Foram vetados o artigo que prorroga por um ano a desoneração da folha de determinados setores econômicos e o artigo que garante recebimento de benefício emergencial a trabalhador demitido que não tem direito a seguro-desemprego O presidente da República, Jair…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 06/07/2020 | Edição: 127 | Seção: 1 | Página: 11 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital PORTARIA Nº 15.543, DE 2 DE JULHO DE 2020 Divulga o Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal. O…
Objetivo do hucam-Ufes é saber como varia a defesa natural com o passar do tempo para, mais tarde, compará-la com o efeito de vacinas Objetivo do hucam-Ufes é saber como varia a defesa natural com o passar do tempo para,…
A Anvisa publicou, nesta sexta-feira (3/7), a autorização para os ensaios clínicos de fase III de uma possível vacina contra a Covid-19. A aprovação é para os testes da vacina desenvolvida pela empresa Sinovac Research & Development Co., Ltd (Sinovac Biotech Co., Ltd), sediada na…
Brasília, O Governo Brasileiro recebe, nesta segunda-feira (06JUL), 10 toneladas de material de saúde, doados pelos Emirados Árabes. As ações do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e do Ministério da Defesa (MD), por meio da Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD),…
Imagem: gov.br Um dos maiores desafios do enfrentamento à pandemia causada pela Covid-19 passa pelo desenvolvimento e produção de uma vacina. E em conjunto com a Casa Civil e o Ministério da Saúde, a Advocacia-Geral da União (AGU) atua para…
Principal objetivo da ferramenta é auxiliar gestores públicos nas aquisições realizadas para o enfrentamento da pandemia de coronavírus Informações são alimentadas a partir de levantamento realizado em publicações da imprensa oficial (Diário Oficial da União e dos estados e municípios),…
Hospital público em Manaus: MP flexibiliza normas para contratos de governos no combate à covid-19 Proposições legislativas MPV 961/2020 MPV 962/2020 MPV 963/2020 O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória 961/2020, que flexibiliza as…
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 107, DE 2 DE JULHO DE 2020 Adia, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos As Mesas…
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 14.019, DE 2 DE JULHO DE 2020 Mensagem de veto Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras…
Foto: Freepik Foi publicado, nesta terça-feira (30), o Decreto 10.407/20, que regulamenta alguns pontos da Lei 13.993/20. A lei proibiu a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia da Covid-19 no Brasil, enquanto perdurar a…
Reforço no combate ao coronavírus: reaberta inscrição para contratação temporária de médicos plantonistas e do trabalho para 14 hospitais Foto; Freepik Foram reabertas as inscrições do Processo Seletivo Emergencial (PSE) 02/2020, voltado à contratação temporária de pessoal para o enfrentamento…
Data Matéria Observação 1/07/2020 MPV 988/2020 Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 101.600.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências. Apresentação de emendas: de 1 a 3/07/2020 Procedimentos para o…
A nova Plataforma +BRASIL 2 (Execução, Fiscalização e Prestação de Contas) 04 a 24 de agosto de 2020 (56 horas) Curso Ao Vivo+Exercícios Práticos+Tutoria na Plataforma Orzil Online. Fase Intermediária e Final (Execução, Acompanhamento/Fiscalização e Prestação de Contas): licitações e…
A nova Plataforma +BRASIL 1 (Proposta e Plano de Trabalho) 20 julho a 03 de agosto de 2020 (40 horas) Curso Ao Vivo+Exercícios Práticos+Tutoria na Plataforma Orzil Online. Fase Inicial (Proposta e Plano de Trabalho): credenciar, cadastrar, gestão de usuários…
O veto ainda será analisado por deputados e senadores em sessão conjunta, podendo ser mantido ou derrubado Mário Oliveira/Prefeitura de Manaus Segundo Bolsonaro, suspensão das negativações prejudica o funcionamento do mercado de crédito O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente, nesta…
Portaria esclarece pontos da Lei Complementar nº 173, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de ontem (30/06) a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.072/2020 que esclarece pontos da…
O impacto negativo total de arrecadação em relação ao previsto na LOA 2020 é da ordem de R$ 166 bilhões. Isso já vinha sendo verificado antes da pandemia: no 1º bimestre foram R$ 32 bilhões de frustração de receitas Por…
De acordo com nota técnica, estimativas previstas no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias devem sofrer alterações Marcello Casal Jr/Agência Brasil Consultores do Congresso apontam para incertezas com relação a indicadores e metas fiscais por conta da crise causada pela…
Presidente Jair Bolsonaro vetou dispositivo que previa o repasse dos recursos a governadores e prefeitos em, no máximo, 15 dias Daniel Sena Artistas afetados pela pandemia terão direito a receber auxílio emergencial de R$ 600, a ser pago durante três…
O dinheiro deverá ser usado preferencialmente para prevenção e controle da Covid-19; para a compra de insumos, equipamentos e medicamentos; e para adequação de espaços físicos O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com quatro vetos, a Lei 14.018/20, que obriga a…
Estudo da IFI avalia ações da União para cobrir perdas de receitas de estados e municípios A crise fiscal dos estados, do Distrito Federal e dos municípios se agravou com a pandemia do coronavírus. De acordo com o Conselho Nacional…
Ministro visitou Instituto de Física da Universidade de Brasília e falou sobre a importância do investimento em ciência e tecnologia CGCS/MCTI Com apoio do MCTI, UnB conclui máquinas para descontaminação de máscaras N95 O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações,…
Objetivo é permitir a separação das despesas voltadas ao enfrentamento da covid-19, bem como a uniformização da codificação para as demais transferências federais Imagem: Freepik O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) e o Ministério Público de Contas junto…
O Governo Federal finalizou, nesta sexta-feira (26/06), o pagamento integral de R$ 592,4 milhões de transferências especiais a estados e municípios. Os recursos foram transferidos por meio do novo módulo de transferências especiais da Plataforma +Brasil. Desenvolvida pela Secretaria de…
Moeda norte-americana subiu pela terceira sessão seguida Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Num dia de tensões no mercado externo em torno da pandemia do novo coronavírus, o dólar fechou no maior valor em um mês, e a…
Imagem: Ascom/AGU A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) nos três meses de trabalho remoto excepcional e temporário em virtude da pandemia de Covid-19 foi marcada por êxitos judiciais relevantes que garantiram economia de recursos públicos, bem como pela celebração…
A queda na arrecadação tributária decorrente da retração da atividade econômica brasileira provocada pela pandemia da Covid-19 resultou numa redução significativa no repasse de recursos federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de verbas estaduais do Imposto sobre…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência segundo a qual o prazo prescricional para cobrança individual em ações civis públicas contra operadoras de planos de saúde é de cinco anos. O colegiado manteve decisão da relatora,…
Vírus Infectio III apura irregularidades em contratações de empresas para enfrentamento à pandemia. Emissões bancárias superam os R$ 6,1 milhões Operação Vírus Infectio III cumpre sete mandados de busca e apreensão em órgãos públicos e residências no Macapá (AP) AControladoria…
