Aplicativo está sendo desenvolvido e a ideia é que ele ajude pessoas com a doença a reconhecerem rostos Por: Isabela Alves Moradora de Nova York, nos Estados Unidos, a jovem Emma Yang, de 14 anos, está desenvolvendo um aplicativo que ajuda…
Pré-lançamento ocorre nesta sexta (22). Publicação aborda 26 temas, tais como direito à consulta prévia, arrendamento de terras indígenas, desintrusão, entre outros Arte: Ascom MPF/PA A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR) lança o Manual…
Equipamento é semelhante ao bafômetro Por Caio Lencioni Naturais de Feira de Santana, na Bahia, as estudantes Júlia Nascimento e Natália Nascimento criaram um dispositivo eletrônico capaz de identificar pelo menos 15 doenças diferentes. O diferencial do dispositivo é que…
O trabalhador terceirizado só tem direito à isonomia salarial com empregados se a terceirização for ilícita, ou seja, se o temporário passa a atuar na empresa tomadora como se funcionário fosse, situação que não ocorre na terceirização regular de serviços. O entendimento…
Se as mudanças forem aprovadas, militares poderão exercer funções na administração federal sem ter feito concurso público Por Estadão Conteúdo Concurso público: uma lei estabelecerá regras específicas para que os reservistas exerçam atividades civis em qualquer órgão (TongRo Images Inc/Thinkstock) Brasília…
Confira no último episódio da websérie Melhore Sua Comunicação como fazer um discurso rápido e convincente Por Camila Pati (Rawpixel Ltd/Thinkstock) São Paulo – No último episódio da websérie Melhore Sua Comunicação, produzida pelo Na Prática, portal da Fundação Estudar,…
Já está disponível no portal do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) o Informativo Anual de Jurisprudência – 2018. O documento é uma compilação de teses relevantes adotadas em julgamentos da Corte durante o último ano. O anuário organiza os trechos…
Desde 2014, o EUROsociAL vem conduzindo, em conjunto com a RFB, o progresso dessa iniciativa através da troca de experiências entre as administrações fiscais e as universidades de diferentes países. A publicação do EUROsocial, com colaboração da Receita Federal, “Buenas…
Com o uso do adesivo, os efeitos colaterais como a perda de apetite, náuseas e vômitos podem ser evitados Por: Isabela Alves Uma nova forma de tratamento para o Alzheimer está disponível no SUS. O remédio rivastigmina, já disponibilizado em…
O ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, aprendeu com a operação “lava jato”. No pacote de reformas legislativas que apresentou nesta segunda-feira (4/2), por exemplo, pretende evitar que um “descuido” que costumava cometer resulte em nulidade de provas, como quase aconteceu…
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central iniciou hoje (5) a primeira reunião de 2019 para definir a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano. Amanhã (6), após a segunda parte da reunião, será…
Uma medida muito interessante para impedir que o agente econômico se envolva em atos ilícitos Crédito Pixabay Compliance (ou “Programa de Integridade”) tem o intuito de observar os limites impostos pelo ordenamento jurídico, o que é realizado mediante a criação de…
Ministro da Ciência Marcos Pontes participou da Cybertech 2019, maior evento da indústria cibernética do mundo, que ocorreu em Israel. Brasil e Israel caminham para um estreitamento de laços jamais visto em toda a história dos dois países. O movimento…
Mais de 1200 servidores comissionados podem ser delegados a classificar informações como secretas Crédito: pixabay JOTA DISCUTEEste texto integra a cobertura de novos temas pela equipe do JOTA. Apoiadores participam da escolha dos temas, mas não interferem na produção editorial. Conheça…
O inglês é uma grande vantagem na hora de procurar um emprego e ajuda o profissional a se atualizar sobre as tendências do mercado de trabalho Por Michel Rosas | Companhia de Idiomas RH: como a tecnologia vai influenciar o…
Lançado em agosto de 2017, O Manual de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná acaba de ganhar mais um bloco, dedicado à modalidade Pregão. Agora a publicação conta com três módulos. Os demais abordam o Estatuto da Micro e…
A 22ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada entre 8 e 11 de abril em Brasília, irá celebrar diversas conquistas do movimento municipalista brasileiro. Entre elas, uma se destaca por usar o conhecimento como ferramenta de transformação…
Relatório aponta deficiências que comprometem resultados de políticas públicasRePP 2018 baseia-se em auditorias em 18 políticas e programas federais e abrange áreas como saúde e educação. As deficiências apontadas pela Corte de Contas estão relacionadas à governança e práticas de…
O Ministério de Minas e Energia (MME) publica estudos de apoio para elaboração do Plano Nacional de Energia 2050 (PNE 2050). As análises foram realizadas ao longo de 2018 em conjunto com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e seguiram…
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou nesta quinta-feira, 24, os resultados parciais da pesquisa que avalia o Caminho da Escola, programa que visa renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipais e estaduais…
FiscTransparência, Relatório Sistêmico sobre Transparência Pública permite identificar e divulgar os avanços obtidos e os desafios a superar nessa área O Tribunal de Contas da União (TCU) agora disponibiliza à sociedade o seu Relatório Sistêmico sobre Transparência Pública, o FiscTransparência.…
Atualização periódica faz parte da estratégia de estruturação e promoção do turismo de forma regional e descentralizada Por Geraldo Gurgel Amanhecer em Cuiabá (MT). Foto: Beto Garavello/Embratur Já está disponível no portal do Programa de Regionalização do Turismo (PRT) o documento orientador com os…
Panorama realizado em parceria com Agência Alemã de Cooperação Internacional avalia políticas públicas e iniciativas privadas Colaboradores: Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) O governo federal lançou nesta semana um estudo sobre as ações voltadas para a mobilidade elétrica lançadas no…
O site da Livraria do Senado está com novo visual, mais simples e intuitivo, novas funcionalidades e loja virtual com publicações a preço de custo e frete grátis. Além disso, a livraria já oferece 121 obras virtuais para que a…
Versão 2.5.01 do MOS aplica-se à versão 2.5 do leiaute e traz aprimoramentos do texto já publicado. A Resolução do Comitê Gestor do eSocial Nº 21, de 28 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 17/01/2019, aprovou a versão 2.5.01…
Iniciativa tem como objetivo atender aos novos critérios do Mapa do Turismo Brasileiro, que passam a valer este ano Por Lívia Nascimento O Programa Nacional de Regionalização do Turismo (PRT), do Ministério do Turismo, acaba de lançar dois documentos voltados…
Obra aborda questões específicas na área de aquisição de medicamentos e consolida a jurisprudência recente do Tribunal a respeito de cada assunto Modalidades de licitação, habilitação técnica, pesquisa de preço e desoneração são alguns dos assuntos abordados na publicação “Orientações…
Publicado em: 17/01/2019 | Edição: 12 | Seção: 1 | Página: 42 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Comitê Gestor do eSocial RESOLUÇÃO Nº 21, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Aprova a versão 2.5.01 do Manual de Orientação do eSocial. O COMITÊ GESTOR DO eSOCIAL, no…
Prisma fiscal Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a distribuição de frequência O Ministério da Economia divulga nesta quinta-feira (17/01) o Relatório Mensal e a Distribuição de Frequência do Prisma Fiscal de janeiro de 2019. Acesse…
Inéditas, publicações buscam orientar os gestores e apresentar informações sobre os Estados de maneira compreensível O Tesouro Nacional lança nesta terça-feira (15/01) duas publicações inéditas, o “Guia para o Governador – Relacionamento com o Tesouro Nacional” e o “Manual do PAF – Programa…
