Da Agência Senado | 21/10/2021, 09h31 Pollyanna Maliniak/ALMG Proposições legislativas PLC 17/2017 O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que proíbe a eutanásia de cães e gatos de rua por órgãos de zoonose, canis públicos e estabelecimentos similares, exceto em casos…
Da Agência Senado | 21/10/2021, 11h53 A comissão aprovou requerimento feito pelo presidente do colegiado, Rodrigo Cunha, mas a data ainda será definida Geraldo Magela/Agência Senado Proposições legislativas PLN 16/2021 A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai debater o…
Texto aprovado no Senado modifica Lei das Licitações com objetivo de flexibilizar contratações Michel Jesus/Câmara dos Deputados Rogério Correia entende que contratação temporária deve ter caráter excepcional A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados…
Objetivo é fazer com que o desenvolvimento da obra acompanhe o fluxo orçamentário Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais: projeto permite maior eficiência nos gastos públicos A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados…
Texto aprovado também modifica a tipificação do crime de corrupção ativa A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (19), o anteprojeto 5/21, da subcomissão especial que tratou de assuntos penais. O objetivo do anteprojeto, que…
A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) 10 a 12 de novembro de 2021 (8ª Turma) Modalidade Presencial -Esgotada! 24 a 26 de novembro de 2021 (9ª Turma) Últimas Vagas! 06 a 08 de dezembro de 2021 (10ª Turma) Últimas Vagas!…
Agência Câmara Norma do colegiado reparte igualmente as emendas de bancada A Comissão Mista de Orçamento reúne-se nesta quinta-feira (14) para discutir a divisão das emendas de bancada estadual para o orçamento do próximo ano. O Projeto de Lei Orçamentária Anual…
LOA 2022 – EMENDAS AO PROJETO DE LEI PL nº 19/2021-CN fonte: CMO/Camarâ dos Deputados Cartilhas dos órgãos por Área Temática I – Infraestrutura II – Saúde Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde III – Desenvolvimento Regional IV –…
Audiência na Comissão de Educação debateu propostas que regulamentam a escolha de reitores Cleia Viana/Câmara dos Deputados Tiago Mitraud: “Não podemos contaminar o debate com a atual situação política no Brasil” Uma universidade com visão de futuro, inserida em uma…
Fundo Setorial do Audiovisual financia filmes, documentários e animações A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados analisa na próxima quinta-feira (21) os resultados da auditoria no Fundo Setorial do Audiovisual realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O…
Proposta altera a nova Lei de Licitações Gustavo Sales/Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4430/19, do deputado Zé Vitor (PL-MG), que permite dar margem de preferência a…
Reila Maria/Câmara dos Deputados Tiago Mitraud: é desproporcional reservar 10% das vagas para um público-alvo reduzido A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 285/20, que fixa cota de 10% das vagas de todos os…
O líder do governo e relator do PLN 16/21, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que com a aprovação não faltarão recursos para os ministros da Saúde e da Ciência e Tecnologia Waldemir Barreto/Agência Senado‹ › Proposições legislativas PLN 16/2021 Foi…
Da Agência Senado O senador Esperidião Amin (PP-SC) registrou que o relator, senador Eduardo Gomes (MDB-TO) preservou as dotações orçamentárias que irão garantir a continuidade de obras rodoviárias em Santa Catarina Waldemir Barreto/Agência Senado Saiba mais Congresso aprova crédito de…
Da Agência Senado | 08/10/2021, 10h49 A intenção da nova lei é evitar que os repasses públicos para as organizações sejam congelados ou interrompidos Pedro França/Agência Senado Proposições legislativas VET 40/2021 O presidente Jair Bolsonaro promulgou a Lei 14.215, de…
Da Agência Senado | 08/10/2021, 11h11 Geraldo Magela/Agência Senado Saiba mais Lei que proíbe despejos até o fim de 2021 é restabelecida Proposições legislativas PL 827/2020 O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou a Lei 14.216, de 2021, que suspende o…
Da Agência Senado | 08/10/2021, 17h18 Para o líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o texto foi feito “por encomenda” e cria uma “anistia” para autoridades investigadas Jefferson Rudy/Agência Senado Saiba mais Vão à sanção presidencial mudanças promovidas na…
Medida pretende contribuir com a credibilidade e transparência do processo eleitoral brasileiro Roberto Jayme/Ascom/TSE Projeto destina R$ 397,8 mil para divulgação da urna eletrônica no exterior O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (7) o projeto do Poder Executivo que abre…
Projeto especifica quais profissionais da rede de educação básica em efetivo exercício poderão ser beneficiados com recursos do fundo Cleia Viana/Câmara dos Deputados Professora Dorinha: “Muitos municípios estão com dificuldades junto aos Tribunais de Contas” O Projeto de Lei 3418/21…
Depositphotos Vista aérea da Ilha de Cataguases, em Angra dos Reis (RJ) A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (6) o impacto da carga turística (volume de visitantes) em municípios. O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que…
Projeto ainda será analisado por outras comissões Luis Macedo/Câmara dos Deputados Daniel Almeida: proposta levaria o “Sistema S” à bancarrota A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 6505/19, segundo…
Pelo texto, a autorização será concedida pelas federações responsáveis pela modalidade esportiva Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Hélio Lopes apresentou parecer favorável à proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a autorização de eventos…
Comsefaz pediu que sejam estendidas para estados e municípios as regras que valerão para a União no parcelamento Luis Macedo/Câmara dos Deputados Verri questionou compensação de precatórios do Fundef com dívidas de outro setor Representantes de estados e municípios pediram…
Da Agência Senado | 05/10/2021, 16h56 O relator na CTFC foi o senador Reguffe (Podemos-DF), presidente da Comissão, que classificou como “inadmissível” as quantias consumidas pelo setor público com viagens Marcos Oliveira/Agência Senado Saiba mais CTFC aprova fim de sigilo…
Depositphotos Vista aérea da Ilha de Cataguases, em Angra dos Reis (RJ) A Comissão de Turismo debate na quarta-feira (6) o impacto da carga turística (volume de visitantes) em municípios. O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que propôs a audiência pública,…
Presidente vetou quatro dispositivos, entre eles o que previa que a decisão coordenada teria efeito vinculante Edilson Rodrigues/Agência Senado Lei trata de medidas que exijam a manifestação de três ou mais setores O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a…
Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (29), com alterações, a revisão da lei sobre improbidade administrativa. Só poderão responder por improbidade os agentes públicos que comprovadamente agiram na intenção de cometer ilegalidade. Para alguns senadores, a proposta pode dificultar a condenação…
Oficio SEI 259895-2021-ME – Assunto: Audiência Pública para a apresentação dos relatórios de avaliação de políticas públicas e de monitoramento do PPA 2020-2023. Relatorio_Avaliacao_CN Relatorio_Monitoramento_CN fonte CMO
Também está na pauta um projeto que trata da incidência de ICMS sobre combustíveis e outro sobre certificação de entidades beneficentes Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quinta-feira…
