Emendas Parlamentares e o novo Módulo das Transferências Especiais, PI nº 252/2020 10 a 12 de agosto de 2020 (12 horas – 14h00 às 18h00) Curso 100% Ao Vivo na Plataforma Orzil Online. Curso direcionado a proponentes, convenentes e concedentes:…
Proposta foi analisada em duas semanas pelas duas casas e adia os dois turnos das eleições para 15 e 29 de novembro. Cidades com muitos casos poderão ter novo adiamento, mas não haverá prorrogação de mandatos As Mesas da Câmara…
A nova Plataforma +BRASIL 1 (Proposta e Plano de Trabalho) 20 julho a 03 de agosto de 2020 (40 horas) Curso Ao Vivo+Exercícios Práticos+Tutoria na Plataforma Orzil Online. Fase Inicial (Proposta e Plano de Trabalho): credenciar, cadastrar, gestão de usuários…
Estabelece normas de execução orçamentária e financeira da transferência especial a Estados, Distrito Federal e Municípios prevista no art. 166-A da Constituição, no exercício de 2020. PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 252, DE 19 DE JUNHO DE 2020 Estabelece normas de execução…
Emendas Parlamentares e o novo Módulo das Transferências Especiais 10 a 12 de agosto de 2020 (12 horas – 14h00 às 18h00) Curso 100% Ao Vivo na Plataforma Orzil Online. Curso direcionado a proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta…
MINUTO TRANSFERÊNCIAS +BRASIL Regina Lemos, diretora do Departamento de Transferências da União, da Secretaria de Gestão, fala sobre a modalidade de transferências para recursos provenientes de emendas especiais operacionalizadas pela Plataforma +Brasil. Saiba mais em Painel de Transferências Abertas. Assista o…
AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELAS EMENDAS IMPOSITIVAS EXECUTADAS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS “FUNDO A FUNDO” NA PLATAFORMA +BRASIL Em atenção ao disposto no § 11 do art. 166 da Constituição Federal c/c o art. 63 da Lei nº 13.898,…
Metodologia Treinamento 100% Ao Vivo na Plataforma Orzil Online. O Professor estará no estúdio da Orzil em Brasília e ministrará o curso em tempo real, no dia e horário definido nesta programação. A metodologia implantada na Plataforma Orzil Online permite interação…
Projeto deve ser analisado pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, que ainda não foi instalada nesta sessão legislativa O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional proposta (PLN 14/20) que destina crédito especial de R$ 84,1 milhões para ajustar…
COMUNICADO Nº 27/2020 – CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS (COM FINALIDADE DEFINIDA) APÓS O PERÍODO DE INDICAÇÃO DE IMPEDIMENTO TÉCNICO – ORÇAMENTO 2020- RP 6 Em atenção ao disposto no § 11 do art. 166 da Constituição Federal c/c o…
Rede +Brasil realiza videoconferência sobre o novo módulo Transferências Especiais, o objetivo é sanar todas as dúvidas dos entes contemplados. Aconteceu ontem, 20, videoconferência realizada pelo Departamento de Transferências da União (DETRU) com os parceiros da Rede +Brasil sobre o…
Serviço foi lançado na Plataforma +Brasil, do Ministério da Economia 19/05/2020 – 18:11 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília A partir de hoje (19), o cidadão poderá acompanhar a execução de emendas parlamentares sem destinação definida,…
COMUNICADOS AOS BENEFICIÁRIOS DE EMENDAS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS É com grande satisfação que a Secretaria de Gestão, por meio do Departamento de Transferências da União, comunica que o módulo das Transferências Especiais já está disponível na Plataforma +Brasil. Todas as informações…
COMUNICADO ENVIO DE EMENDAS (MPV E PLN) PELO INFOLEG/CD E SEDOL/SF A Secretaria da CMO comunica que, de acordo com a Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 13, de 2020 do Senado Federal e pelo Ato da Mesa da Câmara dos Deputados…
07/05/2020 09h00 Data Matéria Observação 7/05/2020 MPV 962/2020 Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e das Relações Exteriores, no valor de R$ 418.800.000,00, para os fins que especifica. Emendas à Medida Provisória: de…
Segundo informativo das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, apenas as emendas parlamentares individuais e de bancada estadual serão consideradas impositivas Conforme consultorias, LDO incorpora maior parte das modificações aprovadas para regulamentar emendas impositivas Informativo…
COMUNICADO Nº 19/2020 ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA 2 – EMENDAS INDIVIDUAIS – RP 6 – CONTRATOS DE REPASSE Transferências com finalidade definida para obras e serviços de engenharia operacionalizadas por meio de contratos de repasse Considerando o Comunicado SRI/SEGOV nº 28/2020, relativo…
Data Matéria Observação 3/04/2020 MPV 943/2020 Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 34.000.000.000,00, para o fim que especifica. Emendas: de 3 à 7/04/2020 2/04/2020 MPV 942/2020 Abre crédito extraordinário, em favor da…
Comunicado Nº 13/2020 – Cronograma Para Execução Das Emendas Impositivas De Bancada (Rp 7) – Orçamento 2020
Proposta volta a ser discutida pelo Congresso Nacional no fim da tarde, desta vez, no Senado Federal Cleia Viana/Câmara dos Deputados Placar da votação remota realizada na Câmara nesta manhã A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, em sessão do…
Caros Alunos, O curso de Emendas Parlamentares será em videoconferência, on-line.
De ordem do Presidente, Senador MARCELO CASTRO, informo que de acordo com a Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 13, de 2020, publicada no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 7270, Seção II, o envio remoto de proposições e documentos…
CRONOGRAMA 1 CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE PARCERIA, TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO AÇÃO Prazos Divulgação dos Programas Até 31/03 Envio das Propostas e Plano de Trabalho Até 21/04 Análise das Propostas e Plano de…
Parlamentares poderão analisar nove vetos presidenciais e três projetos de lei O Congresso Nacional realiza sessão na terça-feira (17), às 11 horas, para analisar nove vetos presidenciais e três projetos de lei (PLNs) sobre o orçamento impositivo. Esses projetos regulamentam…
Comissão aprovou três projetos do governo que alteram leis orçamentárias A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional concluiu nesta quarta-feira (11) a votação de propostas do Poder Executivo que alteram leis orçamentárias e regulamentam a execução de emendas…
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional está reunida no plenário 2 para analisar propostas do Poder Executivo que alteram a atual Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A Medida Provisória 921/20, que destinou recursos para o resgate de…
Proposta enviada pelo Poder Executivo insere na atual legislação orçamentária critérios que podem obstar a execução obrigatória de emendas parlamentares individuais ou de bancada estadual. No caso de obras, o texto cita, entre outras, a necessidade de projeto de engenharia…
