A MP promove alterações no Marco Civil da Internet, estabelecendo regras para o uso e a moderação em redes sociais Já existem cerca de 150 milhões usuários de redes sociais no Brasil. – Foto: Banco de imagens OPresidente da República,…
Publicação é a primeira de uma série de informativos que buscam orientar turistas nas relações de consumo com prestadores de serviços e conta com o apoio da ANAC Brasília, 1/09/2021 – Os ministérios do Turismo e da Justiça e Segurança Pública…
Evento on-line integra a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). Inscrições vão até o dia 1º, abertas para cidadãos de todo o país Brasília, 30/08/2020 – O webinário “A Fraude Documental no Contexto do Combate…
Objetivo é auxiliar as instituições pertencentes ao Sistema Único de Segurança Pública a buscarem recursos para seus projetos Brasília, 23/08/2021 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibiliza a cartilha Fontes de Financiamento da Segurança Pública. O objetivo é disponibilizar…
Assista o novo episódio do programa que esclarece as dúvidas mais comuns sobre o tema Brasília, 11/08/2021 – Muitos consumidores enfrentam problemas quando precisam fazer alterações em passagens aéreas, e algumas regras sofreram mudanças temporárias devido à pandemia da Covid-19. Para…
Interessados em apresentar estudos e pesquisas durante o 1º Seminário Internacional de Editores e Pesquisadores na Área de Segurança Pública devem submeter seus trabalhos de 23 de agosto a 1º de outubro Em ação inédita, o Ministério da Justiça e…
Definição correta evita que consumidor sofra com as variações de preços no país Brasília, 09/08/2021 – Para auxiliar os consumidores nas suas negociações contratuais, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) elaborou orientações com foco na escolha dos índices que…
Operadora Tim veiculou propagandas utilizando o termo 5G, mas a tecnologia só deve chegar ao país em 2022 O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), instaurou, nesta segunda-feira (9), processo administrativo para…
Plano irá direcionar políticas públicas na área de redução da demanda e da oferta de drogas no país nos próximos cinco anos. Documento será submetido à consulta pública Brasília, 03/08/2021 – A minuta do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad)…
Projeto visa divulgar as leis brasileiras relacionadas à justiça e segurança pública a autoridades estrangeiras e a organismos internacionais O Ministério da Justiça e Segurança Pública finalizou a primeira fase do projeto de tradução de parte das legislações brasileiras para…
Plataforma já conta com mais de mil empresas cadastradas e soma um total de 4,2 milhões de reclamações registradas Brasília, 29/07/2021 – O novo mecanismo de transparência em Business Intelligence (BI) do portal Consumidor.gov.br foi apresentado em reunião do Comitê Gestor…
Decolar.com sofreu sanção por não informar consumidor sobre riscos na compra de bilhetes aéreos da Avianca, após pedido de recuperação judicial O Ministério da Justiça e Segurança Pública multou a empresa Decolar.com em R$ 752.417,75 por não informar aos consumidores…
A decisão foi estabelecida em conjunto com representantes estaduais, escolhidos pelo Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública Brasília, 06/07/2021 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública definiu novos critérios para distribuição de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública…
Proposta será instrumento para direcionar políticas públicas na área de redução da demanda e da oferta de drogas no País nos próximos cinco anos Brasília, 01/07/2021 – A minuta provisória do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad) foi apresentada…
Augusto Aras manifestou-se pela improcedência de ADPF ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra produção do material Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pela improcedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 722, proposta pelo partido Rede…
A medida pode gerar uma arrecadação de quase R$ 200 milhões ao Fundo Nacional Antidrogas (Funad) Brasília 22/06/2021 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério da Economia assinaram, nesta terça-feira (22), durante cerimônia de abertura da 23ª…
A Lei do SUSP também permite mais transparência aos repasses de recursos Brasília, 11/06/2021 – A criação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) é um marco na história do país. Implantado pela Lei nº 13.675/2018, sancionada há exatos três anos,…
Somente neste ano, já foram doados cerca de R$ 16 milhões em equipamentos Brasília, 09/06/2021 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) doou mais de R$ 10,7 milhões em equipamentos para 23 estados e o Distrito Federal. Em cerimônia…
Os recursos contribuirão para aquisição de equipamentos modernos, novas tecnologias, viaturas mais seguras e capacitação profissional Brasília, 07/06/2021 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o desbloqueio de R$ 103.027.454,00 para investimento nas forças de segurança pública locais dos…
Acordos internacionais, apreensões e ações em defesa do consumidor estiveram na pauta da Pasta Brasília, 04/06/2021 – Acordos internacionais firmados para fortalecer a segurança na fronteira entre Brasil e Paraguai e medidas que reforçam a proteção do consumidor no país marcaram…
No Brasil, esse setor atende a aproximadamente 47 milhões de beneficiários, ou 22% da população Brasília, 01/06/2021 – O Se Liga, Consumidor! deste mês é sobre o setor de saúde suplementar, ou seja, planos e seguros privados de saúde. No Brasil,…
Cursos para análises de inteligência financeira e cruzamentos de dados auxiliam na detecção de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou, nesta quarta-feira, (26), por meio do Departamento de Recuperação de…
Inscrições ficam abertas até 3 de maio Os cursos são realizados na modalidade a distância. – Foto: Banco de imagem Iniciativa da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Escola Nacional de Defesa…
Acordo prevê ações de estímulo à adesão à plataforma consumidor.gov.br, além de qualificação e aprimoramento das relações de consumo no setor de turismo Acordo prevê ações para aprimoramento das relações de consumo. Crédito: Roberto Castro/MTur No mês em que se…
Ações conjuntas têm como objetivo troca de experiências, capacitações de peritos e auxílio mútuo em casos de grande repercussão como combate a irregularidades Imagem: freepik Promover troca de experiências, capacitações em atividades periciais e aprimorar o trabalho do Estado no…
Medida é parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e o Ministério da Justiça e Segurança Pública para efetividade na política Acordo entre ministérios permitirá a implementação de aplicativo e do site para a busca…
A venda é crime e traz riscos à saúde e à segurança do cidadão brasileiro A venda é crime e traz riscos à saúde e à segurança do cidadão brasileiro – Foto: Divulgação/MJSP O Ministério da Justiça e Segurança Pública…
Programa Brasil M.A.I.S já conta com mais de 1,4 mil usuários que utilizam o sistema de monitoramento Podem ser identificados, por exemplo, crimes ambientais, como desmatamento, entre outros – Foto: Agência Brasil O combate ao crime organizado no Brasil está…
Oferecidas pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor, as aulas serão on-line e gratuitas A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por meio da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, está com inscrições abertas para cursos a distância sobre Educação Financeira.…
