Encontro Educação e Saúde lança livro sobre Educanvisa O encontro é uma iniciativa educativa e mobilizadora da Anvisa e propõe a troca de experiências vivenciadas ao longo da realização do projeto Educanvisa. Por: Ascom/Anvisa Publicado: 20/09/2018 13:15 Nos dias 18 e 19…
19/09/18 19:26 Guia do TCU orienta sobre Governança e Gestão em Saúde no setor público O objetivo do documento é induzir a melhoria da governança e da gestão nos conselhos e secretarias de saúde do país A publicação Guia de Governança…
Manual para Monitoramento da segurança operacional nos serviços auxiliares pelos operadores de aeródromos está disponível 19/09/2018 16h03 Os serviços auxiliares constituem uma atividade de grande relevância para o transporte aéreo. É importante que a segurança operacional, a eficiência e a…
Manual orienta sobre avaliação de programas de integridade de empresas investigadas Publicações Guia fornece metodologia e instrumentos às comissões que conduzem os processos administrativos de responsabilização no Executivo Federal 17/09/2018 08h25 O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)…
Cartilha de Orientação para Conselheiros de Saúde do DF – 1ª Edição Por TCDF – Setembro de 2018 206 Clique aqui para acessar/Baixar Cartilha de Orientação para Conselheiros de Saúde do DF – 1ª Edição.
Previdência Complementar atualiza Coletânea de Normas 06/09/2018 14:07 Edição inclui três novas normativas aprovadas no início de 2018 A nova Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), atualizada até julho de 2018, já está disponível. O documento contempla todo…
Confira a nova edição da revista Visa em Debate A publicação tem divulgação trimestral on-line e acesso livre. É editada pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) com o apoio da Anvisa. Por: Ascom/Anvisa 10/09/2018 09:54 Em agosto,…
06/09/18 15:12 Desenvolvimento nacional em foco no TCU O Tribunal de Contas da União lança diagnóstico para compreender o País e vislumbrar como superar nossas mazelas. Conheça a publicação que aponta caminhos para o Brasil e que será entregue a…
Glossário de Turismo é lançado Iniciativa desenvolvida pelo Ministério do Turismo reúne mais de 150 termos do setor de viagens Imprimir 05 de Setembro de 2018, 11h24 Por Lívia Nascimento Já ouviu falar em Trade, Famtur ou Fluxo Turístico? Não?…
Novidades na Inclusão de Documentos de Liquidação e Pagamentos 27 de Agosto de 2018, 15h21 Conheça as novas possibilidades de retenções ao incluir um Documento de Liquidação e os rateios no Pagamento. Acesse o manual aqui Operacionalização do SICONV (…
Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP) tem nova edição publicada A edição 252 da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP) já está disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e na Coleção Scielo. O número é…
CNM divulga sexta edição da cartilha sobre Fundeb Com desafio de buscar mudar a realidade atual da educação brasileira, a área técnica de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga nova edição da cartilha sobre o Fundo de Manutenção…
MP Eleitoral divulga recomendações aos partidos políticos para o período eleitoral Os diretórios estaduais devem se atentar à legislação sobre a participação feminina e sobre a comunicação inclusiva nas eleições Imagem: Secom/PGR O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), por meio…
14/08/18 | Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Recursos naturais Sistema Brasileiro de Classificação de Solos ganha versão eletrônica gratuita A Embrapa lança nesta terça-feira (14/), durante o XXI Congresso Mundial de Ciência do Solo, no Rio de Janeiro (RJ), a 5ª edição revisada e…
Revista da CGU reúne artigos sobre auditoria, transparência e orçamento Produção Acadêmica 16º edição da publicação acadêmica destaca seis textos inéditos 03/08/2018 13h24 O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga, nesta sexta-feira (3), a 16ª edição da Revista…
Revista da Controladoria-Geral da União A Revista da Controladoria-Geral da União foi instituída em dezembro de 2006. Com publicações semestrais, a Revista está aberta a submissão de artigos por quaisquer interessados nas áreas de controle interno; correição; transparência; ouvidoria; e…
Guia Alimentar para Crianças Menores de Dois anos está em consulta pública Até 25 de agosto, o Ministério da Saúde recebe contribuições, como críticas e sugestões, para melhoria do documento. Sua participação é fundamental! Publicado: Quinta, 02 de Agosto de…
Glossário dos Instrumentos de Avaliação Externa ganha atualização O Glossário dos Instrumentos de Avaliação Externa foi atualizado. Agora são 56 tópicos, distribuídos em 93 páginas. O arquivo em formato PDF fica disponível para download no Portal do Instituto Nacional de…
Terça, 31 Julho 2018 18:30 Publicadas normas de ordenamento pesqueiro Divulgação EBC Guaiamum: normas para pesca Portarias Interministeriais garantem medidas e recomendações para conservação e recuperação de recursos da pesca. Brasília (31/07/2018) – As regras que estabelecem medidas, critérios e padrões…
21ª edição da Revista Digital do TCE-PR já está disponível na internet 31 de julho de 2018 – 15:30 A Revista Digital do Tribunal de Contas do Estado do Paraná chegou à 21ª edição. A publicação, referente ao segundo trimestre de 2018, tem…
Apoio virtual Entenda as regras para a propaganda eleitoral na internet Para as eleições de 2018, a propaganda eleitoral na Internet só será permitida a partir de 16 de agosto. terça-feira, 24 de julho de 2018 – migalhas Além das…
MANUAL INTEGRAÇÃO SICONV X SIAFI – PRESTAÇÃO DE CONTAS/ MANUAL NOTIFICAÇÃO PRÉVIA/INADIMPLÊNCIA Publicado: Segunda, 23 de Julho de 2018, 14h29 NOTÍCIAS Clique aqui para fazer o download do MANUAL INTEGRAÇÃO SICONV X SIAFI – PRESTAÇÃO DE CONTAS Clique aqui para…
Manuais orientam servidores sobre processo de responsabilização de pessoas jurídicas Release Materiais trazem atualizações legais e modelos de documentos necessários ao processo administrativo Publicado: 19/07/2018 16h13 O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Corregedoria-Geral da União…
Biblioteca do TCE-PR lança novo serviço: o Boletim de Doutrina e Legislação Institucional 16 de julho de 2018 – 11:00 A partir desta segunda-feira (16 de julho), o portal do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) na internet oferece…
Comitê de Peritos Tributários das Nações Unidas lança Manual sobre Tributação das Indústrias Extrativas Tributação O documento é destinado a prover orientação aos países ricos em recursos naturais sobre aspectos políticos e administrativos da tributação de empreendimentos nas indústrias extrativas…
PERFIL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO BRASIL Publicado: Segunda, 09 de Julho de 2018 IPEA – PERFIL DAS OSC’S Clique no link abaixo para fazer o download da publicação: Perfil das Organizações da Sociedade Civil no Brasil REGISTRO AUT.…
Disponibilizada nova edição do Informativo de Jurisprudência do TCE-RO 29 de junho de 2018 | 9:39 Informativo de Jurisprudência Já está disponível no portal do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) a nona edição do Informativo de Jurisprudência, ferramenta que…
Publicado em: 15/06/2018 | Edição: 114 | Seção: 1 | Página: 33 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria do Tesouro Nacional PORTARIA Nº 389, DE 14 DE JUNHO DE 2018 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 50…
Manual orienta elaboração de estruturas organizacionais do Poder Executivo Federal Atualização do documento foi impulsionada pela reforma administrativa, que revisou estruturas do governo para viabilizar o corte de cargos comissionados 13/06/2018 15h35 Está disponível, a partir desta quarta-feira (13), o…
Manual de Procedimentos Resumo da notícia:Apresenta em detalhes os principais procedimentos necessários para utilizar o sistema Notícia completa:O Manual de Procedimentos apresenta um passo-a-passo para as principais funcionalidades do sistema. Sempre que houver inclusão de uma nova funcionalidade ou uma…
