Iniciativa do Governo Federal apoia a captação de água de chuva em regiões de escassez, auxiliando famílias, escolas rurais e a produção de alimentos Foto: Ubirajara Machado/Min. Cidadania O Diário Oficial da União publicou na terça-feira (14.07) a Portaria nº 365, que…
Percentual representa mais de 5,3 mil localidades, como Paragominas (PA), que teve orçamento quatro vezes maior para atender uma instituição de acolhimento de idosos Fotos: Divulgação Para auxiliar a rede socioassistencial de estados e municípios no período de pandemia causada…
Ferramentas digitais, como videochamadas, ajudam no atendimento a famílias em todo o país. Cidade do interior do Ceará tem campanha de conscientização contra o trabalho infantil Crianças do município cearense de Marco fizeram atividade especial contra o trabalho infantil. Fotos:…
O resultado histórico do Brasil no Mundial de Atletismo Paralímpico em Dubai, no mês passado, quando o país conquistou 39 medalhas e o inédito segundo lugar geral, foi reconhecido na noite desta terça-feira (17.12) com os dois troféus mais importantes…
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, e o secretário especial do Esporte, Décio Brasil, anunciaram, nesta quarta-feira (18.12), o aprimoramento do sistema de competições escolares a partir de 2020. A sistematização dos Jogos Escolares é fruto da parceria do governo…
Metodologia Treinamento 100% Ao Vivo na Plataforma Orzil Online. O Professor estará no estúdio da Orzil em Brasília e ministrará o curso em tempo real, no dia e horário definido nesta programação. A metodologia implantada na Plataforma Orzil Online permite interação…
Regulamentação leva em conta efeitos da pandemia da Covid-19 e estabelece que atualizações de cadastro podem ser feitas remotamente Estados e municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade pública em função da pandemia da Covid-19 podem, a partir desta…
Institutos, fundações, agências e demais órgãos vinculados ao setor cultural também migraram. Decreto presidencial altera estrutura regimental das pastas e remaneja cargos e funções de confiança Esplanada dos Ministérios. Foto: Embratur A Secretaria Especial da Cultura (Secult) foi transferida do…
Texto suspende temporariamente efeitos de alterações cadastrais que possam gerar redução ou interrupção do benefício e evita que pessoas se desloquem para os centros de atendimento Com o objetivo de evitar aglomerações nos centros de atendimento do programa Bolsa Família…
Ministério da Cidadania é gestor do benefício e desenvolveu um site para eliminar dúvidas Ogoverno federal, por meio do Ministério da Cidadania, divulga informações e orientações sobre o Auxílio Emergencial, criado para garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 15/05/2020 | Edição: 92 | Seção: 1 | Página: 6 Órgão: Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 386, DE 14 DE MAIO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição Federal,…
O guia traz informações e orientações sobre o acesso ao auxílio emergencial, datas de pagamento, documentação, Cadastro Único Com o intuito de facilitar o acesso a informações sobre o Auxílio Emergencial do Governo Federal, o Ministério da Cidadania lança uma…
Através do Meu INSS, Helô tira dúvidas sobre os serviços O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibiliza, a partir de hoje (07), uma novidade: a assistente virtual Heloísa – ou simplesmente Helô – que pode ser acessada pelo Meu INSS,…
De janeiro a abril já foram aprovados 1.813 projetos, o que representa 47,95% do total de propostas aprovadas em 2019. Em 2019, a Secretaria Especial da Cultura (SECULT) aprovou 3.781 propostas, as quais foram transformadas em projetos. Somente de janeiro…
Medida faz parte de um conjunto de ações executadas no esforço de mitigar os impactos da pandemia do coronavírus (COVID-19). O Ministério da Cidadania, o Ministério do Turismo e a Secretaria Especial da Cultura (SECULT) elaboraram em conjunto a Instrução…
Portaria publicada no Diário Oficial da União e cartilha produzida pelo Ministério da Cidadania dão orientações ao tratamento de dependentes químicos durante a pandemia As Comunidades Terapêuticas, a partir desta terça-feira (31.03), deverão seguir medidas de prevenção e cuidados, em…
Chamada pública do PAA prevê a aquisição de 29 itens, entre frutas, legumes e verduras. Documentação precisa ser entregue até 3 de março Brasília – O Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) está com chamada…
Publicado em: 27/02/2020 | Edição: 39 | Seção: 1 | Página: 5 Órgão: Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 232, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020 Estabelece processo de avaliação, com respectivos prazo e formato, dos contratos administrativos do Ministério da Cidadania e dá outras providências. O MINISTRO…
Publicado em: 19/02/2020 | Edição: 35 | Seção: 1 | Página: 9 Órgão: Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano/Gabinete PORTARIA Nº 4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 Divulga a relação dos municípios que concluíram o processo de aditivo ao termo de aceite…
Proposições legislativas PEC 222/2019 PL 2.276/2019 PL 4.399/2019 SUG 30/2017 O Senado aprovou nesta semana o primeiro projeto oriundo de uma sugestão legislativa encaminhada por meio do Portal e-Cidadania. O PL 4.399/2019 muda a Lei 8.213, de 1992, incluindo a fibromialgia…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/01/2020 | Edição: 19 | Seção: 1 | Página: 10 Órgão: Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 123, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre o cadastramento, a admissibilidade e a tramitação dos projetos desportivos ou paradesportivos, bem como a captação, o…
Mostras sobre sítios arqueológicos na Amazônia e sobre o Parque Estadual de Ibitipoca são os destaques gratuitos Exposição ‘Ibitipoca – Minas que transformam’. Foto: Araquém Alcântara Duas exposições são os destaques da programação cultural da semana. Em São Paulo, no…
Ação em parceria com o Governo do Distrito Federal prevê publicação em comemoração ao Dia Mundial da Língua Portuguesa O secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, recebeu, nesta segunda-feira (13), a chefe de Assuntos Internacionais do Governo do Distrito Federal,…
GESTÃO TransformaGov tem o objetivo de aprimorar a execução de políticas públicas O Ministério da Cidadania é o terceiro órgão a aderir ao Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov). A assinatura do acordo de modernização da gestão…
A seleção dos profissionais foi baseada na formação e na experiência apresentada na área A Secretaria Especial da Cultura divulga, nesta sexta-feira (10), o resultado final do Edital de Credenciamento de Pareceristas nº 1/2018. O resultado foi publicado no Diário Oficial da…
Secretário especial da Cultura recebeu fundadora da Mozarteum Brasileiro, instituição que motiva para a prática da música clássica e a formação de novos talentos brasileiros A prática da música clássica e a formação de novos talentos brasileiros foram alguns dos…
Fabiana Sampaio Quem têm filhos em idade escolar, todo início de ano precisa contabilizar despesas com a lista de material didático, uniforme e outros gastos ligados a volta às aulas das crianças.E haja esforço para fazer tudo caber no orçamento.…
Em 2020, governo federal pretende encaminhar cerca de 2 mil imigrantes por mês para outras partes do país – Foto: Clara Angeleas/Ministério da Cidadania Avenezuelana Anyely Del Valle Rivas, de 24 anos, desembarcou na capital federal nesta segunda-feira (06), vinda…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 02/01/2020 | Edição: 1 | Seção: 1 | Página: 13 Órgão: Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social PORTARIA Nº 339, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das suas atribuições e com…
Proposta aprovada havia sido vetada pelo Executivo. Com a derrubada do veto, a lei foi publicada na última sexta-feira Gilberto Marques/A2img A lei prorroga o regime especial de tributação do programa Minha Casa, Minha Vida Foi publicada em edição extra…
