Arquivos LICITAÇÕES e CONTRATOS -

Comissão aprova projeto que amplia transparência em contratações públicas

22/06/2022 - 10:48

Proposta prevê mudanças na nova Lei de Licitações A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 249/22, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros, que institui uma série de mecanismos para assegurar a…

A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)

17/06/2022 - 16:40

A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) 27 e 28 de Junho de 2022 / Brasília – DF – Últimas Vagas! 14 e 15 de Julho de 2022 / Brasília – DF 01 e 02 de Agosto de 2022…

O Pregão e a Nova Lei de Licitações – Visão do TCU

08/06/2022 - 17:40

O Pregão e a Nova Lei de Licitações – Visão do TCU 23 e 24 de junho de 2022 / Brasília – DF 18 e 19 de agosto de 2022 / Brasília – DF 08h00 às 17hoo Carga Horária: 16…

AGU realiza mutirão para elaborar novos modelos de licitação

02/06/2022 - 11:05

Objetivo é atualizar documentos de acordo com a legislação sobre o tema Imagem: Ascom/AGU AAdvocacia-Geral da União (AGU) realiza até a próxima quinta-feira (2) um mutirão para elaboração de novos modelos de licitação e contratos que serão adotados no âmbito…

Decisão do TCU permite a conclusão do pregão eletrônico do Caminho da Escola

27/05/2022 - 13:54

Licitação vai registrar preços de quatro modelos diferentes de ônibus escolares Em decisão proferida no fim da tarde desta quarta-feira, 25 de maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) permitiu a continuidade do pregão eletrônico para registro de preços…

Aberta licitação para modernização do aeroporto de Dourados (MS)

23/05/2022 - 11:08

Certame tem valor de R$ 505 mil, a serem custeados integralmente pelo Governo Federal, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil Após autorização do Governo Federal, o governo do Mato Grosso do Sul abriu o processo licitatório para contratação das…

EcoRodovias vence leilão e vai investir R$ 11,3 bilhões na Rio-Valadares pelos próximos 30 anos

23/05/2022 - 11:00

Concessão do trecho de 726,9 quilômetros beneficiará 37 municípios no Rio de Janeiro e em Minas Gerais com obras de modernização e aumento de capacidade Dividida em seis trechos, a Rio-Valadares atravessa 14 cidades do RJ e 22 de MG…

Informativo Licitações e Contratos n° 435 – TCU

18/05/2022 - 08:29

Número 435 Sessões: 19, 20, 26 e 27 de abril de 2022 Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitações e Contratos, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial…

Ao seguir orientações do TCE-PR, município poupa R$ 706,9 mil em licitação

12/05/2022 - 12:26

Depois de receber orientações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) para corrigir inadequações encontradas em edital de pregão voltado à compra de medicamentos, a Prefeitura de São Pedro do Ivaí prontamente retificou o documento, afastando todas as…

Lançada consulta pública para regulamentar atuação do agente de contratação nas licitações públicas

12/05/2022 - 10:00

Proposta de normativo dispõe ainda sobre regras e diretrizes para a equipe de apoio, fiscais e gestores de contratos; interessados têm até 24 de maio para participar Com o objetivo de receber contribuições sobre o novo decreto que vai regulamentar…

Órgãos estaduais e municipais devem aderir ao Portal Nacional de Contratações Públicas

08/05/2022 - 23:32

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) alerta as entidades sob sua jurisdição de que, assim como todos os demais órgãos estatais do país, elas devem aderir ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), site oficial criado pelo artigo…

Propostas para dispensa eletrônica de licitação já podem ser cadastradas por aplicativo

04/05/2022 - 18:53

Expectativa do Ministério da Economia é beneficiar cerca de 438 mil fornecedores por Comunicação do Serpro — 04 de maio de 2022 O aplicativo Compras.gov.br tem uma nova funcionalidade que simplifica e otimiza a participação de interessados nas aquisições realizadas pelo governo.…

Formação de Pregoeiro e o COMPRASNET

02/05/2022 - 19:13

Formação de Pregoeiro e o COMPRASNET 19 e 20 de maio de 2022 26 e 27 de maio de 2022 8h00 às 17h00 Carga Horária de 16 horas Presencial em Brasília – DF (Valor de Investimento: R$ 2.747,00) Conteúdo Completo+…

Assinados os contratos da segunda rodada de licitações dos volumes excedentes da cessão onerosa

02/05/2022 - 12:30

As licitantes vencedoras celebraram contratos de partilha de produção com o Ministério de Minas e Energia, a ANP e a Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) para exploração e produção de petróleo e gás natural AAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e…

Suspensa licitação de consórcio de saúde para contratar serviços de ambulância

28/04/2022 - 12:23

Por meio da emissão de medida cautelar, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou a suspensão da Concorrência Pública nº 1/2022, promovida pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu (Cisvali). A licitação tem…

Universidades estaduais devem aprimorar controle sobre licitações de suas obras

28/04/2022 - 11:40

Com a intenção de melhorar o controle interno sobre a realização de licitações de obras e serviços de engenharia por parte das sete universidades públicas do Estado, o Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) emitiu sete recomendações às…

TCE-PR suspende licitação para comprar kits educativos de robótica

28/04/2022 - 11:37

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) suspendeu, por meio de medida cautelar, o Pregão Eletrônico nº 36/2022, promovido pela Prefeitura de Palotina. A licitação tem como objetivo a aquisição de kits educacionais de robótica para uso nas…

Cautelar determina suspensão do andamento de pregão eletrônico de prefeitura

28/04/2022 - 11:33

Por Lucia Mara Garcia em 26/04/2022 Por decisão cautelar, proferida na sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) de terça-feira (19), a prefeitura de Linhares deverá suspender o andamento do Pregão Eletrônico 62/2021, cujo objeto é o registro de…

Oportunidade! Vaga para Gerente Executivo de Compras

26/04/2022 - 16:25

Gerente Executivo de Compras Sumário da vaga: Responsável pela gestão, planejamento, acompanhamento e avaliação das atividades e processo inerentes a Gerência de Compras, bem como apoiar a Diretoria Executiva nas decisões estratégicas. Requisitos necessários (obrigatórios): Escolaridade: 1) Nível superior em Direito.…

TCE-ES determina suspensão de pregão de prefeitura para aquisição de livros

22/04/2022 - 10:49

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou a suspensão do Pregão Eletrônico para Registro de Preços realizado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento de Vitória (Seges) para a aquisição de livros para as escolas de Ensino Fundamental da…

Elaboração de ETP, Termo de Referência, Projeto Básico e a NLLC

20/04/2022 - 20:06

Elaboração de ETP, Termo de Referência, Projeto Básico e a NLLC 25 e 26 de abril de 2022 – Esgotado! 05 e 06 de maio de 2022 – Confirmado! 27 e 28 de junho de 2022 09 e 10 de…

TCU Informativo nº 433 – Licitações e Contratos

20/04/2022 - 09:09

Sessões: 22, 23, 29 e 30 de março de 2022 Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitações e Contratos, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período…

Curso: Formação de Pregoeiro e o COMPRASNET

19/04/2022 - 15:02

Formação de Pregoeiro e o COMPRASNET 19 e 20 de maio de 2022 – Confirmado! 26 e 27 de maio de 2022 8h00 às 17h00 Carga Horária de 16 horas Presencial em Brasília – DF (Valor de Investimento: R$ 2.747,00) Conteúdo Completo+ Curso…

TCE identifica irregularidades em licitação para aquisição de pneus

19/04/2022 - 12:27

Na última sessão da Segunda Câmara, 5 de abril, o colegiado confirmou a decisão do conselheiro em exercício Adonias Monteiro no processo n.1102172 e votou pela procedência parcial das irregularidades apontadas na denúncia ao pregão presencial n. 15/2021, processo licitatório…

Licitação compartilhada deve estar prevista em ato constitutivo de consórcio público

18/04/2022 - 10:16

Consórcios públicos somente podem realizar licitações compartilhadas se houver expressa previsão para tanto nos seus atos constitutivos. Portanto, não é admitida para esse fim a interpretação subjetiva e implícita em relação à expressão “se constituídos para tal fim” constante no…

A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) – Agenda Completa de Cursos!

16/04/2022 - 19:02

A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) 28 e 29 de Abril de 2022 – Últimas Vagas! 17 e 18 de Maio de 2022 – turma A – Confirmado! 26 e 27 de Maio de 2022 – turma B 27…

Manutenção no Sistema Compras.gov.br

16/04/2022 - 18:06

Prezados fornecedores e usuários do sistema de compras do Governo Federal, Informamos que o sistema Compras.gov.br estará indisponível a partir das 20h do dia 22/04/2022 – sexta-feira, voltando a funcionar normalmente no dia 25/04/2022, segunda-feira, às 07h. Nesse período, todas…

MInfra autoriza licitação para instalação de sistema de navegação no Aeroporto de Caruaru (PE)

06/04/2022 - 11:48

Serão destinados R$ 2,5 milhões do Fundo Nacional de Aviação Civil para custear a compra e a instalação de equipamentos para auxílio de navegação O Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC/MInfra), autorizou a…

Nova Lei de Licitações completa um ano de vigência

04/04/2022 - 17:28

Data é marcada por lançamentos no Compras.gov.br e capacitação de servidores públicos e demais interessados no tema Para marcar um ano de vigência da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) – que entrou em vigor em 1º de abril…

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