DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 06/07/2020 | Edição: 127 | Seção: 1 | Página: 11 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital PORTARIA Nº 15.543, DE 2 DE JULHO DE 2020 Divulga o Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal. O…
A nova Plataforma +BRASIL 1 (Proposta e Plano de Trabalho) 20 julho a 03 de agosto de 2020 (40 horas) Curso Ao Vivo+Exercícios Práticos+Tutoria na Plataforma Orzil Online. Fase Inicial (Proposta e Plano de Trabalho): credenciar, cadastrar, gestão de usuários…
Documentos orientadores do Censo Escolar 2020 estão publicados no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com o objetivo de esclarecer dúvidas dos responsáveis pela declaração e acompanhamento da coleta de dados. As equipes técnicas…
O dado consta da segunda edição da publicação “Fatos Fiscais”, que identifica gastos em áreas-chave do governo Por Secom TCU O déficit primário apurado pelo Tesouro Nacional em 2019 alcançou R$ 88,9 bilhões. Já o resultado nominal apresentou déficit de R$ 399 bilhões. A variação do resultado…
Escrito por Assessoria de Comunicação Social do FNDE O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lança nesta quinta-feira, 25, a série científica Cadernos do FNDE. Produzida por servidores e colaboradores da autarquia, com apoio da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj),…
Emendas Parlamentares e o novo Módulo das Transferências Especiais 10 a 12 de agosto de 2020 (12 horas – 14h00 às 18h00) Curso 100% Ao Vivo na Plataforma Orzil Online. Curso direcionado a proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta…
O MIP passa a trazer os procedimentos específicos relacionados às operações de crédito no âmbito da LC 173; veja o que mudou O Tesouro Nacional atualizou o Manual para Instrução de Pleitos (MIP), com o objetivo de incluir orientações e procedimentos…
Publicada em formato amigável e dinâmico, IS 141-007 representa marco para a formação de profissionais de aviação civil Os profissionais da aviação civil ganharam um reforço importante para sua formação: o novo Manual de Cursos da ANAC (IS 141-007), que está disponível…
Em parceria com o Ministério da Saúde, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou, nesta sexta-feira (12), uma cartilha sobre as consequências do trabalho infantil na saúde. O material pretende chamar a atenção especialmente para o…
Escrito por Assessoria de Comunicação Social do FNDE Cidade do Pará já distribuiu mais de 40 mil kits a todos os estudantes da rede pública. Agricultores familiares são principais fornecedores Mesmo com a suspensão das aulas na rede pública de…
A difusão de experiências práticas e medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19 no país tem mostrado uma catalisação de novas formas de atuação e mobilização das organizações da sociedade civil (OSC), especialmente daquelas concentradas na área de desenvolvimento e…
E apresentar ao banco uma carteira de identidade com filiação adulterada: configura a falsa identidade? Entenda diferenças que existem entre os crimes que o Datavalid previne por Comunicação do Serpro — 12 de junho de 2020 Respondendo às perguntas: enviar a…
Escrito por Assessoria de Comunicação Social do FNDE Materiais serão distribuídos após a reabertura das escolas O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação, abriu o sistema de reserva técnica nesta quarta-feira, 10, para o pedido de…
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou, nesta quarta-feira (10), uma cartilha com orientações de proteção de crianças e adolescentes na internet. O material, produzido pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA),…
Metodologia Treinamento 100% Ao Vivo na Plataforma Orzil Online. O Professor estará no estúdio da Orzil em Brasília e ministrará o curso em tempo real, no dia e horário definido nesta programação. A metodologia implantada na Plataforma Orzil Online permite interação…
Publicações 08/06/2020 12h08 Boletim mensal sobre os subsídios da União – Lei Federal de Incentivo à Cultura, edição 16, março de 2020+
Publicação apresenta os destaques da atuação internacional da Agência nos últimos meses A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) divulgou em 29 de maio a 7ª edição da revista Conexão Internacional. A publicação traz como destaque a sustentabilidade na aviação e traz…
Orientações seguem parâmetros estabelecidos por autoridades sanitárias Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou, hoje (29), o Guia de Orientações para a…
Ação pretende reverter a baixa representação feminina na política brasileira A Secretaria da Mulher da Câmara realizou reunião virtual nesta quita-feira (28) para lançar a Guia Acessível para a Candidatura das Mulheres. A Guia tem o objetivo de contribuir com…
PGC: Confira a Apresentação com orientações aos usuários do sistema Publicado: Quarta, 27 de Maio de 2020, 14h25 O sistema PGC tem passado por diversas atualizações que visam disponibilizar novas funcionalidades e otimizar as existentes, aperfeiçoando sua operacionalização pelos usuários…
Nova estrutura atende a normas e recomendações internacionais sobre ética e boas práticas relacionadas ao processo editorial científico Objetivo é ampliar a possibilidade de contribuições da comunidade acadêmica A Revista da CGU passou a apresentar, neste mês de maio, uma nova política…
No dia 19 de maio de 2020, foi publicada nova versão do Manual de Remessas Internacionais, fruto de um extenso trabalho de revisão e atualização. O novo manual pode ser acessado aqui Na homepage do manual o usuário localizará facilmente…
Rede +Brasil realiza videoconferência sobre o novo módulo Transferências Especiais, o objetivo é sanar todas as dúvidas dos entes contemplados. Aconteceu ontem, 20, videoconferência realizada pelo Departamento de Transferências da União (DETRU) com os parceiros da Rede +Brasil sobre o…
As informações disponíveis no Catálogo de Escolas foram atualizadas com os dados coletados no Censo Escolar da Educação Básica 2019. O Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) desenvolveu a plataforma eletrônica, que pode ser consultada por gestores,…
A exposição detalha ações do Tribunal para a evolução da Saúde no Brasil, a partir da instituição do SUS pela Constituição Federal de 1988 Com o fechamento dos Centros Culturais em função da pandemia de Covid-19, tornou-se necessário pensar…
A Livraria do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de lançar sete publicações digitais, que podem ser baixadas gratuitamente no site. Em razão da pandemia da Covid-19, as vendas de publicações impressas estão suspensas, conforme orientação das Resoluções 677 e 678/2020 do STF. Todas…
Acaba de ser publicado o volume 20, número 1, da Revista Cadernos de Finanças Públicas, correspondente ao primeiro quadrimestre de 2020 (janeiro-abril). Nessa edição da revista, você encontra artigos sobre endividamento público e crescimento econômico, dívida externa, endividamento de governos…
Serviço foi lançado na Plataforma +Brasil, do Ministério da Economia 19/05/2020 – 18:11 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília A partir de hoje (19), o cidadão poderá acompanhar a execução de emendas parlamentares sem destinação definida,…
COMUNICADOS AOS BENEFICIÁRIOS DE EMENDAS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS É com grande satisfação que a Secretaria de Gestão, por meio do Departamento de Transferências da União, comunica que o módulo das Transferências Especiais já está disponível na Plataforma +Brasil. Todas as informações…
DETRU EM AÇÃO BOLETIM INFORMATIVO | DETRUM EM AÇÃO | Edição 01/2020 | 17 de abril de 2020 Apesar da situação emergencial instalada pela pandemia do COVID-19, o Departamento de Transferências da União – DETRU/SEGES – continua em ação. O…
