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Ministério do Meio Ambiente Floresta Nacional de Brasília O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reduz, em aproximadamente 40%, a área da Floresta Nacional de Brasília (Flona), maior unidade de conservação do Distrito Federal. O texto da…

A solicitação de acesso ao sistema vai até 15 de setembro; instituições aprovadas em seleções anteriores deverão participar do processo novamente Foto: Envato OMinistério do Meio Ambiente lançou, nesta quinta-feira (01/09), Chamada Pública para selecionar instituições interessadas em fazer parte…

Auditoria do TCU no processo sancionador ambiental no Ibama mostrou problemas na conversão de multas em prestação de serviços e morosidade nas notificações Por Secom TCU RESUMO: O TCU realizou auditoria no processo sancionador ambiental no Ibama, cujo objetivo estratégico…

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/07/2022 | Edição: 143 | Seção: 1 | Página: 87 Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14/GABIN/ICMBIO, DE 27 DE JULHO DE 2022 Regula os procedimentos administrativos para o planejamento, a celebração, a execução e o…

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Carla Zambelli propõe alteração na Lei de Crimes Ambientais O Projeto de Lei 1562/22 determina a restituição ao estado anterior como meio preferencial de reparação do dano ambiental. O texto em análise na Câmara dos Deputados…

Dados Abertos disponibilizam informações sobre programas, projetos, unidades de conservação, espécies ameaçadas de extinção, entre outras OComitê de Governança Digital do Ministério do Meio Ambiente (MMA) aprovou o 3º Plano de Dados Abertos do Ministério para o período de agosto…

O acordo tem finalidade de expandir fontes de financiamento verde para exportação no Brasil A Climate Bonds Initiative (CBI) e o Ministério da Economia assinaram, nesta segunda-feira (25/7) um Memorando de Entendimento (MoU) que tem como objetivo dar mais competitividade às…

Grupo de Trabalho Aberto das Partes discute os valores de financiamento para o apoio aos países em desenvolvimento para o cumprimento das metas Foto: ONU/Divulgação O Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis…

Restauração de vegetação nativa é priorizada neste terceiro plano operacional Foto: Marcos Amend OComitê Operacional do Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia (projeto ASL) aprovou o Plano Operacional Anual (POA) no valor de R$ 47,2 milhões que será implementado no período…

O documento é destinado aos gestores municipais e traz informações relevantes sobre como acessar recursos financeiros para a gestão e implementação de áreas protegidas O Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Áreas Protegidas, lançou um guia destinado…

Durante a Cúpúla das Américas, os ministros Joaquim Leite (MMA) e Anderson Torres (MJSP) se reuniram com o enviado especial americano para o Clima, John Kerry Foto: Antonio Iaccovazo/MMA Na Cúpula das Américas, Brasil e Estados Unidos anunciaram um esforço…

Serão destinados R$ 50 milhões a iniciativas para desenvolver combustíveis sustentáveis e hidrogênio Uma chamada pública foi lançada nesta quarta-feira (15/06) para apoiar projetos de desenvolvimento de combustíveis sustentáveis, como bioquerosene, hidrogênio verde, biometano e biodiesel, a serem usados no…

Os números foram apresentados pelo secretário-executivo adjunto do MMA, Daniel Catelli, em palestra no II Fórum de Governança Ambiental Foto: Nathalia Segato OBrasil conta com cerca de R$ 411 bilhões disponíveis para financiamentos de projetos verdes por meio de bancos…

Foto: Izabela Bruzaca/MMA OMinistério do Meio Ambiente (MMA) possui, atualmente, seis projetos de recuperação da vegetação nativa do Pantanal, que são coordenados pela Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais. Um deles, na Serra do Amolar, realizado em parceria com o…

Chamada pública e editais contemplam pequenos produtores, povos indígenas, comunidades tradicionais e instituições parceiras dessas populações para receber recursos para projetos Pequenos produtores, proprietários ou possuidores de imóveis rurais, povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem nos nove estados que…

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado se reúne na próxima quarta-feira (1º), a partir das 8h30, e pode aprovar o projeto de lei que aumenta as penas para os crimes ambientais contra florestas e vegetação (PL 2.606/2021). O…

Debate no congresso sobre mercado de carbono contou com a participação dos ministros do Meio Ambiente, CGU e AGU Os papéis da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) no processo de implementação de uma economia mais…

Representantes dos setores de biogás, energia eólica, etanol, resíduos e alumínio se comprometeram a iniciar processo de redução de gases do efeito estufa O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e cinco setores da iniciativa privada assinaram acordos para pôr em…

Em evento no Rio, ministro Paulo Guedes afirma que o país já está com os pés no futuro da economia verde e digital O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (18/5) que o Brasil será o protagonista que…

A CAPES concederá quatro bolsas de mestrado, três de doutorado e três de pós-doutorado, além de R$100 mil para custeio do projeto Monitorar a contaminação ambiental como o aumento do volume de resíduos residenciais e hospitalares gerados pela COVID-19 e…

As inscrições começaram nesta segunda-feira (09/05) e vão até o dia 20 de maio. Os cursos poderão ser realizados de 9 de maio a 17 de junho Foto: Josângela Jesus Em comemoração ao Dia Nacional do Turismo, celebrado no dia…

Fim dos lixões e fortalecimento da cadeia de reciclagem estão entre os maiores avanços segundo balanço da Rede Nacional de Consórcios Públicos Foto: Izabela Bruzaca/MMA O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, se reuniu na terça-feira com a Rede Nacional…

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Leo de Brito, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 959/22 prevê pena de reclusão, de dois a seis anos, e multa para o crime contra o patrimônio da União em caso de exploração…

Informações com mapas, matrizes de transição e relatórios analíticos estão disponíveis no Sistema de Registro Nacional de Emissões Setor Uso da Terra, Mudança do Uso da Terra e Florestas – Foto: MCTi OGoverno Federal, por meio do Ministério da Ciência,…

Entre 2019 e 2021, a reciclagem de latas proporcionou redução de 70% no consumo de energia, 65% no consumo de água e queda de 70% nas emissões de gases de efeito estufa Das mais de 414 mil toneladas de latas…

O programa CLIMAT-AmSud é uma iniciativa entre França, Brasil e outros países da América do Sul em projetos sobre mudanças climáticas A CAPES oficializou sua adesão à nova cooperação internacional com a França, Argentina, Bolívia, Colômbia, Chile, Paraguai, Peru e…

Objetivo é mitigar as causas de sofrimento dos animais e proteger a população humana de zoonoses, endemias e agressões Cleia Viana/Câmara dos Deputados Christino Aureo: “Medidas seguem a Declaração Universal dos Direitos dos Animais” O Projeto de Lei 848/22 cria…

Selo será concedido a produtos, serviços ou instituições que obtiverem certificação de sustentabilidade Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Gaguim: selo pode servir como guia para práticas que o Estado gostaria de adotar O Projeto de Lei 735/22 cria o Selo Investimento…

Ferramenta mais moderna e inovadora traz mapas 3D, informações interativas e painéis onde é possível identificar e desenvolver projetos de geração de energia a partir dos resíduos Uma nova versão do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos…