Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.003, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 – Covax Facility. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da…
O teste sorológico conta com reagentes nacionais e foi desenvolvido pelo CT Vacinas da UFMG com o financiamento do MCTI e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de MG Um novo teste sorológico para diagnosticar a presença de…
As informações do painel são referentes aos estoques disponíveis nas empresas fabricantes e importadoras A ferramenta mostra informações sobre fabricação, importação e distribuição de fármacos utilizados em pacientes infectados pelo coronavírus – Foto: Freepik AAnvisa disponibilizou um painel com dados…
O objetivo é promover a transparência e facilitar o encontro das ações por todos os interessados Foto: Freepik OGoverno Federal vem adotando medidas urgentes em razão da pandemia do novo coronavírus. Para promover a transparência e facilitar o encontro das…
Ministro destaca apoio do governo federal ao retorno às aulas presenciais Em audiência pública do Congresso Nacional, Milton Ribeiro elencou medidas para enfrentar a pandemia de Covid-19 O ministro da Educação, Milton Ribeiro, participou, nesta quinta-feira (17), de uma audiência…
A decisão foi tomada após avaliação da disseminação do novo coronavírus (covid-19) na capital paulista, que está sendo acompanhado por pesquisas com testagem da população AB Agência Brasil O prefeito de São Paulo, Bruno Covas. – (crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil)…
Retomada das atividades presenciais começa na próxima segunda-feira e escolas particulares preparam-se para receber os alunos com segurança, organizando datas e protocolos. Donos de colégios terão de pagar testes de funcionários AR Alan Rios (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press) Após uma…
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 10.488, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 Regulamenta a Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020, que institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de…
Os dados são da semana de 7 a 11 de setembro, coletados junto às unidades de gestão de pessoas da Administração Pública Federal Pesquisa realizada pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia (SGP/ME) indica que…
Vitória da AGU abre precedente em defesa de norma que, em razão da pandemia, suspende adicionais de insalubridade e noturnos durante atividades remotas AAdvocacia-Geral da União (AGU) obteve duas vitórias relevantes no Tribunal Regional Federal da 5ª Região relativas ao…
Você vai encontrar nessa matéria as especificações – tais como tecnologia empregada, número de voluntários e estados participantes – das vacinas em estudo no país. Por: Ascom/Anvisa Depois que os estudos da vacina Oxford-Astrazeneca contra a Covid-19 precisaram ser pausados na fase 3,…
A pasta vem apoiando os estados e municípios na compra e entrega de equipamentos, habilitação de leitos de UTI e enviando recursos para o enfrentamento da Covid-19. Desde o início da pandemia o Ministério da Saúde já destinou aos 26…
Segundo a proposta, as OSS poderão renegociar metas e prazos do contrato de gestão, sem prejuízo do recebimento dos créditos e das liberações financeiras programadas no cronograma de desembolso do SUS Maicon Hinrichsen Proposições legislativas PL 3.058/2020 PL 4.384/2020 Um…
Com investimento de R$35 milhões, 13 universidades participarão da iniciativa que pretende ampliar em cerca de 100 mil exames mês a capacidade nacional de diagnósticos Foto: Odjair Baena – ASCOM/MCTI Apandemia de Covid-19 tem causado grandes impactos na saúde da…
Fabricante queria comercializar o produto por valor superior ao autorizado A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na justiça, a validade de um ato da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que limitou o preço de um medicamento à base de…
Relatado pelo senador Otto Alencar, o texto, além de ampliar o prazo para gastar o dinheiro em um ano, permite que os recursos sejam usados para qualquer finalidade Marcos Oliveira/Agência Senado Proposições legislativas PL 4.078/2020 Todos os recursos federais repassados…
Plataforma traz informações sobre todas as contratações realizadas para fortalecer estados e municípios no enfrentamento ao novo coronavírus O Ministério da Saúde tem trabalhado para disponibilizar o maior número de dados possíveis – Foto: Localiza SUS OMinistério da Saúde disponibilizou…
Volta às aulas presenciais deve ser feita com a adoção de medidas seguras de prevenção contra o coronavírus Parlamentares e especialistas defenderam a volta às aulas presenciais com medidas seguras de prevenção contra o coronavírus. Durante audiência pública da Comissão…
Os recursos serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), que vai repassá-los aos entes federativos. Texto segue para análise do Senado Najara Araújo/Câmara dos Deputados Hiran Gonçalves apresentou parecer favorável ao texto do Executivo O Plenário da Câmara dos…
A comissão mista que acompanha as medidas de combate à pandemia recebeu dados atualizados sobre a evolução da doença no Brasil. O representante do Ipea, André Tortato, apresentou 33 propostas de políticas públicas para amenizar a crise sanitária e econômica. …
Plataforma Localiza SUS traz informações sobre todas as contratações realizadas para fortalecer estados e municípios no enfrentamento da pandemia A partir de agora todo cidadão pode acompanhar as compras realizadas pelo Ministério da Saúde para apoiar os estados e municípios…
Durante a pandemia já foram lançados 345 novos serviços solucionados via on-line. É uma média de 3 novos a cada 2 dias, desde março O governo passou dos 900 serviços digitalizados em 20 meses, o que representa uma economia de…
O novo boletim epidemiológico também apresenta queda na média de novos casos registrados e aumento nos casos de pessoas recuperadas da doença em todo o país A atualização do cenário epidemiológico no Brasil, apresentada nesta quarta-feira (2/9) pelo Ministério da…
Ministério da Economia fez levantamento mostrando redução de gastos em cinco itens de custeio O governo federal economizou R$ 691,9 milhões com custeio administrativo durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A redução foi proporcionada, dentre outros fatores, pelo trabalho…
Em pesquisa, cerca de 82% dos funcionários mostrou interesse em adotar o teletrabalho de até três dias. O novo modelo passa a valer a partir de setembro Por Luísa Granato Petrobras: teletrabalho será oficial a partir de setembro (Sergio Moraes/Reuters) A Petrobras anunciou nesta…
A estratégia de financiamento foi ajustada para comportar maior volume de emissões totais, em meio às respostas à crise da Covid-19 O Tesouro Nacional anunciou nesta sexta-feira (28/8) a revisão dos limites de referência do Plano Anual de Financiamento de…
Número é superior à quantidade de casos ativos, ou seja, pessoas que estão em acompanhamento médico. Informações foram atualizadas às 18h30 desta sexta-feira (28/08) O Brasil se aproximou da marca de 3 milhões de recuperados da Covid-19. Em todo o…
Recursos serão transferidos aos municípios para fortalecer o cuidado às gestantes e mulheres no pós-parto, como acompanhamento pré-natal, monitoramento de casos de Covid-19, ampliação de testagem, entre outras ações Para ampliar e fortalecer o atendimento a gestantes no SUS durante…
A taxa de desocupação foi de 13,3% na semana de 2 a 8 de agosto Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro O mercado de trabalho brasileiro mostra sinais de estabilidade, com algum viés de recuperação, ainda…
