Imagem: Ascom/AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) tem se empenhado para reduzir os litígios judiciais em torno dos pedidos de aposentadoria por invalidez e outros benefícios. E um dos resultados desse esforço foi o aumento de 150% no número de…
Epcar/FAB A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu a retomada das atividades presenciais da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar), instituição de ensino da Força Aérea Brasileira. Na Justiça, a Advocacia-Geral conseguiu demonstrar que a Escola tem um rígido protocolo…
Imagem: freepik Especializar a atuação dos Advogados da União em temas específicos e assim, uniformizar as teses da Advocacia-Geral da União (AGU) que são defendidas no Poder Judiciário. Essa é uma das iniciativas que serão priorizadas pela Procuradoria-Geral da União…
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta quinta-feira (09/07) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria regulamentando a negociação das dívidas tributárias entre a Administração Pública e pessoas físicas ou jurídicas com créditos considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação. A…
Imagem: pressfoto Adotar mecanismos de gestão para aumentar a eficiência de políticas públicas e da prestação de serviços à sociedade é uma diretriz de governança buscada por diversas organizações públicas. No âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU), um conjunto de…
Imagem: Ascom/AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou no primeiro semestre de 2020 a concessão de 42 liminares pedidas por estudantes que pretendiam obrigar a Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) a revalidar diplomas médicos obtidos…
Os estudantes dos colégios militares devem ser reconhecidos como egressos de escolas públicas para todos os fins, podendo, portanto, disputar vagas destinadas a alunos que estudaram em escolas públicas em universidades federais, estaduais e municipais por meio de programas como…
Imagem: gov.br Um dos maiores desafios do enfrentamento à pandemia causada pela Covid-19 passa pelo desenvolvimento e produção de uma vacina. E em conjunto com a Casa Civil e o Ministério da Saúde, a Advocacia-Geral da União (AGU) atua para…
Imagem: gov.br A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça que cabe à Administração Pública regulamentar trabalho remoto de servidores durante pandemia do novo coronavírus. A decisão foi obtida junto à 21ª Vara Federal do Distrito Federal no âmbito de…
Imagem: freepik No Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Nas agências reguladoras. Em cada uma das 69 universidades federais espalhadas pelo país existe uma unidade da Procuradoria-Geral Federal…
O Governo Federal finalizou, nesta sexta-feira (26/06), o pagamento integral de R$ 592,4 milhões de transferências especiais a estados e municípios. Os recursos foram transferidos por meio do novo módulo de transferências especiais da Plataforma +Brasil. Desenvolvida pela Secretaria de…
Imagem: Ascom/AGU A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) nos três meses de trabalho remoto excepcional e temporário em virtude da pandemia de Covid-19 foi marcada por êxitos judiciais relevantes que garantiram economia de recursos públicos, bem como pela celebração…
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou na Justiça que a Receita Federal fosse obrigada a pagar o Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira a servidores da Receita Federal que se licenciarem para disputar as eleições municipais…
Imagem: Ascom/AGU A Procuradoria Federal no Estado do Amazonas (PF/AM) e os Juizados Especiais Federais de Manaus e Tabatinga assinaram Portarias Conjuntas como objetivo de agilizar a tramitação de processos envolvendo o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Por meio…
Imagem: pr.gov.br Acordo celebrado pela Advocacia-Geral da União (AGU) vai possibilitar a análise de 14 mil pedidos de benefícios de seguro defeso de pescadores artesanais no prazo de 45 dias. O acordo foi homologado pela 9ª Vara Federal do Distrito…
Imagem: freepik A Advocacia-Geral da União acaba de concluir a elaboração do novo planejamento estratégico da instituição para o quadriênio 2020-2023. O planejamento foi aprovado pelo Comitê de Governança da AGU, que também referendou os indicadores e as metas estratégicas que…
Imagem: freepik A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou na sexta-feira (12/06), no Diário Oficial da União, dez novas Orientações Normativas que tratam de licitações e contratos da Administração Pública. As diretrizes devem ser seguidas por todos os órgãos da AGU e têm…
Foto: Banco de Imagens/Internet OMinistério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) economizou quase de R$ 3,5 milhões por mês para os cofres públicos ao anular, após autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), 295 anistias políticas concedidas indevidamente…
Metodologia Treinamento 100% Ao Vivo na Plataforma Orzil Online. O Professor estará no estúdio da Orzil em Brasília e ministrará o curso em tempo real, no dia e horário definido nesta programação. A metodologia implantada na Plataforma Orzil Online permite interação…
Imagem: stf.jus A Advocacia-Geral da União (AGU) já atuou em 145 processos no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo políticas públicas de combate à Covid-19 e de proteção à economia. A atuação permitiu a concretização de medidas fundamentais adotadas pelo governo…
Imagem: reprodução A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou a primeira sustentação oral por videoconferência com o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14 – RO/AC). Com a participação dos desembargadores que compõem o plenário do TRT da 14ª Região e…
Imagem: ebc.com.br A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) memorial no qual defende a constitucionalidade dos critérios previstos em lei para pagamento de reparação de danos extrapatrimoniais, os chamados danos morais, em causas trabalhistas.…
Imagem: agencia.ac.gov.br A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou, em conjunto com o Ministério da Cidadania e a Caixa Econômica Federal, acordo que vai garantir o aprimoramento dos procedimentos de análise e concessão do auxílio emergencial. Nele, ficou estabelecido um prazo…
A Advocacia-Geral da União (AGU) prorrogou até o dia 30 de junho de 2020 o reforço do assessoramento jurídico ao Ministério da Saúde. A medida permite que a Consultoria-Geral da União (CGU), órgão da AGU, continue auxiliando os membros da Consultoria Jurídica…
Para não interromper os trabalhos e colaborar com as medidas de prevenção e combate à Covid-19, o acesso ao protocolo da Advocacia-Geral da União (AGU) está sendo realizado de forma eletrônica, por meio do sistema Sapiens. Para auxiliar os usuários,…
Imagem: Freepik A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (27) três pareces, consolidando novos entendimentos sobre contratos administrativos, processos disciplinares e pagamento de benefício especial. Os documentos foram ratificados pelo presidente da República, Jair…
Foto: Freepik A Advocacia-Geral da União (AGU) contestou na Justiça uma ação que pede o pagamento de indenização pelos prejuízos supostamente sofridos pelo São Paulo Futebol Clube devido à meia-entrada nos ingressos para jogos de futebol. Em manifestação encaminhada no…
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu na Justiça a liberação e o funcionamento do edifício-sede da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), localizado em Brasília. O prédio ficou parcialmente desocupado por vários anos, mas devido as restrições orçamentárias e questionamentos em…
Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que médicos cubanos fossem reincorporados indevidamente ao Programa Mais Médicos para o Brasil por não atenderem aos requisitos legais necessários. Por meio de Mandado de Segurança, alguns candidatos alegavam ter direito a…
