DOU

ATOS DO PODER EXECUTIVO Promulgado acordo de cooperação entre Brasil e Chile em matéria de defesa Promulga o Protocolo Complementar ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo… 07/06/2023 ATOS DO PODER EXECUTIVO Republicado artigo…

ATOS DO PODER EXECUTIVO Criado Programa de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil e altera… 06/06/2023 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Reajustados coeficientes…

ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei institui o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito Institui o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito. 05/06/2023 ATOS DO PODER LEGISLATIVO Alterada lei que instituiu o Dia Nacional de Doenças Raras Altera a Lei nº…

ATOS DO CONGRESSO NACIONAL Aprovado texto do Acordo-Quadro entre o Brasil e Marrocos em matéria de defesa Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do… 02/06/2023 ATOS DO SENADO FEDERAL Instituído…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Veja o resultado final de avaliação das obras didáticas inscritas no PNLD 2024/27 Divulga o resultado final da avaliação pedagógica das Obras Didáticas inscritas e validadas no âmbito do Edital… 01/06/2023 MINISTÉRIO DA FAZENDA Reaberto Programa de…

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Vetado projeto de lei que concede pensão aos ex-integrantes do Batalhão Suez MENSAGEM Nº 250, de 30 de maio de 2023. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa… 31/05/2023 MINISTÉRIO DA CULTURA ANCINE divulga os projetos…

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR Declarada como terras da Comunidade Remanescente do Quilombo de Abobreiras área de Teotônio Vilela (AL) O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atribuições… 30/05/2023…

ATOS DO PODER EXECUTIVO Promulgado acordo entre Brasil e Argélia no campo da defesa Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argelina Democrática e Popular de… 29/05/2023 ATOS DO PODER EXECUTIVO Autoridades portuguesas recebem condecorações…

ATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada, com vetos, lei que transforma cargos do MPU em cargos da JM e do MPM Dispõe sobre a transformação de cargos de Analista do Ministério Público da União em cargos de Procurador… 26/05/2023 MINISTÉRIO DA…

25 de maio de 2023 Lei nº 14.590, de 24.5.2023  – Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a Lei nº 11.516, de 28 de agosto…

ATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada, com veto, lei que trata de florestas públicas para produção sustentável Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de… 25/05/2023 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA Portarias…

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Autorizada transferência de recursos para Missão Velha (CE) para ações de defesa civil Autoriza a transferência de recursos ao Município de Missão Velha-CE, para a execução de ações de Defesa… 24/05/2023 MINISTÉRIO DA…

MINISTÉRIO DA CULTURA Veja os projetos culturais cujos proponentes estão autorizados a captar recursos O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere… 23/05/2023 ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS…

ATOS DO PODER EXECUTIVO GT elaborará proposta do Plano de Enfrentamento ao Assédio no serviço público Institui Grupo de Trabalho Interministerial, com a finalidade de elaborar proposta do Plano de Enfrentamento ao Assédio… 22/05/2023 ATOS DO PODER EXECUTIVO Conheça instituições…

ATOS DO PODER EXECUTIVO Criada Comissão de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes Institui a Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e… 19/05/2023 ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei institui o Roteiro Turístico Caminhos da Neve…

ATOS DO CONGRESSO NACIONAL DLs aprovam acordos de cooperação entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil… 18/05/2023 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA…

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Criado GT do Programa Gás para Empregar para estudos do aproveitamento do gás natural Institui o Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar para elaboração de estudos visando à promoção… 17/05/2023 ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei…

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Autorizado empenho de recursos para Santa Cruz Cabrália (BA) para ações de defesa civil Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Santa Cruz Cabrália – BA, para… 16/05/2023 MINISTÉRIO…

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Portaria autoriza prorrogação do uso da Força Nacional no RN Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do… 15/05/2023 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA Secretaria…

ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei libera crédito especial de R$ 7,3 bihões para o Ministério da Saúde Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no… 12/05/2023 ATOS DO PODER EXECUTIVO Regulamentada…

ATOS DO PODER LEGISLATIVO Instituído o Dia Nacional do Desporto Escolar Institui o Dia Nacional do Desporto Escolar. 11/05/2023 ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei libera 71,4 bilhões para o Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome Abre ao Orçamento da…

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Bancos devem fornecer dados de empréstimo consignado de benefício ao INSS O Plenário do Conselho Nacional de Previdência Social, em sua 295ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de… 10/05/2023 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Portaria…

Destaques do Diário Oficial da União ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do SUS Institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera… 09/05/2023…

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Governo autoriza a elaboração do novo Plano Viver Sem Limite Tendo em vista a efetividade e o potencial de aprimoramento das políticas públicas dispostas no Plano Nacional… 08/05/2023 ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei confere a Sant’Ana do…

ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei é alterada para fixar regras de aplicação do fator de conversão da retribuição básica Altera a Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, para estabelecer regras de aplicação do… 05/05/2023 ATOS DO PODER…

ATOS DO PODER EXECUTIVO Qualificada como organização social a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos Qualifica como organização social a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos. 04/05/2023 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA Criada Comissão Gestora do Prog. Produtor de…

MINISTÉRIO DA SAÚDE Portaria concede o RMS aos médicos intercambistas do Projeto Mais Médicos Concede Registro Único para o exercício da medicina – RMS aos médicos intercambistas exclusivamente no âmbito do… 03/05/2023 MINISTÉRIO DA CULTURA Portaria prorroga prazo captação de…

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS Portarias autorizam concurso público para Funai (502 vagas) e MMA (98 vagas) A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições,… 02/05/2023 MINISTÉRIO…

ATOS DO SENADO FEDERAL Resolução institui o Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia. 28/04/2023 BANCO CENTRAL DO BRASIL BC estabelece critérios para compensação de cheques apresentados à Compe Dispõe sobre a execução dos serviços de compensação de cheques…