Simula o impacto fiscal de medidas que serão possivelmente apresentadas após a Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020 (PEC nº 32/2020), nos próximos dez anos (2022-2031), especificamente, quanto aos pontos relativos a medidas de gestão de pessoas sobre as…
O Manual para Instrução de Pleitos (MIP) estabelece os procedimentos de instrução dos pedidos de verificação de limites e condições para que Estados, Municípios e empresas estatais possam contratar operações de crédito, com ou sem garantia da União. Os modelos…
Editoria: Geociências | Carlos Alberto Guimarães- Revista Brasileira de Geografia fonte IBGE Resumo Nova edição da RBG traz na capa o artigo Encontro de geografias no mapeamento censitário de localidades indígenas e quilombolas. Revista apresenta também o artigo Mobilidade na Região…
Material vai ser usado pelos supervisores e visitadores do Programa Criança Feliz com foco na prevenção Para atuar na prevenção ao uso de drogas durante a gestação, o Ministério da Cidadania elaborou e lançou a cartilha “Conhecendo os efeitos do uso…
Nesta sexta-feira, 30 de abril, a Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) lança a primeira edição de 2021, em comemoração aos dois anos de publicação em formato eletrônico. A Revista é veiculada a cada quatro meses, em site próprio.…
Já está disponível a nova edição da Revista Digital do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). A edição número 31 do periódico trimestral, referente ao período de janeiro a março de 2021, pode ser acessado gratuitamente no site da Corte.…
A cerimônia será transmitida, ao vivo, pelos canais da CAPES e do MEC, no YouTube O Manual ABC reúne parte do conteúdo oferecido no Curso on-line Alfabetização Baseada na Ciência (ABC) e será oficialmente lançado nesta quarta-feira, 28, quando se comemora o…
PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Documento traz orientações atualizadas da Secretaria de Previdência sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar em estados e municípios com RPPS A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, por meio da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar,…
Documento visa fortalecer a disseminação de práticas voltadas à melhoria da qualidade regulatória Após a publicação do Decreto nº 10.411, em 30 de junho de 2020 – que regulamentou a análise de impacto regulatório – a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego…
Após diagnósticos foram sugeridos métodos, materializados em forma de guias para consulta A Secretaria de Governo Digital (SGD/ME) preparou um conjunto de ações para fomentar a cultura de proteção de dados – Foto: Banco de imagem Para se adequar cada…
As mudanças garantem autonomia ao agricultor familiar, desburocratizando e ampliando o acesso ao crédito – Foto: Eduardo Aigner – Arquivo MDA Foi publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo…
Publicações buscam auxiliar gestores, conselheiros e demais agentes envolvidos com a gestão do principal fundo de financiamento da educação básica O novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) traz mais…
ME da Economia libera o relatório de gestão para os recursos emergenciais da cultura Aconteceu ontem, 25, reunião virtual com os Coordenadores da Rede +Brasil dos Elos Estados e Municípios, para apresentação do relatório de gestão e sua operacionalização na…
Por: Karla Montenegro (Coordenação de Ações de Prospecção da Fiocruz) A Fiocruz lançou, nesta quinta-feira , o estudo Desenvolvimento, saúde e mudança estrutural: o Complexo Econômico-Industrial da Saúde 4.0 no contexto da Covid-19. Liderado pelo coordenador de Ações de Prospecção da…
A publicação foi desenvolvida no âmbito do Programa TCU+Cidades, que visa atuar de forma pedagógica e orientativa junto aos municípios brasileiros para contribuir com a qualificação dos gestores locais. Por Secom TCU O Tribunal de Contas da União desenvolveu uma coletânea…
Novo ciclo do PAR auxilia Estados e Municípios fonte pix A implementação do Plano de Ações Articulada – PAR 4 (ciclo 2021 a 2024) proporcionará um grande avanço para a qualidade da educação básica, oferecendo aos Estados e aos Municípios…
CAPES em Foco terá publicações digital e impressa destinadas a divulgar o trabalho da pós-graduação financiado pela Fundação Publicado em 12/03/2021 15h15 Atualizado em 12/03/2021 15h23 por capes e mec Milton Ribeiro (esq.), ministro da Educação, e Benedito Aguiar (dir.), presidente da CAPES,…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Congresso iluminado de roxo como parte das comemorações A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove neste mês uma série de ações em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Os…
Com apoio do CNPq, pesquisa, que ganhou capa na Nature, atesta capacidade do instrumento, que rendeu nove patentes e já pode ter sua tecnologia transferida para a indústria. Sob determinada condição, o grafeno, uma das formas cristalinas do carbono, transforma-se…
A coletânea Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática divulga doutrina, normas e casos julgados sobre o tema, objeto da ADPF 635 O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza no seu portal mais uma edição da coletânea Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática. O…
SEAF/SeGov elabora guia com linguagem acessível para prefeitos que iniciam mandatos em 2021 A Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SEAF), da Secretaria de Governo, lançou no dia 15/12/2020 o Guia do Novo Prefeito +Brasil. Com foco nos prefeitos eleitos e reeleitos, o guia…
Edição resumida de bolso está disponível em versão eletrônica para auxiliar na introdução alimentar Crédito da foto: Tony Winston/MS Aalimentação tem papel fundamental em todas as etapas da vida, especialmente nos primeiros anos, decisivos para o crescimento e desenvolvimento da criança,…
Escrito por Assessoria de Comunicação Social do FNDE Publicação busca auxiliar eleição dos novos integrantes O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar do Paraná (CECANE-PR), lança nesta terça-feira,…
Consolidação das Leis do Trabalho: CLT e normas correlatas – 3ª ed. 2021 Produtos por marca Coordenação de Edições Técnicas – COEDIT Modelo: Livro EBOOKS A CLT, originalmente estabelecida pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – que…
Material conta com informações sobre acesso a benefícios, modalidades de crédito e prevenção de golpes e fraudes Guia conta com princípios da educação financeira e busca evitar o endividamento da população idosa. – Foto: Banco de imagens ASecretaria de Previdência,…
Material orienta aposentados e pensionistas sobre a importância do crédito consciente A Secretaria de Previdência lança em seu portal a cartilha “Educação Financeira para Pessoas Idosas – Guia para aposentados e pensionistas do INSS”, para disseminar princípios de educação financeira…
Meu caminho para Brasília Kubitschek, Juscelino, 1902-1976 Publicador : Brasília : Senado Federal, Conselho Editorial Data de publicação : 2020 Descrição física : 3 v. : il., fotos. Série : Edições do Senado Federal ; v. 201A-201-C Conteúdo : v. I. A experiência da humildade…
11/02/2021 – LOA 2021 – Manual de Emendas e Cronograma de Tramitação 11/02/2021 – Eleita a Presidente da CMO para 2020, Deputada Flávia Arruda (PL/DF) 10/02/2021 – LOA – Sistema liberado para elaboração de Emendas 10/02/2021 – Reunião do Colegiado…
Cartilha orienta gestores na implantação de Serviços de Inspeção Municipal vinculados a consórcios públicos Iniciativa visa apoiar os gestores municipais a incrementar a inspeção de produtos de origem animal e promover segurança sanitária e alimentar à população OMinistério da Agricultura,…
