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Medida foi assinada nesta sexta-feira (9) durante cerimônia simbólica em Brasília Peça da campanha Agosto Lilás de 2022 criada em parceria com a Secretaria Especial de Comunicação Social dos Ministério das Comunicações (Foto: Divulgação) Foi sancionado, nesta sexta-feira (9), durante…

Entre as principais iniciativas estão a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio e o projeto Acolha a Vida, promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) As ações de atenção ao tema acontecem…

Norma também dispensa consentimento do cônjuge para procedimentos de esterilização voluntária Depositphotos Procedimento poderá ser realizado durante o parto O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que facilita o acesso à contracepção (Lei 14.443/22). Publicada no Diário Oficial da…

Coordenada pelo Ministério da Justiça, atuação será das polícias civis e militares de 29 de agosto a 27 de setembro Se inicia, nesta segunda-feira (29), nos 26 estados e no Distrito Federal, a 2ª edição da Operação Maria da Penha…

O Projeto de Lei 1922/22 estabelece que o acesso à água e ao esgotamento sanitário são direitos humanos que devem nortear as políticas públicas de saneamento básico no País. O texto, que altera a Lei de Saneamento Básico, tramita na…

Polícia Civil dos 26 estados e do DF estão nas ruas para prevenir e reprimir a violência contra idosos. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a operação está na terceira edição  Para reforçar o combate aos crimes de…

Seleção segue até o dia 16 de setembro; esta é a primeira vez que projetos voltados para jovens serão beneficiados pelo Pró-DH Está aberto o Edital nº 8/2022 destinado à seleção de municípios que receberão computadores e impressoras para modernização de unidades…

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) disponibiliza o Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher). Para além do canal de denúncias, a rede de acolhimento contempla órgãos da saúde, segurança pública, justiça e assistência social…

Câmara também aprovou medidas que focam na prevenção aos casos de violência doméstica Depositphotos Medidas protetivas decretadas devem ser imediatamente registradas Transformado na Lei 14.310/22, o Projeto de Lei 976/19, aprovado pelo Congresso, determina o registro imediato, em banco de…

Ferramentas permitem realização de denúncias contra violações aos direitos humanos, conscientização de marcos legais e linguagem específica para cada segmento social Direitos Humanos Brasil, Sabe, ID Jovem e Guia de Direitos e Serviços seguem disponíveis para download (Foto: Banco de…

Infográfico demonstra as etapas de implementação da ferramenta que pretende reduzir burocracias e ampliar eficiência de registros públicos de pessoas com deficiência Conheça as etapas de implementação do Cadastro Inclusão (Foto: banco de imagens/internet) Uma ferramenta pública criada para coletar,…

A Lei nº 10.741/2003 garante o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária O Estatuto também…

Podem participar organizações civis localizadas nos estados, Distrito Federal e municípios participantes do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Prazo para as inscrições vai até 12 de agosto. O processo seletivo nº 03/2022 tem o intuito de apoiar…

Iniciativa busca projetos voltados à bioeconomia, economia circular e infraestrutura social para o arquipélago do Marajó; inscrições seguem até o dia 10 de agosto Estão abertas as inscrições para o edital n°1/2022 publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11). O…

A ação integra o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos órgãos e entidades de promoção e de defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH) O MMFDH pretende entregar 854 carros em todo o País até o final de 2022…

Processo seletivo está aberto até 17 de julho de 2022 pela Plataforma Mais Brasil Municípios que queiram integrar os projetos Reconecte e o piloto Família na Escola já podem se movimentar. Está aberto edital com inscrições até o dia 17…

Poderão participar jovens de 18 a 29 anos, pessoas com mais de 50 anos e pessoas com deficiência Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Pessoas com deficiência poderão participar do novo programa Está em vigor o Programa Nacional de Prestação de Serviço…

No total, 24 cidades goianas receberam os equipamentos que atuarão em defesa de crianças, adolescentes e mulheres Em Goiânia, ministra Cristiane Britto realiza entregas em defesa de crianças, adolescentes e mulheres (Foto: Hilton Silva – Ascom/MMFDH) Vinte e quatro Conselhos…

Com o investimento, o Governo Federal garantiu a equipagem de 15 conselhos paulistas nesta segunda-feira (13) A ministra Cristiane Britto fez as entregas durante solenidade na capital paulista. (Foto: Hilton Silva – Ascom/MMFDH) Quinze Conselhos Tutelares do estado de São…

No total, 20 municípios serão equipados com carros para Conselhos Tutelares e órgão voltado à igualdade racial A ação faz parte do Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção…

No Congresso Nacional, as mulheres ocupam apenas 15% das cadeiras Luis Macedo/Câmara dos Deputados Parte da atual bancada feminina da Câmara, ao centro o presidente da Casa, Arthur Lira A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lança na próxima…

Chamamento público foi publicado nesta segunda-feira (30) e receberá propostas até o dia 3 de julho de 2022 O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade…

Valter Campanato/Agência Brasil Lei de Migração completou cinco anos A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove, na quinta-feira (2), o seminário “Panorama dos 5 anos da Lei de Migração”. De acordo com o deputado Orlando…

Foram contemplados os municípios de Natal, Mossoró, Parnamirim, Baraúna, Afonso Bezerra e Rio do Fogo. A solenidade ocorreu nesta sexta-feira (27) Ministra Cristiane Britto fez o repasse simbólico dos carros em cerimônia on-line (Foto: Clarice Castro – Ascom/MMFDH) Dez veículos…

Texto também proíbe construção de estátuas e monumentos homenageando quem tenha praticado atos de violação aos direitos humanos entre 1964 e 1985 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha reuniu vários projetos em seu substitutivo A Comissão de Cultura da Câmara…

Regra será aplicada a municípios cujas delegacias não tenham núcleo especializado ou não o criem no prazo estipulado Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Flávia Morais: “Em 90,3% das cidades não há nenhuma delegacia para atendimento à mulher” A Comissão de Defesa…

Capacitação foi anunciada pela ministra Cristiane Britto durante solenidade em Florianópolis (SC). A iniciativa visa ao fomento de candidaturas femininas planejadas, competitivas e fortalecidas para a disputa eleitoral de 2022. Ministra Cristiane participa do 8° Congresso Catarinense de Direito Eleitoral,…

Medida está em decreto assinado nesta quarta-feira (18) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro Ministra Cristiane Britto assina medida ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro. (Foto: Alan Santos/PR) Para fomentar e implementar ações de desenvolvimento integral e saudável…

Os interessados poderão acompanhar a discussão ao vivo pelo portal e-Democracia Depositphotos Aumento de preços deve afetar mais os idosos, que já pagam os valores mais altos A Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate na…