Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal e Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime reuniram-se em 26 de julho para dar seguimento às iniciativas do projeto global de “Resposta e Recuperação Anticorrupção à Covid-19” fonte Por Secom…
Objetivo é ampliar a efetividade dos programas de integridade dos órgãos federais e aumentar a prevenção de atos de corrupção Presidente da República, Jair Bolsonaro durante assinatura do Decreto. – Foto: Alan Santos/PR Ocombate a fraudes e corrupção ganha novo…
PNPC visa ao aprimoramento da integridade nas organizações. O evento, aberto ao público, terá transmissão pelo YouTube do TCU. Por Secom TCU RESUMO: Evento de lançamento da marca do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) será realizado na próxima…
Operação Factio investiga organização que obtinha vantagens indevidas no fornecimento de gêneros alimentício a escolas em Porto Velho (RO) Operação Factio consiste no cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão em Porto Velho (RO) AControladoria-Geral da União (CGU) participa,…
Revista da CGU: 23ª edição publica 11 artigos inéditos sobre prevenção e combate à corrupção Periódico reúne trabalhos sobre “Interfaces entre as Sanções Estatais”, “Controle Governamental, Prevenção e Combate à Corrupção” e inovações na administração pública Edição contempla três trabalhos…
Cursos para análises de inteligência financeira e cruzamentos de dados auxiliam na detecção de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou, nesta quarta-feira, (26), por meio do Departamento de Recuperação de…
O Tribunal disponibiliza instrumento de autoavaliação de relatórios de gestão na forma de relatório integrado. A ferramenta permite que as unidades prestadoras de contas avaliem e promovam a melhoria contínua do seu processo de elaboração de relatórios de gestão. Pode…
Levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) identificou um aumento médio de 9,3% nas notas atribuídas ao Controle Interno de prefeituras e câmaras quando comparado a 2016 e 2018. As notas são o resultado da análise…
Documento reúne medidas e ações institucionais voltadas à prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção realizados no âmbito da Pasta Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publicou o Plano de Integridade para 2021.…
Investigação aponta que o principal destino das drogas enviadas pelo grupo criminoso era o Líbano. As investigações ocorrem desde 2017. – Foto: Arquivo/Agência Brasil A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (20), a Operação Overweight, visando a combater o tráfico internacional…
Fundação teve participação importante no desenvolvimento e no financiamento do sistema ao levar experiência de servidores aos desenvolvedores e investimentos de quase R$ 3,5 milhões Coronel Giovanne Silva participa do evento de lançamento do Termo de Compromisso como novo módulo…
Inscrições para concorrer ao selo abrem em 1º de fevereiro O selo visa premiar as instituições que se comprometem com a responsabilidade social, ambiental e a implementação de boas práticas de governança. – Foto: Divulgação/MInfra O Ministério da Infraestrutura (MInfra)…
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná homologou a expedição de três recomendações relacionadas à atividade de representação jurídica em processos nos quais são partes interessadas as sete universidades estaduais paranaenses. As medidas visam solucionar falhas encontradas…
Medida garante a integridade das informações ao mesmo tempo em que agiliza o acesso aos dados e facilita o trabalho de investigação Arte: Secom/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, e a corregedora-geral do Ministério Público Federal, Elizeta de Paiva…
Principais aspectos teóricos e práticos que envolvem a política de acordos de leniência e de combate à corrupção no Brasil são abordados na publicação Imagem: reprodução Os principais aspectos teóricos e práticos que envolvem a política de acordos de leniência…
Processo de Apuração de Responsabilidade – PAR e Processo Administrativo Disciplinar – PAD Correto entendimento dos procedimentos de apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos à administração pública, conforme a nova IN/CGU nº 13/2019; e…
Obras estão aptas a serem iniciadas no próximo ano; ferrovia é contrapartida da prorrogação antecipada do contrato da Estrada de Ferro Vitória-Minas Sinal verde para as obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), entre Mara Rosa (GO) e Água Boa…
Operação Fames – 2ª Fase e Operação Self-Service apuram existência de conluio entre agentes públicos e privados para fraudar procedimentos licitatórios Operação Fames – 2ª Fase e Operação Self-Service consistem no cumprimento de 26 mandados de busca e apreensão AControladoria-Geral…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 06/07/2020 | Edição: 127 | Seção: 1 | Página: 11 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital PORTARIA Nº 15.543, DE 2 DE JULHO DE 2020 Divulga o Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal. O…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) multou em R$ 9.600,30 o ex-prefeito de Palmas Hilário Andraschko (gestão 2013-2016). O motivo foi a contratação direta de funcionários, com remuneração por meio de Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA),…
Cruzamentos relacionados ao mês de maio indicam 317.163 pagamentos a agentes públicos incluídos como beneficiários do auxílio Trabalho busca dar suporte às ações e decisões do Ministério da Cidadania relacionadas ao pagamento do auxílio Com o objetivo de combater erros…
Por Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e Guilherme Pupe da Nóbrega Já é uma realidade há algum tempo a importância das políticas de conformidade no âmbito privado. Desenvolvida com maior vigor a partir do segmento financeiro, a autorregulação se projetou como instrumento natural de…
Operação Solercia investiga contratos com fornecedoras de produtos alimentícios. Pagamentos, inclusive com recursos do SUS, somam mais de R$ 50 milhões Objetivo é apurar supostas irregularidades na contratação, por órgãos e secretarias do Governo do Estado do Pará, de grupo…
PF informou que os desvios podem ser o ‘possível motivo que gerou a falta de medicação na rede pública municipal’ Por Agência Brasil – 14 Jun 2020, 13h35 Sede da Polícia Federal, em Brasília Marcelo Camargo/Agência Brasil A Polícia Federal (PF) deflagrou neste domingo, 14,…
Notícias STF A Lei Complementar 135/2020, conhecida como a Lei da Ficha Limpa, completa 10 anos neste mês de junho, e sua edição foi comemorada como um avanço em termos democráticos. A lei surgiu de um projeto de lei de…
Prisma fiscal Edição apresenta resultados de uma sondagem especial sobre a PEC emergencial A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou nesta quinta-feira (12/3) o Relatório Mensal e a Distribuição de Frequência do Prisma Fiscal de março…
O Projeto de Lei 5442/19 regulamenta os programas de conformidade ambiental em empresas públicas e privadas que exploram atividade econômica potencialmente lesiva ao meio ambiente. Entre outros pontos, o texto proíbe a concessão de fomentos estatais, como subsídios e financiamento…
O calendário de obrigações 2020 do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) está disponível no portal da Corte. Nele, jurisdicionados podem consultar sobre prazos legais para envio obrigatório de documentos inerentes ao controle externo. Acesse e confira!
Acompanhe nesta edição do programa #EuFiscalizao quais são as características que ajudam uma política pública a ser bem-sucedida Por Secom TCU O #EuFiscalizo do mês de agosto é sobre o que caracteriza uma boa política pública. Assista para conhecer ações…
