Em 2022, a Revista completa 20 anos, período no qual foram publicados mais de 70 números e cerca de 900 trabalhos científicos relacionados à Advocacia Pública e ao Direito Público. Já está disponível o primeiro número do ano da Revista da…
Acordo busca prevenir litígios, incentivar a resolução consensual de conflitos e o gerenciamento de precedentes qualificados. O acordo de cooperação técnica firmado entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a para redução da…
Lei destina recursos federais para enfrentamento à pandemia e estabelece contenção de despesas por estados, municípios e DF Imagem: Freepik AAdvocacia-Geral da União derrubou, no Tribunal Regional Federal da 3° Região (TRF3), decisão que permitia a contratação de servidores públicos,…
Valor corresponde às contribuições feitas pelo Ipea e pelo CNPq para a aposentadoria de servidores antes da entrada em vigor da Lei nº 8.112/90 Imagem: freepik AAdvocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça Federal do Distrito Federal, sentença determinando que…
Decisão do TRF-1 considerou riscos ambientais e valerá até que turma do TRF-1 aprecie recurso da Advocacia-Geral. Imagem: PF A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), decisão que restabelece embargo imposto pelo Instituto…
Delegação da Advocacia-Geral participou da 9ª sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. Imagem: Nações Unidas O intercâmbio de informações entre países e órgãos das Nações Unidas deve ser aprimorado para facilitar a…
Atuação ocorreu no âmbito de acordo celebrado com o MPT para implantar políticas públicas. Imagem: Antonio Cruz/Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça que a União cumpriu os compromissos assumidos em acordo judicial para promover políticas públicas…
Atuação demonstrou que cotas raciais foram aplicadas corretamente e evita atraso no cronograma do processo seletivo. A Advocacia-Geral da União derrubou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão judicial que poderia atrasar o andamento do concurso da Polícia Rodoviária Federal…
Advogado-geral da União, Bruno Bianco, encaminhou vídeo com sustentação oral para julgamento que irá começar na sexta-feira (17/12) O advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, encaminhou nesta terça-feira (14/12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) vídeo com sustentação oral em que…
Publicação destaca a nova Lei de Licitações Já está disponível a quarta edição da Revista da Advocacia-Geral da União, reunindo 11 artigos sobre assuntos referentes ao Direito Público e à Advocacia Pública. A publicação conta com 23 autores, entre os…
Endereço virtual conta com novos recursos e um sistema de busca mais completo Imagem: freepik Os membros e servidores da Advocacia-Geral da União (AGU), bem como os órgãos assessorados juridicamente pela AGU e a sociedade em geral, já contam com…
Atuação reformou entendimentos da 3ª e 4ª Turmas do TRF4 em outubro e garantiram autuações Imagem: gov.br AAdvocacia-Geral da União (AGU) demonstrou a validade do processo simplificado administrativo (PSA) utilizado em sete multas aplicadas pela Agência Nacional de Transporte Terrestre…
Em sustentação oral, ministro Bruno Bianco destaca que norma compatibiliza a proteção da família com as exigências do Serviço Exterior Brasileiro Imagem: STF Oadvogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, defendeu, nesta quarta-feira (10/11), no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade…
Publicação abordará meios adequados de solução de conflitos envolvendo entes públicos; submissões vão até 14/03/2022 ARevista da Advocacia Geral da União está com seleção aberta de artigos científicos que poderão integrar o dossiê especial “Meios adequados de solução de conflitos…
Instituição é o segundo órgão a finalizar o plano, que já conta com a adesão de 94 órgãos A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Secretaria-Geral de Administração (SGA), concluiu neste mês de outubro o Plano de Gestão firmado…
Atividade poderá ser contabilizada como título e prática forense nos concursos para as carreiras advogado da União, procurador federal e procurador da Fazenda Nacional AAdvocacia-Geral da União (AGU) publicou o edital de seleção pública de estagiários do Programa de Estágio de Pós-Graduação…
Advocacia-Geral irá adotar a ferramenta Balcão Virtual Imagem: Reprodução Oadvogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, assinou nesta terça-feira (5) protocolo de intenções com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que a Advocacia-Geral da União (AGU) possa adotar o “Balcão…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 15/09/2021 | Edição: 175 | Seção: 1 | Página: 2 Órgão: Presidência da República/Advocacia-Geral da União INSTRUÇÃO NORMATIVA AGU Nº 1, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, X, XI, XIII,…
Exigência garante qualidade do atendimento prestado para a população Imagem: freepik AAdvocacia-Geral da União manteve na Justiça a obrigatoriedade de participação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas de Médicos (Revalida) para que médicos graduados no exterior possam ser contratados…
Trabalho confere segurança jurídica a gestores da administração pública federal Imagem: freepik A Advocacia-Geral da União, por meio da Consultoria-Geral da União, atualizou modelos de documentos de contratações públicas para orientar a atuação dos gestores. A Câmara Nacional de Modelos…
Fundação ligada à navegação área e meio ambiente cumpriu requisitos estabelecidos em lei Imagem: freepik AAdvocacia-Geral da União (AGU) demonstrou a legalidade dos atos administrativos que concederam e prorrogaram a qualificação da Fundação de Serviços de Defesa e Tecnologia de…
Parceria firmada com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de Portugal, contribuirá para o desenvolvimento institucional da fundação Por Coordenação de Comunicação Membros da Funasa e FDUL durante assinatura do acordo de cooperação técnica Na última segunda-feira (16/8),…
Imagem: Flickr AAdvocacia-Geral da União (AGU), por meio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF), homologou acordo que promete agilizar o encerramento das atividades do extinto Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND). No termo de conciliação…
Atuação reverteu decisão que comprometia isonomia do atendimento Imagem: Freepik A Advocacia-Geral da União conseguiu reverter no Tribunal Regional Federal da 3ª Região uma decisão que obrigava o Exército a aceitar requerimentos fora do Serviço de Agendamento Eletrônico (SAE). A…
Candidato acionou Justiça após ser reprovado em exame toxicológico Imagem: Jorge Gripp/ITA Atuação da Advocacia-Geral da União manteve a desclassificação de candidato no concurso de admissão do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) por uso de cocaína. A AGU derrubou, no…
Publicação organizada pela Escola da AGU reúne artigos de 17 autores sobre temas relevantes para a advocacia pública Oterceiro número da Revista da AGU de 2021 reúne 11 artigos sobre temas relevantes para a Advocacia Pública e o Direito Público,…
Atuação preserva competência da Anvisa para regular atividade Imagem: freepik AAdvocacia-Geral da União (AGU) impediu a concessão de autorização judicial para importação e plantio de sementes de cannabis, tipo cânhamo industrial (hemp), por um produtor rural do Paranoá, no Distrito…
Evento será transmitido pelo canal da Escola da AGU no Youtube Advogados Públicos lançam, nesta quarta-feira (02), o livro “Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei 14.133/21”. O evento de lançamento será transmitido pelo canal da Escola…
A revista conta com artigos e reflexões sobre mudanças legislativas Um ano após o lançamento do primeiro volume da Revista Publicações da Escola da AGU sobre benefícios por incapacidade, a Escola da Advocacia-Geral da União acaba de lançar o segundo…
