Trabalhadores querem melhores remunerações nas taxas de entrega e seguro contra acidentes. Eles também se queixam da jornada de trabalho Representantes de entregadores e deputados do Psol participaram de videoconferência com o presidente Rodrigo Maia, para discutir a regulamentação da…
Otto Alencar foi o relator do projeto no Senado; texto voltará à Câmara para nova análise Leopoldo Silva/Agência Senado Proposições legislativas PL 1.826/2020 PL 702/2020 VET 7/2020 Voltará à Câmara dos Deputados o projeto que permite indenização da União de…
A Marinha do Brasil foi a primeira entre as Forças Armadas do país a admitir mulheres em seu efetivo Os senadores registraram nesta terça-feira (7) os 40 anos do ingresso de mulheres nas fileiras da Marinha do Brasil. A data…
Deputados ainda vão analisar destaques que podem alterar pontos da medida provisória Najara Araujo/Câmara dos Deputados Arthur Oliveira Maia incluiu na MP o fim do adicional de embarque internacional O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o…
Devido à pandemia, o texto permite que o conteúdo curricular deste ano seja aplicado no próximo ano, aglutinando duas séries Najara Araujo/Câmara dos Deputados Luisa Canziani propôs diversas alterações no texto da medida provisória O Plenário da Câmara dos Deputados…
Foram vetados o artigo que prorroga por um ano a desoneração da folha de determinados setores econômicos e o artigo que garante recebimento de benefício emergencial a trabalhador demitido que não tem direito a seguro-desemprego O presidente da República, Jair…
Gastos públicos garantem preservação de 15 milhões de empregos, aponta Instituição Fiscal Independente Foto: Pedro Ventura / Agência Brasília Proposições legislativas MPV 936/2020 Para garantir o pagamento do chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), o…
Mara Gabrilli: ‘A pandemia trouxe à tona a extrema desigualdade sofrida pelas pessoas com deficiência’ Leopoldo Silva/Agência Senado› A Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146, de 2015) completa cinco anos nesta segunda-feira (6). Senadores destacaram a data celebrando o poder…
Aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem vir a ter direito a um 14º salário emergencial por causa da pandemia da covid-19. O Senado vai analisar uma uma ideia legislativa (SUG 11/2020) apresentada pelo advogado Sandro Lúcio Gonçalves…
Styvenson Valentim propõe desconto similar ao permitido a professores e médicos sob certas condições Pedro Françca/Agência Senado Proposições legislativas PL 3.247/2020 O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou um projeto de lei, o PL 3.247/2020, que permite aos profissionais de segurança…
Entre as poucas perspectivas que no momento soam razoavelmente promissoras para o Brasil pós-pandemia está a implantação da quinta geração da telefonia móvel. Tomando em consideração as regras gerais baixadas em janeiro e fevereiro pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)…
Hospital público em Manaus: MP flexibiliza normas para contratos de governos no combate à covid-19 Proposições legislativas MPV 961/2020 MPV 962/2020 MPV 963/2020 O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória 961/2020, que flexibiliza as…
Esse tipo de tumor atinge boca, língua, palatos, gengivas, bochechas, amígdalas, faringe, laringe, esôfago, tireoide e seios paranasais. São 41 mil novos casos registrados anualmente no Brasil Roque de Sá/Agência Senado Iniciativa é uma parceria do Congresso Nacional com o…
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Texto também prevê manutenção de salários O Projeto de Lei 3261/20 veda a demissão, a rescisão antecipada ou a suspensão de contrato de trabalho de professores e outros profissionais de educação das escolas públicas durante o…
Proposta foi analisada em duas semanas pelas duas casas e adia os dois turnos das eleições para 15 e 29 de novembro. Cidades com muitos casos poderão ter novo adiamento, mas não haverá prorrogação de mandatos As Mesas da Câmara…
Enquanto milhares de brasileiros que cumprem os requisitos para obter o auxílio emergencial ainda não receberam nada, cerca de 620 mil pessoas receberam sem ter direito ao benefício. É o que aponta um relatório do Tribunal de Contas da União…
O Senado avalia projeto (PL 3.491/2020), de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que cria linha de crédito para a compra de computadores por estudantes da rede pública de ensino básico, com prazo de reembolso de até 36 meses, sem…
Estão em análise destaques que podem alterar pontos da proposta Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o adiamento das eleições durante sessão virtual do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em primeiro turno, por 402 votos…
Data Matéria Observação 1/07/2020 MPV 988/2020 Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 101.600.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências. Apresentação de emendas: de 1 a 3/07/2020 Procedimentos para o…
Frente foi lançada na segunda e promoverá debates durante toda a semana Edilson Rodrigues/Agência Senado Grupo avalia reforma na prestação de serviços públicos. Na foto, a Esplanada dos Ministérios, em Brasília A Frente Parlamentar pela Reforma Administrativa ouve hoje o…
EBC – Agência Brasil Eleições municipais ocorrem normalmente em outubro O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que prevê o adiamento das eleições municipais, em razão da pandemia do novo coronavírus, de…
A nova Plataforma +BRASIL 2 (Execução, Fiscalização e Prestação de Contas) 04 a 24 de agosto de 2020 (56 horas) Curso Ao Vivo+Exercícios Práticos+Tutoria na Plataforma Orzil Online. Fase Intermediária e Final (Execução, Acompanhamento/Fiscalização e Prestação de Contas): licitações e…
O veto ainda será analisado por deputados e senadores em sessão conjunta, podendo ser mantido ou derrubado Mário Oliveira/Prefeitura de Manaus Segundo Bolsonaro, suspensão das negativações prejudica o funcionamento do mercado de crédito O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente, nesta…
De acordo com nota técnica, estimativas previstas no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias devem sofrer alterações Marcello Casal Jr/Agência Brasil Consultores do Congresso apontam para incertezas com relação a indicadores e metas fiscais por conta da crise causada pela…
Presidente Jair Bolsonaro vetou dispositivo que previa o repasse dos recursos a governadores e prefeitos em, no máximo, 15 dias Daniel Sena Artistas afetados pela pandemia terão direito a receber auxílio emergencial de R$ 600, a ser pago durante três…
O dinheiro deverá ser usado preferencialmente para prevenção e controle da Covid-19; para a compra de insumos, equipamentos e medicamentos; e para adequação de espaços físicos O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com quatro vetos, a Lei 14.018/20, que obriga a…
Bárbara Gonçalves | 29/06/2020, 14h25 A medida ainda tem que ser votada pelos Plenários da Câmara e do Senado Pedro França/Agência Senado Proposições legislativas MPV 936/2020 MPV 959/2020 O presidente da Mesa do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, prorrogou por mais…
Estudo da IFI avalia ações da União para cobrir perdas de receitas de estados e municípios A crise fiscal dos estados, do Distrito Federal e dos municípios se agravou com a pandemia do coronavírus. De acordo com o Conselho Nacional…
Proposta, que ainda aguarda indicação de relator, é do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) Proposições legislativas PL 3.521/2020 O pagamento de parcelas de financiamento da linha de crédito do FAT Taxista — linha de credito específica para esse profissional —poderá ficar…
Um projeto de lei de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) propõe a criação do Fundo de Financiamento Estudantil Emergencial, o FIES-E (PL 3.372/2020). De acordo com o texto, serão beneficiados os alunos que comprovarem dificuldade de pagar as anuidades…
