MINISTÉRIO DO TURISMO Funarte anuncia resultado do Prêmio de Apoio a Bandas de Música Resultado Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música 14/09/2021 ATOS DO PODER EXECUTIVO MP institui programa habitacional para profissionais da segurança pública Institui o Programa…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FNDE estabelece normas para utilização dos saldos financeiros do Projovem Estabelece normas e procedimentos para a utilização pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, dos saldos… 13/09/2021 ATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada lei que obriga atualização…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC adota diretrizes para organização dos Institutos Federais de Educação Estabelece diretrizes para a organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e Colégio Pedro II,… 10/09/2021 MINISTÉRIO DA ECONOMIA Caixa define prazo para propostas de…
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA INSS divulga orientações para remarcação de perícia médica Orienta os usuários e os servidores do INSS acerca dos procedimentos necessários para remarcação da perícia médica…. 09/09/2021 MINISTÉRIO DO TURISMO Funarte lança seleção de compositores e…
ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei inscreve nome de Francisco Cândido Xavier no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria Inscreve o nome de Francisco Cândido Xavier, o Chico Xavier, no Livro dos Heróis e Heroínas da… 08/09/2021 MINISTÉRIO DO…
MINISTÉRIO DA ECONOMIA Secretaria autoriza concursos com vagas para Ibama e ICMBio O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o… 06/09/2021 MINISTÉRIO DA ECONOMIA BC estabelece procedimentos para cobrança de…
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Leilão de Reserva de Capacidade: divulgada sistemática para consulta pública O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art…. 02/09/2021 MINISTÉRIO DO TURISMO Ibram normatiza instrumento de…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FNDE define destinação de recursos às escolas públicas de educação básica Dispõe sobre os critérios para destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro… 01/09/2021 MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA INSS anuncia horários…
MINISTÉRIO DA SAÚDE Programa Saúde na Hora: liberados recursos de custeio para unidades de saúde Homologa a adesão de Unidades de Saúde da Família – USF ao Programa Saúde na Hora. 31/08/2021 MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa define atualização de informações…
MINISTÉRIO DA ECONOMIA BC altera cronograma de implementação do Open Banking Altera a Resolução BCB nº 109, de 24 de junho de 2021, que dispõe sobre os cronogramas… 30/08/2021 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Defesa Civil reconhece situação de emergência em…
MINISTÉRIO DA ECONOMIA Portaria autoriza contratação de 300 profissionais O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições… 27/08/2021 MINISTÉRIO DA ECONOMIA Concurso CGU: reduzido para dois meses prazo entre edital e…
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA INSS prorroga experiência-piloto do programa de atendimento presencial Prorroga a experiência-piloto do Programa de Gestão do Atendimento Presencial – PGAP instituída pela Portaria PRES/INSS nº 1.315, de 17 de junho de 2021. 26/08/2021 ATOS DO…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Enade 2021: Inep define diretrizes e componentes específicos da prova Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Letras Inglês, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.…
MINISTÉRIO DA SAÚDE Liberados recursos para aquisição de equipamentos e materiais de saúde Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. 23/08/2021 MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA ANTT…
MINISTÉRIO DA SAÚDE Covid-19: liberados recursos para custeio de centros comunitários de referência Credencia, em caráter excepcional, estabelecimentos de saúde como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de…
MINISTÉRIO DA ECONOMIA Auxílio-alimentação: anunciada regra para concessão pela administração pública Dispõe sobre as regras e procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, para a concessão do auxílio-alimentação. 19/08/2021 MINISTÉRIO DO…
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA Conselho do FGTS autoriza distribuição de R$ 8,12 bilhões para trabalhadores Autoriza a distribuição de parte do resultado positivo auferido pelo FGTS no exercício 2020, para crédito nas contas vinculadas de titularidade dos trabalhadores. 18/08/2021…
MINISTÉRIO DA SAÚDE Covid-19: liberados recursos financeiros para custeio de leitos de UTI Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico dos…
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Portaria regulamenta procedimentos para projetos de saneamento básico Estabelece os requisitos e os procedimentos para aprovação dos projetos de infraestrutura no setor de saneamento básico, para adesão ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da…
MINISTÉRIO DA DEFESA 12ª RM lança seleção para engenheiro, arquiteto, técnico em edificações e técnico em TI O Chefe da Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar (CRO/12) torna pública a abertura de inscrições de candidatos para realização de…
MINISTÉRIO DA ECONOMIA Susep anuncia regras e critérios para operação de seguros do grupo automóvel Dispõe sobre as regras e os critérios para operação de seguros do grupo automóvel. 13/08/2021 MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA INSS cria serviço para monitorar…
ATOS DO PODER EXECUTIVO MP modifica legislação que trata da compra e venda de combustíveis Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre…
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA INSS lança sistema GRU Cobrança a partir de 1º de setembro Institui o Sistema GRU Cobrança no âmbito do INSS – Guia de Recolhimento da União. 11/08/2021 MINISTÉRIO DA CIDADANIA Programas Olímpico e Paralímpico: contemplados…
ATOS DO PODER EXECUTIVO MP institui programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. 10/08/2021 MINISTÉRIO DA ECONOMIA SPU autoriza doação de imóvel para construção da sede de…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Covid-19: MEC cria câmaras técnicas para enfrentamento da pandemia Institui Câmaras Técnicas da educação básica para enfrentamento dos impactos da pandemia da Covid-19. 09/08/2021 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PF define procedimentos para aquisição, registro, posse…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CNE anuncia diretrizes para retorno presencial e regularização do calendário Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. 06/08/2021…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Portaria divulga diretrizes para retorno presencial das atividades de ensino Reconhece a importância nacional do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem. 05/08/2021 MINISTÉRIO DA SAÚDE Covid-19: autorizados leitos de suporte ventilatório pulmonar para pacientes…
MINISTÉRIO DA SAÚDE Vigiar- SUS: instituída rede para interromper ou minimizar efeitos de pandemias Institui a Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede VIGIAR-SUS), no âmbito do Sistema Nacional de…
