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Emendas Parlamentares e a Nova PI 1965/2022 22 e 23 de setembro de 2022 / Brasília – DF 17 e 18 de outubro de 2022 / Brasília – DF 17 e 18 de novembro de 2022 / Brasília – DF…

Orientações para apresentação de emendas   Data  Matéria Observação 31/08/2022 PLN 32/2022  Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023. Aguardando Despacho 18/08/2022 PLN 31/2022 Abre ao Orçamento de Investimento da União, em…

Comprovação da regularidade na destinação dos precatórios correspondentes ao rateio dos percentuais destinados aos profissionais do magistério e aos demais profissionais da educação básica.   AOS CONCEDENTES, MANDATÁRIA DA UNIÃO E CONVENENTES   Considerando as disposições do art. 47-A, §§…

Objetivo é promover a cooperação entre os dois países Elaine Menke/Câmara do Deputados Marcel van Hattem, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (29) a criação do Grupo Parlamentar Brasil–Bahrein. O objetivo é promover a cooperação internacional…

Orientações para apresentação de emendas   Data Matéria Observação 26/08/2022 MPV 1.134/2022 Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 2.500.000.000,00, para o fim que especifica. Prazo para apresentação de emendas de 26 a…

O Comunicado SERI/SEGOV nº 15/2022 informa período para alterações orçamentárias – RP 6, por meio de solicitação de remanejamentos entre emendas ou para outra programação existente na Lei Orçamentária Anual de2022 – LOA-202 (Lei nº 14.303, de 21 de janeiro…

Orientações para apresentação de emendas   Data  Matéria Observação 18/08/2022 PLN 31/2022 Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Caixa Econômica Federal, do Banco da Amazônia S.A. e da Empresa Gerencial de Projetos Navais, crédito especial no…

Emendas Parlamentares e a Nova PI 1965/2022 22 e 23 de setembro de 2022 / Brasília – DF 17 e 18 de outubro de 2022 / Brasília – DF Presencial em Brasília – DF (Valor de Investimento R$ 2.947,00) Conteúdo Completo…

Em atenção a diversos questionamentos sobre divergências entre valores gerados pela Planilha Orçamentária constante na aba de “Verificação do Resultado do Processo Licitatório” da Plataforma +Brasil e as planilhas dos valores de aceite da Licitação registrados na Plataforma +Brasil. AOS…

Comunicado   LOA 2022 – Emendas de Relator-geral RP9   Orientações básicas sobre o sistema SINDORC                                                 …

Comunicado nº 29/2022- Cronograma para viabilização das emendas individuais (RP 6) executadas por meio de transferências “fundo a fundo” operacionalizadas na Plataforma +Brasil Em atenção ao disposto no § 11 do art. 166 da Constituição Federal e considerando o caráter…

Orientações para apresentação de emendas Data Matéria Observação 28/07/2022 MPV 1.131/2022 Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Trabalho e Previdência e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 10.901.400.000,00, para os fins que…

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 11.154, DE 29 DE JULHO DE 2022 Altera o Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma…

Atendendo ao disposto no § 11 do art. 166 da Constituição Federal, no art. 74 da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022) e no art. 8º da Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 1.965,…

Propostas de emenda à Constituição foram aprovadas esta semana. Promulgação está marcada para as 16h Waldemir Barreto/Agência Senado O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (14), às 16h, para a promulgação das emendas constitucionais oriundas das PECs 15/2022 (estado de emergência) e 11/2022 (piso…

Atendendo ao disposto no art. 8º da Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 1965, de 10 de março de 2022, a Secretaria de Gestão da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (SEGES/SEDGG/ME), divulgou o novo cronograma de…

Orientações para apresentação de emendas   Data  Matéria Observação 12/07/2022 PLN 22/2022 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 5.300.000,00, para o fim que especifica.   Aguardando despacho…

O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, senador Marcos do Val (Podemos-ES), desistiu da obrigatoriedade do pagamento das emendas do relator do Orçamento Geral da União. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avaliou como prudente o…

A Comissão Mista de Orçamento divulgou a relação de R$ 12,3 bilhões de emendas de relator deste ano, conhecidas como RP 9, que foram indicadas para execução pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), até dia 4 de julho. Por causa…

Emendas Parlamentares e a Nova PI 1965/2022 14 e 15 de julho de 2022 / Brasília – DF Curso especial para proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Novos procedimentos para apresentação, registro…

NOVO CRONOGRAMA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA – RP6 – Orçamento 2022 (APÓS O PERÍODO DE INDICAÇÃO DE IMPEDIMENTO DE ORDEM TÉCNICA) Em atenção ao disposto no art. 8º da Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 1965, de 10 de…

Parecer da Comissão   Texto Final (Relatório Apresentado + Complementação + Destaques aprovados)   Destaques apresentados ao Relatório   Relatório Apresentado Complementação de Voto ao Relatório  apresentado (CORRIGIDA) As Emendas recebidas À LDO 2023 encontram-se disponíveis para pesquisa Espelhos das Emendas…

Senadores e deputados na reunião da CMO que aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, nesta quarta Roque de Sá/Agência Senado Com a aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 na Comissão Mista de Orçamento…

A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Quarta Reunião Extraordinária, realizada em 29 de junho de 2022, APROVOU, contra os votos dos Deputados Elias Vaz, Marcel Van Hattem, Enio Verri e Senadores Zenaide Maia e Fabiano Contarato,…

Medida está prevista em projeto de lei em análise na Câmara Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Jones Moura pediu a realização da audiência pública A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência nesta terça-feira (28) para debater o…

Emendas Parlamentares e a Nova PI 1965/2022 14 e 15 de julho de 2022 / Brasília – DF Curso especial para proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Novos procedimentos para apresentação, registro…

Encerrado o Sistema de Elaboração de Emendas, LEXOR, no dia 23.6.2022. Foram apresentadas 2.339 (duas mil, trezentas e trinta e nove) emendas, das quais, 1.763 (mil setecentas e sessenta e três) ao texto e 576 (quinhentas e setenta e seis)…

Crescimento real foi de 4,1% em relação a maio de 2021; e de 9,7% na comparação dos acumulados de janeiro a maio de 2021 e 2022 A arrecadação total das receitas federais atingiu, em maio de 2022, R$165,3 bilhões, um…

Consultor aponta tendência de crescimento nas transferências especiais, que em 2022 somam R$ 3,3 bilhões Foto: Roque de Sá/Agência Senado Em 2022, 85% dos parlamentares fizeram uso das transferências especiais A Comissão Mista de Orçamento realizou audiência pública nesta terça-feira…