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Encerrado o Sistema de Elaboração de Emendas, LEXOR, no dia 23.6.2022. Foram apresentadas 2.339 (duas mil, trezentas e trinta e nove) emendas, das quais, 1.763 (mil setecentas e sessenta e três) ao texto e 576 (quinhentas e setenta e seis)…

Crescimento real foi de 4,1% em relação a maio de 2021; e de 9,7% na comparação dos acumulados de janeiro a maio de 2021 e 2022 A arrecadação total das receitas federais atingiu, em maio de 2022, R$165,3 bilhões, um…

Consultor aponta tendência de crescimento nas transferências especiais, que em 2022 somam R$ 3,3 bilhões Foto: Roque de Sá/Agência Senado Em 2022, 85% dos parlamentares fizeram uso das transferências especiais A Comissão Mista de Orçamento realizou audiência pública nesta terça-feira…

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputado Tiago Dimas, em debate na Comissão de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento realiza audiência pública nesta terça-feira (21) para discutir o uso de transferências especiais por emendas de bancada estadual. O deputado Tiago Dimas…

Da Agência Senado | 14/06/2022, 18h14 Modalidade permite a destinação de recursos diretamente paras os entes federados, sem intermediários como bancos e ministérios. Requerimento foi aprovado nesta terça-feira (14) Roque de Sá/Agência Senado A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve…

Além das emendas coletivas, serão acolhidas até 15 ações de interesse nacional, propostas por deputados ou senadores A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório preliminar do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem (PLN…

A CMO informa que a apresentação de emendas ao PLDO será de 15 a 23/6/2022 (quinta-feira) até 18 horas. Poderão ser apresentadas até 3 (três) emendas por parlamentar, por bancada e por Comissão, ao Anexo de Prioridades e Metas. Não há limite de…

A Comissão Mista de Orçamento aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, 14, o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, apresentado pelo relator, Senador Marcos do Val (Podemos/ES). Foram apresentadas 16 emendas ao parecer preliminar da LDO de…

Proposta seguirá para o Senado Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (13) projeto de decreto legislativo (PDC 760/17) que contém emendas à Convenção Internacional sobre Medidas de Tonelagem de Navios,…

Execução das Emendas Individuais – RP6 Em atenção aos Comunicados nº 14/2022 e 15/2022, que trataram do “Cronograma para execução das emendas individuais na modalidade especial (RP6) – na Modalidade Transferência Especial – Orçamento 2022 – 1º Ciclo” e visando…

Orientações sobre aceite das emendas especiais na Plataforma +Brasil foi um dos focos das palestras A convite da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Departamento de Transferências da União (Detru/Seges/SEDGG/ME) participou da XXIII Marcha dos Prefeitos, realizada em Brasília de…

Indicações para emendas de relator chegam a R$ 21 bi e já superam valor disponível Saúde foi a área com mais pedidos; Bahia, São Paulo e Maranhão foram os estados com maior volume de indicações Marcello Casal Jr/Agência Brasil Pedidos…

Saúde foi a área com mais pedidos; Bahia, São Paulo e Maranhão foram os estados com maior volume de indicações Marcello Casal Jr/Agência Brasil Pedidos para Saúde somam R$ 860 milhões a mais do que a dotação atual A Comissão…

Texto desobriga estados e municípios de terem aplicado percentuais mínimos de suas receitas no ensino em 2020 e 2021 Jefferson Rudy/Agência Senado Sessão solene destinada à promulgação da emenda constitucional O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (27) a Emenda Constitucional…

Prazo vai até 20 de maio: não deixem para a última hora O Departamento de Transferências da União (Detru/Seges/SEDGG/ME) disponibilizou, nesta segunda-feira (25), as emendas especiais para aceite na Plataforma +Brasil. O início do prazo ocorre um dia antes do…

Emendas Parlamentares e a Nova PI 1965/2022 09 e 10 de maio de 2022 – Confirmado! 02 e 03 de junho de 2022 – Confirmado! 08 e 09 de agosto de 2022 29 e 30 de setembro de 2022 08h00…

Atualização do Cronograma RP¨6 – transferências especiais Em atenção ao disposto no art. 73 da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022) e no art. 8º da Portaria Interministerial nº ME/SEGOV Nº 1965,…

Medida atende à resolução do Congresso que prevê regras para ampliar a transparência na apresentação e na execução das chamadas RP9 A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional adotará um sistema eletrônico para o recebimento das indicações de despesas…

COMUNICADO Nº 14/2022 – CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS RP6 NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- Orçamento 2022- 1º ciclo Em atenção ao disposto no art. 73 da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias…

Emendas Parlamentares e a Nova PI 1965/2022 13 e 14 de abril de 2022 (Nova data) 09 e 10 de maio de 2022 02 e 03 de junho de 2022 08h00 às 17h00 Carga Horária de 16 horas Presencial em…

PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/SEGOV Nº 1965, DE 10 DE MARÇO DE 2022 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/03/2022 | Edição: 47-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 1 Órgão: Ministério da Economia/Gabinete do Ministro PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/SEGOV Nº 1965, DE 10 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre procedimentos…

Plataforma será usada por parlamentares, prefeitos e agentes públicos; hoje, pedidos são feitos em papel e escaneados. Sistema será aberto à população. O Congresso Nacional passará a adotar um novo sistema eletrônico para registrar as solicitações de emendas de relator ao…

Emendas Parlamentares 10 e 11 de março de 2022 – Últimas Vagas! 09 e 10 de maio de 2022 – Confirmado! 02 e 03 de junho de 2022 08h00 às 17h00 Carga Horária de 16 horas Presencial em Brasília –…

EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DE BANCADA (RP 7) – ORÇAMENTO 2022 CRONOGRAMA 1 CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE PARCERIA, TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO AÇÃO Responsáveis Prazos Divulgação dos Programas Concedentes Até 04/03 Envio das…

Emendas Parlamentares 10 e 11 de março de 2022 09 e 10 de maio de 2022 02 e 03 de junho de 2022 08h00 às 17h00 Carga Horária de 16 horas Presencial em Brasília – DF (Investimento: R$ 2.747,00) Conteúdo Completo+…

O Fundo Nacional de Saúde divulga os valores sugeridos dos itens da Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para SUS (RENEM) para o exercício de 2022. Acesse aqui a lista completa. Estão disponíveis também os limites para a…

Em atenção ao disposto no art. 73 da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022), a Secretaria de Gestão da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (SEGES/SEDGG/ME) divulga…

A regra questionada veda a inclusão de percentual decorrente dessas emendas em restos a pagar, que são as despesas com compromisso de utilização no orçamento, mas que não foram pagas até 31 de dezembro. O governador do Estado de Sergipe,…

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – LOA 2021 (Lista 32) – Ofício 501/2021/GSMBITTA, de 29 de dezembro de 2021 – “Envio de documentos de indicação de emendas de RP-9 “Emendas de Relator Geral” para publicação” Relação de indicações de beneficiários de emendas de RP9 “Emendas…