CURSOS ESPECIAIS: – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021 – Planilha de Custos e Formação de Preços e A Nova Lei de Licitações – Pregão…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 26/01/2022 | Edição: 18 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.947, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor…
A Finep/MCTI acaba de lançar uma Carta Convite destinada à infraestrutura de pesquisa em unidades vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, (MCTI) e à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico…
Revisão pretende modificar o conceito de solução de TIC, para que os órgãos possam otimizar seus processos de compras de bens e serviços ASecretaria de Governo Digital do Ministério da Economia abriu nesta sexta-feira (21/1) consulta pública para revisão da Instrução Normativa SGD/ME…
A Secretaria de Gestão disponibiliza material que reúne as principais informações que irão compor os vetores inovativos na logística pública no decorrer 2022, à luz da Nova Lei Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133, de 1º de abril…
Objetivo é combater fraudes nas contratações Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Waldir, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2689/21 obriga órgãos e entidades da administração pública a implantarem um programa de integridade voltado a licitações e…
Mais interativa e moderna, ferramenta foi remodelada para atender todos os incisos de licitação dispensável da nova Lei de Licitações O novo Sistema de Dispensa Eletrônica do governo federal foi remodelado e está mais eficiente e transparente. Com navegação intuitiva,…
A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) 20 e 21 de Janeiro de 2022 (11ª Turma) – 16h ESGOTADO! 27 e 28 de Janeiro de 2022 (11ª Turma) – 16h Confirmado! 10 e 11 de Fevereiro de 2022 (12ª…
Texto também exige a criação de ouvidoria interna ou equipes especializadas em diversidade Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Orlando Silva considerou oportuna a mudança na Lei de Licitações A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou proposta…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro: publicação em jornais impressos onera os municípios A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos municípios publicar os editais de seus processos…
Dados extraídos do Painel de Municípios, ferramenta do Ministério da Economia, apontam que solução digital já abrange cerca de 81% da população brasileira Mais de 500 municípios começaram a utilizar o Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br) em…
Lançado em agosto, site visa ser a plataforma eletrônica oficial para a divulgação centralizada das licitações da Administração Pública. O Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) já conta com 87 sistemas de compras públicas cadastrados. Lançado em agosto de 2021 pelo…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/12/2021 | Edição: 247 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.922, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a atualização dos valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – de Licitações…
Empresas com certificações verdes reconhecidas terão preferência em todas as licitações públicas. É o que prevê um projeto, do senador licenciado Confúcio Moura (MDB-RO), aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) em 15 de dezembro. O relator do PL 5.690/2019,…
Medida deve trazer mais eficiência para contratações diretas de objetos de menor valor O governo federal publicou, nesta sexta-feira (31), o Decreto nº 10.922/2021, para atualizar os valores da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, a Nova Lei…
Atualização do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEDGG) do Ministério da Economia (ME), por meio do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) lança mais duas novidades: Plano de Contratações Anual (PCA) e, Catálogo…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/12/2021 | Edição: 246 | Seção: 1 | Página: 35 Órgão: Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro PORTARIA GM-MD Nº 5.396, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre as orientações gerais acerca da disponibilização, para consulta, do inteiro teor dos processos administrativos de compras…
Em evento virtual, a Pasta detalhou a Instrução Normativa n° 116/2021, que estabeleceu os procedimentos As regras para a participação de pessoas físicas em licitações públicas foram divulgadas nesta quinta-feira (30/12), pelo Ministério da Economia (ME) em um evento virtual. A Instrução…
Cursos de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivos, inéditos e sempre atualizados! CURSOS ESPECIAIS: – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021 – Planilha de…
Novo normativo estabelece regras para que o acompanhamento das obras públicas também se dê por meio de fotos e vídeos, e que o acesso seja garantido à sociedade. Publicado, nesta sexta-feira (17/12), o Decreto nº 10.899, de 16 de dezembro de…
Pasta realizou 14 consultas públicas para debater normativos com a sociedade O Ministério da Economia (ME) recebeu 1.475 contribuições para regulamentar a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) em 2021. Até o momento, foram realizadas 14 consultas públicas para…
Lançamos a Trilha do Conhecimento – Licitações Públicas Muitas Novidades em 2022 A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) 20 e 21 de Janeiro de 2022 (11ª Turma) – 16h Confirmado! 10 e 11 de Fevereiro de 2022 (12ª…
A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) 20 e 21 de Janeiro de 2022 (11ª Turma) – 16h Confirmado! 10 e 11 de Fevereiro de 2022 (12ª Turma) – 16h 24 e 25 de Março de 2022 (13ª Turma)…
A primeira trilha de aprendizagem abordou o Pregão Eletrônico. A ação já conta com 826 participantes e alcançou o índice de satisfação de 92,5%. O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Governo do Estado de Minas Gerais lançaram…
Com um layout mais moderno e intuitivo, o site facilita a navegação e a experiência de fornecedores. Transparência também é destaque, pois cidadãos acessam dados das compras e dos gastos da União. O novo portal de Compras do Governo Federal,…
Prezados usuários, Informamos que o envio de informações do sistema Compras.gov.br Contratos no mês de Dezembro de 2021 estará habilitado conforme calendário de funcionamento do sistema Siafi Web. a) No dia 10 de dezembro de 2021, das 08:00 às 22:30; b) Nos…
Iniciativa incrementa a transparência pública do país ao permitir maior detalhamento das compras governamentais Usuários do Portal da Transparência também poderão baixar todos os dados em formato aberto OPortal da Transparência (www.transparencia.gov.br) – mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU) –…
Com um layout moderno e intuitivo, ferramenta visa facilitar a navegação para os usuários e cidadãos interessados na transparência de dados OMinistério da Economia (ME) lançará na próxima segunda-feira (13/12), às 9 horas, o novo Portal Compras.gov.br. Seu layout moderno…
Publicação destaca a nova Lei de Licitações Já está disponível a quarta edição da Revista da Advocacia-Geral da União, reunindo 11 artigos sobre assuntos referentes ao Direito Público e à Advocacia Pública. A publicação conta com 23 autores, entre os…
