DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/07/2020 | Edição: 146 | Seção: 1 | Página: 16 Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 2.072, DE 30 DE JULHO DE 2020 Aprova o manual de instruções da ação de Apoio à regularização fundiária em áreas urbanas, integrante do Programa…
Sugestões podem ser enviadas ao Ministério do Desenvolvimento Regional até 21 de agosto, por meio do portal Participa + Brasil O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) abriu consulta pública para coletar contribuições junto à sociedade civil e atores do setor de saneamento.…
Obras de saneamento integrado em Natal terão mais R$ 21,2 milhões em recursos federais Aporte garantido pelo MDR permite continuidade do projeto, que beneficiará 19,6 mil famílias na capital potiguar. Desde o ano passado, foram investidos mais de R$ 48……
Foto: Freepik OPresidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta quarta-feira (15), o novo Marco Legal do Saneamento. O principal objetivo é estruturar um ambiente de segurança jurídica, competitividade e sustentabilidade a fim de atrair novos investimentos para universalizar e qualificar…
Localidades estão nos estados do Rio Grande do Sul, Bahia, Maranhão e Minas Gerais. Governo Federal também reconheceu situação de emergência em nove municípios Brasília-DF, 13/7/2020 – Oito cidades dos estados do Rio Grande do Sul, Bahia, Maranhão e Minas…
A nova Plataforma +BRASIL 2 (Execução, Fiscalização e Prestação de Contas) 04 a 24 de agosto de 2020 (56 horas) Curso Ao Vivo+Exercícios Práticos+Tutoria na Plataforma Orzil Online. Fase Intermediária e Final (Execução, Acompanhamento/Fiscalização e Prestação de Contas): licitações e…
Instrução Normativa publicada pelo MDR nesta quarta-feira (1º) já beneficiará projeto inovador em Barueri (SP) e outro de esgotamento sanitário em Itapoá (SC) O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publicou, nesta quarta-feira (1º), a Instrução Normativa n. 15/2020, que desburocratiza o…
Rogério Marinho também autorizou um aporte federal de R$ 40 milhões para melhorias na infraestrutura urbana de Paraíso do Tocantins, ação por meio da Codevasf Nesta segunda-feira (29), os 139 municípios do Tocantins receberam um reforço para a conservação e…
Texto aprovado no Senado estabelece que o acesso à água potável seja garantido a 99% da população e o acesso à coleta e tratamento de esgoto alcance 90% até 2033; a lei segue para sanção presidencial Após aprovação do Projeto…
Está previsto para esta sexta-feira, 26, o acionamento da comporta que será responsável pela chegada das águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco ao estado do Ceará. A agenda tem previsão de participação do presidente…
Emendas Parlamentares e o novo Módulo das Transferências Especiais 10 a 12 de agosto de 2020 (12 horas – 14h00 às 18h00) Curso 100% Ao Vivo na Plataforma Orzil Online. Curso direcionado a proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta…
Semana foi marcada, também, pela liberação de R$ 38,9 milhões para ações de mobilidade urbana e o anúncio da construção de ponte no Piauí. Linhas de crédito emergencial já concederam mais de R$ 522 milhões para pequenos comércios Brasília-DF, 12/6/2020…
Recursos serão disponibilizados para a cearense Horizonte e a mineira Unaí, por meio do Programa Avançar Cidades Horizonte (CE) e Unaí (MG) terão R$ 38,9 milhões para investir em obras de mobilidade urbana. Os recursos para financiamento são do Fundo…
São 249 vagas para engenheiros, arquitetos e analistas administrativos. Nova data-limite é neste domingo (14) Brasília-DF, 10/6/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ampliou, até este domingo (14), o período de inscrições para o edital que possibilita a contratação…
Ao todo, 84 cidades da Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul deverão ser beneficiadas com a aplicação de modelo desenvolvido pelo MDR, a SPPI e a Caixa Brasília-DF, 9/6/2020 – Nove consórcios municipais, que reúnem 84…
Metodologia Treinamento 100% Ao Vivo na Plataforma Orzil Online. O Professor estará no estúdio da Orzil em Brasília e ministrará o curso em tempo real, no dia e horário definido nesta programação. A metodologia implantada na Plataforma Orzil Online permite interação…
Evento promovido pela Caixa vai reunir gestores federais e municipais, além de investidores e fornecedores Brasília-DF, 8/6/2020 – Reunir parceiros governamentais e da iniciativa privada para discutir a realização de obras e a concessão de serviços públicos. Para isso, o…
Recursos para obras de pavimentação, sistemas de microdrenagem, calçadas e ciclovias serão disponibilizados por meio do Programa Avançar Cidades, do MDR Brasília-DF, 8/6/2020 – A cidade de Paracatu, localizada na região Noroeste de Minas Gerais, terá R$ 19 milhões para…
Serão abertas oportunidades para engenheiros e arquitetos, além de analistas administrativos O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) recebeu autorização para contratar 249 profissionais que irão integrar quadros técnicos da Pasta por tempo determinado. Serão preenchidas vagas para engenheiros e analistas administrativos. O…
Semana foi marcada, também, pela conclusão de obras no Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco, permitindo que as águas avancem em direção ao Ceará O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) garantiu, nesta semana, o aporte de mais…
Medida do Governo Federal vai garantir acesso à água de qualidade para mais de 60 mil pessoas em 21 municípios O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai investir o total de R$ 33,2 milhões na instalação de 170 sistemas de…
Objetivo é ampliar a prestação de serviços e melhorar a qualidade de vida da população que ainda não é atendida O Governo Federal lançou na última semana um chamamento para selecionar consórcios públicos interessados na estruturação de projetos de concessões…
Maior parte das declarações foi concedida a cidades afetadas por estiagem e seca nas regiões Sul e Sudeste. Chuvas intensas e enxurradas atingiram outras localidades A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR),…
MDR investiu R$ 18,1 milhões na construção do Residencial José Ferreira Lima. Unidades habitacionais beneficiam pessoas com baixa renda Mais 300 famílias brasileiras estarão com as chaves da casa própria até esta sexta-feira (24). Dessa vez, a entrega de novas…
Recursos atenderão localidades em Mato Grosso, Minas Gerais e São Paulo afetadas por chuvas intensas, além de três municípios gaúchos que enfrentam estiagem Brasília-DF, 22/4/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou a liberação de R$ 1,6 milhão para…
Recursos são dos Fundos Constitucionais e estão disponíveis para os estados com reconhecimento de emergência ou calamidade pública pela Covid-19 Pequenos empreendedores e cooperativas das regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte do País já podem acessar a linha emergencial de crédito, destinada ao enfrentamento de impactos…
Empresa que atua no transporte urbano da capital vai adquirir os veículos por meio de financiamento previsto em programa do Ministério do Desenvolvimento Regional O sistema de transporte público da capital paranaense receberá um reforço de 18 novos ônibus ao…
Foram investidos R$ 21 milhões pelo MDR na construção das unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, beneficiando pessoas com baixa renda O sonho da casa própria está se concretizando para mais de 1.200 pessoas da cidade de Russas (CE),…
Localidades da Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais e Rio Grande do Sul foram atingidas por desastres naturais e poderão receber apoio da Defesa Civil Nacional A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR),…
