Publicação com orientações a pais, alunos e profissionais da educação tem por objetivo conscientizar e ampliar visões sobre o combate à violência online Parte das ações de combate à violência e aumento da segurança no ambiente escolar, o Governo Federal…
As publicações impressas são enviadas para qualquer lugar do Brasil, mas todo o acervo pode ser baixado eletronicamente de forma gratuita. As vendas on-line de publicações impressas da Livraria do STF foram reabertas. A livraria oferece obras jurídicas de alta…
Instruções Suplementares padronizam e inovam procedimentos A ANAC fez uma grande ação para simplificar mais ainda o processo de emissão da Letter of Authorization (LOA). As cinco Instruções Suplementares (IS) relacionadas à LOA foram conjuntamente revistas para padronizar os procedimentos, tornando…
Empresa abre processo seletivo para Analista com especialização em Tecnologia. Inscrições estão previstas para 24 de abril. O edital do novo concurso do Serpro foi publicado hoje, 19 de abril. A empresa de tecnologia do Governo Federal oferece 602 vagas e…
Na edição de hoje (17/4/2023) do Diário Oficial de Contas do TCEMG foi publicada a Portaria n. 31/PRES./2023 que “aprova o Plano de Gestão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para o biênio 2023-2024”. No anexo único…
Projeto de Lei nº 4/2023-CN (MSG nº 149/2023-Origem) Mensagem Presidencial Exposição de Motivos Projeto de Lei Anexos Anexo I – Quadros Orçamentários Anexo II – Informações Complementares Anexo III – Despesas Obrigatórias Anexo IV – Metas Fiscais Anexo V –…
Terceiro Setor: Impacto das OSCs para o PIB no Brasil “A importância do Terceiro Setor para o PIB no Brasil e em suas Regiões” teve o objetivo de mensurar a relevância socioeconômica do Terceiro Setor para a realidade brasileira.…
Foi publicada, a Portaria GM/MS 449, dia 05 de abril, que tem por objetivo definir as regras que serão utilizadas para as transferências dos recursos federais da saúde, para os fundos estaduais, municipais e Distrito Federal. Ressalta-se que a execução…
A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos disponibiliza no Catálogo Eletrônico de Padronização os documentos padronizados (Termo de Referência, Edital e Termo de Contrato) para a aquisição de água mineral natural, sem gás,…
Estados e municípios podem vacinar todo o público prioritário com as vacinas bivalentes O novo boletim InfoGripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), indica que o Brasil apresenta crescimento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em decorrência da…
Elaborado pela Senatran, documento orienta gestores e administradores das cidades para promover melhorias a motoristas e pedestres Processo permite que prefeitura assuma a responsabilidade pelos serviços de trânsito – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Com o objetivo de orientar sobre o…
O Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e a seção brasileira da Transparência Internacional estão convidando membros e servidores dos Tribunais de Contas de todo o país a participar, por meio da submissão de artigos, de livro digital…
O Diário Oficial de Contas de hoje, 24/3, trouxe a Portaria n. 17/PRES./2023, que “dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pela publicação de atos processuais e administrativos no Diário Oficial de Contas e dá outras providências”. A norma contém o…
Publicação sintetiza as realizações do então Ministério da Infraestrutura com foco nos modais rodoviário, ferroviário, aéreo e aquaviário O objetivo é dar transparência às ações e investimentos no setor – Foto: Ricardo Botelho/MT O Caderno Transportes 2022 já está no…
Guia traz o arcabouço conceitual e metodológico que vai orientar a elaboração do Plano Plurianual, a ser apresentado em agosto O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) publicou nesta sexta-feira (17/3) o Manual Técnico do Plano Plurianual (PPA) de 2024…
Já está disponível, no Portal do CJF, o volume n. 42 da Série Monografias do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). A edição apresenta a dissertação de mestrado do juiz federal Roberto Luis Luchi Demo, da Seção…
Lançado há vários anos e com atualização recente, o Guia do Viajante é um verdadeiro manual para o brasileiro que viaja ao exterior ou para quem visita nosso país. “Posso comprar produtos no exterior até que valor para trazer “na…
Manual facilita a compreensão dos requisitos do regulamento AAgência Nacional de Aviação Civil (ANAC) disponibilizou o Manual de Orientações de Infraestrutura de Helipontos (clique no link para acessar) um importante documento de referência para projetos de helipontos que fornece orientações de fácil compreensão aos operadores, auxiliando no entendimento dos elementos previstos no Regulamento…
Foram honradas dívidas de 8 Estados (Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí, Pernambuco e Espírito Santo) Em fevereiro de 2023, a União pagou R$ 1,34 bilhão em dívidas garantidas dos entes subnacionais, sendo R$…
Objetivo de reunir informações das OSC é facilitar a formação de redes para participação social e controle social das políticas, serviços e gastos públicos Seção recebe atualizações periódicas e permite que o usuário pesquise pelo nome ou por estado A…
Confira os links para acompanhar as sessões desta semana As sessões de julgamento e apreciação de processos de competência do Tribunal de Contas da União (TCU), pelas 1ª e 2ªCâmaras e pelo Plenário, são presenciais, conforme previsto na Resolução no 335/2022. Assim,…
A Edições Câmara lança nesta terça-feira (28) o livro Nova Lei de Licitações e Contratos – Debates, perspectivas e desafios. O evento de lançamento será realizado às 16h30, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. A Lei 14.133/2021 estabelece normas gerais de…
Evento mundialmente reconhecido, Outlook Forum 2023 aponta destaque para embarques de milho, soja e carnes na próxima década As projeções das exportações de produtos do agro brasileiro para os próximos 10 anos permanecem favoráveis. Milho, soja, carnes (bovina, suína e…
A avaliação do Qualis Periódico é feita de quatro em quatro anos e verifica a relevância dos artigos da publicação no meio acadêmico Por Secom TCU A Revista do Tribunal de Contas da União (RTCU) obteve a qualificação no estrato A4 na…
Aumento da atividade para passageiros e cargas deve provocar crescimento de demanda energética do setor de 2,7% e 1,6% ao ano, respectivamente. A recuperação da renda e do emprego, com o PIB per capita voltando a níveis recordes, além de uma…
Time Transferências da União Tudo que sua equipe precisa para tirar de letra o sistema Transferegov.br Dentre os temas que você vai precisar organizar na sua nova estrutura estão os instrumentos de transferências e parcerias. Por isso, seu ministério está…
Projetos de Investimentos em Infraestrutura Obras Públicas Tudo que sua equipe precisa saber sobre o sistema Obrasgov.br Um dos temas que precisará organizar na sua nova estrutura são as obras realizadas com recursos públicos. Estamos falando de obras que podem…
A publicação apresenta o cenário da eletromobilidade no Brasil, envolvendo veículos semileves e leves, assim como a disseminação da eletrificação no transporte público de massa até 2032, além de analisar o contexto internacional. MME e EPE lançam caderno do PDE…
Documento visa prevenir importações irregulares A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou esta semana o Guia sobre Importação de Produtos Aeronáuticos (clique no link para acessar), contendo orientações relacionadas à importação de produtos aeronáuticos civis e sua posterior utilização no…
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