Arquivos DOU -

MINISTÉRIO DA CULTURA Biblioteca Nacional aprova regulamento de rede de acervo digital A Presidente Substituta da Fundação Biblioteca Nacional, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto da Fundação Biblioteca… 03/02/2023 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA ICMBio define…

MINISTÉRIO DA FAZENDA Receita altera norma que trata do despacho aduaneiro de exportação Altera a Instrução Normativa SRF nº 369, de 28 de novembro de 2003, que dispõe sobre o… 02/02/2023 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA Ibama…

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Portaria determina cadastro eletrônico de armas no Sinarm Dispõe sobre o cadastro de armas no Sistema Nacional de Armas – Sinarm, nos termos do Decreto… 01/02/2023 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Funai estabelece…

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Portaria prorroga uso da Força Nacional em terra indígena em RR Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional… 31/01/2023 MINISTÉRIO DO ESPORTE Programa Bolsa…

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PRF aprova regulamento de escolta de cargas superdimensionadas O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº… 30/01/2023 ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS…

MINISTÉRIO DA SAÚDE Ações de Vigilância: divulgados montantes para estados e municípios Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Incentivo de Custeio às… 27/01/2023 PODER JUDICIÁRIO STF divulga relatório de gestão fiscal do 3º…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Unifal-MG abre inscrições de concurso público para professor A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), autarquia federal de regime especial, com sede em Alfenas-MG, representada por seu Diretor de Processos Seletivos , torna público que estarão abertas as…

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL INSS disciplina atos para comprovação de vida dos beneficiários Disciplina os atos complementares para operacionalização das rotinas para comprovação de vida dos beneficiários do INSS, conforme… 26/01/2023 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA Ibama…

MINISTÉRIO DA FAZENDA Confaz anuncia preço médio de combustível a partir de fevereiro Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. 25/01/2023 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA AGU consolida súmulas de observância obrigatória CONSOLIDAÇÃO DE 18 DE JANEIRO DE 2023 O…

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Advocacia-Geral da União divulga consolidação de súmulas CONSOLIDAÇÃO DE 18 DE JANEIRO DE 2023 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e… 24/01/2023 MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA Anac extingue autorização para exploração de aeródromo na PB…

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Prorrogado emprego da FNSP para manter a ordem e proteger bens da União em Brasília Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública para auxiliar na proteção da… 23/01/2023 MINISTÉRIO…

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Criado GT p/ subsidiar regulamentação da Procuradoria de Defesa da Democracia Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Advocacia-Geral da União, com a finalidade de obter subsídios e… 20/01/2023 PODER JUDICIÁRIO Estabelecido limite de pagamento dos Tribunais…

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Despacho propõe formulação de uma Política de Valorização do Salário Mínimo Considerando o disposto no inciso IV docaputdo art. 7º da Constituição, determino aos Ministérios do Trabalho e… 19/01/2023 MINISTÉRIO DA DEFESA Declarado o caráter militar das…

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Autorizada a transferência de recursos a Jitaúna (BA) para ações de defesa civil Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Jitaúna-BA, para a execução de ações… 18/01/2023 MINISTÉRIO DA ECONOMIA Divulgada versão…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Portaria fixa as datas para as etapas do processo de realização do Encceja 2023 Dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos -… 17/01/2023 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Homologado parecer…

11 de janeiro de 2023 – Edição extra Lei nº 14.534, de 11.1.2023  – Altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de 1983, 9.454, de 7 de abril de 1997, 13.444, de 11 de maio de 2017, e 13.460, de…

MINISTÉRIO DA DEFESA IMBEL realiza processo seletivo público para contratação por prazo determinado EDITAL Nº 1/2022 – IMBEL ® / FJF PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL – IMBEL, Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da…

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Divulgada uma nova lista de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto… 16/01/2023 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Autorizada…

MINISTÉRIO DA DEFESA Marinha divulga aprovados a Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais Resultado final do CONCURSO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS TURMAS I e II / 2023 O Comando do Pessoal de Fuzileiros…

MINISTÉRIO DA DEFESA Portaria declara o caráter militar das atividades para o preparo e emprego da FAB Declarar o caráter militar das atividades e dos empreendimentos destinados ao preparo e emprego da Força Aérea… 13/01/2023 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Atualizada lista…

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Portaria institui o Comitê de Governança Digital do DNOCS O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS – DNOCS, no uso das atribuições… 12/01/2023 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Prorrogado prazo para argumentações técnicas…

Está disponível, para consulta pública, minuta de decreto que dispõe sobre a movimentação, a alienação, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, com base na nova…

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES Lançado edital do Edição de 2022 do Prêmio de Fotografia CNPq – Ciência e Arte Prêmio de Fotografia CNPq – Ciência e Arte O Diretor Substituto de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação – DCOI/CNPq,…

ATOS DO PODER LEGISLATIVO Alterada lei que institui a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social Altera as Leis nºs 13.675, de 11 de junho de 2018, que cria a Política Nacional de… 11/01/2023 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Portaria normativa…

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL TRENSURB convoca p/ procedimentos pré-admissionais aprovados em concurso CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO – Edital n° 1/2017 O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para…

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Divulga uma nova relação de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto… 10/01/2023 ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO…

MINISTÉRIO DA DEFESA 2º Batalhão Ferroviário realiza processo seletivo para contratação de pessoal civil PROCESSO SELETIVO O Comandante do 2º Batalhão Ferroviário (2ºB Fv) torna pública a abertura de inscrições de candidatos para a realização de Processo Seletivo Simplificado, por…

MINISTÉRIO DO TURISMO Veja os projetos audiovisuais cujos proponentes estão autorizar a captar recursos O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13,… 09/01/2023 MINISTÉRIO DA SAÚDE Resoluções aprovam os atos de…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO IFMA realiza seleção pública p/ professor do ensino básico, técnico e tecnológico PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO DE COMUNICAÇÃO/FOTOGRAFIA E MULTIMÍDIA A Diretora Geral do Instituto Federal…