O Ministério da Saúde por meio do Fundo Nacional de Saúde apresenta a Cartilha de Emendas Parlamentares PLOA 2021. Com o objetivo de trazer as principais orientações para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021, a…
O Fundo Nacional de Saúde orienta os prefeitos que tomaram posse em 1º de janeiro sobre a necessidade de atualização/registro para acesso às informações na Plataforma +Brasil, bem como no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS…
Evoluir da simples mobilidade acadêmica para o desenvolvimento de projetos cooperativos com outros países. Esse é um dos objetivos da internacionalização institucional, conforme explica um Guia preparado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). O documento, pensado pela Diretoria…
Módulo administrativo permite que municípios e corpos de bombeiros possam inserir informações cadastrais urbanísticas O Serpro informa que disponibilizou hoje, 15 de janeiro, o módulo administrativo do Sistema Obra Legal para que municípios e corpos de bombeiros possam inserir informações…
Publicação traz informações importantes sobre prestação de contas, cadastramento e acesso a sistemas, entre outros assuntos O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou nesta terça-feira, dia 12, o Guia do FNDE para Novos Prefeitos, que tem o intuito…
Documento digital tem o objetivo de ampliar o acesso às informações e a adesão dos prestadores de serviços turísticos A fim de facilitar o acesso e o entendimento dos prestadores de serviços turísticos quanto aos programas do Ministério do Turismo,…
MCTI publica PI de combate ao assédio moral Documento de nº 4.220 21/12/2020, que está em vigor, instituiu a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações Com objetivo de orientar a implantação…
Livro é dividido em três eixos temáticos e propõe desafios para a expansão da educação profissional e tecnológica (EPT) em território nacional Ilustração/Inep Ampliar o debate e reunir, em torno da pauta, importantes atores que ajudam a construir a educação…
COMUNICADO Nº 11/2020 – IMPLANTAÇÃO DA API PARA INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS EXTERNOS DE COMPRAS ELETRÔNICAS COM A PLATAFORMA +BRASIL AOS GESTORES DOS SISTEMAS DE COMPRAS ELETRÔNICAS Objetivando atender o disposto no § 3, do Art. 1°, do Decreto n° 10.024,…
Principais aspectos teóricos e práticos que envolvem a política de acordos de leniência e de combate à corrupção no Brasil são abordados na publicação Imagem: reprodução Os principais aspectos teóricos e práticos que envolvem a política de acordos de leniência…
Edição 2021 – Undime lança publicações para apoiar dirigentes municipais Iniciativa conta com apoio da Fundação Santillana e Unicef; proposta é alcançar os 5.568 municípios do País As eleições municipais de 2020 foram marcadas por um contexto nunca enfrentado, a…
Estudos que embasaram a Quarta Comunicação Nacional do Brasil à UNFCCC são publicados por revista científica Os 12 artigos científicos abordam temas-chave sobre impactos, vulnerabilidade e adaptação à mudança do clima no Brasil e podem ser consultados na revista Sustentabilidade…
Manual de Direitos Autorais do TCU Tipo Cartilha, Manual ou Tutorial Data 29/12/20 Documentos Manual Direitos Autorais 2020 Web Formato PDF – 1.7MB Manual direitos autorais FAQ Formato PDF – 0.4MB
A missão do Congresso Nacional de zelar pela sua competência legislativa Postula que a Constituição Federal prevê, no inciso XI do art. 49, a competência exclusiva do Congresso Nacional para “zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da…
Publicação conta com 12 artigos. Sete deles compõem o dossiê “Accountability e Controle em Contexto de Pandemia”. Edição nº 22 oferece uma oportunidade para reflexão, debate e interlocução entre os campos científico e profissional sobre temas relacionados à accountability e…
Acesso LIVROpdf+ Produtos por marca Coordenação de Edições Técnicas – COEDIT Modelo: Livro Disponibilidade: Em estoque Senado Federal LISTA DE DESEJO EBOOKS
Publicação é voltada aos gestores institucionais com programas de pós-graduação stricto sensu que participam ou desejam integrar um futuro edital do PrInt. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), elaborou e…
O símbolo será utilizado por órgão e entidades que tenham representação no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD). Brasília, 17/12/2020 – O Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad/Senad) lançou o seu Manual de Identidade Visual, para ser representado institucionalmente.…
Guia Novo Prefeito +Brasil traz orientações para gestão, legislação atualizada e boas práticas. Guia tem o objetivo de orientar a prestação de serviços públicos à população nos 5.568 municípios brasileiros. – Foto: Banco de imagens Com o objetivo de orientar…
A medida simplificará e desburocratizará as obras consideradas de baixo risco. A iniciativa é destinada aos que atuam no setor da construção civil – Foto: Agência Brasil O Governo Federal apresentou várias medidas de desburocratização e simplificação, com destaque para…
Foi publicada em 09/12/2020 a versão 1.5 do Manual de Orientação da EFD-Reinf. Essa versão tem como destaque a inclusão do evento R-2055, que trata das informações de aquisição de produção rural, que estão sendo transferidas do eSocial para a…
Tipo Cartilha, Manual ou Tutorial. Documentos Manual auditoria operacional 2 edicao Formato PDF – 0.3MB Manual auditoria operacional 3 edicao Formato PDF – 0.8MB Manual auditoria operacional 4 edicao Formato PDF – 5.1MB O objetivo do Manual de Auditoria Operacional…
MOT, aprovado pela IN nº 8/2017, configura a busca incessante por qualidade nos serviços prestados pela Secretaria Federal de Controle Interno (de avaliação, consultoria e apuração) A Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), nos últimos anos, como uma forma de…
O material é baseado unicamente em evidências científicas. Publicação reúne dados sobre as consequências do acesso às drogas nos lares O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, lançou a cartilha “Os riscos…
O material é resultado de um trabalho conjunto entre os Ministérios da Cidadania e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, lançou a cartilha…
O objetivo da cartilha é contribuir para que esse público tenha acesso a informações sobre produtos e serviços financeiros e bancários. No dia 26 de novembro, a partir das 10h, acontece o evento de lançamento da 3ª edição da cartilha…
Cartilha, Manual ou Tutorial Data 26/11/20 Tema Educação Administração Documentos Projeto Integrar propostas fortalecimento controle externo politicas publicas descentralizadas Formato PDF – 6.7MB Os tribunais de contas (TCs) exercem papel relevante na indução de melhores resultados e maior eficácia, eficiência…
Tipo Cartilha, Manual ou Tutorial Data 27/11/20 Documentos Guia processos trabalho atividades corregedoria TCU Formato PDF – 17.6MB A publicação tem por objetivo apresentar os principais processos de trabalho e as atividades inerentes às funções desempenhadas pela Corregedoria, no seu…
Lançado nesta quarta-feira (25), o “Guia de orientações: Acolher vidas para fortalecer emoções e criar estratégias pós-pandemia – Covid-19” deve contribuir para nortear ações no contexto escolar. A publicação da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA),…
