O prazo termina nesta segunda-feira (9). Quem não votou e não justificar a ausência terá de pagar multa Marcelo Camargo/Agência Brasil Encerra-se na próxima segunda-feira (9) o prazo para que eleitores que não compareceram às urnas no dia 30 de…
Política e Administração Pública Barros: resolução cria sistemática não prevista na legislação O Projeto de Decreto Legislativo 368/22 susta os efeitos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata do enfrentamento à desinformação (23.714/22). Em análise na Câmara dos Deputados,…
Edilson Rodrigues/Agência Senado Proposta incluiu nova regra na Constituição Federal A Câmara dos Deputados aprovou, neste ano, 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar…
Publicação apresenta informações sobre os estados com o objetivo de auxiliar no planejamento e na gestão dos novos governos O Tesouro Nacional divulgou nesta quarta-feira (16/11) as versões relativas a 2022 do “Guia para o Governador – Relacionamento com o…
Para ajudar os cidadãos a entender os resultados de pesquisa de opinião em tempos de período eleitoral, o Instituto DataSenado publicou material que explica expressões e conceitos utilizados pelas empresas de pesquisa. A ideia foi auxiliar os eleitores a identificar…
O tribunal também abriu processo de fiscalização com o objetivo de avaliar a regularidade do processo de transição sob os aspectos administrativos, operacionais, orçamentários e financeiros Por Secom TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) instituiu comitê de ministros para…
Publicidade institucional ficou vedada entre os dias 2 de julho e 30 de outubro por Comunicação do Serpro OSerpro reativou os perfis nas redes sociais nesta segunda-feira, 31 de outubro, após o encerramento do defeso eleitoral. De acordo com as…
É a segunda edição da coleção temática que trata de questões eleitorais. Está disponível, no site do Supremo Tribunal Federal (STF), a segunda edição da “Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Eleitoral”. A primeira edição foi lançada em 2015, e o…
Cerca de 5,8 milhões de informações foram comparadas e nenhuma divergência foi encontrada nos 4.161 boletins de urna analisados. O Tribunal também fará a verificação dos dados de hoje, relativos ao segundo turno Por Secom TCU O Tribunal de Contas…
Foram selecionados 604 boletins de urna, dos quais 601 já foram verificados com as informações disponibilizadas pelo TSE. Até o momento, nenhuma divergência foi identificada Por Secom TCU Neste domingo (30/10), segundo turno das eleições, 54 auditores concursados do Tribunal de Contas…
Os crimes eleitorais que mais tiveram registros foram violação ou tentativa de violação do sigilo de voto e boca de urna Brasília, 30/10/2022 – Em todo o Brasil, a Operação Eleições 2022 registrou, até às 19 horas neste domingo (30),…
Os dados levantados pelo TCU e os boletins digitalizados podem ser consultados por qualquer cidadão Por Secom TCU O Painel de Avaliação da Integridade dos Boletins de Urna (BU) nas Eleições Gerais de 2022 foi criado pelo Tribunal de Contas da…
Cerca de 21% dos eleitores brasileiros (32 milhões) não compareceram às seções eleitorais no primeiro turno. Rondônia, Mato Grosso e Rio de Janeiro foram os estados com maior abstenção, enquanto Roraima, Paraíba e Ceará tiveram a maior quantidade proporcional de…
O Ministério da Defesa (MD) continua as operações de segurança e apoio logístico das eleições, desta vez, com vistas ao 2º turno, marcado para o próximo dia 30. A Pasta coordena os mesmos Comandos Conjuntos ativados no 1º turno, compostos…
Ministro Roberto Barroso explicou que os serviços de transporte público prestados pelos estados também podem atender os eleitores. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), explicou que a autorização concedida pelo Supremo ao Poder Público de todo…
O Congresso Nacional analisará o PLN 38/2022, que abre crédito especial de R$ 60.625,00 para a Justiça Eleitoral e o Ministério da Saúde. O texto será votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e depois, no Plenário do Congresso. A…
A seleção das urnas faz parte da quinta etapa da auditoria Por Secom TCU O Secretário-geral da Presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), Frederico Carvalho Dias, entregou, nesta sexta-feira, 7/10, ao Secretário-geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral…
O segundo turno das eleições gerais de 2022 será no dia 30 de outubro, último domingo deste mês, das 8h às 17h no horário oficial de Brasília, em todo o território nacional. Todos os eleitores e eleitoras podem votar, mesmo…
Ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública garantiu a segurança e a ordem pública no país durante o primeiro turno neste domingo (2) O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) registrou 1.378 crimes eleitorais, 352 prisões…
A justificativa pode ser feita pelo e-Título ou por formulário entregue pela internet ou nos locais indicados pelos TREs Fernando Frazão/Agência Brasil O eleitor que esteve ausente de seu domicílio eleitoral no primeiro turno, realizado nesse domingo (2), tem até…
O índice de renovação nesta eleição caiu em relação ao registrado em 2018; Acre registra a maior mudança: sete novatos e só uma reeleita Tânia Rêgo/Agência Brasil Eleitores reelegeram 294 deputados O índice de renovação na Câmara dos Deputados na…
O ministro Bruno Dantas acompanhou os testes de integridade realizados pelo TSE e a checagem dos boletins de urna feita pelos auditores de controle externo Por Secom TCU Na tarde deste domingo (2/10), o presidente em exercício do TCU, ministro Bruno…
Senadores eleitos Neste domingo (2), eleitores de todo o país escolheram um representante de cada um dos 26 estados e do Distrito Federal para o Senado. Clique abaixo nas regiões e depois nos estados para conhecer os senadores eleitos. Eles…
Os eleitores de 14 estados e do Distrito Federal resolveram a eleição para governador já no primeiro turno. De acordo com a Constituição de 1988, o candidato precisa ter 50% dos votos válidos mais um voto para ser eleito sem…
Ação da Rede Sustentabilidade queria transporte público gratuito em todas as cidades no dia das eleições. Ministro considerou boa política pública, mas negou conceder porque seria necessário haver lei e previsão orçamentária específica. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo…
Em manifestação ao fim da sessão desta quinta-feira no STF, Augusto Aras também disse confiar que todos respeitarão o resultado das eleições Foto: Divulgação/STF “Nós confiamos na nossa democracia e haveremos de ter o resultado, qualquer que seja ele, devidamente…
Além deles, 59 deputados são candidatos a outros cargos; apenas 54 não são candidatos Thiago Fagundes/Agência Câmara Dos 9.757 candidatos a deputado federal aptos para disputar a eleição neste domingo, 485 exerceram o mandato na Câmara dos Deputados nesta legislatura…
O partido denuncia política inconstitucional de alguns municípios de não prover adequadamente transporte público para atender eleitores. O partido Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação em que pede que a Corte determine aos municípios que garantam, nos…
Uma versão consolidada da fiscalização, que será fornecida pelo TCU assim que possível, integrará o relatório a ser desenvolvido pela missão O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, reuniu-se nesta terça-feira (27/9) com…
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