MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal do Amapá lança concurso para professor de ensino básico, técnico e tecnológico A COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DO INSTITUTO FEDERAL DO…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 20/09/2019 | Edição: 183 | Seção: 1 | Página: 13 Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil PORTARIA Nº 2.208, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Barreiros-PE, para execução…
O encontro ocorrerá no próximo dia 26, a partir das 9h, no Auditório Ministro Pereira Lira, na sede do Tribunal, em Brasília, e será aberto ao público em geral Por Secom TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou regras para a criação de associações de municípios. A proposta (PLS 486/2017), do senador Antônio Anastasia (PSDB–MG), prevê que as entidades serão financiadas com contribuições previstas na lei orçamentária dos municípios e abre…
Mercado de capitais No acumulado do ano, volume alcançou R$ 17,1 bilhões, segundo dados do Boletim Informativo lançado nesta sexta (20/9) Dados da 69ª edição do Boletim Informativo de Debêntures Incentivadas da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) mostram…
Aviso de pauta Secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, participa da cerimônia O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, participa da Solenidade de Sanção do Projeto de Lei de Conversão nº 21/2019…
Aviso da pauta Secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, concederá entrevista coletiva às 15 horas O Ministério da Economia divulga nesta sexta-feira (20/09), às 14h40, o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, em seguida, às 15h, o secretário…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 7339/10, do deputado Fábio Faria (PSD-RN), que autoriza o Fundo Geral de Turismo (Fungetur) a financiar atividades de formação e de capacitação dos profissionais de turismo. O…
Nota à imprensa Auditor fiscal aposentado, Tostes foi superintendente da Receita, secretário de Fazenda do Pará e consultor no FMI E BID O ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou o nome do auditor fiscal aposentado José Barroso Tostes Neto para…
MEC pretende incluir três propostas para as EJs no programa: contar como estágio, dispensa de licitação e criação de rede social especializada Dyelle Menezes, do Portal MEC As empresas juniores, instaladas dentro das universidades, terão prioridade no Future-se, programa do…
Programa apresenta episódios inéditos toda sexta-feira O Rede Escola desta semana chega cheio de novidades. O programa vai contar com a estreia de dois novos quadros: “Acervo” e “Observatório” — as atrações vão falar sobre memória, ciência e tecnologia. Os…
Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro Cerca de 8,7 mil pontos comerciais devem ser abertos no país até o fim do ano, segundo levantamento divulgado hoje (20) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). De…
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 19, a Portaria nº 220, de 16 de setembro de 2019 oficializou o ingresso de mais 28 instituições de ensino superior (IES) à Universidade Aberta do Brasil (UAB), que já atuam desde 2018.…
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) está notificando mais de 290 câmaras municipais do Paraná sobre a necessidade de votar os pareceres prévios das prestações de contas dos prefeitos. Relatório emitido nesta semana pelo órgão de controle externo…
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Deputado Heitor Freire, autor do projeto O Projeto de Lei 4243/19 altera a Lei de Licitação (Lei 8.666/93) para permitir que obras e serviços de engenharia possam utilizar a licitação do tipo “melhor técnica” ou…
A Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas (PL 3453/08) promoverá mesas-redondas na segunda-feira (23) para discutir PPPs, concessões públicas e fundos de investimento em infraestrutura. Os debates ocorrerão na Região Sul. A primeira reunião será realizada na Assembleia Legislativa de Porto Alegre, às 9…
DECISÕES SINGULARES Relatora das contas anuais do município de Cuiabá, conselheira interina do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Jaqueline Jacobsen Por meio de medidas cautelares e do monitoramento do cumprimento dessas decisões, o Tribunal de Contas de Mato…
O efetivo de bovinos registrou em 2018 a segunda queda consecutiva (-0,7%), totalizando 213,5 milhões de animais. Em 2017 o rebanho diminuiu 1,5% frente a 2016. O ano de 2018 foi marcado por crescimento do abate e recorde de volume…
Extinta medida antidumping sobre eletrodos de grafite da China Extinguir medida antidumping definitiva aplicada sobre as importações brasileiras de eletrodos de grafite originárias da China. 20/09/2019 MINISTÉRIO DA ECONOMIA Banco Central divulga atas do Conselho Monetário Nacional CONSELHO MONETÁRIO NACIONALÀs…
Número 71 Agosto de 2019 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Pessoal, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o…
Número 376 Sessões: 20, 21, 27 e 28 de agosto de 2019 Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitações e Contratos, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial…
MINISTÉRIO DA ECONOMIA Ipea abre seleção para bolsas em projeto de pesquisa em infraestrutura EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 70/2019SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSAO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas,…
Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro O valor da produção florestal registrada por 4.897 municípios brasileiros em 2018 alcançou R$ 20,6 bilhões, aumento de 8% na comparação com o ano anterior.Desse total, o maior valor de produção…
Por Agência Brasil Brasília A Caixa paga nesta quinta-feira (19) o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) para os trabalhadores nascidos em setembro com direito ao benefício. Para quem tem conta no banco, o depósito foi feito automaticamente na terça-feira…
Assunto foi tema da reunião da Comissão Intergestores Tripartite, nesta quarta-feira (18), em Brasília. CapacitaSuas e Política Nacional sobre Drogas também foram discutidos Foto: Ronaldo Caldas Brasília – Gestores municipais, dos estados e do governo federal discutiram propostas para incrementar o…
Foco da iniciativa é na qualificação de espaços urbanos e na modernização tecnológica das cidades Brasília-DF, 18/9/2019 – Investir na melhoria integrada de perímetros urbanos e na modernização tecnológica pode mudar positivamente as condições de vida da população. É com…
Mais da metade das pessoas desiste do curso e gera desperdício bilionário de recursos O ministro da Educação, Abraham Weintraub (centro), fala sobre dados de desistência na educação superior. Foto: Luís Fortes/MEC. Guilherme Pera, do Portal MEC Diminuir a taxa…
A 45 dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, cerca de 400 mil pessoas trabalham na preparação para as datas da prova — 3 e 10 de novembro. São mais de 5 milhões de inscritos, 10.134 locais de…
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Portaria MME 363/2019 que altera a Portaria MME nº 213/2019 nos seguintes aspectos: A primeira alteração busca compatibilizar o texto da Portaria MME nº 213/2019 com o texto da Resolução CNPE nº 2, de 28…
Por Cristiana Fortini Estão em discussão no Congresso Nacional propostas de mudanças relativas às Parcerias Público Privadas. A comissão especial responsável por propor um novo marco regulatório das PPPs[1] está a recolher sugestões que possam contribuir para o aprimoramento da legislação, em…
