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MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES Programa A Voz do Brasil: aprovado calendário de retransmissão O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, tendo em… 06/02/2023 MINISTÉRIO DA CULTURA Ancine autoriza captação de recursos para projetos…

Cursos de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivos, inéditos e sempre atualizados! 07 e 08 FEV – Captação de Recursos Federais, 16h 2 dias Últimas Vagas! 08 e 09 FEV – A Nova Lei de Licitações e…

A Nova Legislação de Tomada de Contas Especial (TCE) – Resolução TCU 344/2022 / Portaria CGU 1.531/2021 16 e 17 de março de 2023 / Brasília – DF Presencial em Brasília – DF (Valor de Investimento R$ 3.247,00) Conteúdo Completo Online…

Prazo para participar da seleção, que oferece 300 vagas no total, vai até 18h do dia 07/02 Oprazo para realizar as pré-inscrições nos concursos da Advocacia-Geral da União – para as carreiras de Advogado da União, Procurador Federal e Procurador…

Expectativa é que projetos relevantes avancem neste ano, principalmente em relação a temas como Microempreendedor Individual (MEI), simplificação tributária e melhorias no Simples Nacional Marcello Casal Jr Agência Brasil A partir desta quarta-feira (1), os deputados e senadores inauguram os…

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou, por meio de medida cautelar, que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) deixe de homologar, ou, se for o caso, de finalizar a contratação resultante de Pregão para aquisição de equipamento e instrumental de vídeo…

Nesta etapa do “Programa Litígio Zero”, o contribuinte poderá pagar seus débitos sem multas. Foi publicada hoje a Instrução Normativa RFB nº 2130, que regulamenta a autorregularização de débitos tributários prevista no art. 3º da Medida Provisória nº 1.160, de 12 de…

A partir desse mês, empréstimos consignados podem ser autorizados por reconhecimento facial com solução de prova de vida O Serpro, maior empresa pública de tecnologia e líder em soluções inovadoras que aliam segurança e facilidade, entrega mais uma solução para…

Medidas incluem doações para o Fundo Amazônia e para governos da Amazônia; ações serão iniciadas nos próximos 100 dias Foto: Bernard Ferreira Aministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e a ministra alemã da Cooperação Econômica e…

Evento teve participação de pesquisadores e especialistas Ecossistema em que 40% das espécies no mundo vivem ou se reproduzem, mas que perdeu mais de um terço da cobertura nos últimos 50 anos, as áreas úmidas possuem grande valor ambiental, social…

A publicação apresenta o cenário da eletromobilidade no Brasil, envolvendo veículos semileves e leves, assim como a disseminação da eletrificação no transporte público de massa até 2032, além de analisar o contexto internacional. MME e EPE lançam caderno do PDE…

Os relatórios elaborados pela EPE recomendam 6.000 km de novas linhas de transmissão e 11 novas subestações de Rede Básica. São estimados investimentos de R$ 17,5 bilhões nos empreendimentos. MME encaminha à Aneel obras indicadas para leilões de transmissão OMinistério de Minas…

O Ministério das Relações Exteriores tem a satisfação de informar, com base em sua nova estrutura organizacional, estabelecida pelo Decreto 11.357, de 1° de janeiro de 2023, os seguintes nomes escolhidos para a chefia das secretarias do Itamaraty: – Secretaria…

Encontro online acontece na próxima terça (7) e o ciclo 2023/2024 ficará aberto até o final do mês Para auxiliar gestores e profissionais de saúde a aderir ao próximo ciclo, o Ministério da Saúde realiza um webinário no dia 7…

Grupo denunciou violações de direitos humanos no sistema prisional brasileiro Um grupo formado por familiares de pessoas privadas de liberdade foi recebido, nesta terça-feira (31), pelo coordenador-geral da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), Sidnei Sousa. Durante o encontro, na…

Proposta de criação do GTI foi feita pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, durante reunião com o secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo Pereira Encontro ocorreu no gabinete ministerial…

Em encontro com superintendentes estaduais do DNIT, ministro Renan Filho destaca papel da autarquia no avanço das obras pelo país Renan Filho se comprometeu a visitar cada uma das superintendências da autarquia pelo país – Foto: Vosmar Rosa/Ministério dos Transportes…

Ministra Luciana Santos recebeu representantes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica Foto: LUARA BAGGI Aministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, recebeu, nesta quinta-feira (26), reitores e representantes do Conselho Nacional…

Pioneiro no governo federal a dedicar estrutura ao tema, MCTI coordena investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação na ordem de R$165 milhões; projetos valorizam produtos da biodiversidade brasileira e buscam alternativas de baixo carbono econo Imagem: Freepik Abioeconomia pode impulsionar…

Comissão do ministério é responsável pela análise de segurança ao meio ambiente, animais e humanos de produtos e tecnologias que contenham organismos geneticamente modificados AComissão Técnica Nacional em Biossegurança (CTNBio) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) finalizou nesta…

Sem impacto de preço para o consumidor, medida valoriza a produção nacional com etanol competitivo Cana-de-açúcar – Foto: Paulo Lanzetta/Embrapa Prestes a iniciar a nova safra de cana-de-açúcar, e com capacidade para atender o público interno no consumo de etanol,…

Ações que visam coibir o contrabando e a comercialização de produtos irregulares no Brasil foram realizadas nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) participou, nesta semana, de três…

As inscrições poderão ser realizadas por meio da página do programa. O prazo inicialmente previsto se encerraria hoje, dia 31 Inscrições poderão ser realizadas por meio da página do programa no site da CGU AControladoria-Geral da União (CGU) prorroga, até…

Rui Costa destacou a importância da Suprema Corte e do Congresso Nacional para a democracia brasileira Cerimônia de abertura do ano judiciário – Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Ao participar da cerimônia que abre os trabalhos do poder Judiciário, no Supremo Tribunal…

Fonte: Portal de Compras do Governo Federal Cursos de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivos, inéditos e sempre atualizados! 06 e 07 FEV – Fraudes em Licitações e Contratos e o novo Decreto nº 11.129/2022 (Lei Anticorrupção),…

OFÍCIO Nº 2/2023/GAB/SEAG/SRI/PR da Secretaria de Relações  Institucionais / Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental sobre as Emendas Individuais/Indicação de beneficiários e priorização no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento- SIOP. Fonte: CMO Cursos de autoria do Grupo Orzil e time…

Revogação já foi recomendada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos e por peritos da Organização das Nações Unidas photographee.eu/Depositphotos Às vezes genitor acusado de abuso obtém a guarda dos filhos baseado na Lei da Alienação O Projeto de Lei 2812/22…

Nesta quinta-feira, às 15h, será realizada a sessão solene do Congresso Nacional para abertura do ano legislativo Marina Ramos/Câmara dos Deputados Cerimônia de posse dos deputados federais da 57ª legislatura Os 513 deputados eleitos para a 57ª legislatura (2023-2027) da…

Deputados também apontam o fim da polarização política como uma das bandeiras para a atual legislatura Alan Rones/Câmara dos Deputados José Guimarães: “País não pode ter a carga tributária que tem” Líderes de partidos na Câmara dos Deputados apontaram a…