Arquivos RELAÇÕES EXTERIORES -

Objetivo é promover a cooperação entre os dois países Elaine Menke/Câmara do Deputados Marcel van Hattem, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (29) a criação do Grupo Parlamentar Brasil–Bahrein. O objetivo é promover a cooperação internacional…

Programa CAPES/Cofecub recebe inscrições até 17 de agosto Foi prorrogado para 17 de agosto o prazo de inscrições para o Programa CAPES/Cofecub. A iniciativa apoiará projetos conjuntos de pesquisa desenvolvidos por grupos brasileiros e franceses. As propostas devem ser submetidas pelo Sistema de…

O acordo prevê mobilidade de professores e estudantes, além de pesquisas e atividades na instituição inglesa Nesta quarta-feira, 27 de julho, representantes da CAPES reuniram-se com membros da Universidade de Cambridge (Inglaterra) e da Embaixada do Brasil em Londres. Durante…

Será instalada nesta terça-feira (12), a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados. Após a instalação será feira a eleição do presidente e vice-presidente do colegiado. A Comissão será responsável por acompanhar os movimentos migratórios no Brasil e garantir…

Durante o 4º Fórum Econômico Brasil e Países Árabes, Ministério da Economia comentou as relações de comércio e de investimentos com esses parceiros O secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia informou nesta segunda-feira (4/7) que o Brasil quer…

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico é formada por 38 países, entre os quais EUA, Alemanha e Japão O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Decreto Legislativo 253/21, que valida os termos…

O crescimento foi motivado pelo aumento dos preços médios dos produtos e também do volume exportado iStock Em fevereiro deste ano, as exportações do agronegócio alcançaram cifra nunca obtida para meses de fevereiro, atingindo o valor recorde de US$ 10,51…

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 09/02/2022 | Edição: 28 | Seção: 1 | Página: 83 Órgão: Ministério das Relações Exteriores/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 76, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 Autoriza a realização do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2022 e estabelece suas normas. O…

 Medida Provisória que autoriza Brasil a suspender concessões a Membros da OMC que apelem “no vazio” Foi publicada a Medida Provisória nº 1.098/22, de 26/1/2022, que autoriza a Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) a retaliar Membros da Organização Mundial do…

– Foto: Ana de Oliveira/Ministério das Relações Exteriores O presidente da República, editou decreto que promove ajustes no quantitativo de cargos do Quadro Especial da carreira de Diplomata. Sem aumento de despesas, serão transformados 12 cargos de primeiro-secretário do Quadro Especial…

Solução desenvolvida pelo Serpro facilita controle de operações de importação e exportação de mercadorias e gestão de cargas no sistema Integra Comex. 20 de dezembro de 2021 Os importadores e exportadores brasileiros ganharam uma nova solução que traz mais facilidade…

O governo brasileiro recebeu com satisfação a notícia de que a Administração-Geral de Aduanas da China (GACC) finalizou a avaliação dos dois casos de Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB) atípica ocorridos no Brasil em setembro deste ano e autorizou, a partir…

Em sustentação oral, ministro Bruno Bianco destaca que norma compatibiliza a proteção da família com as exigências do Serviço Exterior Brasileiro Imagem: STF Oadvogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, defendeu, nesta quarta-feira (10/11), no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade…

Até o momento, nove ministros votaram pela inconstitucionalidade da vedação, sob o fundamento da isonomia e da proteção constitucional da família. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (10), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…

O Brasil aderiu ao compromisso global para redução das emissões de metano e também à declaração de Glasgow sobre florestas e uso da terra. Essas iniciativas já haviam sido assumidas pelo país em sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) sob o…

O Presidente da República da Colômbia, Iván Duque Márquez, realizou visita de Estado a Brasília, em 19 de outubro de 2021, atendendo a convite do Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Bolsonaro, com o objetivo de tratar da agenda…

Paulo Guedes comemorou o avanço histórico de um consenso com a Argentina para reduzir em 10% a TEC do Mercosul e destacou a importância da participação do Brasil no acordo global de tributação firmado pela OCDE O ministro da Economia,…

O XXIV Incosai ocorrerá em 2022 e será presidido pelo Tribunal de Contas da União. O evento reúne titulares, associados e afiliados da Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores fonte Por Secom TCU A presidente e o vice-presidente do Tribunal…

NOTA À IMPRENSA Nº 95 OSítio Roberto Burle Marx, na Barra de Guaratiba, no Rio de Janeiro, foi inscrito hoje, 27/7, na Lista do Patrimônio Mundial da UNESCO. O Comitê do Patrimônio Mundial reconheceu o “Valor Excepcional Universal” do sítio,…

Publicação dos cronogramas de desgravação tarifária e dos compromissos em matéria de serviços e contratações públicas do Acordo de Associação MERCOSUL-União Europeia Àluz do interesse público nas negociações concluídas entre o MERCOSUL e a União Europeia, os Estados Partes do…

A convite dos Ministros das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e do Diretor-Geral brasileiro, João Francisco Ferreira, comitiva de embaixadores estrangeiros visita Itaipu Binacional nos dias 27 e 28 de maio. Participam…

Adesão brasileira ao projeto do cabo de fibras óticas “Humboldt” OBrasil anunciou, hoje, sua adesão ao projeto do cabo de fibras óticas “Humboldt”, iniciativa chilena que prevê a instalação do primeiro cabo submarino para interligar a América do Sul à…

O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foram convidados a esclarecer ao Senado as medidas do governo no enfrentamento da pandemia Jefferson Rudy/Agência Senado Proposições legislativas RQS 1006/2021 RQS 988/2021 Em votação…

Publicado por MRE De modo a possibilitar o retorno ao país de cidadãos brasileiros retidos em território português, em 15/3 será realizado um terceiro voo comercial extraordinário entre Lisboa e Guarulhos. 519 brasileiros já conseguiram retornar nos dois voos já…

Como resultado do contínuo esforço do governo brasileiro para atender à demanda de nacionais com dificuldades para retornar ao Brasil desde a suspensão dos voos entre o Brasil e Portugal, foi possível programar, para o dia 10/3, novo voo comercial…

O concurso oferece 25 vagas para a classe inical de terceiro-secretário. Os salários são de R$ 19.199,06. Veja o novo cronograma: CB Correio Braziliense (foto: Governo do DF/Divulgação) O Instituto Rio Branco anunciou a retomada do concurso público para admissão…

O Brasil congratula-se com os demais países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) pela escolha da Dra. Ngozi Okonjo-Iweala para o cargo de Diretora-Geral (DG) daquela organização, na reunião extraordinária virtual do Conselho Geral realizada hoje, 15 de fevereiro…

O governo brasileiro tomou conhecimento da decisão de Portugal de suspender os voos entre os dois países no período de 29 de janeiro a 14 de fevereiro de 2021. O Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, conversou…

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 10.598, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Vigência Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos…