Iniciativas do Governo Federal tiveram apoio do poder Judiciário, da política de saúde e da sociedade civil Parte da atuação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) durante a pandemia permitiu o mapeamento de necessidades das…
Projeto é uma parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e apoiará ações de proteção e prevenção a crimes cibernéticos (Foto: Banco de imagens/Internet) Promover ações de prevenção e…
Com a medida, Governo Federal espera ampliar o alcance da iniciativa a mais estados e municípios Em mais uma ação da Campanha Nacional de Adesão e Fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), o Ministério da Mulher, da…
Os números divulgados são referentes ao primeiro semestre deste ano O Estatuto do Idoso define as obrigações do Estado e sociedade para garantir a qualidade de vida das pessoas com 60 anos ou mais. (Foto: banco de imagens/Internet). Para a…
A iniciativa receberá o investimento de R$ 195 mil. O objetivo é preparar os agentes para identificar situações de violência O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) finalizou o processo de contratação da empresa que vai…
A iniciativa tem a meta de beneficiar mais de 25,7 mil mulheres brasileiras com ações de autonomia econômica Mais de 2 mil alunas foram beneficiadas em Minas Gerais, Pernambuco e Rio de Janeiro. (Foto: Banco de Imagens/Internet) Cerca de R$…
Oficinas terão duração de três dias e buscam promover a integração dos atores do programa, além de discutir e aprimorar o plano de ação 2020/2023 Vista aérea do Arquipélago do Marajó. (Foto: Willian Meira/Arquivo MMFDH) Uma comitiva com representantes dos…
A adesão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2). Cerca de 81% da população da cidade se autodeclaram pretos e pardos Vista aérea da costa de Camaçari. (Foto: Prefeitura de Camaçari – BA) Camaçari, na Bahia, agora…
Gestores públicos estaduais de direitos humanos e assistência social se reuniram com o Governo Federal em videoconferência O evento contou com a participação da ministra Damares Alves. (Foto: Divulgação) Familiares de pessoas desaparecidas poderão coletar material biológico nos dias 14…
Medida amplia prevenção e proteção contra doenças em recém-nascidos A Lei n° 14.154/2021 entrará em vigor daqui a 365 dias. (Foto: Banco de imagens/Internet). Opresidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (26) a Lei n° 14.154/2021 que altera o…
Material incentiva adoção de crianças e adolescentes mais velhos e com deficiência ou doenças raras Em referência ao Dia Nacional da Adoção, celebrado anualmente em 25 de maio, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lança…
Ação tem o objetivo de proteger e prevenir crimes contra o público infanto-juvenil, principalmente os de cunho sexual Estão abertas até 30 de maio as inscrições para um edital que vai possibilitar a criação do Observatório da Criança e do…
Em agenda no estado na semana passada, equipe da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) apresentou sistema a mais de 100 municípios do Estado Titular da SNPIR, Paulo Roberto, esteve na Assembleia Legislativa de Marabá (PA)…
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13), a Lei nº 14.151/21 dispõe sobre o afastamento sem perda de remuneração A trabalhadora gestante deverá permanecer afastada das atividades presenciais durante a pandemia da Covid-19, ficando à disposição por…
Assinado nesta quinta-feira (13), documento também transfere o Pacto para responsabilidade do MMFDH Os mais de 5 mil municípios brasileiros poderão aderir ao Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo. A medida está em portaria publicada no Diário Oficial da União…
As propostas devem ser enviadas até o dia 15 de maio e são direcionadas ao estado do no Rio de Janeiro A Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos…
Adesão está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) Afonso Pena tem 85,3% da população de quase 6 mil habitantes declarada como preta, parda ou amarela. (Foto: IBGE) Com 85,3% da população de quase 6 mil habitantes declarada…
Sistema permite a articulação de políticas públicas para diminuição das desigualdades étnicas raciais no país Um sistema que permite a articulação do Governo Federal com estados e municípios para implementação de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas…
Recursos possibilitaram a implementação de vagas e unidades socioeducativas, capacitação de profissionais e pesquisas na área (Foto: Banco de imagens/Internet) Desde o início da atual gestão, mais de R$ 150 milhões foram destinados para o atendimento socioeducativo de crianças e…
Informações podem ser inseridas a partir de 1º de abril Foi publicada nesta quarta-feira (31), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPG/MMFDH),…
Programa Horizontes e Espaço 4.0 são destinados aos jovens de 18 a 29 anos MMFDH lança nas redes sociais, neste Dia Mundial da Juventude (30), a campanha #AJuventudeTáON. (Foto: Banco de imagens/Internet) OMinistério da Mulher, da Família e dos Direitos…
As iniciativas selecionadas serão publicadas na revista “Práticas Inovadoras do Programa Maria da Penha vai à Escola – os desafios do ensino remoto”, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios As inscrições estão abertas até o dia 15…
Presidente Jair Bolsonaro assinou texto em cerimônia no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (22) com a presença da ministra Damares Alves, titular do MMFDH Presidente da República, Jair Bolsonaro, primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e ministros do Governo Federal em cerimônia no…
Medida está em decreto assinado nesta quarta-feira (17) pelo presidente Jair Bolsonaro Presidente Jair Bolsonaro e ministros participam de reunião para assinatura de decreto do programa Integra Brasil . Foto: Isac Nóbrega/PR Para promover o esporte como aliado no enfretamento…
Importância das ouvidorias, ampliação dos canais de comunicação com o cidadão e as ações derivadas dos recebimentos de denúncias são destaques na apresentação da ministra Damares Alves Ministra Damares Alves, titular do MMFDH, participa de evento on-line em celebração ao…
Os recursos podem ser direcionados aos fundos federal, estaduais ou municipais Tanto pessoas físicas quanto empresas podem fazer as doações. (Foto: Banco de imagens/Internet) Aentrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda é uma oportunidade para investir em…
A iniciativa tem como objetivo oficializar a criação de conselhos de direitos e fundos municipais da pessoa idosa, além de capacitar conselheiros Os idosos do país serão beneficiadas com mais uma ação. Desta vez, foram destinados R$ 1,2 milhão para…
Instituições interessadas podem inscrever seus projetos de hoje até o dia 12 de abril Publicado em 12/03/2021 10h54 Cursos podem alcançar até 26 mil facilitadores do Programa Criança Feliz em todo o país . (Foto: Ministério da Cidadania (MC)) Oedital que…
DIREITOS HUMANOS Publicado em 12/03/2021 10h13 Especialistas discutem direitos humanos em contexto empresarial em Fórum organizado pelo MMFDH. (Foto: Divulgação/MMFDH) O1º Fórum Responsabilize-se abordou, nessa quarta-feira (10), a mobilização para a construção compartilhada de uma política de empresas e direitos humanos…
