Edíficio-sede foi herdado do DNER Publicado em 15/06/2021 11h50 Atualizado em 15/06/2021 12h09 Em 2021, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) completa 20 anos de criação, desde a publicação da lei nº 10.233/2001. A autarquia federal é responsável pela implementação da…
Sessão especial de reconhecimento à Autarquia foi realizada nesta segunda-feira (7), por videoconferência Uma sessão especial no Senado Federal, nesta segunda-feira (7), celebrou os 20 anos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) – completados em 5 de junho…
Um dos benefícios previstos do novo sistema é a possibilidade de redução das tarifas rodoviárias O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (2) a lei que estabelece condições para a implantação da cobrança por meio de sistemas de livre…
Caberá ao presidente Jair Bolsonaro aceitar ou não as alterações feitas pelo Congresso no texto original O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) a prorrogação das regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados em decorrência da pandemia…
Terminal de Belo Horizonte adota projeto do Governo Federal para uso de reconhecimento facial de passageiros sem cartão de embarque e documento de identificação Os passageiros do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte (MG) vão experimentar, nesta sexta-feira (28), o Embarque…
Empreendimento receberá o maior investimento da história do Governo Federal em aeródromos regionais, atendendo a 53 municípios do RS Oministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, oficializou nesta sexta-feira (28) o lançamento de edital de licitação dos projetos para a construção…
Objetivo é proporcionar conforto e segurança aos usuários das rodovias federais brasileiras Com o objetivo de trazer mais conforto e segurança para os profissionais do transporte de carga e de passageiros, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) participou,…
Governo Federal também trabalha na conciliação civil e procurado o aval do TCU antes dos leilões de concessão O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou nesta quarta-feira (26) que o diálogo permanente com o setor produtivo tem contribuído…
Investimentos totais chegam a R$ 9,6 bilhões, com leilões previstos para o fim de 2022 e início de 2023 O Ministério da Infraestrutura (MInfra) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizaram, nesta terça-feira (25), a primeira…
As regras criadas em razão da pandemia valerão até 31 de dezembro deste ano A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) a Medida Provisória 1024/20, que prorroga regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante…
Medida viabiliza a prestação de serviços públicos e o fornecimento de infraestrutura A Medida Provisória altera normas legais que regulamentam os fundos constitucionais para o desenvolvimento regional – Foto: Banco de imagens O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou uma…
Emissão da outorga foi aprovada pela Diretoria Colegiada durante sessão eletrônica nesta quinta-feira AAgência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou nesta quinta-feira (20/5) a concessão à Itapemirim Transportes Aéreos Ltda. para exploração de serviços de transporte aéreo público regular e…
Com o intuito de modernizar os normativos relacionados às contratações integradas, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou na última sexta-feira (14) a Instrução Normativa nº 25/2021 que define a metodologia e regula o processo de gerenciamento de…
Documentação das empresas interessadas deve ser protocolada no SEI Entra em vigor no próximo dia 1º de junho a Instrução Normativa nº 26/2021 do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O documento estabelece os procedimentos a serem observados pela…
O novo equipamento substituirá atual aeródromo de Caxias do Sul/RS e atenderá mais de 50 municípios A Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura (SAC/MInfra) autorizou o município de Caxias do Sul/RS a realizar licitação para contratação…
Obras seguem em ritmo acelerado nas margens de ambos os países ODepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) avança nas obras de construção da Ponte Internacional Brasil – Paraguai que vai interligar as cidades de Foz do Iguaçu e Presidente…
Documento traz as normas de boas práticas de gestão da pasta Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (26), a Portaria 55, de 25 de março de 2021, consolida toda a política de governança do Ministério da Infraestrutura…
Medidas determinadas pelo Contran valem por tempo indeterminado, seguindo as necessidades de cada estado, devido a pandemia da Covid-19 O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, nos dias 17 e 24 de março, sete portarias e três resoluções prorrogando os…
ALei que altera o Código de Trânsito Brasileiro – CTB foi sancionada em outubro e entra em vigor a partir de 12 abril de 2021. Há mudanças previstas na pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no transporte de crianças…
Além das concessões ao setor privado, o Ministério da Infraestrutura está destinando R$ 1 bilhão para melhorar conectividade no interior do país O Brasil está transformando para melhor a sua infraestrutura aeroportuária. Os investimentos, no entanto, não se restringem aos…
Novo modelo de relatório possibilitará que a Autarquia se antecipe aos problemas e resolva pendências antes que elas afetem os empreendimentos ODepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) dá continuidade a transformação do acompanhamento de obras e do aprimoramento da…
Modalidade moderniza práticas de gestão Publicado em 15/03/2021 09h24 Atualizado em 15/03/2021 10h34 Nesta segunda-feira (15/03), foi publicada a Instrução Normativa nº 06/2021, que estabelece o Programa de Gestão de Demandas (PGD) no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Na prática, o PDG…
Com a estratégia BIM BR, o Governo Federal pretende contribuir para reduzir em 9,7% os custos da construção no setor público até 2028 O Ministério da Infraestrutura (MInfra) publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12), instrução normativa que…
Reuniões participativas, que aconteceram em julho de 2020, consistem na primeira etapa para obtenção de subsídios para a formulação da política de desenvolvimento do setor Visando a elaboração de uma política pública voltada para o transporte ferroviário de passageiros, a…
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.035, DE 5 DE MARÇO DE 2021 Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Infraestrutura, no valor de R$ 275.000.000,00, para os fins que especifica. O PRESIDENTE…
Municípios estão localizados em MG, PR, SC e RS Em 2021, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deu início a quatro contratos para realização do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) visando a solução de conflitos…
Parceria fortalece procedimentos bilaterais, segurança da aviação e proteção ambiental Em 12 de fevereiro, foi assinado o Acordo de Trabalho entre a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Autoridade de Aviação Civil do Vietnã (CAAV). O documento entrou…
Relacionada a iniciativa do Programa Voo Simples, emenda favorece ambiente colaborativo para a preservação de sítios aeroportuários A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, nesta terça-feira (23/2), a atualização do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 161, que…
Investimento do Governo Federal possibilita atracação das maiores embarcações da Costa Leste da América do Sul O Porto de Santos recebeu, nesta terça-feira (23), a homologação da Marinha do Brasil para receber navios de 366 metros, as maiores embarcações previstas…
