Crédito da foto: Zig Koch Incluídas no PPI, as unidades de conservação ganham prioridade de investimento O Governo Federal deliberou nesta quarta-feira, 2 de dezembro, as concessões de mais nove unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de…
Documento garante mais clareza e segurança no licenciamento ambiental para o empreendedor. A padronização desse termo traz maior qualidade aos estudos e às análises ambientais, além de diminuir a insegurança jurídica. – Foto: Banco de imagens OInstituto Brasileiro do Meio…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CNE assegura direito de matrícula de estudantes estrangeiros na rede pública Dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no sistema público de ensino brasileiro. 16/11/2020 MINISTÉRIO DA…
Senadores, cientistas e ONGs temem que, diante das notícias incessantes a respeito do fogo abrindo clareiras na Amazônia e matando animais selvagens no Pantanal nos últimos meses, a população brasileira acabe ficando insensível aos crimes ambientais. Os satélites do Instituto…
Investimento deve gerar centenas de empregos e processar até 700 toneladas de alumínio ao mês Nesta quarta-feira (10/11), o Ministério do Ambiente (MMA) firmou Termo de Compromisso de Latas de Alumínio para Bebidas com a Associação Brasileira do Alumínio (Abal)…
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ICMBio regulamenta visitação educacional em unidades de conservação Dispõe sobre procedimentos para realização da atividade de visitação com objetivo educacional nas unidades de conservação federais. 06/11/2020 MINISTÉRIO DA SAÚDE Consulta discute incorporação ao SUS de medicamento…
Estudos de Impactos, Vulnerabilidade e Adaptação (IVA) produzidos pelo projeto UNFCCC com execução do MCTI apontam caminhos para promover o desenvolvimento socioeconômico e o bem-estar da população, por meio da integração de políticas públicas. Como continuar o desenvolvimento do país…
Evento com especialistas e gestores será transmitido pela internet. Arison Jardim/Governo do Acre Mais de 6 milhões de imóveis já foram inscritos no Cadastro Ambiental Rural A Frente Parlamentar Ambientalista discute nesta quarta-feira (4) a análise dos dados inseridos no…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FNDE prorroga prazo para renovação semestral dos contratos do Fies O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 15 do anexo I do Decreto…
Há cinco anos, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceram uma meta ambiciosa para alcançar um futuro sustentável e justo para as pessoas em todo o mundo até 2030. As pesquisas científicas acerca da temática trazem…
Mecanismo de transparência é responsável pela base de dados oficiais do Brasil para as emissões e remoções antrópicas de gases de efeito estufa nas áreas de energia, processos industriais e uso de produtos, agropecuária, uso da terra e resíduos O…
Brasília (DF), 20/10/2020 – O Comando Conjunto Norte participou, entre 14 e 17 de outubro, de operação interagências de combate a ilícitos ambientais no estado no Maranhão. A missão, que ocorreu no contexto da Operação Verde Brasil 2, foi cumprida no…
Projeto aumenta exigências para pesquisa de minérios. Proposta do senador Carlos Viana exige a comprovação de meios financeiros para exploração e altera normas sobre o prazo de vigência da autorização de pesquisa Midia NINJA Proposições legislativas MPV 790/2017 PL 4712/2020…
Enfrentamento aos incêndios que atingiram o Pantanal é acompanhado por comissão temporária externa. Chico-Ribeiro/Governo Mato Grosso do Sul A comissão temporária externa que acompanha as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal realiza nesta sexta-feira (16), a partir das 10h,…
Crédito: Arquivo Ascom O cronograma de audiências públicas para debater o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) pelo Brasil iniciará nesta quarta-feira (14). A região Norte será representada pelo Estado de Rondônia, sendo o primeiro a receber o Ministério do…
Fatos sobre o CONAMA 135 Crédito: Arquivo Ascom As restingas e manguezais ficaram sem proteção? NÃO. O Código Florestal confere proteção às áreas de proteção permanente (APP), entre elas as restingas e manguezais. Os órgãos estaduais de licenciamento ambiental continuarão…
Do total de 41 consórcios inscritos, 23 foram habilitados, abrangendo 304 municípios em oito estados e totalizando 9,9 milhões de habitantes beneficiados Já está disponível o resultado do Chamamento Público nº 01/2020, com a lista dos consórcios públicos intermunicipais habilitados…
Programa tem o maior potencial do mundo para gerar créditos de carbono e conservar florestas Crédito: Arquivo Ascom O Ministério do Meio Ambiente (MMA) instituiu nesta quinta-feira, dia 1º de outubro, a modalidade Floresta+ Carbono. Com isso, o MMA cria…
Infração ambiental foi descoberta pelo Ibama por meio de vistoria e comparação de imagens de satélites AForça-Tarefa em Defesa da Amazônia da Advocacia-Geral da União obteve na justiça o bloqueio de cerca de R$ 4,5 milhões de reais em bens…
Funai já investiu mais de R$ 10 milhões para garantir a sustentabilidade alimentar e econômica das aldeias após redução da incidência da Covid-19 no país A Funai já realizou a distribuição de 423 mil cestas básicas, o equivalente a 9,2…
Obras estão aptas a serem iniciadas no próximo ano; ferrovia é contrapartida da prorrogação antecipada do contrato da Estrada de Ferro Vitória-Minas Sinal verde para as obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), entre Mara Rosa (GO) e Água Boa…
Aplicativo marca instituição do Programa Cidades+Verdes com ação concreta Crédito: ArquivoAscom O Ministério do Meio Ambiente (MMA) instituiu nesta segunda-feira (21/9) o Programa Nacional para Áreas Verdes Urbanas Cidades+Verdes, voltado à gestão, ampliação, manutenção e recuperação de áreas verdes nas…
Trilhas de longo curso adotarão padrões internacionais para ampliação e outras melhorias Crédito: ICMBio O Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ministério do Turismo (MTur) e o Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio) assinaram hoje portaria conjunta…
Professor alerta que bioma tem taxa de desmatamento maior do que a da Amazônia, mas isso não ganha visibilidade Pedro Ventura/Agência Brasília Ambientalistas defendem aprovação de projetos para assegurar preservação do cerrado Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado Rodrigo…
Projetos serão selecionados pelo BNDES e integrarão a Agenda Ambiental Urbana, do MMA Crédito: Pablo Le Roy O Ministério do Meio Ambiente autorizou hoje (9/9) o repasse de R$ 232 milhões para ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.…
Esperado desde 2012 e criado em um ano e meio, Sinaflor+ fortalece o manejo sustentável Crédito: Pablo Le Roy O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, lançou hoje…
O SisG-LAF emite, em momentos chave do processo, extratos com as atividades executadas, os responsáveis pela execução e prazos a serem cumpridos Crédito: Arquivo Ascom O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançou, nesta segunda-feira…
Projetos serão selecionados pelo BNDES com ênfase na gestão do lixo e obras de saneamento Crédito: Pablo Le Roy Na manhã desta terça-feira (04), o Ministério do Meio Ambiente autorizou o repasse de R$ 350 milhões ao Banco Nacional de…
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