Arquivos ELEIÇÕES - Page 3 of 11 -

Objetivo é adaptar a comunicação da Controladoria à legislação eleitoral Em função das eleições de 2022, os canais de comunicação e divulgação da Controladoria-Geral da União (CGU) sofrerão ajustes durante o período que começa três meses antes do pleito (ou…

macor/DepositPhotos O seminário vai debater os crescentes ataques a jornalistas e comunicadores As comissões de Ciência e Tecnologia e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara promovem nesta quarta-feira (29) o seminário: “Impactos da desinformação e da violência política para…

Em evento no TSE, Augusto Aras também destacou importância da participação de todos os segmentos sociais nas eleições gerais deste ano Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE Não há democracia sem respeito ao direito das minorias e sem tolerância. A afirmação é do…

O objetivo é avaliar a segurança, confiabilidade, transparência e auditabilidade do sistema brasileiro de votação eletrônica Por: Secom TCU Na sessão plenária do Tribunal de Contas da União (TCU) da última quarta-feira (18/5), o vice-presidente do TCU, ministro Bruno Dantas,…

Foi identificado que não é possível afastar o risco de as pesquisas recém-contratadas serem usadas de forma indevida na campanha eleitoral. Mas trata-se de risco e não de um desvio de finalidade Por: Secom TCU RESUMO: O TCU analisou, sob…

Segundo a proposta, R$ 9 milhões vão para construção do edifício-sede da Justiça Federal em Blumenau Depositphotos Proposta prevê R$ 939 mil para aquisição de urnas eletrônicas O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 6/22 abre crédito suplementar de…

Por: Raíssa Portela (sob supervisão) Dias antes de Emmanuel Macron ser reeleito presidente da França, com 58,5% dos votos válidos, no domingo (24), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos se reuniu em Paris com autoridades francesas responsáveis…

Vai até o dia 4 de maio o prazo para regularizar e tirar o título de eleitor para votar nas próximas eleições. O Tribunal Superior Eleitoral disponibiliza os serviços de regularização, transferência ou emissão de primeiro título e de mudança…

“Pensar diferente é colocar em dúvida a legitimidade de todos nós, eleitos, em todas as esferas”, afirmou Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: “Vamos seguir sem tensionamentos para as eleições livres e transparentes” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira…

O painel “As vedações aos agentes públicos no período eleitoral” vai explicar e esclarecer a conduta dos agentes públicos na campanha e nas eleições Roberto Jayme/AscomTSE Com a aproximação do período eleitoral de 2022,  agentes públicos, candidatos ou não, precisam…

Em 2021, o relator havia determinado novos pleitos, pois os eleitos para presidente ocupavam o cargo há dois ou mais biênios. Mas, posteriormente, o STF decidiu que o entendimento vale apenas a partir deste ano. O ministro Alexandre de Moraes,…

Na abertura do ano judiciário eleitoral Aras conclamou partidos e eleitores a contribuírem com fiscalização do cumprimento das normas eleitorais. Na sessão que marcou o início do ano judiciário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada nessa terça-feira (1º), o procurador-geral…

Etapas iniciais do processo eleitoral deste ano estão regulamentadas na Resolução TSE nº 23.609/2019, com as alterações promovidas pela Corte Eleitoral em dezembro passado. O processo eleitoral de 2022 começou em outubro do ano passado, quando o Tribunal Superior Eleitoral…

Informações auxiliam os partidos a escolherem candidatos com menos riscos de impugnação. A página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga, em espaço específico, a lista dos gestores públicos que tiveram prestações de contas rejeitadas por irregularidade insanável pelo Tribunal de Contas da União (TCU),…

Da Agência Senado | 25/01/2022, 10h46 Eleitores escolherão 27 senadoras e senadores, representando cada um dos estados da Federação Marcos Oliveira/Agência Senado Em 2022, as eleições renovarão um terço do Senado — 27 senadores ou senadoras ao todo, um por…

Resolução proíbe propaganda paga. Impulsionar conteúdo é permitido a candidatas e candidatos, partidos, coligações e federações partidárias O Diário da Justiça Eletrônico (DJe) publicou, recentemente, a Resolução 23.610, que dispõe sobre as regras da propaganda eleitoral, do horário gratuito e as…

Regra vale para empresas ou entidades que realizarem estudos de intenção de voto para candidaturas à Presidência da República Daqui a exatamente um mês, a partir do dia 1º de janeiro de 2022, todas as entidades ou empresas que realizarem…

Medida pretende contribuir com a credibilidade e transparência do processo eleitoral brasileiro Roberto Jayme/Ascom/TSE Projeto destina R$ 397,8 mil para divulgação da urna eletrônica no exterior O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (7) o projeto do Poder Executivo que abre…

Federações partidárias, criadas por lei publicada nesta quarta-feira (29), conviverão com as coligações nas eleições a partir de agora As coligações têm natureza eleitoral, são efêmeras e se extinguem após as eleições. Os partidos ainda podem se coligar para lançar…

Resolução do TSE suspendeu, momentaneamente, devido à pandemia da Covid-19, sanções para quem não justificou ausência à urna e nem pagou multa Quem abrir hoje o e-Título, aplicativo móvel da Justiça Eleitoral que traz a via digital do título de eleitor…

Serviços com acesso virtual, como consulta à situação eleitoral e emissão de certidões, facilitam a vida das pessoas Como a urna eletrônica não apresenta nenhum mecanismo que possibilite sua conexão a dispositivos de rede – o que a torna inviolável…

Da Agência Senado | 13/09/2021, 14h12 Senado votará matérias relativas a regras eleitorais Jefferson Rudy/Agência Senado Com a proximidade do prazo para sanção de leis que alterem o processo eleitoral de 2022, a discussão de uma série de matérias a…

Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS Sala de aula no Rio Grande do Sul A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove debate nesta sexta-feira (13) com o tema “Fundeb: potencial de arrecadação tributária de cada ente federado”. O Fundo de…

Entre outras medidas, o texto prevê o chamado “distritão puro” na eleição para deputados em 2022 Reunião da comissão especial sobre a PEC 125/11 A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre mudanças nas regras eleitorais (PEC 125/11) aprovou, na…

Lei 14.192/2021 também estabelece normas para assegurar a participação de mulheres em debates eleitorais Opresidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.192/21, responsável por estabelecer normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher. O texto…

Da Agência Senado | 27/07/2021, 10h23 Para que alterações na legislação possam valer nas eleições de 2022, precisam virar leis até outubro deste ano Pedro França/Agência Senado Proposições legislativas PEC 18/2021 PL 1086/2021 PL 1951/2021 PL 4572/2019 PL 783/2021 Nas…

Ferramentas do Repositório de Dados Eleitorais do portal do TSE permitem a qualquer pessoa acompanhar minuciosamente as receitas e despesas de candidatos e legendas Compartilhar página via emailCompartilhar página via facebookCompartilhar página via twitterCompartilhar página via Whatsapp A origem e…

Decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará acatou parecer do Ministério Público Eleitoral Decisão do Tribunal foi tomada em julgamento de recurso nesta segunda-feira, 5 de julho O Ministério Público Eleitoral teve parecer acatado pelo Tribunal Regional Eleitoral do…

Decisão da Justiça Eleitoral seguiu parecer do MP Eleitoral que considerou medida como conduta vedada MP Eleitoral identificou caso em que reajuste a servidora chegaria a 60%, bem acima da inflação. Arte: Ascom MPF/CE – Canva Seguindo parecer do Ministério…