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Documento visa prevenir importações irregulares A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou esta semana o Guia sobre Importação de Produtos Aeronáuticos (clique no link para acessar), contendo orientações relacionadas à importação de produtos aeronáuticos civis e sua posterior utilização no…

Publicação inicia as celebrações dos 30 anos da instituição Já está disponível a primeira edição da Revista da Advocacia-Geral da União (AGU) de 2023. A publicação inicia as celebrações dos 30 anos da AGU, que completa três décadas no próximo…

Documento detalha os critérios dos diferentes cargos e funções comissionadas, com foco na interpretação da legislação vigente Manual busca esclarecer como funcionam os diferentes fluxos existentes no governo federal para as nomeações e designações de cargos e funções comissionadas AControladoria-Geral…

Publicação do MME e EPE indica que o Brasil consolidará exportação de petróleo e permanecerá como importador líquido dos principais derivados nos próximos dez anos. OMinistério de Minas e Energia (MME) e Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicaram, nesta segunda-feira…

O “Guia de Políticas Públicas para Povos e Comunidades Tradicionais” e o “Balanço de Gestão 2019/2022 – Promovendo a Igualdade Étnico-Racial para Povos e Comunidades Tradicionais” são iniciativas da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial em benefício…

E-book já está disponível e mostra o trabalho de cada unidade e números expressivos O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lança, nesta segunda-feira (26), um livro digital com o balanço da gestão dos últimos quatro anos. De forma…

Documento foi revisado e ampliado com orientações acerca do cumprimento das obrigações contidas na Lei de Governo Digital, na nova Lei de licitações e na Lei das Estatais Documento, publicado por meio da Portaria nº 3.605/2022, está disponível no site…

Material tem como foco conceitos sobre previdência complementar voltados ao trabalhador por conta própria A Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar (SURPC) do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), lançou, neste mês de dezembro, o Guia Rápido de Previdência para…

E-book está disponível no portal do ministério O Polo Digital de Manaus lançou o e-book “30 anos da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus” que aborda a importância para a região, impactos e externalidades deste marco legal. A…

Publicação do Ipea avalia que o Brasil tem conjunto robusto de instrumentos da política inovadora, tanto pela oferta quanto pela demanda O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), fundação pública federal vinculada ao Ministério da Economia, lançou, nesta segunda-feira (19/12),…

Publicação é voltada a servidores responsáveis pela gestão de dados do governo federal A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia realizou, na quarta-feira (14/12), a 1ª Reunião do Fórum de Governança de Dados. Durante o encontro virtual, voltado…

Pensando na relevância do papel da família para o desenvolvimento das crianças de todo o Brasil, o Ministério da Educação, por meio da Secretária de Alfabetização, disponibilizou o guia “Parceria Família-Escola: benefícios, desafios e proposta de ação” ODia da Família…

Ferramenta orienta servidores e colaboradores sobre condutas adequadas no exercício das atividades do órgão Em comemoração ao Dia Internacional Contra a Corrupção, a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União lançou, na última sexta-feira (09/12), o Guia de…

Documento declara a nova estratégia da Agência e apresenta os objetivos estratégicos, as metas e as iniciativas para os próximos anos A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou seu novo Plano Estratégico para o período de 2023 a 2027. O documento…

Publicação discorre sobre como avaliar reputação ilibada dos indicados. Na sexta-feira (9/12), Dia Internacional de Combate à Corrupção, a Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia (SEDDM/ME) divulga o Manual de Análise de Integridade e Conformidade…

Coletânea de artigos será lançada nesta quarta-feira, 7 de dezembro, às 18h, na Biblioteca Nacional de Brasília por Comunicação do Serpro — 07 de dezembro de 2022 OSerpro lança nesta quarta-feira, 7 de dezembro, às 18h, na Biblioteca Nacional de Brasília,…

Live de lançamento será realizada no dia 20 de dezembro, às 10h, via plataforma Teams, não sendo necessária inscrição prévia para participar A Controladoria-Geral da União realizará, no dia 20 de dezembro, às 10h, a live de lançamento da 26ª…

Guia foi construído para orientar e favorecer a doação de alimentos de forma segura no Brasil. A Anvisa publicou o Guia nº 57, versão 1, para Doação de Alimentos com Segurança Sanitária. O documento traz recomendações práticas para que o…

A publicação inaugura tecnologia de texto alternativo com explicações da foto e dos ícones visuais da capa. A obra “População em Situação de Rua no Brasil” foi lançada nesta segunda-feira (14) no site do Supremo Tribunal Federal (STF). O tema…

Publicação reúne diretrizes para a consolidação de controles, medidas e avaliação de maturidade sobre proteção de dados na Administração Pública O compromisso do governo federal com a privacidade e a segurança da informação ganhou um novo reforço. A Secretaria de…

É a segunda edição da coleção temática que trata de questões eleitorais. Está disponível, no site do Supremo Tribunal Federal (STF), a segunda edição da “Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Eleitoral”. A primeira edição foi lançada em 2015, e o…

A obra, atualizada até 2022, pode ser baixada no site do STF. Já está disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF) a versão digital da edição comemorativa de 34 anos da Constituição Federal de 1988. Em formato PDF, a…

Publicação traz doutrina, legislação e jurisprudência nacional e internacional sobre o tema, abordado em audiência pública no último dia 17. O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou o livro “Exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos…

O Ministério da Saúde por meio do Fundo Nacional de Saúde apresenta nova Cartilha de Emendas Parlamentares PLOA 2023. Esta publicação tem o objetivo de orientar os parlamentares na apresentação de emendas no âmbito da saúde ao Projeto de Lei…

O secretário-geral de Controle Externo do TCE-ES, Donato Volkers Moutinho, está lançando o livro “Controle da Administração Pública no Brasil”, do qual foi um dos coordenadores. Também participaram da coordenação o professor da USP, e doutor em Direito Financeiro José Maurício Conti, e…

Manual de Emendas – Orçamento da União para 2023 Orientações e diretrizes para elaboração de emendas Relatores Setoriais Comitês Permanentes Notas Técnicas e Informativos Conjuntos Cronograma de Tramitação – ALTERADO Proposta do Poder Executivo Fonte: Comissão Mista De Planos, Orçamentos…

Na 36ª edição da Revista Digital do TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) – já disponível para leitura após um período em que o site foi afetado por problemas técnicos -, os auditores de controle externo da Corte Flavia Georgia…

Foi lançado nesta semana o Manual de Orientações Técnicas para a Criação do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos nos Tribunais de Contas do Brasil. A apresentação do material, que atende as exigências da Lei nº 13.460/2017, ocorreu na tarde…

A publicação consolida informações e soluções existentes no setor público nacional para melhoria da gestão tributária municipal Por Secom TCU Com o lançamento da cartilha 10 Passos para Aprimoramento da Gestão Tributária, o Tribunal de Contas da União (TCU) apresenta ao…