Publicação também lista municípios com pendências de homologação de dados Já está no ar a 2ª edição do Boletim do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) do Ministério da Saúde. A publicação traz entre os principais assuntos…
Trabalho elaborado por consultoria internacional faz um diagnóstico do setor e aponta desafios, tendências, oportunidades e boas práticas relacionadas ao segmento O Ministério da Economia – por meio da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec/ME) – e o Ministério do Turismo (MTur)…
Entre as ações da campanha estão treinamentos sobre ética, integridade e gestão de riscos e a disseminação de material orientativo, como o “Guia de Gestão de Riscos à Integridade”. MME lança campanha sobre ética e integridade na gestão pública OMinistério…
Material explica a importância da água para geração de energia elétrica e as ações em curso desde 2020 para garantir a oferta de energia elétrica. MME e EPE lançam cartilha sobre a situação hídrica e o impacto na geração de…
Com foco na segurança da aviação anfíbia, publicação recebe contribuições até 11 de dezembro AAgência Nacional de Aviação Civil (ANAC) iniciou a Consulta Setorial nº 04/2021 para receber, até 11 de dezembro, contribuições da comunidade aeronáutica ao Manual de Pouso e…
Iniciativa visa simplificar o acesso de normas e condições sobre a atuação dos profissionais Portaria publicada no Diário Oficial consolida normas da atividade de guia de turismo. Crédito: Bruna Brandão/MTur Uma boa notícia para os guias de turismo de todo…
Material orienta também sobre as compras pela Internet Em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais da Região Sudeste (Cecampe Sudeste) elaborou o Guia…
Documento foi elaborado a partir de análise produzida pela Comissão Permanente de Assessoramento em Acordos de Leniência e Colaboração Premiada fonte: Secom/MPF A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (5CCR/MPF) aprovou, nesta sexta-feira (12), nota técnica e…
Aconteceu nesta Sexta-feira (08 de outubro) o evento para a apresentação da Cartilha de Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e do seu Guia Rápido. O lançamento dos produtos que foram apresentados é uma iniciativa da Assessoria Parlamentar…
Material aborda temas relacionados aos regimes geral e próprio, previdência complementar e alterações da Nova Previdência OMinistério do Trabalho e Previdência (MPT) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançaram, na última quarta-feira (10), as apostilas dos módulos 7 e…
Documento atualizado apresenta ações e meios para obter apoio da instituição fonte: Coordenação de Comunicação Funasa A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) está disponibilizando sua Carta de Serviços, devidamente atualizada, que apresenta todos os serviços oferecidos pela instituição por meio…
Além de trazer um resumo da situação das 49 obras fiscalizadas pelo TCU, o novo modelo do Fiscobras consolida informações sobre a infraestrutura do País e cada um de seus setores fonte: Secom TCU O Plenário do Tribunal de Contas…
LOA 2022 – Orientações e Cartilhas dos órgãos para elaboração de emendas Orientações para elaboração de emendas Orientações básicas para apresentação de emendas INDIVIDUAIS Orientações básicas para apresentação de emendas de BANCADA Orientações para apresentação de emendas de COMISSÃO Cartilhas dos órgãos por…
A coletânea apresenta referências bibliográficas e jurisprudência nacional e internacional sobre eixos temáticos relacionados ao instituto, que será tema de audiência pública no STF. O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza, no seu portal, a segunda edição da coletânea “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência…
Nova versão incluiu mais quatro resoluções aprovadas este ano no CNPC Já está disponível, na página do Ministério do Trabalho e Previdência, a nova versão da Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). O documento contempla todo o…
A cada dois anos, o Ipea atualiza a base cadastral do MOSC, divulgando o universo de OSCs ativas no país. Esta nota técnica é a 2ª edição da série “Por dentro do mapa das OSC” e tem o objetivo de…
Boletim Epidemiológico divulgado pela Pasta apontou uma taxa de detecção de 54,5 casos de sífilis adquirida para cada 100 mil habitantes Mesmo enfrentando a pandemia da Covid-19, o Governo Federal mostra que segue vigilante a outras doenças graves e prevalentes…
LOA 2022 – EMENDAS AO PROJETO DE LEI PL nº 19/2021-CN fonte: CMO/Camarâ dos Deputados Cartilhas dos órgãos por Área Temática I – Infraestrutura II – Saúde Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde III – Desenvolvimento Regional IV –…
Nova versão do Guia apresenta complementos importantes, referências e exemplos mais detalhados, além de formulários padronizados (templates) que facilitarão a aplicação dessa metodologia A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), por meio de sua Secretaria…
OPrograma Mundial de Alimentos (WFP) lançou, nesta semana, a versão em português do Estado da Alimentação Escolar no Mundo 2020. Graças ao apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e do Fundo Nacional de…
Segunda edição orienta instituições e avaliadores sobre principais alterações no processo avaliativo e destaca boas práticas. Guia está no portal do Inep Está disponível a segunda edição do Guia de Boas Práticas de Avaliação Externa Virtual in loco. A publicação apresenta…
Publicações são resultado de uma parceria entre os ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e da Cidadania e a Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Estima-se que cerca de 6 mil índios daquele país tenham…
fonte: Editoria: IBGE | Carlos Alberto Guimarães | Arte: Helena Pontes Resumo Publicação anual reúne mais de 30 autores em quase 500 páginas. São 23 capítulos com análises baseadas em informações do IBGE e de instituições parceiras sobre saúde, habitação, trabalho, meio…
4° Bimestre Boletim O Boletim de Subsídios é produzido bimestralmente pelo Tesouro Nacional (STN) no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e nos empréstimos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e traz informações relativas ao…
Publicação também indica cursos para os interessados em se aprofundar sobre os temas Disponibilizado no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) desde fevereiro deste ano, o Guia Prático sobre os Programas de Manutenção Escolar traz informações sobre…
» Manual de Gestão de Transferências Voluntárias de Recursos Ministério do Esporte » Relatório de Cumprimento do Objeto » Convênios Firmados » Declarações Entidades Privadas – Eventos » Declarações Entidades Privadas – Programas » Declarações Entidades Públicas – Eventos » Declarações Entidades Públicas – Programas » TED –…
Projeto feito em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento tem como objetivo servir de instrumento de orientação e apoio ao poder público no sentido de promover aspectos essenciais da mobilidade urbana no Brasil. Brasília (DF) – No segundo dia…
Edição especial da Revista Conexão Internacional da ANAC trata sobre a aviação civil brasileira e internacional no contexto da pandemia A 8ª edição está disponível em português, inglês e espanhol A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou nesta sexta-feira…
