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Divulgação apresenta dados do primeiro quadrimestre do ano Sete Unidades da Federação apresentaram aumento no saldo acumulado de 2022 da Balança Comercial Interestadual no primeiro quadrimestre (janeiro a abril), de acordo levantamento disponibilizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).…

Foram R$ 7,5 milhões a sete cidades dos estados de Minas Gerais, Pará, Amazonas e Paraná e outros R$ 96,4 mil para o Espírito Santo Todas as cidades contempladas usarão os recursos para reconstrução de infraestrutura urbana danificadas pelas fortes…

Publicação reúne dicas para gestores e investidores do setor de transporte coletivo e estará disponível para consulta neste mês de julho Secretária Sandra Holanda apresentou o Guia de Boas Práticas em Mobilidade, que estará disponível para consulta a partir de…

Residencial em São Bento do Sul vai beneficiar 244 famílias com a casa própria. Ministro Daniel Ferreira também acompanha andamento de ação de manejo de águas pluviais em Brusque Brasília (DF) – O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, estará…

Localizado na região do Médio São Francisco, área administrada pela Codevasf foi qualificada para ser concedida à iniciativa privada O empreendimento permitirá o desenvolvimento da agricultura irrigada em aproximadamente 35 mil hectares, no Norte de Minas Gerais, além de diversas…

Recursos serão destinados aos municípios alagoanos de Penedo, Roteiro, Marechal Deodoro, São Miguel dos Campos, Coruípe e Rio Largo Os investimentos federais serão usados na compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza, dormitório e higiene pessoal, e ainda…

Informações serão usadas para atualização do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) prorrogou, até 13 de junho, o prazo para que os municípios brasileiros prestem informações para a atualização do Sistema Nacional de…

Concorrência para administração do Baixio do Irecê, na Bahia, está marcada para esta quarta-feira (1), às 14h, na B3, em São Paulo, com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira Brasília (DF) – O Governo Federal realiza, nesta…

Entre os dados presentes na publicação estão índices de atendimento, perdas de água, qualidade da prestação dos serviços, consumo de água e de energia nos sistemas de abastecimento de água e macro e micromedição  O Governo Federal, por meio do…

Primeira turma está finalizando a formação, com foco na geração de novos negócios no setor. Ação integra a Rota da Economia Circular  O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), está apoiando a capacitação de profissionais para…

Em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos, Ministério do Desenvolvimento Regional realizou oficinas para representantes de cidades com mais de 250 mil habitantes Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em parceria com a Frente Nacional de…

Página busca facilitar a leitura do documento e dispõe de ferramentas de busca e filtros para os usuários  O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), disponibilizou um site especialmente dedicado à Carta Brasileira para Cidades Inteligentes.…

O Tribunal de Contas da União (TCU) fiscaliza a implementação do novo Marco Legal do Saneamento Básico, que trouxe mudanças para regulação, concorrência e estruturação da prestação do serviço no Brasil. A inovação foi promulgada na Lei 14.026/2020, que alterou a Lei 11.445/2007.…

Os recursos serão usados na ampliação do sistema de esgotamento sanitário, no abastecimento de água das casas e no manejo de águas pluviais O Governo Federal vai repassar mais de R$ 5,9 milhões – Foto: Banco de Imagens Dez estados…

Foram investidos R$ 48,8 milhões com recursos de emendas parlamentares destinados através do FNDE Nesta segunda-feira, 2 de maio, ocorreu a cerimônia de entrega de 144 ônibus escolares do Programa Caminho da Escola a 121 municípios do Estado do Paraná.…

Recursos serão usados na ampliação de sistema de esgotamento sanitário, saneamento integrado, abastecimento de água e manejo de águas pluviais Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 5,9…

Medida visa proporcionar estrutura organizacional eficiente, a fim de que a Sudeco possa enfrentar os desafios de fornecer produtos/serviços de qualidade para a sociedade O presidente da República editou ato que aprova nova Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos…

Uma forma de você acompanhar os principais serviços da sua cidade A plataforma está disponível para os cidadãos de forma confiável, rápida e descomplicada – Foto: Banco Apartir de agora, o cidadão que precisar de uma informação da prefeitura, terá…

Debate abordou os principais desafios do transporte público nos municípios brasileiros Apresentação do MDR teve como tema Mobilidade e trânsito: desafios do transporte público nos municípios (Foto: Adalberto Marques/MDR)  O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apresentou a prefeitos de todo…

Esse fundo foi criado para proteger o sistema financeiro de inadimplências nos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida Renato Araújo / Agência Brasília Hoje o fundo cobre as prestações em alguns casos de desemprego e morte do mutuário A Medida…

Nenhum prefeito pode incluir em lei orçamentária a previsão de destinação de recursos para dar início a obras de engenharia enquanto outros projetos do tipo encontrarem-se paralisados em seu município. Esta foi a recente orientação dada pelo Pleno do Tribunal…

Com a iniciativa, o Estado Brasileiro reitera seus esforços para garantir a oferta regular de serviços e programas voltados à população em geral, principalmente àquela mais vulnerável – Foto: Erasmo Carlos/MDR OPresidente da República editou Medida Provisória que altera a legislação que…

Concessionárias que não atenderem regra poderão ser multadas Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ricardo Barros: “Órgãos da Defesa Civil possuem expertise para essa fiscalização” O Projeto de Lei 819/22 torna obrigatórias, em áreas de risco, a aprovação prévia de órgão da…

Pelo texto, esses veículos não poderão ter limitação ou restrição de horários Michel Jesus/Câmara dos Deputados Zuliani: transporte público não atende as pessoas com mobilidade reduzida O Projeto de Lei 821/22 prevê que os veículos conduzidos ou que transportem pessoas…

A Finep – Inovação e Pesquisa, empresa pública do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), acaba de lançar uma chamada pública que vai apoiar, com recursos de subvenção econômica, o desenvolvimento de projetos de pesquisa e inovação no setor de…

Portaria do MDR aumenta o valor dos grupos de atendimento iniciais, tanto para famílias que vivem nas cidades quanto para aquelas que moram em zonas rurais  O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), atualizou os valores…

Edital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações traz as regras para seleção de propostas para preservação, produção, captação, distribuição, uso e reuso de água “O Brasil e o Nordeste possuem realidades muito diferentes, pessoas que passam por uma diversidade…

Capacitação, realizada em parceria com a Agência de Cooperação Técnica para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente da Alemanha (GIZ), será gratuita e on-line. Inscrições já estão abertas Começam nesta quarta-feira (20) as inscrições para o curso a…

Os municípios beneficiados enfrentam chuvas intensas e estiagem e estão localizados nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso, São Paulo, Rio Grande do Sul e Goiás No caso dos municípios afetados pela estiagem, os investimentos serão usados na compra de…