MINISTÉRIO DA ECONOMIA Receita Federal anuncia normas e prazos do Imposto de Renda 2021 Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020, pela…
MINISTÉRIO DA ECONOMIA INSS prorroga rotina de suspensão de benefícios de programa de reabilitação Prorroga a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do programa de Reabilitação Profissional 24/02/2021 MINISTÉRIO DA ECONOMIA Regulamentada resolução sobre atribuição de estatal…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PNLD 2021: FNDE anuncia resultado da etapa de habilitação de obras didáticas Resultado da Etapa de Habilitação do Objeto 1 do Edital CGPLI Nº 03/2019 – PNLD 2021 23/02/2021 ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto obriga postos de…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Capes altera calendário de avaliação do sistema de pós-graduação Altera o calendário da CAPES para as atividades do Processo de Avaliação para o ano de 2021. 22/02/2021 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Covid-19: instituído comitê de…
ATOS DO CONGRESSO NACIONAL Congresso aprova texto da Convenção Interamericana contra o Racismo Aprova o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, adotada na Guatemala, por ocasião da 43ª Sessão Ordinária da…
MINISTÉRIO DA SAÚDE Qualifar-SUS: aprovado repasse de recursos de custeio para municípios Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, em caráter retroativo, referentes ao quarto ciclo de monitoramento de 2020 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Capes consolida critérios para distribuição de bolsas Consolida critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS) e de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência…
MINISTÉRIO DA SAÚDE Projeto Mais Médicos para o Brasil: concedidos registros para intercambistas Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas ao Projeto Mais Médicos para o Brasil. 12/02/2021 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FNDE divulga estimativa anual…
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Defesa Civil lança sala virtual para solucionar dúvidas e acelerar processos Estabelece a Sala Virtual de Gestão Aproximada. 10/02/2021 ATOS DO PODER EXECUTIVO Covid-19: MP estabelece normas para facilitação de acesso ao crédito Estabelece normas para…
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA Contran suspende artigos da norma sobre emissão digital do CRV Suspende, por determinação judicial, os arts.8º e 9º da Resolução CONTRAN nº 809, de 15 de dezembro de 2020. 09/02/2021 MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA ANTT aprova tarifa de…
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Selo Mais Integridade: aprovado regulamento para empresas do agronegócio Aprova o Regulamento do “Selo Mais Integridade” relativo ao exercício de 2021/2022, destinado a empresas e cooperativas do agronegócio que, reconhecidamente, desenvolvam boas práticas de…
MINISTÉRIO DA ECONOMIA Portaria disciplina procedimentos e rotinas para prevenção do nepotismo Disciplina os procedimentos e as rotinas para prevenção do nepotismo e responsabilização das suas ocorrências no âmbito do Ministério da Economia. 05/02/2021 MINISTÉRIO DA ECONOMIA Codefat anuncia calendário…
MINISTÉRIO DA ECONOMIA BC altera norma que estabelece procedimentos para adesão ao Pix Altera a Instrução Normativa BCB nº 49, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix. 04/02/2021 MINISTÉRIO DA ECONOMIA SPU libera construção de abrigos provisórios…
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA ANTT estabelece diretrizes para contratos de concessão rodoviária Estabelece diretrizes para encerramento, relicitação e extensão dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres. 03/02/2021 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Atualizada lista…
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Incra estabelece procedimentos para regularização fundiária de ocupações Fixa os procedimentos para regularização fundiária das ocupações incidentes em áreas rurais, de que trata a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, regulamentada…
MINISTÉRIO DA ECONOMIA Conselho opina pela qualificação de ativos culturais com potencial turístico no PPI Opina pela qualificação da Aldeia dos Sentenciados (PE); da Antiga Estação Ferroviária de Diamantina (MG); do Palacete Carvalho Mota (CE) no âmbito do Programa de…
MINISTÉRIO DA CIDADANIA Resolução altera procedimentos para emissão da carteira do idoso Altera a Resolução nº 04 de 18 de abril de 2007, que pactua os procedimentos a serem adotados para a emissão da Carteira do Idoso. 29/01/2021 MINISTÉRIO DA…
MINISTÉRIO DA SAÚDE Covid-19: prorrogado prazo para cadastro de equipes e serviços de saúde Prorroga o prazo para cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde, das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde credenciados e das…
MINISTÉRIO DA ECONOMIA Covid-19: suspensa exigência de recadastramento anual de aposentados Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC anuncia regras do processo seletivo do Fies para segundo semestre Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo semestre de 2021. 25/01/2021 ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto institui grupo…
MINISTÉRIO DA ECONOMIA Caixa divulga orçamento do FGTS para 2021 Dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, para o exercício de 2021, e dá outras providências. 22/01/2021 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Casa Verde…
MINISTÉRIO DA CIDADANIA Portaria define critérios para concessão e renovação da bolsa-atleta Dispõe sobre as fases do pleito, os procedimentos de inscrição, os critérios para indicação de eventos esportivos e os critérios objetivos para concessão da Bolsa-Atleta. 21/01/2021 MINISTÉRIO DA…
MINISTÉRIO DA ECONOMIA Comprovação de vida: INSS prorroga interrupção do bloqueio de benefícios Prorroga a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida. 20/01/2021 MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA Covid-19: Antaq prioriza cargas de material…
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA ANTT altera coeficientes dos pisos mínimos de transporte rodoviário de carga Altera o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no § 2º do art. 5º da Lei…
MINISTÉRIO DA CIDADANIA Covid-19: prorrogada suspensão de procedimentos do Bolsa Família Prorroga a suspensão de procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em decorrência da Emergência em Saúde…
MINISTÉRIO DA CIDADANIA Programa Criança Feliz: anunciadas medidas contra Covid-19 Dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID19), no âmbito do Programa Criança Feliz/Primeira…
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA Covid-19: Anac anuncia regras para transportar vacinas resfriadas por gelo seco Dispõe sobre as condições para transporte de vacinas que utilizem gelo seco como agente refrigerante. 14/01/2021 MINISTÉRIO DA ECONOMIA Regulamento que disciplina estrutura e funcionamento do…
ATOS DO PODER LEGISLATIVO Casa Verde e Amarela: sancionada lei que institui programa de moradia Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis nos 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990,…
