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Objetivo é mitigar as causas de sofrimento dos animais e proteger a população humana de zoonoses, endemias e agressões Cleia Viana/Câmara dos Deputados Christino Aureo: “Medidas seguem a Declaração Universal dos Direitos dos Animais” O Projeto de Lei 848/22 cria…

Selo será concedido a produtos, serviços ou instituições que obtiverem certificação de sustentabilidade Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Gaguim: selo pode servir como guia para práticas que o Estado gostaria de adotar O Projeto de Lei 735/22 cria o Selo Investimento…

Ferramenta mais moderna e inovadora traz mapas 3D, informações interativas e painéis onde é possível identificar e desenvolver projetos de geração de energia a partir dos resíduos Uma nova versão do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos…

A nova ferramenta faz parte do “SuperApp MMA”, que integra outros aplicativos da pasta OBrasil é reconhecido internacionalmente pela beleza cênica de suas praias, que acolhem diariamente os habitantes locais e constituem o destino de muitos turistas. Assim, visando fornecer…

Decisão reforça compromisso do país na implementação de políticas públicas focadas na promoção do desenvolvimento sustentável e na melhoria da qualidade de vida da população OBrasil formalizou nesta quinta-feira (7/4) junto ao Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na…

Adesão a programa do Ministério do Meio Ambiente prevê continuidade e aperfeiçoamento de conjunto de medidas de sustentabilidade Imagem: freepik AAdvocacia-Geral da União (AGU) aderiu novamente à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), programa do Ministério do Meio Ambiente (MMA)…

Documento estipula normativas para garantia de recursos que variam entre R$ 100 mil e R$ 220 mil ou, em caso de consórcios, até R$ 500 mil Objetivo é promover a proteção da saúde, a sustentabilidade e os serviços de saneamento…

O contrato terá duração de 30 anos e tem como principais objetivos promover a preservação ambiental, incentivar o ecoturismo e o desenvolvimento sustável das cidades da região Foto: Divulgação/B3 O Governo Federal acaba de dar mais um importante passo rumo…

Ministério do Meio Ambiente e Serviço Florestal dos EUA assinam Declaração de Intenções para o desenvolvimento de novas tecnologias de combate às queimadas Pensando no período de seca, que se aproxima, o Governo Federal firmou uma importante parceria para reforçar…

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é a principal ferramenta do Governo Federal para implementar o Código Florestal Brasileiro O Brasil vem avançando na implementação do Código Florestal Brasileiro. A comprovação disso está nos números do Cadastro Ambiental Rural (CAR), a…

Interessados podem se inscrever até 21 de fevereiro Com o objetivo de fortalecer a participação de pequenos proprietários e possuidores de imóveis rurais no Projeto Floresta+ Amazônia, foram abertas duas vagas para a posição de “Agente de Atendimento Local”. Baseados…

Governo Federal vai enviar recursos a municípios da Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta quarta-feira (16) do Diário Oficial da União (DOU). – Foto: Defesa…

Espécie exótica invasora é considerada um perigo para o ecossistema marinho brasileiro e pode causar danos à saúde humana. Uma campanha lançada pelo Ministério do Meio Ambiente nesta sexta-feira (11) orienta turistas, pescadores e mergulhadores para o aparecimento de uma…

Joaquim Leite afirmou ainda que a pasta teve gestão correta e eficiente Foto: Vinícius Mendonça/Ibama Com execução orçamentária exemplar, o Ministério do Meio Ambiente geriu R$ 767.308.414 em 2021, o montante equivale a 98,5% do orçamento previsto para o ano…

Com cooperação do Ministério do Meio Ambiente, conteúdo será oferecido gratuitamente Estão abertas as inscrições para o curso Técnicas de Investigação de Áreas Contaminadas, realizado pela Associação Brasileira das Empresas de Consultoria e Engenharia Ambiental (AESAS) e Senac. Com o…

Além de proporcionar maior racionalidade e agilidade, medida amplia a prevenção, a preparação e a capacidade de resposta nacional. – Foto: Marcos Brandão/Senado Federal O presidente da República, editou Decreto que aperfeiçoa o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição…

Além de proporcionar maior racionalidade e agilidade, medida amplia a prevenção, a preparação e a capacidade de resposta nacional O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto que aperfeiçoa o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo…

Joaquim Leite ressaltou a importância da correta destinação do lixo e do incentivo à iniciativa privada para investimentos em reciclagem e geração de energia a partir de resíduos Foto: Marcello Casal Jr/EBC Em entrevista ao programa A Voz do Brasil…

O ministro Joaquim Leite ressalta continuidade na integração entre órgãos federais e reforço na fiscalização com a contratação de 779 novos servidores para o Ibama e ICMBio. Foto: Zack/MMA Com maior eficiência na gestão dos recursos públicos e uma nova…

Até o final de janeiro, serão 20 antenas entregues em 18 Unidades de Conservação do país. Parque Nacional de Itatiaia | Foto: Rodrigo Katayama/MMA O Ministério do Meio Ambiente está ampliando o acesso gratuito à internet em parques de todo…

Empresas de especializadas podem enviar propostas até 27 de janeiro. O Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais (SAS), está selecionando empresa especializada em comunicação para atuar no programa Floresta+ Amazônia. O edital para…

No acumulado de agosto a dezembro de 2021, os dados do Deter apontam queda superior a 15%. Os alertas de desmatamento na Amazônia caíram quase 60% em dezembro de 2021 na comparação com o mesmo mês de 2020. Os dados…

Compra de equipamentos e parceria com Ministério da Justiça e Segurança Pública refletem em queda nos alertas de desmatamento na região Amazônica. Foto: Vinícius Mendonça/Ibama Em 2021, órgãos de fiscalização ligados ao Ministério do Meio Ambiente receberam mais investimentos do…

Iniciativa promove a autonomia econômica, em contribuição para o desenvolvimento econômico e social. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) investiu R$ 48 milhões para o desenvolvimento de 130 ações – Foto: Banco de imagens O…

Secretaria da Biodiversidade atua para garantir preservação e capacitar comunidades locais para exploração sustentável de espécies nativas. Gilberto Soares/MMA O Brasil é o país com a maior variedade de flora e fauna do mundo. Somente em nosso território, está concentrada…

Novo modelo de concessões e iniciativas para atrair doações reforçam ações de conservação e estruturam parques para visitação e incentivo ao ecoturismo. Foto: Zack/MMA Um novo modelo de concessões dos parques federais vem reforçando a parceria entre o Governo Federal…

Ao longo de 2021, o Projeto Floresta+ Amazônia promoveu um amplo processo participativo com potenciais beneficiários e partes interessadas. Mais de 400 pessoas puderam contribuir diretamente com o aprimoramento da metodologia de implementação do projeto. Com o objetivo de divulgar…

A premiação irá reconhecer as melhores práticas de sustentabilidade na Administração Pública. O Programa Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, da Secretaria de Biodiversidade, abre hoje (17.12) as inscrições para o 9º Prêmio A3P. A premiação visa reconhecer o…

O ministro Joaquim Leite destacou a participação na COP26 e as iniciativas na proteção de parques, cidades e florestas. Foto: Zack/MMA As ações e políticas de preservação ambiental do governo brasileiro foram apresentadas pelo Ministério do Meio Ambiente em evento…