Reunião de Audiência Pública – Apresentações Apresentação da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados Apresentação da Secretaria de Orçamento Federal – SOF Apresentação da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal
Objetivo da publicação é incentivar a produção e a divulgação técnico-científica de estudos no campo da farmacoepidemiologia e da farmacovigilância. Fruto de uma parceria entre a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Anvisa, a Revista Brasileira de Epidemiologia…
Todos os meses, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) publica em sua biblioteca on-line novos livros, estudos e notas técnicas. Esse material é produzido para auxiliar os gestores locais e/ou informá-los sobre algum tema específico. Ao contabilizar os acessos…
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), publicou nesta segunda-feira (1º) a cartilha “Fundo do Idoso – Orientações para os Conselhos”.…
Aduana Manual facilita e instrui os exportadores na utilização do novo processo O Programa Portal Único de Comércio Exterior é a principal iniciativa de desburocratização, modernização e facilitação do comércio exterior brasileiro. Trata-se de um programa de governo baseado em…
Estudo aponta que equilíbrio das contas faz estados com PIB cinco vezes menor superar os demais em investimento com recursos próprios Itens relacionados Nota técnica – A situação fiscal dos estados (21/06/2019) Os estados brasileiros que, na última década, se…
Novo prazo para envio de textos para a publicação é 31 de julho. Tema da revista será “Educação, Infância e Audiovisual” Foram prorrogadas até 31 de julho as inscrições para envio de artigos e resenhas para a segunda edição da…
Quem vai fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) pode se preparar com materiais de estudo gratuitos. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza para download um Livro do…
Criptoativos A Instrução Normativa RFB 1.888/2019 prevê que, a partir de setembro deste ano, relativo aos dados de agosto, pessoas físicas, jurídicas e exchanges que realizem operações com criptoativos terão que prestar informações à Receita Federal. Os criptoativos são popularmente…
Documento traz as diretrizes metodológicas para a elaboração do próximo PPA O Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria (Secap/ME), disponibilizou, nesta quinta-feira (13/6), o Manual Técnico do Plano Plurianual do Governo Federal.…
Publicado: Quinta, 13 de Junho de 2019, 11h53Última atualização em Quinta, 13 de Junho de 2019, 11h53 Profissionais de saúde já podem acessar a nova versão do Guia de Vigilância em Saúde (GVS). A 3ª edição da publicação se alinha aos novos…
Informações sobre os principais pontos turísticos, estrutura de saúde, dicas de segurança, documentos de viagem, opções de mobilidade, contatos úteis e tabela completa. Às vésperas de a bola rolar para a Copa América de Futebol 2019, o Governo Federal lança…
portalmaisbrasil A Revista do TCEMG, vinculada à Coordenadoria de Pós-graduação da Escola de Contas e Capacitação professor Pedro Aleixo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, convida pesquisadores, professores, mestres e doutores do Brasil e do exterior a…
Manuais Simplificados e Web Geral foram atualizados e detalham os procedimentos para enviar informações diretamente pelo portal. Existem duas formas de envio de informações ao eSocial pelos empregadores: a primeira utilizando seu programa de gestão de folha de pagamentos…
Peças já foram encenadas com sucesso no Brasil e no exterior e formam um retrato histórico do que é ser negro no Brasil A Fundação Nacional de Artes (Funarte), instituição vinculada ao Ministério da Cidadania, lança neste fim de semana (8…
Publicação traz as atualizações mais recentes sobre a temática O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) lançou a quarta edição do Manual de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal e Recuperação…
Gestão Entre as novidades estão a simplificação do processo de permuta de cargos comissionados Entra em vigor neste sábado (1º/6) o Decreto nº 9.739/2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional na administração pública. Para auxiliar os órgãos públicos na implantação dessas…
Durante sessão plenária, nesta terça-feira (28), os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) apreciaram e aprovaram, por unanimidade, a Carta de Serviços ao Usuário. A publicação é em cumprimento à Lei Federal 13.460/2017, e visa informar…
A edição mais recente da revista Em Aberto, produzida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), será tema do programa Salto para o Futuro, da TV Escola, que vai ao ar nesta quarta-feira, 22 de maio, às 20h.…
Tema da segunda edição da publicação será “Educação, Infância e Audiovisual”. Textos podem ser enviados até 1º de julho. Estão abertas até 1º de julho as inscrições para envio de artigos e resenhas para a segunda edição da Revista Mercosul…
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), lançou a “Cartilha do Gestor Municipal: Adesão ao Programa Viver – Envelhecimento Ativo e…
A Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), editada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ganhou uma edição especial e comemorativa para celebrar os seus 75 anos. O número 254 marca o 100º volume da revista…
O Serviço de Acesso a Dados Protegidos (Sedap) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tem agora mais informações para pesquisadores da área de educação. A base de dados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) está…
O documento apresenta critérios que contribuem para tomada de decisão Com o objetivo de promover maior segurança jurídica, transparência e previsibilidade nos procedimentos de avaliação, a Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público (Sdcom), do Ministério da Economia, publicou nesta…
por INPE O acesso aos dados do Atlas Brasileiro de Energia Solar está mais fácil com a nova ferramenta sobre informações de potencial solar desenvolvida pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). As consultas podem ser feitas através um mapa interativo…
Os Municípios contam com nova versão do Manual de Instrução de Pleitos (MIP), disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no dia 13 de abril. O Manual tem como objetivo regulamentar procedimentos de instrução dos pedidos de análise dirigidos ao Ministério…
Material é destinado a Provedores de Serviços de Aviação Civil A ANAC divulga nesta terça (16/04) o Guia para elaboração do Manual do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional, material que tem como objetivo orientar os Provedores de Serviços de Aviação…
Por Assessoria de Comunicação Servidores e colaboradores da Superintendência do Desenvolvimento do Centro Oeste (Sudeco) tiveram a oportunidade de conhecer o “Manual de Procedimentos de Convênios” e o “Manual de Procedimentos de Convênios e Contratos de Repasse” na tarde dessa…
O Departamento de Infraestrutura de Esporte (DIE), da Secretaria Especial do Esporte, tem um novo serviço disponível para auxiliar estados, municípios e entidades públicas e privadas sem fins lucrativos. Por meio da Biblioteca de Projetos de Referência, são oferecidos projetos…
Publicação editada pelo MPF contribuirá para resultados mais efetivos nas AIAs ajuizadas pela instituição Arte: Secom/PGR O Ministério Público Federal (MPF) lança nesta quarta-feira (3) o manual e roteiro de atuação “Efetivação das Condenações nas Ações de Responsabilização por Improbidade…
