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MINISTÉRIO DA CIDADANIA Bolsa Família: anunciada fiscalização de beneficiários identificados nas eleições Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas gestões municipais para a verificação e o tratamento dos casos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que apresentem em sua…

Recursos garantidos via Medida Provisória para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foram usados na compra de Equipamentos de Proteção Individual, aquisição de alimentos e ações socioassistenciais voltadas ao acolhimento da população de rua, idosos e pessoas com deficiência…

Foram assegurados recursos da merenda e escola e viabilizada a distribuição de alimentos excedentes já preparados por empresa e instituições. Asilos de idosos também foram contemplados com recursos. Ione Moreno/Prefeitura de Manaus Lei aprovada garantiu distribuição de alimentos para famílias…

Em 2021, o programa será ampliado a partir de parcerias firmadas entre o Ministério da Cidadania, Unicef e CVM Formar, ainda na infância, cidadãos financeiramente conscientes, independentes, capazes de gerir o orçamento familiar, planejar e poupar. É com esse objetivo…

Cerca de 1,2 milhão de pessoas serão notificadas para contestar a informação ou devolver os recursos. Entre os dias 21 e 22 de dezembro, brasileiros que tiveram o Auxílio Emergencial cancelado receberão mensagens SMS alertando sobre a possibilidade de contestação da…

Estudos mostram que o benefício impediu o avanço da população em extrema pobreza no país. Em 2020, milhares de brasileiros perderam emprego e renda em razão da Covid-19. Para garantir uma renda mínima a essa parcela da população e ajudar…

A meta é alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto. O diagnóstico é feito com base em 10.229 empresas de água, esgotos,…

O cidadão poderá solicitar a revisão do pedido neste mês de dezembro. São três situações em que o cidadão poderá solicitar a revisão do pedido em dezembro – Foto: Agência Brasil O Governo Federal abriu novos prazos de contestação para…

Ação gera bloqueio de R$ 650 mil em contas suspeitas de receber o benefício ilegalmente. A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (10), a operação Segunda Parcela – Foto: Agência Brasil A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (10), a operação Segunda…

Ideia é reforçar a rede de proteção social aos mais vulneráveis. Chamar a atenção da população para os direitos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e divulgar os canais de denúncias do Disque 100 e do Ligue 180, do…

O material é baseado unicamente em evidências científicas. Publicação reúne dados sobre as consequências do acesso às drogas nos lares O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, lançou a cartilha “Os riscos…

Com a medida, mais de 1.500 solicitações de refúgio já foram extintas. O Conselho Nacional de Imigração (CNIg) e o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, autorizaram, para os solicitantes de refúgio no…

Dos mais de 33 mil crianças e adolescentes acolhidos no país, só 4% estão atualmente em famílias acolhedoras. Governo Federal atua com estados e municípios para ampliar o percentual. “É um trabalho que me completou como ser humano”. É assim…

O material é resultado de um trabalho conjunto entre os Ministérios da Cidadania e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, lançou a cartilha…

Governo Federal reforçou política de tolerância zero com as drogas em evento na sede da entidade, na Áustria Nesta quarta-feira (02.10), o Brasil reafirmou seu compromisso na luta contra as drogas ao proferir voto contrário à recomendação da Organização Mundial…

Seção Meu CPF foi criada por causa de aumento significativo na demanda por atendimento para obter serviços relacionados ao cadastro. A seção reúne os principais serviços e orientações voltadas à regularização do cadastro – Foto: Receita Federal Tendo em vista…

Ministro da Cidadania visitou Boa Vista para a assinatura de Termo de Adesão para repasse de recursos do Governo Federal ao estado. Ministro Onyx Lorenzoni durante escala em Boa Vista (RR) para oficializar a liberação de recursos do PAA. Foto:…

Síntese de Indicadores Sociais do IBGE mostra que, de 2018 para 2019, a população brasileira pobre diminuiu de 25,3% para 24,7% Os programas sociais cumprem a função de dar condições para que as pessoas na extrema pobreza tenham subsistência e…

MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa atualiza lista de requisitos de rotulagem de suplementos alimentares Dispõe sobre a atualização das listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares. 11/11/2020 MINISTÉRIO DO TURISMO Fundação Palmares…

Secretaria Especial de Desenvolvimento Social assina acordo de intenções para aprimorar o currículo de profissionais e para a elaboração de materiais para as famílias. Para o secretário especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Sérgio Queiroz, o convênio traz…

Ação é fruto do trabalho de estratégia integrada, que além da PF conta com o Ministério da Cidadania, MPF, Caixa, Receita Federal, CGU e TCU. As investigações contabilizam que os prejuízos causados aos cofres públicos giram em torno de R$…

MINISTÉRIO DA CIDADANIA Covid-19: portaria esclarece antecipação do pagamento do BPC A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Ministério da Cidadania, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 115, de 20 de março de 2017, do então…

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Covid-19: Depen autoriza retorno gradual de visita presencial nas penitenciárias Autoriza o retorno gradual da visita presencial, mantem a realização das visitas virtuais, por intermédio da Defensoria Pública da União, dos atendimentos de advogados,…

MINISTÉRIO DA CIDADANIA PNUD lança editais de processo seletivo para contratação de consultoria individual PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL – PNUD/BRA/15/009. OBJETIVO/VAGA: Contratar um consultor pessoa física para realizar mapeamento nacional e internacional de metodologias e boas práticas em prevenção ao…

Portarias publicadas hoje preveem entrega de carros de até R$ 60 mil para fortalecer ações de prevenção e redução de demanda. Veículos automotores recebidos do Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD) ou seja, apreendidos do tráfico de entorpecentes, poderão ser doados às…

Documento é o primeiro produto da avaliação do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Foto: Ana Nascimento/Min. Cidadania Oserviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, que faz…

A Fazenda da Esperança tem 1.342 vagas destinadas a parceria com o Governo Federal para atendimento gratuito a dependentes químicos, 174 exclusivas a pessoas em situação de rua. Secretário Quirino Cordeiro e a ministra Damares Alves com representantes da Fazenda…

Em parceria com o Instituto Vertere, inciativa tem como objetivo levar a IA para o “universo” olímpico. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações lançou hoje (23) a 1ª Olimpíada Brasileira de Inteligência Artificial. O anúncio foi feito na palestra…

Mais de R$ 10 milhões foram investidos pelo Governo Federal para que essa população em condição de vulnerabilidade seja recebida em 287 entidades de todo o país. Foto: Francisco Medeiros/Min. Cidadania A Secretaria Nacional De Assistência Social (SNAS) e a…