O Ministério das Relações Exteriores tem a satisfação de informar, com base em sua nova estrutura organizacional, estabelecida pelo Decreto 11.357, de 1° de janeiro de 2023, os seguintes nomes escolhidos para a chefia das secretarias do Itamaraty: – Secretaria…
O Congresso vai analisar no próximo ano a MP 1.148/2022, que renova os créditos presumidos e o regime de consolidação da Tributação em Bases Universais (TBU), que beneficia as multinacionais brasileiras com subsidiárias no exterior. A MP com a prorrogação…
Encontro reuniu diretores de secretarias especializadas em sistemas e análise de dados. Objetivo é auxiliar na criação do tribunal de contas do país africano Por Secom TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu, na última quinta-feira (17/11), representantes do Tribunal…
Textos ainda precisam ser analisados pelos senadores J. Batista/ Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) dois acordos internacionais assinados pelo Brasil. Os textos vão ser analisados agora pelo Senado. O…
Presidente da República, Jair Bolsonaro, reúne-se com o empresário Elon Musk Cerca de 19 mil escolas da Região Amazônica, principalmente em regiões mais afastadas, terão acesso à internet. Esse foi o tema principal do encontro entre o presidente da República, Jair…
Uma lei que autoriza a doação ao Paraguai de 20 caminhões militares MBB-1418, revitalizados pelo Exército brasileiro, foi sancionada e publicada na edição desta quinta-feira (3) do Diário Oficial da União (DOU). A Lei 14.464 passou pelo Senado no início de…
O objetivo é promover a integração econômica, comercial e social da região Odair Leal/Governo do Acre Zona compreenderá municípios do Acre e do Amazonas O Projeto de Decreto Legislativo PDL 289/21 aprova acordo entre Brasil e Peru para o estabelecimento…
Além de garantir o cumprimento do acordo firmado com os EUA, a medida auxilia o Brasil a se enquadrar nos parâmetros da OCDE Decreto regulamenta o acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil…
Comitiva brasileira se reuniu com autoridades do país europeu para troca de experiências e apresentação de ações desenvolvidas pela Pasta O governo brasileiro está realizando uma série de iniciativas voltadas para a educação superior no país, com vistas a desenvolver…
Paulo Guedes se reuniu com a diretora-geral da OMC, o secretário-geral da OCDE e o ministro da Economia da Argentina, Sergio Massa O ministro da Economia, Paulo Guedes, realizou uma rodada de reuniões bilaterais nesta quinta-feira (13/10) em Washington, nos…
Delegação iniciou reuniões e visitas técnicas com foco em desenvolvimento nas áreas de mobilidade e logística, semicondutores, energia renovável e infraestrutura, entre outros temas O Ministério da Economia iniciou nesta segunda-feira (12/9) uma missão ao Japão visando ampliar as relações…
Objetivo é promover a cooperação entre os dois países Elaine Menke/Câmara do Deputados Marcel van Hattem, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (29) a criação do Grupo Parlamentar Brasil–Bahrein. O objetivo é promover a cooperação internacional…
Programa CAPES/Cofecub recebe inscrições até 17 de agosto Foi prorrogado para 17 de agosto o prazo de inscrições para o Programa CAPES/Cofecub. A iniciativa apoiará projetos conjuntos de pesquisa desenvolvidos por grupos brasileiros e franceses. As propostas devem ser submetidas pelo Sistema de…
O acordo prevê mobilidade de professores e estudantes, além de pesquisas e atividades na instituição inglesa Nesta quarta-feira, 27 de julho, representantes da CAPES reuniram-se com membros da Universidade de Cambridge (Inglaterra) e da Embaixada do Brasil em Londres. Durante…
Será instalada nesta terça-feira (12), a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados. Após a instalação será feira a eleição do presidente e vice-presidente do colegiado. A Comissão será responsável por acompanhar os movimentos migratórios no Brasil e garantir…
Durante o 4º Fórum Econômico Brasil e Países Árabes, Ministério da Economia comentou as relações de comércio e de investimentos com esses parceiros O secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia informou nesta segunda-feira (4/7) que o Brasil quer…
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico é formada por 38 países, entre os quais EUA, Alemanha e Japão O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Decreto Legislativo 253/21, que valida os termos…
O crescimento foi motivado pelo aumento dos preços médios dos produtos e também do volume exportado iStock Em fevereiro deste ano, as exportações do agronegócio alcançaram cifra nunca obtida para meses de fevereiro, atingindo o valor recorde de US$ 10,51…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 09/02/2022 | Edição: 28 | Seção: 1 | Página: 83 Órgão: Ministério das Relações Exteriores/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 76, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 Autoriza a realização do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2022 e estabelece suas normas. O…
Medida Provisória que autoriza Brasil a suspender concessões a Membros da OMC que apelem “no vazio” Foi publicada a Medida Provisória nº 1.098/22, de 26/1/2022, que autoriza a Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) a retaliar Membros da Organização Mundial do…
– Foto: Ana de Oliveira/Ministério das Relações Exteriores O presidente da República, editou decreto que promove ajustes no quantitativo de cargos do Quadro Especial da carreira de Diplomata. Sem aumento de despesas, serão transformados 12 cargos de primeiro-secretário do Quadro Especial…
Solução desenvolvida pelo Serpro facilita controle de operações de importação e exportação de mercadorias e gestão de cargas no sistema Integra Comex. 20 de dezembro de 2021 Os importadores e exportadores brasileiros ganharam uma nova solução que traz mais facilidade…
O governo brasileiro recebeu com satisfação a notícia de que a Administração-Geral de Aduanas da China (GACC) finalizou a avaliação dos dois casos de Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB) atípica ocorridos no Brasil em setembro deste ano e autorizou, a partir…
Em sustentação oral, ministro Bruno Bianco destaca que norma compatibiliza a proteção da família com as exigências do Serviço Exterior Brasileiro Imagem: STF Oadvogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, defendeu, nesta quarta-feira (10/11), no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade…
Até o momento, nove ministros votaram pela inconstitucionalidade da vedação, sob o fundamento da isonomia e da proteção constitucional da família. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (10), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
O Brasil aderiu ao compromisso global para redução das emissões de metano e também à declaração de Glasgow sobre florestas e uso da terra. Essas iniciativas já haviam sido assumidas pelo país em sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) sob o…
O Presidente da República da Colômbia, Iván Duque Márquez, realizou visita de Estado a Brasília, em 19 de outubro de 2021, atendendo a convite do Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Bolsonaro, com o objetivo de tratar da agenda…
Paulo Guedes comemorou o avanço histórico de um consenso com a Argentina para reduzir em 10% a TEC do Mercosul e destacou a importância da participação do Brasil no acordo global de tributação firmado pela OCDE O ministro da Economia,…
O XXIV Incosai ocorrerá em 2022 e será presidido pelo Tribunal de Contas da União. O evento reúne titulares, associados e afiliados da Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores fonte Por Secom TCU A presidente e o vice-presidente do Tribunal…
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