Arquivos GOVERNOS ESTADUAIS - Página 4 de 11 -

Norma tem como objetivo assegurar a sustentabilidade econômico-financeira dos estados e municípios Lei busca elevar a capacidade de pagamento ao longo do tempo e o equacionamento das dívidas dos estados e municípios com a União. – Foto: Banco de imagens…

100% dos recursos federais executados Pela primeira vez na história, governo empenha todo recurso destinado pelos parlamentares federais, reforço de R$ 413,3 milhões ao orçamento do DF Um trabalho pautado em entrosamento e competência: assim pode ser resumida a marca…

As ampliações de prazos foram estabelecidas no Decreto Estadual nº 751/2020, o qual foi atualizado pelo Decreto nº 780/2021, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (13.01) Ligiani Silveira | CGE-MT Formalização de convênios com prefeituras para obras em rodovias – Foto por:…

Segundo fontes da CBN, a decisão vai valer tanto para a rede particular quanto para o a pública e para todas as séries. A volta, no entanto, será com restrições, como a lotação limitada a 35% da capacidade da sala…

Notícias STF O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6634) no Supremo Tribunal Federal contra a Lei estadual 11.034/2019, que fixa cotas para pessoas com síndrome de Down em concursos públicos do estado.…

O objetivo do programa é levar internet gratuita a locais remotos Ao longo de 2020, foram instalados 12.715 pontos de internet ilimitada. – Foto: Cléverson Oliveira/MCom O programa Wi-Fi Brasil, do Ministério das Comunicações, chegou a mais uma localidade nesta…

As maiores altas foram registradas em Salvador e Aracaju. Supermercado na zona sul do Rio de Janeiro. Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil – São Paulo A Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical…

Governo espera economizar R$ 16,4 milhões por ano com implantação do modelo na capital do Rio Grande do Norte Os servidores públicos federais de Natal (RN) e região metropolitana irão iniciar a utilização do TáxiGov.br – transporte administrativo de servidores –…

Medida resulta em economia de 23%, em média, com esse fabricante e é modelo para outros Poderes e instituições do país A Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação de Goiás assinou adesão ao acordo corporativo do Ministério da Economia…

Espaço 4.0 é destaque na agenda da titular da secretaria nacional da juventude, Emilly Coelho, no estado As iniciativas do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) focadas na capacitação de jovens foram apresentadas na Paraíba. A…

Notícias STF O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6597, contra normas do Estado do Rio de Janeiro sobre a segurança veicular e ambiental dos veículos automotores e a…

Ministro Onyx Lorenzoni, esteve nas cidades de Vitória e Rio de Janeiro para anunciar os repasses, que beneficiarão 188 mil pessoas Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni | Foto: Rafael Carvalho / Ministério da Cidadania Os investimentos do Governo Federal na…

Sorteio será às 15h, no Salão Nobre do Palácio do Buriti. Nota Legal tem 1.322.076 consumidores cadastrados em 2020 | Foto: Agência Brasília Coordenado pela Secretaria de Economia, o Programa Nota Legal sorteia, na próxima terça-feira (27), R$ 3 milhões em prêmios. Serão…

Parque temático a ser construído em Brasília, próximo à região do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, é o novo participante do programa. HÉDIO FERREIRA JÚNIOR, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: FÁBIO GÓIS Projeto prevê a abertura de 400 empregos diretos e…

José Maranhão foi relator da autorização de empréstimo de US$ 126,9 milhões destinado ao incremento da gestão hídrica e de serviços de saneamento na Paraíba Marcos Oliveira/Agência Senado› Proposições legislativas MSF 62/2020 MSF 63/2020 PRS 49/2020 PRS 50/2020 Os senadores…

Dados foram divulgados nesta quarta-feira pelo Tesouro Nacional Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Tesouro Nacional pagou, em setembro, R$ 310,7 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 226,1 milhões, é…

Notícias STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quarta-feira, que a União não tem exclusividade para explorar loterias. Por unanimidade dos votos, os ministros entenderam que os estados, apesar de não possuírem competência legislativa sobre a matéria,…

Recurso repassado pelo Ministério do Turismo já chegou a 25 estados e 905 municípios brasileiros Por Lívia Nascimento Theatro da Paz, Belém (PA). Crédito: Bruna Brandão O Ministério do Turismo atingiu, na noite desta terça-feira (22.09), a marca dos R$…

O Senado aprovou nesta terça-feira (22) duas medidas provisórias. Uma delas é a MP 971/2020, que concedeu aumento salarial para policiais e bombeiros do Distrito Federal. A outra é a MP 974/2020, que autorizou o Ministério da Saúde a prorrogar…

Mais de 50% do montante já foi pago pelo Ministério do Turismo para renda emergencial aos artistas e espaços culturais de todo o país Por Victor Maciel Recurso auxiliará artistas, artesãos e espaços culturais afetados pela pandemia de coronavírus. Crédito:…

Processo de identificação dos beneficiários e repasse das verbas será realizado de forma 100% online por Comunicação do Serpro — 18 de setembro de 2020 Apartir de segunda-feira, 21, os fazedores de cultura do Estado do Rio de Janeiro poderão se cadastrar para…

Equipamento voltado ao transporte de moradores e visitantes com mobilidade reduzida recebeu R$ 500 mil do MTur Por André Martins Convênio também possibilitou ações como urbanização da região e paisagismo. Crédito: Prefeitura de Fortaleza O acesso ao mirante do Morro…

Notícias STF O governador do Estado de Santa Catarina (SC), Carlos Moisés da Silva (PSL), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte suprima omissões e elucide as regras acerca das etapas do processo e do julgamento de…

Apesar de as aulas presenciais estarem suspensas, os cuidados com as plantações continuam. Alimentos contribuem para o sustento e a nutrição saudável de toda a comunidade escolar Na zona rural do Piauí, o plantio e a colheita de verduras e…

Pagamentos realizados integram o primeiro dos quatro lotes previstos para a transferência de recursos; 15 estados e 269 municípios já foram contemplados Por Lívia Nascimento A manutenção de espaços artísticos e culturais está prevista na Lei Aldir Blanc. Crédito: Douglas…

Relatado pelo senador Otto Alencar, o texto, além de ampliar o prazo para gastar o dinheiro em um ano, permite que os recursos sejam usados para qualquer finalidade Marcos Oliveira/Agência Senado Proposições legislativas PL 4.078/2020 Todos os recursos federais repassados…

Os recursos serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), que vai repassá-los aos entes federativos. Texto segue para análise do Senado Najara Araújo/Câmara dos Deputados Hiran Gonçalves apresentou parecer favorável ao texto do Executivo O Plenário da Câmara dos…

O Plano organiza ações e foca em dois eixos: segurança para o Brasil retomar o turismo; e empregos para retomar a economia O Ministério do Turismo anunciou que deverá ser feita uma revisão na legislação da mobilidade turística e uma…

Organismo, que é composto por instituições de controle, entre as quais, o TCE-RO e o MPC-RO, fez levantamento quanto à transparência das contratações emergenciais realizadas pelos municípios rondonienses A Rede de Controle da Gestão Pública de Rondônia, organismo interinstitucional composto…