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Foi lançado nesta semana o Manual de Orientações Técnicas para a Criação do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos nos Tribunais de Contas do Brasil. A apresentação do material, que atende as exigências da Lei nº 13.460/2017, ocorreu na tarde…

A publicação consolida informações e soluções existentes no setor público nacional para melhoria da gestão tributária municipal Por Secom TCU Com o lançamento da cartilha 10 Passos para Aprimoramento da Gestão Tributária, o Tribunal de Contas da União (TCU) apresenta ao…

E-book reúne políticas públicas sobre saúde adotadas em todo o país e apresenta reflexões quanto a novos caminhos a serem percorridos. A publicação ocorre em parceria com a Universidade de Brasília Já está disponível, gratuitamente, o livro “Saúde na Segurança…

Baixe gratuitamente e fique por dentro dos detalhes da lei A FENACON disponibiliza gratuitamente o e-book “Lei 14.437 – Entenda a lei que flexibiliza regras trabalhistas no caso de estado de calamidade”. O normativo prevê que caso ocorra estado de calamidade…

As publicações estão disponíveis no site do STF, atualizadas até a Emenda Constitucional 125/2022. O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou as mais novas edições da Constituição Federal (CF) de 1988 em inglês e em português. As obras estão atualizadas até a Emenda Constitucional…

Evento será realizado na biblioteca do STF, a partir das 18h. A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), sedia nesta terça-feira (9) o lançamento do livro “ICMS e Guerra Fiscal: da LC 24/1975 à LC 160/2017”,…

Publicação com artigos analisa fake news, racismo estrutural e mandatos coletivos Billy Boss/Câmara dos Deputados Livros poderão ser comprados em versão impressa ou baixados gratuitamente A menos de dois meses das eleições gerais de 2022, as Edições Câmara publicam três…

Documento apresenta dados e informações relevantes para o setor, como movimentação de passageiros e geração de empregos Documento traz informações econômicas do turismo no país. Crédito: Rogério Cassimiro/MTUR OMinistério do Turismo lançou recentemente duas novas edições do “Boletim Radar Turismo”.…

O documento é destinado aos gestores municipais e traz informações relevantes sobre como acessar recursos financeiros para a gestão e implementação de áreas protegidas O Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Áreas Protegidas, lançou um guia destinado…

O TCU promoveu workshop de apresentação da minuta do handbook sobre a atuação das Entidades de Fiscalização Superiores no fortalecimento da credibilidade orçamentária dos países. O material deve ser lançado oficialmente no início de 2023 Por Secom TCU O Tribunal…

O Diário Oficial de Contas de hoje, 4 de julho, trouxe o EDITAL n. 002/2022, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG), referente ao chamamento de artigos científicos para a 4ª edição da Revista…

Licitações e contratos administrativos: teoria e jurisprudência – 4ª ed. Licitações e contratos administrativos: teoria e jurisprudência, de Victor Aguiar Jardim de Amorim, é referência para os que querem conhecer e aprofundar-se no tema das contratações públicas, matéria de fundamental…

Documento tem o objetivo de orientar e alinhar os procedimentos e aumentar a transparência na condução de processos para obter a documentação Com o objetivo de orientar os administradores dos aeroportos brasileiros, o Governo Federal, por meio do Ministério da…

Material é mais uma das ações do FNDE para apoiar a gestão das escolas, entidades mantenedoras e secretarias de educação OFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou em seu portal o Guia de Execução dos recursos do Programa Dinheiro…

Denise Abreu Cavalcanti trabalhou como voluntária na assessoria jurídica para refugiados em Roraima e o livro é resultado de sua dissertação de Mestrado Os ministros do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira; da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; da…

A versão atualizada do Manual de Ressarcimento de transferências Fundo a Fundo já está disponível no Portal FNS. O manual é um instrumento de orientação que traz conceitos básicos e instruções úteis a respeito dos procedimentos adequados para a realização da devolução…

Trata-se de orientação para todo Executivo Federal a respeito da aplicação da Lei Anticorrupção, bem como para o setor privado interessado na matéria A CGU lança a versão atualizada do Manual de Responsabilização de Entes Privados. A publicação, editada desde a entrada em vigor da…

​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 7 de junho, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Execução Civil: Novas Tendências. A obra foi coordenada pelo ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze e pelos…

Relatório traz informações sobre gestão de pessoas que estão na linha de frente do combate ao coronavírus As estratégias para se vencer a pandemia da Covid-19 em equipe, sintetizando as atitudes tomadas durante a crise sanitária no Brasil, são temas…

Publicação apresenta visões e avaliações sobre as reformas necessárias para o país ASecretaria de Acompanhamento Econômico, Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae), ligada à Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), publicou, na primeira semana de…

A edição 132 traz a seção “Dossiê Temático”, com textos sobre a crise sanitária da Covid-19 As publicações fornecem subsídios para reflexões sobre a legislação nacional e as políticas públicas desenvolvidas na esfera federal – Foto: Secretaria-Geral A132° edição da…

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) alerta as entidades sob sua jurisdição de que, assim como todos os demais órgãos estatais do país, elas devem aderir ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), site oficial criado pelo artigo…

Documento mostra exemplos práticos dos produtos de seguro rural com simulações de cálculos de contratação e indenizações OMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou nesta quinta-feira (05) uma nova edição atualizada do Guia de Seguros Rurais voltado aos produtores e agentes…

Versão passou por atualizações técnicas que consideram as diretrizes de segurança, qualidade e humanização da nova Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami) – Foto: Walterson Rosa/MS Toda mulher tem direito à atenção segura, qualificada e humanizada durante a gravidez,…

Iniciativa é importante para compreender o ambiente de gestão de projetos na visão dos servidores do órgão OComitê Estratégico de Desburocratização, Inovação, Processos e Projetos (CDIPP) aprovou a divulgação do informe “Ambiente de Gestão de Projetos do Ministério da Economia…

Ministro Victor Godoy participa do lançamento do documento que tem como foco a transparência e prestação de contas Lançamento do Relatório Anual de Educação Básica. Fotos: Luis Fortes/MEC O ministro da Educação, Victor Godoy, lançou, nesta segunda-feira (02), o Relatório…

Documento aborda as iniciativas que o ambiente urbano pode realizar para contribuir com a atual transição do sistema energético rumo a uma economia de baixo carbono. MME e EPE lançam segundo informe técnico da série “O papel das cidades no…

Prazo vai até 20 de maio: não deixem para a última hora O Departamento de Transferências da União (Detru/Seges/SEDGG/ME) disponibilizou, nesta segunda-feira (25), as emendas especiais para aceite na Plataforma +Brasil. O início do prazo ocorre um dia antes do…

Em evento promovido pelo Inep, o ministro Victor Godoy fala da importância de estudos especializados para facilitar a tomada de decisões dos gestores educacionais Colaboradores: Patricia Carvalho O Ministro de Estado da Educação, Victor Godoy, participou, nesta segunda-feira (18), virtualmente,…