Arquivos DESENVOLVIMENTO REGIONAL -

MDR entrega moradias e vistoria obra de saneamento em Santa Catarina

14/06/2022 - 13:37

Residencial em São Bento do Sul vai beneficiar 244 famílias com a casa própria. Ministro Daniel Ferreira também acompanha andamento de ação de manejo de águas pluviais em Brusque Brasília (DF) – O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, estará…

Consulta pública sobre concessão do Projeto Hidroagrícola Jequitaí está aberta

07/06/2022 - 10:18

Localizado na região do Médio São Francisco, área administrada pela Codevasf foi qualificada para ser concedida à iniciativa privada O empreendimento permitirá o desenvolvimento da agricultura irrigada em aproximadamente 35 mil hectares, no Norte de Minas Gerais, além de diversas…

Liberados quase R$ 10,5 milhões para cidades atingidas pelas chuvas em Alagoas

02/06/2022 - 11:59

Recursos serão destinados aos municípios alagoanos de Penedo, Roteiro, Marechal Deodoro, São Miguel dos Campos, Coruípe e Rio Largo Os investimentos federais serão usados na compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza, dormitório e higiene pessoal, e ainda…

Prazo para municípios enviarem dados sobre saneamento é prorrogado até 13 de junho

31/05/2022 - 11:27

Informações serão usadas para atualização do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) prorrogou, até 13 de junho, o prazo para que os municípios brasileiros prestem informações para a atualização do Sistema Nacional de…

Governo Federal realiza primeiro leilão do Brasil de projeto público de irrigação

31/05/2022 - 11:23

Concorrência para administração do Baixio do Irecê, na Bahia, está marcada para esta quarta-feira (1), às 14h, na B3, em São Paulo, com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira Brasília (DF) – O Governo Federal realiza, nesta…

MDR lança diagnóstico sobre serviços públicos de abastecimento de água

25/05/2022 - 12:16

Entre os dados presentes na publicação estão índices de atendimento, perdas de água, qualidade da prestação dos serviços, consumo de água e de energia nos sistemas de abastecimento de água e macro e micromedição O Governo Federal, por meio do…

MDR apoia capacitação de profissionais para atuar em gestão de resíduos sólidos e geração de energia

23/05/2022 - 12:04

Primeira turma está finalizando a formação, com foco na geração de novos negócios no setor. Ação integra a Rota da Economia Circular O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), está apoiando a capacitação de profissionais para…

MDR capacita municípios a elaborarem Planos de Mobilidade Urbana

12/05/2022 - 12:05

Em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos, Ministério do Desenvolvimento Regional realizou oficinas para representantes de cidades com mais de 250 mil habitantes Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em parceria com a Frente Nacional de…

MDR disponibiliza versão interativa da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes

10/05/2022 - 11:32

Página busca facilitar a leitura do documento e dispõe de ferramentas de busca e filtros para os usuários O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), disponibilizou um site especialmente dedicado à Carta Brasileira para Cidades Inteligentes.…

Painel de Referência aborda novo Marco Legal do Saneamento

06/05/2022 - 08:22

O Tribunal de Contas da União (TCU) fiscaliza a implementação do novo Marco Legal do Saneamento Básico, que trouxe mudanças para regulação, concorrência e estruturação da prestação do serviço no Brasil. A inovação foi promulgada na Lei 14.026/2020, que alterou a Lei 11.445/2007.…

Governo Federal repassa verba para a continuidade de obras de saneamento em 10 estados

05/05/2022 - 11:30

Os recursos serão usados na ampliação do sistema de esgotamento sanitário, no abastecimento de água das casas e no manejo de águas pluviais O Governo Federal vai repassar mais de R$ 5,9 milhões – Foto: Banco de Imagens Dez estados…

Municípios paranaenses recebem 144 ônibus escolares

05/05/2022 - 10:18

Foram investidos R$ 48,8 milhões com recursos de emendas parlamentares destinados através do FNDE Nesta segunda-feira, 2 de maio, ocorreu a cerimônia de entrega de 144 ônibus escolares do Programa Caminho da Escola a 121 municípios do Estado do Paraná.…

Governo Federal repassa mais de R$ 5,9 milhões para a continuidade de obras de saneamento em 10 estados

04/05/2022 - 18:50

Recursos serão usados na ampliação de sistema de esgotamento sanitário, saneamento integrado, abastecimento de água e manejo de águas pluviais Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 5,9…

Decreto aprova nova estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança da Sudeco

02/05/2022 - 15:06

Medida visa proporcionar estrutura organizacional eficiente, a fim de que a Sudeco possa enfrentar os desafios de fornecer produtos/serviços de qualidade para a sociedade O presidente da República editou ato que aprova nova Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos…

Conheça a plataforma Cidades GOV.BR

02/05/2022 - 14:31

Uma forma de você acompanhar os principais serviços da sua cidade A plataforma está disponível para os cidadãos de forma confiável, rápida e descomplicada – Foto: Banco Apartir de agora, o cidadão que precisar de uma informação da prefeitura, terá…

Na Marcha dos Prefeitos, MDR apresenta ações na área de mobilidade urbana

28/04/2022 - 11:18

Debate abordou os principais desafios do transporte público nos municípios brasileiros Apresentação do MDR teve como tema Mobilidade e trânsito: desafios do transporte público nos municípios (Foto: Adalberto Marques/MDR) O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apresentou a prefeitos de todo…

Medida provisória autoriza uso de fundo garantidor em financiamentos do Casa Verde e Amarela

26/04/2022 - 12:39

Esse fundo foi criado para proteger o sistema financeiro de inadimplências nos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida Renato Araújo / Agência Brasília Hoje o fundo cobre as prestações em alguns casos de desemprego e morte do mutuário A Medida…

Enquanto houver obras paradas, gestor não pode iniciar outros projetos

25/04/2022 - 12:49

Nenhum prefeito pode incluir em lei orçamentária a previsão de destinação de recursos para dar início a obras de engenharia enquanto outros projetos do tipo encontrarem-se paralisados em seu município. Esta foi a recente orientação dada pelo Pleno do Tribunal…

Medida Provisória altera a legislação sobre programas de financiamento público e acesso ao crédito

25/04/2022 - 12:18

Com a iniciativa, o Estado Brasileiro reitera seus esforços para garantir a oferta regular de serviços e programas voltados à população em geral, principalmente àquela mais vulnerável – Foto: Erasmo Carlos/MDR OPresidente da República editou Medida Provisória que altera a legislação que…

Proposta determina que Defesa Civil inspecione moradia em área de risco para autorizar ligações de água e luz

25/04/2022 - 10:13

Concessionárias que não atenderem regra poderão ser multadas Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ricardo Barros: “Órgãos da Defesa Civil possuem expertise para essa fiscalização” O Projeto de Lei 819/22 torna obrigatórias, em áreas de risco, a aprovação prévia de órgão da…

Proposta prevê livre circulação para veículo da pessoa com deficiência

25/04/2022 - 09:35

Pelo texto, esses veículos não poderão ter limitação ou restrição de horários Michel Jesus/Câmara dos Deputados Zuliani: transporte público não atende as pessoas com mobilidade reduzida O Projeto de Lei 821/22 prevê que os veículos conduzidos ou que transportem pessoas…

Finep/MCTI lança edital de R$ 15 milhões para projetos que ajudem a ampliar a oferta de água de qualidade no semiárido

22/04/2022 - 10:30

A Finep – Inovação e Pesquisa, empresa pública do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), acaba de lançar uma chamada pública que vai apoiar, com recursos de subvenção econômica, o desenvolvimento de projetos de pesquisa e inovação no setor de…

MDR atualiza valores do Casa Verde e Amarela para facilitar acesso à casa própria

22/04/2022 - 10:15

Portaria do MDR aumenta o valor dos grupos de atendimento iniciais, tanto para famílias que vivem nas cidades quanto para aquelas que moram em zonas rurais O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), atualizou os valores…

Governo Federal disponibiliza R$ 15 milhões para apoiar iniciativas que ampliem acesso à água no Semiárido

22/04/2022 - 10:11

Edital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações traz as regras para seleção de propostas para preservação, produção, captação, distribuição, uso e reuso de água “O Brasil e o Nordeste possuem realidades muito diferentes, pessoas que passam por uma diversidade…

MDR promove curso a distância sobre tratamento e valorização de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)

20/04/2022 - 15:49

Capacitação, realizada em parceria com a Agência de Cooperação Técnica para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente da Alemanha (GIZ), será gratuita e on-line. Inscrições já estão abertas Começam nesta quarta-feira (20) as inscrições para o curso a…

Governo Federal repassa R$ 1,1 milhão a oito municípios atingidos por desastres naturais

19/04/2022 - 11:40

Os municípios beneficiados enfrentam chuvas intensas e estiagem e estão localizados nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso, São Paulo, Rio Grande do Sul e Goiás No caso dos municípios afetados pela estiagem, os investimentos serão usados na compra de…

Prazo de preenchimento da Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana começa nesta segunda-feira (18)

16/04/2022 - 18:29

Municípios com mais de 250 mil habitantes, estados e o Distrito Federal devem fornecer informações. Dados serão inseridos no Sistema Nacional de Informações em Mobilidade Urbana (Simu) Brasília (DF) – Começa na próxima segunda-feira (18) o período para que municípios…

MDR e IICA selecionam consultor para elaborar plano de ação voltado à irrigação em pequenas propriedades

14/04/2022 - 09:50

Interessados em participar do processo seletivo podem submeter candidaturas até a próxima segunda-feira (18) O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai contratar um consultor para a consolidação de uma proposta de plano de ação nacional…

Novo Marco Legal do Saneamento permitiu atração de R$ 72,2 bilhões em investimentos para o setor

31/03/2022 - 11:03

Recursos são provenientes de nove leilões de concessão de serviços realizados sob as regras da nova legislação. Governo Federal também investiu, desde 2019, R$ 8,12 bilhões para melhoria dos serviços Brasília (DF) – O Marco Legal do Saneamento, sancionado em…

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