20/11/2018 – 10h12 Câmara instala hoje comissão especial para analisar PEC sobre fundo de municípios Será instalada hoje comissão especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17). Na reunião também devem ser eleitos os presidentes e vice-presidentes do…
A comissão especial que analisa proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) realiza nesta tarde mais uma tentativa de votar o parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR). A análise do texto já foi adiada várias vezes.…
COMUNICADO LOA 2019 Solicitação de Correção de Emendas – SISEL A Secretaria da CMO informa que está aberto o prazo para o recebimento das solicitações de correção de erros materiais em emendas apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2019…
A comissão especial que analisa proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) reúne-se nesta terça-feira (20) em mais uma tentativa de votar o parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR). A análise do texto já foi adiada…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputados e senadores aprovaram crédito para órgãos do governo federal O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (13) um total de R$ 18,9 bilhões em 19 projetosde créditos orçamentários para este ano a favor de vários órgãos do…
A comissão especial que analisa proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) reúne-se nesta manhã em mais uma tentativa de votar o parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR). A análise do texto já foi adiada várias…
Estação do metrô do Recife, administrado pela Companhia Brasileiro de Trens Urbanos: estatal receberá recursos para manutenção de trilhos caso remanejamento orçamentário seja aprovado Portal Metrô Recife Proposições legislativas PLN 21/2018 Senadores e deputados podem votar nesta terça-feira (13)…
Deputado Francisco Floriano A Câmara dos Deputados analisa proposta que impede a aplicação do princípio da insignificância ao crime de peculato e aos demais delitos praticados contra a administração pública. O Projeto de Lei 10293/18, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ),…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Lincoln Portela: um dos maiores gastos das prefeituras, além de pessoal e energia elétrica, é com combustíveis A Câmara analisa o Projeto de Lei 10738/18, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que pretende reduzir as alíquotas da Cide-Combustíveis e da…
Da Redação | 12/11/2018, 12h31 Reprodução/Blog estagiarios.com Saiba mais Veja a pauta completa da CAS Proposições legislativas PLS 565/2007 PLS 93/2017 O período de realização de estágio profissional pode passar a ser incluído no sistema de Previdência Social, como parte do…
O projeto da lei orçamentária de 2019 (PLN 27/18) recebeu 9.379 emendas direcionadas à despesa. Foram 8.755 individuais e 624 coletivas. Todas elas propõem gastos em áreas escolhidas pelos deputados e senadores. O prazo de apresentação terminou nesta quinta-feira (8), após…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Feliciano: A proposta trará benefícios às universidades e contribuirá para que o Brasil possa ocupar lugar de destaque no cenário mundial da energia distribuída A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto de lei (PL 1812/15) do…
Projeto resultou do trabalho de uma comissão de juristas criada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e coordenada pelo ministro Mauro Campbell, do STJ Luis Macedo/Câmara dos Deputados Audiência pública realizada em junho último pela comissão de juristas para discussão…
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou à Comissão Mista de Orçamento que contratos de 10 obras custeadas, no todo ou em parte, com recursos federais tenham a execução paralisada no próximo ano por apresentarem indícios de irregularidades graves. São empreendimentos…
08/11/2018 – 11h44 Proposta regulamenta avaliação de desempenho dos servidores e permite demissão Alex Ferreira / Câmara dos Deputados Para Vecci, a não relgulamentação vem causando prejuízos para toda a gestão pública A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de…
08/11/2018 – 11h35 Câmara rejeita isenção de IPI para ambulância e ônibus escolar comprados por município Will Shutter/ Câmara dos Deputados Izalci Lucas recomendou a rejeição do texto por incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira A Comissão de Finanças e…
05/11/2018 – 17h42 Comissão aprova prorrogação de incentivos fiscais em áreas de atuação de Sudam, Sudene e Sudeco Cleia Viana/Câmara dos Deputados A relatora do projeto, deputada Marinha Raupp, defendeu a aprovação por entender que as desigualdades regionais ainda persistem…
05/11/2018 – 19h02 Comissão aprova utilização da Lei Rouanet em atividades culturais que promovam o turismo Will Shutter/Câmara dos Deputados O relator, deputado Herculano Passos, lembra que o turismo possui uma interface importante com a cultura A Comissão de Turismo…
01/11/2018 – 11h44 Comissão aprova oferta obrigatória de Libras em escolas públicas brasileiras Cleia Viana/Câmara dos Deputados Garcia: A medida pretende assegurar a efetiva equidade no acesso, na permanência e no aproveitamento dos estudantes com deficiências auditivas A Comissão de Educação…
31/10/2018 – 14h12 Frente Ambientalista avalia fusão dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente A Frente Parlamentar Ambientalista concederá entrevista coletiva no fim desta tarde para se pronunciar sobre a fusão dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. O anúncio…
31/10/2018 – 11h48 Câmara aprova aplicação de 25% dos recursos do Minha Casa Minha Vida em cidades pequenas Projeto segue para análise do Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário Cleia Viana/Câmara dos Deputados Daniel Vilela…
30/10/2018 – 11h54 Orçamento divulga lista de obras para receber recursos de emendas parlamentares Prazo para a apresentação das emendas acaba nesta quinta A Comissão Mista de Orçamento publicou nesta terça-feira (30) a relação de obras públicas em andamento e convênios que poderão receber…
Avança proposta que torna mais atrativa regra para parceria público-privada Da Redação 30/10/2018, 13h00 Senador Tasso Jereissati, presidente da CAE e autor do projeto Marcos Oliveira/Agência Senado Proposições legislativas PLS 337/2018 Proposta que busca tornar as parcerias público-privadas (PPPs) mais…
30/10/2018 – 13h47 Proposta prevê que compras do governo sigam diretrizes ambientais A Câmara analisa proposta que institui diretrizes e instrumentos para a adoção de práticas sustentáveis no âmbito dos três Poderes da União, dos estados, Distrito Federal e municípios.…
30/10/2018 – 09h28 Plenário pode concluir medida provisória das santas casas Também deve ser analisado o projeto de lei que permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas brasileiras Luis Macedo/Câmara dos Deputados Na primeira semana após as eleições os deputados…
29/10/2018 – 11h21 Novatos vão governar DF, Minas e Rio de Janeiro O partido que mais elegeu governadores foi o PT, inclusive a única mulher. Já o estado mais rico do País – São Paulo – será governado pelo PSDB…
25/10/2018 – 20h18 MP que suspende reajuste de servidores tem vigência prorrogada A medida provisória que cancela ou adia o aumento salarial de várias carreiras do serviço público (MP 849/18) teve a vigência prorrogada por mais 60 dias. O ato foi…
25/10/2018 – 19h02 Ao completar 15 anos, Estatuto do Desarmamento pode ser revisto Revogação da lei, alterações pontuais e resistência a mudanças dividem opiniões na Câmara Herick Pereira/Tribunal de Justiça do Amazonas A posse legal de armas não é consenso…
23/10/2018 – 14h36 Projeto do governo fixa percentuais mínimos para servidores de carreira em cargos DAS A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei 10896/18, do Executivo, que destina para os servidores de carreiras do governo, no mínimo,…
Empresa inadimplente com banco de fomento poderá ser excluída de licitações Da Redação | 23/10/2018, 10h24 Projeto de Pedro Chaves está em análise na Comissão de Constituição e Justiça Marcos Oliveira/Agência Senado Proposições legislativas PLS 397/2018 Tramita na Comissão de Constituição,…
