A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lança, nesta sexta-feira (25), a cartilha “Mais Mulheres na Política – Eleições 2020”. A Secretaria da Mulher foi parceira da Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM) na confecção da cartilha,…
Cartilhas dos órgãos por Área Temática sobre emendamento LOA 2021 – Emendas ao Projeto de Lei PL nº 28/2020-CN Cartilhas dos órgãos por Área Temática I – Infraestrutura Ministério da Infraestrutura (MInfra) – Região Centro-Oeste Ministério da Infraestrutura (MInfra) –…
Material contém os principais programas e projetos priorizados pelo MJSP, que são objetos de emendas em 2021 Brasília, 22/09/2020 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibiliza Cartilha de Emendas Parlamentares, que possui os principais programas e projetos priorizados no…
Resultados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2019 estão disponíveis no novo sistema, que mostra desempenho por unidade de ensino Foto: Ilustração Os diretores das instituições de ensino que participaram do Sistema de Avaliação da Educação Básica…
PLATAFORMA +BRASIL Sancionada a Lei n° 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc, voltada para ações emergenciais da área da cultura e cujos recursos serão operacionalizados pela Plataforma +Brasil. Trata-se de um auxílio emergencial, por meio da liberação de até 3…
Lançamento coincide com o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, celebrado nesta segunda-feira (21.09) Nesta segunda-feira (21.09), o Brasil celebra o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, criado oficialmente a partir do Decreto de Lei Nº…
Parceria com Instituto Ciência Hoje libera acervo das revistas Ciência Hoje e Ciência Hoje das Crianças Em parceria com o Instituto Ciência Hoje (ICH), o Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) franqueia o acervo das revistas Ciência Hoje (CH)…
Objetivo é desenvolver programa de cuidados paliativos continuados para integrar a prática em toda a rede de atenção à saúde, envolvendo pacientes do SUS e familiares O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (17) o Manual de Cuidados Paliativos, dedicado…
O Guia do Prefeito + Brasil é destinado a gestores e equipes municipais, com foco na correta prestação de contas e na continuidade dos serviços à população Foi lançado na quarta-feira (16.09) pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria…
Editoria: Geociências | Carlos Alberto Guimarães Resumo Novo manual traz estatísticas de uso do serviço online de Posicionamento por Ponto Preciso (IBGE-PPP). O aplicativo web realizou mais de dois milhões de processamentos desde que foi lançado, em 2009. O app web…
Escrito por Assessoria de Comunicação Social do FNDE Publicação busca apoiar a transição nos governos municipais com informações sobre prestação de contas e responsabilidade fiscal A educação é um dos temas de destaque no Guia do Prefeito + Brasil, lançado…
Foto: Divulgação/SNPM Com o intuito de incentivar uma maior representatividade feminina no cenário político brasileiro, o estado do Piauí realizou, nesta quarta-feira (16), o lançamento oficial da cartilha Mais Mulheres na Política. O material foi elaborado pelo Ministério da Mulher,…
Documento foi enviado aos promotores eleitorais e à Procuradoria-Geral Eleitoral Arte: Ascom/PRR5 Assegurar eleições mais representativas com o cumprimento das cotas de gênero no pleito deste ano. Foi com esse objetivo que o procurador regional eleitoral em Pernambuco, Wellington Cabral…
Edição especial da publicação celebra os 20 anos da LRF; trabalhos podem ser enviados até 11 de dezembro O Tesouro Nacional, por meio do Conselho Editorial da revista Cadernos de Finanças Públicas, convida membros da comunidade acadêmica e pesquisadores para…
AAdvocacia-Geral da União (AGU) deu início à campanha Setembro Amarelo – Sua Vida tem Valor. Combater o estigma relacionado ao adoecimento mental, conscientizar as pessoas de que o suicídio existe e é um problema de todos e divulgar informações sobre…
“A família precisa ser convocada, pois é a primeira protagonista na percepção dos sintomas. É preciso conscientizá-la de seu papel fundamental em acolher, compreender e acompanhar”. Foi com essas palavras que a titular da Secretaria Nacional da Família (SNF), Angela…
Obrigação legal de recursos inclusivos para pessoas com deficiência deve ser observada Arte: Ascom PR-RN O Ministério Público Eleitoral, através da Procuradoria Regional Eleitoral, emitiu recomendação a todos os partidos políticos de Sergipe para que seja observada a obrigação legal…
Organismo, que é composto por instituições de controle, entre as quais, o TCE-RO e o MPC-RO, fez levantamento quanto à transparência das contratações emergenciais realizadas pelos municípios rondonienses A Rede de Controle da Gestão Pública de Rondônia, organismo interinstitucional composto…
Publicação integra Plano de Apoio à Gestação e Puerpério para garantir cuidado adequado, incentivar testagem e ampliar acompanhamento pré-natal e pós-parto O Ministério da Saúde disponibilizou nesta terça-feira (01/09), o Manual de Recomendações para a Assistência da Gestante e Puérpera. O…
AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO Em atendimento ao disposto no art. 25 do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia…
Duas cartilhas foram lançadas durante o fórum “A tecnologia a serviço da família: saúde no mundo digital e crimes cibernéticos”. O material que poderá ser usado como guia para os pais fala sobre o uso inteligente da internet e sobre…
Serviços antes oferecidos apenas a servidores e colaboradores da Agência agora estão disponíveis ao público em geral A Biblioteca da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) ampliou os serviços disponibilizados ao público externo. O acervo da Agência possui mais de 90.000 itens,…
LANÇAMENTO Livro analisa avanços e desafios do MROSCO Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) foi estabelecido pela Lei nº 13.019, de 2014, e iniciou no país, dentre outros pontos, um regime jurídico para as parcerias entre a administração…
Manuais de identidade visual e logos em formatos variados podem ser baixados nas Centrais de Conteúdo do novo endereço do instituto na internet Todos os logotipos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e seus respectivos…
Rede de Controle RS Lançamento do Guia de acesso aos Repasses e Despesas da União, Estados e Municípios (Geral e Covid 19) Veja em: Guia de acesso aos repasses e despesas da União, Estados e Municípios 1 Ao Vivo: Defeso Eleitoral…
COMUNICADO Nº 40/2020 – PERGUNTAS FREQUENTES – INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS PRÓPRIOS OU OUTROS SISTEMAS DE COMPRAS ELETRÔNICAS DISPONÍVEIS NO MERCADO À PLATAFORMA +BRASIL COMUNICADOLançamos versão atualizada do FAQ do API no formato de perguntas e respostas contendo informações úteis sobre…
Já está no ar o Guia de Emendas Orçamentárias 2021 do Ministério da Cidadania. O documento tem como objetivo destacar as ações estratégicas coordenadas pela pasta e apresentar aos parlamentares os conteúdos programáticos, de forma a auxiliá-los no processo de…
Live Orzil Online O que pode e o que não pode no Defeso Eleitoral de 2020 19 de Agosto de 2020 (Quarta-feira) / Brasília – DF Horário 18:30h Canal do Grupo Orzil no Youtube+ Saiba tudo sobre os principais pontos…
