Arquivos GOVERNOS ESTADUAIS - Página 6 de 11 -

Proposta retornará para o Senado após alterações nas categorias que ficarão fora do congelamento de salários e no rateio de verba para combate ao coronavírus A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20,…

As procuradorias-gerais de sete estados do Nordeste ingressaram no STF com uma ação conjunta pedindo que o governo federal adote medidas para corrigir distorções na concessão de novos benefícios do Bolsa Família. Estados contestam disparidade na concessão de benefícios do…

Acapital Aracaju (SE) aderiu ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR). O termo de compromisso foi publicado nessa quarta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU), e tem vigência ilimitada. A adesão ao sistema possibilita que estados e…

Cinco pessoas nomeadas para o cargo de secretário parlamentar por Newton Cardoso e seu filho confessaram que sempre prestaram serviços domésticos Arte: SecomPGR O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação de improbidade administrativa contra o deputado federal Newton Cardoso…

Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) decidiu que é “permitido ao município realizar despesa pública para custear a inscrição de curso para aperfeiçoamento, desde que observada a pertinência temática com as…

O reajuste de 12,84% do piso salarial nacional do magistério para 2020, conforme previsão e preocupação antecipadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi confirmado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. O valor, que passa…

Valor, maior da série histórica, representa um crescimento de 73,2% em relação a 2018; apenas em dezembro, a União pagou R$ 1,2 bilhão em dívidas garantidas Em 2019, o Tesouro Nacional honrou cerca de R$ 8,35 bilhões em dívidas garantidas…

A Secretaria Especial da Cultura do governo federal lançou edital que selecionará empreendedores e grupos culturais para receberem apoio para participar do Mercado de Indústrias Criativas e Culturais do Sul (Micsul) — evento que ocorrerá de 26 a 29 de maio, em…

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiu Parecer Prévio pela irregularidade da Prestação de Contas Anual (PCA) de 2017 do Município de Ibaiti (Norte Pioneiro), sob responsabilidade do prefeito, Antonely de Cássio Alves de Carvalho (gestão 2017-2020).…

Na última quarta-feira, 8 de janeiro, a equipe da área do Internacional da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, foram recebidos pelo embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez.…

Situação se encaixa em portaria do CNJ para destinação de recursos judiciais Imagem de Dean Moriarty por Pixabay O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) obteve da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) decisão favorável que destina recursos decorrentes de…

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná declarou o impedimento da Plus Santé Emergências Médicas S/A de participar do Pregão Eletrônico nº 3/2019, lançado pelo Instituto Curitiba de Saúde (ICS). A licitação, que havia sido suspensa por…

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 02/01/2020 | Edição: 1 | Seção: 1 | Página: 13 Órgão: Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social PORTARIA Nº 339, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das suas atribuições e com…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu parcialmente pedido do Estado do Pará para que a União se abstenha de aplicar medida restritiva em decorrência de alteração promovida em lei estadual, que prevê a transferência dos…

O pagamento será feito nesta terça (31) A Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou hoje (30) que emitiu ordens bancárias no valor de R$ 11,73 bilhões para o Banco do Brasil creditar nas contas de…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afastou restrição normativa em que a União impedia o Distrito Federal de firmar e celebrar convênios ou contratos de repasse do governo federal em razão de haver bens públicos com…

Notícias STF O governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6275, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual questiona dispositivos da Constituição estadual que determinam a aplicação de no mínimo 35% da…

Acompanhamento do Tribunal de Contas da União, relatado pelo ministro Augusto Nardes, apontou a necessidade de correção nos estudos técnicos da ANTT antes da assinatura do termo aditivo da concessão dessa ferrovia de 1.989 km Por Secom TCU – 28/11/2019…

Bioeconomia Tema foi debatido em encontro realizado em Manaus Nelson Ponce/Copronat A inserção de novas tecnologias digitais na produção agrícola e extrativista do bioma amazônico foi um dos destaques do último dia de programação do 1º Encontro de Bioeconomia e…

O Ministro da Defesa, Fernando Azevedo, esteve, nesta quarta-feira (13), nas futuras instalações do Colégio Militar de São Paulo (CMSP). Durante a visita, o ministro foi apresentado à primeira equipe de professores selecionada para lecionar no novo colégio. “Vocês terão…

Conclusão resulta de informações encaminhadas pelo estado; relação entre gasto com pessoal e RCL ficou em 57,34% em 2018 O Tesouro Nacional revisou, após troca de ofícios e informações com o Maranhão, a relação entre despesa com pessoal e Receita…

Por Ludmilla Souza – Repórter da Agência Brasil  São Paulo A Oxfam Brasil, entidade que trabalha na busca de soluções para o problema da pobreza, desigualdade e injustiça, lançou hoje (31) um site que é uma calculadora tributária para mostrar o valor social do…

 É a aposta da Sudeco com o Banco de Projetos da DPA/Sudeco para a região central do Brasil  Assessoria de Comunicação Senador Nelsinho Trad, o Superintendente da Sudeco, Nelson Fraga e o diretor de Implementação de Programas e de Gestão…

 O Plenário aprovou nesta quarta-feira (2) autorizações para cinco empréstimos para o estado de São Paulo, totalizando US$ 993 milhões. A Sabesp, companhia de saneamento básico do estado, poderá contratar US$ 550 milhões para obras de despoluição do Rio Tietê…

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), relatada pelo ministro Augusto Nardes, apontou a necessidade de aplicação da Lei das Estatais (Lei 13.303, de 2016) à licitação promovida pelo Metrô-DF para expansão da malha Por Secom TCU 02/10/2019 O…

 Fuji Táxi venceu a concorrência no estado ao oferecer um preço 12% mais barato do que o estimado na licitação Órgãos públicos federais em São Paulo vão começar a usar o TáxiGov dentro de aproximadamente um mês. O Ministério da…

Bem Estar da Família foi inspirado em programa desenvolvido pelo ministro Osmar Terra quando ele era secretário de Saúde do RS Foto: Ronaldo Caldas Balneário Camboriú/SC – A secretária nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano do Ministério da Cidadania, Ely Harasawa,…

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite à União compartilhar com estados, Distrito Federal e municípios os recursos arrecadados nos leilões do pré-sal. Como houve mudanças no texto, a PEC 98/19…

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu nesta sexta-feira (30) uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que impedia as obras de construção da Quadra 500 do…