Decreto publicado no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (28), definiu que a política pública deverá ser aplicada de forma descentralizada O projeto foi instituído em 2019 e tem o objetivo de contribuir para o direito ao envelhecimento ativo e…
Interessados têm até o dia 15 de outubro de 2021 para se inscrever O objetivo da iniciativa é expandir o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Foto: Willian Meira/MMFDH) Dois editais para o financiamento de projetos voltados à promoção…
Encontro virtual nesta quinta-feita (16) foi realizado para orientar os municípios sobre a implantação do Programa Foto: Banco de imagens/internet OMinistério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) realizou nesta quinta-feira (16) uma reunião virtual com os representantes…
Reunião com gestores do Acre, Pará, Tocantins e Roraima ocorreu nesta segunda-feira (13), por meio de videoconferência. Objetivo é discutir futuras parcerias Gestores estaduais e representantes da sociedade civil apontaram os desafios na proteção de crianças e adolescentes. (Foto: Divulgação)…
Iniciativa da Defensoria Pública do DF, em parceria com o MMFDH, treinamento on-line é voltado a entidades que atuem na área educacional ou social. As inscrições podem ser feitas até quarta-feira (15) A proposta é que as instituições participantes possam…
Prazo se estende até a próxima terça-feira (7). As propostas devem ser baseadas em boas práticas dos Fóruns Nacionais para a Proteção das Crianças e Adolescentes Vítimas de Violências Foi prorrogado até a próxima terça-feira (7) o prazo para a…
Prazo de inscrições para a seleção foi prorrogado nesta terça-feira (31). O objetivo é aprimorar a iniciativa por meio de pesquisas e diagnósticos O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) prorrogou o prazo do edital para…
Unidade é a primeira do país e vai oferecer atendimento qualificado para crianças e adolescentes vítimas de violência. Ministra Damares Alves participou da inauguração, nesta sexta-feira (27) Evento também contou com a presença do ministro da Cidadania, João Roma (Foto:…
Entrega do veículo à Defensoria Pública do Estado foi feita pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, nesta quinta-feira (12) Foto: Divulgação/ Defensoria Pública do Estado Rio Grande do Norte. Com o objetivo de promover…
As oito secretarias nacionais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos se reuniram para discutir os trabalhos desenvolvidos entre janeiro e junho de 2021 Com o objetivo de aprimorar as políticas públicas de direitos humanos no Brasil,…
Lei 14.192/2021 também estabelece normas para assegurar a participação de mulheres em debates eleitorais Opresidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.192/21, responsável por estabelecer normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher. O texto…
Onze municípios de Roraima irão cadastrar seus Fundos da Criança e do Adolescente Compromisso foi firmado durante agenda da ministra Damares Alves na capital Boa Vista, nesta segunda-feira (26). Com os atos, prefeituras poderão receber recursos para desenvolver projetos na…
Iniciativas do Governo Federal tiveram apoio do poder Judiciário, da política de saúde e da sociedade civil Parte da atuação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) durante a pandemia permitiu o mapeamento de necessidades das…
Projeto é uma parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e apoiará ações de proteção e prevenção a crimes cibernéticos (Foto: Banco de imagens/Internet) Promover ações de prevenção e…
Com a medida, Governo Federal espera ampliar o alcance da iniciativa a mais estados e municípios Em mais uma ação da Campanha Nacional de Adesão e Fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), o Ministério da Mulher, da…
Os números divulgados são referentes ao primeiro semestre deste ano O Estatuto do Idoso define as obrigações do Estado e sociedade para garantir a qualidade de vida das pessoas com 60 anos ou mais. (Foto: banco de imagens/Internet). Para a…
A iniciativa receberá o investimento de R$ 195 mil. O objetivo é preparar os agentes para identificar situações de violência O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) finalizou o processo de contratação da empresa que vai…
A iniciativa tem a meta de beneficiar mais de 25,7 mil mulheres brasileiras com ações de autonomia econômica Mais de 2 mil alunas foram beneficiadas em Minas Gerais, Pernambuco e Rio de Janeiro. (Foto: Banco de Imagens/Internet) Cerca de R$…
Oficinas terão duração de três dias e buscam promover a integração dos atores do programa, além de discutir e aprimorar o plano de ação 2020/2023 Vista aérea do Arquipélago do Marajó. (Foto: Willian Meira/Arquivo MMFDH) Uma comitiva com representantes dos…
A adesão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2). Cerca de 81% da população da cidade se autodeclaram pretos e pardos Vista aérea da costa de Camaçari. (Foto: Prefeitura de Camaçari – BA) Camaçari, na Bahia, agora…
Gestores públicos estaduais de direitos humanos e assistência social se reuniram com o Governo Federal em videoconferência O evento contou com a participação da ministra Damares Alves. (Foto: Divulgação) Familiares de pessoas desaparecidas poderão coletar material biológico nos dias 14…
Medida amplia prevenção e proteção contra doenças em recém-nascidos A Lei n° 14.154/2021 entrará em vigor daqui a 365 dias. (Foto: Banco de imagens/Internet). Opresidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (26) a Lei n° 14.154/2021 que altera o…
Material incentiva adoção de crianças e adolescentes mais velhos e com deficiência ou doenças raras Em referência ao Dia Nacional da Adoção, celebrado anualmente em 25 de maio, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lança…
Ação tem o objetivo de proteger e prevenir crimes contra o público infanto-juvenil, principalmente os de cunho sexual Estão abertas até 30 de maio as inscrições para um edital que vai possibilitar a criação do Observatório da Criança e do…
Em agenda no estado na semana passada, equipe da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) apresentou sistema a mais de 100 municípios do Estado Titular da SNPIR, Paulo Roberto, esteve na Assembleia Legislativa de Marabá (PA)…
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13), a Lei nº 14.151/21 dispõe sobre o afastamento sem perda de remuneração A trabalhadora gestante deverá permanecer afastada das atividades presenciais durante a pandemia da Covid-19, ficando à disposição por…
Assinado nesta quinta-feira (13), documento também transfere o Pacto para responsabilidade do MMFDH Os mais de 5 mil municípios brasileiros poderão aderir ao Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo. A medida está em portaria publicada no Diário Oficial da União…
As propostas devem ser enviadas até o dia 15 de maio e são direcionadas ao estado do no Rio de Janeiro A Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos…
Adesão está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) Afonso Pena tem 85,3% da população de quase 6 mil habitantes declarada como preta, parda ou amarela. (Foto: IBGE) Com 85,3% da população de quase 6 mil habitantes declarada…
