Pelo projeto, confederações poderão importar vacinas e contratar serviços necessários à imunização Cleia Viana/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Motta: “Temos que somar esforços às ações do governo” O Projeto de Lei 1199/21 permite que 10% das contribuições sociais ao Sistema…
Gustavo Aleixo/Cruzeiro Esporte Clube Jogadoras do Cruzeiro Esporte Clube A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (3) para debater o Plano Nacional do Desporto (PND). A reunião foi solicitada pelos deputados Felipe Carreras (PSB-PE),…
Simula o impacto fiscal de medidas que serão possivelmente apresentadas após a Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020 (PEC nº 32/2020), nos próximos dez anos (2022-2031), especificamente, quanto aos pontos relativos a medidas de gestão de pessoas sobre as…
Presidente da Câmara destacou a importância das reformas estruturantes, como a reforma administrativa, para garantir a retomada do crescimento econômico Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lira: proposta que acaba com supersalários vai caminhar junto com reforma administrativa O presidente da Câmara…
Comissão Externa de obras inacabadas promove debate sobre as inovações na Plataforma +Brasil e no Cadastro Integrado de Projetos de Investimentos A Câmara dos Deputados promoveu, dia 30, debate sobre a situação das obras inacabadas no País. O Ministério da…
Relator da proposta na CCJ afirma que o objetivo das mudanças é trazer economia para o Estado e modernizar o serviço público Najara Araujo/Câmara dos Deputados Darci de Matos, relator da reforma administrativa na CCJ Representantes dos servidores públicos criticaram…
Deputados aprovaram a admissibilidade da PEC Cleia Viana/Câmara dos Deputados Eduardo Cury, relator da matéria na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (28), a admissibilidade de proposta de emenda à…
Presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei orçamentária de 2021 com veto a R$ 19,767 bilhões Depositphotos O veto ao Orçamento 2021 alcançou no total 767 dispositivos As consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado divulgaram nota informativa…
Dispositivo está em proposta que torna viável sanção do Orçamento 2021, prevista para esta quinta-feira O presidente Jair Bolsonaro sancionou o PLN 2/21 (Lei 14.143/21), que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, com veto que impede a…
https://youtu.be/sgtwKWwtdCk?t=41 Aniversário de brasília Nesta quarta-feira, a capital do país completa 61 anos de fundação. Concebido por Lúcio Costa, o projeto de Brasília é um marco do urbanismo moderno. O criador do Plano Piloto idealizou uma cidade que atendesse a…
Pela proposta, a União deverá manter o chamado “serviço postal universal”, que inclui encomendas simples, cartas e telegramas Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20), por 280 votos…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5595/20, da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto…
Serão convocados os parentes consanguíneos de grau mais próximo; na recusa, poderá haver presunção de paternidade Stockphotos › O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que permite fazer exame de DNA em parentes consanguíneos para comprovar suspeita de paternidade quando o…
Foram criados o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica e a Semana Global do Empreendedorismo Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Uma das leis institui o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica O presidente Jair Bolsonaro sancionou quatro…
Notícias STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a imunidade tributária assegurada aos partidos políticos e suas fundações, às entidades sindicais dos trabalhadores e às instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos…
O PLN 2 / 2021abre espaço no Orçamento para a abertura de novos créditos extraordinários no combate à covid-19 Thiago Melo/CC Saiba mais Gasto médio do governo com pandemia é 12 vezes menor em 2021 Coronavírus: propostas de enfrentamento aprovadas…
Proposta aprovada pelos senadores na quinta-feira (15) regulariza todas as ocupações em terras da União com características de colonização ocorridas antes de 10 de outubro de 2008 (PL 4.348/2019). A matéria volta para a análise da Câmara dos Deputados. Outro projeto aprovado…
LDO 2022 – PROPOSTA DO PODER EXECUTIVO Projeto de Lei nº 3/2021-CN (MSG nº 0135/2021-Origem) Mensagem Presidencial Exposição de Motivos Projeto de Lei Anexos Anexo I – Quadros Orçamentários Anexo II – Informações Complementares Anexo III – Despesas Obrigatórias Anexo…
É preciso cumprir antes todos os requisitos legais, diz a autora da proposta Rose Modesto é contra a dispensa genérica de licitações O Projeto de Lei 778/20 regulamenta a possibilidade de contratação direta de bens e serviços, mediante dispensa de…
A proposta foi encaminhada pelo governo para análise no Congresso Nacional Depositphotos O salário mínimo do trabalhador subirá de R$ 1.100 para R$ 1.147 no ano que vem O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, encaminhado nesta…
Hérica Christian | 14/04/2021 O Plenário aprovou o projeto que prorroga a dispensa de licitação para serviços e compras relacionados à pandemia. De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o PL 1.315/2021 também convalida os atos praticados pelos governos federal,…
Projeto da LDO de 2022 chega ao Congresso antes que o Orçamento de 2021 tenha sido sancionado pelo presidente da República Marcos Oliveira/Agência Senado Proposições legislativas PLN 28/2020 PLN 9/2020 O Poder Executivo deve enviar nesta quinta-feira (15) ao Congresso…
Consultoria de Orçamento da Câmara observa que os ajustes são necessários por causa de mudanças na avaliação da economia do primeiro bimestre Depositphotos Projeto de lei que estabelece o Orçamento da União deste ano aguarda sanção presidencial As Consultorias de…
O debate terá transmissão pela internet A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove nesta segunda-feira (12), às 14 horas, no plenário 7, audiência pública sobre a situação da Cinemateca Brasileira, fechada desde agosto de 2020. Haverá transmissão pelo…
Rádio Senado no YouTube: acompanhe o ‘Conexão Senado’ ao vivo, com imagens do estúdio O Senado aprovou nesta terça (6) o PL 639/2021, que prorroga até 31 de julho o prazo da entrega da declaração do Imposto de Renda do…
Normas anteriores e atuais conviverão por dois anos; aumento de pena substitui de imediato regra anterior para crimes licitatórios O presidente Jair Bolsonaro sancionou a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos do País, que substitui a atual, em vigor…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Cúpulas do Congresso Nacional são iluminadas de verde As cúpulas do Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados) recebem até quinta-feira (8) uma iluminação especial na cor verde para celebrar o Dia Mundial da Educação Física…
Nelson Oliveira Uma das palavras que há bastante tempo levam o brasileiro a pensar em prejuízo aos cofres públicos e danos à sociedade é “licitação”. Devido a grandes e pequenos escândalos, pairam suspeitas sobre todo tipo de contratação de obras…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (9) com o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) para lançar a II Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), em 2022. Jaelson Lucas/AEN O Fórum Nacional Popular…
