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Modelagem e condições da proposta foram referendadas pelo colegiado na sexta-feira (16). Previsão de investimentos é de R$ 20,3 bilhões Avança o processo de desestatização do Porto de Santos, em São Paulo, com a aprovação da proposta, em caráter ad…

Passageiros de voos domésticos, partindo desses aeroportos, podem viajar sem a necessidade de apresentar o cartão de embarque e documentos pessoais Por Comunicação do Serpro Iniciado durante o mês de agosto e completamente operante desde ontem, dia 25, o embarque…

Recursos serão destinados a estados e municípios e fazem parte das medidas emergenciais Tomaz Silva/Agência Brasil Recursos irão custear o transporte gratuito para maiores de 65 anos A Medida Provisória 1134/22 abre crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões que serão…

Entre as medidas está a adaptação do sistema para a isenção da taxa do certificado de livre prática para embarcações de cabotagem e o maior controle do fluxo migratório nos portos brasileiros Quatro novas funcionalidades entraram em funcionamento no Porto…

Publicação do edital e realização do leilão de concessão, em conjunto com o Santos Dumont, estão previstos para o 3º trimestre de 2023 Decreto presidencial validou decisão do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) em qualificar o Aeroporto…

Solicitação de habilitação ao programa é feita no gov.br, de forma 100% digital e sem custos As empresas brasileiras de Navegação (EBN) e de Navegação Condicionada (EBN-CON) já podem acessar a plataforma gov.br para requerer ao Ministério da Infraestrutura (MInfra)…

Medida passa a valer a partir de 2 de agosto no portal de serviços para municípios e cidadãos com mais de 60 anos Municípios poderão colocar à disposição, a partir de 2 de agosto, a emissão de credencial de estacionamento…

Frederico Carneiro representou o Governo Federal na reunião de alto nível da entidade para discutir estratégias relacionadas à redução e conscientização no trânsito Criado pelo Governo Federal para aumentar a conscientização da responsabilidade coletiva, o Plano Nacional de Redução de…

Documento tem o objetivo de orientar e alinhar os procedimentos e aumentar a transparência na condução de processos para obter a documentação Com o objetivo de orientar os administradores dos aeroportos brasileiros, o Governo Federal, por meio do Ministério da…

Medida foi publicada em razão da alteração dos valores do diesel Portaria publicada nesta sexta-feira (24) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) traz os novos valores de pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. Eles foram alterados por…

Interessados deverão submeter os trabalhos para avaliação da organização; seminário ocorrerá nos dias 22 e 23 de novembro O prazo para as inscrições de artigos técnico-científicos que serão publicados no livro digital do 6º Seminário Socioambiental em Infraestrutura de Transportes…

Iniciativa visa aprimorar análises do mercado de debêntures no Brasil, permitindo uma melhor análise do impacto regulatório no setor A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia e a Associação Brasileira de Entidades do Mercado Financeiro e de…

Após a chancela do Tribunal de Contas da União, Agência Nacional de Aviação Civil aprovou o edital que vai garantir R$ 7,3 bilhões em investimentos privados nos terminais O leilão da sétima rodada de concessões aeroportuárias, com o Aeroporto de…

Previsão é de R$ 7,3 bilhões em investimentos privados durante a duração do contrato nos três blocos, formados por Congonhas e outros 14 aeroportos A aprovação, nesta quarta-feira (1), pelo Tribunal de Contas da União (TCU) dos ajustes no projeto…

A partir desta quarta-feira, 1º de junho, as versões impressa e eletrônica da CNH ganham novo visual, com código de identificação internacional A partir desta quarta-feira, 1º de junho, motoristas habilitados no Brasil poderão usar a Carteira Nacional de Habilitação…

Visualizador georreferenciado auxilia na tomada de decisões de políticas públicas O Planejamento Integrado de Transportes (PIT) ganhou mais uma nova ferramenta de visualização e análise. O Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio do Observatório Nacional de Transporte e Logística (ONTL)…

Lançado nesta terça-feira (24), comitê para resolver disputas judiciais vai melhorar ambiente de negócios e aperfeiçoar a atuação do Judiciário Conflitos judiciais referentes a projetos qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) poderão ser submetidos à análise do Comitê…

Certame tem valor de R$ 505 mil, a serem custeados integralmente pelo Governo Federal, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil Após autorização do Governo Federal, o governo do Mato Grosso do Sul abriu o processo licitatório para contratação das…

Concessão do trecho de 726,9 quilômetros beneficiará 37 municípios no Rio de Janeiro e em Minas Gerais com obras de modernização e aumento de capacidade Dividida em seis trechos, a Rio-Valadares atravessa 14 cidades do RJ e 22 de MG…

Recursos do governo federal proporcionam melhorias nos atrativos de oito municípios do Rio Grande do Sul, como a reforma de praças e a construção de acessos a mirantes Cascata dos Calza, um dos atrativos de Cotiporã (RS). Crédito: Prefeitura Municipal…

Iniciativa pioneira completa três anos com análise de mais de 2 mil processos e o encaminhamento de 776 denúncias para órgãos de controle Ação pioneira no âmbito do Executivo Federal para estimular boas práticas de governança, o Radar Anticorrupção completa…

Primeiro dia em Nova Iorque foi marcado por reuniões com fundos soberanos e instituições gestoras de ativos. Roadshow segue até sexta-feira (13) Delegação brasileira em Nova Iorque é liderada pelo ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio – Foto: Lais Vita/MInfra OGoverno…

Estudo apresentou ainda análise comparativa com bancos de desenvolvimento estrangeiros Aatuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em comparação com outros bancos de desenvolvimento no mundo e o impacto das ações da instituição sobre emprego e produtividade…

Oito municípios do estado receberão um total de R$ 3,6 milhões do órgão do governo federal para executar projetos como pavimentação asfáltica, reforma de praças, revitalização de parques, de orlas e a construção de portais Santuário Nossa Senhora da Lapa,…

Parlamentares decidiram incorporar ao Orçamento a previsão de mais R$ 97,8 milhões para apoio ao desporto educacional recreativo e de lazer Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Parlamentares em sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional manteve a maior parte dos vetos…

A cada aula, um capítulo do Guia ACB é abordado trazendo exemplos de aplicação nos diferentes setores da infraestrutura, incluindo transportes, energia, infraestrutura hídrica, telecomunicações e ciência & tecnologia A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia…

Contrato de cessão foi assinado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e a Companhia Docas da Paraíba, responsável pela administração do terminal Ação do Governo Federal, por meio dos ministérios da Infraestrutura e da Economia, permitiu a primeira regularização…

Regulamentação do Triip e as diretrizes da política de segurança viária estão entre as prioridades da gestão, destacou secretário-executivo substituto em workshop realizado pela ANTT Um dos pilares para garantir a segurança viária no país, a regulamentação do transporte rodoviário interestadual…

Em comunicado, Companhia Docas do Espírito Santo confirma nome dos executivos que levarão a empresa a uma nova fase Leilão da Codesa foi a primeira desestatização portuária realizada na istória do país – Foto: Codesa/Divulgação ACompanhia Docas do Espírito Santo…