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Parecer da AGU estabelece parâmetros para realização de eventos em período eleitoral Publicado : 03/10/2018 – Atualizado às : 13:32:11 Imagem: Ascom/AGU A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Comissão Temática Temporária de Direito Eleitoral da Consultoria-Geral da União (CTEL-CGU), emitiu parecer para estabelecer…

Faltam 4 dias: conheça a ordem de votação na urna eletrônica para as Eleições 2018 Eleitores terão que escolher seis candidatos para cinco cargos: deputado federal, deputado estadual ou distrital, dois senadores, governador e presidente da República 03.10.201808:23 No dia…

Forças Armadas oferecem apoio a 588 municípios nas eleições Tropas vão auxiliar nas operações logísticas e de acesso aos locais de votação porÚltima modificação: 02/10/2018 14h49 o próximo domingo (7), os brasileiros vão às urnas para escolher os representantes do legislativo…

Como funciona a eleição de deputados federais e estaduais Da Redação | 01/10/2018, 14h58 Plenário da Câmara dos Deputados: parlamentares são eleitos pelo sistema eleitoral proporcional Luis Macedo/Câmara dos Deputados Saiba mais  Como funciona a eleição dos senadores As eleições para…

CARREIRA – VOCÊ S/A Convocados a trabalhar na eleição podem ter mais direitos do que imaginam Advogado Marcelo Mascaro elenca uma série de direitos concedidos para as pessoas que são convocadas para trabalhar nas eleições Por Marcelo Mascaro Nascimento, sócio do…

Convocados para trabalhar na eleição têm direito a duas folgas por dia à disposição da Justiça Eleitoral Empregador e funcionário devem definir datas de descanso em comum acordo; saiba como isso ocorre 26 de Setembro de 2018, 12h45 Os trabalhadores…

AGU defende cancelamento de título de eleitor que não fez cadastro biométrico Publicado : 24/09/2018 – Atualizado às : 10:38:13 A Advocacia-Geral da União (AGU) defenderá no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade do cancelamento de título do eleitor que não fez o recadastramento biométrico…

Cidadão pode acompanhar pelo prestação de contas dos candidatos pelo site da Justiça Eleitoral 21/09/2018, 14h11 A prestação de contas dos candidatos nas eleições 2018 podem ser verificadas no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As informações sobre candidaturas e…

21/09/2018 – 11h56 Candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado Já os eleitores não poderão ser presos no período entre 2 e 9 de outubro Reprodução/TV Câmara A imunidade impede que o candidato seja afastado da disputa eleitoral…

Confirmada inelegibilidade de ex-prefeita de Cubatão (SP) Na sessão desta terça-feira (18), TSE manteve decisão que cassou mandato de Márcia Silva por abuso de poder e uso indevido de meios de comunicação na eleição de 2012 19.09.201815:51 Na sessão plenária…

Como funciona a eleição de deputados federais e estaduais    Da Redação | 14/09/2018, 10h26 Plenário da Câmara dos Deputados: parlamentares são eleitos pelo sistema eleitoral proporcional Luis Macedo/Câmara dos Deputados As eleições para presidente, governador e senador são muito simples:…

Prazo para prestação de contas parciais à Justiça Eleitoral termina na quinta   01:20 Política, Notícias 11/09/2018 – 11h23 Brasília Embed Maíra Heinen Até a próxima quinta-feira, 13 de setembro, os partidos e candidatos às eleições 2018 devem apresentar à Justiça Eleitoral as prestações de contas…

352 candidatos de todo o país concorrem a 54 vagas no Senado 10/09/2018, 10h00 Nas eleições deste ano, dois terços das cadeiras do Senado estão em disputa, ou 54 vagas. Entre os candidatos, estão 55% dos senadores que encerram mandato…

TSE decidirá se presidente de partido pode ocupar cargo por oito anos Julgamento foi suspenso por pedido de vista da presidente do TSE, ministra Rosa Weber Um pedido de vista da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber,…

28/08/2018 – 11h45 TSE define regras para propaganda eleitoral na internet Candidato pode impulsionar postagens nas redes sociais, mas não pode terceirizar esse impulsionamento. Além disso, os gastos com essa divulgação têm que estar na prestação de contas da campanha…

Campanha Informativa Eleições 2018 auxilia eleitor sobre como proceder no dia do pleito Peças podem ser compartilhadas pelo eleitor para uso em seus grupos de relacionamento 24.08.201809:55 Já está no ar a Campanha Informativa Eleições 2018, com informações de ordem…

MP Eleitoral divulga recomendações aos partidos políticos para o período eleitoral Os diretórios estaduais devem se atentar à legislação sobre a participação feminina e sobre a comunicação inclusiva nas eleições Imagem: Secom/PGR O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), por meio…

Mais de 30 pessoas sem partido pedem registro para disputar eleições Cinco deles entraram com mandado de segurança no TSE para que seus nomes apareçam nos sites oficiais da Justiça MATHEUS TEIXEIRA  20/08/2018 17:34 TSE analisa candidaturas sem filiação partidária.…

Receita Federal disponibiliza consulta pública ao CNPJ dos candidatos das Eleições 2018 CNPJ Após a apresentação do registro de candidatura à Justiça Eleitoral, a Receita Federal atribui ao candidato um número de CNPJ. Publicado: 17/08/2018 10h25 Está disponível a consulta pública…

TSE registra até o momento 23,7 mil candidatos às eleições deste ano 16/08/2018 Priscilla Mazenotti Treze candidatos a presidente, 177 candidatos a governador, 299 a senador, mais de 7.200 a deputado federal, mais de 15 mil a deputado estadual e…

Parecer do MP Eleitoral é favorável à representação por conduta vedada a agentes públicos Representação requer suspensão do programa “Caravana da Transformação” O Ministério Público Eleitoral em Mato Grosso (MP Eleitoral), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), emitiu Parecer…

Candidato à eleição 2018 precisa de inscrição no CNPJ CNPJ O prazo para obtenção do CNPJ se encerra às 19h do dia 15 de agosto 03/08/2018 09h16 Todos os candidatos a cargos políticos eletivos devem inscrever-se no Cadastro Nacional da…

TSE altera resolução que trata da arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e candidatos Uma das alterações prevê que os partidos devem repassar 30% do fundo eleitoral para campanhas de mulheres 01.08.201821:29 Foi publicada no Diário da Justiça…

Candidatos e partidos vitoriosos em duas eleições consecutivas poderão ser proibidos de registrar candidatura Da Redação | 01/08/2018, 12h18 Thieres Pinto propôs a PEC em período em que exerceu a suplência do senador Telmário Mota Jefferson Rudy/Agência Senado Proposições legislativas PEC…

Credenciamento da imprensa para Centro de Divulgação das Eleições começa nesta quarta (1º) A partir das 15h, formulário eletrônico estará disponível na página do CDE 2018, no Portal do TSE. Prazo termina em 14 de setembro 01.08.201812:28 Começa hoje (1º),…

Presidente do TSE lança coletânea sobre direito eleitoral O evento acontece nesta quarta-feira ( 1º), às 20h, no TSE. No mesmo dia, serão retomados os trabalhos do 2º semestre forense 31.07.2018 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz…

Propaganda antecipada: mais cinco pré-candidatos são alvos do MP Eleitoral em Pernambuco MP Eleitoral pede que Paulo Câmara, Felipe Carreras, Francismar Pontes, Fred Ferreira e Daniel Coelho sejam condenados a pagar multa prevista em lei Imagem: Secom/PGR O Ministério Público…

Apoio virtual Entenda as regras para a propaganda eleitoral na internet Para as eleições de 2018, a propaganda eleitoral na Internet só será permitida a partir de 16 de agosto. terça-feira, 24 de julho de 2018 – migalhas Além das…

Justiça Eleitoral divulga relação de locais onde haverá voto em trânsito nas Eleições 2018 A consulta pode ser feita por Unidade da Federação, município e bairro. A lista de locais será atualizada periodicamente até o dia 23 de agosto 17.07.201820:30…