Até o momento, nove ministros votaram pela inconstitucionalidade da vedação, sob o fundamento da isonomia e da proteção constitucional da família. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (10), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
O Brasil aderiu ao compromisso global para redução das emissões de metano e também à declaração de Glasgow sobre florestas e uso da terra. Essas iniciativas já haviam sido assumidas pelo país em sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) sob o…
O Presidente da República da Colômbia, Iván Duque Márquez, realizou visita de Estado a Brasília, em 19 de outubro de 2021, atendendo a convite do Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Bolsonaro, com o objetivo de tratar da agenda…
Paulo Guedes comemorou o avanço histórico de um consenso com a Argentina para reduzir em 10% a TEC do Mercosul e destacou a importância da participação do Brasil no acordo global de tributação firmado pela OCDE O ministro da Economia,…
O XXIV Incosai ocorrerá em 2022 e será presidido pelo Tribunal de Contas da União. O evento reúne titulares, associados e afiliados da Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores fonte Por Secom TCU A presidente e o vice-presidente do Tribunal…
NOTA À IMPRENSA Nº 95 OSítio Roberto Burle Marx, na Barra de Guaratiba, no Rio de Janeiro, foi inscrito hoje, 27/7, na Lista do Patrimônio Mundial da UNESCO. O Comitê do Patrimônio Mundial reconheceu o “Valor Excepcional Universal” do sítio,…
Publicação dos cronogramas de desgravação tarifária e dos compromissos em matéria de serviços e contratações públicas do Acordo de Associação MERCOSUL-União Europeia Àluz do interesse público nas negociações concluídas entre o MERCOSUL e a União Europeia, os Estados Partes do…
A convite dos Ministros das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e do Diretor-Geral brasileiro, João Francisco Ferreira, comitiva de embaixadores estrangeiros visita Itaipu Binacional nos dias 27 e 28 de maio. Participam…
Adesão brasileira ao projeto do cabo de fibras óticas “Humboldt” OBrasil anunciou, hoje, sua adesão ao projeto do cabo de fibras óticas “Humboldt”, iniciativa chilena que prevê a instalação do primeiro cabo submarino para interligar a América do Sul à…
O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foram convidados a esclarecer ao Senado as medidas do governo no enfrentamento da pandemia Jefferson Rudy/Agência Senado Proposições legislativas RQS 1006/2021 RQS 988/2021 Em votação…
Publicado por MRE De modo a possibilitar o retorno ao país de cidadãos brasileiros retidos em território português, em 15/3 será realizado um terceiro voo comercial extraordinário entre Lisboa e Guarulhos. 519 brasileiros já conseguiram retornar nos dois voos já…
Como resultado do contínuo esforço do governo brasileiro para atender à demanda de nacionais com dificuldades para retornar ao Brasil desde a suspensão dos voos entre o Brasil e Portugal, foi possível programar, para o dia 10/3, novo voo comercial…
O concurso oferece 25 vagas para a classe inical de terceiro-secretário. Os salários são de R$ 19.199,06. Veja o novo cronograma: CB Correio Braziliense (foto: Governo do DF/Divulgação) O Instituto Rio Branco anunciou a retomada do concurso público para admissão…
O Brasil congratula-se com os demais países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) pela escolha da Dra. Ngozi Okonjo-Iweala para o cargo de Diretora-Geral (DG) daquela organização, na reunião extraordinária virtual do Conselho Geral realizada hoje, 15 de fevereiro…
O governo brasileiro tomou conhecimento da decisão de Portugal de suspender os voos entre os dois países no período de 29 de janeiro a 14 de fevereiro de 2021. O Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, conversou…
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 10.598, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Vigência Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos…
Brasil e Japão celebraram nesta sexta-feira (8/1), no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF), Memorando de Cooperação no campo de tecnologias relacionadas à produção e ao uso de nióbio e grafeno. O instrumento permitirá o intercâmbio de informações para experimentos…
O Governo brasileiro, por meio dos Ministérios da Saúde e das Relações Exteriores, esclarece que não há qualquer tipo de proibição oficial do Governo da Índia para exportação de doses de vacina contra o novo coronavírus produzidas por farmacêuticas indianas.…
Conselho Consultivo do Setor Privado, que ficou inativo por quase três anos, tratará de temas como estrutura tarifária, promoção comercial e financiamento às exportações. Apesar dos desafios atrelados à Covid-19, não faltará apoio às exportações. A garantia foi dada pelo…
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Covid-19: Depen autoriza retorno gradual de visita presencial nas penitenciárias Autoriza o retorno gradual da visita presencial, mantem a realização das visitas virtuais, por intermédio da Defensoria Pública da União, dos atendimentos de advogados,…
O Brasil assinou nesta quinta-feira (22) a Declaração Consensual de Genebra. O acordo internacional, firmado durante evento online, para a promoção da saúde da mulher e do fortalecimento da família também teve a adesão dos Estados Unidos, Egito, Hungria, Indonésia…
Foram apresentadas as políticas públicas formuladas pelo País para a recuperação econômica e as reformas estruturantes. A Casa Civil da Presidência da República e o Ministério das Relações Exteriores promoveram, o nesta quarta-feira (7), no Palácio do Itamaraty, o evento…
Parceria entre Iphan, que é autarquia do Ministério do Turismo, e Ministério das Relações Exteriores visa valorizar o prédio histórico Por Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) Iphan lançou uma força-tarefa para a restauração do monumento. Crédito: Daniela…
Interessados devem procurar a Embaixada do país em Brasília para obter os documentos necessários Estão abertas as inscrições para a oferta anual de bolsas de estudo da Embaixada da Suíça no Brasil. O processo de seleção começou em 1° de agosto…
Além do Ministério da Saúde, receberam dinheiro dos créditos extras os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações; das Comunicações; e das Relações Exteriores Marcello Casal Jr/Agência Brasil R$ 15,5 bilhões foram destinados para o Ministério da Saúde O presidente do…
A nova Plataforma +BRASIL 2 (Execução, Fiscalização e Prestação de Contas) 04 a 24 de agosto de 2020 (56 horas) Curso Ao Vivo+Exercícios Práticos+Tutoria na Plataforma Orzil Online. Fase Intermediária e Final (Execução, Acompanhamento/Fiscalização e Prestação de Contas): licitações e…
A nova Plataforma +BRASIL 1 (Proposta e Plano de Trabalho) 20 julho a 03 de agosto de 2020 (40 horas) Curso Ao Vivo+Exercícios Práticos+Tutoria na Plataforma Orzil Online. Fase Inicial (Proposta e Plano de Trabalho): credenciar, cadastrar, gestão de usuários…
Podem concorrer candidatos com qualquer formação de nível superior CBCorreio Braziliense O Ministério das Relações Exteriores (MRE) lançou, no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (30/6), o edital de abertura do novo concurso público para diplomatas do Itamaraty. De…
O Brasil comemora, em 2020, o centenário de suas relações diplomáticas com a República Tcheca e com a Eslováquia, ambas sucessoras da Tchecoslováquia. Em 29 de junho de 1920, o primeiro legado tchecoslovaco no Brasil, Jan Klecanda Havlasa, entregou suas…
