Arquivos ELEIÇÕES - Página 8 de 9 -

CCJ pode votar regra contra aumento real dos salários de servidores antes das eleições  Da Redação | 18/05/2018, 14h19   Relator, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) é favorável à aprovação da proposta Edilson Rodrigues/Agência Senado Proposições legislativas PLC 69/2011 Aumentos salariais…

TSE ESTUDA LIBERAR DADOS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS PARTIDOS NA INTERNET A maior dúvida, no momento, é o tempo que a área de tecnologia da informação do Tribunal Superior Eleitoral irá demorar para disponibilizar o lançamento de dados das…

AGU: Distribuição do tempo de propaganda eleitoral deve ser definida pelo Legislativo 15/05/2018 às : 15:45:28 A Advocacia-Geral da União (AGU) defenderá, no Supremo Tribunal Federal (STF), que o critério de distribuição do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na…

Vaquinha Financiamento coletivo será permitido nas eleições deste ano Veja como será o funcionamento da “vaquinha”. segunda-feira, 14 de maio de 2018 – migalhas Nas eleições deste ano, os eleitores poderão colaborar com algo além do voto: será permitido o…

Limite mínimo de votação para cargo proporcional evita distorção de “puxador de voto” 10/05/2018 – Atualizado às : 10:35:48 A Advocacia-Geral da União (AGU) defenderá, no Supremo Tribunal Federal (STF), que a exigência de um limite mínimo de votação para eleição de candidatos…

Vai votar pela primeira vez? Atenção para as regras! Democracia Confira quais são os documentos necessários e outras regras para você exercer o direito de escolher seus representantes 10/05/2018 12h06 A história recente das eleições no Brasil começou em 1988,…

Eleições 2018: e-Título pode ser baixado a qualquer momento até o dia da votação Documento digital dispensa a impressão da segunda via do título de eleitor 09.05.201816:30 Os eleitores que estão em dia com a Justiça Eleitoral e desejam atendimento…

08/05/18 20:00 Eleições de 2018 ainda não terão o voto impresso em todo o País A empresa inicialmente contratada para desenvolver um modelo de urna eletrônica que tivesse tanto a função de urna quanto de impressora não conseguiu concluir um…

STF concorda com AGU e mantém proibição de telemarketing na propaganda eleitoral Imagem: gettyimages O risco de irritar o eleitor torna o telemarketing impróprio como instrumento de propaganda eleitoral. O entendimento foi confirmado pela Advocacia-Geral da União (AGU) em ação…

18/04/18 16:45 Já disponível certidão negativa de contas irregulares para fins eleitorais O documento só pode ser emitido quando o usuário não tiver contas julgadas irregulares nos últimos oito anos, a contar da data da eleição deste ano. Novos serviços…

Fake news nas eleições – Você sabe como identificar? Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Luiz Augusto D’Urso, da banca D’Urso e Borges Advogados Associados, comenta sobre o tema. sexta-feira, 13 de abril de 2018 Você sabe o que…

Urna eletrônica garante segurança nas eleições Dispositivo passa por vários testes físicos e tecnológicos antes de ser utilizado no pleito. Sistemas empregados são fiscalizados por partidos e por instituições da sociedade 13.04.201808:15 Ao finalizar uma eleição, a Justiça Eleitoral já…

Suspensa decisão do TSE que afastou governador do TO até julgamento de embargos O ministro Gilmar Mendes (relator) destacou a necessidade do esgotamento das instâncias ordinárias para a execução do julgado e pediu a inclusão imediata da petição na pauta…

Notícias STF Quinta-feira, 05 de abril de 2018 Suspenso julgamento de ADI contra resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral Pedido de vista do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (5) o julgamento da Ação…

Eleições 2018: programas utilizados no pleito podem ser verificados por instituições e sociedade civil Prazo iniciado nesta sexta (6) termina em setembro, quando os programas serão assinados digitalmente e lacrados 06.04.201812:30     De hoje (6) até setembro, das 10h…

TSE determina eleição direta para governador do Tocantins Acórdão publicado no Diário da Justiça eletrônico da última terça-feira (27) determinou ainda a cassação do governador e de sua vice 28.03.201810:35 Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico da última terça-feira…

Presidente do IBGE alerta sobre o mau uso das estatísticas nas eleições  Redação Observatório 3º Setor 16 de março de 2018 Roberto Luis Olinto diz que “devemos ficar atentos e atacar o mau uso das informações” Por Caio Lencioni Com o…

Eleições 2018: termina em 9 de maio o prazo para tirar e transferir título de eleitor Eleitores com deficiência também devem solicitar sua transferência para seção com acessibilidade 09.03.201808:48 … Os cidadãos brasileiros que pretendem votar nas Eleições Gerais de…

Supremo confirma que cassação de diploma eleitoral é competência do TSE 7 de março de 2018, 17h20 Por Ana Pompeu Para o Supremo Tribunal Federal, a competência para julgar a cassação de mandatos eleitorais dos estados é do Tribunal Superior Eleitoral.…

Confira as principais datas do calendário eleitoral das Eleições Gerais de 2018 02.03.2018 – contas abertas O calendário das Eleições Gerais 2018, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa no final do ano passado traz as…

Eleições 2018 TSE aprova resoluções sobre voto impresso e pesquisas eleitorais Justiça Eleitoral vai adquirir 30 mil impressoras para atender a determinação da lei 13.165/15, que instituiu o voto impresso a partir das eleições deste ano.  1º de março de…

Advocacia-Geral defende possibilidade de candidato usar recursos próprios em campanha Publicado : 27/02/2018 – Atualizado às : 15:23:56 Foto: al.sp.gov.br Cabe ao Poder Legislativo, enquanto representante do povo, definir quais as formas de financiamento admissíveis em campanhas eleitorais. É o que a Advocacia-Geral da União…

Curso sobre condutas vedadas em eleições está com inscrições abertas Publicado : 23/02/2018 – Atualizado às : 17:56:42 Imagem: Ascom/AGU Os agentes públicos federais agora contam com uma nova ferramenta para ficarem informados sobre os direitos políticos e as normas éticas e legais aplicáveis a…

TSE cria espaço virtual com orientações sobre financiamento coletivo nas eleições Habilitação das entidades interessadas, que deverá ser feita no novo ambiente, começará a partir do dia 30 de abril 19.02.201818:20 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou, em seu portal…

Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições – 2018  Quarta, 14 de Fevereiro de 2018, M. Planejamento – Siconv   CARTILHA ELEIÇÕES 2018 A presente cartilha reúne informações básicas acerca dos direitos políticos e das normas éticas e legais…

AGU recorre de liminar que autoriza candidatura avulsa na eleição de 2018 Publicado : 29/01/2018 – Atualizado às : 16:25:08 A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) de liminar concedida por juíza daquele estado autorizando o registro de candidato avulso –…

Eleição de 2018 terá somente 30 mil urnas eletrônicas com voto impresso 01/12/2017 12h50 – Brasília Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Tribunal alega não ter recursos para implantar o voto impresso em todas as urnas eletrônicasArquivo/Agência Brasil/Fabio Rodrigues…

ConJur lança edição atualizada de Manual de Direito Eleitoral 28 de novembro de 2017, 15h14Já está à venda na XXIII Conferência Nacional da Advocacia a segunda edição do Manual de Direito Eleitoral e Jurisprudência. Elaborado pelo advogado André Lemos Jorge, ex-desembargador do Tribunal Regional Eleitoral…

Mensagem sobre multa para quem não fizer biometria é falsa Mensagem sobre multa para quem não fizer biometria é falsa 21.11.201712:40 .. Circula na internet e em grupos de conversas uma mensagem atribuindo à Justiça Eleitoral a aplicação de multa…