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 Sobre a matéria veiculada pela Folha de São Paulo nesta segunda-feira, 12/9, intitulada “Forças Armadas farão apuração paralela em tempo real com 385 urnas”, o Ministério da Defesa esclarece que, em relação à apuração das eleições 2022, as Forças Armadas…

Em comemoração ao Bicentenário da Independência do Brasil, as Forças Armadas abrem as comemorações da Semana da Pátria com diversos eventos culturais na Capital Federal. As festividades da “Exposição da Independência” ocorrerão, entre os dias 2 e 4 de setembro,…

O ato remaneja um cargo comissionado executivo CCE 2.10, da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Ministério da Defesa. Para mais informações: Ministério da Defesa Telefone: (61) 3312-8818 E-mail: [email protected]…

Com o objetivo de incrementar as capacidades operacionais aéreas para defesa e integração do território brasileiro, a Força Aérea Brasileira (FAB) incorporou o primeiro jato multimissão KC-30. A maior aeronave já operada pela FAB pousou na Base Aérea do Galeão,…

 Entre 25 e 29 de julho, ocorre a XV Conferência de Ministros da Defesa das Américas (XV CMDA), em Brasília. A reunião multilateral é o principal fórum entre países das Américas no setor de defesa e segurança. Tem como principal…

Militares do Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba desinfectaram os Hospitais Walfredo Gurgel e Deoclécio Marques de Lucena. O primeiro fica na capital potiguar e o segundo no município de Parnamirim, no mesmo estado. Em atividade semelhante, a…

O Ministério da Defesa, por meio da Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD), tem somado esforços junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), com o objetivo de fomentar iniciativas que promovam maior autonomia e maior capacidade tecnológica para…

Evento acontece nos dias 17 e 18 de maio, com a temática “Município, Segurança Pública e Criminalidade” O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp), realiza nos dias 17 e 18…

O Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, reuniu-se, nesta terça-feira (3), com comitiva de parlamentares do Maranhão, na sede da pasta. Durante o encontro, foram tratados assuntos relacionados ao Programa Calha Norte (PCN), iniciativa que leva desenvolvimento à…

Produtos abandonados, apreendidos ou confiscados pela Receita serão destinados a projetos de tecnologia na educação Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Liziane Bayer associou a destinação dos bens a projetos de inclusão digital A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou…

Jornalista Amanda Rossi, coordenadora de projeto investigativo que revelou 201 casos de corpos sem identificação em valas clandestinas: a reportagem esbarrou na fragilidade de estatísticas policiais. Em audiência pública nesta segunda-feira (2), na Comissão de Direitos Humanos (CDH), debatedoras cobraram…

Neste sábado (30), representantes do MMFDH estiveram em Ceilândia para participar de evento que reuniu as famílias dos estudantes de escola contemplada com a iniciativa AEscola CEF 35 de Ceilândia (DF) reuniu, na manhã deste sábado (30), autoridades, profissionais da…

Proposta prevê sanções a participantes de eventos não autorizados ou em vias públicas Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Alê Silva: é importante deixar claro o que é permitido ou não O Projeto de Lei 843/22 deixa de prever multa e punições…

Texto inclui na lei prazo já aceito pela jurisprudência e previsto no Código de Processo Civil Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior O Projeto de Lei 882/22 estabelece que a defesa dos réus nos…

Pena prevista é de detenção de seis meses a dois anos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bacelar: terapia de conversão é discriminatória O Projeto de Lei 737/22 criminaliza a terapia de conversão – ou seja, submeter outra pessoa a tratamento destinado…

Operação Cianose aprofunda investigações de fraude e lavagem de dinheiro na aquisição de respiradores pulmonares no valor de quase R$ 49 milhões Esquema criminoso envolve lobistas, empresários, agentes públicos e pessoas jurídicas na Bahia e em São Paulo A Controladoria-Geral…

Proposta, já aprovada pelo Senado, altera o Código de Processo Penal Fernando Frazão/Agência Brasil Segundo autor, é grande o número de inocentes condenados com base em fotografias O Projeto de Lei 676/21, já aprovado pelo Senado, altera as regras para…

Projeto prevê multa de R$ 50 mil a R$ 500 mil para entidade de tiro desportivo e caça cujo sócio permitir que filiados desviem armas e munições para o crime organizado Aguarda designação de relator o projeto de lei que…

Se texto virar lei, obrigatoriedade valerá também para a Polícia Rodoviária Federal Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paulo Bengtson: ideia é permitir que o cidadão denuncie infrações vistas por ele no trânsito O Projeto de Lei 856/22 determina que os órgãos…

Concessionárias que não atenderem regra poderão ser multadas Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ricardo Barros: “Órgãos da Defesa Civil possuem expertise para essa fiscalização” O Projeto de Lei 819/22 torna obrigatórias, em áreas de risco, a aprovação prévia de órgão da…

 Acerca da reportagem publicada em veículo de comunicação da capital federal, na edição de hoje (19.04), o Ministério da Defesa esclarece o que se segue, haja vista que a matéria não traz informações desta Pasta, o que é essencial para…

Estima-se a aquisição de 476 equipamentos destinados aos conveniados Os Ministérios da Economia e da Defesa realizam no próximo dia 6 de maio audiência pública para o registro de preços nacional de maquinário agrícola e de construção utilizados na execução…

 Contribuir para a difusão dos assuntos de Defesa no contexto da sociedade brasileira e estimular a interação entre alunos e professores das escolas militares e de instituições de ensino superior (IES) civis são objetivos do XVII Congresso Acadêmico sobre Defesa…

O Ministério da Defesa (MD) e as Forças Armadas brasileiras participam do maior exercício multifuncional voltado para operações de paz do mundo, o VIKING 22. Conduzido pelo Ministério da Defesa da Suécia, em parceria com o Departamento de Defesa dos…

Comitiva do Ministério da Defesa (MD) esteve em Palmas (TO), na sexta-feira (18), para apresentar detalhes da atuação do Programa Calha Norte (PCN) a prefeitos e parlamentares locais. A iniciativa viabiliza a execução de obras de infraestrutura e a aquisição…

 Está aberto o processo seletivo da Força Aérea Brasileira (FAB) para convocação e incorporação de atletas de alto rendimento. Ao todo, são 96 vagas, distribuídas em 14 modalidades. O chamamento é para profissionais de nível médio na área do Desporto…

O Governo Federal envia, nesta segunda-feira (7), de Brasília a Varsóvia, na Polônia, uma aeronave da Força Aérea Brasileira para cumprir missão de resgate dos brasileiros que deixaram a Ucrânia – com o apoio da diplomacia brasileira – e de…

Serão adquiridos cerca de 450 equipamentos como carregadeiras, retroescavadeiras, motoniveladoras, rolos compactadores e tratores, no valor de R$ 250 milhões. com recursos de transferências voluntárias da União O Ministério da Economia divulgou nesta segunda-feira (21/2) consulta pública sobre a aquisição…

Desde novembro já foram disponibilizados R$ 2 bilhões para cidades brasileiras afetadas por desastres naturais Sobrevoo e reunião de trabalho sobre medidas emergenciais do Governo Federal para a cidade de Petrópolis – Foto: Clauber Cleber Caetano /PR Nesta sexta-feira (18),…