Arquivos LICITAÇÕES e CONTRATOS -

Número 444 Sessões: 23, 24, 30 e 31 de agosto de 2022 Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitações e Contratos, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial…

Normativos PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO. PORTARIA SEDDM/ME Nº 8.181, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. Regulamenta a Portaria Interministerial nº 6909/2021, do Ministro da Economia e do Ministro da Controladoria Geral da União, que institui regime especial de governança de destinação de imóveis da…

Compras e Contratações Públicas Sustentáveis 05 e 06 de outubro de 2022 / Brasília – DF 14 e 15 de dezembro de 2022 / Brasília – DF Presencial em Brasília – DF (Valor de Investimento R$ 2.947,00) Conteúdo Completo Online Ao…

As Licitações no Sistema “S” na Visão do TCU 03 e 04 de outubro de 2022 / Brasília – DF Presencial em Brasília – DF (Valor de Investimento R$ 2.947,00) Conteúdo Completo Online Ao Vivo (Valor de Investimento R$ 1.947,00) Conteúdo…

Obras e Serviços de Engenharia segundo a NLLC e o RDC na Visão do TCU 12 e 13 de setembro de 2022 / Brasília – DF Presencial em Brasília – DF (Valor de Investimento R$ 2.947,00) Conteúdo Completo Online Ao Vivo…

As Licitações no Sistema “S” na Visão do TCU 03 e 04 de outubro de 2022 / Brasília – DF Presencial em Brasília – DF (Valor de Investimento R$ 2.947,00) Conteúdo Completo Online Ao Vivo (Valor de Investimento R$ 1.947,00) Conteúdo…

O Pleno do Tribunal de Contas mineiro (TCEMG) determinou nessa quarta-feira, 31 de agosto, a inabilitação de dois servidores do município de Jordânia para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança da Administração Pública estadual e municipal,…

A Secretaria de Gestão, órgão central do Sistema de Serviços Gerais (Sisg), comunica aos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, em atenção ao disposto no art. 191 e no inciso II do art. 193 da Lei…

Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, conforme IN 05/2017 e a recente IN 65/2021 20 e 21 de setembro de 2022 / Brasília – DF 21 e 22 de novembro de 2022 / Brasília – DF Presencial em…

Sistema de Registro de Preços e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (SISRP/IRP – COMPRASNET) 19 e 20 de setembro de 2022 / Brasília – DF 16 e 17 de novembro de 2022 / Brasília – DF Presencial em Brasília –…

Obras e Serviços de Engenharia segundo a NLLC e o RDC na Visão do TCU 12 e 13 de setembro de 2022 / Brasília – DF Presencial em Brasília – DF (Valor de Investimento R$ 2.947,00) Conteúdo Completo Online Ao Vivo…

As Licitações no Sistema “S” na Visão do TCU 03 e 04 de outubro de 2022 / Brasília – DF Presencial em Brasília – DF (Valor de Investimento R$ 2.947,00) Conteúdo Completo Online Ao Vivo (Valor de Investimento R$ 1.947,00) Conteúdo…

Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC e a Nova IN SEGES Nº 58 12 e 13 de setembro de 2022 / Brasília – DF 07 e 08 de novembro de…

Licitação foi concluída com valor homologado de R$ 16,447 milhões para 24 meses de vigência contratual, representando uma redução de 10,77% em relação ao valor estimado O Ministério da Economia (ME) concluiu o processo de licitação para a primeira contratação…

Publicação do edital e realização do leilão de concessão, em conjunto com o Santos Dumont, estão previstos para o 3º trimestre de 2023 Decreto presidencial validou decisão do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) em qualificar o Aeroporto…

Está disponível, para consulta pública, minuta de instrução normativa que dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e sobre o Sistema TR digital, no âmbito da Administração…

Em atenção a diversos questionamentos sobre divergências entre valores gerados pela Planilha Orçamentária constante na aba de “Verificação do Resultado do Processo Licitatório” da Plataforma +Brasil e as planilhas dos valores de aceite da Licitação registrados na Plataforma +Brasil. AOS…

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) instituiu uma comissão técnica para implementar as disposições da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC) no âmbito da instituição. A definição foi publicada no Diário de Contas desta…

Pela proposta, períodos serão contados em dias corridos, não mais em dias úteis Marina Ramos/Câmara dos Deputados Zé Vitor: regra atual torna o processo licitatório mais lento O Projeto de Lei 1531/22 altera a forma de contagem dos prazos mínimos…

É possível que licitações exijam que os produtos a serem adquiridos sejam biodegradáveis ou produzidos com material reciclado, pois a legislação brasileira permite e incentiva a adoção de compras públicas que visem a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade.…

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 09/08/2022 | Edição: 150 | Seção: 1 | Página: 76 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 58, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP,…

Benjamin Zymler, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Por Solange Monteiro, do Rio de Janeiro O forte aumento de preços que tem caracterizado o processo inflacionário deflagrado desde o início da pandemia e intensificado por eventos sequentes como a…

O Pregão e a Nova Lei de Licitações – Visão do TCU 18 e 19 de agosto de 2022 / Brasília – DF 03 e 04 de novembro de 2022 / Brasília – DF Presencial em Brasília – DF (Valor…

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/07/2022 | Edição: 135 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 11.137, DE 18 DE JULHO DE 2022 Altera o Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022, para tornar dispensável aos Comandos da Marinha, do Exército…

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) instituiu, por meio da Portaria Diges 282/2022, Comissão Permanente de Licitação para atuar nas modalidades concorrência, tomada de preços, leilão e convite. Como membros efetivos da Comissão, o normativo designou os seguintes servidores:…

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços 354/2021 – Pregão Eletrônico –  nº 71/2021, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia,  para eventual aquisição de 100 (cem)  licenças…

PORTARIA Nº 69, DE 14 DE JULHO DE 2022 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 14/07/2022 | Edição: 132 | Seção: 1 | Página: 164 Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 69, DE 14 DE JULHO DE 2022…

Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos e o novo Decreto nº 11.129/2022 (Lei Anticorrupção) 01 e 02 de agosto de 2022 / Brasília – DF 03 e 04 de outubro de 2022 / Brasília – DF Inscrições e Informações Completas+…

Fraudes em Licitações e Contratos e a Nova Lei nº 14.133/2021 01 e 02 de agosto de 2022 / Brasília – DF Presencial em Brasília – DF (Valor de Investimento R$ 2.947,00) Conteúdo Completo Online Ao Vivo (Valor de Investimento R$…