Os senadores Daniella Ribeiro (PP-PB) e Jean Paul Prates (PT-RN) registraram, em suas redes sociais, a importância do Dia Internacional da Educação, celebrado nesta segunda-feira (24) Jefferson Rudy/Agência Senado ‹ › Senadores registraram, em suas redes sociais, a importância do…
Repasses foram feitos por meio do Plano de Ações Articuladas Durante todo o ano de 2021, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) concluiu 679 obras de infraestrutura educacional financiadas com recursos do governo federal em todo o país.…
A iniciativa faz parte do Programa Novos Caminhos para estimular ações voltadas ao empreendedorismo, inovação e desenvolvimento de soluções tecnológica. Com objetivo de capacitar estudantes de nível médio e de graduação das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica…
O Proinfância tem como objetivo garantir o acesso de crianças a creches e escolas, bem com melhorar a infraestrutura física da rede de Educação Infantil Gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Programa Nacional de Reestruturação e…
Hoje (18) comemora-se o Dia da Universidade e, por isso, o MEC reforça a relevância dessas instituições para sociedade brasileira Colaboradores: Amanda Meneses Hoje, 18 de janeiro, é celebrado o Dia da Universidade, com objetivo de ressaltar a importância social…
Ao longo de 2022, o Instituto promoverá ações destacando as contribuições à sociedade e à educação brasileira. Revista científica destacará artigos produzidos com base em dados da Autarquia. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) completa, nesta quinta-feira,…
Parceria entre CAPES e Uema oferece seis cursos de apoio no uso de tecnologias em salas de aula. Iniciados há pouco mais de um ano, os cursos virtuais criados para qualificar profissionais da educação no uso de ferramentas on-line em sala…
A lista com os estados contemplados já está disponível. O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta segunda-feira (10), a lista com os estados e municípios contemplados pelo Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), para o ano de 2022. O Pecim…
Com a formação inicial e continuada de professores da educação básica, a CAPES e a Sealf/MEC influenciam jovens leitores brasileiros Em 07 de janeiro comemora-se o Dia do Leitor. Programas que incentivam hábitos de leitura mostram a importância da prática…
Documento mostra como funciona a compra de produtos dentro das aldeias para a alimentação escolar OGuia Prático: Alimentação escolar indígena e de comunidades tradicionais é um documento que reúne informações importantes sobre o tema. A publicação apresenta um caso de sucesso…
O PNATE tem como objetivo garantir o acesso e a permanência nas escolas dos alunos da educação básica residentes em área rural que utilizam transporte escolar OPrograma Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) consiste na transferência automática de…
Com acréscimo de R$ 540 milhões para este ano, Fundação assegura pagamento das bolsas de pós-graduação e formação de professores. ACAPES assegurou um aumento de 17% no seu orçamento previsto para 2022. O total de recursos subiu de R$ 3,14…
Medida provisória beneficia alunos que aderiram ao Fundo de Financiamento Estudantil até o segundo semestre de 2017 Universidade Estadual de Londrina-UEL Governo afirma que inadimplência aumentou durante a pandemia A Medida Provisória 1090/21 beneficia os alunos que aderiram ao Fundo…
Participantes que solicitaram reaplicação da prova devem conferir se pedido foi aprovado. Exame também será aplicado para isentos que não compareceram ao Enem 2020 e se inscreveram na edição de 2021 após nova oportunidade. Nos dias 9 e 16 de…
Em 2022, estudantes de 140 mil escolas públicas serão beneficiados pelo Programa Para o ano de 2022, já está prevista a distribuição de mais de 150 milhões de obras didáticas. – Foto: Banco de imagens A cartilha usada na alfabetização…
Conheça um pouco mais sobre o Plano de Ações Articuladas, uma ferramenta de gestão para o planejamento de políticas de educação OPlano de Ações Articuladas (PAR) é uma estratégia de assistência técnica e financeira que consiste em oferecer aos entes…
O Programa Dinheiro Direto na Escola presta assistência financeira para escolas de todo o país. Foto: Arquivo FNDE Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem por finalidade prestar assistência financeira para as escolas, em caráter suplementar,…
Em 2022, estudantes de 140 mil escolas públicas serão beneficiados pelo Programa. Para o ano de 2022, já está prevista a distribuição de mais de 150 milhões de obras didáticas. – Foto: Banco de imagens A cartilha usada na alfabetização…
Sanção visa maior equidade redistributiva e atualização de regras do Fundeb. Foto: Arquivo FNDE O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei n° 3.418, de 2021, que altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de…
O recurso beneficia 18.147 bolsistas do PBP e PET que recebem o pagamento do mês de dezembro antes do que o previsto. Um total de R$ 16.127.300 milhões foram liberados neste mês para pagamentos de bolsistas do Programa de Bolsa…
Recursos serão aplicados em custeio e manutenção das instituições. Ao longo de 2021, o MEC autorizou o repasse de R$ 5,7 bilhões para as instituições federais vinculadas à pasta – Foto: Banco de Imagens O Ministério da Educação (MEC) liberou…
PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU/MCTI/MEC Nº 14.213, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece a operacionalização dos convênios de educação, ciência, tecnologia e inovação – ECTI na Plataforma +Brasil. OS MINISTROS DE ESTADO DA ECONOMIA, DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, DA CIÊNCIA TECNOLOGIA…
O ministro considerou informações da possibilidade de abertura de crédito extraordinário decorrente dos valores disponibilizados pela PEC dos Precatórios. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6926 para prorrogar…
As instituições interessadas deverão preencher o formulário de inscrição durante o período de 20 de dezembro a 11 de fevereiro de 2022. O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), tornou público o edital de seleção de projetos…
O Senado Federal aprovou o projeto de lei (PL 2.993/2021) que incentiva o ensino do xadrez nos estabelecimentos de ensino. A proposta da senadora Nilda Gondim (MDB-PB) determina que as escolas públicas e privadas dos ensinos fundamental e médio deverão…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para quatro projetos de lei: – PL 3422/21, do deputado Valmir Assunção (PT-BA) e outros, que prorroga até 2062 a necessidade de…
Psicólogos e assistentes sociais estão entre os profissionais que poderão receber recursos do fundo. Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados rejeitou emendas do Senado e enviou à sanção o Projeto de Lei 3418/21,…
Das 24 mil obras paralisadas, mais de 3.600 são da área da educação, como creches inacabadas. A Comissão Mista de Orçamento aprovou relatório do deputado Paulo Azi (DEM-BA) que propõe destinar R$ 1,711 bilhão para obras inacabadas na educação. O relatório ainda…
Para autora, SNE terá a mesma função que o SUS exerce na Saúde; objetivo é reduzir desigualdades educacionais no País. Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Idilvan Alencar acolheu sugestões de entidades da educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados…
