Governo Federal organizou uma Força Tarefa que envolve diversos Ministérios e instituições para auxiliar população atingida pelas chuvas na Bahia e em Minas Gerais. O Governo Federal enviou os insumos necessários e os recursos de assistência para diversas cidades da…
Proposta prevê R$ 3 bilhões anuais para subsídio de projetos culturais e manutenção de museus e bibliotecas comunitárias Cleia Viana/Câmara dos Deputados Tadeu Alencar: “As vulnerabilidades da cultura e dos artistas nacionais são patentes e crônicas” A Comissão de Cultura…
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 14.263, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Cidadania, crédito especial no valor de R$ 300.000.000,00, para o fim…
Serão notificadas cerca de um milhão de pessoas que necessitam prestar contas referente aos valores recebidos em desacordo com a legislação do programa. Também é possível denunciar fraudes. O Ministério da Cidadania começa a enviar, nesta segunda-feira (20.12), mensagens de…
Texto fixado nos guichês de venda deverá informar sobre gratuidade às pessoas com deficiência de baixa renda. Deputado Luizão Goulart, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos…
Serão criados três tipos de premiação: Selo Proponente, Selo Projeto e Selo Patrocinador – Foto: Ministério da Cidadania Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (17/12) a Portaria nº 712, que institui o selo da Lei de…
Até o início da semana, 1.503 ações de infraestrutura esportiva já haviam sido concluídas em 26 estados. Repasses federais superam R$ 1,97 bilhão. Fotos: DIE Fotos: DIE Fotos: DIE Fotos: DIE Fotos: DIE Fotos: DIE Fotos: DIE Fotos: DIE Fotos:…
Estrutura será construída com R$ 8 milhões da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania. Previsão é de que o equipamento seja entregue no 2º semestre de 2022. Viabilizado por meio de investimento de R$ 8 milhões repassados pela…
Metade dos recursos aprovados são para o fortalecimento da economia criativa Tomaz Silva/Agência Brasil O Rio de Janeiro é o estado mais beneficiado com emendas ao setor de Turismo A Comissão Mista de Orçamento aprovou relatório do senador Weverton (PDT-MA)…
Brasil participou da Reunião Especializada de Cooperativas realizada em Montevidéu, no Uruguai, nesta segunda-feira (06.12). O país ocupa a Presidência Pro Tempore do bloco OBrasil participou da Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul realizada em Montevidéu, no Uruguai, nesta segunda-feira…
Programa do Ministério da Cidadania voltado para o estímulo e desenvolvimento de meninos e meninas atua nos 16 municípios do arquipélago paraense Carla e o filho Enzo. Foto: Matheus Bacelar/ Min. Cidadania Carla e o filho Enzo. Foto: Matheus Bacelar/…
Competição termina neste sábado. São sete dias de ultramaratona sobre rodas, com um percurso total de cerca de 600km. Ministro da Cidadania acompanhou etapa do evento O ministro da Cidadania, João Roma, durante etapa da Brasil Ride de Mountain Bike…
Período para envio de indicações vai até 31 de janeiro. Programa contempla atletas que se qualificam entre os 20 melhores do mundo em modalidades individuais Foto: Pedro Ramos/ Min. Cidadania Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10.11)…
Comissão de Orçamento aprova R$ 290 milhões para crédito rural no Norte e Nordeste Da Redação | 11/11/2021, 09h01 Na reunião desta quarta, CMO também aprovou créditos para oito ministérios Waldemir Barreto/Agência Senado ‹ Saiba mais Com verba para Auxílio…
Decisão está amparada por decreto da Prefeitura do Rio de Janeiro, desde que os interessados em acompanhar os Jogos Escolares Brasileiros de perto tenham completado o esquema vacinal Parque Olímpico da Barra vai receber 15 das 17 modalidades em disputa…
Em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, ministro João Roma destaca que novo programa social atenderá 17 milhões de famílias, zerando a fila das pessoas que aguardavam a entrada no programa de transferência de renda O ministro da Cidadania,…
Programa do Ministério da Cidadania está presente em 2.910 municípios, nos 26 estados e no Distrito Federal Fotos: Min. Cidadania OPrograma Criança Feliz celebrou nesta terça-feira (05.10) cinco anos de atuação. No período, a iniciativa executada pelo Ministério da Cidadania…
Novo texto aperfeiçoa o original, de 2007. A partir de agora, integrarão a loteria os times que disputaram as Séries A e B do Campeonato Brasileiro no último biênio Opresidente Jair Bolsonaro assinou, nesta segunda-feira (27.09), durante solenidade realizada no…
» Manual de Gestão de Transferências Voluntárias de Recursos Ministério do Esporte » Relatório de Cumprimento do Objeto » Convênios Firmados » Declarações Entidades Privadas – Eventos » Declarações Entidades Privadas – Programas » Declarações Entidades Públicas – Eventos » Declarações Entidades Públicas – Programas » TED –…
Portaria publicada no Diário Oficial da União amplia a data limite para 30 de setembro. Número de projetos apresentados já é recorde, com quase 60% de aumento em relação a 2020 Foto: Abelardo Mendes Jr./ Min. Cidadania Foi publicada no…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/09/2021 | Edição: 177 | Seção: 1 | Página: 13 Órgão: Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro PORTARIA MC Nº 660, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece critérios e procedimentos para a formalização de Termo de Execução Descentralizada (TED) no âmbito do Ministério da…
Um ano depois da publicação da Portaria 441, 255 atletas passaram a receber a Bolsa Auxílio com novos parâmetros de valor e de uso do benefício, pago via projetos aprovados pela Lei de Incentivo O judoca Victor Penalber é um…
Iniciativa foi lançada como parte das atividades do mês da Primeira Infância, celebrado em agosto A formação ocorrerá à distância, por meio do WhatsApp, e faz parte de uma série de formações permanentes para capacitar equipes do Criança Feliz. –…
Dos 236 titulares brasileiros em Tóquio, 226 (95,7%) integram o programa de patrocínio direto da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania. Conheça o perfil do time Foto: Ale Cabral/ CPB Amaior delegação do país numa edição de Jogos…
Jovens inscritos no Cadastro Único podem realizar capacitação 100% digital e serem direcionados a oportunidades de emprego Estão abertas as inscrições para o Coletivo Online, versão 100% digital da Plataforma Coletivo Jovem, do Instituto Coca-Cola Brasil (ICCB), parceiro da Rede…
O programa reúne políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda para atender famílias em condição de vulnerabilidade Amedida provisória que cria o Programa Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, foi entregue pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro,…
Presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou ao Congresso nesta segunda-feira (09.08) a MP com nove benefícios que visam à superação da pobreza e à promoção da cidadania plena Foto: Júlio Dutra/Min. Cidadania OGoverno Federal criou o Auxílio Brasil, que integra…
Formação foi realizada de maneira remota com gestores estaduais e municipais do Programa Bolsa Família em 5.385 cidades Desde a última segunda-feira (02.08), o Sistema de Gestão de Benefícios ao Cidadão (SIBEC) ganhou uma nova versão. Fruto de uma parceria…
Encontro reuniu representantes do MMFDH, do Ministério da Cidadania e da Confederação Brasileira de Futebol, nesta quinta-feira (29) (Foto: Banco de Imagens/Internet) Com o tema “Igualdade no Futebol”, o respeito às diferenças foi pauta no quinto webinar do programa Integra…
