EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – LOA 2021 (Lista 32) – Ofício 501/2021/GSMBITTA, de 29 de dezembro de 2021 – “Envio de documentos de indicação de emendas de RP-9 “Emendas de Relator Geral” para publicação” Relação de indicações de beneficiários de emendas de RP9 “Emendas…
Cursos de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivos, inéditos e sempre atualizados! CURSOS ESPECIAIS: – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021 – Planilha de…
DECRETO Nº 10.888, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a publicidade e a transparência das comunicações realizadas entre os órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo federal e o relator-geral do projeto de lei orçamentária anual sobre a…
Emendas Parlamentares 2022 03 e 04 de fevereiro de 2022 03 e 04 de março de 2022 08h00 às 17h00 Carga Horária de 16 horas Presencial em Brasília – DF (Investimento: R$ 2.747,00) Conteúdo Completo+ Online 100% Ao Vivo. (Investimento: R$…
COMUNICADO Nº 63/2021- CRONOGRAMA PARA 4° CICLO DE EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL CRONOGRAMA PARA 4° CICLO DE EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (RP 6) – Orçamento 2021 Em atenção ao disposto no art.…
Concluídas as votações dos relatórios setoriais, a CMO vota a avaliação sobre obras irregulares Moises de Oliveira/Gab. senadora Rose de Freitas Saiba mais CMO aprova relatório da área da Educação para o Orçamento 2022 Orçamento: aprovados mais 5 relatórios setoriais;…
LOA 2021 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – LOA 2021 Ofício 338/2021/GSMBITTA, de 13 de dezembro de 2021 – “Envio de documentos de indicação de emendas de RP-9 “Emendas de Relator Geral” para publicação”. Relação de indicações de beneficiários de emendas de RP9 “Emendas…
Metade dos recursos aprovados são para o fortalecimento da economia criativa Tomaz Silva/Agência Brasil O Rio de Janeiro é o estado mais beneficiado com emendas ao setor de Turismo A Comissão Mista de Orçamento aprovou relatório do senador Weverton (PDT-MA)…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 09/12/2021 | Edição: 231-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.888, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a publicidade e a transparência das comunicações realizadas entre os órgãos, fundos e entidades do…
A ministra levou em consideração as novas regras de transparência adotadas pelo Legislativo e o risco para a prestação de serviços públicos. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Câmara dos Deputados e do Senado…
O Fundo Nacional de Saúde trabalha no desenvolvimento de aplicativos para facilitar a gestão dos recursos da saúde. Os novos meios tecnológicos criam mecanismos que democratizam e incentivam a participação de gestores e cidadãos na gestão pública. Atualmente estão disponíveis…
Da Redação | 02/12/2021, 18h12 O projeto de resolução foi aprovado esta semana pelo Congresso e promulgado pelo presidente, senador Rodrigo Pacheco, nesta quinta-feira (2) Geraldo Magela/Agência Senado O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em entrevista à GloboNews que o Congresso precisaria de tempo para identificar as indicações de parlamentares para emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9. O Supremo Tribunal Federal suspendeu…
Resolução determina que as indicações e solicitações que fundamentaram as emendas serão publicadas individualmente e disponibilizadas no site da Comissão de Orçamento Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputados e senadores aprovaram as regras na segunda-feira (29) O presidente do Senado e…
Emendas Parlamentares 06 e 07 de dezembro de 2021 Últimas Vagas! 03 e 04 de fevereiro de 2022 03 e 04 de março de 2022 08h00 às 17h00 Carga Horária de 16 horas Presencial em Brasília – DF (Investimento: R$…
01/12/2021 16h00 A Deputada Adriana Ventura (Novo/SP) apresentou durante a reunião da CMO desta quarta-feira (01/12), uma nota informativa conjunta elaborada pelas Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado Federal analisando os principais aspectos relacionados ao processo decisório das…
SISEL – Solicitações de Ajuste a Emendas deverão ser enviadas até a votação do último Relatório Setorial A Secretaria da CMO informa que está aberto o Sistema para Ajustes de Emendas – SISEL, para ajustes e correções de emendas individuais e…
COMUNICADO Nº 56/2021- CRONOGRAMA PARA 3° CICLO DE EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Em atenção ao disposto no art. 74 da Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021), a Secretaria…
Com o objetivo de fornecer subsídios quanto à devolução de recursos à União, oriundos de Transferências Legais (convênios e instrumentos congêneres e transferência Fundo a Fundo). Está disponível no portal do Fundo Nacional de Saúde “Orientações sobre Devolução de Recursos”…
Aprovado por deputados e senadores, o texto segue para promulgação O Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (29) medidas de transparência na apresentação, aprovação e execução de emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9. O texto aprovado é o substitutivo…
Da Agência Senado | 29/11/2021, 22h32 O Projeto de Resolução que altera as regras das emendas de relator no Orçamento foi aprovado pelo Congresso Nacional. Votação no Senado foi apertada – 34 votos a favor e 32 contra Waldemir Barreto/Agência…
A Comissão Mista de Orçamento divulgou nesta sexta-feira (26) a relação das emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9, executadas neste ano e em 2020. A publicação atende disposição do Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e…
Leonardo Sá/Agência Senado Congresso terá sessão às 14 horas para deputados e às 16 horas para senadores Deputados e senadores podem votar nesta segunda-feira (29) o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21, que amplia a transparência na apresentação,…
A Secretaria da CMO informa que o Sistema para Ajustes de Emendas – SISEL, está aberto para Bancadas Estaduais e Comissões realizarem ajustes solicitados pelo CAE – Comitê de Admissibilidade de Emendas. fonte CMO Cursos de autoria do Grupo Orzil e…
O Senador Oriovisto Guimarães (PR/PR), relator da receita ao PLOA 2022, apresentou em seu parecer final, uma ampliação da receita na ordem de R$ 72,6 bilhões. Com acréscimo dessa ordem e considerando a última projeção do governo para o PIB,…
Transferências a estados e municípios crescem R$ 1,3 bi nas emendas ao Orçamento 2022 Programa que mais recebeu recursos foi a Atenção Primária à Saúde, contemplado com R$ 3,2 bilhões em emendas Mayke Toscano/Secom-MT A pasta da Saúde foi a…
Quatorze equipes de engenheiros, vinculados ao Programa Calha Norte (PCN) do Ministério da Defesa, percorreram 34 dos 52 municípios de Rondônia, de segunda a quarta-feira (8 a 10). Eles vistoriaram obras públicas financiadas por meio de emendas parlamentares. À frente…
LOA 2022 – Encerrado o prazo para apresentar emendas 18/11/2021 20h30 A Secretaria da CMO informa: Encerrado o prazo, ao PLOA 2022 foram apresentadas 6.753 emendas. Sistema de Solicitações de Ajuste a Emendas – SISEL 18/11/2021 20h00 fonte CMO A Secretaria da…
A pedido da presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Rose de Freitas (MDB/ES), o Presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco determinou agora pouco, nova prorrogação do prazo de entrega das emendas ao PLOA 2022. Dessa maneira, os deputados…
