Parklets são pequenos espaços de lazer construídos nas áreas de estacionamento de ruas e avenidas Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cássio Andrade, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1934/21 determina que os planos municipais de mobilidade urbana deverão…
Na justificativa do veto integral, Bolsonaro afirma que a proposta cria despesas sem estimar os impactos orçamentário e financeiro Luis Macedo/Câmara dos Deputados Eduardo Barbosa: “Instituições terão grande dificuldade de arcar com seus compromissos” Relator da proposta de ajuda ao…
Deputados também aprovaram no primeiro semestre PEC Emergencial e refinanciamento de dívidas estaduais No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou proposta que lista quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público, limitando…
Texto determina que, no prazo de até três anos após a sanção da lei, os conselhos adotem as novas composições =Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Morais: mulheres ainda sofrem com baixa representatividade nos cargos de relevância A Comissão dos Direitos da…
Proposta que dá ao time mandante os direitos de transmissão dos jogos está em análise no Senado; outro projeto aguarda sanção Na área do esporte, a Câmara dos Deputados aprovou duas propostas principais no primeiro semestre de 2021. O Projeto…
O Congresso aprovou nesta semana a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece regras e indicadores para a elaboração do Orçamento de 2022. O texto, que segue para sanção presidencial, destaca investimentos para saúde, programas emergenciais, educação, infraestrutura e habitação. No Senado,…
Texto altera Estatuto da Cidade. Objetivo é reduzir prazos e custos da construção civil A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14), a inclusão, entre as diretrizes da política urbana, da desburocratização das normas e…
“São levadas em conta apenas as questões internas da universidade e não as necessidades da sociedade”, disse Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Mitraud: quem paga a conta fica fora do processo de escolha Em audiência pública da Comissão de Educação da…
Nova lei adia o prazo final para 31 de dezembro de 2022 Entrou em vigor nesta sexta-feira (16) a Lei 14.186/21, que estende até 31 de dezembro de 2022, em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19, o prazo para…
Assista ao resumo das votações do Plenário da Câmara dos Deputados. Da TV Câmara Fonte: Agência Câmara de Notícias Agenda Cursos Especiais 2021 Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+ Cursos de autoria do Grupo Orzil e…
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022. O projeto (PLN 3/2021) prevê um deficit de R$ 177,5 bilhões no ano que vem. Também projeta um salário mínimo de R$ 1.147, inflação de 3,5%…
Aumento de recursos para financiamento eleitoral gerou polêmica; texto será votado ainda hoje pelo Congresso Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Juscelino Filho: parâmetros macroeconômicos serão revistos em outro projeto A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto…
Proposta também permite que cidadãos tenham acesso aos documentos relacionados às parcerias com organizações da sociedade civil Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho ampliou o alcance do projeto oriundo do Senado A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público…
Atualmente, os direitos de imagem são divididos entre o dono da casa e o adversário Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 2336/21, do…
Grande número de emendas causou pane no sistema e prazo teve de ser prorrogado Leopoldo Silva/Agência Senado Comissão Mista de Orçamento, em reunião nesta quarta-feira A Comissão Mista de Orçamento adiou para esta quinta-feira (15), às 8h30, a reunião para…
Relatório Final Apresentado Comunicado sobre Destaques Parecer Preliminar (Aprovado na continuação da 5ª Reunião Extraordinária realizada em 12/07/2021) Orientações para envio de emendas pelo sistema Lexor Emendas Individuais Emendas de Bancadas Procedimentos para Apoiamento da Ata das Bancadas Emendas de…
Orientações para envio de emendas pelo sistema Lexor Emendas Individuais Emendas de Bancadas Procedimentos para Apoiamento da Ata das Bancadas Emendas de Comissões NOVO Relatório Preliminar Apresentado com emendas em 12/07/2021 – Aprovado na continuação da 5ª Reunião Extraordinária realizada em…
Emendas ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias poderão ser apresentadas até quarta-feira (14), ao meio-dia A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta segunda-feira (12) o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 (LDO – PLN 3/21), que…
Deputada sugere nota técnica para aprimorar proposta em discussão Cleia Viana/Câmara dos Deputados Laís Lopes (no telão), em audiência virtual: proposta fere autonomia das organizações Apesar de reconhecerem a necessidade da participação da sociedade civil em parcerias com o poder…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Alice Portugal é autora de projeto que cria política permanente para cultura A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (13) para fazer um balanço da Lei Aldir…
Da Agência Senado | 08/07/2021, 18h50 O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (8), os nomes de Vinícius Clay Araujo Gomes e Tiago Mafra dos Santos, para diretores, e Alex Braga Muniz, para diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema Waldemir Barreto/Agência Senado…
COMUNICADO – LDO 2022 PRORROGADO o prazo de Emendas ao Relatório Preliminar A SECRETARIA da CMO informa que o Relatório Preliminar Apresentado ao Projeto de Lei nº 3/2021 – LDO 2022, está disponível na Página da Comissão, em Notícias. O prazo para entrega de…
Medida vai permitir que parlamentares reforcem os recursos necessários para o enfrentamento da Covid-19 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) o PDL 292/21, do deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO), que suspende trecho de portaria do Ministério da…
Atualmente, a norma obriga os estabelecimentos a manter em local visível pelo menos um exemplar impresso do código Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Tiago Mitraud: versão digital tem várias vantagens sobre a impressa A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público…
Divulgação Ator Paulo Gustavo morreu em decorrência da Covid-19 A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove debate na segunda-feira (12) sobre o projeto do Senado que cria a Lei Paulo Gustavo. O projeto quer garantir ajuda financeira ao…
Relatório Preliminar ApresentadoFormulário para apresentação de emendas ao Relatório PreliminarO prazo para entrega de emendas ao Relatório Preliminar Apresentado está aberto até 08/07/2021, às 12h. Cronograma Nota Técnica Conjunta – CONORF/SF – CONOF/CD – Subsídios à Apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias…
Depositphotos Relatório do TCU aponta ausência de informações sobre obras paralisadas A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a situação das obras inacabadas no País realiza audiência pública nesta quarta-feira (7) para discutir o Acórdão 1228/21, do Tribunal…
Em parceria com o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou cartilha digital informativa sobre o Programa Justiça 4.0. O documento explica a implementação do…
Depositphotos Relatório do TCU aponta ausência de informações sobre obras paralisadas A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a situação das obras inacabadas no País realiza audiência pública nesta quarta-feira (7) sobre o Acórdão 1228/21, do Tribunal de…
