Ministro Tarcísio de Freitas se reuniu nesta quarta-feira (23) com coordenadores das bancadas dos estados da região Num cenário de restrição orçamentária, o Ministério da Infraestrutura (MInfra) está buscando viabilizar recursos para obras estratégicas no país por meio de emendas…
Material contém os principais programas e projetos priorizados pelo MJSP, que são objetos de emendas em 2021 Brasília, 22/09/2020 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibiliza Cartilha de Emendas Parlamentares, que possui os principais programas e projetos priorizados no…
Para alguns assessores técnicos no Congresso, perspectiva do governo é otimista em relação à retomada da economia em meio à Covid-19 Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Emendas de bancada, que podem ser direcionadas para obras por exemplo, dependem do resultado…
A proposta orçamentária também autoriza R$ 247,2 milhões em emendas para cada uma das bancadas estaduais Breno Esaki/Agência Brasília Metade dos recursos das emendas individuais tem destinação assegurada para a saúde Cada parlamentar poderá apresentar emendas individuais impositivas ao Orçamento…
Para quem perdeu o Ao Vivo estamos disponibilizando nossa Live em nosso canal do Youtube (https://www.youtube.com/channel/UC4wdTCKsSqybXuHZiOPtNsA) Defeso Eleitoral 2020
COMUNICADO Nº 39/2020 – NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS (COM FINALIDADE DEFINIDA/INSTRUMENTOS) – ORÇAMENTO 2020- RP 6 Em atenção ao disposto no § 11 do art. 166 da Constituição Federal c/c o art. 63 da Lei nº 13.898,…
Já está no ar o Guia de Emendas Orçamentárias 2021 do Ministério da Cidadania. O documento tem como objetivo destacar as ações estratégicas coordenadas pela pasta e apresentar aos parlamentares os conteúdos programáticos, de forma a auxiliá-los no processo de…
Live Orzil Online O que pode e o que não pode no Defeso Eleitoral de 2020 19 de Agosto de 2020 (Quarta-feira) / Brasília – DF Horário 18:30h Canal do Grupo Orzil no Youtube+ Saiba tudo sobre os principais pontos…
Transferências “fundo a fundo” operacionalizadas na Plataforma +Brasil AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELAS EMENDAS IMPOSITIVAS EXECUTADAS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS “FUNDO A FUNDO” NA PLATAFORMA +BRASIL Comunicado nº 38/2020- Atualização do Cronograma para viabilização das emendas individuais (RP 6)…
Recursos são oriundos de emendas de bancada estadual impositivas, que têm execução obrigatória, e foram remanejados no Orçamento deste ano Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso Quase R$ 2 bilhões já foram efetivamente pagos; dinheiro foi distribuído para vários ministérios O…
COMUNICADO Nº 32 /2020 – NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS (COM FINALIDADE DEFINIDA) APÓS A SUPERAÇÃO DOS IMPEDIMENTO TÉCNICO – ORÇAMENTO 2020- RP 6 Em atenção ao disposto no § 11 do art. 166 da Constituição Federal c/c…
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Emendas parlamentares vão custear ações e serviços de saúde Portaria do Ministério da Economia publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União remaneja R$ 61,5 milhões em emendas impositivas de bancada estadual incluídas no Orçamento…
Emendas Parlamentares e o novo Módulo das Transferências Especiais, PI nº 252/2020 10 a 12 de agosto de 2020 (12 horas – 14h00 às 18h00) Curso 100% Ao Vivo na Plataforma Orzil Online. Curso direcionado a proponentes, convenentes e concedentes:…
Proposta foi analisada em duas semanas pelas duas casas e adia os dois turnos das eleições para 15 e 29 de novembro. Cidades com muitos casos poderão ter novo adiamento, mas não haverá prorrogação de mandatos As Mesas da Câmara…
A nova Plataforma +BRASIL 1 (Proposta e Plano de Trabalho) 20 julho a 03 de agosto de 2020 (40 horas) Curso Ao Vivo+Exercícios Práticos+Tutoria na Plataforma Orzil Online. Fase Inicial (Proposta e Plano de Trabalho): credenciar, cadastrar, gestão de usuários…
Estabelece normas de execução orçamentária e financeira da transferência especial a Estados, Distrito Federal e Municípios prevista no art. 166-A da Constituição, no exercício de 2020. PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 252, DE 19 DE JUNHO DE 2020 Estabelece normas de execução…
Emendas Parlamentares e o novo Módulo das Transferências Especiais 10 a 12 de agosto de 2020 (12 horas – 14h00 às 18h00) Curso 100% Ao Vivo na Plataforma Orzil Online. Curso direcionado a proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta…
MINUTO TRANSFERÊNCIAS +BRASIL Regina Lemos, diretora do Departamento de Transferências da União, da Secretaria de Gestão, fala sobre a modalidade de transferências para recursos provenientes de emendas especiais operacionalizadas pela Plataforma +Brasil. Saiba mais em Painel de Transferências Abertas. Assista o…
AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELAS EMENDAS IMPOSITIVAS EXECUTADAS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS “FUNDO A FUNDO” NA PLATAFORMA +BRASIL Em atenção ao disposto no § 11 do art. 166 da Constituição Federal c/c o art. 63 da Lei nº 13.898,…
Metodologia Treinamento 100% Ao Vivo na Plataforma Orzil Online. O Professor estará no estúdio da Orzil em Brasília e ministrará o curso em tempo real, no dia e horário definido nesta programação. A metodologia implantada na Plataforma Orzil Online permite interação…
Projeto deve ser analisado pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, que ainda não foi instalada nesta sessão legislativa O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional proposta (PLN 14/20) que destina crédito especial de R$ 84,1 milhões para ajustar…
COMUNICADO Nº 27/2020 – CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS (COM FINALIDADE DEFINIDA) APÓS O PERÍODO DE INDICAÇÃO DE IMPEDIMENTO TÉCNICO – ORÇAMENTO 2020- RP 6 Em atenção ao disposto no § 11 do art. 166 da Constituição Federal c/c o…
Rede +Brasil realiza videoconferência sobre o novo módulo Transferências Especiais, o objetivo é sanar todas as dúvidas dos entes contemplados. Aconteceu ontem, 20, videoconferência realizada pelo Departamento de Transferências da União (DETRU) com os parceiros da Rede +Brasil sobre o…
Serviço foi lançado na Plataforma +Brasil, do Ministério da Economia 19/05/2020 – 18:11 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília A partir de hoje (19), o cidadão poderá acompanhar a execução de emendas parlamentares sem destinação definida,…
COMUNICADOS AOS BENEFICIÁRIOS DE EMENDAS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS É com grande satisfação que a Secretaria de Gestão, por meio do Departamento de Transferências da União, comunica que o módulo das Transferências Especiais já está disponível na Plataforma +Brasil. Todas as informações…
COMUNICADO ENVIO DE EMENDAS (MPV E PLN) PELO INFOLEG/CD E SEDOL/SF A Secretaria da CMO comunica que, de acordo com a Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 13, de 2020 do Senado Federal e pelo Ato da Mesa da Câmara dos Deputados…
07/05/2020 09h00 Data Matéria Observação 7/05/2020 MPV 962/2020 Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e das Relações Exteriores, no valor de R$ 418.800.000,00, para os fins que especifica. Emendas à Medida Provisória: de…
