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ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei institui o Programa Emprega + Mulheres Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei… 22/09/2022 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Autorizado emprego da Força Nacional…

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Portaria estabelece a atividade estritamente policial no âmbito do DEPEN Dispõe sobre a atividade estritamente policial no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional. 21/09/2022 MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA Autorizada cobrança de pedágio nas praças de trecho…

MINISTÉRIO DA DEFESA GT vai atualizar a Política Nacional de Defesa e a Estratégia Nacional de Defesa Institui Grupo de Trabalho – GT, no âmbito do Ministério da Defesa, para atualizar a Política Nacional… 20/09/2022 MINISTÉRIO DA SAÚDE Atenção Primária…

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Criado GT para normatizar manipulação de radioisótopos para pesquisa e uso médico Publica as deliberações do Plenário do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, em sua sétima reunião,… 19/09/2022 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Veja…

ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto aprova o Plano Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas Aprova o Plano Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas. 16/09/2022 ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei autoriza Poder Executivo a doar viaturas blindadas do Exército para o…

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Fixadas normas p/ exportação de peixes de águas continentais com fins ornamentais Estabelece normas, critérios e padrões para exportação e importação de peixes de águas continentais, marinhas e estuarinas,… 15/09/2022 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Veja critérios…

MINISTÉRIO DA DEFESA Aprovada Diretriz Ministerial para uso das Forças Armadas nas eleições de 2022 Aprova a Diretriz Ministerial para orientar o emprego das Forças Armadas na garantia da votação e apuração… 14/09/2022 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Fixados…

MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA Seguro-desemprego: empregados de AL, AM, CE, MG, PB, PI, RJ, RN e RS têm prazo de benefício ampliado Dispõe sobre a ampliação do benefício do Seguro-Desemprego aos trabalhadores dos municípios dos Estados de Alagoas, Amazonas,……

ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei institui o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher Institui, em âmbito nacional, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para… 12/09/2022 MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO Estabelecidas as normas…

ATOS DO PODER EXECUTIVO Veja o Programa de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita Dispõe sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita – PNAVSEC…. 09/09/2022 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E…

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Habitação Popular: aprovada concessão de subvenção p/ operações com recursos do FGTS Regulamenta a concessão de subvenção econômica com recursos do Orçamento Geral da União, alocados por meio de… 08/09/2022 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA…

ATOS DO PODER EXECUTIVO Promulgada Emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear Promulga a Emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear, adotada pela República Federativa do… 06/09/2022 MINISTÉRIO DA ECONOMIA Portaria disciplina as atividades…

ATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada, como vetos, lei que cria Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar) Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar); e altera as Leis… 05/09/2022 ATOS…

ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto institui o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde Institui o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde e altera o Decreto nº 9.245, de 20… 02/09/2022 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Autorizado uso…

MINISTÉRIO DA ECONOMIA Não haverá expediente em 6 de setembro nos órgãos da Esplanada dos Ministérios Estabelece, em caráter excepcional, que no dia 6 de setembro de 2022 não haverá expediente para as… 01/09/2022 MINISTÉRIO DA SAÚDE Varíola dos macacos…

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Alterada a portaria que fixa o prazo de prorrogação das autorizações de pesca Altera a Portaria nº 547, de 17 de janeiro de 2022 da Secretaria de Aquicultura e Pesca… 31/08/2022 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,…

MINISTÉRIO DA SAÚDE Maranhão e municípios ficam habilitados a receber recursos para área de saúde Habilita o estado do Maranhão e seus municípios ao recebimento do Incentivo de Custeio às Ações de… 30/08/2022 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA ANP fixa…

MINISTÉRIO DA ECONOMIA Concurso incentiva inovação na gestão de custos no setor público Institui o 1º Concurso Inovação em Custos no Setor Público. 25/08/2022 MINISTÉRIO DA ECONOMIA Confaz anuncia preço médio de combustível a partir de 1°de setembro Preço médio…

MINISTÉRIO DA ECONOMIA Concurso incentiva inovação na gestão de custos no setor público Institui o 1º Concurso Inovação em Custos no Setor Público. 25/08/2022 MINISTÉRIO DA ECONOMIA Confaz anuncia preço médio de combustível a partir de 1°de setembro Preço médio…

MINISTÉRIO DA ECONOMIA Concurso incentiva inovação na gestão de custos no setor público Institui o 1º Concurso Inovação em Custos no Setor Público. 25/08/2022 MINISTÉRIO DA ECONOMIA Confaz anuncia preço médio de combustível a partir de 1°de setembro Preço médio…

ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto cria a Ordem do Mérito da Controladoria-Geral da União Cria a Ordem do Mérito da Controladoria-Geral da União. 24/08/2022 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Resolução autoriza licitação do Bloco Ametista no Sistema de Oferta Permanente Autoriza a…

ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto estabelece os critérios para concessão da Medalha do Mérito Blindado Dispõe sobre a Medalha do Mérito Blindado e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro… 23/08/2022 ATOS DO PODER EXECUTIVO Autoridades portuguesas são…

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA Aprovado p/ emissão de debêntures projeto proposto pela Ferrovia Transnordestina S.A. Aprova como prioritário, para fins de emissão de debêntures incentivadas, o Projeto de Investimento em Infraestrutura Ferroviária,… 22/08/2022 MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA Secretaria Nacional de Trânsito estabelece…

ATOS DO CONGRESSO NACIONAL Prorrogada a MP que trata da Lei Geral de Proteção de Dados pessoais O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10… 19/08/2022 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E…

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Lançada nova relação de filmes cuja faixa de classificação indicativa foi definida O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto… 18/08/2022 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA…

ATOS DO PODER EXECUTIVO Aprovados a Estrutura e o Quadro de Cargos e Funções de Confiança da AGU Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança… 17/08/2022 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA…

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Autorizado emprego da FNSP em apoio ao MS na Terra Indígena Parakanã (PA) Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Ministério da Saúde, na… 16/08/2022 ATOS DO PODER…

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Opção pela CI em cartão de policarbonato implica desistência pelo modelo em papel Regulamenta a opção da pessoa natural pelo modelo físico em cartão de policarbonato. 15/08/2022 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA CNPCP indica observância de…

ATOS DO PODER EXECUTIVO Autorizado o emprego das Forças Armadas para a garantia das eleições de 2022 Autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de… 12/08/2022 ATOS DO PODER EXECUTIVO Aeroporto…