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Captação de Recursos Federais (Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED) 18 e 19 de outubro de 2022 / Brasília – DF 05 e 06 de dezembro de 2022 / Brasília – DF 07…

A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) 20 e 21 de outubro de 2022 / Brasília – DF 10 e 11 de novembro de 2022 / Brasília – DF 05 e 06 de dezembro de 2022 / Brasília –…

Na 36ª edição da Revista Digital do TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) – já disponível para leitura após um período em que o site foi afetado por problemas técnicos -, os auditores de controle externo da Corte Flavia Georgia…

Está prevista uma manutenção programada na funcionalidade eSocial Downloads para o período das 15h00 do dia 23/09/22 às 23h59 do dia 25/09/22. A ferramenta funcionará para recepção de novas solicitações, porém a consulta será bloqueada durante a manutenção. Fonte: Portal…

A nova versão do app CDT foi apresentada na manhã desta quinta-feira, 22 de setembro, pelo Ministério da Infraestrutura, Senatran e Serpro A Carteira Digital de Trânsito acaba de ganhar um novo design, tornando-se ainda mais intuitiva e amigável aos usuários.…

A norma aumenta a capacidade diária de perícias extraordinárias realizadas pelos peritos médicos federais, entre outras ações O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, nesta quinta-feira (22), a Portaria Nº 2.965 que disciplina o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade…

Em breve, a plataforma também vai realizar a notificação de outros casos de doenças e agravos que constam na Lista Nacional de Notificação Compulsória A nova versão do Sistema de Informação de Agravos de Notificação, denominada e-SUS Sinan, para notificação…

Recurso também pode ser utilizado para financiar projetos de pesquisa e extensão – Foto: Luis Oliveira/MS Instalação de ambulatórios especializados em saúde indígena; incentivo à cultura; alimentação ajustada aos hábitos e restrições alimentares de cada etnia, sem prejuízo da observação…

Primeiro painel no evento promovido pelo Ministério das Comunicações, em Manaus, debateu sobre avanços na educação O primeiro painel do Seminário 5G.BR abordou os impactos do 5G na educação (Foto: Wander Roberto/MCom) Achegada da quinta geração de internet móvel, o…

A tecnologia como instrumento de proteção e desenvolvimento da nação foi um dos temas debatidos no Seminário Internacional 5G.BR, em Manaus A integração logística e de comunicação são fundamentais para o desenvolvimento e a proteção da região da Amazônia e…

Serão contemplados mais de 1,2 milhão de contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1,9 bilhão A Receita Federal abrirá nesta sexta-feira, 23/9, às 10h, a consulta ao quinto e último lote de…

Acesso a serviço gratuito triplicou em agosto na plataforma de relacionamento do governo com o cidadão, em relação a janeiro deste ano Mais de dois milhões de assinaturas eletrônicas foram realizadas em agosto por usuários do GOV.BR. O resultado representa…

Recursos servem para cobertura de gastos pessoais de brasileiros em viagens de turismo, negócios, serviço e treinamento ou em missão oficial Tânia Rego/Agência Brasil MP reduz tributação no turismo para patamares similares aos da década passada A Medida Provisória 1138/22,…

Renúncia fiscal foi estimada em R$ 4,3 bilhões ao longo de três anos ml12nan/DepositPhotos MP pretende aumentar a atratividade dos instrumentos de dívida de empresas brasileiras A Medida Provisória 1137/22, publicada nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da União, isenta…

Governo divulgou novas previsões para economia que vão impactar o limite das despesas e o valor do salário mínimo A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional deve analisar os novos parâmetros econômicos que o Ministério da Economia anunciou nesta…

MINISTÉRIO DA ECONOMIA Banco do Nordeste lança concurso para especialista técnico – analista de sistemas CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA TÉCNICO – ANALISTA DE SISTEMAS DO BANCO…

MINISTÉRIO DA ECONOMIA Divulgada base de cálculo do ICMS nas operações com Diesel S10 e Óleo Diesel Divulga a base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, nas operações com Diesel S10… 23/09/2022 MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA…

Redação Oficial com Foco nas mais Recentes Alterações do Manual de Redação da Presidência da República 26 e 27 de setembro de 2022 / Brasília – DF Presencial em Brasília – DF (Valor de Investimento R$ 2.947,00) Conteúdo Completo Online Ao…

Emissão da nota por prestadores de serviço a pessoas físicas permanece facultativa Boas notícias! A partir de janeiro de 2023, o Microempreendedor Individual (MEI) poderá emitir, de forma simplificada e sem custo, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), em todo o…

Foi lançado nesta semana o Manual de Orientações Técnicas para a Criação do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos nos Tribunais de Contas do Brasil. A apresentação do material, que atende as exigências da Lei nº 13.460/2017, ocorreu na tarde…

A sanção atende a demanda do TJDFT por servidores que possuam conhecimento jurídico ou na área de tecnologia da informação – Foto: Cristiano Sergio/TJDFT Foi sancionado o Projeto de Lei nº 3.662, de 2021, que transforma cargos vagos das carreiras…

Indicador é utilizado para calcular o repasse de recursos financeiros a estados, municípios e ao Distrito Federal Como parte da estratégia de modernização do Cadastro Único, o Ministério da Cidadania publicou uma página com informações sobre o Índice de Gestão Descentralizada…

A publicação consolida informações e soluções existentes no setor público nacional para melhoria da gestão tributária municipal Por Secom TCU Com o lançamento da cartilha 10 Passos para Aprimoramento da Gestão Tributária, o Tribunal de Contas da União (TCU) apresenta ao…

Normativo também traz medidas de prevenção e combate ao assédio sexual e incentivo ao microcrédito Foi publicada, nesta quinta-feira (22), a Lei nº 14.457, com medidas para aumentar a empregabilidade das mulheres e sua manutenção no mercado de trabalho, além…

Parte dos recursos será uma fonte perene de receita para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) Sede da Embratur, em Brasília (DF). Crédito: Erasmo Salomão/Embratur Foi sancionado nesta quarta-feira (21.09) o Projeto de Lei nº 1.561, de…

Representantes do MEC realizam visitas técnicas, participam de encontros com autoridades locais e apresentam as ações desenvolvidas pela Pasta Foto: Divulgação OMinistério da Educação (MEC) marca presença na Cúpula Asiática em Educação e Habilidades (Asian Summit on Education & Skills…

Portal Carolina Bori é utilizado por requerentes para enviar solicitações de revalidação/reconhecimento de diplomas estrangeiros e pelas instituições habilitadas a analisarem os processos O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), disponibilizou no Portal Carolina…

Medida traz segurança jurídica para prestadoras do serviço, que podem solicitar, em um prazo de até um ano, a migração para o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta (22) a Lei 14.453/2022,…

A aprovação fortalece a segurança jurídica e a transparência do processo, além de permitir o avanço para as fases de publicação do edital e realização do leilão OPlenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, na tarde…