Recurso também pode ser utilizado para financiar projetos de pesquisa e extensão – Foto: Luis Oliveira/MS Instalação de ambulatórios especializados em saúde indígena; incentivo à cultura; alimentação ajustada aos hábitos e restrições alimentares de cada etnia, sem prejuízo da observação…
Familiares de pessoas com autismo e doenças raras em protesto em Brasília, em abril, pedindo fim do rol taxativo Andréa Werner/Lagarta Vira Pupa Com a publicação da Lei 14.454 no Diário Oficial da União de quarta-feira (21), está definitivamente derrubado o chamado…
Resolução define procedimento otimizado temporário de análise de registro e pós-registro de medicamentos, insumos e produtos biológicos. A Anvisa informa que, desde segunda-feira (19/9), está em vigor a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 750/2022, que estabelece procedimento otimizado temporário de análise de registro e…
Serão selecionados até 15 projetos a nível nacional Termina no próximo domingo (18) a chamada pública de projetos de comunicação popular e comunitária para emergências sanitárias e suas consequências. O projeto é uma parceria da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)…
Tecnologia recebeu recomendação favorável após passar por avaliação da Conitec O Ministério da Saúde publicou nessa segunda-feira (12), no Diário Oficial da União, a portaria que incorpora no Sistema Único de Saúde (SUS) o medicamento Trastuzumabe Entansina, indicado em monoterapia…
Viajante pode optar por apresentar comprovante de vacinação ou teste negativo. Entenda. Foi publicada nesta segunda-feira (12/9) a Portaria Interministerial 678/22, que altera as regras para entrada de viajantes no Brasil, devido a pandemia de Covid-19. As novas regras já estão em vigor e devem…
Pasta distribui vacinas mensalmente aos estados – Foto: Divulgação/MS Apartir de setembro, a vacina meningocócica ACWY será ofertada temporariamente para adolescentes não vacinados de 11 a 14 anos, e meninos de 9 a 14 anos poderão se vacinar permanentemente contra…
Gestores têm até 15 de setembro para manifestar interesse nas vagas do programa O Médicos pelo Brasil lançou mais um edital de chamamento aos municípios para adesão ao programa. Os gestores já podem confirmar interesse nas vagas e têm até…
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Nereu Crispim O Projeto de Lei Complementar (PLP) 95/22 estabelece normas gerais para o financiamento tripartite e para a revisão periódica dos valores destinados a ações e serviços de saúde de…
Entre as principais iniciativas estão a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio e o projeto Acolha a Vida, promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) As ações de atenção ao tema acontecem…
Ferramenta foi desenvolvida pela equipe da Secretaria Especial de Saúde Indígena A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, adotou, neste segundo semestre de 2022, um software de controle orçamentário para acompanhamento das execuções das despesas dos…
Norma também dispensa consentimento do cônjuge para procedimentos de esterilização voluntária Depositphotos Procedimento poderá ser realizado durante o parto O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que facilita o acesso à contracepção (Lei 14.443/22). Publicada no Diário Oficial da…
Também houve correção de valores para os gastos com educação Depositphotos Valor destinado à saúde será 7,2% maior que o previsto em 2022 No projeto do Orçamento de 2023 (PLN 32/22), o governo prevê a correção do teto de gastos…
Conheça as vacinas da Campanha Nacional de Multivacinação que acontece até 9 de setembro Quando um bebê nasce, o organismo não possui as defesas necessárias para combater infecções de origem externa, como vírus e bactérias. Por esse motivo, vacinar os…
Medicamento antiviral Tecovirimat é indicado para formas graves da doença OMinistério da Saúde recebeu nesta semana os primeiros tratamentos contra a varíola dos macacos, também conhecida como monkeypox. O antiviral Tecovirimat é indicado para pacientes com risco de desenvolvimento de…
Os interessados poderão se inscrever de 12 de setembro a 3 de outubro no site do Exame A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), entidade vinculada ao Ministério da Educação, publicou um edital com 4.113 vagas de nível superior para…
O processo de avaliação passará pela Comissão Técnica da Emergência Monkeypox. O Ministério da Saúde protocolou junto à Anvisa, nesta terça-feira (23/8), o pedido de análise da vacina para a prevenção da monkeypox, com a dispensa de registro do produto…
Objetivo é orientar os brasileiros sobre a transmissão, sintomas e formas de evitar o contágio – Foto: Walterson Rosa/MS OMinistério da Saúde lançou, nesta segunda-feira (22), a Campanha Nacional de Prevenção à Varíola dos Macacos. O objetivo é orientar a…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Celso Russomanno afirma que boletos não traz informações suficientes O Projeto de Lei 2035/22 obriga operadoras de planos privados de saúde a detalhar, no boleto enviado ao beneficiário, valores gastos a título de despesas assistenciais, administrativas…
Medida entrou em vigor nesta quarta-feira (17/8). Outros protocolos de proteção seguem sendo obrigatórios. A Anvisa determinou, nesta quarta-feira, 17 de agosto, o fim da obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial em aeronaves e aeroportos brasileiros. A medida…
Ao todo, 82 novas ambulâncias irão substituir veículos com mais de cinco anos de uso – Foto: Igor Evangelista/MS Apartir desta quarta-feira (17), 10 estados e o Distrito Federal recebem novos veículos para a renovação da frota do SAMU 192.…
Medida pode beneficiar cerca de 16% dos consumidores Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Ivan Valente, a ANS não cumpre seu papel de fiscalização dos planos de saúde O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 173/22 suspende a decisão da diretoria da…
A prática dessas atividades favorece a prevenção e o tratamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis Em sequência à série de publicações Vigitel Brasil 2006-2021, o Ministério da Saúde lançou novo relatório temático sobre a vigilância dos fatores de risco e…
Dispositivos vetados impediam que esses setores tivessem, em 2023, dotações inferiores ao Orçamento deste ano Mayke Toscano/Secom-MT Foi vetado o aumento de recursos para ações e serviços públicos de saúde O aumento de recursos para educação e saúde estão entre…
Podem se candidatar graduados, mestres e doutores a partir desta segunda-feira (8) O Instituto Nacional de Câncer (INCA) abriu, nesta segunda-feira (8), as inscrições para o processo seletivo de renovação e novas bolsas de estudo em Pesquisa Oncológica. As vagas…
Reestruturação da rede garante assistência à gestante e ao bebê Para garantir os serviços especializados da Rede de Atenção Materna e Infantil em todas as regiões do País, os gestores locais devem solicitar participação na estratégia, garantindo assim, o financiamento dos novos…
Unidade será no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no Rio de Janeiro O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no Rio de Janeiro (RJ), receberá o Centro Nacional de Transplantes Complexos (CNTc), o primeiro centro dessa magnitude no País a ser…
Novo decreto aperfeiçoa dispositivos que orientam e conduzem funcionamento da Comissão no assessoramento ao Ministério da Saúde Um novo decreto editado pelo Ministério da Saúde atualiza o funcionamento e o processo administrativo da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no…
Convênio firmado com o Ministério da Economia oferece mais uma opção para a contratação de planos de saúde O Ministério da Economia celebrou convênio com a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz) para a prestação de serviços…
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