São 17 capacitações gratuitas com certificação da Universidade de Brasília. Brasília, 10/01/2021 — A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) abriu nesta segunda-feira (10) inscrições para 17 cursos voltados ao direito do consumidor e relação de consumo. Os cursos são…
Trabalho resultou em entregas que vão desde a descapitalização do crime organizado até ações de proteção e defesa do consumidor. Brasília, 10/01/2022 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) alcançou a maior execução orçamentária dos últimos 21 anos, atingindo…
Atualização cadastral de veteranos e pensionistas das corporações agora é realizada em formato digital e utilizando biometria facial Veteranos e pensionistas da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) já podem…
Capacitações terão foco nas noções de Segurança Pública e no combate a incêndios florestais. Brasília, 27/12/2021 – Com foco na capacitação dos profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria…
Ferramentas adquiridas e materiais enviados às unidades da federação dão agilidade às investigações e auxiliam o trabalho dos profissionais de segurança pública. Brasília, 28/12/2021 — Em 2021, o Ministério repassou aos estados e Distrito Federal mais R$ 722 milhões do Fundo Nacional de…
Também foi prorrogado, por mais 60 dias, o apoio da FNSP à PF, na Terra Indígena Nonoai, no Rio Grande do Sul. Brasília, 24/12/2021 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública…
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O Funpen financia e apoia programas de modernização do sistema penitenciário A Medida Provisória 1082/21 altera para “no mínimo” 40% o repasse obrigatório do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), administrado pela União, aos fundos…
Com foco no setor aéreo, boletins retratam a jornada do turista durante e depois de desembarcar no destino escolhido. Com a chegada do verão e da temporada de férias, muitos brasileiros já se planejam para embarcar para a viagem tão…
Operações integradas em todo o país trouxeram números expressivos de combate à criminalidade violenta. Brasília, 23/12/2021 – O trabalho conjunto das forças de segurança pública do país possibilitou que grandes operações trouxessem maior proteção a crianças, adolescentes, idosos e mulheres vítimas…
Empresa deve informar como vai acomodar passageiros em outros voos e deve apresentar plano de atendimento para os passageiros. Brasília, 21/12/2021 – A Itapemirim Transportes Aéreos foi notificada, nesta segunda-feira (20), pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da…
Binóculos termais, óculos de visão noturna, placas balísticas e material de APH Tático vão contribuir para uma atuação mais eficiente de agentes do programa VIGIA. Brasília, 21/12/2021 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) finalizou a entrega, nesta segunda-feira…
Este ano, foram destinados ao Fundo Penitenciário Nacional R$ 171 milhões para investimento na área. Brasília, 20/12/2021 — Os leilões de bens apreendidos do crime, que bateram recordes neste ano, também têm contribuído para melhorias no sistema penitenciário brasileiro. Até novembro…
Etiquetas deverão especificar de forma legível os valores por unidade de medida. Brasília, 16/12/2021 — O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), divulgou Nota Técnica com orientações aos integrantes do Sistema Nacional de…
A ação é promovida em parceria com o Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD). Brasília, 15/12/2021 — Por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriu edital para contratação de consultoria para…
O intuito é apurar denúncias de possíveis irregularidades na prestação de informações ao consumidor. Brasília, 14/12/2021 — O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) instaurou, nessa segunda-feira (13), processo administrativo contra a empresa Philco Eletrônicos S.A para apurar possíveis irregularidades…
Plenária da principal rede de articulação institucional brasileira começou hoje (13) e vai até quinta-feira (16), no formato presencial, em Brasília. Brasília, 13/12/2021 – Os resultados das 11 ações executadas neste ano pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à…
Portaria estabelece quatro requisitos como forma de comprovação para garantir atendimento desses profissionais Brasília, 08/12/2021 – As regras para o ingresso de guardas municipais no Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Habite Seguro) foram…
Medida busca atender reclamações sobre a existência de diferentes métodos de aplicação de sanções administrativas Brasília, 08/12/2021 – Foi publicada nesta quarta-feira (8) alteração no decreto que dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). O Decreto Nº 10.887 tem…
Evento faz parte da Jornada Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e vai reforçar a importância da produção e compartilhamento de dados para o fortalecimento da segurança pública no país – Foto: Ricardo Wolffenbuttel/Secom-SC Florianópolis, 08/12/2021 — Começou, nesta quarta-feira…
Capacitação será destina aos profissionais de Segurança Pública dos países que compõe o Mercosul Brasília, 01/12/2021 – Com foco nos profissionais de segurança pública de países membros do Mercosul, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria…
Recursos vão reforçar os investimentos que as unidades da federação devem aplicar nas forças de segurança Brasília, 24/11/2021 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) concluiu o repasse de R$ 722 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 11/11/2021 | Edição: 212 | Seção: 1 | Página: 149 Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Gabinete do Ministro PORTARIA MJSP Nº 480, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre os procedimentos para transferência obrigatória de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública…
Brasília, 08/11/2021 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, nesta segunda-feira (8), o edital Nº 39 – MJSP, de 5 de novembro de 2021, de processo seletivo simplificado para contratação de 66 profissionais para atuarem como técnicos especializados da…
Publicação indica solidez do mercado, que apresenta crescimento desde 2017, além de aumento de 14% em 2021 nos repasses para o financiamento de políticas públicas ASecretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) do Ministério da Economia (ME) divulgou, nesta…
Programa do Ministério da Justiça e Segurança Pública em conjunto com a CAIXA oferece subsídios e condições especiais para aquisição da casa própria Brasília, 03/11/2021 – Profissionais de segurança pública interessados em aderir ao Habite Seguro podem, a partir desta quarta-feira…
Inscrições começam na quarta-feira (20) e podem ser feitas por meio da rede do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública Brasília, 20/10/2021 – Em mais uma ação estratégica de capacitação dos profissionais que integram o Sistema Único de Segurança Pública…
O objetivo dos cursos é fortalecer e aprimorar a prestação de serviços ao cidadão Brasília, 05/10/2021 — Com o objetivo de fortalecer a prestação e qualidade do serviço da segurança pública aos cidadãos, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)…
Interessados têm até 30 de outubro para enviarem publicações para análise da comissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública A 2ª edição da Revista SUSP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), já está em construção. Especialistas na…
Documento estabelece, pela primeira vez, prazos, indicadores, priorização e coordenação para o cumprimento das metas estabelecidas Brasília, 29/09/2021 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública atualizou o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSP) 2021-2030 e, pela primeira…
