O Brasil congratula-se com os demais países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) pela escolha da Dra. Ngozi Okonjo-Iweala para o cargo de Diretora-Geral (DG) daquela organização, na reunião extraordinária virtual do Conselho Geral realizada hoje, 15 de fevereiro…
O governo brasileiro tomou conhecimento da decisão de Portugal de suspender os voos entre os dois países no período de 29 de janeiro a 14 de fevereiro de 2021. O Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, conversou…
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 10.598, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Vigência Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos…
Brasil e Japão celebraram nesta sexta-feira (8/1), no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF), Memorando de Cooperação no campo de tecnologias relacionadas à produção e ao uso de nióbio e grafeno. O instrumento permitirá o intercâmbio de informações para experimentos…
O Governo brasileiro, por meio dos Ministérios da Saúde e das Relações Exteriores, esclarece que não há qualquer tipo de proibição oficial do Governo da Índia para exportação de doses de vacina contra o novo coronavírus produzidas por farmacêuticas indianas.…
Conselho Consultivo do Setor Privado, que ficou inativo por quase três anos, tratará de temas como estrutura tarifária, promoção comercial e financiamento às exportações. Apesar dos desafios atrelados à Covid-19, não faltará apoio às exportações. A garantia foi dada pelo…
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Covid-19: Depen autoriza retorno gradual de visita presencial nas penitenciárias Autoriza o retorno gradual da visita presencial, mantem a realização das visitas virtuais, por intermédio da Defensoria Pública da União, dos atendimentos de advogados,…
O Brasil assinou nesta quinta-feira (22) a Declaração Consensual de Genebra. O acordo internacional, firmado durante evento online, para a promoção da saúde da mulher e do fortalecimento da família também teve a adesão dos Estados Unidos, Egito, Hungria, Indonésia…
Foram apresentadas as políticas públicas formuladas pelo País para a recuperação econômica e as reformas estruturantes. A Casa Civil da Presidência da República e o Ministério das Relações Exteriores promoveram, o nesta quarta-feira (7), no Palácio do Itamaraty, o evento…
Parceria entre Iphan, que é autarquia do Ministério do Turismo, e Ministério das Relações Exteriores visa valorizar o prédio histórico Por Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) Iphan lançou uma força-tarefa para a restauração do monumento. Crédito: Daniela…
Interessados devem procurar a Embaixada do país em Brasília para obter os documentos necessários Estão abertas as inscrições para a oferta anual de bolsas de estudo da Embaixada da Suíça no Brasil. O processo de seleção começou em 1° de agosto…
Além do Ministério da Saúde, receberam dinheiro dos créditos extras os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações; das Comunicações; e das Relações Exteriores Marcello Casal Jr/Agência Brasil R$ 15,5 bilhões foram destinados para o Ministério da Saúde O presidente do…
A nova Plataforma +BRASIL 2 (Execução, Fiscalização e Prestação de Contas) 04 a 24 de agosto de 2020 (56 horas) Curso Ao Vivo+Exercícios Práticos+Tutoria na Plataforma Orzil Online. Fase Intermediária e Final (Execução, Acompanhamento/Fiscalização e Prestação de Contas): licitações e…
A nova Plataforma +BRASIL 1 (Proposta e Plano de Trabalho) 20 julho a 03 de agosto de 2020 (40 horas) Curso Ao Vivo+Exercícios Práticos+Tutoria na Plataforma Orzil Online. Fase Inicial (Proposta e Plano de Trabalho): credenciar, cadastrar, gestão de usuários…
Podem concorrer candidatos com qualquer formação de nível superior CBCorreio Braziliense O Ministério das Relações Exteriores (MRE) lançou, no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (30/6), o edital de abertura do novo concurso público para diplomatas do Itamaraty. De…
O Brasil comemora, em 2020, o centenário de suas relações diplomáticas com a República Tcheca e com a Eslováquia, ambas sucessoras da Tchecoslováquia. Em 29 de junho de 1920, o primeiro legado tchecoslovaco no Brasil, Jan Klecanda Havlasa, entregou suas…
Emendas Parlamentares e o novo Módulo das Transferências Especiais 10 a 12 de agosto de 2020 (12 horas – 14h00 às 18h00) Curso 100% Ao Vivo na Plataforma Orzil Online. Curso direcionado a proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta…
Ministro Ernesto Araújo falou no Fórum de Investimentos Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil São Paulo O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse hoje (10) que o governo pretende fomentar o desenvolvimento econômico da Amazônia. “Nós estamos desenvolvendo uma…
Durante sessão do Comitê do Patrimônio Mundial – cuja Vice-Presidência é atualmente ocupada pelo Brasil –, reunido em Baku, Azerbaijão, o sítio “Paraty e Ilha Grande: cultura e biodiversidade” foi inscrito em 5 de julho de 2019 na Lista do…
Painel de implementação – Nota Oficial O Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC) estabeleceu hoje (24), a pedido do Brasil, painel de implementação no âmbito do contencioso com a Indonésia sobre carne e produtos de…
Houve adequação ao novo decreto para concursos federais e o tempo entre a publicação do edital e a aplicação das provas foi reduzido CBCorreio Braziliense (foto: AFP / STRINGER ) Após o presidente Jair Bolsonaro confirmar, em maio deste ano, que…
ECONOMIA CRIATIVA Municípios candidatos ao título têm até 4 de junho para enviar dossiê de candidatura. Seleção será feita por comissão do Ministério das Relações Exteriores O governo federal vai apoiar a candidatura de quatro municípios brasileiros para a Rede…
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 9.683, DE 9 DE JANEIRO DE 2019 Vigência Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores,…
Publicado em: 08/01/2019 | Edição: 5 | Seção: 1 | Página: 28 Órgão: Ministério das Relações Exteriores/Secretaria-Geral das Relações Exteriores/Subsecretaria-Geral do Serviço Exterior PORTARIA Nº 16, DE 4 DE JANEIRO DE 2019 Fixa a taxa de câmbio aplicada à Retribuição no Exterior para fins de verificação do limite remuneratório constitucional.…
