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Até agora foram 21.396 registros, o que corresponde à média de 356 reclamações por dia Em 60 dias de funcionamento do canal criado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), mais de 21 mil denúncias de telemarketing abusivo foram realizadas, correspondendo…

É possível consultar carros, pessoas desaparecidas, mandados de prisão em aberto e informar casos de desordem pública O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) está empenhado em desenvolver e aperfeiçoar ferramentas para aproximar a população das políticas de segurança…

Os beneficiados pelo Habite Seguro recebem apoio para a compra da casa própria Mais de 160 municípios brasileiros aderiram ao programa habitacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O Habite Seguro foi lançado no mês de dezembro do…

A ferramenta auxiliará os usuários a acessarem os diversos serviços disponibilizados pela instituição   Brasília, 13/09/2022 – No dia 26 de setembro, a Polícia Rodoviária Federal lançará mais uma ferramenta para auxiliar o usuário, o novo aplicativo oficial da instituição: “PRF…

E-book reúne políticas públicas sobre saúde adotadas em todo o país e apresenta reflexões quanto a novos caminhos a serem percorridos. A publicação ocorre em parceria com a Universidade de Brasília Já está disponível, gratuitamente, o livro “Saúde na Segurança…

Juntos, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul apreenderam 21 milhões de maços de cigarro; 132 toneladas de agrotóxicos e 155 mil garrafas de bebidas São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso…

A fabricante Apple também foi condenada ao pagamento de multa no valor de R$12,2 mi Brasília, 06/09/2022 – Foi determinada a suspensão, em todo o território nacional, da venda dos telefones celulares iPhone desacompanhados dos carregadores de bateria. O Ministério…

Venezuelanos são maioria entre estrangeiros que tiveram a condição de refugiado reconhecida Entre janeiro e junho de 2022, o Brasil concedeu refúgio a 1.720 pessoas que buscam segurança fora de seu país de origem. Há pedidos de 121 nacionalidades diferentes.…

Órgãos de segurança pública de 19 estados já aderiram ao Projeto Segurança Pública Conectada  Em um país como o Brasil, com 8,5 milhões de km², terrenos montanhosos e isolados, o acesso universal à informação é um desafio. Pensando em sanar…

Ministério da Justiça recebeu mais de 2700 reclamações nos últimos 30 dias Brasília, 25/08/2022 – A agência online de turismo Hurb terá que prestar explicações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública por suspostamente não estar cumprindo com a entrega de…

Coordenada pelo Ministério da Justiça, atuação será das polícias civis e militares de 29 de agosto a 27 de setembro Se inicia, nesta segunda-feira (29), nos 26 estados e no Distrito Federal, a 2ª edição da Operação Maria da Penha…

Lei que reduziu alíquota do ICMS entrou em vigor há dois meses As operadoras de telecomunicações Claro, Tim, Vivo, Oi e Sky foram notificadas, nesta sexta-feira (19), pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para prestar esclarecimentos sobre o…

Polícia Civil dos 26 estados e do DF estão nas ruas para prevenir e reprimir a violência contra idosos. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a operação está na terceira edição  Para reforçar o combate aos crimes de…

Posteriormente serão publicados normativos com orientações sobre os requisitos de análise Em reunião no mês de julho, na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, as diretrizes para análise dos planos estaduais/distrital; os formulários de mapeamento de boas práticas;…

Em seis ciclos, 120 cidades de todo o país terão acesso a metodologias e estruturas importantes para o combate à violência  A partir do mês de agosto, 20 cidades do Brasil contarão com metodologias e competências necessárias para desenvolver seu próprio Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa…

Órgãos estaduais e municipais podem consultar histórico de entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público para conduzir parcerias de forma mais segura As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) — entidades privadas sem fins lucrativos…

Foram leiloados automóveis como caminhões e carros de passeio, além de sucatas de carro e moto. Recursos serão direcionados para o Fundo Nacional Antidrogas  Bens apreendidos em ações policiais foram postos em leilão no estado de São Paulo, no dia…

A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública A partir da próxima segunda-feira (11), Procons de todo o país estarão mobilizados para fiscalizar o cumprimento do decreto n° 11.121, que determina…

Os cidadãos de todo o país poderão denunciar pela internet os postos de combustíveis que não cumprirem o decreto que obriga a divulgação dos valores cobrados por litro no dia 22 de junho. O formulário para denúncia é disponibilizado pelo…

A sanção reestrutura e regulamenta a atividade e o Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física – Foto: Banco de Imagens Foi sancionado o Projeto de Lei nº 2486, de 2021, que altera a Lei nº 9.696, de 1º…

Documento começa a ser emitido em setembro e terá validade de 10 anos  Apresentado nesta segunda-feira (27), o novo passaporte de viagem dos brasileiros é mais moderno e seguro. Além de identificar o portador em outros países com mais segurança,…

Senacon também cobra esclarecimentos sobre preços considerados abusivos Sucessivos cancelamentos de viagens e a cobrança de altos valores, supostamente praticados pelas empresas de transporte por aplicativo Uber e 99, levaram a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça…

Notificação do Ministério da Justiça foi encaminhada para dez das maiores operadoras do país   Brasília, 22/6/2022 (MJSP) – O reajuste exorbitante nos valores das mensalidades é a principal queixa dos consumidores contra operadoras de planos de saúde, que terão, a partir desta…

Ministério da Justiça quer garantir que consumidores tenham direito aos serviços que estão, de fato, disponíveis no Brasil O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) notificou, na terça-feira (14), a Claro, a Oi, a Tim e a Vivo para…

Boletins de ocorrências como perdas de documentos, roubos, furtos, estelionatos, ameaças e crimes cibernéticos podem ser feitos pela internet Cidadãos de 10 estados podem fazer o registro de boletins de ocorrência policial pela internet – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil…

Nos primeiros 60 dias da operação coordenada pelo Ministério da Justiça também foram apreendidos tratores, caminhões e motos. Recursos serão usados para intensificar a repressão Brasília, 31/5/22 (MJSP) – As ações de repressão ao desmatamento ilegal na Amazônia por parte do…

A lei torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta terça-feira (24/05), lei que endurece as penas para crimes contra crianças e adolescentes e cria mecanismos de enfrentamento à violência…

Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor vê indícios de pressão inflacionária com elevação de preços ao consumidor. Denúncia foi encaminhada pela Abras  A administradora de cartões Mastercard Brasil está sendo investigada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) por…

Cia aérea anunciou preço dez vezes menor para o trecho Rio-Paris. Cerca de 4 mil consumidores compraram os bilhetes, cancelados 72 horas depois, infringindo o Código de Defesa do Consumidor A multa foi aplicada à companhia aérea Ibéria por não…