A proprietária das terras foi condenada a pagar multa de R$ R$ 24 milhões Imagem: Agência Brasil A Advocacia Geral da União (AGU) obteve a condenação da proprietária de seis imóveis rurais localizados no Mato Grosso pelo desmatamento de mais…
Potencial de investimento de mais de R$ 3 bilhões de reais anuais para a conservação de parques nacionais O Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, assinou hoje (9/2) decreto para instituir o programa Adote 1 Parque, criado pelo Ministério do…
Fila processual de mais de 1.600 termos de compromissos foi zerada Quando uma empresa cria um produto baseado no código genético de espécies nativas do Brasil, ela precisa repartir os lucros com os brasileiros. Em 2015 foi promulgada a Lei…
Fruto de acordo de cooperação firmado pelo MMA, curso vai formar gestores de órgãos ambientais Foram abertas esta semana as inscrições para um curso de gestão de áreas contaminadas com o apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Com o…
Foto: Bruno Bimbato MMA/ICMbio Cadeiras de rodas especiais serão distribuídas em parques nacionais de todas as regiões O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, entregou hoje (2/2), na Floresta Nacional de Brasília, o primeiro lote de cadeiras de rodas adaptadas…
Ação da Agenda Ambiental Urbana permitirá melhor resposta aos acidentes com produtos perigosos O Ministério do Meio Ambiente (MMA) entregou hoje (27/1), três viaturas equipadas para o combate a emergências ambientais com produtos perigosos ao estado de Minas Gerais. No…
Foto: André Azevedo Ferramenta lançada há menos de 6 meses integra programa Cidades+Verdes O Cadastro Ambiental Urbano (CAU) foi criado em setembro de 2020 pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), como primeira entrega do programa Cidades+Verdes. Menos de um semestre…
Recuperação de áreas degradadas trará benefícios econômicos para os agricultores e comunidades tradicionais da região O Ministério do Meio Ambiente direcionou recursos no âmbito do programa Floresta+ para a recuperação e conservação da vegetação em territórios de pequenos agricultores da…
Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS Lançamento! Inédito! Presencial e Online Ao Vivo. Treinamento para profissionais que atuam e/ou pretende atuar na formulação, implantação, monitoramento e avaliação de políticas públicas. 10 a 11 de maio de…
Ações são voltadas a educação e melhores condições de trabalho para catadores O Ministério do Meio Ambiente destinou recursos para ações do programa Lixão Zero em municípios nos estados de Alagoas e Santa Catarina. Ao todo, perto de 20 municípios…
Responsáveis pelo empreendimento terão de pagar quase R$ 500 mil em indenização por dano moral ambiental coletivo Imagem: Agência Brasília A Advocacia-Geral da União (AGU), representando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), obteve a…
Programa Águas Brasileiras quer garantir água em quantidade e qualidade em todo o Brasil. Iniciativa também vai contar com a participação de governos estaduais e da sociedade civil Programa Águas Brasileiras tem o objetivo de revitalizar as principais bacias hidrográficas…
Foto: arquivo/UNDP Projetos de conversão tecnológica priorizam pequenas siderúrgicas em Minas Gerais Nesta segunda-feira (18/1), o projeto Siderurgia Sustentável avançou em ações de incentivo à produção de carvão vegetal de biomassa sustentável para a indústria siderúrgica no estado de Minas…
Sinalização e passarelas estão entre medidas para proteger biodiversidade nativa O Ministério do Meio Ambiente (MMA) destinou recursos ao município de Cananéia-SP para prevenir e reduzir atropelamentos de animais silvestres em rodovias locais, bem como promover a divulgação de espécies…
Equipamentos, insumos e viveiro viabilizarão plantio de 10.000 mudas para criação e manutenção de áreas verdes O Ministério do Meio Ambiente (MMA) destinou recursos para a implementação do programa Cidades+ Verdes no município de Aracaju- SE. O fortalecimento e revitalização…
Recursos do Ministério do Meio Ambiente serão convertidos em veículos e equipamentos para coleta e reciclagem Cerca de R$ 4,7 milhões foram liberados pelo Ministério do Meio Ambiente para ações do programa Lixão Zero nas regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste…
Previsto há 9 anos, pagamento por serviços ambientais foi consolidado por sanção do Presidente da República O Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (13/1) a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), ou Lei Floresta+. Na…
Administrada pelo ICMBio, a Floresta Nacional de São Francisco de Paula havia sido ocupada indevidamente por indígenas Imagem: ICMBio AAdvocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça a reintegração de posse da Unidade de Conservação Federal da Floresta Nacional de São…
Ações no Acre são voltadas a legislação ambiental e, em São Paulo, têm sinergia com Combate ao Lixo no Mar O Ministério do Meio Ambiente liberou mais de R$ 1,7 milhão em recursos para projetos de educação ambiental no estado…
R$ 260 milhões em investimento vão impulsionar ecoturismo e conservação O Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizou nesta segunda-feira (11/1) o leilão para a concessão dos parques nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral. Localizados entre Rio Grande…
Programa Lixão Zero leva melhorias ao meio ambiente e bem-estar da população O Ministério do Meio Ambiente liberou recursos para ações do programa Lixão Zero em municípios do estado de São Paulo. Mais de R$ 2,2 milhões serão distribuídos entre…
MINISTÉRIO DA ECONOMIA STN disciplina captação de dados em cadastros ou sistemas oficiais Disciplina a captação de dados em cadastros de adimplência ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais geridos pelos órgãos e entidades da União e o fornecimento…
Objetivo do decreto para logística reversa é reduzir impactos ao meio ambiente e saúde das pessoas O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu nesta segunda-feira (4/1) consulta pública sobre Decreto para garantir a destinação final ambientalmente adequada das embalagens de…
Após passar por Senado, Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais é aprovada na Câmara Em alinhamento ao Programa Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais Floresta+, foi aprovado nesta segunda-feira (21) o Projeto de Lei que institui a Política Nacional…
O objetivo é impulsionar iniciativas de preservação e recuperação de áreas degradadas nas bacias em parceria com o setor produtivo rural Também são objetivos consolidar e recuperar Áreas de Preservação Permanentes (APPs) – Foto: Agência Brasil Ofertar água em quantidade…
Crédito da foto: Zig Koch Incluídas no PPI, as unidades de conservação ganham prioridade de investimento O Governo Federal deliberou nesta quarta-feira, 2 de dezembro, as concessões de mais nove unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de…
Documento garante mais clareza e segurança no licenciamento ambiental para o empreendedor. A padronização desse termo traz maior qualidade aos estudos e às análises ambientais, além de diminuir a insegurança jurídica. – Foto: Banco de imagens OInstituto Brasileiro do Meio…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CNE assegura direito de matrícula de estudantes estrangeiros na rede pública Dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no sistema público de ensino brasileiro. 16/11/2020 MINISTÉRIO DA…
Senadores, cientistas e ONGs temem que, diante das notícias incessantes a respeito do fogo abrindo clareiras na Amazônia e matando animais selvagens no Pantanal nos últimos meses, a população brasileira acabe ficando insensível aos crimes ambientais. Os satélites do Instituto…
