Publicado: Sexta, 27 de Novembro de 2020, 10h20 | Última atualização em Sexta, 27 de Novembro de 2020, 10h20 | Publicada hoje, 26, a Instrução Normativa nº 115, de novembro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos e as diretrizes necessárias ao…
Sexta, 27 de Novembro de 2020, 16h01 |COMUNICADO AOS CONCEDENTES E CONVENENTES Prazo limite para emissão de OBTV e Abertura de Conta Comunicamos aos Concedentes e Convenentes que, com a proximidade do final do exercício de 2020, os mesmos deverão…
75% das prefeituras do país não haviam recebido, nos últimos 12 anos, recursos diretos do governo federal para apoio ao setor. Lei Aldir Blanc beneficia trabalhadores e espaços culturais de todo o país. Crédito: Marco Ankosqui – MTUR Um levantamento feito…
No Amazonas, a Aldeia Boará de Cima, do povo Kokama, tenta conter avanço da covid-19 Divulgação/Aldeia Boará. Proposições legislativas MPV 1005/2020 MPV 1006/2020 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou a validade de duas medidas provisórias para o enfrentamento do…
Extensão dos prazos vale para contratos firmados a partir de 2 de julho de 2014. Leandro Santana/Polícia Civil do Pará Prorrogação de contratos deve auxiliar regularização fundiária na Amazônia Legal O Congresso Nacional promulgou a Lei 14.106/20, que autoriza o…
Live da Orzil 🎬Dia 01 de dezembro de 2020 (Terça-Feira) / Brasília – DF – Horário 19h 🎥Para participar Inscreva-se em nosso canal do Youtube: https://www.youtube.com/channel/UC4wdTCKsSqybXuHZiOPtNsA Aguardamos você lá! O Grupo Orzil, com 14 anos de atuação, é especializada em treinamentos…
Dia Mundial de Luta contra a doença é celebrado em 1º/12. Cleia Viana/Câmara dos Deputados Congresso se ilumina como parte de campanhas educativas para prevenção de doenças Na terça-feira, 1º de dezembro, a cúpula do Congresso Nacional será iluminada de…
Se materializado, o déficit configura risco de afetar o equilíbrio das contas públicas e a gestão fiscal responsável. O Tribunal de Contas da União apresentou, sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, o Relatório de Avaliação de Receitas e…
A pandemia afetou a maneira de se fazer o controle? Quais foram os desafios e os pontos positivos? Essas foram algumas das questões debatidas na última edição do Ciclo de Integração dos Controles. É incontestável que o ano de 2020…
Novas medidas de apoio aos cafeicultores foram aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional Com a suplementação de recursos, será possível atender até 50 mil hectares de café atingidos pela seca – Foto: Agência Brasil Foi ampliada dos atuais R$ 10 milhões…
Recursos serão destinados para compra de equipamentos voltados à assistência de gestantes. A professora Tatiane Morais dos Reis teve o filho com 31 semanas de gestação – Foto: Arquivo Pessoal Um total de R$ 335 milhões será repassado aos estados brasileiros para…
MEC tem buscado avançar no diálogo e em ações que tem como eixo central a expansão da modalidade de ensino. MEC vem trabalhando, desde maio de 2020, no Plano de Expansão da EaD nas Instituições Federais de Educação Superior –…
Aplicação será no dia 25 de abril de 2021. Inscrições começam em 11 de janeiro. De 14 a 20 de dezembro de 2020, os potenciais participantes poderão justificar as ausências na edição de 2019 do exame – Foto: Agência Brasil…
Medidas devem agilizar tempo de tramitação de processos e facilitar a regularização de milhares de emissoras em todo o país. O Ministério das Comunicações publicou duas portarias que simplificam os processos de obtenção de licença das emissoras de rádio e…
Ferramenta lançada pelo Ministério da Educação tem como foco crianças de 4 a 9 anos de idade. Aliar brincadeira, tecnologia e aprendizado. Com esse objetivo, foi lançado nesta sexta-feira (27), pelo Ministério da Educação (MEC), o GraphoGame, uma ferramenta, com…
Até o mês passado, a circulação dessas mercadorias chegou a 175 milhões de toneladas. O Brasil possui 34 portos públicos e 147 terminais de uso privado – Foto: Mapa Aparticipação dos produtos agropecuários na movimentação de cargas nos portos brasileiros…
MINISTÉRIO DA CIDADANIA Covid-19: divulgado calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. 27/11/2020 ATOS DO CONGRESSO NACIONAL…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal da PB anuncia abertura de inscrição para prêmio de artes visuais Nº Processo n.° 23381.011609.2020-24. O IFPB – por intermédio da Pró-Reitora de Extensão e Cultura, torna público o Edital do PRÊMIO IFPB DE ARTES…
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos 27 de novembro de 2020 Lei nº 14.106, de 26.11.2020 – Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Decreto nº 10.555,…
Com a proposta de unificação de impostos sugerida pelo governo federal como parte da reforma tributária, livros, jornais e revistas podem perder a isenção de impostos. Uma enquete do DataSenado mostrou que 87% dos internautas concordam com a manutenção dessas…
Representantes de entidades do setor de saúde e parlamentares pediram urgência na regulamentação dos serviços a distância, a chamada Telessaúde, no lançamento de uma frente parlamentar nesta quinta-feira (26) para discutir o tema. Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Frente Parlamentar da…
Acompanhamento do TCU verifica que 7,3 milhões de cidadãos podem estar recebendo o auxílio emergencial sem ter direito a ele e 3,3 milhões de pessoas que satisfazem os requisitos legais são excluídas indevidamente dos pagamentos do benefício. RESUMO O Tribunal…
Créditos extraordinários abertos para o Fundo Geral de Turismo, no valor de R$ 5 bilhões, podem não resultar em um desempenho decisivo no combate aos efeitos gerados pela crise do novo coronavírus. RESUMO O TCU acompanhou as ações empreendidas pelo…
Acordo começou a ser costurado em março do ano passado, durante visita do Presidente Jair Bolsonaro a Washington (EUA). Acordo firmado, nesta quarta-feira (25), permitirá que o Brasil e os Estados Unidos trabalhem, juntos, na promoção de pesquisas científicas em…
Agora, o empreendedor brasileiro pode ter conhecimento de todas as políticas públicas federais de apoio em um único portal. São dezenas de iniciativas com uma variedade de públicos-alvo, buscando atender a diferentes atores do sistema de inovação – Foto: Ministério…
Saldo na geração de empregos de outubro representa o quarto mês consecutivo de resultado positivo. Dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas, quatro tiveram saldo positivo no emprego em outubro. O principal foi o setor de Serviços – Foto: Agência…
Sistema Naturalizar-se passa a ser o único meio de recebimento de pedidos. A implementação representa um grande avanço na modernização do processamento dos pedidos de naturalização – Foto: Polícia Federal OMinistério da Justiça e Segurança Pública consolidou os procedimentos de…
Ferramenta disponibiliza dados de maneira acessível, com mapas e gráficos, para subsidiar ações de adaptação ou aprofundamento de estudos Por meio da plataforma, é possível visualizar o aumento de temperatura, a redução ou aumento de chuvas, entre outros aspectos –…
No evento que apresentou os projetos Codex e SUPER.BR, o Presidente Jair Bolsonaro também assinou mais um “revogaço” No evento, também foram revogados 304 atos normativos considerados sem função por meio de decreto assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro – Foto:…
