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O Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, reuniu-se, nesta terça-feira (3), com comitiva de parlamentares do Maranhão, na sede da pasta. Durante o encontro, foram tratados assuntos relacionados ao Programa Calha Norte (PCN), iniciativa que leva desenvolvimento à…

Produtos abandonados, apreendidos ou confiscados pela Receita serão destinados a projetos de tecnologia na educação Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Liziane Bayer associou a destinação dos bens a projetos de inclusão digital A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou…

Jornalista Amanda Rossi, coordenadora de projeto investigativo que revelou 201 casos de corpos sem identificação em valas clandestinas: a reportagem esbarrou na fragilidade de estatísticas policiais. Em audiência pública nesta segunda-feira (2), na Comissão de Direitos Humanos (CDH), debatedoras cobraram…

Neste sábado (30), representantes do MMFDH estiveram em Ceilândia para participar de evento que reuniu as famílias dos estudantes de escola contemplada com a iniciativa AEscola CEF 35 de Ceilândia (DF) reuniu, na manhã deste sábado (30), autoridades, profissionais da…

Proposta prevê sanções a participantes de eventos não autorizados ou em vias públicas Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Alê Silva: é importante deixar claro o que é permitido ou não O Projeto de Lei 843/22 deixa de prever multa e punições…

Texto inclui na lei prazo já aceito pela jurisprudência e previsto no Código de Processo Civil Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior O Projeto de Lei 882/22 estabelece que a defesa dos réus nos…

Pena prevista é de detenção de seis meses a dois anos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bacelar: terapia de conversão é discriminatória O Projeto de Lei 737/22 criminaliza a terapia de conversão – ou seja, submeter outra pessoa a tratamento destinado…

Operação Cianose aprofunda investigações de fraude e lavagem de dinheiro na aquisição de respiradores pulmonares no valor de quase R$ 49 milhões Esquema criminoso envolve lobistas, empresários, agentes públicos e pessoas jurídicas na Bahia e em São Paulo A Controladoria-Geral…

Proposta, já aprovada pelo Senado, altera o Código de Processo Penal Fernando Frazão/Agência Brasil Segundo autor, é grande o número de inocentes condenados com base em fotografias O Projeto de Lei 676/21, já aprovado pelo Senado, altera as regras para…

Projeto prevê multa de R$ 50 mil a R$ 500 mil para entidade de tiro desportivo e caça cujo sócio permitir que filiados desviem armas e munições para o crime organizado Aguarda designação de relator o projeto de lei que…

Se texto virar lei, obrigatoriedade valerá também para a Polícia Rodoviária Federal Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paulo Bengtson: ideia é permitir que o cidadão denuncie infrações vistas por ele no trânsito O Projeto de Lei 856/22 determina que os órgãos…

Concessionárias que não atenderem regra poderão ser multadas Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ricardo Barros: “Órgãos da Defesa Civil possuem expertise para essa fiscalização” O Projeto de Lei 819/22 torna obrigatórias, em áreas de risco, a aprovação prévia de órgão da…

 Acerca da reportagem publicada em veículo de comunicação da capital federal, na edição de hoje (19.04), o Ministério da Defesa esclarece o que se segue, haja vista que a matéria não traz informações desta Pasta, o que é essencial para…

Estima-se a aquisição de 476 equipamentos destinados aos conveniados Os Ministérios da Economia e da Defesa realizam no próximo dia 6 de maio audiência pública para o registro de preços nacional de maquinário agrícola e de construção utilizados na execução…

 Contribuir para a difusão dos assuntos de Defesa no contexto da sociedade brasileira e estimular a interação entre alunos e professores das escolas militares e de instituições de ensino superior (IES) civis são objetivos do XVII Congresso Acadêmico sobre Defesa…

O Ministério da Defesa (MD) e as Forças Armadas brasileiras participam do maior exercício multifuncional voltado para operações de paz do mundo, o VIKING 22. Conduzido pelo Ministério da Defesa da Suécia, em parceria com o Departamento de Defesa dos…

Comitiva do Ministério da Defesa (MD) esteve em Palmas (TO), na sexta-feira (18), para apresentar detalhes da atuação do Programa Calha Norte (PCN) a prefeitos e parlamentares locais. A iniciativa viabiliza a execução de obras de infraestrutura e a aquisição…

 Está aberto o processo seletivo da Força Aérea Brasileira (FAB) para convocação e incorporação de atletas de alto rendimento. Ao todo, são 96 vagas, distribuídas em 14 modalidades. O chamamento é para profissionais de nível médio na área do Desporto…

O Governo Federal envia, nesta segunda-feira (7), de Brasília a Varsóvia, na Polônia, uma aeronave da Força Aérea Brasileira para cumprir missão de resgate dos brasileiros que deixaram a Ucrânia – com o apoio da diplomacia brasileira – e de…

Serão adquiridos cerca de 450 equipamentos como carregadeiras, retroescavadeiras, motoniveladoras, rolos compactadores e tratores, no valor de R$ 250 milhões. com recursos de transferências voluntárias da União O Ministério da Economia divulgou nesta segunda-feira (21/2) consulta pública sobre a aquisição…

Desde novembro já foram disponibilizados R$ 2 bilhões para cidades brasileiras afetadas por desastres naturais Sobrevoo e reunião de trabalho sobre medidas emergenciais do Governo Federal para a cidade de Petrópolis – Foto: Clauber Cleber Caetano /PR Nesta sexta-feira (18),…

 O Ministério da Defesa da Colômbia reconheceu a efetividade do trabalho de cooperação internacional realizado por militares brasileiros para a remoção de minas antipessoais e artefatos explosivos na Colômbia, que é realizada por meio da Missão de Instrutores e Assessores…

O Ministério da Defesa (MD), por meio das Forças Armadas, em cooperação com a Defesa Civil, presta assistência à população da cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro (RJ). Desde a última terça-feira (15), o município enfrenta fortes chuvas e…

Boa Vista (RR), 7/2/2022 – Entre os dias 7 e 10 de fevereiro, comitiva do Programa Calha Norte (PCN), do Ministério da Defesa (MD), inspecionará 39 obras de infraestrutura e a aquisição de 21 bens (em 9 convênios), entregues a onze…

Além de proporcionar maior racionalidade e agilidade, medida amplia a prevenção, a preparação e a capacidade de resposta nacional. – Foto: Marcos Brandão/Senado Federal O presidente da República, editou Decreto que aperfeiçoa o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição…

Jovens brasileiros que sonham em seguir a carreira militar terão a oportunidade de concorrer a uma das 4.649 vagas autorizadas pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. O texto, publicado no Diário Oficial, prevê investimentos em concursos para o quadro…

O Ministério da Defesa divulga o boletim informativo “A Defesa – Proteção e Benefícios para a Sociedade”. A publicação tem a finalidade de prestar contas do trabalho desenvolvido pela Pasta nos últimos três anos (2019-2021) e reúne as principais realizações…

Brasília (DF), 12/01/2022 –  Importante iniciativa voltada para o desenvolvimento de estudos científicos, o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), completa 40 anos de atuação, nesta quarta-feira (12). As análises realizadas no continente mais frio do mundo são essenciais para monitoramento de fenômenos…

Brasília (DF), 12/01/2022 – O Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças (DEORF) da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional (SEORI), do Ministério da Defesa (MD), abriu processo seletivo simplificado para uma vaga de cargo em comissão. Os candidatos à função de…