Tese prevaleceu no julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e vale para toda a 3ª Região da Justiça Federal Imagem: Ascom/AGU AAdvocacia-Geral da União (AGU) obteve no Tribunal Regional Federal da 3ª Região decisão favorável no julgamento de…
Atuação coordenada das autoridades brasileiras e norte-americanas prevê o pagamento de R$ 811.786.743,49 pela empresa O acordo é parte de uma resolução global feita entre a SHI e autoridades brasileiras e norte-americanas AControladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União…
Quantia é decorrente de multas devidas por operadora de plano de saúde por ressarcimento ao SUS Imagem: freepik A Advocacia-Geral da União assegurou na Justiça o pagamento de R$ 6,2 milhões devidos pela operadora de plano de saúde Hapvida Assistência…
A proprietária das terras foi condenada a pagar multa de R$ R$ 24 milhões Imagem: Agência Brasil A Advocacia Geral da União (AGU) obteve a condenação da proprietária de seis imóveis rurais localizados no Mato Grosso pelo desmatamento de mais…
A empresa descumpriu resolução ambiental de descartes de água em unidade de produção de petróleo AAdvocacia-Geral da União (AGU) assegurou o ingresso, aos cofres públicos, de mais de R$ 10 milhões por multa aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente…
Advogado-Geral destaca o compromisso com a segurança jurídica e o interesse público AAdvocacia-Geral da União comemora aniversário de 28 anos, nesta quarta-feira (10). Ao longo dessas quase três décadas de existência, a AGU tem se pautado pela defesa do interesse…
O Porto de Suape, em Pernambuco, havia ingressado com uma ação para determinar à União que não utilizasse o valor de mercado como base para atualização da taxa Foto: Suape.pe.gov AAdvocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça que a atualização…
Atuação célere da Advocacia-Geral permitiu que agência reguladora demonstrasse regularidade de edital Imagem: Gov A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu na Justiça a regularidade de um pregão eletrônico de compra de equipamentos essenciais ao trabalho da Agência Nacional de Telecomunicações…
No processo, o Estado da Paraíba ingressou com o cumprimento de sentença para receber o suposto valor de diferenças devidas e não repassadas ao Estado. A Advocacia-Geral da União evitou prejuízos de mais de R$ 2,4 bilhões de reais para…
Nova norma regulamenta ainda a atuação do Grupo de Ajuizamento decorrente de Acordos de Leniência (Graal) AAdvocacia-Geral da União (AGU) passa a contar com nova norma que regulamenta e estabelece procedimentos relativos à Atuação Proativa da Procuradoria-Geral da União (PGU)…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/01/2021 | Edição: 16 | Seção: 1 | Página: 5 Órgão: Presidência da República/Advocacia-Geral da União SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO CONSOLIDAÇÃO DE 22 DE JANEIRO DE 2021 A ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, §…
AGU participa da segunda reunião do Colegiado que foi criado para atualizar códigos de ética dos servidores. Reunião também definiu a identidade visual do grupo. Responsável pela elaboração de uma proposta que irá atualizar os códigos de ética do Governo…
Ex-servidor buscava anular processo administrativo disciplinar, mas Justiça Federal manteve a punição A Advocacia-Geral da União confirmou na Justiça Federal a cassação da aposentadoria de um ex-auditor da Receita Federal que não cumpriu seu dever funcional. A AGU comprovou que…
Decreto nº 10.608 de 25 de janeiro de 2021 dispõe sobre a nova estrutura Anova estrutura da Advocacia-Geral da União (AGU), conforme dispõe o Decreto nº 10.608 de 25 de janeiro de 2021, entre outras disposições, cria o cargo de…
Atualização anual das súmulas atende Lei Orgânica da AGU (LC 73/93); informações orientam a atuação dos membros da AGU e suas procuradorias em todos os órgãos jurídicos da União, incluindo ministérios e autarquias Imagem: Freepik A Advocacia-Geral da União (AGU)…
O Decreto atende o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (Transformagov) O Decreto nº 10.608, de 25 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (26), cria a Secretaria de Controle Interno da…
16 mil membros, servidores, terceirizados e estagiários serão treinados para utilizar novo Sistema de Inteligência Jurídica da instituição. A Advocacia-Geral da União deu início ao processo de treinamento para capacitar membros, servidores, terceirizados e estagiários a utilizarem o Sapiens 2.0,…
Responsáveis pelo empreendimento terão de pagar quase R$ 500 mil em indenização por dano moral ambiental coletivo Imagem: Agência Brasília A Advocacia-Geral da União (AGU), representando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), obteve a…
Atuação demonstrou que cabe aos entes preservar locais sagrados e adotar medidas para garantir educação e saúde dos povos Tenharim e Jiahui Imagem: gov.br AAdvocacia-Geral da União (AGU) suspendeu na Justiça uma sentença de primeira instância que obrigava o governo…
Trabalho será feito por representantes da AGU, Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministério da Economia e CGU A Advocacia-Geral da União, a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Ministério da Economia e a Controladoria-Geral da União realizaram na última terça-feira…
Centrais de Negociação da Procuradoria-Geral da União (PGU) celebraram mais de 26 mil acordos para o pagamento de débitos em 2020, garantindo o encerramento de 7,5 mil processos judiciais contra a União Imagem: freepik Oesforço da Advocacia-Geral da União (AGU)…
Administrada pelo ICMBio, a Floresta Nacional de São Francisco de Paula havia sido ocupada indevidamente por indígenas Imagem: ICMBio AAdvocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça a reintegração de posse da Unidade de Conservação Federal da Floresta Nacional de São…
Justiça Federal deferiu o pleito da autarquia pela manutenção do exame. Provas serão aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro (versão impressa) e em 31 de janeiro e 7 de fevereiro (versão digital) O Instituto Nacional de Estudos e…
Objetivo da equipe é conferir segurança jurídica a concessões de infraestrutura que devem atrair R$ 370 bilhões em investimentos para o país Imagem: ppi.gov O governo federal planeja realizar leilões de 129 ativos em 2021, atraindo R$ 370 bilhões em…
75 membros da AGU vão trabalhar em equipe que atuará regime de plantão 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana Imagem: freepik Apartir desta sexta-feira (8), uma força-tarefa com pelo menos 75 membros foi instalada pela Advocacia-Geral da…
Atuação ocorreu após pedido de indisponibilidade no âmbito de uma execução fiscal ser negado em primeira instância por magistrado que alegou que acolhimento da medida poderia ser motivo para imputação do crime de abuso de autoridade Imagem: freepik AAdvocacia-Geral da…
Principais aspectos teóricos e práticos que envolvem a política de acordos de leniência e de combate à corrupção no Brasil são abordados na publicação Imagem: reprodução Os principais aspectos teóricos e práticos que envolvem a política de acordos de leniência…
Membros e servidores da instituição realizaram 22,2 milhões de atividades desde que foi estabelecida a rotina de trabalho remoto temporário em virtude da pandemia de Covid-19, entre o ajuizamento de ações, interposição de recursos, contestações, cobranças, acordos e pareceres, além…
Objetivo é racionalizar e padronizar o procedimento, de modo a conferir mais uniformidade, transparência e segurança jurídica às normas Imagem: freepik – Foto: A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou um documento que cria regras para edição de atos normativos no âmbito…
