Em contrapartida, indianos venderão sementes de milho para Brasil O Brasil vai exportar gergelim para a Índia e passará a importar sementes de milho daquele país. O intercâmbio entre os dois países foi anunciado, nesta segunda-feira (27), pela ministra da…

Levantar o debate sobre tecnologias educacionais digitais. Esse é um dos artigos em destaque da última edição da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP). A edição n.º 256 elaborada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)…

Norma regulamenta a requisição de conteúdo necessário para trabalhos da Controladoria e o compartilhamento de dados, inclusive os protegidos por sigilo fiscal Normativo é resultado das atividades de grupo de trabalho constituído no Ministério da Economia, do qual a CGU…

Consulta pública será aberta nesta segunda-feira Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil  Brasília Presente desde outubro de 2018 em 31 órgãos da União no Distrito Federal, o sistema de compras pela internet de material de escritório e suprimentos de…

Em 11 de dezembro de 2019, foi publicada a Lei nº 13.932, que extingue a cobrança da contribuição social de 10% (dez por cento) devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa, instituída pela Lei Complementar nº 110,…

Imagem: freepik.com A partir de agora, os consultores jurídicos da União que atuam nos estados passam a trabalhar em grupos virtuais temáticos. Assinada pelo advogado-geral da União, André Mendonça, a portaria criando as Consultorias Jurídicas da União Especializadas Virtuais Nacionais…

Proposições legislativas PL 5.898/2019 O Brasil poderá contar com uma política de governança da administração pública federal, abrangendo o planejamento do desenvolvimento nacional, a comunicação à sociedade das ações governamentais, a gestão de riscos e os processos internos de integridade.…

Pelo texto, definição levará em conta patrimônio do doador Tolentino afirma que o assunto já pacificado pela jurisprudência O Projeto de Lei 5886/19 altera o Código Civil para deixar claro que a definição de pequeno valor de doações feitas de maneira verbal…

O concurso oferta chances para todos os níveis de ensino. As inscrições começam em fevereiro A Prefeitura Municipal de Mineiros, em Goiás, tornou público edital de seu mais o novo concurso público, que oferta 1.945 vagas para contrato imediato e…

Adesão do país a acordo da OMC foi anunciada em Davos Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil  Brasília A adesão do Brasil ao Acordo de Compras Públicas (GPA, na sigla em inglês) da Organização Mundial do Comércio (OMC) não…

Marcello Casal JrAgência Brasil Esse é o pior resultado em quatro anos, de acordo com o Banco Central Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil  Brasília O déficit nas contas externas do país atingiu US$ 50,762 bilhões contra US$ 41,540 bilhões…

COMPRAS GOVERNAMENTAIS Governo quer ouvir a sociedade antes de ampliar para todo o país o modelo de compra de bens de consumo implantado no DF O Ministério da Economia (ME) vai expandir o modelo de compras online de materiais de expediente e…

Mostras sobre sítios arqueológicos na Amazônia e sobre o Parque Estadual de Ibitipoca são os destaques gratuitos Exposição ‘Ibitipoca – Minas que transformam’. Foto: Araquém Alcântara Duas exposições são os destaques da programação cultural da semana. Em São Paulo, no…

Redução do número de acidentes de trânsito e a transformação digital do departamento são alguns dos desafios que o gestor tem pela frente Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24/01) a nomeação de Frederico de Moura Carneiro…

Nova rota terá três frequências semanais. Outras 10 cidades brasileiras devem receber voos da low cost  Por Victor Maciel Voo inaugural chegou ao aeroporto de Guarulhos nesta sexta-feira (24). Crédito: Flybondi Após Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC) e Rio de…

Número de novos contratos assinados vai a 77 no ano passado, ante 31 em 2018; saldo devedor de garantias dos municípios supera o de bancos federais O saldo devedor das garantias concedidas pela União a operações de crédito totalizou R$…

O intuito do trabalho, que teve a participação de 22 organizações públicas e da sociedade civil, foi a busca pelo fortalecimento dos instrumentos de governança, integridade e controle no setor público Por Secom TCU O Tribunal de Contas da União…

Aberta ao público desde o final do ano passado, a mostra convida os visitantes a se informar melhor e refletir sobre os rumos da Saúde, e a conhecer o trabalho do Tribunal para o aperfeiçoamento dessa área É possível tratar…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC divulga norma para oferta de curso técnico em instituição privada Dispõe sobre os procedimentos associados à oferta de cursos técnicos de nível médio por instituições privadas de ensino superior – IPES de que trata a Portaria…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Bacelar, essa providência é justa e valoriza o magistério O Projeto de Lei 5733/19 determina que pelo menos 60% dos recursos oriundos de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e…

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/01/2020 | Edição: 17 | Seção: 1 | Página: 17 Órgão: Ministério da Economia/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 33, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a instituição da Rede +Brasil. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que…

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/01/2020 | Edição: 17 | Seção: 1 | Página: 17 Órgão: Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional PORTARIA Nº 636, DE 9 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a divulgação de informações relativas à dívida ativa da União e do FGTS e seus devedores.…

Acordo prevê a países signatários uma série de compromissos em matéria de transparência e acesso aos mercados nacionais e internacionais de compras públicas O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou em sua conta pessoal nas redes sociais, nesta quinta-feira (23),…

No período acumulado, de janeiro a dezembro de 2019, a arrecadação totalizou R$ 1,5 trilhão. A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em dezembro de 2019, o valor de R$ 147,5 bilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 0,08% em relação…

Já estão valendo as novas regras para que a população acesse de forma mais simples os medicamentos do Componente Especializado, indicados para doenças crônicas e raras O Ministério da Saúde publicou portaria que altera critérios para facilitar o acesso da população aos…

Em números absolutos, ano registrou a geração de 115 mil postos a mais do que em 2018 O Brasil fechou 2019 com o maior saldo de emprego com carteira assinada em números absolutos desde 2013. Dados do Cadastro Geral de…

Consulta pública do programa fica aberta até as 23h59 Guilherme Pera, do Portal MEC O Future-se encerra mais uma etapa nesta sexta-feira, 24 de janeiro. É o último dia para interessados no programa enviarem sugestões por meio da consulta pública, aberta…

Macapá (AP), 17/01/2020 – De 14 a 16 de janeiro de 2020, o Departamento do Programa Calha Norte (DPCN) participou da inauguração da obra de revitalização do Mercado Central de Macapá (AP) e realizou vistoria de obras na região do Amapá.…

Outro destaque foi o aumento de mais de 7.300% nas consultas diretas de aplicativos e máquinas por meio de API em relação ao ano passado De acordo com o relatório estatístico, a média mensal de acessos, em 2019, foi de…

O prazo para deputados e senadores indicarem Municípios para emendas parlamentares se encerra em 4 de fevereiro, terça-feira. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, neste ano, há duas modalidades de repasse: especiais e de finalidade específica. Vale lembrar…