Arquivos JUSTIÇA -

Iniciativa busca estabelecer diálogo com instituições ligadas ao tema para qualificar e fortalecer as pautas Para estabelecer o diálogo com os setores envolvidos na defesa do consumidor, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública…

Coordenadoria para Direitos Digitais estuda o tema para avaliar se as legislações vigentes estão sendo cumpridas A regulação do ambiente digital para garantir os direitos fundamentais no Brasil ganhou atenção do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que criou…

Ministro Flávio Dino se encontrou com o governador Elmano de Freitas na tarde desta quarta-feira (18)   Brasília, 18/01/23- O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, recebeu a visita, em seu gabinete, na tarde desta quarta-feira (18/01), do governador…

Ministro Flávio Dino recebeu representantes nacionais da categoria, no Palácio da Justiça, em Brasília   Brasília, 16/1/2023 – O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, assegurou, nesta segunda-feira (16), que colocará a pasta à disposição das entidades de…

Política e Administração Pública Barros: resolução cria sistemática não prevista na legislação O Projeto de Decreto Legislativo 368/22 susta os efeitos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata do enfrentamento à desinformação (23.714/22). Em análise na Câmara dos Deputados,…

E-book já está disponível e mostra o trabalho de cada unidade e números expressivos O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lança, nesta segunda-feira (26), um livro digital com o balanço da gestão dos últimos quatro anos. De forma…

A capacitação possui 30 horas/aula e é composta por quatro módulos   A partir desta segunda-feira (12), está disponível para todos os profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) a capacitação online de Transferências Obrigatórias de Recursos da União…

Desde 2019, o MJSP doou equipamentos de proteção respiratória e individual para os profissionais que atuam na linha de frente em incêndios florestais e urbanos Capacetes, protetores auriculares e cilindros de oxigênio são importantes para que os bombeiros consigam erradicar…

Relatora da área de Mulheres, Família e Direitos Humanos consegue recompor parte do que foi perdido entre 2022 e 2023 Pedro Guerreiro/Ag. Pará Área de Justiça e Segurança deve receber R$ 19,2 bilhões no Orçamento de 2023 Entre cancelamentos e…

Bombeiros que atuam nesse tipo de ocorrência receberão qualificação técnica para a supressão do fogo e atividades de segurança ambiental Sessenta bombeiros militares de todo o país, indicados pelos estados, participam nesta quinta-feira (17), às 19h, de forma on-line, da…

Balanço divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública mostra que no período de junho de 2014 até outubro de 2022, que cerca de 77% das reclamações registradas foram solucionadas. Consumidor.gov.br: 7 em cada 10 reclamações registradas na plataforma são…

Os eventos visam reunir instituições estratégicas para dialogar sobre a divulgação, alcance e promoção de investimento imobiliário (Resolução Normativa nº 36) e nômades digitais (Resolução nº 45) O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional…

A 20ª Reunião Plenária visa discutir estratégias de combate à corrupção e lavagem de dinheiro O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), realiza, entre os dias 7 e 10 de novembro,…

A capacitação online é composta por três módulos de 60 horas/aula e o início é imediato O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriu, no início de novembro, as inscrições do curso online Polícia Judiciária Militar: atuação em Crimes…

Os crimes eleitorais que mais tiveram registros foram violação ou tentativa de violação do sigilo de voto e boca de urna Brasília, 30/10/2022 – Em todo o Brasil, a Operação Eleições 2022 registrou, até às 19 horas neste domingo (30),…

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve analisar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2022, do Poder Executivo, que abre crédito suplementar de R$ 231,7 milhões ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. De acordo com o texto,…

Até o fim de 2022, mais de R$3,2 bilhões serão destinados aos estados e Distrito Federal para o investimento em equipamentos e tecnologias para o combate ao crime O Brasil apresentou redução nos crimes violentos letais nos primeiros seis meses…

O valor registrado é a maior arrecadação mensal de 2022 por meio dos certames da Senad  Setembro registrou R$ 17,3 milhões em arrecadação com os leilões promovidos pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério…

Ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública garantiu a segurança e a ordem pública no país durante o primeiro turno neste domingo (2)   O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) registrou 1.378 crimes eleitorais, 352 prisões…

A sanção atende a demanda do TJDFT por servidores que possuam conhecimento jurídico ou na área de tecnologia da informação – Foto: Cristiano Sergio/TJDFT Foi sancionado o Projeto de Lei nº 3.662, de 2021, que transforma cargos vagos das carreiras…

Até agora foram 21.396 registros, o que corresponde à média de 356 reclamações por dia Em 60 dias de funcionamento do canal criado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), mais de 21 mil denúncias de telemarketing abusivo foram realizadas, correspondendo…

É possível consultar carros, pessoas desaparecidas, mandados de prisão em aberto e informar casos de desordem pública O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) está empenhado em desenvolver e aperfeiçoar ferramentas para aproximar a população das políticas de segurança…

Os beneficiados pelo Habite Seguro recebem apoio para a compra da casa própria Mais de 160 municípios brasileiros aderiram ao programa habitacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O Habite Seguro foi lançado no mês de dezembro do…

A ferramenta auxiliará os usuários a acessarem os diversos serviços disponibilizados pela instituição   Brasília, 13/09/2022 – No dia 26 de setembro, a Polícia Rodoviária Federal lançará mais uma ferramenta para auxiliar o usuário, o novo aplicativo oficial da instituição: “PRF…

E-book reúne políticas públicas sobre saúde adotadas em todo o país e apresenta reflexões quanto a novos caminhos a serem percorridos. A publicação ocorre em parceria com a Universidade de Brasília Já está disponível, gratuitamente, o livro “Saúde na Segurança…

Juntos, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul apreenderam 21 milhões de maços de cigarro; 132 toneladas de agrotóxicos e 155 mil garrafas de bebidas São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso…

A fabricante Apple também foi condenada ao pagamento de multa no valor de R$12,2 mi Brasília, 06/09/2022 – Foi determinada a suspensão, em todo o território nacional, da venda dos telefones celulares iPhone desacompanhados dos carregadores de bateria. O Ministério…

Venezuelanos são maioria entre estrangeiros que tiveram a condição de refugiado reconhecida Entre janeiro e junho de 2022, o Brasil concedeu refúgio a 1.720 pessoas que buscam segurança fora de seu país de origem. Há pedidos de 121 nacionalidades diferentes.…

Órgãos de segurança pública de 19 estados já aderiram ao Projeto Segurança Pública Conectada  Em um país como o Brasil, com 8,5 milhões de km², terrenos montanhosos e isolados, o acesso universal à informação é um desafio. Pensando em sanar…