Da Redação com informações da PGR. – segunda, 13 de julho de 2020 – Augusto Aras manifestou-se contra tutela provisória antecedente proposta pelo estado do Acre.- O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pela improcedência da Tutela Provisória Antecedente (TPA)…
Intervenções em todo o país contaram com repasses de mais de R$ 200 milhões do órgão Por André Martins Uma das principais avenidas de Gramado (RS) foi revitalizada com aporte do MTur. Crédito: Prefeitura de Gramado Um balanço do Ministério…
Auditoria relatada pela ministra Ana Arraes determina ao Ministério de Minas e Energia que elabore plano de ação para garantir o abastecimento com segurança, eficiência e sustentabilidade Por Secom TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) firmou, no mês de maio, um termo de cooperação técnica com o Governo do Distrito Federal (GDF) que consiste no compartilhamento de veículos elétricos (VEs) entre servidores públicos. O objetivo é proporcionar…
Frente foi lançada na segunda e promoverá debates durante toda a semana Edilson Rodrigues/Agência Senado Grupo avalia reforma na prestação de serviços públicos. Na foto, a Esplanada dos Ministérios, em Brasília A Frente Parlamentar pela Reforma Administrativa ouve hoje o…
Ministério da Economia realizará licitação do TáxiGov para órgãos e entidades localizados no Rio Grande do Sul A Central de Compras do Governo Federal publicou a Intenção de Registro de Preços – IRP nº 12/2020 para a contratação de serviço…
Estudo da IFI avalia ações da União para cobrir perdas de receitas de estados e municípios A crise fiscal dos estados, do Distrito Federal e dos municípios se agravou com a pandemia do coronavírus. De acordo com o Conselho Nacional…
A queda na arrecadação tributária decorrente da retração da atividade econômica brasileira provocada pela pandemia da Covid-19 resultou numa redução significativa no repasse de recursos federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de verbas estaduais do Imposto sobre…
Notícias STF O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6468, com pedido de medida cautelar, contra normas de Sergipe que disciplinam a remuneração dos deputados estaduais, do governador e…
O prazo de inscrições já está aberto CBCorreio Braziliense Mais um processo seletivo simplificado emergencial foi aberto pela Prefeitura do Rio de Janeiro. De acordo com o edital de abertura, doivulgado no Diário Oficial local desta quinta-feira (18/6), o objetivo…
Rogério Marinho visitou perímetros mantidos pela Codevasf no Norte do estado e destacou importância das intervenções para a preservação da bacia do Rio São Francisco O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, assinou nesta sexta-feira (19), em Montes Claros (MG),…
Emendas Parlamentares e o novo Módulo das Transferências Especiais 10 a 12 de agosto de 2020 (12 horas – 14h00 às 18h00) Curso 100% Ao Vivo na Plataforma Orzil Online. Curso direcionado a proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta…
A Central de Compras, unidade vinculada à Secretaria de Gestão – SEGES do Ministério da Economia, realizará processo licitatório na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para registro de preços objetivando a contratação de serviço de transporte…
Lei estabelece apoio da União em função da pandemia O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quarta-feira (17) uma resolução que define os procedimentos que deverão ser adotados pelas instituições financeiras para realizar as operações de crédito previstas na Lei…
Cinco pessoas, incluindo uma criança, foram encontradas trabalhando em situação análoga à de escravos em uma fazenda de cultivo de maracujá Ação fiscal da Inspeção do Trabalho em Rondônia resgatou uma família de venezuelanos que trabalhava e vivia em condições…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/06/2020 | Edição: 111 | Seção: 1 | Página: 49 Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade PORTARIA Nº 698, DE 9 DE JUNHO DE 2020 Estabelece a reabertura da visitação pública no Parque Nacional de Brasília. O PRESIDENTE DO…
Notícias STF A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6448, contra a Lei estadual 8.864/2020 do Rio de Janeiro, que prevê, durante a pandemia da Covid-19, a…
Ao todo, 84 cidades da Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul deverão ser beneficiadas com a aplicação de modelo desenvolvido pelo MDR, a SPPI e a Caixa Brasília-DF, 9/6/2020 – Nove consórcios municipais, que reúnem 84…
O Banco do Brasil creditará nesta terça-feira (09/06), nas mesmas contas do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios, o valor referente à parcela de junho do Auxílio Financeiro de que trata a Lei Complementar…
Metodologia Treinamento 100% Ao Vivo na Plataforma Orzil Online. O Professor estará no estúdio da Orzil em Brasília e ministrará o curso em tempo real, no dia e horário definido nesta programação. A metodologia implantada na Plataforma Orzil Online permite interação…
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa não conheceu de um recurso do Distrito Federal contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), e, com isso, ficou mantido o acórdão mediante…
Evento promovido pela Caixa vai reunir gestores federais e municipais, além de investidores e fornecedores Brasília-DF, 8/6/2020 – Reunir parceiros governamentais e da iniciativa privada para discutir a realização de obras e a concessão de serviços públicos. Para isso, o…
Dinheiro será usado para compensar perdas de arrecadação e reforçar ações de saúde pública Renato Palet/Câmara dos Deputados Socorro financeiro está previsto na Lei Complementar 173/20 O Poder Executivo publicou na quinta-feira (4), em edição extra do Diário Oficial da…
CMN elevou teto de empréstimos sem garantia do Tesouro Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Os estados e os municípios poderão pegar R$ 4 bilhões adicionais emprestados no sistema financeiro sem garantia do Tesouro Nacional. Em…
Crivella prevê para agosto normalização das atividades na cidade Por Cristina Indio – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro A cidade do Rio de Janeiro inicia nesta terça-feira (2) a retomada gradual das atividades econômicas. Segundo o prefeito…
A coletânea pode auxiliar os gestores no desempenho de suas atividades durante a crise da Covid-19 Por Secom TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) lança, nesta quinta-feira (7/5), a publicação “Levantamento jurisprudencial – destinação e utilização de recursos públicos…
Proposta retornará para o Senado após alterações nas categorias que ficarão fora do congelamento de salários e no rateio de verba para combate ao coronavírus A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20,…
As procuradorias-gerais de sete estados do Nordeste ingressaram no STF com uma ação conjunta pedindo que o governo federal adote medidas para corrigir distorções na concessão de novos benefícios do Bolsa Família. Estados contestam disparidade na concessão de benefícios do…
Acapital Aracaju (SE) aderiu ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR). O termo de compromisso foi publicado nessa quarta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU), e tem vigência ilimitada. A adesão ao sistema possibilita que estados e…
Cinco pessoas nomeadas para o cargo de secretário parlamentar por Newton Cardoso e seu filho confessaram que sempre prestaram serviços domésticos Arte: SecomPGR O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação de improbidade administrativa contra o deputado federal Newton Cardoso…
