Objetivo é ampliar a efetividade dos programas de integridade dos órgãos federais e aumentar a prevenção de atos de corrupção Presidente da República, Jair Bolsonaro durante assinatura do Decreto. – Foto: Alan Santos/PR Ocombate a fraudes e corrupção ganha novo…
PNPC visa ao aprimoramento da integridade nas organizações. O evento, aberto ao público, terá transmissão pelo YouTube do TCU. Por Secom TCU RESUMO: Evento de lançamento da marca do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) será realizado na próxima…
Operação Factio investiga organização que obtinha vantagens indevidas no fornecimento de gêneros alimentício a escolas em Porto Velho (RO) Operação Factio consiste no cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão em Porto Velho (RO) AControladoria-Geral da União (CGU) participa,…
Revista da CGU: 23ª edição publica 11 artigos inéditos sobre prevenção e combate à corrupção Periódico reúne trabalhos sobre “Interfaces entre as Sanções Estatais”, “Controle Governamental, Prevenção e Combate à Corrupção” e inovações na administração pública Edição contempla três trabalhos…
Cursos para análises de inteligência financeira e cruzamentos de dados auxiliam na detecção de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou, nesta quarta-feira, (26), por meio do Departamento de Recuperação de…
O Tribunal disponibiliza instrumento de autoavaliação de relatórios de gestão na forma de relatório integrado. A ferramenta permite que as unidades prestadoras de contas avaliem e promovam a melhoria contínua do seu processo de elaboração de relatórios de gestão. Pode…
Levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) identificou um aumento médio de 9,3% nas notas atribuídas ao Controle Interno de prefeituras e câmaras quando comparado a 2016 e 2018. As notas são o resultado da análise…
Documento reúne medidas e ações institucionais voltadas à prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção realizados no âmbito da Pasta Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publicou o Plano de Integridade para 2021.…
Investigação aponta que o principal destino das drogas enviadas pelo grupo criminoso era o Líbano. As investigações ocorrem desde 2017. – Foto: Arquivo/Agência Brasil A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (20), a Operação Overweight, visando a combater o tráfico internacional…
Fundação teve participação importante no desenvolvimento e no financiamento do sistema ao levar experiência de servidores aos desenvolvedores e investimentos de quase R$ 3,5 milhões Coronel Giovanne Silva participa do evento de lançamento do Termo de Compromisso como novo módulo…
Inscrições para concorrer ao selo abrem em 1º de fevereiro O selo visa premiar as instituições que se comprometem com a responsabilidade social, ambiental e a implementação de boas práticas de governança. – Foto: Divulgação/MInfra O Ministério da Infraestrutura (MInfra)…
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná homologou a expedição de três recomendações relacionadas à atividade de representação jurídica em processos nos quais são partes interessadas as sete universidades estaduais paranaenses. As medidas visam solucionar falhas encontradas…
Medida garante a integridade das informações ao mesmo tempo em que agiliza o acesso aos dados e facilita o trabalho de investigação Arte: Secom/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, e a corregedora-geral do Ministério Público Federal, Elizeta de Paiva…
Principais aspectos teóricos e práticos que envolvem a política de acordos de leniência e de combate à corrupção no Brasil são abordados na publicação Imagem: reprodução Os principais aspectos teóricos e práticos que envolvem a política de acordos de leniência…
Processo de Apuração de Responsabilidade – PAR e Processo Administrativo Disciplinar – PAD Correto entendimento dos procedimentos de apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos à administração pública, conforme a nova IN/CGU nº 13/2019; e…
Obras estão aptas a serem iniciadas no próximo ano; ferrovia é contrapartida da prorrogação antecipada do contrato da Estrada de Ferro Vitória-Minas Sinal verde para as obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), entre Mara Rosa (GO) e Água Boa…
Operação Fames – 2ª Fase e Operação Self-Service apuram existência de conluio entre agentes públicos e privados para fraudar procedimentos licitatórios Operação Fames – 2ª Fase e Operação Self-Service consistem no cumprimento de 26 mandados de busca e apreensão AControladoria-Geral…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 06/07/2020 | Edição: 127 | Seção: 1 | Página: 11 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital PORTARIA Nº 15.543, DE 2 DE JULHO DE 2020 Divulga o Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal. O…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) multou em R$ 9.600,30 o ex-prefeito de Palmas Hilário Andraschko (gestão 2013-2016). O motivo foi a contratação direta de funcionários, com remuneração por meio de Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA),…
Cruzamentos relacionados ao mês de maio indicam 317.163 pagamentos a agentes públicos incluídos como beneficiários do auxílio Trabalho busca dar suporte às ações e decisões do Ministério da Cidadania relacionadas ao pagamento do auxílio Com o objetivo de combater erros…
Por Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e Guilherme Pupe da Nóbrega Já é uma realidade há algum tempo a importância das políticas de conformidade no âmbito privado. Desenvolvida com maior vigor a partir do segmento financeiro, a autorregulação se projetou como instrumento natural de…
Operação Solercia investiga contratos com fornecedoras de produtos alimentícios. Pagamentos, inclusive com recursos do SUS, somam mais de R$ 50 milhões Objetivo é apurar supostas irregularidades na contratação, por órgãos e secretarias do Governo do Estado do Pará, de grupo…
PF informou que os desvios podem ser o ‘possível motivo que gerou a falta de medicação na rede pública municipal’ Por Agência Brasil – 14 Jun 2020, 13h35 Sede da Polícia Federal, em Brasília Marcelo Camargo/Agência Brasil A Polícia Federal (PF) deflagrou neste domingo, 14,…
Notícias STF A Lei Complementar 135/2020, conhecida como a Lei da Ficha Limpa, completa 10 anos neste mês de junho, e sua edição foi comemorada como um avanço em termos democráticos. A lei surgiu de um projeto de lei de…
Prisma fiscal Edição apresenta resultados de uma sondagem especial sobre a PEC emergencial A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou nesta quinta-feira (12/3) o Relatório Mensal e a Distribuição de Frequência do Prisma Fiscal de março…
O Projeto de Lei 5442/19 regulamenta os programas de conformidade ambiental em empresas públicas e privadas que exploram atividade econômica potencialmente lesiva ao meio ambiente. Entre outros pontos, o texto proíbe a concessão de fomentos estatais, como subsídios e financiamento…
O calendário de obrigações 2020 do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) está disponível no portal da Corte. Nele, jurisdicionados podem consultar sobre prazos legais para envio obrigatório de documentos inerentes ao controle externo. Acesse e confira!
Acompanhe nesta edição do programa #EuFiscalizao quais são as características que ajudam uma política pública a ser bem-sucedida Por Secom TCU O #EuFiscalizo do mês de agosto é sobre o que caracteriza uma boa política pública. Assista para conhecer ações…
Por Wagner Mendes, No Ceará, 31 prefeituras apresentaram falhas na disponibilização dos dados públicos Portais de transparência seguem em constante atualizaçãoFoto: Adalberto Carvalho/CGU Dez anos depois da primeira lei de transparência pública, o Brasil ainda não consegue cumprir o que diz…
