Medida traz mais opções de transporte para pessoas e cargas durante a pandemia Em caráter emergencial, a ANAC aprovou novas regras para que empresas de táxi-aéreo, que executam transporte aéreo não-regular, possam vender assentos individuais para passageiros. A medida está…
Proposições legislativas MPV 993/2020 O governo federal editou a Medida Provisória (MP) 993/2020, que autoriza a prorrogação de contratos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União de terça-feira…
mecanismo de investimento cruzado O Tribunal de Contas da União autorizou a renovação antecipada dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e da Estrada de Ferro Carajás (EFC), ambas administradas pela Vale S/A. Os novos…
Secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, participa de encontro online e fala, em entrevista exclusiva, sobre projetos e parceria com a empresa Com a recém marca de 100% de serviços públicos digitais alcançada pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) neste…
Reajuste anual dos tetos tarifários ocorre em conformidade com regras previstas no contrato de concessão A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) divulgou nesta quinta-feira (23/7), por meio do Diário Oficial da União, o reajuste anual dos tetos tarifários para…
Fator determinante foi a redução de voos em decorrência da pandemia do coronavírus. Os dados são comparados com o mesmo período em 2019 Em razão da pandemia do coronavírus e os impactos causados no transporte aéreo, os dados de mercado…
Durante as obras, entre 5 de agosto e 5 de setembro, a pista principal será interditada; a pista auxiliar continuará operando normalmente A pista principal do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP) passará por obras de recuperação do pavimento…
Serão realizadas melhorias e ampliação de área para movimentação de cargas diversas O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, assinou na última terça-feira (14) o termo aditivo para a expansão do Porto de Imetame, localizado em Aracruz (ES). As melhorias têm…
Evento realizado em ambiente virtual reuniu autoridades e servidores da pasta, além de representantes da sociedade, para discutir temas relacionados à inovação no setor de infraestrutura Foi realizado, nesta segunda-feira (13), o primeiro dia de programação da Digital Week MInfra,…
Tribunal vai viabilizar o acesso remoto aos sistemas Alice e SAO para que os benefícios proporcionados pelas soluções de TI desenvolvidas pelo TCU sejam revertidos aos órgãos jurisdicionados e à sociedade O Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da…
Conhecer o CTB garante um trânsito seguro para todos O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei nº 9.503/1997, é uma das normas mais rígidas do mundo. Ele dá atribuições às autoridades brasileiras, além de estabelecer normas de conduta, infrações e…
Evento será realizado em ambiente virtual com a proposta de abordar temas relacionados à inovação e novas tecnologias no setor de infraestrutura Após a 1º edição do Digital Day, realizada em agosto de 2019, o Ministério da Infraestrutura (MInfra), em…
Meta de tornar digital todos os serviços prestados pela Pasta foi antecipada em seis meses Todos os serviços oferecidos pelo Ministério da Infraestrutura já estão 100% digitalizados. O último serviço entregue foi a obtenção da 2ª via da credencial do…
Minuta de portaria, publicada nesta sexta-feira (3) no Diário Oficial da União, ficará aberta para contribuições até 16 de agosto O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) publicou, nesta sexta-feira (3), no Diário Oficial de União, consulta pública para designação de…
As solicitações podem ser feitas através do Portal Gov.br e tem como objetivo deixar os processos públicos mais eficientes O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) disponibilizou, por meio do Portal de Multas, o serviço de solicitação de restituição…
Obra será de 13km, da BR-267/MS ao acesso a ponte de Porto Murtinho/MS O Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), publicou, nesta segunda-feira (29), o edital de licitação para contratação de empresa…
Sugestões podem ser enviadas até o dia 10 de julho em formulário online na página da pasta O Ministério da Infraestrutura (MInfra) recebe contribuições até o dia 10 de julho, por meio de uma consulta estruturada, para o novo Plano…
JetSMART, que já opera linhas internacionais para o país, mira voos internos A JetSMART apresentou à Anac um plano de operação no mercado interno brasileiro. Crédito: Divulgação O Brasil pode ter, em breve, a primeira empresa aérea low cost operando…
As obras em Coari/AM incluem a construção de novo terminal de passageiros, pista de pouso e decolagem, taxiway e pátio de aeronaves A Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura (MInfra) vai investir mais de R$ 60 milhões…
Novidade auxilia o monitoramento das temperaturas corporais dos passageiros na prevenção da Covid-19 Por Kiara Mila Goulart GRU conta a inteligência artificial para aferição da temperatura corporal. Crédito: divulgação/Mauricio Simonetti O Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos – Governador André Franco…
Ministro Rogério Marinho anunciou destinação de recursos durante inauguração de estação em Parnamirim (RN). Aporte financiará implantação de novas linhas da CBTU Brasília-DF, – Nesta quarta-feira (24), o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, autorizou a destinação de R$ 75,7…
O PagTesouro, nova modalidade de pagamentos de taxas, possibilita o recebimento da confirmação dos pagamentos no mesmo dia em que foram realizados A Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) agregaram…
Setor movimentou 60,8 milhões de toneladas no período; dados constam de levantamento do Ministério da Infraestrutura A pandemia do coronavírus não registrou impactos, de forma geral, no setor portuário, sobretudo na navegação por cabotagem. Levantamento realizado pelo Ministério da Infraestrutura,…
Emendas Parlamentares e o novo Módulo das Transferências Especiais 10 a 12 de agosto de 2020 (12 horas – 14h00 às 18h00) Curso 100% Ao Vivo na Plataforma Orzil Online. Curso direcionado a proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta…
Novas instalações vão permitir a integração da rotina administrativa e dos profissionais das secretarias ao dia a dia do Ministério Foi concluída, na última terça-feira (16), a primeira etapa da reforma que vai revitalizar o primeiro andar do edifício anexo,…
Publicada em formato amigável e dinâmico, IS 141-007 representa marco para a formação de profissionais de aviação civil Os profissionais da aviação civil ganharam um reforço importante para sua formação: o novo Manual de Cursos da ANAC (IS 141-007), que está disponível…
Ministro Tarcísio Gomes de Freitas assinou portaria nesta quarta-feira (17) estabelecendo prazo até 31 de dezembro para a transferência A União vai delegar o Aeroporto da Pampulha, localizado em Belo Horizonte/MG, para o Estado de Minas Gerais. O ministro da…
As solicitações podem ser acessadas pelo Portal Gov.br e têm a proposta de oferecer um serviço ágil e sem custos para o cidadão O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) disponibiliza, em seu Portal de Multas, o serviço “Emitir e Validar…
Legislação sobre conscientização dos riscos de embriaguez ao volante completa 12 anos na próxima sexta-feira (19) O Ministério da Infraestrutura, por meio da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em parceria com a Secretaria…
