Com o novo relatório será possível aperfeiçoar o acompanhamento das informações sobre a execução de programas nos empreendimentos aquaviários. Com o objetivo de melhorar a eficiência na gestão dos serviços de manutenção da infraestrutura aquaviária, o Departamento Nacional de Infraestrutura…
Parceria reafirmada nesta terça-feira (20) visa unir esforços para que os processos sejam mais eficientes e com menor custo operacional. O Ministério da Infraestrutura (MInfra) firmou, nesta terça-feira (20), um novo Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Justiça…
O intuito do manual é servir como fonte inicial de consulta. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes disponibiliza o Manual do Servidor em seu site. De forma rápida, prática e acessível, o Manual dispõe informações relativas às principais matérias…
Regras passam a valer em 180 dias (6 meses) e têm como principal mudança a validade da Carteira Nacional de Habilitação. O novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi sancionado, na última terça-feira (13), pelo presidente da República, Jair Bolsonaro,…
ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei prorroga 3.592 contratos por tempo determinado de profissionais de saúde no RJ Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação. 15/10/2020 MINISTÉRIO DA SAÚDE…
Após liberação de 9 km da BR-116/BA, ministro Tarcísio Gomes de Freitas visita as obras de duplicação da BR-101 e vistoria trecho concedido à Via Bahia. O Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes…
Ativos fazem parte das 5ª, 6ª e 7ª rodadas de concessões aeroportuárias. O Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), recebeu da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, do Ministério da…
Serviços permitirão a navegação segura de embarcações na hidrovia. O Ministério da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), publicou os editais de licitação para contratação dos serviços de diagnóstico, operação, manutenção e consolidação de documentação…
Os empreendimentos envolveram recursos públicos e privados de R$ 744 milhões e possibilitarão maior competitividade ao Porto de Vitória. O ministério da Infraestrutura inaugurou, nesta segunda-feira (05/10), o novo Cais de Atalaia – Berço 207, localizado no Capuaba, Vila Velha,…
Portarias conjuntas vão determinar novas definições para áreas civil e militar no setor aeroportuário. O Ministério da Infraestrutura (MInfra), em parceria com a Força Aérea Brasileira (FAB), assinou na tarde desta segunda-feira (5) as sete portarias conjuntas que determinam o…
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o diretor-geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Euclides Bandeira, e a diretora de Infraestrutura Aquaviária, Karoline Lemos, acompanharam neste sábado (3) as obras de dragagem no rio Madeira,…
Documento foi emitido pelo Ibama reduziu as potenciais implicações socioambientais das obras O trecho tem 383 quilômetros de extensão e vai facilitar o escoamento da produção de grãos dos estados de Goiás, Mato Grosso e Rondônia – Foto: Divulgação/Ministério da…
Projeto prevê seis novas estruturas em Porto Velho. Documento autoriza o início das obras nas duas primeiras OMinistério da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assinaram, nesta sexta-feira (2/10), a Ordem de Serviço (OS) para…
Com o objetivo de colher sugestões e comentários visando ao aprimoramento de normas relacionadas à pavimentação e misturas asfálticas, o Instituto de Pesquisas Rodoviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (IPR/DNIT) está com consulta pública externa aberta em seu…
Medida proíbe o uso de barragem a montante e aumenta exigências quanto à segurança O projeto também aumenta para até R$ 1 bilhão a multa aplicável em caso de acidente e torna obrigatória a elaboração de Plano de Ação Emergencial.…
Decreto editado pelo presidente da República autoriza investimento que possibilita que Companhias Docas pelo Brasil realizem melhorias na infraestrutura de seus portos. Não há impacto fiscal. Companhias Docas do Ceará, da Bahia, do Espírito Santo, do Rio de Janeiro e…
Contratação representa avanço para implantação do Corredor Bioceânico, que vai ligar o Brasil aos portos do norte do Chile. O Governo Federal homologou, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), nesta terça-feira (29), a contratação de empresa…
Aberto à participação social, ciclo de debates e consultas terá Webinário em 1º e 2 de outubro Com o objetivo de direcionar o desenvolvimento e a atualização das normas do setor de aviação civil de forma transparente, e garantindo a…
Participaram do encontro os coordenadores das bancadas do PR, RS e SC O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, reuniu-se nesta quarta-feira (23) com os coordenadores das bancadas federais da Região Sul para tratar do apoio dos parlamentares no…
Ministro Tarcísio de Freitas se reuniu nesta quarta-feira (23) com coordenadores das bancadas dos estados da região Num cenário de restrição orçamentária, o Ministério da Infraestrutura (MInfra) está buscando viabilizar recursos para obras estratégicas no país por meio de emendas…
Terminais de Guarulhos e Galeão são destaques na retomada segura e responsável dos voos no País O Aeroporto de Guarulhos é o primeiro do país a contar com laboratório para realização de teste da Covid-19 – Foto: Divulgação/Agência Brasil Dois…
Maioria dos entrevistados (53,1%) considera efetivos os protocolos adotados em aeronaves e aeroportos Pesquisa inédita do Ministério da Infraestrutura (MInfra) indica confiança dos viajantes nas medidas adotadas pelo setor aéreo contra o novo coronavírus. Para 53,1% dos entrevistados na “Pesquisa…
Além dos cursos e das atividades de Educação para o Trânsito voltados para a formação de professores do Ensino Fundamental, o Programa Conexão DNIT, atualmente, em sua fase-piloto, disponibiliza conteúdos direcionados a toda a comunidade na seção Conectando Saberes do…
Medida deve gerar economia de R$ 77,5 milhões nos dois primeiros anos de contrato O Ministério da Economia (ME) divulgou, nesta quarta-feira (16/9), o Edital de Credenciamento n°01/2020, com o objetivo de estabelecer a compra direta de passagens aéreas para…
Em audiência com o ministro Tarcísio Freitas, nesta sexta (4), eles conheceram detalhes sobre os ativos em licitação O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, recebeu na tarde desta sexta-feira (4) o investidor Hamad Al Marzooqi, sócio e Head…
De abril a junho, valor médio dos bilhetes comercializados foi de R$ 294,92 A tarifa média domestica do 2º trimestre deste ano foi de R$ 294,92, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (02/9) pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). O…
A MP vai atenuar efeitos ao consumidor de custos com auxílios concedidos a empresas de energia durante a pandemia Vanderlei Tacchio/Divulgação Eletrosul A MP 998 dá prazo para o fim de benefícios a parques eólicos que hoje são arcados pelo…
Iniciativa pretende reforçar infraestrutura de banda larga de alta capacidade no leito dos rios amazônicos Foto: Leonardo Moraes – ASCOM/MCTI Opresidente da República, Jair Bolsonaro, lançou nesta terça-feira (1º) o programa Norte Conectado. A iniciativa vai expandir a infraestrutura de…
Mecanismo irá promover o desenvolvimento entre os modais de forma unificada e integrada O Ministério da Infraestrutura (MInfra) publicou, na edição desta segunda-feira (24/08) do Diário Oficial da União, a Portaria 123, de 21 de agosto de 2020, que institui…
