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Relatório traz informações sobre gestão de pessoas que estão na linha de frente do combate ao coronavírus As estratégias para se vencer a pandemia da Covid-19 em equipe, sintetizando as atitudes tomadas durante a crise sanitária no Brasil, são temas…

Publicação apresenta visões e avaliações sobre as reformas necessárias para o país ASecretaria de Acompanhamento Econômico, Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae), ligada à Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), publicou, na primeira semana de…

A edição 132 traz a seção “Dossiê Temático”, com textos sobre a crise sanitária da Covid-19 As publicações fornecem subsídios para reflexões sobre a legislação nacional e as políticas públicas desenvolvidas na esfera federal – Foto: Secretaria-Geral A132° edição da…

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) alerta as entidades sob sua jurisdição de que, assim como todos os demais órgãos estatais do país, elas devem aderir ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), site oficial criado pelo artigo…

Documento mostra exemplos práticos dos produtos de seguro rural com simulações de cálculos de contratação e indenizações OMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou nesta quinta-feira (05) uma nova edição atualizada do Guia de Seguros Rurais voltado aos produtores e agentes…

Versão passou por atualizações técnicas que consideram as diretrizes de segurança, qualidade e humanização da nova Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami) – Foto: Walterson Rosa/MS Toda mulher tem direito à atenção segura, qualificada e humanizada durante a gravidez,…

Iniciativa é importante para compreender o ambiente de gestão de projetos na visão dos servidores do órgão OComitê Estratégico de Desburocratização, Inovação, Processos e Projetos (CDIPP) aprovou a divulgação do informe “Ambiente de Gestão de Projetos do Ministério da Economia…

Ministro Victor Godoy participa do lançamento do documento que tem como foco a transparência e prestação de contas Lançamento do Relatório Anual de Educação Básica. Fotos: Luis Fortes/MEC O ministro da Educação, Victor Godoy, lançou, nesta segunda-feira (02), o Relatório…

Documento aborda as iniciativas que o ambiente urbano pode realizar para contribuir com a atual transição do sistema energético rumo a uma economia de baixo carbono. MME e EPE lançam segundo informe técnico da série “O papel das cidades no…

Prazo vai até 20 de maio: não deixem para a última hora O Departamento de Transferências da União (Detru/Seges/SEDGG/ME) disponibilizou, nesta segunda-feira (25), as emendas especiais para aceite na Plataforma +Brasil. O início do prazo ocorre um dia antes do…

Em evento promovido pelo Inep, o ministro Victor Godoy fala da importância de estudos especializados para facilitar a tomada de decisões dos gestores educacionais Colaboradores: Patricia Carvalho O Ministro de Estado da Educação, Victor Godoy, participou, nesta segunda-feira (18), virtualmente,…

Analisa as contas primárias da União, desde 1997. Busca-se apontar as tendências da receita e da despesa, em termos de tamanho e composição, bem como seus impactos no resultado primário e na dívida pública. O período 2020-2021 é tratado à…

​O Espaço Cultural STJ promove no dia 3 de maio, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Compliance e Políticas de Proteção de Dados, coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Villas Bôas Cueva e pela advogada e professora Ana…

​O Espaço Cultural STJ vai promover, no próximo dia 26, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro O Regime da Comunhão Parcial de Bens, coordenado por Rui Portanova e Rafael Calmon, e prefaciado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça…

O compilado de ações apresenta a divulgação de iniciativas voltadas para impulsionar o ambiente de negócios do Brasil Hoje (05) é o Dia D da Modernização. A data marca o lançamento da segunda edição do evento Moderniza Brasil – Ambiente…

Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do MCTI atua na análise e aprovação de produtos com organismos geneticamente modificados (OGMs) Foto: Neila Rocha – ASCOM/MCTI AComissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), colegiado vinculado ao MCTI, celebrou nesta quarta-feira (6), em Brasília…

Publicação traz uma visão geral do ciclo de um projeto de PPP, desde a sua preparação e estruturação até os processos de consulta pública e licitação O Governo Federal lançou o Guia Prático de Estruturação de Projetos de PPP de…

São 1.540 itens, incluindo emendas, declaração de voto dos parlamentares e até cartas da população Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Misasi: documentos da Constituição de 1891 ajudam a refletir sobre momento atual Já está disponível para todo o púbico na internet…

​A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a edição revista e atualizada de Bibliografias Selecionadas com o tema Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O produto traz publicações relacionadas ao assunto editadas entre 2019…

Documento foi atualizado e as informações traduzidas para a Língua Brasileira de Sinais OMinistério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), disponibilizou uma cartilha virtual com orientações e normas para as aulas presenciais em…

Processo ocorre no Sistema PDDE Interativo/Simec até o dia 14 de abril A adesão ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) estará aberta para atualizações no Sistema PDDE Interativo/Simec até o dia 14 de abril. Nessa etapa,…

Autores podem submeter artigos científicos, relatos técnicos e ensaios revisionais curtos para avaliação no período de 8 de março a 18 de julho Chamada especial ficará aberta no período de 8 de março a 18 de julho ARevista da CGU…

Está disponível para download a nova Cartilha para Apresentação de Propostas ao Ministério da Saúde – 2022. A publicação do Fundo Nacional de Saúde tem o objetivo de auxiliar os gestores de saúde dos estados, municípios e do Distrito Federal…

Medida permite verificar efeitos de regulações governamentais O Ministério da Economia lançou nesta segunda-feira (21/2) o Guia Orientativo para Elaboração de Avaliação de Resultado Regulatório (Guia de ARR). A publicação é mais um esforço do governo federal no processo de melhoria…

Edição integra comemorações do Bicentenário Billy Boss/Câmara dos Deputados Evento de lançamento do livro, na Câmara dos Deputados A imprensa brasileira teve e tem um papel fundamental no conjunto das instituições democráticas do País. Essa é a conclusão de especialistas…

​A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O produto traz publicações relacionadas ao assunto editadas entre 2019 e 2021. O objetivo…

Material elaborado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos dá sugestões práticas a profissionais da educação, pais e alunos A iniciativa é voltada para turmas de educação básica e inclui propostas de atividades (Foto: Banco de imagens/…

A Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral, por meio da Corregedoria, divulga a Cartilha de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, como última ação da campanha, realizada por meio do projeto “Pílulas de Conscientização: Corregedoria explica!”. A Cartilha, elaborada em…

O documento pretende avaliar a evolução da demanda energética no setor de transportes. MME e EPE publicam novo caderno do PDE 2031 OMinistério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgaram, nesta quinta-feira (10/02), o Caderno…