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Receita Federal disponibiliza consulta pública ao CNPJ dos candidatos das Eleições 2018 CNPJ Após a apresentação do registro de candidatura à Justiça Eleitoral, a Receita Federal atribui ao candidato um número de CNPJ. Publicado: 17/08/2018 10h25 Está disponível a consulta pública…

TSE registra até o momento 23,7 mil candidatos às eleições deste ano 16/08/2018 Priscilla Mazenotti Treze candidatos a presidente, 177 candidatos a governador, 299 a senador, mais de 7.200 a deputado federal, mais de 15 mil a deputado estadual e…

Parecer do MP Eleitoral é favorável à representação por conduta vedada a agentes públicos Representação requer suspensão do programa “Caravana da Transformação” O Ministério Público Eleitoral em Mato Grosso (MP Eleitoral), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), emitiu Parecer…

Candidato à eleição 2018 precisa de inscrição no CNPJ CNPJ O prazo para obtenção do CNPJ se encerra às 19h do dia 15 de agosto 03/08/2018 09h16 Todos os candidatos a cargos políticos eletivos devem inscrever-se no Cadastro Nacional da…

TSE altera resolução que trata da arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e candidatos Uma das alterações prevê que os partidos devem repassar 30% do fundo eleitoral para campanhas de mulheres 01.08.201821:29 Foi publicada no Diário da Justiça…

Candidatos e partidos vitoriosos em duas eleições consecutivas poderão ser proibidos de registrar candidatura Da Redação | 01/08/2018, 12h18 Thieres Pinto propôs a PEC em período em que exerceu a suplência do senador Telmário Mota Jefferson Rudy/Agência Senado Proposições legislativas PEC…

Credenciamento da imprensa para Centro de Divulgação das Eleições começa nesta quarta (1º) A partir das 15h, formulário eletrônico estará disponível na página do CDE 2018, no Portal do TSE. Prazo termina em 14 de setembro 01.08.201812:28 Começa hoje (1º),…

Presidente do TSE lança coletânea sobre direito eleitoral O evento acontece nesta quarta-feira ( 1º), às 20h, no TSE. No mesmo dia, serão retomados os trabalhos do 2º semestre forense 31.07.2018 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz…

Propaganda antecipada: mais cinco pré-candidatos são alvos do MP Eleitoral em Pernambuco MP Eleitoral pede que Paulo Câmara, Felipe Carreras, Francismar Pontes, Fred Ferreira e Daniel Coelho sejam condenados a pagar multa prevista em lei Imagem: Secom/PGR O Ministério Público…

Apoio virtual Entenda as regras para a propaganda eleitoral na internet Para as eleições de 2018, a propaganda eleitoral na Internet só será permitida a partir de 16 de agosto. terça-feira, 24 de julho de 2018 – migalhas Além das…

Justiça Eleitoral divulga relação de locais onde haverá voto em trânsito nas Eleições 2018 A consulta pode ser feita por Unidade da Federação, município e bairro. A lista de locais será atualizada periodicamente até o dia 23 de agosto 17.07.201820:30…

Ex-prefeito de Capela (SE), Manoel Sukita, é condenado a mais de 13 anos de prisão por crime eleitoral Condenação é resultado de ação do Ministério Público Eleitoral Imagem: Secom PGR O ex-prefeito de Capela, Manoel Messias Sukita Santos, foi condenado…

17/07/2018 – 15h56 Maioria de votos brancos e nulos não invalida eleição, lembra consultor legislativo Questão reaparece a cada ano eleitoral, junto a boatos e “lendas urbanas” Mais uma eleição se aproxima e, com ela, surgem dúvidas sobre o efeito…

Eleições 2018: prazo para requerer voto em trânsito começa nesta terça-feira (17) Pedido pode ser apresentado à Justiça Eleitoral até o dia 23 de agosto. Esse tipo de votação ocorre em cidades com mais de 100 mil eleitores 16.07.201808:55 Eleições…

Eleições 2018: confira proibições a agentes públicos a três meses do pleito Entre as condutas vedadas estão nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa ou impedir o exercício funcional de servidor público 06.07.201807:55 A partir deste sábado (07/07), os…

Nota Explicativa: redes sociais no período eleitoral Eleições De 7 de julho até 7 de outubro, todas as postagens nas áreas de interatividade da CGU no Facebook e no Twitter serão moderadas, sendo excluídas aquelas de cunho eleitoral Publicado: 06/07/2018 10h08…

Redes sociais estão suspensas durante o período eleitoral Publicado dia 06/07/2018 Informamos que as páginas das redes sociais do Incra Oficial, incluindo as mantidas pelas regionais, unidades avançadas e escritórios, serão suspensas durante o período eleitoral de 2018, a partir…

Orientações sobre as condutas vedadas aos agentes públicos no período eleitoral Publicado dia 06/07/2018 Disponibilizamos aos gestores, aos servidores e à sociedade em geral a cartilha elaborada pela Advocacia-Geral da União (AGU) com orientações sobre as condutas vedadas aos agentes…

A partir de 7 de julho começa o período eleitoral Todos os órgãos do governo federal sofrerão impactos nas publicações institucionais de 7 de julho a 7 de outubro, podendo estender-se até o dia 28 de outubro, em caso de…

AGU defende no Supremo lei que incentiva participação feminina nas eleições Foto: brasil.gov.br A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual defende a constitucionalidade de dispositivo legal (art. 10, § 3º da…

03/07/18 |   Gestão Estratégica Embrapa elabora documento para subsidiar candidatos sobre desafios da agricultura tropical A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), enviou nesta segunda, 2, documento para todos os partidos políticos brasileiros, buscando subsidiar os candidatos a cargos dos poderes Executivo…

Eleições 2018: menos mulheres na política? Ambiente partidário mostra-se comumente inóspito para mulheres 26/06/2018 07:10   Ministra Rosa Weber, PGR, Raquel Dodge, senadoras, deputadas e advogadas após sessão do TSE. Foto: Rita Polli / Procuradoria da Mulher do Senado A…

O passado e futuro dos gastos eleitorais Como evoluíram e se distribuíram os gastos de campanha oficiais no período de 2002 até 2014 ARTHUR FISCH “O problema não é ideológico, é tudo dinheiro” Marcus Pestana (PSDB-MG) O dinheiro importa para…

Programa Conexão Eleitoral destaca lançamento da cartilha sobre propaganda eleitoral Outro destaque do programa é o quinto e último Simulado Nacional de Urnas Eletrônicas 15.06.201819:08 O programa Conexão Eleitoral desta semana apresenta a cartilha interativa sobre propaganda eleitoral na Internet,…

TSE cassa registro do prefeito de Mangaratiba (RJ) e determina novas eleições Eleito em 2016, Aarão de Moura não poderia ter se candidatado por estar inelegível 14.06.2018 Em decisão unânime durante a sessão desta quinta-feira (14), o Plenário do Tribunal…

MP Eleitoral em Alagoas expede recomendação ao governador do Estado Despesas do Estado de Alagoas com publicidade institucional devem observar limitações legais; três meses antes das eleições toda publicidade institucional deve ser suspensa O Ministério Público Eleitoral em Alagoas expediu,…

4 plataformas para conhecer melhor os políticos e suas propostas  Redação Observatório 3º Setor 12 de junho de 2018 É possível encontrar desde propostas dos candidatos até processos pelos quais eles respondem na Justiça Por: Isabela Alves A Operação Lava Jato…

Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições – 2018 Publicado: Segunda, 04 de Junho de 2018 CARTILHA ELEIÇÕES 2018 A presente cartilha reúne informações básicas acerca dos direitos políticos e das normas éticas e legais que devem nortear a…

Eleições: candidatas devem receber ao menos 30% de recursos públicos de campanha e tempo de propaganda gratuita TSE seguiu entendimento do Ministério Público Eleitoral e definiu que a distribuição deve seguir a proporção exata de candidaturas femininas e masculinas Foto:…