Presidente Fernanda Pacobahyba esteve presente na cerimônia no auditório do FNDE O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou nesta quarta-feira, 7, o lançamento da Plataforma de Dados do FNDE. O objetivo da nova ferramenta é construir uma cultura…
O Tribunal de Contas da União determinou ao Ministério Público da União que cesse os pagamentos caso o Tribunal Regional Federal da 1ª Região assim decida Por Secom TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria…
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Veja resultados de provas objetivas de concursos para procurador federal e advogado da União CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ADVOGADO DA UNIÃO resultado final na…
ATOS DO PODER EXECUTIVO Promulgado acordo de cooperação entre Brasil e Chile em matéria de defesa Promulga o Protocolo Complementar ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo… 07/06/2023 ATOS DO PODER EXECUTIVO Republicado artigo…
Cursos de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivos, inéditos e sempre atualizados! 12 e 13 JUN – Entendendo Tributação, Notas Fiscais e DCTFWeb, 16h 2 dias Confirmado! 12 e 13 JUN – Planilha de Custos, Formação e…
Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios apontadas pelo TCU e CGU 20 e 21 de junho de 2023 / Brasília – DF 23 e 24 de novembro de 2023 / Brasília – DF 8h00 às 17h00 Carga Horária: 16 horasPresencial…
União vai repassar R$ 27 bilhões aos estados e ao DF. O Plenário do Supremo Tribunal Federal homologou acordo entre a União, os estados e o Distrito Federal para a compensação de R$ 27 bilhões decorrentes das perdas de arrecadação…
Em decisão com repercussão geral, STF definiu que a lei municipal deve conter critérios para a avaliação técnica e assegurar ao contribuinte o direito ao contraditório. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional lei municipal que…
Decisão levou em conta estudos que indicam que o aumento do consumo de agrotóxicos no Brasil é duas vezes maior que no mundo. Em junho de 2020, por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu dispositivos da…
Informação é do estudo “A Portabilidade Aumentou a Competição Bancária?”, divulgado hoje (1º) pelo BC. Grande parte dos pedidos de portabilidade de crédito se refere a empréstimos consignados. Trabalho é um dos boxes do Relatório de Economia Bancária (REB) 2022,…
Bahia, Pará, Paraíba e Tocantins são os primeiros contemplados Foto: Ricardo Stuckert OMinistério da Cultura (MinC) realiza nesta terça-feira (6) os primeiros repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). O valor total é de R$ 313.780.974,57 que serão distribuídos…
Medida estava prevista em legislação aprovada em 2017 e não pode estar atrelada à aplicação de multas O Presidente Lula publicou o Decreto nº 11.545, de 5 de junho de 2023, regulamentando o bônus de eficiência para agentes da Receita…
Serão leiloados acessórios de informática e para celulares, utensílios domésticos, acessórios e peças para veículos, eletroeletrônicos, tecidos, entre outros bens. No dia 15 de junho de 2023, a Receita Federal do Brasil em Minas Gerais realizará um leilão eletrônico de…
País é membro fundador da iniciativa mundial que irá analisar como as desigualdades impulsionam as pandemias e definir estratégias de preparação para novas emergências Foto: Julia Prado/MS O Brasil sediou, nesta terça-feira (6), o lançamento do Conselho Global sobre Desigualdades,…
Propostas devem ter como foco principal populações-chave e prioritárias para HIV, Aids, hepatites virais, ISTs e tuberculose Estão abertas as inscrições para seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para execução de projetos de comunicação em saúde voltados…
Governo Federal retoma o programa com expansão da oferta gratuita de medicamentos e credenciamento de novas unidades em 811 municípios de maior vulnerabilidade. Agora, contraceptivos e tratamentos para osteoporose também serão gratuitos a toda população Foto: Divulgação OGoverno Federal retoma…
População alagoana pode fazer transações comerciais com outras 18 unidades da federação por meio da Carteira Digital de Trânsito, aplicativo do Ministério dos Transportes Além de Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe já aderiram a funcionalidade.…
Instalações definitivas serão entregues oficialmente nesta quarta-feira, 7/6. Obras foram finalizadas em fevereiro e estrutura já reúne 1.125 alunos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, acompanham nesta quarta-feira, 7 de junho, a cerimônia de…
Complemento de recursos para o Plano Safra em vigor e ampliação do financiamento em dólar são destaques da Bahia Farm Show Prestes a ser lançado o Novo Plano Safra 2023/2024, focado na Agricultura de Baixo Carbono, os produtores rurais do…
Decreto foi publicado em edição extra do DOU desta terça-feira (6/6) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (6/5) decreto autorizando a nomeação de 201 candidatos excedentes do concurso da Polícia Federal. O decreto é assinado pelo…
Iniciativa do Ministério das Comunicações recebe equipamentos e itens eletrônicos que são recondicionados e dá destinação adequada aos resíduos, além de promover a qualificação de jovens em diversas partes do país Colaboradores: com informações do MCom A reciclagem dessas 257…
Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise 19 a 21 de junho de 2023 / Brasília – DF 14 a 16 de agosto de 2023 / Brasília – DF 27 a 29 de novembro de 2023 /…
Iniciativa que deve beneficiar 70 milhões de brasileiros endividados e reduzir a inadimplência no país tem início nesta segunda-feira (5/6); será executada em três etapas O governo encaminhou para publicação nesta segunda-feira (5/6) a Medida Provisória do “Desenrola Brasil”, programa…
Ao sancionar o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 6/2023, oriundo da MP 1.150/2022, o presidente Lula vetou os trechos que flexibilizariam regras de proteção da Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428, de 2006) O presidente da República, Luiz Inácio…
No caso de caminhões e ônibus, o comprador precisará se desfazer de um veículo licenciado com mais de 20 anos de fabricação e ainda enviá-lo para reciclagem Depositphotos Desconto na compra de carros novos poderá chegar a R$ 8 mil…
Sessões: 16 e 17 de maio de 2023 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o entendimento das…
6 de junho de 2023 Lei nº 14.595, de 5.6.2023 – Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, de forma a regulamentar prazos e condições para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), e a Lei n°…
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