O Ministério da Economia (ME) apresentou, nesta quinta-feira (6/2), para assessores parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, a prévia do novo módulo das transferências especiais na Plataforma +Brasil. Uma das vantagens do uso da ferramenta será…
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Em Frente Brasil: prorrogado uso da Força Nacional no PA, ES, GO, PE e PR Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP, em apoio aos estados do…
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 10.243, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 Altera o Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, que regulamenta a Lei nº 11.107, de 6 de abril de…
Deputada Norma Ayub, autora do projeto O Projeto de Lei 6274/19 proíbe que um órgão público celebre adesão à Ata de Registro de Preços (ARP) de órgão fiscalizado por tribunal de contas distinto. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.…
Correção reclamada pelo TCU para aprovação da rodada diz respeito à aprovação dos bônus de assinatura e das alíquotas mínimas de partilha dos blocos Aram e Cruzeiro do Sul Por Secom TCU A Sexta Rodada de Licitações para outorga de…
Os profissionais serão contratados como funcionários nos escritórios de Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo e não terão custos com o treinamento Por Luísa Granato Escritório da Accenture em Recife (Accenture/Divulgação) São Paulo – A Accenture planeja contratar 100 profissionais até março e…
Foram 2,7 bilhões de megawatts-hora (MWh) ao longo de 35 anos Publicado em 14/02/2020 – 10:44 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília Em operação desde 1984, a usina hidrelétrica de Itaipu atinge hoje (14) a marca…
Governo digital Campo Grande e Teresina agora fazem parte da iniciativa que padroniza o acesso aos serviços públicos e facilita a vida do cidadão As cidades de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, e Teresina, capital do Piauí,…
GESTÃO Possibilidade de envio de documentos avulsos e de arquivos acima de 50 megabytes passa a valer nesta sexta-feira (14/2) Com mais de 70 mil tramitações realizadas em 2019, o Barramento de Serviços do PEN já reduz custos e tempo de tramitação…
Governo Federal investiu R$ 158 milhões para concluir o asfaltamento de 51 km entre Sinop (MT) e os portos de Miritituba (PA) A pavimentação da BR-163/PA é uma das principais entregas do Governo Federal e uma prioridade do presidente da…
MTur e MRE discutem iniciativas para incrementar a chegada de visitantes a partir da estruturação de um corredor terrestre Por André Martins Representantes do MTur e MRE em reunião para discutir iniciativas que incrementem a chegada de visitantes por um…
Projeto toma projeções internacionais e pode ser apresentado em exposição na Malásia Estudantes do Centro de Ensino Médio 2 do Gama, no Distrito Federal, desenvolveram um plástico biodegradável, feito da casca da laranja. O projeto, realizado junto ao professor de…
Mercado externo Os dois países aprovaram modelos de certificados para a exportação de produtos Criação de suínos Representantes do Brasil e da Argentina firmaram nesta semana um entendimento para a diversificação da pauta agropecuária entre os dois países. Na reunião…
Em resposta a consulta formulada pelo então ministro da Fazenda Henrique Meirelles, o TCU afirmou que cabe ao Poder Legislativo decidir sobre a extinção das ações golden shares Por Secom TCU Por ocasião da privatização de estatais federais, a União…
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos 14 de fevereiro de 2020 Decreto nº 10.244, de 13.2.2020 – Subordina a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos diretamente ao Presidente da República e transfere competências da Assessoria Especial do Presidente da República…
COMUNICADO Nº 08/2020 – PERGUNTAS FREQUENTES – INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS PRÓPRIOS OU OUTROS SISTEMAS DE COMPRAS ELETRÔNICAS DISPONÍVEIS NO MERCADO À PLATAFORMA +BRASIL COMUNICADOS Lançamos hoje um documento no formato de perguntas e respostas contendo informações úteis sobre o processo…
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Conare reconhece condição de refugiados de venezuelanos DECISÃO nº 1, de 13 de fevereiro de 2020CERTIFICO, com fundamento no inciso III do art. 17 do Regimento Interno do Conare, que o Comitê Nacional para…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Seleção simplificada de professor substituto na UFAPE EDITAL DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSOR O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições, torna pública as condições… 13/02/2020 PODER…
Sessão conjunta do Congresso Nacional analisou vetos presidenciais nesta quarta-feira O Congresso Nacional manteve nesta quarta-feira (12) o veto total a dois projetos de lei, sobre quebra de sigilo de correspondências de presos e isenção de imposto de importação para…
Maia: Câmara deve aprovar PEC que amplia em 1% os repasses da União mediante transferências constitucionais O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu o fortalecimento da agenda legislativa de interesse dos municípios no Parlamento. Para Maia, a Câmara…
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Engenheiros e agrônomos vieram à Câmara apresentar a agenda legislativa para 2020 A agenda legislativa prioritária deste ano para os setores de engenharia e agronomia foi apresentada nesta quinta-feira (13) na Câmara dos Deputados, com…
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), relatada pela ministra Ana Arraes, verificou melhoria na gestão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Além disso, houve investimentos nos últimos anos Por Secom TCU O Tribunal de Contas da…
Imagem: dnit.gov.br A Justiça Federal do Pará negou um pedido de quatro moradores de Marabá que pretendiam obter ordem judicial para impedir a desocupação e demolição de imóveis construídos na faixa de domínio da BR-155 que corta a cidade. A…
Imagem: Ascom/AGU Mais de 600 acordos assinados em 2019 pela Advocacia-Geral da União (AGU) com autores de irregularidades vão garantir a recuperação de R$ 1,3 bilhão para os cofres públicos nos próximos cinco anos. É o maior valor já registrado…
Governo Digital Tecnologia permite acelerar a transformação digital, além de ser mais barata para o Estado O serviço de computação em nuvem (cloud, em inglês) do governo federal, também chamado de Nuvem Gov.Br, já conta com a adesão de 23…
Prisma fiscal Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a distribuição de frequência A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou nesta quinta-feira (13/2) o Relatório Mensal e a Distribuição de Frequência do Prisma…
OMinistério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) deve investir mais de R$ 42 milhões em 2020. A previsão inclui recursos do próprio orçamento da pasta e emendas parlamentares. Em 2019, o MMFDH repassou cerca de R$ 19…
São 913 vagas distribuídas em todos os estados do Brasil; prova será realizada em 17 de maio Bianca Estrella, do Portal MEC Estão abertas as inscrições para o Exame Nacional de Acesso (ENA) ao Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica…
Comércio internacional Balança do agro iniciou 2020 com superávit de US$ 4,6 bilhões As exportações do agronegócio totalizaram, em janeiro, US$ 5,8 bilhões, recuo de 9,4%. O setor participou com 40,4% do total das exportações brasileiras. As importações do setor…
Defesa Agropecuária A revisão dos atuais programas de controle de pragas faz parte de uma ampla análise que o Mapa está promovendo em todos os programas oficiais voltados às pragas vegetais A monília é um fungo que ainda não está…
