Iniciativas do Governo Federal tiveram apoio do poder Judiciário, da política de saúde e da sociedade civil Parte da atuação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) durante a pandemia permitiu o mapeamento de necessidades das…
Está disponível para acesso no Portal de Compras do Governo Federal a tradução luso-brasileira de 2021 da 9a Edição do Sistema Internacional de Unidades (SI), elaborada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), em colaboração com o Instituto Português da…
Acaba de ser lançada pela SEST (Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais) a segunda edição do Relatório Agregado das Empresas Estatais Federais (RAEEF). O RAEEF reúne anualmente os dados de governança, econômico-financeiros e de pessoal das empresas estatais federais. Na segunda edição,…
Já está disponível a nova edição da Revista Digital do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O exemplar de número 32 do periódico trimestral, referente ao período de abril a junho de 2021, pode ser acessado gratuitamente no site da Corte. A…
São recorrentes no âmbito da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), do Ministério da Infraestrutura (MInfra), as tratativas junto a estados e municípios quanto a inviabilidade de investimentos para reformas e ampliações de aeródromos regionais, tendo em vista a ocupação…
O guia busca orientar os órgãos integrantes da Presidência, além da Vice-Presidência da República, referente à Lei de Acesso à Informação Com o objetivo de aprimorar a execução do serviço público referente à prestação de informações à sociedade, a Secretaria de…
O documento substitui o Manual das Escolas Cívico-Militares e apresenta maior diversidade de possibilidades na execução do modelo MEC ASecretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC), por meio da Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares (Decim), apresenta…
Publicação organizada pela Escola da AGU reúne artigos de 17 autores sobre temas relevantes para a advocacia pública Oterceiro número da Revista da AGU de 2021 reúne 11 artigos sobre temas relevantes para a Advocacia Pública e o Direito Público,…
O documento orienta as instituições de ensino superior brasileiras em sua inserção no cenário mundial ACAPES divulgou novo Guia sobre o Plano Estratégico de Internacionalização Institucional, dentro da proposta de aceleração da internacionalização da pós-graduação stricto sensu brasileira. O documento ajuda as instituições…
Em parceria com o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou cartilha digital informativa sobre o Programa Justiça 4.0. O documento explica a implementação do…
Anvisa participou da revisão dos guias e do evento de lançamento dos documentos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) realizou, na última terça-feira (29/6), um seminário virtual para o lançamento dos Guias de Boas Práticas Regulatórias e Boas Práticas de Reliance (confiança). Na ocasião, além de uma breve…
Novo método ajuda na coleta de informações por parte das prefeituras municipais e governos estaduais, possibilitando análise sistematizada das ações e dos resultados alcançados pelos empreendimentos Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançou portaria que altera a metodologia de…
Material explica a importância da água para geração de energia elétrica e as ações em curso desde 2020 para garantir a oferta de energia elétrica. MME e EPE lançam cartilha sobre a situação hídrica e o impacto na geração de…
A Comissão de Ética Pública (CEP) divulga a trigésima quinta edição do Boletim Informativo do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo federal que reúne informações sobre assuntos de interesse, especialmente, dos integrantes da Rede de Ética do Poder…
Está disponível para download a nova Cartilha para Apresentação de Propostas ao Ministério da Saúde – 2021. A publicação do Fundo Nacional de Saúde tem o objetivo de auxiliar os gestores de saúde dos estados, municípios e do Distrito Federal no…
Já está disponível na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) o novo livro de súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizado pela Comissão de Jurisprudência e Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, o livro tem o objetivo de manter atualizada a coletânea…
O documento apresenta os objetivos, princípios, eixos e formas de operacionalização do PBE ASecretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC) lançou, na última terça-feira (22), o Caderno Técnico do Programa Brasil na Escola (PBE). O documento apresenta…
Material está disponível na internet a todos os interessados Todos os interessados em Direito Eleitoral podem acessar, de forma gratuita, o acervo digital do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com mais de 7,2 mil publicações, composto por livros, artigos e periódicos…
Publicação apresenta compilado de informações econômicas que auxiliará na definição de políticas públicas voltadas para a recuperação das atividades Publicação apresenta dados e informações sobre impactos da pandemia de Covid-19 nos setores de Turismo e Cultura do Brasil. Crédito: Marcelo…
Objetivo do documento, lançado também em versão de bolso – mais simples –, é orientar e esclarecer servidores e colaboradores sobre os cuidados na execução das tarefas O Ministério da Economia lançou o Guia de Gestão de Riscos, com o objetivo de orientar e…
Iniciativa faz parte das ações para ampliar o número de fornecedores de outros países nos processos de compras realizados no Comprasnet 4.0 Para simplificar a participação de empresas estrangeiras em licitações organizadas pelo governo federal, o Ministério da Economia (ME)…
CNPC Conselho aprova mais uma consolidação de normas Até novembro deste ano, todas as normas do CNPC devem ser revisadas e consolidadas de acordo com Decreto nº 10.139/2019 Em reunião ordinária nesta quarta-feira (9/6), o Conselho Nacional de Previdência Complementar…
Evento será transmitido pelo canal da Escola da AGU no Youtube Advogados Públicos lançam, nesta quarta-feira (02), o livro “Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei 14.133/21”. O evento de lançamento será transmitido pelo canal da Escola…
A revista conta com artigos e reflexões sobre mudanças legislativas Um ano após o lançamento do primeiro volume da Revista Publicações da Escola da AGU sobre benefícios por incapacidade, a Escola da Advocacia-Geral da União acaba de lançar o segundo…
A recém-lançada cartilha Todos na Escola – Ações para promover a (re)inserção e a permanência de crianças e adolescentes no ambiente escolar objetiva orientar os gestores públicos no planejamento das estratégias de enfrentamento da exclusão escolar de forma a torná-las mais estruturadas…
Editoria: IBGE | Alerrandre Barros Como parte das comemorações dos seus 85 anos, o IBGE lança hoje (28) a 80ª edição do Anuário Estatístico do Brasil 2020. A publicação apresenta uma visão geral do país, com informações territoriais, ambientais, demográficas e socioeconômicas,…
Boletim Informativo nº 34, de maio de 2021 Comissão de Ética Pública (CEP) divulga a trigésima quarta edição do Boletim Informativo do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo federal que reúne informações sobre assuntos de interesse, especialmente, dos…
Revista da CGU: 23ª edição publica 11 artigos inéditos sobre prevenção e combate à corrupção Periódico reúne trabalhos sobre “Interfaces entre as Sanções Estatais”, “Controle Governamental, Prevenção e Combate à Corrupção” e inovações na administração pública Edição contempla três trabalhos…
Podem ser contempladas, por exemplo, obras de infraestrutura, campanhas e ações de qualificação em Turismo. Prazo vai até o dia 6 de junho Prazo para cadastramento de propostas segue até dia 6 de junho. Crédito: Jonatha Conection/MTur Gestores estaduais e…
