Orientações para apresentação de emendas Data Matéria Observação 27/08/2021 PLN 18/2021 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e da Justiça e Segurança Pública, crédito especial no valor de R$ 16.764.966,00,…
COMUNICADO Nº 36/2021 – CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS (COM FINALIDADE DEFINIDA) APÓS O PRIMEIRO PERÍODO DE INDICAÇÃO DE IMPEDIMENTO TÉCNICO – ORÇAMENTO 2021- RP 6 Em atenção ao disposto no § 11 do art. 166 da Constituição Federal,…
Depositphotos Questionamento gira em torno da execução de emendas do relator-geral A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (2) a execução orçamentária relativa às emendas do relator-geral à Lei Orçamentária Anual…
15 PLNs Publicados durante a pandemia – 2021 Orientações para apresentação de emendas Data Matéria Observação 27/08/2021 PLN 16/2021 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, crédito suplementar no valor de…
A lei prevê crescimento real do PIB de 2,5%, IPCA em 3,5%, taxa Selic em 4,74% e taxa de câmbio média de R$ 5,15/US$ A nova lei de diretrizes orçamentárias entrará em vigor imediatamente e valerá apenas para o ano…
Emendas Parlamentares 2021 30 de setembro e 1 de outubro de 2021 04 e 05 novembro de 2021 06 e 07 de dezembro de 2021 08h00 às 17h00 Carga Horária de 16 horas Presencial em Brasília – DF (de R$ 3.180,00 por R$…
Presidente havia anunciado veto a emendas de comissão e do relator-geral, mas desistiu Depositphotos Ao longo da pandemia, vários programas foram criados para socorrer empresas O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou 34 dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)…
COMUNICADO Nº 31/2021 CRONOGRAMA PARA 2° CICLO DE EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (RP 6) – Orçamento 2021 Em atenção ao disposto no art. 74 da Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020 (Lei de…
AAgência Espacial Brasileira (AEB/MCTI) acaba de produzir sua Cartilha de Emendas Parlamentares para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022. A cartilha aborda a indicação de emendas, apresentação e gerenciamento de propostas para a AEB. As emendas parlamentares…
Para Augusto Aras, eventual irregularidade na execução não fere constitucionalidade da previsão orçamentária que é pública e prevista em lei Em manifestações enviadas nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da república, Augusto Aras, opinou pelo não…
Da Agência Senado | 13/08/2021, 10h26 Os projetos devem ser votados pela Comissão Mista de Orçamento até 27 de agosto Marcos Oliveira/Agência Senado Proposições legislativas PLN 10/2021 PLN 11/2021 PLN 13/2021 PLN 9/2021 Termina nesta sexta-feira (13) o prazo para…
Está pronto para votação na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) um projeto que dá total transparência às emendas parlamentares (PLP 6/2020). Esses recursos terão que ser discriminados por autor, destinação, pagamento e pessoas ou empresas beneficiadas. A obrigação…
COMUNICADO Nº 26/2021 – IMPEDIMENTOS 1° CICLO DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS 2021 Em atenção ao Comunicado nº 14 e 11 /2021 que trata do “Cronograma para execução das emendas individuais na modalidade especial – Orçamento 2021” e visando atender aos princípios…
#AREDENAOPARA_ Com o objetivo de aumentar a transparência e conectar soluções, o Ministério da Economia centralizou, no Portal da Plataforma +Brasil, as Cartilhas disponibilizadas pelos Ministérios que apresentam as linhas de atuação das políticas públicas da União. Essa ação visa…
Grande número de emendas causou pane no sistema e prazo teve de ser prorrogado Leopoldo Silva/Agência Senado Comissão Mista de Orçamento, em reunião nesta quarta-feira A Comissão Mista de Orçamento adiou para esta quinta-feira (15), às 8h30, a reunião para…
Relatório Final Apresentado Comunicado sobre Destaques Parecer Preliminar (Aprovado na continuação da 5ª Reunião Extraordinária realizada em 12/07/2021) Orientações para envio de emendas pelo sistema Lexor Emendas Individuais Emendas de Bancadas Procedimentos para Apoiamento da Ata das Bancadas Emendas de…
Orientações para envio de emendas pelo sistema Lexor Emendas Individuais Emendas de Bancadas Procedimentos para Apoiamento da Ata das Bancadas Emendas de Comissões NOVO Relatório Preliminar Apresentado com emendas em 12/07/2021 – Aprovado na continuação da 5ª Reunião Extraordinária realizada em…
Áreas meio e finalísticas serão responsáveis por gerir atividades dispostas no documento Por Coordenação de Comunicação/Funasa Foi publicada, no Diário Oficial da União (D.O.U) desta sexta-feira (9/7), a Portaria Funasa n° 3.408, de 7 de julho de 2021, que estabelece…
COMUNICADO – LDO 2022 PRORROGADO o prazo de Emendas ao Relatório Preliminar A SECRETARIA da CMO informa que o Relatório Preliminar Apresentado ao Projeto de Lei nº 3/2021 – LDO 2022, está disponível na Página da Comissão, em Notícias. O prazo para entrega de…
Medida vai permitir que parlamentares reforcem os recursos necessários para o enfrentamento da Covid-19 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) o PDL 292/21, do deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO), que suspende trecho de portaria do Ministério da…
Transferências Especiais estão disponíveis na Plataforma +Brasil A partir de hoje o módulo de Transferências Especiais, da Plataforma +Brasil, estará disponível para que os estados e municípios, beneficiários das emendas emendas individuais para realizarem os respectivos cientes, com a indicação…
Na última sexta-feira (18) foi publicada a Portaria GM/MS nº 1263 que orienta para a aplicação de emendas parlamentares para adicionar recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) em 2021. As transferências serão por meio do Fundo Nacional da Saúde para…
COMUNICADO Nº 16/2021 – CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DE BANCADA (RP 7) – ORÇAMENTO 2021 CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE PARCERIA, TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO AÇÃO Prazos Divulgação dos Programas Até 18/06…
Podem ser contempladas, por exemplo, obras de infraestrutura, campanhas e ações de qualificação em Turismo. Prazo vai até o dia 6 de junho Prazo para cadastramento de propostas segue até dia 6 de junho. Crédito: Jonatha Conection/MTur Gestores estaduais e…
COMUNICADO Nº 14/2021 – ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS NA MODALIDADE ESPECIAL- Orçamento 2021, DIVULGADO POR MEIO DO COMUNICADO Nº 11/2021. Em atenção ao Comunicado SERI/SEGOV nº 10/2021, de 21 de maio de 2021, o qual informou…
COMUNICADO Nº 11/2021 – CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS NA MODALIDADE ESPECIAL- Orçamento 2021 Em atenção ao disposto no art. 74 da Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021), a Secretaria de…
Emendas Parlamentares 2021 17 e 18 de Maio de 2021 07 e 08 de Junho de 2021 02 e 03 de Agosto de 2021 08h00 às 17h00 Carga Horária de 16 horas Presencial em Brasília – DF (de R$ 3.180,00 por R$ 2.547,00) Conteúdo…
