Arquivos ELEIÇÕES - Page 10 of 11 -

Suspensa decisão do TSE que afastou governador do TO até julgamento de embargos O ministro Gilmar Mendes (relator) destacou a necessidade do esgotamento das instâncias ordinárias para a execução do julgado e pediu a inclusão imediata da petição na pauta…

Notícias STF Quinta-feira, 05 de abril de 2018 Suspenso julgamento de ADI contra resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral Pedido de vista do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (5) o julgamento da Ação…

Eleições 2018: programas utilizados no pleito podem ser verificados por instituições e sociedade civil Prazo iniciado nesta sexta (6) termina em setembro, quando os programas serão assinados digitalmente e lacrados 06.04.201812:30     De hoje (6) até setembro, das 10h…

TSE determina eleição direta para governador do Tocantins Acórdão publicado no Diário da Justiça eletrônico da última terça-feira (27) determinou ainda a cassação do governador e de sua vice 28.03.201810:35 Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico da última terça-feira…

Presidente do IBGE alerta sobre o mau uso das estatísticas nas eleições  Redação Observatório 3º Setor 16 de março de 2018 Roberto Luis Olinto diz que “devemos ficar atentos e atacar o mau uso das informações” Por Caio Lencioni Com o…

Eleições 2018: termina em 9 de maio o prazo para tirar e transferir título de eleitor Eleitores com deficiência também devem solicitar sua transferência para seção com acessibilidade 09.03.201808:48 … Os cidadãos brasileiros que pretendem votar nas Eleições Gerais de…

Supremo confirma que cassação de diploma eleitoral é competência do TSE 7 de março de 2018, 17h20 Por Ana Pompeu Para o Supremo Tribunal Federal, a competência para julgar a cassação de mandatos eleitorais dos estados é do Tribunal Superior Eleitoral.…

Confira as principais datas do calendário eleitoral das Eleições Gerais de 2018 02.03.2018 – contas abertas O calendário das Eleições Gerais 2018, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa no final do ano passado traz as…

Eleições 2018 TSE aprova resoluções sobre voto impresso e pesquisas eleitorais Justiça Eleitoral vai adquirir 30 mil impressoras para atender a determinação da lei 13.165/15, que instituiu o voto impresso a partir das eleições deste ano.  1º de março de…

Advocacia-Geral defende possibilidade de candidato usar recursos próprios em campanha Publicado : 27/02/2018 – Atualizado às : 15:23:56 Foto: al.sp.gov.br Cabe ao Poder Legislativo, enquanto representante do povo, definir quais as formas de financiamento admissíveis em campanhas eleitorais. É o que a Advocacia-Geral da União…

Curso sobre condutas vedadas em eleições está com inscrições abertas Publicado : 23/02/2018 – Atualizado às : 17:56:42 Imagem: Ascom/AGU Os agentes públicos federais agora contam com uma nova ferramenta para ficarem informados sobre os direitos políticos e as normas éticas e legais aplicáveis a…

TSE cria espaço virtual com orientações sobre financiamento coletivo nas eleições Habilitação das entidades interessadas, que deverá ser feita no novo ambiente, começará a partir do dia 30 de abril 19.02.201818:20 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou, em seu portal…

Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições – 2018  Quarta, 14 de Fevereiro de 2018, M. Planejamento – Siconv   CARTILHA ELEIÇÕES 2018 A presente cartilha reúne informações básicas acerca dos direitos políticos e das normas éticas e legais…

AGU recorre de liminar que autoriza candidatura avulsa na eleição de 2018 Publicado : 29/01/2018 – Atualizado às : 16:25:08 A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) de liminar concedida por juíza daquele estado autorizando o registro de candidato avulso –…

Eleição de 2018 terá somente 30 mil urnas eletrônicas com voto impresso 01/12/2017 12h50 – Brasília Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Tribunal alega não ter recursos para implantar o voto impresso em todas as urnas eletrônicasArquivo/Agência Brasil/Fabio Rodrigues…

ConJur lança edição atualizada de Manual de Direito Eleitoral 28 de novembro de 2017, 15h14Já está à venda na XXIII Conferência Nacional da Advocacia a segunda edição do Manual de Direito Eleitoral e Jurisprudência. Elaborado pelo advogado André Lemos Jorge, ex-desembargador do Tribunal Regional Eleitoral…

Mensagem sobre multa para quem não fizer biometria é falsa Mensagem sobre multa para quem não fizer biometria é falsa 21.11.201712:40 .. Circula na internet e em grupos de conversas uma mensagem atribuindo à Justiça Eleitoral a aplicação de multa…

TSE lança atendimento virtual inédito no Twitter Solução desenvolvida via Twitter Business Solutions permite que cidadãos tirem dúvidas e acessem serviços no ambiente privado das Mensagens Diretas (DMs) 20.11.201708:20 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta segunda-feira (20) o atendimento…

Publicadas resoluções que tratam da gestão da Identificação Civil Nacional (ICN) A ICN será um documento único do cidadão brasileiro e utilizará a base de dados biométricos da Justiça Eleitoral 06.11.201717:11 Foram publicadas na edição desta segunda-feira (6) do Diário…

TSE publica convocação de audiências públicas para as Eleições Gerais 2018 Cidadãos e instituições têm até o dia 17 de novembro para enviar sugestões. 31.10.201717:24 Está publicada no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a convocação das audiências públicas para…

Portais da Justiça Eleitoral inovam para facilitar o acesso à informação Portais da Justiça Eleitoral inovam para facilitar o acesso à informação 30.10.201709:25 A partir desta semana, os portais da Justiça Eleitoral na Internet já contam com um novo leiaute,…

Tudo o que você precisa saber sobre requisição de Força Federal nas eleições O uso de Força Federal para assegurar a liberdade de voto e a normalidade da votação e da apuração dos resultados no dia das eleições é garantido…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.487, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017. Mensagem de veto Altera as Leis nos 9.504, de 30 de setembro de 1997, e 9.096, de 19 de setembro de 1995, para…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.488, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017. Mensagem de veto Altera as Leis nos 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de setembro de…

Estudo do TSE aponta inviabilidade técnica para candidaturas avulsas em 2018 4 de outubro de 2017, 11h03 Por Matheus Teixeira Um estudo feito por técnicos do Tribunal Superior Eleitoral aponta que a permissão para candidaturas avulsas nas eleições de 2018 comprometeria “totalmente”…

CNH com validade vencida pode ser utilizada em algumas operações eleitorais A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ser utilizada como documento de identificação em todo território nacional, mesmo se estiver fora da validade, para realizar procedimentos eleitorais como os…

Revista VoICE International publica artigo da EJE do TSE O artigo de abertura do terceiro número da Revista VoICE International, produto da Rede Mundial de Educação do Eleitor sediada na Índia, é de autoria da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal…

Novo vídeo da campanha “Mitos Eleitorais” derruba tese de que é possível alterar votos na urna eletrônica É possível alterar votos inseridos na urna eletrônica? Mito ou verdade? Mito. Muitos ainda tentam agir de má-fé, mas a urna eletrônica brasileira…

Projeto propõe fim de propaganda eleitoral e que isenção fiscal financie campanhas 30.08.2017 O projeto 206, de 2017, de autoria do senador Rodrigo Caiado (DEM-GO), quer mudar as regras para a propaganda eleitoral. O texto propõe o fim da propaganda…