Administrada pelo ICMBio, a Floresta Nacional de São Francisco de Paula havia sido ocupada indevidamente por indígenas Imagem: ICMBio AAdvocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça a reintegração de posse da Unidade de Conservação Federal da Floresta Nacional de São…
Ações no Acre são voltadas a legislação ambiental e, em São Paulo, têm sinergia com Combate ao Lixo no Mar O Ministério do Meio Ambiente liberou mais de R$ 1,7 milhão em recursos para projetos de educação ambiental no estado…
R$ 260 milhões em investimento vão impulsionar ecoturismo e conservação O Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizou nesta segunda-feira (11/1) o leilão para a concessão dos parques nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral. Localizados entre Rio Grande…
Programa Lixão Zero leva melhorias ao meio ambiente e bem-estar da população O Ministério do Meio Ambiente liberou recursos para ações do programa Lixão Zero em municípios do estado de São Paulo. Mais de R$ 2,2 milhões serão distribuídos entre…
MINISTÉRIO DA ECONOMIA STN disciplina captação de dados em cadastros ou sistemas oficiais Disciplina a captação de dados em cadastros de adimplência ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais geridos pelos órgãos e entidades da União e o fornecimento…
Objetivo do decreto para logística reversa é reduzir impactos ao meio ambiente e saúde das pessoas O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu nesta segunda-feira (4/1) consulta pública sobre Decreto para garantir a destinação final ambientalmente adequada das embalagens de…
Após passar por Senado, Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais é aprovada na Câmara Em alinhamento ao Programa Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais Floresta+, foi aprovado nesta segunda-feira (21) o Projeto de Lei que institui a Política Nacional…
O objetivo é impulsionar iniciativas de preservação e recuperação de áreas degradadas nas bacias em parceria com o setor produtivo rural Também são objetivos consolidar e recuperar Áreas de Preservação Permanentes (APPs) – Foto: Agência Brasil Ofertar água em quantidade…
Crédito da foto: Zig Koch Incluídas no PPI, as unidades de conservação ganham prioridade de investimento O Governo Federal deliberou nesta quarta-feira, 2 de dezembro, as concessões de mais nove unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de…
Documento garante mais clareza e segurança no licenciamento ambiental para o empreendedor. A padronização desse termo traz maior qualidade aos estudos e às análises ambientais, além de diminuir a insegurança jurídica. – Foto: Banco de imagens OInstituto Brasileiro do Meio…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CNE assegura direito de matrícula de estudantes estrangeiros na rede pública Dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no sistema público de ensino brasileiro. 16/11/2020 MINISTÉRIO DA…
Senadores, cientistas e ONGs temem que, diante das notícias incessantes a respeito do fogo abrindo clareiras na Amazônia e matando animais selvagens no Pantanal nos últimos meses, a população brasileira acabe ficando insensível aos crimes ambientais. Os satélites do Instituto…
Investimento deve gerar centenas de empregos e processar até 700 toneladas de alumínio ao mês Nesta quarta-feira (10/11), o Ministério do Ambiente (MMA) firmou Termo de Compromisso de Latas de Alumínio para Bebidas com a Associação Brasileira do Alumínio (Abal)…
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ICMBio regulamenta visitação educacional em unidades de conservação Dispõe sobre procedimentos para realização da atividade de visitação com objetivo educacional nas unidades de conservação federais. 06/11/2020 MINISTÉRIO DA SAÚDE Consulta discute incorporação ao SUS de medicamento…
Estudos de Impactos, Vulnerabilidade e Adaptação (IVA) produzidos pelo projeto UNFCCC com execução do MCTI apontam caminhos para promover o desenvolvimento socioeconômico e o bem-estar da população, por meio da integração de políticas públicas. Como continuar o desenvolvimento do país…
Evento com especialistas e gestores será transmitido pela internet. Arison Jardim/Governo do Acre Mais de 6 milhões de imóveis já foram inscritos no Cadastro Ambiental Rural A Frente Parlamentar Ambientalista discute nesta quarta-feira (4) a análise dos dados inseridos no…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FNDE prorroga prazo para renovação semestral dos contratos do Fies O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 15 do anexo I do Decreto…
Há cinco anos, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceram uma meta ambiciosa para alcançar um futuro sustentável e justo para as pessoas em todo o mundo até 2030. As pesquisas científicas acerca da temática trazem…
Mecanismo de transparência é responsável pela base de dados oficiais do Brasil para as emissões e remoções antrópicas de gases de efeito estufa nas áreas de energia, processos industriais e uso de produtos, agropecuária, uso da terra e resíduos O…
Brasília (DF), 20/10/2020 – O Comando Conjunto Norte participou, entre 14 e 17 de outubro, de operação interagências de combate a ilícitos ambientais no estado no Maranhão. A missão, que ocorreu no contexto da Operação Verde Brasil 2, foi cumprida no…
Projeto aumenta exigências para pesquisa de minérios. Proposta do senador Carlos Viana exige a comprovação de meios financeiros para exploração e altera normas sobre o prazo de vigência da autorização de pesquisa Midia NINJA Proposições legislativas MPV 790/2017 PL 4712/2020…
Enfrentamento aos incêndios que atingiram o Pantanal é acompanhado por comissão temporária externa. Chico-Ribeiro/Governo Mato Grosso do Sul A comissão temporária externa que acompanha as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal realiza nesta sexta-feira (16), a partir das 10h,…
Crédito: Arquivo Ascom O cronograma de audiências públicas para debater o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) pelo Brasil iniciará nesta quarta-feira (14). A região Norte será representada pelo Estado de Rondônia, sendo o primeiro a receber o Ministério do…
Fatos sobre o CONAMA 135 Crédito: Arquivo Ascom As restingas e manguezais ficaram sem proteção? NÃO. O Código Florestal confere proteção às áreas de proteção permanente (APP), entre elas as restingas e manguezais. Os órgãos estaduais de licenciamento ambiental continuarão…
Do total de 41 consórcios inscritos, 23 foram habilitados, abrangendo 304 municípios em oito estados e totalizando 9,9 milhões de habitantes beneficiados Já está disponível o resultado do Chamamento Público nº 01/2020, com a lista dos consórcios públicos intermunicipais habilitados…
Programa tem o maior potencial do mundo para gerar créditos de carbono e conservar florestas Crédito: Arquivo Ascom O Ministério do Meio Ambiente (MMA) instituiu nesta quinta-feira, dia 1º de outubro, a modalidade Floresta+ Carbono. Com isso, o MMA cria…
Infração ambiental foi descoberta pelo Ibama por meio de vistoria e comparação de imagens de satélites AForça-Tarefa em Defesa da Amazônia da Advocacia-Geral da União obteve na justiça o bloqueio de cerca de R$ 4,5 milhões de reais em bens…
Funai já investiu mais de R$ 10 milhões para garantir a sustentabilidade alimentar e econômica das aldeias após redução da incidência da Covid-19 no país A Funai já realizou a distribuição de 423 mil cestas básicas, o equivalente a 9,2…
Obras estão aptas a serem iniciadas no próximo ano; ferrovia é contrapartida da prorrogação antecipada do contrato da Estrada de Ferro Vitória-Minas Sinal verde para as obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), entre Mara Rosa (GO) e Água Boa…
