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Ações demonstram ao cidadão o impacto do trabalho realizado pela instituição A conscientização sobre a importância socioeconômica dos tributos está no centro das iniciativas de cidadania fiscal realizadas pela Receita Federal do Brasil (RFB). Mais do que o incentivo à…

Foto: Júlio Dutra/ Min. Cidadania OMinistério da Cidadania esclarece, mais uma vez, que o Auxílio Brasil não vai acabar em dezembro deste ano, pois trata-se de um benefício permanente, instituído pela Lei No 14.284, de dezembro de 2021. A pasta…

O objetivo é dar mais independência ao beneficiário na realização de compras, além de aumentar a segurança das transações Novas funções darão mais liberdade para compras, saques e pagamentos – Foto: Agência Brasil/EBC Apartir dos próximos dias, os beneficiários do…

Regra de Emancipação permite que a pessoa siga recebendo o valor a que tem direito no programa por até dois anos, desde que cumpra os requisitos previstos O Auxílio Brasil garante uma renda mínima de R$ 400 por mês a…

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani: “Medida evita constrangimentos” O Projeto de Lei 1002/22 torna obrigatório o transporte gratuito, na cabine de aeronaves, de cadeira de rodas usada por pessoa com deficiência. A medida, em análise na Câmara dos Deputados,…

O símbolo é uma fita, feita de peças de quebra-cabeça coloridas Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Clarissa Garotinho: “objetivo é garantir exercício de direito” O Projeto de Lei 11147/18 torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do…

Objetivo é desenvolver ações de prevenção, cuidado, acolhimento e reinserção social de acordo com a nova Política Nacional sobre Drogas (PNAD) ASecretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred) do Ministério da Cidadania firmou, na última terça-feira (03.05), um…

Estados, municípios, Organizações da Sociedade Civil, instituições e clubes poderão receber apoio financeiro para atender maior número de atletas paradesportivos e melhorar a qualidade dos treinamentos Foto: Ale Cabral/ CPB Permitir o acesso gratuito ao paradesporto de rendimento e alto…

Parlamentares decidiram incorporar ao Orçamento a previsão de mais R$ 97,8 milhões para apoio ao desporto educacional recreativo e de lazer Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Parlamentares em sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional manteve a maior parte dos vetos…

Até o dia 2 de julho, municípios brasileiros poderão cadastrar as ações no Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional (MapaSAN 2022) ASecretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva (SEISP) do Ministério da Cidadania disponibilizou nesta terça-feira (19.04) o Mapeamento de…

A Secretaria Nacional de Assistência Social esclarece que não realiza qualquer tipo de cobrança, não emite boletos e não exige pagamentos ASecretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério da Cidadania recebeu denúncias de tentativas de golpe contra Organizações da…

Levantamento indica que 99,74% dos beneficiados não tem qualquer patrocínio a não ser o do programa do Governo Federal No total, 3.548 homens e 2.826 mulheres receberão o benefício, a partir de um investimento de R$ 82,8 milhões – Foto:…

Anúncio da modernização do serviço será feito pelo ministro da Cidadania em agenda com o presidente da República em Parnamirim (RN), nesta quarta-feira (30.03) O novo aplicativo do Cadastro Único já está disponível nas lojas virtuais para mais de 80…

Iniciativa permite aquisição de micro-ônibus de forma descentralizada, garantindo menores preços e tempo de compra, além de aprimorar atendimento aos usuários do Sistema Único de Assistência Social Fotos: Júlio Dutra/ Ministério da Cidadania O Ministério da Cidadania realizou nesta terça-feira…

Medida anunciada nesta segunda-feira (21/3) permite que a pessoa assim caracterizada acesse de forma gratuita e digital o documento oficial que atesta tal condição Menos burocracia, maior eficiência e redução de custos para o Estado e para as pessoas com…

Além da Caderneta do Raro, foi implementada a Linha de Cuidado para pessoas com condições raras durante cerimônia Caderneta do Raro levará mais praticidade para as pessoas com esse tipo de enfermidade e seus familiares – Foto: Isac Nóbrega/PR Aconteceu…

Medida tem previsão legal na Lei nº 11.438/2006 – Foto: Banco de imagens O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto que prorroga por 2 meses a alocação de cargos para atividades relacionadas com o fomento a atividades de caráter…

Contribuições podem ser feitas até 14 de março. Objetivo é fortalecer a união entre gestores e instituições para aprimorar o sistema socioassistencial Foto: Rafael Zart/ Min. Cidadania ODepartamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS (DRSP) da Secretaria Nacional de Assistência…

Dez municípios brasileiros foram escolhidos para as captações. Previsão de lançamento é em março de 2022 Uma das famílias retratadas no documentário, no município de Montanha, no Espírito Santo. Foto: Lívia Reis/Min. Cidadania No ano em que completa seis anos…

Série segue até março e é transmitida no canal da Rede SUAS no Youtube, onde os vídeos ficarão salvos. Nesta sexta-feira (28.01), ocorreu a segunda live Com a proposta de apresentar os seis estudos de Avaliação do Plano Nacional de…

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.092, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 700.000.000,00, para os fins que especifica, e dá outras…

Governo Federal organizou uma Força Tarefa que envolve diversos Ministérios e instituições para auxiliar população atingida pelas chuvas na Bahia e em Minas Gerais. O Governo Federal enviou os insumos necessários e os recursos de assistência para diversas cidades da…

Proposta prevê R$ 3 bilhões anuais para subsídio de projetos culturais e manutenção de museus e bibliotecas comunitárias Cleia Viana/Câmara dos Deputados Tadeu Alencar: “As vulnerabilidades da cultura e dos artistas nacionais são patentes e crônicas” A Comissão de Cultura…

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 14.263, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Cidadania, crédito especial no valor de R$ 300.000.000,00, para o fim…

Serão notificadas cerca de um milhão de pessoas que necessitam prestar contas referente aos valores recebidos em desacordo com a legislação do programa. Também é possível denunciar fraudes. O Ministério da Cidadania começa a enviar, nesta segunda-feira (20.12), mensagens de…

Texto fixado nos guichês de venda deverá informar sobre gratuidade às pessoas com deficiência de baixa renda. Deputado Luizão Goulart, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos…

Serão criados três tipos de premiação: Selo Proponente, Selo Projeto e Selo Patrocinador – Foto: Ministério da Cidadania Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (17/12) a Portaria nº 712, que institui o selo da Lei de…

Até o início da semana, 1.503 ações de infraestrutura esportiva já haviam sido concluídas em 26 estados. Repasses federais superam R$ 1,97 bilhão. Fotos: DIE Fotos: DIE Fotos: DIE Fotos: DIE Fotos: DIE Fotos: DIE Fotos: DIE Fotos: DIE Fotos:…

Estrutura será construída com R$ 8 milhões da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania. Previsão é de que o equipamento seja entregue no 2º semestre de 2022. Viabilizado por meio de investimento de R$ 8 milhões repassados pela…