O líder do governo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), pediu o adiamento; ele disse que elabora com o Executivo uma “solução” para a redação final da matéria Jefferson Rudy/Agência Senado Proposições legislativas PL 4253/2020 (Substitutivo-CD) O Plenário do Senado adiou nesta…
Medida possibilita prestação de serviços que envolvam o lançamento de veículos espaciais em Alcântara Medida irá possibilitar ganhos tecnológicos na área espacial, com a exploração do serviço de lançamento de veículos espaciais, bem como na promoção do desenvolvimento social e…
Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP 08 e 09 de março de 2021 08h00 às 17h00 Carga Horária de 16 horas Presencial em Brasília – DF.(de R$ 3.180,00 por R$ 2.547,00) Conteúdo Completo+ Online 100% Ao Vivo. (Valor de Investimento: R$ 1.547,00) Conteúdo Completo+ Novidade!…
O Comprasnet irá mudar!!! Área de Trabalho – Governo, o ponto inicial do Comprasnet 4.0, estará disponível a partir de 01/03/2021. O usuário poderá acessar a Área de Trabalho que irá facilitar a visualização de todas as atividades realizadas pelos usuários do governo. Nela será possível ter acesso…
Os trechos da Malha Oeste, controlada atualmente pela Rumo, tem 1.973 quilômetros de extensão de linhas entre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19/2) o Decreto nº 10.633,…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última quarta-feira (10) a Súmula 645. Segundo o enunciado, “o crime de fraude à licitação é formal, e sua consumação prescinde da comprovação do prejuízo ou da obtenção de…
A Secretaria de Gestão informa aos fornecedores, às instituições gestoras das plataformas e às instituições financeiras tipo I que, até que (i) os órgãos e entidades sejam devidamente capacitados para operar a ferramenta AntecipaGov e (ii) haja tempo para a realização das formalidades…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (10) uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que paralisou a licitação feita pelo governo distrital para a revitalização da…
A Secretaria de Gestão comunica aos órgãos e às entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como aos fornecedores que contratam com a Administração, que os procedimentos para operação de crédito garantida por cessão fiduciária dos direitos de…
AntecipaGov tem potencial de injetar R$ 45 bilhões na economia Os fornecedores que têm contratos ativos com órgãos da Administração Pública Federal já podem solicitar a antecipação de crédito no valor máximo de 70% do que ainda têm a receber.…
Edital de licitação para construção do complexo foi lançado pelo Ministério da Saúde O Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS) da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz) poderá aumentar em quatro vezes a capacidade de produção de vacinas e biofármacos –…
Tema discute inversão do ônus da prova para responsabilizar a Administração, e teve repercussão geral reconhecida pelo Supremo Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF Em petição no Recurso Extraordinário 1.298.647, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pede que o Supremo Tribunal Federal (STF)…
Texto engloba contribuições obtidas ano passado de interessados no setor, além de um novo fator de cálculo desenvolvido para os pagamentos O governo federal lançou nova consulta pública sobre contratações de serviços de infraestrutura em Tecnologia da Informação (TI). O…
Certame tem valor estimado de R$ 370 milhões e atenderá 52 unidades de compra de diversos órgãos federais A Central de Compras do Ministério da Economia republicou o Edital de Pregão nº 18/2020, que prevê a contratação de serviços de…
Tema discute inversão do ônus da prova para responsabilizar a Administração, e teve repercussão geral reconhecida pelo Supremo Em petição no Recurso Extraordinário 1.298.647, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) realize audiência pública…
Prazo para que formalizem a demanda foi prorrogado; em seguida será feita licitação na modalidade Pregão para contratação centralizada Foi prorrogado, até o dia 18 de fevereiro, o prazo para que os órgãos públicos manifestem o interesse na possível contratação…
Suprimento de fundos disponibilizado no Comprasnet Contratos! Está disponível no Comprasnet Contratos a funcionalidade de empenho de suprimento de fundos. Esta função pode ser acessada através do menu “Gestão Orçamentária” -> “Minuta Empenho” -> “Adicionar Minuta de Empenho” -> Escolher a opção “Suprimento”. Feito isso,…
PL 4.253/2020 prevê a realização de consulta a controladores sobre a aplicação de suas normas CAIO CÉSAR ALVES FERREIRA RAMOS Palácio do Planalto / Crédito: Anderson Riedel/PR Este texto integra a cobertura de novos temas do JOTA. Apoiadores participam da…
Propostas podem ser encaminhadas até o próximo dia 19 Por Agência Brasil – Brasília Adiado para este ano por causa da pandemia de covid-19, o Censo Demográfico de 2021 está disponível para receber equipamentos de pessoas físicas e de empresas.…
Documento apresentado no Conselho de Infraestrutura da CNI reforça a urgência do país melhorar a malha ferroviária e ampliar os investimentos em rodovias “É importante ampliar a participação das ferrovias no transporte de carga para garantirmos mais competitividade às nossas…
O Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG, instituído pelo art. 7º do Decreto nº1.094, de 23 de março de 1994, é o sistema informatizado de apoio às atividades operacionais do Sistema de Serviços Gerais – SISG. Sua finalidade é integrar os…
Gestão de Contratos Administrativos e a Nova Lei de Licitações 11 e 12 de fevereiro de 2020 8h00 às 12h00 Online 100% Ao Vivo. (Valor de Investimento: R$ 1.247,00) Conteúdo Completo+ Treinamento com práticas para a correta celebração, fiscalização e acompanhamento da execução…
Contratação pode trazer economia de R$ 9,45 milhões, devido à centralização do processo de compras A Central de Compras da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia comunica a abertura de prazo para realização da Intenção de Registro de Preços…
Após a identificação de uma imprecisão na forma de apresentação dos gastos no Painel de Compras, iniciamos imediatamente seu aprimoramento (em curso) para melhorar a informação ao usuário. O Painel de Compras do governo federal é uma das ferramentas que…
Pregão Eletrônico – A Nova Lei de Licitações 10 a 12 de março de 2021 08h00 às 12h00 Carga Horária de 12 horas (de R$ 1.720,00 por R$ 1.547,00) Conteúdo Completo+ Online 100% Ao Vivo. Orienta de forma prática os servidores e colaboradores no conhecimento…
Documento auxilia a tomada de decisão e define responsabilidades O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes lança o novo Manual de Fiscalização e Gestão de Contratos da autarquia. O documento é direcionado aos gestores e fiscais de contrato e foi…
