Propostas visam, sobretudo, determinar que vontade do doador prevaleça sobre a vontade da família. No País, até o final de julho, mais de 40 mil pacientes aguardavam por um transplante Clarice Castro/Governo do Rio de Janeiro Dia de Doação de…
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.004, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.513.700.000,00, para o fim que especifica, e dá outras…
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.003, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 – Covax Facility. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da…
Novo documento ajusta normas técnicas para casos de aborto previstos em lei decorrentes de violência sexual O Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 2.561, nesta quinta-feira (24/09), que dispõe sobre procedimentos de interrupção da gravidez no Sistema Único de Saúde (SUS)…
Incentivo financeiro per capita contribui para atuação das equipes de saúde da Atenção Primária em áreas vulneráveis, estimulando o cadastro de pessoas no SUS e a identificação precoce de casos de síndrome gripal. O Ministério da Saúde está reforçando o…
Interessados podem se inscrever na primeira etapa do exame até 2 de outubro, exclusivamente pela internet. Prova será aplicada no dia 6 de dezembro Foto: Ilustrção Interessados em participar do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição…
Secretário da SAES foi o convidado do evento CMB Online promovido pela Confederação de Santas Casas e entidades filantrópicas em saúde O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde, Luiz Otávio Franco Duarte foi o convidado da…
Objetivo é desenvolver programa de cuidados paliativos continuados para integrar a prática em toda a rede de atenção à saúde, envolvendo pacientes do SUS e familiares O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (17) o Manual de Cuidados Paliativos, dedicado…
Ministro destacou a continuidade das ações que vem desenvolvendo em frente à pasta e reforçou a importância do diagnóstico e tratamento precoce da Covid-19 Ao tomar posse nesta quarta-feira (16/9), no Palácio do Planalto, o ministro da Saúde, general Eduardo…
Você vai encontrar nessa matéria as especificações – tais como tecnologia empregada, número de voluntários e estados participantes – das vacinas em estudo no país. Por: Ascom/Anvisa Depois que os estudos da vacina Oxford-Astrazeneca contra a Covid-19 precisaram ser pausados na fase 3,…
Plataforma traz informações sobre todas as contratações realizadas para fortalecer estados e municípios no enfrentamento ao novo coronavírus O Ministério da Saúde tem trabalhado para disponibilizar o maior número de dados possíveis – Foto: Localiza SUS OMinistério da Saúde disponibilizou…
Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife Maior parte dos recursos vai financiar ações no âmbito do Fundo Nacional de Saúde O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje a Medida Provisória 967/20, que destina crédito extraordinário de R$ 5,566 bilhões para…
Propostas tratam das Boas Práticas Farmacêuticas e dos requisitos técnicos para atividades relacionadas a testes de análises clínicas. Por: Ascom/Anvisa As Consultas Públicas (CPs) 911 e 912 relacionadas a serviços de saúde recebem a partir desta quarta-feira (9/9) comentários e sugestões da sociedade. Publicadas no Diário Oficial da…
Plataforma Localiza SUS traz informações sobre todas as contratações realizadas para fortalecer estados e municípios no enfrentamento da pandemia A partir de agora todo cidadão pode acompanhar as compras realizadas pelo Ministério da Saúde para apoiar os estados e municípios…
O novo boletim epidemiológico também apresenta queda na média de novos casos registrados e aumento nos casos de pessoas recuperadas da doença em todo o país A atualização do cenário epidemiológico no Brasil, apresentada nesta quarta-feira (2/9) pelo Ministério da…
Publicação integra Plano de Apoio à Gestação e Puerpério para garantir cuidado adequado, incentivar testagem e ampliar acompanhamento pré-natal e pós-parto O Ministério da Saúde disponibilizou nesta terça-feira (01/09), o Manual de Recomendações para a Assistência da Gestante e Puérpera. O…
Um novo edital da Finep, Financiadora de Inovação e Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), lançado em parceria com os ministérios da Saúde (MS), da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDFH) e do próprio MCTI, vai…
O Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), desenvolveu novo Módulo de Habilitação para a apresentação dos documentos de habilitação a partir de 2020. O “Módulo de Habilitação – InvestSUS” se destina a uniformizar e automatizar…
Pesquisa vai auxiliar na estruturação dos dados do Portal Conecte SUS Profissional, que ainda está em fase de teste O Ministério da Saúde quer saber a opinião dos profissionais da Atenção Primária do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre o…
Portaria inclui ainda produção de equipamentos médicos para enfrentar pandemia A Portaria nº 19.809, publicada na edição desta sexta-feira (28/8) no Diário Oficial da União (DOU), inclui as atividades de hotelaria hospitalar na lista de setores da economia autorizados a…
O novo documento ajusta normas técnicas para casos de interrupções da gravidez previstos em lei decorrentes de violência sexual O Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 2.282, nesta sexta-feira (28/08), que dispõe sobre procedimento médico para interrupção da gravidez…
Recursos poderão ser usados para custeio de insumos hospitalares e contratação de profissionais Montante servirá para o custeio de insumos e de investimentos nos hospitais universitários. – Foto: Banco de imagens AEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) vai liberar R$ 103…
Recursos serão transferidos aos municípios para fortalecer o cuidado às gestantes e mulheres no pós-parto, como acompanhamento pré-natal, monitoramento de casos de Covid-19, ampliação de testagem, entre outras ações Para ampliar e fortalecer o atendimento a gestantes no SUS durante…
Em um grande evento que apresenta a estrutura do MS aos representantes estaduais, a fundação marca presença, mostra sua história e ações, como o Programa Saneamento Brasil Rural Por Coordenação de Comunicação História e a atuação da Funasa foram apresentadas…
Foto: Divulgação/Agência Brasil OGoverno Federal, por meio do Ministério da Saúde, habilitou municípios e Distrito Federal que receberão o incentivo financeiro para implementação das ações do Programa Saúde na Escola (PSE) no segundo ano do ciclo 2019/2020. A portaria que detalha os…
Live Orzil Online O que pode e o que não pode no Defeso Eleitoral de 2020 19 de Agosto de 2020 (Quarta-feira) / Brasília – DF Horário 18:30h Canal do Grupo Orzil no Youtube+ Saiba tudo sobre os principais pontos…
Estudo do Ministério da Saúde aponta que mais da metade (53%) das crianças brasileiras continua sendo amamentada no primeiro ano de vida, e mais de 45% das menores de seis meses recebem leite materno exclusivo Os índices de aleitamento materno…
Com o objetivo de disponibilizar informações para orientar os gestores locais para a aplicação dos recursos, o Fundo Nacional de Saúde divulga o anexo da Portaria SPO nº 2. Este contém detalhamentos relevantes quanto aos programas de trabalho onerados por…
Anvisa alerta que validade de receituários de produtos controlados não foi prorrogada. Por: Ascom/Anvisa A Anvisa esclarece que a Lei 14.028/2020, que garante a validade de receituários médicos e odontológicos enquanto houver medidas de isolamento durante a pandemia de Covid-19, não se aplica a receitas de medicamentos de controle especial, que seguem normas específicas estabelecidas pela Agência. A norma presidencial (Lei 14.028/2020) refere-se apenas…
