Nova funcionalidade ETP digital do portal permite elaboração dos estudos técnicos preliminares de compras governamentais por Comunicação do Serpro — 10 de julho de 2020 As compras por órgãos do Governo Federal contam agora com o ETP digital, uma nova funcionalidade…
Pregão Eletrônico – Visão TCU (Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 13.979/2020) 17 a 19 de agosto de 2020 (12 horas – 14h00 às 18h00) Curso 100% Ao Vivo na Plataforma Orzil Online: orienta de forma prática os servidores e…
Os fornecedores do governo federal poderão utilizar os contratos administrativos como garantia para fazer empréstimos e financiamentos em instituições financeiras que serão credenciadas pelo Ministério da Economia (ME). A Instrução Normativa (IN) nº 53, publicada nesta quinta-feira (9/7), no Diário…
Número 393 Sessões: 9, 10, 16 e 17 de junho de 2020 Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitações e Contratos, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial…
O Ministério da Economia lançou nesta quarta-feira (1º/6) mais uma funcionalidade do Sistema de Compras do Governo Federal (ComprasNet) 4.0, que é o maior sistema de contratações públicas do Brasil. A nova ferramenta traz como solução uma versão 100% digital…
A nova Plataforma +BRASIL 1 (Proposta e Plano de Trabalho) 20 julho a 03 de agosto de 2020 (40 horas) Curso Ao Vivo+Exercícios Práticos+Tutoria na Plataforma Orzil Online. Fase Inicial (Proposta e Plano de Trabalho): credenciar, cadastrar, gestão de usuários…
A Secretaria de Gestão informa que neste primeiro mês de vigência da Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e o Sistema ETP digital, as unidades de…
Número 314 Sessões: 9 e 10 de junho de 2020 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o…
Ministério da Economia realizará licitação do TáxiGov para órgãos e entidades localizados no Rio Grande do Sul A Central de Compras do Governo Federal publicou a Intenção de Registro de Preços – IRP nº 12/2020 para a contratação de serviço…
O Governo Federal finalizou, nesta sexta-feira (26/06), o pagamento integral de R$ 592,4 milhões de transferências especiais a estados e municípios. Os recursos foram transferidos por meio do novo módulo de transferências especiais da Plataforma +Brasil. Desenvolvida pela Secretaria de…
Número 392 Sessões: 26 e 27 de maio; 2 e 3 de junho de 2020 Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitações e Contratos, que receberam indicação de relevância sob…
Notícias STF O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6464, com pedido de medida liminar, contra dispositivos da Lei Complementar estadual 425/2020 de Pernambuco, que dispõe sobre os procedimentos…
Escrito por Assessoria de Comunicação Social do FNDE Estados e municípios têm até essa data para pedir adesão ao FNDE e firmar contrato Com as escolas públicas fechadas por conta da pandemia do coronavírus, gestores municipais e estaduais de educação…
A Central de Compras, unidade vinculada à Secretaria de Gestão – SEGES do Ministério da Economia, realizará processo licitatório na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para registro de preços objetivando a contratação de serviço de transporte…
A CENTRAL DE COMPRAS da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (CENTRAL/SEGES-ME), realizará processo licitatório na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para registro de preços visando à aquisição de estações de trabalho (dekstops) e computadores móveis (notebooks) para…
Imagem: freepik A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou na sexta-feira (12/06), no Diário Oficial da União, dez novas Orientações Normativas que tratam de licitações e contratos da Administração Pública. As diretrizes devem ser seguidas por todos os órgãos da AGU e têm…
Vislumbrando a realização muito em breve de uma contratação centralizada para registro de preços para a aquisição de serviços gerenciados de computação em nuvem (integradora), sob demanda, incluindo a concepção, projeto, provisionamento, configuração, migração, suporte, manutenção e gestão de topologias de…
Portaria dispõe, com maior precisão, conceitos trazidos pela Lei de Licitações. Objetivo é garantir mais transparência e proteção à Administração Pública. Portaria nº 1.241/2020 dispõe, com maior precisão, os conceitos trazidos pela Lei Geral de Licitações e Contratos, estabelecendo um…
Agenda de parcerias não será afetada pela pandemia Por Pedro Ivo de Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília O governo federal está acelerando o processo de desestatização, informou ontem (10) a secretária especial do Programa de Parcerias de…
O Ministério da Economia (ME) estabeleceu, nesta terça-feira (9/6), novos procedimentos para o pagamento de multas provenientes de contratos administrativos aplicadas aos fornecedores do governo federal. A Instrução Normativa nº 43, publicada no Diário Oficial da União (DOU), permitirá que o…
Número 391 – Sessões: 12, 13, 19 e 20 de maio de 2020 Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitações e Contratos, que receberam indicação de relevância sob o prisma…
Metodologia Treinamento 100% Ao Vivo na Plataforma Orzil Online. O Professor estará no estúdio da Orzil em Brasília e ministrará o curso em tempo real, no dia e horário definido nesta programação. A metodologia implantada na Plataforma Orzil Online permite interação…
Publicado: Segunda, 08 de Junho de 2020, 10h30 Foi disponibilizado nesta segunda-feira (08/06) o segundo artigo da série Diálogos em Logística Pública: A implantação da governança em licitações na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Esta é uma iniciativa organizada e mantida…
Após o fim da pandemia, os funcionários que preferirem poderão fazer home office para sempre Por Luísa Granato access_timePublicado more_horiz Nova sede do Quinto Andar (Germano Lüders/Exame) O QuintoAndar, startup imobiliária, vai ampliar o home office até o final do ano, mesmo com a…
A Secretaria de Gestão comunica que, a partir de hoje, 1º de junho de 2020, os Municípios com menos de 15 mil habitantes deverão obrigatoriamente utilizar o pregão eletrônico nas licitações de bens e serviços comuns, com recursos da União, decorrentes de…
PGC: Confira a Apresentação com orientações aos usuários do sistema Publicado: Quarta, 27 de Maio de 2020, 14h25 O sistema PGC tem passado por diversas atualizações que visam disponibilizar novas funcionalidades e otimizar as existentes, aperfeiçoando sua operacionalização pelos usuários…
Número 390 – Sessões: 28, 29 e 30 de abril; 5, 6 e 7 de maio de 2020 Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitações e Contratos, que receberam indicação…
Processos seguem para análise do MInfra e posterior qualificação pela Presidência da República Brasília, 26 de maio de 2020 – Nesta terça-feira (26) a Diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou o prosseguimento dos pedidos de relicitação dos…
Os órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, considerando o Decreto Legislativo nº 6, de 2020, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública; a classificação da situação mundial do novo coronavírus (COVID-19) como pandemia;…
