MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA Covid-19: alteradas medidas de prevenção em ambientes de trabalho Altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020. (Processo nº… 25/01/2022 MINISTÉRIO DA ECONOMIA Portaria normatiza avaliações de satisfação…
ATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada Lei Orçamentária de 2022 com vetos parciais Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022. 24/01/2022 MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS Portaria institui Programa…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC estabelece regulamento do Enade Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2022, referente ao ano… 21/01/2022 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Covid-19: definidas restrições e medidas excepcionais para entrada no país Dispõe…
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA Portaria reajusta benefícios pagos pelo INSS Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e demais… 20/01/2022 MINISTÉRIO DA SAÚDE Covid-19: ANS regulamenta cobertura obrigatória de teste rápido…
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Ibama regulamenta descarga de óleo, substâncias nocivas ou perigosas Regulamenta a descarga de óleo, misturas oleosas, substâncias nocivas ou perigosas de qualquer categoria e lixo em… 19/01/2022 MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA Grupo de trabalho estuda modelo de…
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS Prêmio estimula ações de inovação de políticas públicas para juventude Institui o Prêmio de Inovação em Políticas Públicas de Juventude – Inovajuve. 18/01/2022 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Defesa Civil repassa recursos…
MINISTÉRIO DA SAÚDE Portaria anuncia relação de programas de residência e número de bolsas Divulga o resultado final do Edital Nº 5, de 28 de outubro de 2021 e dá outras providências. 17/01/2022 MINISTÉRIO DA ECONOMIA Covid-19: Receita prorroga data…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FNDE retifica coeficiente e estimativa de repasse do salário-educação Retifica os coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasses das quotas estadual e municipal do… 14/01/2022 ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto define medidas para setor elétrico…
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA INSS institui experiência-piloto de perícia médica com uso da teleavaliação Institui, a título de experiência-piloto, a realização de Perícia Médica com Uso da Teleavaliação – PMUT, em… 13/01/2022 MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA Portaria atualiza plano de…
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES Covid-19: autorizada suspensão de atividades presenciais no MAST O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no exercício da competência delegada pelo art. 5º,… 12/01/2022 MINISTÉRIO DA ECONOMIA SPU define metas e estratégias…
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PRF restringe trânsito de veículos excedentes em peso e dimensões Dispõe sobre a restrição do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e ou… 11/01/2022 ATOS DO PODER EXECUTIVO Covid-19: instituído…
MINISTÉRIO DA ECONOMIA Caixa anuncia regras para uso do FGTS na compra de valores mobiliários Publica procedimentos operacionais para a utilização de recursos do FGTS por parte do trabalhador, de forma individual… 10/01/2022 MINISTÉRIO DA SAÚDE Programa Previne Brasil: definido…
MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria anuncia programas de residência médica e número de bolsas Divulga o resultado final do Edital nº 6, de 28 de outubro de 2021. 07/01/2022 MINISTÉRIO DA ECONOMIA INPI autoriza regimes de execução na modalidade de teletrabalho…
ATOS DO PODER LEGISLATIVO Covid-19: sancionada lei que assegura proteção ao entregador de aplicativo Dispõe sobre medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo… 06/01/2022 MINISTÉRIO DA SAÚDE Mais Médicos para o Brasil:…
MINISTÉRIO DO TURISMO Secretaria prorroga prazo de captação de recursos de projetos culturais O(A) SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.258,… 05/01/2022 ATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada lei que promove acesso…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Inep homologa inclusão de docentes em banco de avaliadores Inclusão de docentes no Banco Nacional de Avaliadores do Sinaes – BASis. 04/01/2022 MINISTÉRIO DA SAÚDE Covid-19: prorrogada vigência de comitê da pesquisa de prevalência Prorroga a vigência…
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA Portaria disciplina forma de apresentação de informações no eSocial Disciplina a forma de apresentação pelo segurado especial de informações no Sistema Simplificado de Escrituração Digital de… 03/01/2022 MINISTÉRIO DA ECONOMIA Programa promove prevenção, detecção e…
MINISTÉRIO DA ECONOMIA Portarias autorizam contratações na ANP e no Ministério das Comunicações O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência… 31/12/2021 ATOS DO PODER EXECUTIVO MP define novo valor do…
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ICMBio prorroga desconto para acesso ao Parque Nacional da Tijuca Prorroga a concessão de desconto sobre o valor do ingresso de acesso ao Parque Nacional da Tijuca… 30/12/2021 ATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada lei que institui…
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Defesa Civil autoriza transferência de recursos para municípios da BA e de MG Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Prado – BA, para execução de… 29/12/2021 MINISTÉRIO DA CIDADANIA Portaria prorroga…
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA Anac promove revisão de agenda regulatória do biênio 2021-2022 Promove a revisão ordinária da Agenda Regulatória 2021-2022 da Agência Nacional de Aviação Civil -… 28/12/2021 MINISTÉRIO DA ECONOMIA BC cria e altera rubricas contábeis no padrão de…
MINISTÉRIO DA ECONOMIA PGFN reabre prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal Reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional…. 27/12/2021 MINISTÉRIO DO TURISMO Fundação Palmares anuncia resultado do Prêmio…
ATOS DO PODER EXECUTIVO MP altera percentual de repasse da dotação orçamentária do Funpen Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para dispor sobre o percentual… 23/12/2021 MINISTÉRIO DO TURISMO Fundação Cultural Palmares anuncia vencedores…
MINISTÉRIO DA CIDADANIA Ministério da Cidadania lança o edital do “Selo da Lei de Incentivo ao Esporte” SELO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE PROCESSO Nº 71000.057184/2021-61 A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, neste ato representado pelo MINISTRO…
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Aneel define condições para atuação de conselhos de consumidores de energia Estabelece as condições gerais para a criação, organização e atuação dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica,… 22/12/2021 MINISTÉRIO DA ECONOMIA Portaria divulga feriados…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC divulga resultados do Censo Escolar da Educação Básica de 2021 Divulga os resultados finais do Censo Escolar da Educação Básica de 2021. 21/12/2021 ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto institui Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio Institui…
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Portaria define cronograma estimado de leilões de compra de energia elétrica O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art…. 20/12/2021 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA…
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA Programa Rodovida: Contran implementa ações para segurança viária Dispõe sobre a implementação do Programa RODOVIDA. 17/12/2021 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Jardim Botânico do Rio de Janeiro revisa preços dos serviços de visitação Regulamenta a atividade e os…
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Lista de espécies ameaçadas incentiva recomposição de vegetação nativa Institui a lista de espécies nativas ameaçadas de extinção, como incentivo ao uso em métodos de recomposição… 16/12/2021 MINISTÉRIO DA DEFESA Portaria aprova plano de convocação para…
