Arquivos ELEIÇÕES - Página 6 de 9 -

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, indeferiu a concessão de liminar contra decisão da Justiça Eleitoral que determinou a realização de eleições suplementares para o cargo de prefeito e de vice-prefeito do Município de Santa Cruz…

Justificativa pode ser feita pela internet ou diretamente nos cartórios eleitorais Eleitores que não votaram no segundo turno precisam regularizar situação – Foto: Reprodução/Agência Brasil Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições de…

Pablo Villarim promoveu candidato em reunião com servidores da Fazenda A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) processou Pablo Villarim, secretário municipal de Fazenda de Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, por abuso de poder político…

Entre os representados, estão dois prefeitos, dois vereadores e uma secretária municipal Arte: Secom/PGR O Ministério Público Eleitoral em Minas Gerais ofereceu quatro representações por conduta vedada (artigos 73, I e II, e 77 da Lei 9.504/1997) praticada por agentes…

Robinson Faria ampliou irregularmente gastos em programas do governo e foi indevidamente beneficiado por publicidade institucional antes e durante a campanha Arte: Secom/PGR Uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral contra o governador do…

 Receita Federal deverá fornecer a cidadão valores concedidos a emissoras de rádio e televisão “Os dados estão sujeitos aos princípios de publicidade e transparência do setor público, a fim de garantir o exercício do controle social sobre os recursos transferidos…

Convênio não pode ser usado para oferecer bens e serviços gratuitos durante eleições Publicado : 30/10/2018 – Atualizado às : 19:07:35 Imagem: Ascom/AGU A transferência de recursos federais a entes públicos e privados sem fins lucrativos não pode ser utilizada para a distribuição de bens…

29/10/2018 – 15h00 Transição entre governos começa hoje; Câmara analisa propostas com novas regras para esse processo O presidente da República, Michel Temer, informou que a partir desta segunda-feira (29) será dado início ao processo de transição de governo. Temer…

29/10/2018 – 11h21 Novatos vão governar DF, Minas e Rio de Janeiro O partido que mais elegeu governadores foi o PT, inclusive a única mulher. Já o estado mais rico do País – São Paulo – será governado pelo PSDB…

Vídeos ajudam eleitores a esclarecer boatos nas eleições Série da Justiça Eleitoral oferece respostas para dúvidas mais comuns e orientações sobre como proceder em caso de problemas no dia da votação 25.10.201815:49 Quatorze vídeos produzidos e veiculados pelo Tribunal Superior…

WhatsApp vai disponibilizar ao TSE ferramentas de checagem de conteúdo 17 de outubro de 2018, 10h02 Representantes do WhatsApp prometeram nesta terça-feira (16/10) disponibilizar ao Tribunal Superior Eleitoral ferramentas de checagem de conteúdos falsos. A empresa não detalhou quais sistemas poderão…

Conheça todos os candidatos ao Senado em 2018 Da Redação | 02/10/2018, 20h22 Em 2018, 358 brasileiros e brasileiras apresentaram candidatura para o Senado Federal, um recorde na história recente do país. Entre esses nomes, 32 são senadores em busca da reeleição —…

Parecer da AGU estabelece parâmetros para realização de eventos em período eleitoral Publicado : 03/10/2018 – Atualizado às : 13:32:11 Imagem: Ascom/AGU A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Comissão Temática Temporária de Direito Eleitoral da Consultoria-Geral da União (CTEL-CGU), emitiu parecer para estabelecer…

Faltam 4 dias: conheça a ordem de votação na urna eletrônica para as Eleições 2018 Eleitores terão que escolher seis candidatos para cinco cargos: deputado federal, deputado estadual ou distrital, dois senadores, governador e presidente da República 03.10.201808:23 No dia…

Forças Armadas oferecem apoio a 588 municípios nas eleições Tropas vão auxiliar nas operações logísticas e de acesso aos locais de votação porÚltima modificação: 02/10/2018 14h49 o próximo domingo (7), os brasileiros vão às urnas para escolher os representantes do legislativo…

Como funciona a eleição de deputados federais e estaduais Da Redação | 01/10/2018, 14h58 Plenário da Câmara dos Deputados: parlamentares são eleitos pelo sistema eleitoral proporcional Luis Macedo/Câmara dos Deputados Saiba mais  Como funciona a eleição dos senadores As eleições para…

CARREIRA – VOCÊ S/A Convocados a trabalhar na eleição podem ter mais direitos do que imaginam Advogado Marcelo Mascaro elenca uma série de direitos concedidos para as pessoas que são convocadas para trabalhar nas eleições Por Marcelo Mascaro Nascimento, sócio do…

Convocados para trabalhar na eleição têm direito a duas folgas por dia à disposição da Justiça Eleitoral Empregador e funcionário devem definir datas de descanso em comum acordo; saiba como isso ocorre 26 de Setembro de 2018, 12h45 Os trabalhadores…

AGU defende cancelamento de título de eleitor que não fez cadastro biométrico Publicado : 24/09/2018 – Atualizado às : 10:38:13 A Advocacia-Geral da União (AGU) defenderá no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade do cancelamento de título do eleitor que não fez o recadastramento biométrico…

Cidadão pode acompanhar pelo prestação de contas dos candidatos pelo site da Justiça Eleitoral 21/09/2018, 14h11 A prestação de contas dos candidatos nas eleições 2018 podem ser verificadas no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As informações sobre candidaturas e…

21/09/2018 – 11h56 Candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado Já os eleitores não poderão ser presos no período entre 2 e 9 de outubro Reprodução/TV Câmara A imunidade impede que o candidato seja afastado da disputa eleitoral…

Confirmada inelegibilidade de ex-prefeita de Cubatão (SP) Na sessão desta terça-feira (18), TSE manteve decisão que cassou mandato de Márcia Silva por abuso de poder e uso indevido de meios de comunicação na eleição de 2012 19.09.201815:51 Na sessão plenária…

Como funciona a eleição de deputados federais e estaduais    Da Redação | 14/09/2018, 10h26 Plenário da Câmara dos Deputados: parlamentares são eleitos pelo sistema eleitoral proporcional Luis Macedo/Câmara dos Deputados As eleições para presidente, governador e senador são muito simples:…

Prazo para prestação de contas parciais à Justiça Eleitoral termina na quinta   01:20 Política, Notícias 11/09/2018 – 11h23 Brasília Embed Maíra Heinen Até a próxima quinta-feira, 13 de setembro, os partidos e candidatos às eleições 2018 devem apresentar à Justiça Eleitoral as prestações de contas…

352 candidatos de todo o país concorrem a 54 vagas no Senado 10/09/2018, 10h00 Nas eleições deste ano, dois terços das cadeiras do Senado estão em disputa, ou 54 vagas. Entre os candidatos, estão 55% dos senadores que encerram mandato…

TSE decidirá se presidente de partido pode ocupar cargo por oito anos Julgamento foi suspenso por pedido de vista da presidente do TSE, ministra Rosa Weber Um pedido de vista da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber,…

28/08/2018 – 11h45 TSE define regras para propaganda eleitoral na internet Candidato pode impulsionar postagens nas redes sociais, mas não pode terceirizar esse impulsionamento. Além disso, os gastos com essa divulgação têm que estar na prestação de contas da campanha…

Campanha Informativa Eleições 2018 auxilia eleitor sobre como proceder no dia do pleito Peças podem ser compartilhadas pelo eleitor para uso em seus grupos de relacionamento 24.08.201809:55 Já está no ar a Campanha Informativa Eleições 2018, com informações de ordem…

MP Eleitoral divulga recomendações aos partidos políticos para o período eleitoral Os diretórios estaduais devem se atentar à legislação sobre a participação feminina e sobre a comunicação inclusiva nas eleições Imagem: Secom/PGR O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), por meio…