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Nota Explicativa: redes sociais no período eleitoral Eleições De 7 de julho até 7 de outubro, todas as postagens nas áreas de interatividade da CGU no Facebook e no Twitter serão moderadas, sendo excluídas aquelas de cunho eleitoral Publicado: 06/07/2018 10h08…

Redes sociais estão suspensas durante o período eleitoral Publicado dia 06/07/2018 Informamos que as páginas das redes sociais do Incra Oficial, incluindo as mantidas pelas regionais, unidades avançadas e escritórios, serão suspensas durante o período eleitoral de 2018, a partir…

Orientações sobre as condutas vedadas aos agentes públicos no período eleitoral Publicado dia 06/07/2018 Disponibilizamos aos gestores, aos servidores e à sociedade em geral a cartilha elaborada pela Advocacia-Geral da União (AGU) com orientações sobre as condutas vedadas aos agentes…

A partir de 7 de julho começa o período eleitoral Todos os órgãos do governo federal sofrerão impactos nas publicações institucionais de 7 de julho a 7 de outubro, podendo estender-se até o dia 28 de outubro, em caso de…

AGU defende no Supremo lei que incentiva participação feminina nas eleições Foto: brasil.gov.br A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual defende a constitucionalidade de dispositivo legal (art. 10, § 3º da…

03/07/18 |   Gestão Estratégica Embrapa elabora documento para subsidiar candidatos sobre desafios da agricultura tropical A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), enviou nesta segunda, 2, documento para todos os partidos políticos brasileiros, buscando subsidiar os candidatos a cargos dos poderes Executivo…

Eleições 2018: menos mulheres na política? Ambiente partidário mostra-se comumente inóspito para mulheres 26/06/2018 07:10   Ministra Rosa Weber, PGR, Raquel Dodge, senadoras, deputadas e advogadas após sessão do TSE. Foto: Rita Polli / Procuradoria da Mulher do Senado A…

O passado e futuro dos gastos eleitorais Como evoluíram e se distribuíram os gastos de campanha oficiais no período de 2002 até 2014 ARTHUR FISCH “O problema não é ideológico, é tudo dinheiro” Marcus Pestana (PSDB-MG) O dinheiro importa para…

Programa Conexão Eleitoral destaca lançamento da cartilha sobre propaganda eleitoral Outro destaque do programa é o quinto e último Simulado Nacional de Urnas Eletrônicas 15.06.201819:08 O programa Conexão Eleitoral desta semana apresenta a cartilha interativa sobre propaganda eleitoral na Internet,…

TSE cassa registro do prefeito de Mangaratiba (RJ) e determina novas eleições Eleito em 2016, Aarão de Moura não poderia ter se candidatado por estar inelegível 14.06.2018 Em decisão unânime durante a sessão desta quinta-feira (14), o Plenário do Tribunal…

MP Eleitoral em Alagoas expede recomendação ao governador do Estado Despesas do Estado de Alagoas com publicidade institucional devem observar limitações legais; três meses antes das eleições toda publicidade institucional deve ser suspensa O Ministério Público Eleitoral em Alagoas expediu,…

4 plataformas para conhecer melhor os políticos e suas propostas  Redação Observatório 3º Setor 12 de junho de 2018 É possível encontrar desde propostas dos candidatos até processos pelos quais eles respondem na Justiça Por: Isabela Alves A Operação Lava Jato…

Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições – 2018 Publicado: Segunda, 04 de Junho de 2018 CARTILHA ELEIÇÕES 2018 A presente cartilha reúne informações básicas acerca dos direitos políticos e das normas éticas e legais que devem nortear a…

Eleições: candidatas devem receber ao menos 30% de recursos públicos de campanha e tempo de propaganda gratuita TSE seguiu entendimento do Ministério Público Eleitoral e definiu que a distribuição deve seguir a proporção exata de candidaturas femininas e masculinas Foto:…

Quando o uso das redes sociais na pré-campanha não viola a lei? Luiz Flávio Gomes A divulgação, assim como o impulsionamento de conteúdos, antes de 15/8/17, configura propaganda antecipada? As regras sobre o assunto são razoavelmente claras. Durante a campanha eleitoral, leia-se,…

CCJ pode votar regra contra aumento real dos salários de servidores antes das eleições  Da Redação | 18/05/2018, 14h19   Relator, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) é favorável à aprovação da proposta Edilson Rodrigues/Agência Senado Proposições legislativas PLC 69/2011 Aumentos salariais…

TSE ESTUDA LIBERAR DADOS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS PARTIDOS NA INTERNET A maior dúvida, no momento, é o tempo que a área de tecnologia da informação do Tribunal Superior Eleitoral irá demorar para disponibilizar o lançamento de dados das…

AGU: Distribuição do tempo de propaganda eleitoral deve ser definida pelo Legislativo 15/05/2018 às : 15:45:28 A Advocacia-Geral da União (AGU) defenderá, no Supremo Tribunal Federal (STF), que o critério de distribuição do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na…

Vaquinha Financiamento coletivo será permitido nas eleições deste ano Veja como será o funcionamento da “vaquinha”. segunda-feira, 14 de maio de 2018 – migalhas Nas eleições deste ano, os eleitores poderão colaborar com algo além do voto: será permitido o…

Limite mínimo de votação para cargo proporcional evita distorção de “puxador de voto” 10/05/2018 – Atualizado às : 10:35:48 A Advocacia-Geral da União (AGU) defenderá, no Supremo Tribunal Federal (STF), que a exigência de um limite mínimo de votação para eleição de candidatos…

Vai votar pela primeira vez? Atenção para as regras! Democracia Confira quais são os documentos necessários e outras regras para você exercer o direito de escolher seus representantes 10/05/2018 12h06 A história recente das eleições no Brasil começou em 1988,…

Eleições 2018: e-Título pode ser baixado a qualquer momento até o dia da votação Documento digital dispensa a impressão da segunda via do título de eleitor 09.05.201816:30 Os eleitores que estão em dia com a Justiça Eleitoral e desejam atendimento…

08/05/18 20:00 Eleições de 2018 ainda não terão o voto impresso em todo o País A empresa inicialmente contratada para desenvolver um modelo de urna eletrônica que tivesse tanto a função de urna quanto de impressora não conseguiu concluir um…

STF concorda com AGU e mantém proibição de telemarketing na propaganda eleitoral Imagem: gettyimages O risco de irritar o eleitor torna o telemarketing impróprio como instrumento de propaganda eleitoral. O entendimento foi confirmado pela Advocacia-Geral da União (AGU) em ação…

18/04/18 16:45 Já disponível certidão negativa de contas irregulares para fins eleitorais O documento só pode ser emitido quando o usuário não tiver contas julgadas irregulares nos últimos oito anos, a contar da data da eleição deste ano. Novos serviços…

Fake news nas eleições – Você sabe como identificar? Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Luiz Augusto D’Urso, da banca D’Urso e Borges Advogados Associados, comenta sobre o tema. sexta-feira, 13 de abril de 2018 Você sabe o que…

Urna eletrônica garante segurança nas eleições Dispositivo passa por vários testes físicos e tecnológicos antes de ser utilizado no pleito. Sistemas empregados são fiscalizados por partidos e por instituições da sociedade 13.04.201808:15 Ao finalizar uma eleição, a Justiça Eleitoral já…

Suspensa decisão do TSE que afastou governador do TO até julgamento de embargos O ministro Gilmar Mendes (relator) destacou a necessidade do esgotamento das instâncias ordinárias para a execução do julgado e pediu a inclusão imediata da petição na pauta…

Notícias STF Quinta-feira, 05 de abril de 2018 Suspenso julgamento de ADI contra resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral Pedido de vista do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (5) o julgamento da Ação…