As comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debate nesta quinta-feira (27) as mudanças nos órgãos ambientais federais e consequências para a gestão ambiental pública do Brasil. O debate atende a…
Autora da proposta, Leila Barros propõe medidas como a que garante ao adotado o uso do sobrenome da família adotante, mesmo antes da mudança definitiva dos documentos Marcos Oliveira/Agência Senado Saiba mais Veja a pauta completa da CDH Proposições legislativas…
O senador Jean Paul Prates é autor do pedido de audiência pública Pedro França/Agência Senado Saiba mais Veja a pauta completa da CRA Proposições legislativas PLS 384/2016 A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove na quarta-feira (26) audiência…
Marcos Oliveira/Agência Senado Proposições legislativas PRS 56/2019 O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) poderá ter uma instituição independente de acompanhamento das mídias sociais. Essa é a ideia de um projeto de resolução que aguarda designação de relator…
Waldemir Barreto/Agência Senado O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) chamou a atenção durante pronunciamento, nesta segunda-feira (24), para a necessidade da duplicação da Rodovia BR-080, que liga Brasília a Brazlândia, no Distrito Federal. O parlamentar informou que já morreram, somente…
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (26) a possível privativação de armazéns e centros de distribuição da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A Conab é uma empresa pública responsável por…
A comissão mista sobre a Medida Provisória 882/19, que promove alterações no funcionamento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, será instalada nesta quarta-feira (26), com eleição do presidente e do vice. O texto da MP também expande o papel…
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 877/19 agendou para esta terça-feira (25) a votação do relatório a ser apresentado pelo senador Elmano Férrer (Podemos-PI). A MP dispensa os órgãos públicos federais de reter na fonte os tributos que incidem sobre…
A Medida Provisória (MP) que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica será debatida em audiência pública, na quarta-feira (26), pela comissão mista responsável por sua análise inicial no Parlamento. Apelidada de MP da Liberdade Econômica, a Medida Provisória…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados José Medeiros: bens de alto valor precisam de forte proteção jurídica O Projeto de Lei 2419/19 estabelece a multipropriedade de bens móveis e o seu registro. O texto altera o Código Civil (Lei 10.406/02) e a…
Será lançada nesta quarta-feira (26), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista da Beleza e Bem Estar. O grupo pretende estimular, defender e resguardar os interesses sociais e econômicos de todas as atividades econômicas relacionadas ao segmento: profissionais de…
O Congresso Nacional reúne-se na quarta-feira (26), em sessão solene, para promulgar a emenda constitucional do Orçamento Impositivo para emendas de bancada, que prevê a execução obrigatória desse tipo de emenda orçamentária, a exemplo do que já ocorre com as…
Deputados também podem votar projetos considerados prioritários pela bancada ambientalista O destaque da pauta do Plenário na última semana de junho volta a ser o projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para…
SEGUNDA-FEIRA (24) 9 horas Sessão Solene Homenagem ao primeiro ano do coletivo nacional de trabalhadores Assédio Nunca Mais. Plenário Ulysses Guimarães 9h30 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Audiência pública para discutir a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental.…
A Comissão de Educação realiza, nesta quarta-feira (26), seminário sobre os cinco anos do Plano Nacional de Educação (PNE). O evento acontece em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa do PNE e com a Frente Parlamentar Mista da Educação.…
Da Redação | 21/06/2019, 10h05 José Cruz/ABr Saiba mais Veja a pauta completa da CDH Em audiência pública interativa agendada para terça-feira (25), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutirá descarte e reciclagem de lixo eletrônico. Foram convidados…
Será lançada na próxima terça-feira (25), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista pela Redução da Maioridade Penal. A criação da frente foi sugerida pelo deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), que deve ser o coordenador do grupo. A Câmara já aprovou uma…
O Projeto de Lei 762/19 obriga a divulgação de avaliação periódica do cumprimento das metas do plano de governo. A proposta, do deputado Bacelar (Pode-BA), tramita na Câmara dos Deputados. A Constituição já prevê que o presidente envie anualmente o…
Da Redação | 21/06/2019, 10h04 O relator da proposta, senador Esperidião Amin, na sessão do Plenário em que o texto foi aprovado no Senado, em abril Waldemir Barreto/Agência Senado O Congresso Nacional se reunirá em sessão solene na próxima quarta-feira (26),…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (25) a situação de obras inacabadas em creches e escolas. “Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), milhares de obras encontram-se paralisadas entre creches, escolas e quadras poliesportivas…
A Comissão Especial da Mobilidade Urbana da Câmara dos Deputados realiza na próxima terça-feira (25) sua segunda audiência pública. O colegiado analisa o projeto que define diretrizes para a execução da política metropolitana de mobilidade e cria o Sistema de Informações e Planejamento…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Barros: denúncias infundadas causam transtornos ao administrador, além de despesas O cidadão que apresentar denúncia considerada improcedente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) poderá ser condenado a pagar os honorários do advogado da pessoa que…
O Projeto de Lei Complementar 99/19 estabelece critérios para o refinanciamento, pela União, das dívidas dos estados e do Distrito Federal. A proposta, do deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), tramita na Câmara dos Deputados. O texto prevê o refinanciamento dos…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Freitas: objetivo é permitir contraditório e ampla defesa O Projeto de Lei 2486/19 inclui na Lei de Acesso à Informação (12.527/11) o direito do cidadão de obter informação sobre processo disciplinar a que esteja sendo submetido…
Marcos Glicério Segundo TJDF, aumento da população torna necessários os novos serviços O Projeto de Lei 2575/19 promove a reestruturação das serventias notariais e de registro no Distrito Federal. O texto altera a Lei 11.697/08, que dispõe sobre a Organização Judiciária do…
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional realiza hoje audiência pública com a presença do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e de representantes das comissões de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, e de Assuntos Sociais, do Senado…
A Comissão do Esporte instala nesta manhã e Subcomissão Especial dos Jogos e Apostas Online. Também serão eleitos o presidente e vice do colegiado A iniciativa é do deputado Evandro Roman (PSD-PR). O grupo deve debater a exploração e prática…
Gabriel Jabur/Agência Brasília Proposições legislativas MPV 863/2018 O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta segunda-feira (17) a regulamentação de franquia de bagagem inserida por emenda parlamentar na tramitação da Medida Provisória (MP) 863/2018. A MP, que foi apresentada pelo governo de…
A comissão mista da medida provisória que prorroga 143 contratos de servidores temporários do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (MP 878/19) analisa nesta tarde o parecer do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA). A prorrogação se aplica a contratos firmados a partir de 2013.…
O senador Fernando Bezerra Coelho e o presidente da CAE, Omar Aziz conversam durante a reunião da CAE nesta terça Marcos Oliveira/Agencia Senado Proposições legislativas MSF 28/2019 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizou nesta terça-feira (18) a contratação de…
