Adesão está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) Afonso Pena tem 85,3% da população de quase 6 mil habitantes declarada como preta, parda ou amarela. (Foto: IBGE) Com 85,3% da população de quase 6 mil habitantes declarada…
Sistema permite a articulação de políticas públicas para diminuição das desigualdades étnicas raciais no país Um sistema que permite a articulação do Governo Federal com estados e municípios para implementação de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas…
Recursos possibilitaram a implementação de vagas e unidades socioeducativas, capacitação de profissionais e pesquisas na área (Foto: Banco de imagens/Internet) Desde o início da atual gestão, mais de R$ 150 milhões foram destinados para o atendimento socioeducativo de crianças e…
Informações podem ser inseridas a partir de 1º de abril Foi publicada nesta quarta-feira (31), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPG/MMFDH),…
Programa Horizontes e Espaço 4.0 são destinados aos jovens de 18 a 29 anos MMFDH lança nas redes sociais, neste Dia Mundial da Juventude (30), a campanha #AJuventudeTáON. (Foto: Banco de imagens/Internet) OMinistério da Mulher, da Família e dos Direitos…
As iniciativas selecionadas serão publicadas na revista “Práticas Inovadoras do Programa Maria da Penha vai à Escola – os desafios do ensino remoto”, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios As inscrições estão abertas até o dia 15…
Presidente Jair Bolsonaro assinou texto em cerimônia no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (22) com a presença da ministra Damares Alves, titular do MMFDH Presidente da República, Jair Bolsonaro, primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e ministros do Governo Federal em cerimônia no…
Medida está em decreto assinado nesta quarta-feira (17) pelo presidente Jair Bolsonaro Presidente Jair Bolsonaro e ministros participam de reunião para assinatura de decreto do programa Integra Brasil . Foto: Isac Nóbrega/PR Para promover o esporte como aliado no enfretamento…
Importância das ouvidorias, ampliação dos canais de comunicação com o cidadão e as ações derivadas dos recebimentos de denúncias são destaques na apresentação da ministra Damares Alves Ministra Damares Alves, titular do MMFDH, participa de evento on-line em celebração ao…
Os recursos podem ser direcionados aos fundos federal, estaduais ou municipais Tanto pessoas físicas quanto empresas podem fazer as doações. (Foto: Banco de imagens/Internet) Aentrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda é uma oportunidade para investir em…
A iniciativa tem como objetivo oficializar a criação de conselhos de direitos e fundos municipais da pessoa idosa, além de capacitar conselheiros Os idosos do país serão beneficiadas com mais uma ação. Desta vez, foram destinados R$ 1,2 milhão para…
Instituições interessadas podem inscrever seus projetos de hoje até o dia 12 de abril Publicado em 12/03/2021 10h54 Cursos podem alcançar até 26 mil facilitadores do Programa Criança Feliz em todo o país . (Foto: Ministério da Cidadania (MC)) Oedital que…
DIREITOS HUMANOS Publicado em 12/03/2021 10h13 Especialistas discutem direitos humanos em contexto empresarial em Fórum organizado pelo MMFDH. (Foto: Divulgação/MMFDH) O1º Fórum Responsabilize-se abordou, nessa quarta-feira (10), a mobilização para a construção compartilhada de uma política de empresas e direitos humanos…
A revisão deve ser realizada em cerca 2,5 mil benefícios com autorização do Supremo Tribunal Federal Ao todo, já foram revisados 32% dos 2,5 mil benefícios concedidos aos ex-cabos da FAB. (Foto: Banco de imagens/Internet) OMinistério da Mulher, da Família…
Candidatas devem ter experiência no atendimento à população em situação de rua Estão abertas as inscrições para o edital que vai selecionar projetos para o desenvolvimento de um referencial para a implantação do programa Moradia Primeiro (Housing First) no Brasil.…
Canais exclusivos de atendimento por telefone e e-mail vão facilitar esclarecimento de dúvidas sobre cadastramento Banco de imagens/Internet Apartir de agora, gestores dos fundos da criança e do adolescente têm canais exclusivos para esclarecer dúvidas e receber orientações sobre o…
A revisão deve ser realizada em 2,5 mil benefícios com autorização do Supremo Tribunal Federal Foto: Divulgação/Banco de imagens Internet Após autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) já revisou…
Iniciativas vão focar principalmente a população da região Norte do país Ministério e Inmetro assinam acordo para escalpelamento por embarcações. Essa ação prioriza a região Norte do Brasil. Foto: Clarice Castro/MMFDH. Uma parceria entre o Ministério da Mulher, da Família…
Veículos entregues pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos vão possibilitar que habitantes de localidades sem Fórum tenham acesso à assistência jurídica gratuita Vans percorrerão Estado para atendimentos a assistidos e assistidas. (Foto: Divulgação/DPGEMS) Duas Vans dos…
Medida é parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e o Ministério da Justiça e Segurança Pública para efetividade na política Acordo entre ministérios permitirá a implementação de aplicativo e do site para a busca…
Prorrogado edital que seleciona profissional para elaborar diretrizes para informação acessível aos consumidores com deficiência Os interessados podem se candidatar até o dia 18 de fevereiro O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em parceria com…
O evento virtual voltado aos integrantes de instituições para idosos foi transmitido pelas redes sociais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Mais uma capacitação foi oferecida aos gestores das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs)…
Requerimentos devem ser analisados em sessões nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro O Conselho da Comissão de Anistia divulgou a pauta das sessões que serão realizadas em fevereiro de 2021. Foram incluídos 375 requerimentos para análise nos dias…
Cerca de R$ 380 mil foram investidos pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos na aquisição dos veículos A primeira missão das vans deve ser a ida ao município de Cavalcante Foto: Eduardo Ferreira Júnior/DPE – GO)…
Famílias quilombolas e moradores de agrovilas são beneficiadas com a iniciativa Ministra Damares Alves durante a entrega de título de Propriedade às famílias de agrovilas locais. (Fotos: Alan Santos/PR) As famílias quilombolas e moradores de agrovilas do estado do Maranhão…
A iniciativa contará com a contribuição da sociedade civil em suas análises Foto: Banco de imagens/Internet. O Governo Federal instituiu nesta quinta-feira (11) um grupo de trabalho para aperfeiçoar a política nacional de direitos humanos e seus programas. A iniciativa…
As instituições interessadas podem se candidatar até 5 de março de 2021 O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)…
Observatório Nacional da Família lança caderno com artigos sobre o uso das novas tecnologias Objetivo do material é informar às famílias sobre como acompanhar os filhos no acesso aos diversos meios de comunicação O Observatório Nacional da Família (ONF), vinculado…
Evento faz parte da série que lembra o mês das doenças raras Nesta quarta-feira (10), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), realiza mais uma transmissão da série de três lives em homenagem às pessoas com…
