Arquivos CIDADANIA -

Saúde Objetivo é auxiliar pacientes surdas durante o pré-natal e o parto Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexandre Frota: intérprete melhorará comunicação entre pacientes e equipe médica O Projeto de Lei 2814/22 determina que maternidades e estabelecimentos de saúde permitam a…

A partir deste mês, dados gerados pelos programas Auxílio Brasil, Auxílio Gás e CadÚnico contam com a segurança e alta disponibilidade dos ambientes e soluções em nuvem Serpro MultiCloud O Serpro, empresa de tecnologia do governo federal, passou a hospedar…

Portaria publicada pelo Ministério da Cidadania suspende por 150 dias a obrigatoriedade de apresentação das condições exigidas em lei para que os municípios tenham acesso aos recursos da Pasta Governo Federal reduz burocracia para agilizar repasses a municípios atingidos por…

Segundo dados do relatório, o Brasil teve a maior redução da extrema pobreza em toda a América Latina em 2020 A redução da pobreza é resultado do impacto positivo provocado pelo Auxílio Emergencial – Foto: Agência Brasil/EBC Dados de um…

O material orienta as equipes da Assistência Social na execução de ações voltadas para ampliar o alcance do benefício da Assistência Social que contribui para a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho Auxílio-Inclusão completa um ano e…

Neste ano, apenas as famílias com cadastros revisados pela última vez em 2016 ou 2017 foram convocadas para atualizar as informações junto aos municípios Foto: Wheverton Barros – Gabinete de Comunicação / Prefeitura de Rondonópolis (MT) OMinistério da Cidadania prorrogou…

Indicador é utilizado para calcular o repasse de recursos financeiros a estados, municípios e ao Distrito Federal Como parte da estratégia de modernização do Cadastro Único, o Ministério da Cidadania publicou uma página com informações sobre o Índice de Gestão Descentralizada…

Ações demonstram ao cidadão o impacto do trabalho realizado pela instituição A conscientização sobre a importância socioeconômica dos tributos está no centro das iniciativas de cidadania fiscal realizadas pela Receita Federal do Brasil (RFB). Mais do que o incentivo à…

Foto: Júlio Dutra/ Min. Cidadania OMinistério da Cidadania esclarece, mais uma vez, que o Auxílio Brasil não vai acabar em dezembro deste ano, pois trata-se de um benefício permanente, instituído pela Lei No 14.284, de dezembro de 2021. A pasta…

O objetivo é dar mais independência ao beneficiário na realização de compras, além de aumentar a segurança das transações Novas funções darão mais liberdade para compras, saques e pagamentos – Foto: Agência Brasil/EBC Apartir dos próximos dias, os beneficiários do…

Regra de Emancipação permite que a pessoa siga recebendo o valor a que tem direito no programa por até dois anos, desde que cumpra os requisitos previstos O Auxílio Brasil garante uma renda mínima de R$ 400 por mês a…

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani: “Medida evita constrangimentos” O Projeto de Lei 1002/22 torna obrigatório o transporte gratuito, na cabine de aeronaves, de cadeira de rodas usada por pessoa com deficiência. A medida, em análise na Câmara dos Deputados,…

O símbolo é uma fita, feita de peças de quebra-cabeça coloridas Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Clarissa Garotinho: “objetivo é garantir exercício de direito” O Projeto de Lei 11147/18 torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do…

Objetivo é desenvolver ações de prevenção, cuidado, acolhimento e reinserção social de acordo com a nova Política Nacional sobre Drogas (PNAD) ASecretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred) do Ministério da Cidadania firmou, na última terça-feira (03.05), um…

Estados, municípios, Organizações da Sociedade Civil, instituições e clubes poderão receber apoio financeiro para atender maior número de atletas paradesportivos e melhorar a qualidade dos treinamentos Foto: Ale Cabral/ CPB Permitir o acesso gratuito ao paradesporto de rendimento e alto…

Parlamentares decidiram incorporar ao Orçamento a previsão de mais R$ 97,8 milhões para apoio ao desporto educacional recreativo e de lazer Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Parlamentares em sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional manteve a maior parte dos vetos…

Até o dia 2 de julho, municípios brasileiros poderão cadastrar as ações no Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional (MapaSAN 2022) ASecretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva (SEISP) do Ministério da Cidadania disponibilizou nesta terça-feira (19.04) o Mapeamento de…

A Secretaria Nacional de Assistência Social esclarece que não realiza qualquer tipo de cobrança, não emite boletos e não exige pagamentos ASecretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério da Cidadania recebeu denúncias de tentativas de golpe contra Organizações da…

Levantamento indica que 99,74% dos beneficiados não tem qualquer patrocínio a não ser o do programa do Governo Federal No total, 3.548 homens e 2.826 mulheres receberão o benefício, a partir de um investimento de R$ 82,8 milhões – Foto:…

Anúncio da modernização do serviço será feito pelo ministro da Cidadania em agenda com o presidente da República em Parnamirim (RN), nesta quarta-feira (30.03) O novo aplicativo do Cadastro Único já está disponível nas lojas virtuais para mais de 80…

Iniciativa permite aquisição de micro-ônibus de forma descentralizada, garantindo menores preços e tempo de compra, além de aprimorar atendimento aos usuários do Sistema Único de Assistência Social Fotos: Júlio Dutra/ Ministério da Cidadania O Ministério da Cidadania realizou nesta terça-feira…

Medida anunciada nesta segunda-feira (21/3) permite que a pessoa assim caracterizada acesse de forma gratuita e digital o documento oficial que atesta tal condição Menos burocracia, maior eficiência e redução de custos para o Estado e para as pessoas com…

Além da Caderneta do Raro, foi implementada a Linha de Cuidado para pessoas com condições raras durante cerimônia Caderneta do Raro levará mais praticidade para as pessoas com esse tipo de enfermidade e seus familiares – Foto: Isac Nóbrega/PR Aconteceu…

Medida tem previsão legal na Lei nº 11.438/2006 – Foto: Banco de imagens O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto que prorroga por 2 meses a alocação de cargos para atividades relacionadas com o fomento a atividades de caráter…

Contribuições podem ser feitas até 14 de março. Objetivo é fortalecer a união entre gestores e instituições para aprimorar o sistema socioassistencial Foto: Rafael Zart/ Min. Cidadania ODepartamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS (DRSP) da Secretaria Nacional de Assistência…

Dez municípios brasileiros foram escolhidos para as captações. Previsão de lançamento é em março de 2022 Uma das famílias retratadas no documentário, no município de Montanha, no Espírito Santo. Foto: Lívia Reis/Min. Cidadania No ano em que completa seis anos…

Série segue até março e é transmitida no canal da Rede SUAS no Youtube, onde os vídeos ficarão salvos. Nesta sexta-feira (28.01), ocorreu a segunda live Com a proposta de apresentar os seis estudos de Avaliação do Plano Nacional de…

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.092, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 700.000.000,00, para os fins que especifica, e dá outras…

Governo Federal organizou uma Força Tarefa que envolve diversos Ministérios e instituições para auxiliar população atingida pelas chuvas na Bahia e em Minas Gerais. O Governo Federal enviou os insumos necessários e os recursos de assistência para diversas cidades da…