Encontro online acontece na próxima terça (7) e o ciclo 2023/2024 ficará aberto até o final do mês Para auxiliar gestores e profissionais de saúde a aderir ao próximo ciclo, o Ministério da Saúde realiza um webinário no dia 7…
Comissão do ministério é responsável pela análise de segurança ao meio ambiente, animais e humanos de produtos e tecnologias que contenham organismos geneticamente modificados AComissão Técnica Nacional em Biossegurança (CTNBio) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) finalizou nesta…
Ações estão previstas para o dia 27 de fevereiro, com foco no reforço contra a Covid-19, mas também contemplam outras doenças imunopreveníveis – Foto: Walterson Rosa/MS OMinistério da Saúde divulgou, nesta terça-feira (31), o cronograma do Programa Nacional de Vacinação…
Reunião do Fórum Nacional de Enfermagem contou com representantes de confederações, associações, conselhos e federações de todo o Brasil Reafirmando o compromisso com a categoria da enfermagem, o Ministério da Saúde esteve presente no Fórum Nacional de Enfermagem, realizado de…
Pasta também determinou a destinação de saldos financeiros remanescentes de gestões passadas O enfrentamento ao câncer de mama terá mais um importante instrumento de promoção à saúde e dignidade feminina. Nesta quinta-feira (26), o Ministério da Saúde pactuou, na primeira…
Com os novos testes disponíveis no SUS, o Brasil passa à vanguarda mundial no diagnóstico da doença – Foto: Walterson Rosa/MS Apartir de fevereiro, o Ministério da Saúde dará início à distribuição de 150 mil testes rápidos para o apoio…
Profissionais confirmam relatos de abandono com a saúde entre o povo Yanomami e contam primeiras impressões da missão – Foto: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2023/janeiro/forca-nacional-do-sus-reforca-atendimentos-na-casai-em-boa-vista Por acaso um indígena não tem olhos, mãos, boca, não sente fome como todos nós? Essa livre adaptação de…
Operação Clã investiga sonegação fiscal, peculato e lavagem de dinheiro na execução de contratos de gestão entre órgãos públicos e organização social Preços contratados eram superiores aos parâmetros de mercado e havia vícios na prestação dos serviços AControladoria-Geral da União…
O acionamento de voluntários busca reforçar atendimento em território Yanomami após decretação de emergência em saúde pública O Ministério da Saúde mantém disponível o link de cadastro para inscrições de novos voluntários que queiram apoiar a Força Nacional do SUS.…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que regulamenta as profissões de agente comunitário de saúde (ACS) e de agente de combate às endemias (ACE) como profissionais de saúde (Lei 14.536, de 2023). Com a…
O Ministério da Saúde publicou na data de 9 de janeiro de 2023, a Portaria GM/MS n° 7, que revoga a Portaria 4.830/2022, que diz respeito as regras de transposição e transferências de recursos financeiros remanescentes. A Portaria 4.830/2022 regulamentava a Lei Complementar n°.197/22 que alterava…
Quantidade corresponde a 33% de todos os testes PCR da rede pública de laboratórios do País Foto: Divulgação/Fiocruz Vinculada ao Ministério da Saúde, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) teve papel fundamental no auge da pandemia de Covid-19. Com a finalidade…
O artigo 5º da Lei Complementar nº. 172 passa a vigorar com a seguinte redação: “A transposição e a transferência de saldos financeiros de que trata esta Lei Complementar aplicam-se até o final do exercício financeiro de 2023”. Os saldos…
O Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) concedeu prazo de 30 dias para que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa-PR) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE-PR) apresentem plano de ação voltado a eliminar o problema do acúmulo…
Documento faz parte de uma série de guias e instruções incorporadas na plataforma O Ministério da Saúde disponibilizou, neste mês de janeiro, uma ficha para notificação da Doença de Chagas Crônica (DCC) no e-SUS Notifica. O documento faz parte de…
Critérios para regulamentação da legislação que define o auxílio financeiro serão discutidos ainda este mês O Ministério da Saúde e a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) firmaram um compromisso, nesta terça-feira (17), para regulamentação…
Na reunião, Nísia Trindade e Anielle Franco também alinharam políticas para a saúde da mulher e dos moradores das periferias Foto: Walterson Rosa/MS Como combater o racismo e impedir que isso seja fator determinante no acesso à saúde de qualidade…
Revogação considera sugestões feitas durante a transição Walterson Rosa/MS OMinistério da Saúde publicou, nesta segunda-feira (16), a revogação de portarias assinadas pela gestão passada. O objetivo é extinguir, por exemplo, políticas contrárias às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS),…
Imunizantes devem chegar aos estados até esta terça-feira (17) Foto: Myke Sena/MS OMinistério da Saúde começa a distribuir, nesta segunda-feira (16), cerca de 740,2 mil doses da Coronavac a todos os estados e o Distrito Federal. As doses são destinadas…
Espaços serão destinados, principalmente, às pessoas em situação de vulnerabilidade social ou de saúde Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erundina: inspiração em centros de convivência criados pela prefeitura de São Paulo O Projeto de Lei 2726/22 institui, no âmbito do Sistema…
Saúde Objetivo é auxiliar pacientes surdas durante o pré-natal e o parto Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexandre Frota: intérprete melhorará comunicação entre pacientes e equipe médica O Projeto de Lei 2814/22 determina que maternidades e estabelecimentos de saúde permitam a…
Foi sancionada nesta quarta-feira (27/12) a Lei 14.510, de 2022, que regulamenta de forma definitiva a prática de telessaúde (PL 1.998/2020). A regra permite o atendimento a distância tanto na rede pública como nos hospitais e clínicas privadas, desde que…
Publicação apresenta diretrizes mínimas para a implementação da segurança e da proteção de dados pessoais Em um contexto de vanguarda e no cumprimento de sua missão de controlador, o Ministério da Saúde criou a Assessoria Especial de Proteção de Dados…
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) deu parecer favorável à imunização Foto: Myke Sena/MS OMinistério da Saúde recomenda a vacinação contra a Covid-19 para todas as crianças de 6 meses a menores de 5…
Parceria do Ministério da Saúde com a Embrapii chegou a R$ 55 milhões em 2022 A cadeia produtiva da saúde é parte estratégica e essencial do desenvolvimento social e econômico do país. Com o objetivo de fomentar a indústria do…
Dono de uma rede transplantes reconhecida mundialmente, Brasil também ocupa terceiro maior banco de doadores de medula óssea Com 45,5 mil procedimentos feitos nos dois últimos anos, o Brasil possui o maior sistema público de transplantes de órgãos no mundo.…
Governo investiu mais de R$ 500 bilhões no enfrentamento da pandemia e fortaleceu a Atenção Primária com novo modelo de financiamento O Ministério da Saúde divulgou, nesta quarta-feira (21/12), um balanço dos principais investimentos e resultados desta gestão, de 2019…
Ministério da Saúde aplicou mais de R$ 38 bilhões para aquisição de vacinas O Sistema Único de Saúde (SUS) foi o pilar fundamental para que o Brasil enfrentasse a pandemia de Covid-19. O Ministério da Saúde não mediu esforços para…
Investimentos de R$ 150 milhões e parcerias institucionais estão entre as medidas do Ministério da Saúde para fortalecer os serviços de radioterapia no SUS Com o objetivo melhorar a cobertura das demandas regionais para os tratamentos de câncer, o Ministério…
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