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Proposta de criação do GTI foi feita pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, durante reunião com o secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo Pereira Encontro ocorreu no gabinete ministerial…

Ministro Silvio Almeida destaca a importância da participação social para que mecanismos de proteção aos trabalhadores estejam relacionados à realidade brasileira Os Princípios Orientadores da ONU abrangem o dever do Estado de proteger os direitos humanos, a responsabilidade das empresas…

Canal de atendimento funciona 24h por dia e resguarda o anonimato de quem registra protocolos de denúncias. Mais de 2 mil denúncias foram registradas desde 2019 Canal encaminha denúncias para órgãos competentes para investigação e punição de crimes contra a…

Ministro Silvio Almeida e representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados conversaram sobre como garantir direitos às pessoas refugiadas que chegam ao Brasil Representante da ACNUR, Davide Torzilli, encontra o ministro Silvio Almeida, em Brasília (Foto: Clarice Castro…

Dados apresentados preocupam o MDHC que promete um novo posicionamento junto a organismos internacionais Entidade é uma das mais respeitadas do mundo em direitos humanos (Foto: Clarice Castro – Ascom/MDHC) Nesta terça-feira (14), a sede do Ministérios dos Direitos Humanos…

Disque 100 está aberto para receber denúncias. Nos últimos dois anos, crimes ligados à intolerância religiosa cresceram 45% Envolver as redes de proteção em defesa dos direitos humanos e da liberdade religiosa está na pauta da nova gestão (Arte: Ascom/MDHC)…

Renda deverá alcançar o valor de um salário mínimo Cleia Viana/Câmara dos Deputados Gaguim: compensação por danos causados pelo Estado brasileiro aos indígenas O Projeto de Lei 2956/22, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), prevê que o benefício extraordinário destinado…

Atuais gestores do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ministro Silvio Almeida e secretária Rita Oliveira fizeram parte de comissão que alterou o texto da lei O Presidente da República assinou a lei que equipara injúria racial ao crime…

Anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, após reunião com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (11.01) O Bolsa Família com acréscimo de R$ 150 por família…

Pena poderá chegar a 5 anos de reclusão Paulo Pinto/FotosPublicas Com mudança, injúria racial passam a ter mesmas penas de racismo O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.532/23, que aumenta a pena…

Agora com projeção nacional, iniciativa facilita o acesso de mulheres em vulnerabilidade social à qualificação profissional Enquanto projeto-piloto, ao longo de dois anos, a iniciativa já beneficiou mais de 300 mil mulheres (Foto: Banco de Imagens/Internet) Com o objetivo de…

O “Guia de Políticas Públicas para Povos e Comunidades Tradicionais” e o “Balanço de Gestão 2019/2022 – Promovendo a Igualdade Étnico-Racial para Povos e Comunidades Tradicionais” são iniciativas da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial em benefício…

Plataforma virtual, chamada de ELA, permite o registro de atendimentos realizados nas Casas da Mulher Brasileira, CRAM’s e CEAM’s de todo o país O Sistema ELA já está em uso na Cada da Mulher Brasileira em Boa Vista (RR) e…

MMFDH contribuiu ativamente na elaboração e na revisão de conteúdos relacionados aos direitos humanos Promover e regulamentar a forma de atuação das empresas de forma a garantir o respeito aos direitos das pessoas é um dos objetivos do Plano de…

Titular do MMFDH, Cristiane Britto abriu a 41ª Sessão do Mecanismo da Revisão Periódica Universal (RPU), em Genebra, nesta segunda-feira (14) Ministra Cristiane Britto, abriu, nesta segunda-feira (14), a 41ª Sessão do Mecanismo, na sede da Organização das Nações Unidas…

Resultado final foi publicado no Diário Oficial da União do dia 25 de outubro O kit de equipamentos contém dois computadores com webcam e uma impressora multifuncional e serão entregues para a modernização de espaços destinados à juventude (Foto: Banco…

As unidades de atendimento socioeducativo no Brasil enfrentam o grave problema de superlotação. Só no Rio de Janeiro, há um déficit de 10 unidades de atendimento. Em São Paulo, mais nove locais são necessários para acabar com a superlotação. Minas…

Representantes de quatro países participaram, nesta quinta-feira (18), da abertura da XV Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher no Mercosul (RMAAN). O encontro, realizado por videoconferência, foi coordenado pelo Paraguai, que ocupa a Presidência Pro Tempore da Reunião.…

O Disque 100 e o Ligue 180 chegaram ao WhatsApp. O serviço de mensagens privadas agora também poderá ser utilizado como mais uma plataforma para denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher, somando-se assim aos…

Em continuidade ao processo de regularização fundiária, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) celebrou, nesta terça-feira (17), junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), um Termo de Execução Descentralizada (TED) para a…

Pela primeira vez, edital do Pró-DH beneficiará projetos voltados para jovens; entregas acontecerão após o período de defeso eleitoral O Diário Oficial (DOU) da primeira semana de outubro trouxe o resultado preliminar com  a lista de municípios habilitados para receber…

Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Joceval Rodrigues O Projeto de Lei 2132/22 determina que os documentos públicos impressos e na forma digital sejam disponibilizados em formato acessível às pessoas com deficiência visual, na forma do regulamento.…

Medida foi assinada nesta sexta-feira (9) durante cerimônia simbólica em Brasília Peça da campanha Agosto Lilás de 2022 criada em parceria com a Secretaria Especial de Comunicação Social dos Ministério das Comunicações (Foto: Divulgação) Foi sancionado, nesta sexta-feira (9), durante…

Entre as principais iniciativas estão a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio e o projeto Acolha a Vida, promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) As ações de atenção ao tema acontecem…

Norma também dispensa consentimento do cônjuge para procedimentos de esterilização voluntária Depositphotos Procedimento poderá ser realizado durante o parto O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que facilita o acesso à contracepção (Lei 14.443/22). Publicada no Diário Oficial da…

Coordenada pelo Ministério da Justiça, atuação será das polícias civis e militares de 29 de agosto a 27 de setembro Se inicia, nesta segunda-feira (29), nos 26 estados e no Distrito Federal, a 2ª edição da Operação Maria da Penha…

O Projeto de Lei 1922/22 estabelece que o acesso à água e ao esgotamento sanitário são direitos humanos que devem nortear as políticas públicas de saneamento básico no País. O texto, que altera a Lei de Saneamento Básico, tramita na…

Polícia Civil dos 26 estados e do DF estão nas ruas para prevenir e reprimir a violência contra idosos. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a operação está na terceira edição  Para reforçar o combate aos crimes de…

Seleção segue até o dia 16 de setembro; esta é a primeira vez que projetos voltados para jovens serão beneficiados pelo Pró-DH Está aberto o Edital nº 8/2022 destinado à seleção de municípios que receberão computadores e impressoras para modernização de unidades…