APRESENTAÇÃO DE EMENDAS À LDO PRIMEIRO ACESSO ou PARA AQUELES QUE NÃO LEMBRAM A SENHA: No próprio LEXOR, https://legis.senado.gov.br/lexor, o parlamentar, após escolher o perfil “Parlamentar”, solicita o primeiro acesso ou nova senha (caso tenha esquecido), clicando em “Esqueci senha”. O login para Deputados é…
Proposta do governo também altera algumas regras em relação ao pagamento de precatórios Depositphotos Com arcabouço fiscal, emendas parlamentares individuais terão R$ 21,5 bilhões Nota técnica sobre o projeto da LDO de 2024 (PLN 4/23), elaborado pelas consultorias de Orçamento…
Em atenção ao disposto no art. 80 da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023), a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) divulga…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/05/2023 | Edição: 93 | Seção: 1 | Página: 7 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 11.531, DE 16 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União, e sobre parcerias sem transferências de…
Mais de R$103 milhões já foram repassados aos estados que aderiram ao programa Foto: Divulgação/MS Até o momento, 17 estados e o Distrito Federal receberam recursos do Ministério da Saúde para reduzir a fila de espera por cirurgias no Sistema…
COMUNICADO Nº 13/2023 – Cronograma para execução das emendas individuais RP6 na modalidade transferência especial – Orçamento 2023 – 1º ciclo Em atenção ao disposto no art. 80 da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 (Lei de…
Os colegiados do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) emitiram pareceres prévios pela aprovação das Prestações de Contas Anuais de três prefeituras, e julgaram regulares as contas de diversas Câmaras Municipais e do Consórcio Intermunicipal de Saúde…
Proposta é alinhar as estratégias para acompanhamento dos recursos financeiros do SUS em todos os estados brasileiros. Durante os dias 18 e 19 de abril, o Fundo Nacional de Saúde-FNS, reuniu-se com os representantes das seis Coordenações de Transferências de…
Entenda a portaria que orienta sobre procedimentos a serem adotados pelos gestores locais com transparência para aplicação de recursos O Ministério da Saúde publicou, nesta quinta-feira (04/05), uma portaria que estabelece critérios para a destinação de mais de R$ 3…
Sistema InvestSUS que recebe as propostas já contabiliza o equivalente a 8,4 bilhões de reais O Fundo Nacional de Saúde (FNS) prorrogou até 10 de maio, o envio do cadastro das propostas de emendas parlamentares, no sistema InvestSUS Gestão. Até…
Errata quanto ao conteúdo do Comunicado nº 07/2023 Em função de erro material quando da publicação do Comunicado nº 07/2023, que alterou o cronograma publicado por intermédio do Comunicado nº 04/2023, as datas de envio das propostas/planos de trabalho e de…
Agenda reuniu mais de 250 pessoas entre assessores de orçamento do Congresso Nacional Na última sexta-feira, 14, o Fundo Nacional de Saúde – FNS, participou de evento promovido pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e a Comissão…
Transferegov.br, Obrasgov.br, Rede de Parcerias e Mãos à Obra foram apresentados durante o encontro A diretora de Transferências e Parcerias da União (DTPAR/Seges/MGI), Regina Lemos, em reunião na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional A Comissão Mista de…
MGI reafirma compromisso com pacto federativo durante 18º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) integrou o 18º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa…
Emendas Parlamentares 13 e 14 de abril de 2023 08 e 09 de maio de 2023 08h00 às 17h00 Carga Horária: 16 horas Presencial em Brasília – DF. Conteúdo Completo+ Online 100% Ao Vivo. Conteúdo Completo+ 1. Apresentação Apresentação Professor – Youtube+…
Foi publicada, a Portaria GM/MS 449, dia 05 de abril, que tem por objetivo definir as regras que serão utilizadas para as transferências dos recursos federais da saúde, para os fundos estaduais, municipais e Distrito Federal. Ressalta-se que a execução…
Considerando a prorrogação do período de indicação dos beneficiários e o estabelecimento de ordem de prioridade no Sistema integrado de Planejamento e Orçamento – SIOP, conforme Ofício nº 02/2023/GAB/SEPAR/SRI/PR, de 24 de março de 2023, as datas e prazos do…
Em atenção ao disposto no art. 82 da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023), e art. 29 da Portaria Interministerial MPO/MGI/SRI-PR nº 1, de 3 de março de 2023, a Secretaria de…
Emendas Parlamentares e a Nova PI 1965/2022 13 e 14 de abril de 2023 08 e 09 de maio de 2023 08h00 às 17h00 Carga Horária: 16 horas Presencial em Brasília – DF. Conteúdo Completo+ Online 100% Ao Vivo. Conteúdo Completo+ 1.…
Cronograma para Execução das Emendas Individuais de 2023 A Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde (FNS/SE/MS) divulga o cronograma para execução das emendas parlamentares 2023, em atenção ao disposto no § 11 e 12 do art.…
Gestores municipais puderam saber mais detalhes sobre o portal de transferência do governo federal, administrado pelo Ministério da Gestão Cleber Almeida, coordenador-geral de Normas e Processos (DTPAR/Seges/MGI). Foto/divulgação: Ascom/MGI O terceiro dia de atividades da 24ª Marcha a Brasília em…
MPF vai reunir vereadores, deputados e senadores no próximo dia 31, na sede do órgão na capital Foto: Comunicação/MPF O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Paraíba, entende necessário acompanhar a…
Normativos EMENDAS PARLAMENTARES. PORTARIA INTERMINISTERIAL MPO/MGI/SRI-PR Nº 1, DE 3 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização das emendas individuais, de bancada estadual, de comissão e de comissão mista permanente e superação de impedimentos de ordem técnica, em…
Da Agência Senado | 16/03/2023, 16h31 A senadora destacou que “este é um momento de diálogo; vamos ouvir todos” Waldemir Barreto/Agência Senado A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) será a nova presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 03/03/2023 | Edição: 43-B | Seção: 1 – Extra B | Página: 1 Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento/Gabinete da Ministra PORTARIA INTERMINISTERIAL MPO/MGI/SRI-PR Nº 1, DE 3 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização das emendas individuais, de bancada…
Emendas Parlamentares e a Nova PI 1965/2022 09 e 10 de março de 2023 08h00 às 17h00 Carga Horária: 16 horas Presencial em Brasília – DF. Conteúdo Completo+ Online 100% Ao Vivo. Conteúdo Completo+ 1. Apresentação Apresentação Professor – Youtube+ *Curso de…
Começou a tramitar no Congresso Nacional a medida provisória que recria o programa Bolsa Família (MP 1.164/2023). O novo formato do benefício foi apresentado em evento no Palácio do Planalto pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e…
Recursos são para obras e serviços em diversas áreas; indicações ampliam a participação parlamentar e contemplam diferentes necessidades da população Emendas Parlamentares Clique para ver a imagem Quadro de emendas parlamentares A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo irá…
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