Arquivos GOVERNOS ESTADUAIS - Página 8 de 11 -

Em audiência na Câmara dos Deputados, Mansueto Almeida aponta que 14 estados descumpriram o limite de gasto com pessoal estabelecido pela LRF As despesas com pessoal ativo e inativo consomem a maior parte dos recursos dos estados e deixam pouco…

Governo Digital Estados passam a ter acesso a soluções tecnológicas destinadas a acelerar a transformação digital Os governadores dos estados de Roraima, Antonio Denarium, e do Amapá, Waldir Góes, aderiram esta semana à Rede Nacional de Governo Digital, conhecida pela…

O trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6141, ajuizada no Supremo Tribunal Federal pelo governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, seguirá o rito abreviado. A ação questiona dispositivos da Lei estadual 17.698/2019 – Lei Orçamentária Anual (LOA)…

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais votou pela emissão de parecer prévio pela aprovação, com ressalvas, das contas do ex-governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, referentes ao exercício de 2017. A decisão foi proferida durante sessão extraordinária…

Secretário Henrique Pires se reuniu na quinta-feira (30) com o secretário da Cultura do estado, Edival Lourenço Da esquerda para a direita, Robson Almeida, Paulo Amaral, secretário Henrique Pires, secretário Edival Lourenço e Marcos Caiado (Foto: Ronaldo Caldas/Ministério da Cidadania)…

Crédito: Bruno Spada/MME Foi realizado hoje, 31, em São Paulo, o Leilão para suprimento a Boa Vista e localidades conectadas, com negociação total de 263,5 MW para fornecimento a partir de 28 de junho de 2021, envolvendo investimentos de R$…

O governador da Bahia, Rui Costa, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) decisões judiciais proferidas pela primeira e segunda instâncias da Justiça estadual e da Justiça do Trabalho que determinaram bloqueios de valores em contas bancárias de entidades da administração…

De 2016 para 2017, o Centro-Oeste havia sofrido uma redução de 94,7% para 81,7% dos domicílios com disponibilidade diária de água em rede geral, devido a um período de racionamento ocorrido no Distrito Federal. Em 2018, a disponibilidade diária de…

Inaugurada em 20 de maio de 1989 e instalada em 1º de janeiro de 1990, Palmas está cravada na exuberante paisagem do Cerrado Por Geraldo Gurgel Planejada, Palmas também é conhecida como a Capital das Oportunidades. Crédito: Flávio André/MTur Mais…

Por meio desse sistema, os estados têm acesso a recursos para a implementação de políticas e serviços destinados a superar desigualdades étnico-raciais Portal Amazônia, com informações da Radioagência Nacional Quase 74% da população do Amapá é autodeclarada negra. O índice…

São 40 cargos incluindo médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas e técnicos. Inscrições vão até domingo; veja como participar. Por G1 DF e TV Globo Hospital Regional de Santa Maria, no DF — Foto: André Borges/Agência Brasília O GDF anunciou nesta…

União vai oferecer limite de R$ 13 bilhões por ano em garantia O Ministério da Economia vai lançar nesta semana o pacote de ajuda aos estados em dificuldades financeiras, chamado de Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF). O lançamento da medida foi…

Transformação digital Plataforma reúne as três esferas de governo para facilitar a prestação de serviços públicos O estado do Rio de Janeiro aderiu à Rede Nacional de Governo Digital, a Rede Gov.Br, ambiente de colaboração e troca de conhecimentos para acelerar…

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo está elaborando um plano de equilíbrio financeiro para os estados e municípios. De acordo com o ministro, o governo estuda antecipar até R$ 6 bilhões do dinheiro que será arrecadado…

Os dados, de 2018, são do Indicadores Ipea de Gastos com Pessoal Os gastos com pessoal em 23 Unidades da Federação tiveram aumento real médio de 2,9% em 2018, na comparação com 2017. Esse resultado é quase três vezes superior…

Detran aderiu ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), solução tecnológica desenvolvida pelo Serpro para o Denatran por Comunicação Institucional do Serpro – com informações da Assessoria de Comunicação Social do MSP — 04 de abril de 2019 O Departamento Estadual de…

Rio Branco (AC) – A viagem precursora da Operação Vale do Acre do Projeto Rondon ocorreu na segunda-feira (1º), na capital acreana. O evento ocorreu no auditório da Associação dos Municípios do Acre (AMAC), com a presença de alguns prefeitos que…

Unidade Regional da CGU no estado realizou visitas técnicas e seminário para fomentar a implementação dos planos nas cinco instituições Superintendente Giovanni Pacelli apresenta o Programa de Integridade a gestores e servidores federais 100% das unidades federais no Estado do…

O governador de Roraima, Antonio Oliverio Garcia de Almeida (Antonio Denarium), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6102 contra a Lei estadual 1.237/2018, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações dos…

Os governadores do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, de Goiás, Ronaldo Caiado, e de Minas Gerais, Romeu Zema, foram convidados para participar, na quinta-feira (28), de audiência pública sobre a medida provisória que autoriza o DF a instituir uma região…

Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou que a exigência da União para a emissão do certificado em favor do Estado do Tocantins estava amparada em legislação declarada inconstitucional pelo STF. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…

O governador de Roraima, Antônio Olivério Garcia de Almeida (Antônio Denárium), questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos da Lei estadual 1.030/2016, que introduziu alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Educação Básica de Roraima (Lei…

Em reunião realizada nesta quarta-feira (13), em Brasília, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, recebeu o governador do Pará, Helder Barbalho, para tratar de agenda da infraestrutura no estado. No encontro, Freitas informou ao governador que, em breve,…

Liminar foi deferida na última sexta-feira, 1º. A ministra Rosa Weber, do STF, deferiu liminar na última sexta-feira, 1º, para suspender feriado bancário na Quarta-feira de Cinzas no Rio de Janeiro. Decisão se deu em ação ajuizada pela Consif – Confederação Nacional…

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6081, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivos da Lei estadual 17.527/2018 que determinam ao Executivo o repasse de…

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido liminar formulado pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus) contra o Tribunal de Justiça estadual para que sejam bloqueados imediatamente mais de R$ 124 milhões…

Notícias STF O governador de Roraima, Antonio Oliverio Garcia de Almeida (Antônio Denarium), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6080) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a lei estadual que alterou a remuneração e as gratificações pagas a ocupantes…

​O governador de Roraima, Antônio Denarium, assinou decreto de calamidade na saúde do estado. Segundo Denarium, além da crise, com dívidas herdadas de gestões anteriores e falta de medicamentos e insumos, o agravamento dos conflitos na Venezuela tem impactado a…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes se reuniram nesta terça-feira (19) com governadores de 12 estados para discutir questões relativas aos repasses aos estados em razão da desoneração das exportações (Lei…