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Seminário virtual irá examinar os efeitos da pandemia da Covid-19 para a vida das mulheres e para o exercício de sua atividade política na atual conjuntura Roberto Jaime/Tribunal Superior Eleitoral Dificuldades para candidaturas femininas na pandemia será tema de debate…

Live Orzil Online O que pode e o que não pode no Defeso Eleitoral de 2020 19 de Agosto de 2020 (Quarta-feira) / Brasília – DF Horário 19:00h Canal do Grupo Orzil no Youtube+ Saiba tudo sobre os principais pontos…

Proposta também assegura recursos de campanha e tempo de propaganda eleitoral gratuita para mulheres negras Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, autora, denuncia a sub-representatividade de pessoas negras em poderes eleitos no Brasil O Projeto de Lei 4041/20 prevê…

Live Orzil Online O que pode e o que não pode no Defeso Eleitoral de 2020 19 de Agosto de 2020 (Quarta-feira) / Brasília – DF Horário 18:30h Canal do Grupo Orzil no Youtube+ Saiba tudo sobre os principais pontos…

Emenda constitucional aprovada pelo Congresso adia eleição de prefeitos e vereadores para novembro, em razão da covid-19 Arte: Secom/MPF O calendário das eleições municipais deste ano foi adiado, em razão da pandemia de covid-19. Com as mudanças, as convenções partidárias…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 107, DE 2 DE JULHO DE 2020 Adia, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos As Mesas…

Proposta foi analisada em duas semanas pelas duas casas e adia os dois turnos das eleições para 15 e 29 de novembro. Cidades com muitos casos poderão ter novo adiamento, mas não haverá prorrogação de mandatos As Mesas da Câmara…

Estão em análise destaques que podem alterar pontos da proposta Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o adiamento das eleições durante sessão virtual do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em primeiro turno, por 402 votos…

EBC – Agência Brasil Eleições municipais ocorrem normalmente em outubro O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que prevê o adiamento das eleições municipais, em razão da pandemia do novo coronavírus, de…

A nova Plataforma +BRASIL 2 (Execução, Fiscalização e Prestação de Contas) 04 a 24 de agosto de 2020 (56 horas) Curso Ao Vivo+Exercícios Práticos+Tutoria na Plataforma Orzil Online. Fase Intermediária e Final (Execução, Acompanhamento/Fiscalização e Prestação de Contas): licitações e…

Proposta adia os dois turnos da eleição municipal para os dias 15 e 29 de novembro em razão da pandemia http://www.ebc.com.br/ A eleição poderá ser adiada por mais tempo em algumas cidades, a critério da Justiça Eleitoral A Proposta de…

Para vice-PGE, gastos de candidatos sem seguir modelos de pagamento previstos em resolução comprometem fiscalização do uso do dinheiro público Arte: Secom/MPF Candidatos e partidos que não comprovarem gastos feitos com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC),…

A proposta de emenda à Constituição que trata do adiamento das eleições municipais (PEC 18/2020) será debatida na próxima segunda (22) em sessão temática do Senado. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, deverá participar do debate,…

O senador Weverton (PDT-MA) deve apresentar nos próximos dias o relatório sobre a mudança na data das eleições de outubro devido à pandemia do novo coronavírus. Ele deverá ser o relator das propostas de emenda à Constituição que tratam do…

Ação pretende reverter a baixa representação feminina na política brasileira A Secretaria da Mulher da Câmara realizou reunião virtual nesta quita-feira (28) para lançar a Guia Acessível para a Candidatura das Mulheres. A Guia tem o objetivo de contribuir com…

O presidente do STF, Dias Toffoli, e a ministra Rosa Weber, em sessão remota nesta quinta-feira (14) que rejeitou a suspensão de prazos relativos às eleições municipais de outubro Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira…

Agentes Públicos Fiquem atentos as condutas vedadas aos agentes públicos federais nas eleições 2020​. Saiba as informações básicas acerca dos direitos políticos e das normas éticas e legais que devem nortear a atuação dos agentes públicos federais no ano das…

Imagem: senado.leg A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou uma cartilha com informações básicas sobre os direitos e as normas éticas e legais que devem orientar a atuação dos agentes públicos nas eleições de 2020. O objetivo é evitar que tais…

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.878, DE 3 DE 0UTUBRO DE 2019 Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, a fim de estabelecer os limites de gastos de campanha para as…

O Congresso Nacional transferiu para a próxima terça-feira (8), em sessão marcada para as 14 horas, a análise do veto ao Projeto de Lei 5029/19, que muda regras eleitorais. A matéria foi convertida na Lei 13.877/19. Como as eleições estão marcadas…

 A proposta do Poder Executivo para o Orçamento de 2020 (PLN 22/19), entregue na sexta-feira (30) ao Congresso Nacional, destina R$ 2,54 bilhões para as eleições municipais. Em relação ao pleito de 2018 (R$ 1,72 bilhão), o aumento será de…

As novas urnas vão substituir as mais antigas, que entraram em funcionamento em 2006 e 2008 AB Agência Brasil   (foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil) ​O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai comprar cerca de 180 mil urnas eletrônicas para serem usadas nas…

Aprovado em 2017, o novo modelo visa à economicidade e será impresso à medida que os estoques dos formulários atuais se esgotarem A impressão do título eleitoral em papel comum, com o recurso do QR Code, já teve início em…

Produzidos pelo Núcleo de Rádio e TV do (TSE), os filmes serão publicados quinzenalmente numa playlist criada especialmente para a série Na última quarta-feira (8), o Glossário Eleitoral Brasileiro, que informa ao público conceitos, definições, referências doutrinárias e informações históricas sobre…

 Aplicativo mostra o documento digital e dispensa a impressão de segunda via Em todo o país, mais de 11 milhões de eleitores já baixaram o e-Título, o documento digital que substitui o título de eleitor e dispensa a impressão de…

Os dois partidos que não apresentaram os dados terão 72 horas para enviar a documentação, sob pena de suspensão do repasse de cotas do Fundo Partidário O prazo para os partidos políticos protocolarem as prestações de contas relativas ao exercício…

Procuradoria Regional Eleitoral recorre ao TSE e mostra preocupação com este precedente, uma vez que omissões relativas a caixa 2 também estão sujeitas à verificação da Justiça Imagem: Secom/PGR A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE/SP) recorreu ao TSE…

Legendas tiveram até o dia 12 de abril para enviar as relações de seus associados à Justiça Eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já disponibilizou em sua página na Internet a relação atualizada dos filiados de cada partido político registrado…

Edição do programa vai ao ar na TV Justiça às sextas-feiras, às 21h O programa Conexão Eleitoral desta semana vai mostrar o início das tratativas de parceria entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Instituto Nacional do Seguro Social…