Ligação deve virar realidade após assinatura de aditivo entre União e concessionária. Com investimentos de aproximadamente R$ 272 milhões, obras estão previstas para janeiro de 2022 Crédito: GRU Airport/Divulgação OGoverno Federal deu passo decisivo, nesta quarta-feira (8), para garantir transporte…
Com a publicação da Medida Provisória 1.065/2021, setor ganha segurança jurídica e regulamentação contemporânea Criado a partir da publicação da Medida Provisória 1.065/2021, o Marco Legal das Ferrovias terá como consequência o aumento dos investimentos privados no setor ferroviário. Assinada…
Dentre as inovações, destaca-se a possibilidade de investidores construírem suas próprias ferrovias com liberdade para empreender Com a publicação, na segunda-feira (30/8), da Medida Provisória nº 1.065, de 30 de agosto de 2021, foi criada a possibilidade de exploração do serviço…
Com inclusão de oito terminais portuários, dois projetos rodoviários e uma hidrovia, carteira do Minfra chega a 77 projetos Pelo menos mais R$ 42 bilhões em investimentos privados foram garantidos para o setor de infraestrutura de transportes do país com…
Terminal estadual de Ribeirão Preto (SP) testa tecnologia com uso de reconhecimento facial sem a exigência de apresentação de documento e bilhete aéreo Amadeus/Divulgação Pela primeira vez no país, um terminal aéreo regional participa do programa Embarque + Seguro 100%…
O programa Embarque + Seguro do governo federal chega a Brasília após resultados positivos de testes realizados nos terminais de cinco capitais do Brasil O primeiro aeroporto do Centro-Oeste e segundo maior do país em movimentação de passageiros, depois de…
Mudança atende à LGPD Em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), desde o dia 29 de julho, a emissão das Guias de Recolhimento da União (GRU) para pagamento das multas de trânsito do Departamento Nacional de…
IN traz mais qualidade e agilidade nas contratações ODepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou nesta segunda-feira (9) a Instrução Normativa nº 42, que trata sobre a regulamentação do procedimento de aprovação dos artefatos licitatórios nas Diretorias Setoriais e nas…
Especialistas do MDR e do Ipea vão avaliar achados sobre o cenário da mobilidade urbana. Evento está marcado para as 10h30 Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) promovem, nesta…
Documento é um produto BASeT e vai orientar operadores na avaliação da segurança da informação A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), por meio do Brazilian Aviation Security Team (BASeT), acaba de lançar o “Manual de Conscientização em Segurança Cibernética…
Promovida pela Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura, reunião de avaliação alinhou os objetivos para os próximos meses Realizada nesta segunda-feira (9), a Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE) discutiu ações para melhorar os projetos de infraestrutura rodoviária. A intenção do…
A parceria prevê, inicialmente, dois editais, um ainda este ano e outro em 2023 A CAPES e o Ministério da Infraestrutura (MInfra) firmaram acordo nesta terça-feira, 03 de agosto, para a criação do Prêmio CAPES/MInfra de Excelência em Pesquisa em Infraestrutura. O…
Acórdão do Tribunal de Contas da União levou em consideração auditorias realizadas em 72 organizações públicas federais Com o intuito de avaliar se o Plano Anual de Contratações (PAC) e o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC) têm…
Em celebração à data, Tarcísio Gomes de Freitas destacou principais ações do Governo Federal nos últimos dois ano e meio Em 161 anos de história, com diferentes denominações, mas sempre com o papel de transformar a infraestrutura brasileira, o Ministério…
Passageiros devem ficar atentos também aos demais documentos necessários para embarque Apartir de 2 de agosto, a autorização para viagem de crianças e adolescentes menores de 16 anos, em voos domésticos, poderá ser emitida em formato digital. O documento online…
Essa é mais uma ação de revisão e consolidação normativa do “revisaço”. ODepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com a publicação da Instrução Normativa nº 37, de 15 de julho de 2021, consolidou em único normativo os procedimentos para…
Pandemia continua impactando nos números de todo o setor AAgência Nacional de Aviação Civil (ANAC) disponibilizou nesta terça-feira (20) o Boletim de Monitoramento do Consumidor.gov.br – Transporte Aéreo, com dados de reclamações dos passageiros no 1º trimestre de 2021. No boletim, são…
Após aprovação pela Câmara dos Deputados, texto segue para análise do Senado Federal A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a criação do Documento de Eletrônico de Transporte (DT-e), ferramenta do Governo Federal que vai digitalizar e unificar todos…
Um dos programas de Educação da Autarquia entra em sua segunda fase com resultados positivos OConexão DNIT, Programa Nacional de Educação para o Trânsito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), está de cara nova e a inserção do…
São recorrentes no âmbito da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), do Ministério da Infraestrutura (MInfra), as tratativas junto a estados e municípios quanto a inviabilidade de investimentos para reformas e ampliações de aeródromos regionais, tendo em vista a ocupação…
Etapa da consulta estruturada consiste na identificação, detalhamento e o aprofundamento dos temas relacionados ao setor e de potencial contribuição Em parceria com a Associação Nacional dos Transportadores sobre Trilhos (ANPTrilhos), o Ministério da Infraestrutura (MInfra) lançou o relatório da consulta…
Proposta dos debêntures segue agora para apreciação dos senadores. Medida foi pensada como forma de impulsionar a retomada econômica brasileira ACâmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei 2646/2020, denominado PL das Debêntures, que amplia as possibilidades de financiamento…
De janeiro a junho, Governo Federal investiu mais de R$ 3 bilhões em novos empreendimentos e na retomada de obras paradas. MInfra atuou também na redução da burocracia e modernização de serviços Crédito: Ricardo Botelho/MInfra Nos primeiros seis meses de…
Iniciativa amplia governo digital na administração pública ODepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) inicia o atendimento de protocolo digital na sede nesta segunda-feira (21/6) no portal gov.br. Esse é mais um passo em direção a desburocratização e facilidade de…
Processo de atualização traz modernização aos regulamentos da autarquia ODepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) segue no processo de revisão dos seus atos normativos visando atender as disposições contidas no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019,…
Edíficio-sede foi herdado do DNER Publicado em 15/06/2021 11h50 Atualizado em 15/06/2021 12h09 Em 2021, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) completa 20 anos de criação, desde a publicação da lei nº 10.233/2001. A autarquia federal é responsável pela implementação da…
Sessão especial de reconhecimento à Autarquia foi realizada nesta segunda-feira (7), por videoconferência Uma sessão especial no Senado Federal, nesta segunda-feira (7), celebrou os 20 anos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) – completados em 5 de junho…
Um dos benefícios previstos do novo sistema é a possibilidade de redução das tarifas rodoviárias O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (2) a lei que estabelece condições para a implantação da cobrança por meio de sistemas de livre…
Caberá ao presidente Jair Bolsonaro aceitar ou não as alterações feitas pelo Congresso no texto original O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) a prorrogação das regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados em decorrência da pandemia…
