MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Programa Habite Seguro: anunciadas normas para profissionais da segurança Dispõe sobre as normas complementares relativas ao Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais… 27/10/2021 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES CTNBio…
Número 376 Sessões: 5 e 6 de outubro de 2021 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o…
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Ibama estabelece normas para implementação de programa de voluntariado Dispõe sobre o Programa de Voluntariado no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos… 26/10/2021 ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto institui programa para reduzir…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC altera regras e procedimentos de financiamento do Fies Altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018. 25/10/2021 MINISTÉRIO DA SAÚDE Covid-19: liberados recursos para enfrentamento de demandas assistenciais Estabelece recursos financeiros a…
A nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) está em vigor desde 1º de abril. Nos próximos dois anos de transição, o novo normativo substituirá a Lei Geral das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de…
A coletânea apresenta referências bibliográficas e jurisprudência nacional e internacional sobre eixos temáticos relacionados ao instituto, que será tema de audiência pública no STF. O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza, no seu portal, a segunda edição da coletânea “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência…
Está disponível, para consulta pública, minuta de portaria que institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, com base na nova Lei de Licitação (Lei nº 14.133,…
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos 22 de outubro de 2021 Lei nº 14.229, de 21.10.2021 – Altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de…
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Conama modifica norma que estabelece limites de emissão de poluentes Altera a Resolução nº 382/2006, que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes… 22/10/2021 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Portaria institui…
Cursos de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivos, inéditos e sempre atualizados! Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+ 19 a 21 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº…
Inscrições começam na quarta-feira (20) e podem ser feitas por meio da rede do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública Brasília, 20/10/2021 – Em mais uma ação estratégica de capacitação dos profissionais que integram o Sistema Único de Segurança Pública…
Os investimentos vão melhorar os serviços ao usuário; serão ampliadas as áreas de segurança; modernização das pistas de pouso e decolagens, dentre outros Os aeroportos de Goiânia, Palmas, São Luís, Imperatriz, Teresina e Petrolina terão maiores capacidades operacionais – Foto:…
A data ressalta a importância de pensar e manter bons hábitos alimentares no ambiente escolar Colaboradores: Gabriela Gonçalves Comemora-se nesta quinta-feira (21), o Dia Nacional da Alimentação Escolar. A data foi estabelecida com o intuito de ressaltar a importância de…
Decisão está amparada por decreto da Prefeitura do Rio de Janeiro, desde que os interessados em acompanhar os Jogos Escolares Brasileiros de perto tenham completado o esquema vacinal Parque Olímpico da Barra vai receber 15 das 17 modalidades em disputa…
Em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, ministro João Roma destaca que novo programa social atenderá 17 milhões de famílias, zerando a fila das pessoas que aguardavam a entrada no programa de transferência de renda O ministro da Cidadania,…
Na 300ª Reunião Ordinária de seu Conselho de Administração, autarquia avaliou pauta com 31 projetos industriais e de serviços para a área da Zona Franca de Manaus Durante a manhã desta quinta-feira (21/10), a Superintendência da Zona Franca De Manaus…
Medida busca ampliar a transparência e permite a qualquer cidadão acessar as viagens realizadas desde 2019 Já está disponível à sociedade, no Portal Brasileiro de Dados Abertos, o banco de dados com informações referentes a todas as corridas realizadas desde 2019…
Foto: Gilberto Soares/MMA OMinistério do Meio Ambiente torna público o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público 02, de 21 de setembro de 2021 – seleção de projetos para a implantação, ampliação ou revitalização de parques urbanos. Os convênios serão…
Nesse período, o número de passageiros transportados cresceu e o índice de satisfação melhorou A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) disponibiliza nesta quinta-feira (21/10) o Boletim de Monitoramento do Consumidor.gov.br – Transporte Aéreo (clique no link para acessar), com dados…
O Presidente da República da Colômbia, Iván Duque Márquez, realizou visita de Estado a Brasília, em 19 de outubro de 2021, atendendo a convite do Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Bolsonaro, com o objetivo de tratar da agenda…
Estados e municípios devem fazer download das atualizações para inclusão de dados referentes aos gastos com Saúde em 2021 Já está disponível no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) a nova versão do software, incluindo arquivos de…
O Ministério da Defesa (MD), por meio da Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD), celebrou parcerias com instituições que estimulam a Base Industrial de Defesa (BID) na área de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I). Foram oito protocolos de intenções mútuas,…
A elaboração do plano contou com a participação de gestores estaduais e municipais, academia e sociedade civil OMinistério da Saúde lançou, no mês de outubro, o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como problema de Saúde Pública – Estratégias para 2021-2025.…
Ministro substituto Marcelo Morales participou de cerimônia de lançamento do Programa Centelha MCTI no Distrito Federal Foto: Wesley Sousa (SEAPC/MCTI) OPrograma Centelha MCTI, que busca incentivar a cultura empreendedora em todo o país e apoiar novas ideias, foi lançado no…
Investimentos possibilitarão melhorias no acesso a pontos turísticos e a construção de portais de boas-vindas aos turistas Porto de Pedras (AL) é um dos municípios contemplados com recursos do Ministério do Turismo. Crédito: Marco Ankosqui/MTur As obras de infraestrutura turística…
Na próxima quinta-feira (21 de outubro), será lançada uma nova chamada pública do Programa Centelha, que vai destinar R$ 1,7 milhão, em recursos não reembolsáveis de subvenção econômica, para apoio ao desenvolvimento de projetos inovadores no Distrito Federal. Do total…
Nova versão incluiu mais quatro resoluções aprovadas este ano no CNPC Já está disponível, na página do Ministério do Trabalho e Previdência, a nova versão da Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). O documento contempla todo o…
Recursos possibilitarão a construção de portal e praças nas cidades de São José do Brejo do Cruz e São José dos Cordeiros São José dos Cordeiros, localizado na região do Cariri Ocidental da Paraíba. Crédito: Egberto Araújo Dois municípios do…
Da Agência Senado | 20/10/2021, 18h16 Por acordo entre as lideranças, foram votados os dois turnos na mesma sessão. A PEC vai à promulgação. Waldemir Barreto/Agência Senado Proposições legislativas PEC 17/2019 (fase 2) O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira…
