O documento traz dados sobre a atuação funcional e administrativa do MPU Foto: CNMP O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou nesta terça-feira, 13 de novembro, a sétima edição da publicação “Ministério Público: um retrato”. O documento traz dados…
O Livro de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi atualizado na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) e no portal Publicações Institucionais. A edição atualizada incluiasSúmulas 618 e 619. A Súmula 618 define que a inversão do ônus da prova aplica-se…
Documento traz uma simulação das notas atribuídas à Capacidade de Pagamento dos Entes seguindo a nova metodologia O Tesouro Nacional publica nesta terça-feira (13/11) o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2018, que traz dados de 2017. As informações utilizadas…
SAGI Publicação foi lançada na última sexta-feira (9), em Brasília Rafael Zart/ MDS Brasília – O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) lançou, na última sexta-feira (9), mais uma publicação que avalia ações de políticas sociais. Em sua 31ª edição, o Caderno de…
Manual auxilia no pagamento pelo resultado nas contratações públicas O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) lançou, na última quarta-feira (7), o Caderno de Logística do Pagamento pelo Fato Gerador. O documento dispõe sobre regras para o pagamento pelo resultado dos…
Redação Observatório 3º Setor 12 de novembro de 2018 Procurador do DF explica quais requisitos estão previstos na Constituição para OSCs garantirem imunidade Por Caio Lencioni O ‘Ciclo de Palestras Profissionalizar para Transformar o 3° Setor’, realizado pelo Observatório do Terceiro…
A obra conta com 13 artigos e 323 páginas, reunindo trabalhos de dois ministros substitutos e 10 conselheiros substitutos Foi lançado no último dia 5, em Brasília, durante o evento “30 anos de Constituição Federal: desafios constitucionais de hoje e…
* Cezar Miola, conselheiro do TCE-RS. Corria o ano de 1893 e o regime republicano dava os seus primeiros passos. O ministro da Fazenda era Serzedello Corrêa, que instalara o Tribunal de Contas da União (criado por iniciativa de Rui…
Livro aborda importância do compliance no Terceiro Setor Josilene Rocha 7 de novembro de 2018 A obra ‘Compliance no Terceiro Setor – Controle e Integridade nas Organizações da Sociedade Civil’ foi escrita por Airton Grazzioli e José Eduardo Sabo Paes, especialistas…
Tesouro Nacional lança livro eletrônico com monografias premiadas em 2017 A Secretaria do Tesouro Nacional lançou o e-Book “Finanças Públicas: monografias premiadas”, com os trabalhos vencedores do XXII Prêmio Tesouro Nacional, realizado em 2017. Os artigos foram escolhidos por uma comissão…
Guia orienta sobre prazos de validade de alimentos Documento passou por consulta direcionada ao setor produtivo e estará sujeito ao recebimento de sugestões da sociedade durante um ano. Por: Ascom/Anvisa 06/11/2018 18:55 A Anvisa acaba de publicar um guia que auxiliará as empresas a determinar…
Tesouro divulga o texto Exposição da União à Insolvência dos Entes Subnacionais Documento apresenta a evolução recente do ciclo de endividamento dos estados municípios e suas causas e consequências O Tesouro Nacional divulga nesta terça-feira (06/11/2018) o texto para discussão “Exposição…
CAPES relança seu informativo mensal Publicado: Quinta, 01 Novembro 2018 08:55 | Última Atualização: Quinta, 01 Novembro 2018 08:55 É com grande prazer que anunciamos o relançamento, em novembro, do InfoCAPES, o informativo da CAPES, agora em versão digital multimídia, que divulga os…
Publicação do Projeto de Ciência para o Brasil está na internet por INPE Publicado: Nov 01, 2018 São José dos Campos-SP, 01 de novembro de 2018 Está disponível online o resultado do “Projeto de Ciência para o Brasil”, uma iniciativa…
OGP: Avaliação do 3º plano de ação do Brasil está disponível para consulta pública Governo Aberto Cidadãos podem avaliar relatório final sobre compromissos nacionais firmados na Parceria para Governo Aberto (OGP) 30/10/2018 17h29 Documento foi consolidado em outubro para atender…
“Educação Fiscal e Cidadania – Reflexões da Prática Educativa” tem lançamento na 64ª Feira do Livro de Porto Alegre Educação Fiscal O livro foi escrito por servidores da RFB, do Governo do Estado, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e…
ANAC publica a 4ª edição da revista Conexão Internacional O tema desta edição é sobre combustíveis de aviação 25/10/2018 10h05 Está publicada a 4ª Edição da Revista Conexão Internacional, com objetivo de dar continuidade ao trabalho de divulgação de informações…
Jurisprudência apresenta novo produto: TCE-RO e os Tribunais Superiores 24 de outubro de 2018 | 8:19 A Coordenadoria de Uniformização de Jurisprudência (Corju), unidade subordinada à Secretaria de Processamento e Julgamento (SPJ), lançou uma nova ferramenta, cujo objetivo é disponibilizar…
24 de Outubro de 2018 Periódicos do Inep serão divulgados na 2ª Reunião Científica Regional Norte da Anped A 2ª Reunião Científica Regional Norte da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) contará com a participação do Instituto…
Entidades do audiovisual lançam Cartilha Antiassédio 18.10.2018 – 15:35 Acesso Rápido Baixe aqui a cartilha A Agência Nacional do Cinema (Ancine) participou, nesta quarta-feira (17), do lançamento do “Pacto de Responsabilidade Antiassédio Sexual no Setor do Audiovisual”, ocorrido dentro do…
09/10/2018 – 09h32 Deputados analisam cartilha de Orçamento do Ministério da Educação A Frente Parlamentar Mista da Educação promove evento, nesta quarta-feira (10), a pedido do deputado Alex Canziani (PTB-PR), para o lançamento da cartilha de Orçamento do Ministério da Educação. Foi…
09 de Outubro de 2018 MEC e Inep divulgam resultados do Enade 2017 e Indicadores de Qualidade da Educação Superior Os resultados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2017 e dois dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior…
Cartilha que orienta criação de conselhos municipais de Turismo ganha nova versão Documento elaborado pelo Ministério do Turismo enfatiza importância dos colegiados para o desenvolvimento do setor como vetor econômico local 05 de Outubro de 2018, 12h44 Por André Martins…
4/10/2018 Cartilha que trata do Federalismo na Educação Básica está disponível na biblioteca digital da CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou nesta quinta-feira, 4 de outubro, a cartilha Federalismo na Educação Básica. Os municipalistas podem baixar a publicação na…
28/09/2018 Com indicação de cartilha, mês de alerta a Prevenção ao Suicídio chega ao fim O mês de alerta a Prevenção ao Suicídio chega ao fim, mas as ações devem ser lembradas durante todo o ano. Por isso a cartilha Suicídio:…
Cartilhas orientam sobre a saúde das pescadoras artesanais Quinta, 27 de Setembro de 2018, 15h43 Documentos tem o objetivo informar de maneira simples assuntos relacionados à saúde e o ambiente profissional das pescadoras Com o objetivo de contribuir e informar…
Último episódio da websérie “Sustenta OSC” aborda a importância das organizações da sociedade civil para a democracia POR GIFE EM 24/09/2018 A websérie “Sustenta OSC” chega ao seu último episódio nesta segunda-feira (24/09). A partir das falas de diversos atores da sociedade…
Sefel disponibiliza material do 1º Seminário de Energia Sefel Assista aos vídeos e acesse as apresentações 26/09/2018 14h23 No último dia 18 de setembro, foi realizado o 1º Seminário SEFEL – Ministério da Fazenda, cujo tema foi “AGENDA DE GOVERNO…
Encontro Educação e Saúde lança livro sobre Educanvisa O encontro é uma iniciativa educativa e mobilizadora da Anvisa e propõe a troca de experiências vivenciadas ao longo da realização do projeto Educanvisa. Por: Ascom/Anvisa Publicado: 20/09/2018 13:15 Nos dias 18 e 19…
19/09/18 19:26 Guia do TCU orienta sobre Governança e Gestão em Saúde no setor público O objetivo do documento é induzir a melhoria da governança e da gestão nos conselhos e secretarias de saúde do país A publicação Guia de Governança…
