Acordo fechado com a Precisa Medicamentos, fabricante da Covaxin no Brasil, prevê entrega de imunizantes de forma escalonada entre os meses de março a maio O Ministério da Saúde assinou, na tarde desta quinta-feira (25), contrato para compra de 20…
Chances para candidatos com níveis médio e superior de formação escolar CB Correio Braziliense (foto: Divulgação/Câmara de Cuiabá MT ) Um novo edital de concurso público foi aberto pelo Câmara Municipal de Cuiabá, no Mato Grosso. De acordo com o…
Estudo defende investimento em capital humano e social, desenvolvimento econômico sustentável, tecnologia, inovação e empreendedorismo para melhorar serviços e infraestrutura O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) lança na próxima quarta-feira (3), às 17 horas,…
Com lançamento marcado para o dia 4 de março, o Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável (TCU+Cidades) prioriza a atuação pedagógica e orientativa do Tribunal para apoiar o gestor na entrega de serviços públicos de qualidade Para apoiar os…
Informa que os réus: Ilson Mendes, Altair Rodrigues, Makoto Nishioka, Gilberto Ferdinandi Júnior, Gilmar Ferdinandi, G. FERDINANDI & CIA. LTDA. e SANEAR – GILBERTO FERDINANDI JÚNIOR estão proibidos de contratar com o Poder Público, de receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio…
A norma limita as ligações aos dias de semana e ao horário comercial e determina a criação de cadastro de usuários que não quiserem recebê-las. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (25), a constitucionalidade de norma…
Iniciativas selecionadas serão divulgadas no portal do Ministério, visando fazer a conexão entre elas e organizações e empresas que desejem apoiá-las financeiramente Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) recebeu 48 inscrições de projetos de revitalização de bacias…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro do sócio minoritário falecido, que não teve participação em atos de abuso da personalidade jurídica ou fraude, não deve ser incluído no polo passivo da ação de execução.…
Na pauta também estão convites para ouvir representantes da Saúde e da Economia sobre verbas para o combate à pandemia A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta quinta-feira (25), às 10h30, para analisar regras sobre as emendas de bancada…
Votação do mérito da proposta vai ocorrer em sessão marcada para esta quinta-feira, às 15 horas Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) a admissibilidade da Proposta de…
MINISTÉRIO DA ECONOMIA Receita Federal anuncia normas e prazos do Imposto de Renda 2021 Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020, pela…
Na ocasião, também foram assinados os termos de posse dos ministros da Cidadania e da Secretaria-geral da Presidência da República A lei determina que o presidente do Banco Central tenha mandato fixo de quatro anos – Foto: Agência Brasil OPresidente…
Projeto de Lei cria Marco Regulatório dos serviços postais A criação de um marco regulatório claro é fundamental para estimular a confiança de investidores – Foto: Ministério das Comunicações OPresidente Jair Bolsonaro entregou, nesta quarta-feira (24), ao presidente da Câmara…
Já aprovado na Câmara, o texto contém regras sobre divulgação de dados e acesso por parte do público Proposições legislativas PL 317/2021 Os senadores votam nesta quarta-feira (24) o PL 317/2021, projeto de lei que estabelece regras visando à desburocratização…
Para definir a inelegibilidade dos que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável, não basta que a conduta configure, em tese, ato de improbidade administrativa. É preciso também elementos que indiquem dolo,…
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.031, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Exposição de motivos Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de…
MINISTÉRIO DA ECONOMIA INSS prorroga rotina de suspensão de benefícios de programa de reabilitação Prorroga a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do programa de Reabilitação Profissional 24/02/2021 MINISTÉRIO DA ECONOMIA Regulamentada resolução sobre atribuição de estatal…
Iniciativa do Governo Federal tem orientações sobre gestão, finanças e boas práticas Governo Federal lançou, nesta terça-feira (23), a Agenda do Prefeito + Brasil – Foto: Alan Santos/PR Oferecer ferramentas de gestão aos prefeitos eleitos e reeleitos para que possam…
Já estão abertas as inscrições para o evento, que será aberto ao público e transmitido pelo YouTube Imagem: freepik AEscola da Advocacia-Geral da União (EAGU) realiza, no próximo dia 8 de março, o seminário “Ascensão Feminina em Cargos Públicos de…
Adaptações na hidrelétrica vão contemplar pessoas com deficiência física ou sensorial e serão implementadas gradativamente até 2024 Projeto de acessibilidade será implantado gradativamente até 2024. Crédito: Parque Tecnológico Itaipu O Complexo Turístico Itaipu (CTI), que permite conhecer a maior usina…
As inscrições estão abertas e a primeira chamada do programa selecionará 150 projetos inovadores e de impacto socioambiental no segundo semestre O Ideiaz Powered by InovAtiva–primeiro projeto a receber apoio metodológico do hub de inovação InovAtiva–abriu, na segunda-feira (22/2), inscrições para…
Medicamento foi aprovado para uso no tratamento da hipofosfatemia em crianças O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira (22), portaria que torna pública a decisão de incorporar o burosumabe para o tratamento da hipofosfatemia ligada ao cromossomo X em crianças,…
O IBGE divulga hoje a atualização da lista com as alterações dos Topônimos Legais dos Municípios Brasileiros. Trata-se dos nomes próprios dos municípios, atualizados periodicamente no banco de estruturas territoriais do Instituto. A nova versão traz as quatro mais recentes…
Atualização pode ser realizada a qualquer momento no sistema PDDE Interativo Para poderem executar as ações do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), as secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal devem manter os…
Tese prevaleceu no julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e vale para toda a 3ª Região da Justiça Federal Imagem: Ascom/AGU AAdvocacia-Geral da União (AGU) obteve no Tribunal Regional Federal da 3ª Região decisão favorável no julgamento de…
Parceria fortalece procedimentos bilaterais, segurança da aviação e proteção ambiental Em 12 de fevereiro, foi assinado o Acordo de Trabalho entre a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Autoridade de Aviação Civil do Vietnã (CAAV). O documento entrou…
Evento, no próximo dia de março, celebra o Mês da Mulher reunindo três cientistas e uma jornalista Arte: Ascom PR/SC, sobre imagem da Organização Mundial de Saúde Para enriquecer as reflexões levantadas a cada março em todo o mundo sobre…
MP visa permitir ao BNDES iniciar estudos para estruturar a capitalização da empresa. Processo impulsiona o desenvolvimento de projetos para redução de custos de geração de energia. Capitalização da Eletrobras fortalece investimentos no setor elétrico e em projetos regionais –…
