registro 17/07/2018 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Conselho aprova proposta orçamentária da Assistência Social para 2019 17/07/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Receita altera regra do despacho …
Publicado em: 17/07/2018 | Edição: 136 | Seção: 1 | Página: 81 Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano PORTARIA Nº 13, DE 16 DE JULHO DE 2018 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 34 do anexo I do Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016 e da Portaria nº 115, de 20 de março de 2017, do Ministério do Desenvolvimento Social, …
TCE-MS evolui processo de licitação pública em Mato Grosso do Sul 16/07/2018 15:30:00 – Por Alexsandra Oliveira Com a decisão unânime dos conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul foi aprovado o relatório voto do conselheiro Iran Coelho das Neves, no processo TC/11492/2015, referente à denúncia da empresa CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais LTDA, contra a Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD), no …
Emendas Parlamentares Direcionado a proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Inclui a nova Portaria Interministerial nº 10, de 23 de janeiro de 2018 que dispõe sobre procedimentos e prazos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, e prazos e procedimentos para a superação de impedimentos técnicos. 20 de agosto de 2018 / Brasília – DF Informações Completas+ …
Cursos oferecidos pelo Progredir estão com inscrições abertas QUALIFICAÇÃO As capacitações são gratuitas e há vagas disponíveis em todo o país Publicado em 16/07/2018 16h14 Brasília – Os beneficiários do Bolsa Família e as pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal que buscam qualificação profissional têm novas oportunidades. Estão abertas as inscrições para os cursos gratuitos oferecidos por meio do Plano Progredir. No Rio de Janeiro, são ofertadas …
Fundos Regionais podem ser usados para financiamentos estudantis Fundos Regionais podem ser usados para financiamentos estudantis Medida atende as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Inscrições para o Fies foram abertas nesta segunda-feira (16) Por Assessoria de Comunicação Publicação: 16/07/2018 | 16:39 Brasília-DF, 16/7/2018 – Foram abertas na manhã desta segunda-feira (16) o sistema de inscrições do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2018. São ofertadas 155 …
Órgãos públicos estão com 18 chamadas abertas para aquisição de alimentos PAA Os editais preveem a compra da agricultura familiar de itens como açúcar, arroz, farinhas, carnes e frutas Publicado em 16/07/2018 15h28 Foto: Rafael Zart/MDS Unidades Militares de dez Estados, a Universidade Federal Rural da Amazônia e a Prefeitura Municipal de São Paulo estão com chamadas públicas abertas para a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar. Ao todo, são 18 …
eSocial permitirá que empresas compensem créditos tributários eSocial A compensação tributária unificada será aplicável somente às pessoas jurídicas que utilizarem o eSocial para a apuração das contribuições previdenciárias Publicado: 17/07/2018 12h11 A empresas que aderiram ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) na primeira etapa poderão usufruir das vantagens da chamada compensação cruzada, que prevê a possibilidade de fazer a compensação previdenciária com quaisquer tributos federais. …
Rondon leva 250 universitários para Alagoas Publicado: Terça, 17 de Julho de 2018, 10h20 A Operação Palmares, do Projeto Rondon, teve início no sábado (14), em Alagoas, com a participação de 250 universitários de diversas Instituições de Ensino Superior (IES) do país. Eles participaram de solenidade militar no 59º Batalhão de Infantaria Motorizado (BIMtz). O evento contou com a presença de oficiais-generais das três Forças, entre outras autoridades militares e …
Seppir divulga resultado provisório do Edital nº 01/2018 do SINAPIR por Publicado: 16/07/2018 15h51 A Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) publica o resultado provisório do Edital nº 01/2018, referente ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR). São disponibilizados R$ 3 milhões para a execução dos projetos. O prazo de recurso é até o dia 19 de julho de 2018, informando-se o número da proposta e a justificativa …
Segunda, 16 Julho 2018 18:00 Pampa terá atualização de áreas prioritárias Oficina técnica vai definir áreas e ações para conservação da biodiversidade e uso sustentável dos recursos do bioma. Brasília (16/07/2018) – Entre os dias 17 e 19 de julho, em Porto Alegre (RS), a Oficina de Uso Sustentável da Biodiversidade do Pampa fará a 2ª Atualização das Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade Brasileira. A oficina é uma realização do …
Supremo Tribunal Federal autoriza a retomada programa Internet para Todos Com a derrubada de liminar, pela ministra Cármen Lúcia, fornecimento de banda larga via SGDC será continuado. por ASCOM – publicado 17/07/2018 11h57 SGDC é o primeiro satélite brasileiro de uso civil e militar. Foto: Divulgação A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu na noite desta segunda-feira (16) a liminar que impedia o prosseguimento do programa Internet …
Número 225 Sessões: 26 de junho de 2018 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o entendimento das deliberações das quais foram extraídos. As informações aqui apresentadas não constituem, todavia, resumo oficial da decisão proferida pelo Tribunal nem representam, necessariamente, o posicionamento prevalecente do TCU sobre a matéria. …
Comissão aprova a inclusão de bicicletários na Política Nacional de Mobilidade Urbana Meyer: Essa iniciativa terá impacto positivo nas condições para uso das bicicletas nas cidades A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou proposta que determina a instalação de bicicletários nas cidades brasileiras. A proposta inclui a medida na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12). O relator, deputado Leopoldo Meyer (PSB-PR), recomendou a aprovação. “O projeto aplica uma estratégia que já se …
Contribuintes recebem segundo lote de restituição nesta segunda-feira (16) Pagamento contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017 publicado: 16/07/2018 11h21 Se o resgate não for feito em um ano, deverá ser requerido pela Internet – Foto: Arquivo/ Prefeitura de São Francisco do Conde Mais de 3,3 milhões de contribuintes receberão o crédito bancário referente ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda nesta segunda-feira (16). O pagamento …
Empregador pessoa física ingressará no eSocial somente a partir de janeiro de 2019 Obrigatoriedade do eSocial Empregadores domésticos já integram o eSocial desde outubro de 2015 porPublicado: 16/07/2018 14h33 Os empregadores e contribuintes pessoas físicas ingressarão no eSocial a partir de janeiro de 2019, conforme estabelecido em Resolução do Comitê Diretivo do eSocial. Contudo, o Comitê Gestor do eSocial esclarece que tal medida não abrange os empregadores domésticos, já que estes fazem parte do eSocial desde …
Ser indispensável no trabalho vai tornar sua vida miserável, alerta CEO O executivo dá dois conselhos simples para evitar essa sina e ainda ser um profissional bem-sucedido Por Luísa Granato 14 jul 2018, 06h00 Cansaço: quer sair do trabalho às 17h? (diego_cervo/Thinkstock) São Paulo – Você não pode planejar suas férias porque sabe que sua equipe vai entrar em colapso? Bem, você está no caminho para tornar sua vida miserável, segundo alerta Eric …
