CANAL CMO INFORMA A CMO lança nesta terça-feira (29/09) novo canal de comunicação com o público interno do Congresso Nacional. CMO Informa vai enviar informações por meio do aplicativo Telegram. O novo canal é uma lista de transmissão e foi…
Propostas visam, sobretudo, determinar que vontade do doador prevaleça sobre a vontade da família. No País, até o final de julho, mais de 40 mil pacientes aguardavam por um transplante Clarice Castro/Governo do Rio de Janeiro Dia de Doação de…
Desse total, 59 são candidatos a prefeito e 7 a vice-prefeito Divulgação/Agência Brasil Seções eleitorais terão álcool em gel para limpeza das mãos antes e depois da votação Levantamento feito pela Câmara dos Deputados aponta que 66 parlamentares são candidatos…
Segundo dados apresentados em reunião na Câmara, proposta para o próximo ano é 19% menor ao proposto para 2020 A proposta de orçamento para 2021 da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e…
Pedro França/Agência Senado Colegiado, composto por deputados e senadores, precisa votar as leis orçamentárias do governo para o próximo ano A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou sua instalação para a próxima terça-feira (6), às 9 horas. O colegiado é responsável por…
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Campanha orienta sobre o autoexame para detecção precoce do câncer de mama A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove o lançamento do Outubro Rosa na quinta-feira (1). Movimento internacional de conscientização para o controle…
Um dos itens vetados por Bolsonaro é o que exigia certificação digital em documentos com sigilo. Para o governo, a medida dificultaria o acesso das pessoas aos próprios dados pessoais Andrew Lozovyi/DepositPhotos Cidadão poderá acessar mais serviços públicos sem a…
O Senado aprovou o projeto de lei de conversão resultante da medida provisória que recriou o Ministério das Comunicações (MP 980/2020). A pasta foi desmembrada do Ministério da Ciência e Tecnologia. O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi o relator da…
Cartilhas dos órgãos por Área Temática sobre emendamento LOA 2021 – Emendas ao Projeto de Lei PL nº 28/2020-CN Cartilhas dos órgãos por Área Temática I – Infraestrutura Ministério da Infraestrutura (MInfra) – Região Centro-Oeste Ministério da Infraestrutura (MInfra) –…
Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da CNH para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Juscelino Filho: algumas emendas do Senado aprimoraram o…
Proposta é um dos itens prioritários da Semana da Luta da Pessoa com Deficiência Projeto determina que o intérprete de Libras tenha formação em nível superior A Câmara dos Deputados pode votar hoje o Projeto de Lei 9382/17, da Comissão…
Conheça a Lei de Proteção de Dados Pessoais, que entrou em vigor hoje+ Cursos Presenciais – Confira nossa Programação+
Serão contemplados os ministérios da Agricultura; do Desenvolvimento Regional; e do Turismo Marcelo Camargo/Agência Brasil Recursos para ministérios serão oriundos do cancelamento de outras despesas O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que destina crédito suplementar de R$…
Faculdade privada no Distrito Federal: senador Rogério Carvalho entende que famílias tiveram diminuição da renda enquanto escolas particulares fizeram economia na pandemia Edilson Rodrigues/Agência Senado Proposições legislativas PL 4.623/2020 O senador Rogerio Carvalho (PT-SE) apresentou nesta quinta-feira (17) ao Senado…
Ministro destaca apoio do governo federal ao retorno às aulas presenciais Em audiência pública do Congresso Nacional, Milton Ribeiro elencou medidas para enfrentar a pandemia de Covid-19 O ministro da Educação, Milton Ribeiro, participou, nesta quinta-feira (17), de uma audiência…
Agência Nacional do Cinema enfrenta dificuldades operacionais e financeiras James Willamor Produtoras questionam a demora da Ancine em analisar projetos A Câmara dos Deputados promove na segunda-feira (21) debate virtual, às 10 horas, para discutir a situação da Agência Nacional…
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Deputados cobram de candidatos políticas para recuperar o meio ambiente A Frente Parlamentar Ambientalista e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) discutem amanhã a importância das eleições municipais na definição de políticas…
Indústria avalia que a reforma tributária pode aumentar a carga total sobre o produto de 71% para 91% Najara Araujo/Câmara dos Deputados Heitor Schuch: uma reforma tributária é necessária, mas sem carga maior Representantes da cadeia produtiva do tabaco rechaçam…
A maior parte do dinheiro será usada pelo Ministério da Educação para cumprir protocolos de saúde pública na realização do Enem, do Revalida e do exame para certificação de jovens e adultos Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Dinheiro será usado…
Por não ter sido votada no prazo pelo Congresso, perdeu validade a MP 965/2020, medida provisória que abria crédito de R$ 408,9 milhões para ações de enfrentamento à pandemia no âmbito da segurança pública. Os recursos se destinavam ao Ministério…
Ricardo Westin Publicado em 14/9/2020 Edição 71 Questão agrária Há exatamente 170 anos, o Brasil tomou uma medida que seria determinante para a sua histórica concentração fundiária. Em 18 de setembro de 1850, o imperador dom Pedro II assinou a…
O perdão das dívidas de igrejas era o ponto mais polêmico do projeto. Hoje os templos são imunes a impostos diretos, como IPTU, mas têm que pagar impostos indiretos, como o ICMS Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Presidente vetou a…
Todos os anos vários prédios recebem iluminação especial para lembrar o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio Roque de Sá/Agência Senado Todos os anos Câmara e Senado participam do Setembro Amarelo O Congresso Nacional ficará mais uma vez iluminado de…
Líder do governo, porém, garante que o Executivo vai enviar o texto para o Congresso a tempo de garantir a distribuição dos recursos Parlamentares temem a demora na regulamentação do novo Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb),…
Segundo a proposta, as OSS poderão renegociar metas e prazos do contrato de gestão, sem prejuízo do recebimento dos créditos e das liberações financeiras programadas no cronograma de desembolso do SUS Maicon Hinrichsen Proposições legislativas PL 3.058/2020 PL 4.384/2020 Um…
Para alguns assessores técnicos no Congresso, perspectiva do governo é otimista em relação à retomada da economia em meio à Covid-19 Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Emendas de bancada, que podem ser direcionadas para obras por exemplo, dependem do resultado…
Professor alerta que bioma tem taxa de desmatamento maior do que a da Amazônia, mas isso não ganha visibilidade Pedro Ventura/Agência Brasília Ambientalistas defendem aprovação de projetos para assegurar preservação do cerrado Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado Rodrigo…
Imóvel foi a residência em que viveram Rui Barbosa e sua família por quase 30 anos no Rio de Janeiro Em reunião técnica virtual da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (9), a presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Letícia…
Senadores aprovaram nesta quarta-feira (9) pena maior para quem maltratar cães e gatos (PL 1.095/2019). A prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a esses animais poderá ser punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de…
