Arquivos GOVERNOS ESTADUAIS - Página 2 de 11 -

Compensação da União para o fundo levará em conta o total investido por cada estado em educação, por aluno ao ano Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Rosa Neide pediu a realização da audiência pública A Comissão de Educação da Câmara dos…

Negociações ficaram emperradas por mais de três décadas e visam atender políticas públicas AUnião – por intermédio da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) – e o estado de Santa Catarina assinaram,…

Operação Factio investiga organização que obtinha vantagens indevidas no fornecimento de gêneros alimentício a escolas em Porto Velho (RO) Operação Factio consiste no cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão em Porto Velho (RO) AControladoria-Geral da União (CGU) participa,…

Ministro João Roma fez entrega simbólica de 38.804 cestas de alimentos, em Palmas, e de 19 caminhões que beneficiarão agricultores familiares Fotos: Júlio Dutra/ Min. Cidadania Fotos: Júlio Dutra/ Min. Cidadania Fotos: Júlio Dutra/ Min. Cidadania Oministro da Cidadania, João…

O STF entendeu que a lei estadual não apresenta inconstitucionalidade, e a jurisprudência tem validado leis estaduais que destinam parcela de emolumentos de serventias a fundos especiais. O Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei que criou o Fundo de Apoio…

Renan Filho alega que emenda à Constituição estadual constitui ilegítima interferência do Poder Legislativo sobre a organização, a estruturação e o funcionamento do Executivo estadual. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…

Entes federativos precisam elaborar o PAR para receber apoio técnico e financeiro da União para melhorias na educação básica Mais de 2 mil municípios e 10 estados já estão na fase de planejamento do quarto ciclo do Plano de Ações…

Medida foi publicada na edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial da União Aproximadamente 98% dos débitos com os fundos constitucionais são de até R$ 100 mil, ou seja, de pequenos devedores (Foto: Divulgação) Brasília (DF) – O presidente Jair…

Objetivo é profissionalizar a produção de frutas na região e gerar empregos, renda e oportunidades para os produtores rurais A criação da Rota da Fruticultura vai gerar mais oportunidades para produtores rurais do Distrito Federal e Entorno (Fotos: Dênio Simões/MDR)…

Interessados devem encaminhar solicitação por meio eletrônico até 29 de junho  Ascom MPF/MS O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul (MS) publicou edital de doação de bens diversos destinados a entidades e órgãos públicos das esferas municipal…

O recurso irá dar continuidade a obras de esgotamento sanitário em GO, PB, RO, RS, SE e SP O estado que vai receber mais recursos é o Rio Grande do Sul, R$ 7,2 milhões no total. – Foto: Banco de…

Acordos corporativos firmados pelo Ministério da Economia com grandes fabricantes do setor definem teto de preços nas compras públicas de produtos e serviços tecnológicos O governo de Minas Gerais aderiu a acordos corporativos firmados pelo Ministério da Economia com grandes…

Ministério da Economia divulga quatro pregões eletrônicos para implantar modelo de transporte de servidores em Goiânia, João Pessoa, Maceió e Vitória e suas respectivas regiões metropolitanas A implantação do TáxiGov em Goiânia, João Pessoa, Maceió e Vitória vai gerar uma…

No total, foram repassados R$ 353,5 milhões Estados, municípios e o Distrito Federal já podem investir os recursos da sexta parcela de 2021 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o…

A Assembleia Legislativa de Rondônia promoveu, segundo a ministra Rosa Weber, “hibridismo normativo”, ao interpretar critérios distintos da Constituição Federal. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional emenda à Constituição do Estado de Rondônia que instituiu como teto…

Condição é que regra seja meramente indicativa, sem capacidade vinculante, em respeito à exclusividade do Poder Executivo pela iniciativa do processo do orçamento Foto: Leonardo Prado/Secom/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo…

Dante Accioly | 02/06/2021, 16h46 Hospital de campanha montado em Recife em 2020: em 2021 a verba federal para essas iniciativas foi muito reduzida Andréa Rêgo Barros/PCR‹ › Saiba mais Coronavírus: propostas de enfrentamento aprovadas no Senado A União reduziu…

O Plenário aprovou o projeto de lei complementar da Câmara dos Deputados (PLC 148/2017) que inclui 81 municípios do estado de Minas Gerais, localizados no Vale do Rio Doce, e três do estado do Espírito Santo na área de atuação…

Está disponível para visualização o relatório parcial com as principais informações da implementação da Lei Aldir Blanc. Aldir Blanc Está disponível para visualização o relatório parcial com as principais informações da implementação da Lei Aldir Blanc, para acessá-lo clique aqui. Todos…

A previsão é de que sejam implantadas mais 74 escolas somente este ano O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), iniciativa do Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Ministério da Defesa, apresenta um conceito de gestão nas áreas…

Por maioria, a Segunda Turma entendeu que o aumento de jornada deve ser acompanhado do aumento da remuneração. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ-PB) que reconheceu a…

Investimentos totais chegam a R$ 9,6 bilhões, com leilões previstos para o fim de 2022 e início de 2023 O Ministério da Infraestrutura (MInfra) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizaram, nesta terça-feira (25), a primeira…

Para a maioria do Plenário, a norma distrital contraria o modelo desenhado pela Constituição para os órgãos de segurança pública. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou a Lei distrital 837/1994 que dispõe sobre a autonomia administrativa e financeira da Polícia…

O Manual para Instrução de Pleitos (MIP) estabelece os procedimentos de instrução dos pedidos de verificação de limites e condições para que Estados, Municípios e empresas estatais possam contratar operações de crédito, com ou sem garantia da União. Os modelos…

Segundo o ministro Dias Toffoli, a determinação do TJ estadual se baseou em interpretação equivocada de entendimento do STF. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Reclamação (RCL) 42194 para suspender decisão do Tribunal…

Iniciativa trará economia de R$ 27,9 milhões nas duas capitais O Ministério da Economia, por meio da Central de Compras da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, informou, nesta sexta-feira (16/4), o resultado dos…

Concorrência eletrônica poderá ser feita pelo Executivo, Legislativo e Judiciário de todas as unidades da Federação Publicado em 14/04/2021 11h43 por ME Em maio próximo, o governo federal vai lançar o VendasGov, uma plataforma unificada destinada à União, estados e municípios…

Editoria: Geociências | Eduardo Peret | Arte: Brisa Gil Resumo Pela primeira vez, o IBGE divulga o Monitoramento da Cobertura e Uso da Terra com estatísticas desagregadas por unidades da federação, com dados para os anos de 2000, 2010, 2012, 2014, 2016…

Notícias STF Quarta-feira, 03 de março de 2021 O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6670) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo da Constituição de Rondônia que fixa o montante dos recursos de execução…