Arquivos ESPORTE -

Operação Medalha de Lata, em parceria com PF e MPF, investiga simulação de licitação, direcionamento, superfaturamento e desvio de recursos Irregularidades constatadas em análise dos dados obtidos por meio de afastamento judicial dos sigilos fiscal e bancário AControladoria-Geral da União…

Para a relatora, a senadora e ex-atleta olímpica Leila Barros, a nova lei representa um avanço por regulamentar assuntos que atingem desde o uso de recursos públicos até o respeito à diversidade no meio esportivo Roque de Sá/Agência Senado Foi…

Proposta altera lei que trata da distribuição dos recursos das loterias Billy Boss/Câmara dos Deputados Mitidieri: “Aproximar as entidades esportivas é uma grande evolução” A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5714/19, que permite…

Deputado afirma que resultados dos últimos anos podem ser melhorados no próximo ciclo com a destinação de recursos de loterias Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Salto ornamental é uma das modalidades que mais ganham medalhas em olimpíadas A Comissão do Esporte…

Proposta partiu da Comissão do Esporte e foi transformada em projeto de lei pelo Poder Executivo Joel Rodrigues/Agência Brasília Plano tem como objetivo democratizar e universalizar o acesso ao esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate nesta…

Colaboradores: Raquel Coelho De forma inédita, o Ministério da Educação (MEC) apoia e entende a importância da realização da 24ª edição da Surdolimpíadas, que ocorre pela primeira vez na América Latina. O evento esportivo, que acontece em Caxias do Sul…

Estados, municípios, Organizações da Sociedade Civil, instituições e clubes poderão receber apoio financeiro para atender maior número de atletas paradesportivos e melhorar a qualidade dos treinamentos Foto: Ale Cabral/ CPB Permitir o acesso gratuito ao paradesporto de rendimento e alto…

Texto aprovado destina 0,01% da arrecadação de loterias para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro apresentou substituvo ao texto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que destina recursos…

Atividade acontece em 19 de junho, nos formatos presencial e virtual Servidores públicos federais de outros órgãos – localizados em Brasília ou não – já podem se inscrever para a quarta edição da Corrida ME, que acontece em 19 de junho próximo. As inscrições ficam abertas até…

Parlamentares decidiram incorporar ao Orçamento a previsão de mais R$ 97,8 milhões para apoio ao desporto educacional recreativo e de lazer Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Parlamentares em sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional manteve a maior parte dos vetos…

Projeto prevê multa de R$ 50 mil a R$ 500 mil para entidade de tiro desportivo e caça cujo sócio permitir que filiados desviem armas e munições para o crime organizado Aguarda designação de relator o projeto de lei que…

Levantamento indica que 99,74% dos beneficiados não tem qualquer patrocínio a não ser o do programa do Governo Federal No total, 3.548 homens e 2.826 mulheres receberão o benefício, a partir de um investimento de R$ 82,8 milhões – Foto:…

Dados de 2021 contabiliza práticas realizadas nas Unidades de Saúde e polos do Programa Academia da Atenção Primária à Saúde O SUS oferece diversas opções para quem deseja se exercitar de forma gratuita e assistida nos estabelecimentos da Atenção Primária…

Da Agência Senado | 24/03/2022, 14h37 Foi aprovado pela Comissão de Educação (CE), nesta quinta-feira (CE), um projeto de lei da senadora Leila Barros (Cidadania-DF) que facilita o acesso e permanência, na escola ou universidade, de atletas de modalidades olímpicas…

 Está aberto o processo seletivo da Força Aérea Brasileira (FAB) para convocação e incorporação de atletas de alto rendimento. Ao todo, são 96 vagas, distribuídas em 14 modalidades. O chamamento é para profissionais de nível médio na área do Desporto…

Foram 2.507 novos inscritos e mais de R$ 445 milhões em recursos captados em 2021 O montante representa 40,1% a mais em relação ao recorde anterior da LIE, registrado em 2020, que foi de R$ 317,67 milhões – Foto: Ministério…

Publicação final da lista está prevista para a primeira quinzena de abril São 3.813 pedidos de adesão masculinos e 3.003 femininos. – Foto: Banco de Imagens O Ministério da Cidadania divulgou nesta semana o balanço sobre o total de inscritos…

Publicação da lista de contemplados no edital 2022 está prevista para a primeira quinzena de abril O Bolsa Atleta ajuda a dar condições para que os esportistas se dediquem ao treinamento em diversas competições. – Foto: Abelardo Mendes Jr./ rededoesporte.gov.br…

Medida tem previsão legal na Lei nº 11.438/2006 – Foto: Banco de imagens O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto que prorroga por 2 meses a alocação de cargos para atividades relacionadas com o fomento a atividades de caráter…

Prazo para inscrições segue até o dia 18. Programa do Ministério da Cidadania é voltado para dar suporte a esportistas que tiveram resultados expressivos em modalidades olímpicas e paralímpicas Foto: Abelardo Mendes Jr. / rededoesporte.gov.br Oedital de 2022 do Bolsa…

Rodrigo Baptista | 31/01/2022, 13h53 O relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), é favorável à proposta Edilson Rodrigues/Agência Senado Proposições legislativas PLS 68/2017 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) volta a analisar em 2022 o projeto de lei que institui…

O objetivo da norma é corrigir a partilha dos valores Romério Cunha/ VPR Aprovação foi possível depois de um acordo entre o CBC e o CBCP Entrou em vigor nesta quarta-feira (5) a Lei 14.294/22, que muda alíquotas de distribuição de…

Proposta altera o Código de Trânsito Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Chiodini incluiu na proposta a obrigação de serviço de atendimento médico de emergência A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que libera os organizadores de…

Cerca de R$ 2 bilhões foram investidos pelo Governo Federal para amplificar o desempenho brasileiro no esporte. Este ano, foram mais de 1.083 infraestruturas consolidadas e entregues e cerca de R$ 2 bilhões em repasses do Governo Federal para investimentos…

Serão criados três tipos de premiação: Selo Proponente, Selo Projeto e Selo Patrocinador – Foto: Ministério da Cidadania Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (17/12) a Portaria nº 712, que institui o selo da Lei de…

Até o início da semana, 1.503 ações de infraestrutura esportiva já haviam sido concluídas em 26 estados. Repasses federais superam R$ 1,97 bilhão. Fotos: DIE Fotos: DIE Fotos: DIE Fotos: DIE Fotos: DIE Fotos: DIE Fotos: DIE Fotos: DIE Fotos:…

Texto retornará ao Senado para nova votação A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 1953/21, do Senado, que muda alíquotas de distribuição de loterias para direcionar recursos ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) mesmo…

Segundo o relator, a manutenção dos clubes no Profut se relaciona com o princípio constitucional da segurança jurídica e da não surpresa em matéria tributária. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para manter a…

Pelo texto, a autorização será concedida pelas federações responsáveis pela modalidade esportiva Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Hélio Lopes apresentou parecer favorável à proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a autorização de eventos…