Fundação ligada à navegação área e meio ambiente cumpriu requisitos estabelecidos em lei Imagem: freepik AAdvocacia-Geral da União (AGU) demonstrou a legalidade dos atos administrativos que concederam e prorrogaram a qualificação da Fundação de Serviços de Defesa e Tecnologia de…
Parceria firmada com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de Portugal, contribuirá para o desenvolvimento institucional da fundação Por Coordenação de Comunicação Membros da Funasa e FDUL durante assinatura do acordo de cooperação técnica Na última segunda-feira (16/8),…
Imagem: Flickr AAdvocacia-Geral da União (AGU), por meio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF), homologou acordo que promete agilizar o encerramento das atividades do extinto Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND). No termo de conciliação…
Atuação reverteu decisão que comprometia isonomia do atendimento Imagem: Freepik A Advocacia-Geral da União conseguiu reverter no Tribunal Regional Federal da 3ª Região uma decisão que obrigava o Exército a aceitar requerimentos fora do Serviço de Agendamento Eletrônico (SAE). A…
Candidato acionou Justiça após ser reprovado em exame toxicológico Imagem: Jorge Gripp/ITA Atuação da Advocacia-Geral da União manteve a desclassificação de candidato no concurso de admissão do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) por uso de cocaína. A AGU derrubou, no…
Publicação organizada pela Escola da AGU reúne artigos de 17 autores sobre temas relevantes para a advocacia pública Oterceiro número da Revista da AGU de 2021 reúne 11 artigos sobre temas relevantes para a Advocacia Pública e o Direito Público,…
Atuação preserva competência da Anvisa para regular atividade Imagem: freepik AAdvocacia-Geral da União (AGU) impediu a concessão de autorização judicial para importação e plantio de sementes de cannabis, tipo cânhamo industrial (hemp), por um produtor rural do Paranoá, no Distrito…
Evento será transmitido pelo canal da Escola da AGU no Youtube Advogados Públicos lançam, nesta quarta-feira (02), o livro “Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei 14.133/21”. O evento de lançamento será transmitido pelo canal da Escola…
A revista conta com artigos e reflexões sobre mudanças legislativas Um ano após o lançamento do primeiro volume da Revista Publicações da Escola da AGU sobre benefícios por incapacidade, a Escola da Advocacia-Geral da União acaba de lançar o segundo…
Modelos elaborados por membros da AGU são utilizados por toda a administração pública Imagem: Freepik Os modelos de licitações e contratos elaborados pela Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União (CGU/AGU) foram reconhecidos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento…
Novas regras possibilitaram a criação da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 no Ministério da Saúde Os primeiros normativos que seguem as regras trazidas pela Medida Provisória nº 1.042/2021 – que visa melhorar a alocação dos recursos existentes e reforçar os critérios…
Concessionária pedia que a União e a ANTT fossem parte do processo Imagem: pchvector/freepik AAdvocacia-Geral da União conseguiu demonstrar diante de um tribunal arbitral que a União deveria figurar como interveniente anômala, ou seja, como uma espécie de terceira interessada,…
Foi demonstrado que aplicação das provas observará protocolo sanitário rigoroso Imagem: Ascom/AGU AAdvocacia-Geral da União derrubou, no Tribunal-Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a liminar que suspendia a realização das provas do concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no próximo…
Conciliação é um das maiores da história da Procuradoria-Geral da Fazenda, órgão da AGU Imagem: Willian Gomes/Inhotim A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), assinou nessa quarta-feira (28), Negócio Jurídico Processual (NJP) para regularidade fiscal…
Irregularidades foram identificadas nos municípios de Tacaratu, em Pernambuco, e Arame, no estado do Maranhão, em programas para transporte escolar e reestruturação física de escolas Imagem: Ascom/AGU A Advocacia Geral da União (AGU) atuou contra ex-prefeitos que receberam recursos públicos…
Inscrições para candidatos de nível médio e superior começam no próximo dia 20 Imagem: Ascom/AGU A Advocacia-Geral da União divulgou nesta sexta-feira (16) dois editais de Processo Seletivo Simplificado realizado pela instituição para contratação de profissionais de nível médio e superior…
Pelo site é possível conferir normas e orientações, saber como consultar a comissão e fazer denúncias Já está no ar a nova página na internet da Comissão de Ética da Advocacia-Geral da União (CEAGU). Pelo site é possível conferir normas e orientações,…
Atuação preserva competência da ANS para que SUS seja ressarcido pelo atendimento de clientes de planos particulares Imagem: Ascom/AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça a validade das cobranças feitas à Unimed/BH a título de ressarcimento ao Sistema…
Normas defendidas pela Advocacia-Geral têm como objetivo fomentar a diversidade cultural e a produção nacional Imagem: Assembleia Legislativa de São Paulo A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade das normas que tratam…
Entendimento de que o percentual destinado à contratação deste tipo de empresa pode ultrapassar R$ 80 mil deve ser seguido pelas consultorias jurídicas dos ministérios Imagem: freepik Um parecer da Consultoria-Geral da União (CGU), órgão de Direção Superior da Advocacia-Geral…
Valor foi obtido por meio de ações de cobrança ajuizadas pela Procuradoria-Geral da União em busca de ressarcimento ao erário por atos ilícitos cometidos por ex-agentes públicos e particulares, bem como em execuções de condenações impostas pelo TCU e outras…
Para José Levi Mello do Amaral Júnior, tese usada em tribunais para absolver agressores de mulheres é um anacronismo inconstitucional e a violência contra elas é um horror que se manifesta de muitas formas e precisa ser combatido diuturnamente Imagem:…
Ex-gestor terá de devolver cerca de R$ 300 mil por atrasos em obra de creche, falhas na construção e demora na prestação de contas Imagem: Ascom/AGU AAdvocacia-Geral da União (AGU) obteve a condenação de ex-prefeito do município de Extremoz, no…
Candidato à categoria de Praticante de Prático não atendia aos requisitos exigidos pelo edital Imagem: Marinha AAdvocacia-Geral da União obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela eliminação de um candidato à categoria de Praticante de Prático em…
Ações conjuntas têm como objetivo troca de experiências, capacitações de peritos e auxílio mútuo em casos de grande repercussão como combate a irregularidades Imagem: freepik Promover troca de experiências, capacitações em atividades periciais e aprimorar o trabalho do Estado no…
Já estão abertas as inscrições para o evento, que será aberto ao público e transmitido pelo YouTube Imagem: freepik AEscola da Advocacia-Geral da União (EAGU) realiza, no próximo dia 8 de março, o seminário “Ascensão Feminina em Cargos Públicos de…
Tese prevaleceu no julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e vale para toda a 3ª Região da Justiça Federal Imagem: Ascom/AGU AAdvocacia-Geral da União (AGU) obteve no Tribunal Regional Federal da 3ª Região decisão favorável no julgamento de…
Atuação coordenada das autoridades brasileiras e norte-americanas prevê o pagamento de R$ 811.786.743,49 pela empresa O acordo é parte de uma resolução global feita entre a SHI e autoridades brasileiras e norte-americanas AControladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União…
Quantia é decorrente de multas devidas por operadora de plano de saúde por ressarcimento ao SUS Imagem: freepik A Advocacia-Geral da União assegurou na Justiça o pagamento de R$ 6,2 milhões devidos pela operadora de plano de saúde Hapvida Assistência…
