Colegiado tem como principal atribuição a formulação da Política Migratória Laboral Brasileira por meio da edição de resoluções normativas Aconteceu na sexta-feira, dia 22, a primeira reunião de 2019 do CNIg (Conselho Nacional de Imigração), um órgão tripartite, recentemente vinculado…
É importante ficar atento às regras e às exigências para não ter dor de cabeça na hora de receber a encomenda no país. Por: Ascom/Anvisa Você sabia que toda a compra internacional é uma importação? Por isso, as compras feitas em sites de…
Medida reconhece a importância de melhoria das políticas públicas setorial, da ampliação da infraestrutura ferroviária e da realização da licitação da subconcessão da ferrovia Norte Sul Tramo Central O Ministério Público Federal – MPF, o Ministério da Infraestrutura – Minfra,…
Saldo é o sexto melhor da série histórica, desde 1992. Estoque de emprego alcançou 38,6 milhões de postos de trabalho O Brasil registrou a abertura de 173.139 novos postos de trabalho com carteira assinada em fevereiro. Os dados são do Cadastro…
Soma é resultado do primeiro ano do visto eletrônico para cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão Por Lívia Nascimento Turistas no Trem do Corcovado. Cédito: Alexandre Macieira A economia brasileira foi a maior beneficiada com o primeiro ano…
A impressão dos formulários para registro da frequência escolar dos estudantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) está disponível desde o dia 13 último, para instituições que ainda não contam com o sistema informatizado. O prazo para registro…
Dentro dos sete pontos que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, considera centrais para melhorar a educação brasileira, o sexto ponto trata da educação especial. Para fortalecer as políticas em torno do tema, o MEC criou a Secretaria de…
Evento reúne principais líderes dos setores público, privado e social do mundo para debater soluções que promovam a educação, igualdade e empregabilidade para todos Foto: Ascom/Ministério da Cidadania Dubai – Maior programa em escala com foco na promoção do desenvolvimento infantil…
Empresa oferece sua expertise em soluções de trânsito para a organização que congrega os DER’s e instituições de infraestrutura do país por Comunicação Institucional do Serpro — 25 de março de 2019 Em fevereiro deste ano, o Serpro tornou-se parceiro da…
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações lançou um vídeo inédito com imagens do Continente Gelado Confira em nosso canal do YouTube A Antártica é tão importante para o Brasil quanto a Amazônia e o Programa Antártico Brasileiro –…
Está prevista também a utilização dos farejadores no Norte do país e fronteiras Os cães Léo, do Vigiagro no aeroporto internacional JK, além da Meg, Vamp e Frida, junto aos audiotores fiscais Até o fim do ano os aeroportos de…
Em cenário de mudanças do clima, o governo precisa tomar decisões com base em informações científicas fidedignas, que impactam no desenho das políticas públicas, disse o secretário Eduardo Sampaio em evento no Inmet Eduardo Sampaio, entre o secretário ajunto de…
25/03/2019 – MINISTÉRIO DA ECONOMIA – Confaz altera preços de referência dos combustíveis a partir de 1º de abril 25/03/2019 – MINISTÉRIO DA ECONOMIA – IBGE recebe autorização para contratação temporária de 209 profissionais 25/03/2019 – MINISTÉRIO DA ECONOMIA – Definidas regras da…
Normativo fixa competências para instauração e julgamento de sindicâncias e PADs. Mudanças incluem maior imparcialidade e tecnicidade A Corregedoria-Geral da União (CRG) informa a publicação da Portaria nº 1.125/2019, que fixa a competência para instauração e julgamento de sindicâncias e processos…
Disponibilização de bases de dados em formato aberto viabiliza o controle social e promove maior transparência dos resultados e ações de gestão pública Coordenador da CGU apresentou os aspectos primordiais para a implantação de uma política interna de transparência –…
Publicado em: 25/03/2019 | Edição: 57 | Seção: 3 | Página: 59 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira EDITAL Nº 14, DE 21 DE MARÇO DE 2019EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM 2019 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS…
Publicado em: 25/03/2019 | Edição: 57 | Seção: 3 | Página: 45 Órgão: Ministério da Economia/Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada/Diretoria de Desenvolvimento Institucional EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 13/2019SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas,…
A Arezzo, a Souza Cruz e a Ambev também estão recrutando jovens. Confira a seleção completa se vagas para quem busca primeiro emprego Por Camila Pati Jovens esperam por entrevista de emprego: Grande São Paulo tem bolsas- auxílio bem de quase…
Além dos dados estarem atrelados à biometria do usuário, novo documento terá senha, QR Code e código de verificação a cada acesso A segurança será a principal característica da Identidade Digital. O novo documento vai garantir que ninguém tente se…
Imagem: Ascom/AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça decisão que determina a realização de perícia imediata em um dos prédios do Tribunal de Justiça do Distrito Federal do Trabalho (TJDFT). A vistoria será no bloco D da sede…
Foto: Ascom/AGU O advogado-geral da União, André Mendonça, se reuniu nesta segunda-feira (25/03) com a subdiretora-geral da Advocacia-Geral do Estado da Espanha, Elena Rodríguez Ramalle, na capital espanhola, Madri. O objetivo do encontro foi dar início a tratativas para firmar um memorando…
Nas decisões, os magistrados ressaltam a garantia constitucional da convenção coletiva da categoria. Duas decisões da Justiça do Trabalho do RS determinaram que sindicatos se abstivessem de observar os termos da MP de Bolsonaro, que proíbe o desconto da contribuição sindical…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (27), com representantes do governo federal as prioridades do segmento. A audiência foi sugerida pela presidente da comissão, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), e…
J. Batista / Câmara dos Deputados Bolsonaro entrega a proposta a Maia: chegada do projeto era condição dos líderes partidários para destravar a análise da reforma da Previdência dos civis na CCJ A Frente Parlamentar da Segurança Pública reúne-se nesta terça-feira (26)…
Rodrigo Cunha (D), que preside a Comissão de Transparência, é autor do pedido de audiência Geraldo Magela/Agência Senado A situação dos alunos que concluíram curso superior em instituições de ensino a distância irregulares será debatida nesta terça-feira (26) pela Comissão…
Uma publicação desenvolvida pela área de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) intitulada: O que os Municípios precisam saber sobre Planejamento Territorial e Habitação?, será lançada durante a realização da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece aos gestores municipais questões sobre a Portaria MS/GM 395, publicada pelo Ministério da Saúde no dia 15 de março de 2019. A medida dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos…
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai promover o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em regime de parceria com Distrito Federal, Estados e Municípios. Essa diretriz está prevista na Portaria 271/2019 do Inep, publicada…
Os critérios de partilha para o financiamento federal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (Suas) para Estados e Distrito Federal foram aprovados pelo Conselho Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania. A Resolução 22/2019 – publicada nesta…
Representar a realidade da divisão político-administrativa brasileira, seja física, legal, social e temporal e apresentar os limites administrativos. Isso é o que propõe a Malha Municipal Digital do Brasil referente a 2018, com dados dos 5.568 Municípios, disponibilizada pelo Instituto Brasileiro de…
