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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 09/02/2022 | Edição: 28 | Seção: 1 | Página: 83 Órgão: Ministério das Relações Exteriores/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 76, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 Autoriza a realização do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2022 e estabelece suas normas. O…

 Medida Provisória que autoriza Brasil a suspender concessões a Membros da OMC que apelem “no vazio” Foi publicada a Medida Provisória nº 1.098/22, de 26/1/2022, que autoriza a Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) a retaliar Membros da Organização Mundial do…

– Foto: Ana de Oliveira/Ministério das Relações Exteriores O presidente da República, editou decreto que promove ajustes no quantitativo de cargos do Quadro Especial da carreira de Diplomata. Sem aumento de despesas, serão transformados 12 cargos de primeiro-secretário do Quadro Especial…

Solução desenvolvida pelo Serpro facilita controle de operações de importação e exportação de mercadorias e gestão de cargas no sistema Integra Comex. 20 de dezembro de 2021 Os importadores e exportadores brasileiros ganharam uma nova solução que traz mais facilidade…

O governo brasileiro recebeu com satisfação a notícia de que a Administração-Geral de Aduanas da China (GACC) finalizou a avaliação dos dois casos de Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB) atípica ocorridos no Brasil em setembro deste ano e autorizou, a partir…

Em sustentação oral, ministro Bruno Bianco destaca que norma compatibiliza a proteção da família com as exigências do Serviço Exterior Brasileiro Imagem: STF Oadvogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, defendeu, nesta quarta-feira (10/11), no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade…

Até o momento, nove ministros votaram pela inconstitucionalidade da vedação, sob o fundamento da isonomia e da proteção constitucional da família. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (10), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…

O Brasil aderiu ao compromisso global para redução das emissões de metano e também à declaração de Glasgow sobre florestas e uso da terra. Essas iniciativas já haviam sido assumidas pelo país em sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) sob o…

O Presidente da República da Colômbia, Iván Duque Márquez, realizou visita de Estado a Brasília, em 19 de outubro de 2021, atendendo a convite do Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Bolsonaro, com o objetivo de tratar da agenda…

Paulo Guedes comemorou o avanço histórico de um consenso com a Argentina para reduzir em 10% a TEC do Mercosul e destacou a importância da participação do Brasil no acordo global de tributação firmado pela OCDE O ministro da Economia,…

O XXIV Incosai ocorrerá em 2022 e será presidido pelo Tribunal de Contas da União. O evento reúne titulares, associados e afiliados da Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores fonte Por Secom TCU A presidente e o vice-presidente do Tribunal…

NOTA À IMPRENSA Nº 95 OSítio Roberto Burle Marx, na Barra de Guaratiba, no Rio de Janeiro, foi inscrito hoje, 27/7, na Lista do Patrimônio Mundial da UNESCO. O Comitê do Patrimônio Mundial reconheceu o “Valor Excepcional Universal” do sítio,…

Publicação dos cronogramas de desgravação tarifária e dos compromissos em matéria de serviços e contratações públicas do Acordo de Associação MERCOSUL-União Europeia Àluz do interesse público nas negociações concluídas entre o MERCOSUL e a União Europeia, os Estados Partes do…

A convite dos Ministros das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e do Diretor-Geral brasileiro, João Francisco Ferreira, comitiva de embaixadores estrangeiros visita Itaipu Binacional nos dias 27 e 28 de maio. Participam…

Adesão brasileira ao projeto do cabo de fibras óticas “Humboldt” OBrasil anunciou, hoje, sua adesão ao projeto do cabo de fibras óticas “Humboldt”, iniciativa chilena que prevê a instalação do primeiro cabo submarino para interligar a América do Sul à…

O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foram convidados a esclarecer ao Senado as medidas do governo no enfrentamento da pandemia Jefferson Rudy/Agência Senado Proposições legislativas RQS 1006/2021 RQS 988/2021 Em votação…

Publicado por MRE De modo a possibilitar o retorno ao país de cidadãos brasileiros retidos em território português, em 15/3 será realizado um terceiro voo comercial extraordinário entre Lisboa e Guarulhos. 519 brasileiros já conseguiram retornar nos dois voos já…

Como resultado do contínuo esforço do governo brasileiro para atender à demanda de nacionais com dificuldades para retornar ao Brasil desde a suspensão dos voos entre o Brasil e Portugal, foi possível programar, para o dia 10/3, novo voo comercial…

O concurso oferece 25 vagas para a classe inical de terceiro-secretário. Os salários são de R$ 19.199,06. Veja o novo cronograma: CB Correio Braziliense (foto: Governo do DF/Divulgação) O Instituto Rio Branco anunciou a retomada do concurso público para admissão…

O Brasil congratula-se com os demais países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) pela escolha da Dra. Ngozi Okonjo-Iweala para o cargo de Diretora-Geral (DG) daquela organização, na reunião extraordinária virtual do Conselho Geral realizada hoje, 15 de fevereiro…

O governo brasileiro tomou conhecimento da decisão de Portugal de suspender os voos entre os dois países no período de 29 de janeiro a 14 de fevereiro de 2021. O Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, conversou…

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 10.598, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Vigência Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos…

Brasil e Japão celebraram nesta sexta-feira (8/1), no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF), Memorando de Cooperação no campo de tecnologias relacionadas à produção e ao uso de nióbio e grafeno. O instrumento permitirá o intercâmbio de informações para experimentos…

O Governo brasileiro, por meio dos Ministérios da Saúde e das Relações Exteriores, esclarece que não há qualquer tipo de proibição oficial do Governo da Índia para exportação de doses de vacina contra o novo coronavírus produzidas por farmacêuticas indianas.…

Conselho Consultivo do Setor Privado, que ficou inativo por quase três anos, tratará de temas como estrutura tarifária, promoção comercial e financiamento às exportações. Apesar dos desafios atrelados à Covid-19, não faltará apoio às exportações. A garantia foi dada pelo…

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Covid-19: Depen autoriza retorno gradual de visita presencial nas penitenciárias Autoriza o retorno gradual da visita presencial, mantem a realização das visitas virtuais, por intermédio da Defensoria Pública da União, dos atendimentos de advogados,…

O Brasil assinou nesta quinta-feira (22) a Declaração Consensual de Genebra. O acordo internacional, firmado durante evento online, para a promoção da saúde da mulher e do fortalecimento da família também teve a adesão dos Estados Unidos, Egito, Hungria, Indonésia…

Foram apresentadas as políticas públicas formuladas pelo País para a recuperação econômica e as reformas estruturantes. A Casa Civil da Presidência da República e o Ministério das Relações Exteriores promoveram, o nesta quarta-feira (7), no Palácio do Itamaraty, o evento…

Parceria entre Iphan, que é autarquia do Ministério do Turismo, e Ministério das Relações Exteriores visa valorizar o prédio histórico Por Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) Iphan lançou uma força-tarefa para a restauração do monumento. Crédito: Daniela…