Medida deve gerar economia de R$ 77,5 milhões nos dois primeiros anos de contrato O Ministério da Economia (ME) divulgou, nesta quarta-feira (16/9), o Edital de Credenciamento n°01/2020, com o objetivo de estabelecer a compra direta de passagens aéreas para…
Número 398 – Sessões: 18, 19, 25 e 26 de agosto de 2020 Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitações e Contratos, que receberam indicação de relevância sob o prisma…
Publicado por Valeria Costa – jusbrasil Acima de tudo, saiba que o “Chamamento Público” não é uma modalidade de licitação. Porém, ele possui algumas semelhanças com as modalidades de licitação estabelecidas na Lei 8.666/1993 e na Lei 10.520/2002, o pregão. Ele é destinado à…
Em audiência com o ministro Tarcísio Freitas, nesta sexta (4), eles conheceram detalhes sobre os ativos em licitação O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, recebeu na tarde desta sexta-feira (4) o investidor Hamad Al Marzooqi, sócio e Head…
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto de lei de conversão que teve origem na Medida Provisória 961/2020. O texto estende para todas as licitações o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) durante a pandemia de coronavírus. A flexibilização valerá…
Organismo, que é composto por instituições de controle, entre as quais, o TCE-RO e o MPC-RO, fez levantamento quanto à transparência das contratações emergenciais realizadas pelos municípios rondonienses A Rede de Controle da Gestão Pública de Rondônia, organismo interinstitucional composto…
Publicação amplia número de combinações entre categorias e níveis profissionais Anova Tabela de Preços de Consultoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), publicada esta semana e com vigência a partir de 1º de setembro de 2020, estabelece novo…
Escrito por Assessoria de Comunicação Social do FNDE Usuários do Sigarp precisam se cadastrar na plataforma do governo federal para entrar no sistema O acesso ao Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarp), do Fundo Nacional de…
Empresa responsável pelo curso só será paga se percentual dos jovens conseguir vaga por um mínimo de quatro meses Foi publicado nesta sexta-feira (25/10), o edital de pregão eletrônico nº 8/2019 que visa inserir jovens no mercado de trabalho. Essa é a…
Nova lei permite a contratação de trabalhadores portuários avulsos por aplicativo e considera o setor como serviço essencial, o que, segundo alguns deputados, limita o direito de greve José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Nova lei permite o arrendamento…
24/08/2020, 10h39 Uma proposta em análise no Senado (PL 3.819/2020) pode restabelecer o sistema de licitações para permissão de funcionamento de linhas de ônibus interestaduais e internacionais. As regras foram modificadas pelo governo em 2019 e vêm sendo questionadas no…
O portal de compras governamentais será migrado para o portal único do Governo Federal “gov.br” na data provável de 26 de agosto. O novo endereço para acessar todo o conteúdo disponível será gov.br/compras, o qual também poderá ser acessado diretamente…
Escrito por Assessoria de Comunicação Social do FNDE Medida entrará em vigor no dia 24 de agosto A partir do dia 24 de agosto, o Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preço (Sigarp) será integrado ao portal gov.br.…
Live Orzil Online O que pode e o que não pode no Defeso Eleitoral de 2020 19 de Agosto de 2020 (Quarta-feira) / Brasília – DF Horário 18:30h Canal do Grupo Orzil no Youtube+ Saiba tudo sobre os principais pontos…
O Congresso Nacional derrubou na noite desta quarta-feira (12/8) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 4.489/2019), que permite a dispensa de licitação para a contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela Administração Pública. De acordo…
A nova lei também regulamenta a competência de governadores e prefeitos para impor normas de isolamento, quarentena e restrição de locomoção Informações: https://orzilonline.com.br/courses/5 O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza as regras de licitação para bens…
A Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia publica orientação a todos os órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (Sisp) sobre a utilização do Sistema ETP Digital, de que trata a IN nº 40…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 06/08/2020 | Edição: 150 | Seção: 1 | Página: 19 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de…
Número 395 Sessões: 7, 8, 14 e 15 de julho de 2020 Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitações e Contratos, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial…
Crédito: Imagem da web Após o julgamento de recurso, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença, da 5ª Vara Federal do Distrito Federal, que indeferiu o pedido de anulação da penalidade de impedimento…
Com o objetivo de disponibilizar informações para orientar os gestores locais para a aplicação dos recursos, o Fundo Nacional de Saúde divulga o anexo da Portaria SPO nº 2. Este contém detalhamentos relevantes quanto aos programas de trabalho onerados por…
A CENTRAL DE COMPRAS da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (CENTRAL/SEGES-ME) realizará processo licitatório na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para registro de preços com vistas a futura e eventual contratação de licenças de uso de softwares…
Em abril do corrente ano, foi disponibilizado, pela Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, Painel dedicado à transparência das contratações públicas realizadas no enfrentamento à Covid-19. Indispensável assentar que a transparência em todos os atos de gestão é entendida como bastião…
A CENTRAL DE COMPRAS do Ministério da Economia noticia a realização de Audiência Pública Virtual, dando início ao processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, objetivando a eventual contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda,…
Texto seguirá para o Senado Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Marcelo Ramos: o projeto oferece a segurança jurídica necessária no período de pandemia A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) proposta que isenta de penalidade, em caso de dificuldades logísticas…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de contratação, inclusive para os casos de dispensa de licitação, durante a pandemia de Covid-19. A MP também confirma a competência legal de governadores e prefeitos…
Os interessados em participar do processo seletivo para o cargo comissionado de Técnico em Licitações na Anvisa já podem se inscrever. Participem! Por: Ascom/Anvisa A partir desta terça-feira (14/7), está aberto o prazo para inscrição no processo seletivo destinado a preencher o…
Nova funcionalidade ETP digital do portal permite elaboração dos estudos técnicos preliminares de compras governamentais por Comunicação do Serpro — 10 de julho de 2020 As compras por órgãos do Governo Federal contam agora com o ETP digital, uma nova funcionalidade…
