Arquivos MINAS e ENERGIA -

Os Leilões de Energia Existente estão previstos para serem realizados no dia 2 de dezembro de 2022. MME estabelece diretrizes para a realização dos Leilões de Energia Existente “A-1” e “A-2” – Foto: Ari Versiani. O Ministério de Minas e…

O recurso é oriundo de leilões do Pré-Sal e rendeu bônus de R$ 11,1 bilhões, sendo R$ 7,7 bilhões destinados aos estados e municípios das 27 Unidades da Federação para aplicação em investimentos e despesas previdenciárias. O Governo Federal vai…

Processo foi extremamente escrutinado, culminando com a decisão mais fundamentada e ponderada entre os processos de privatização do País. O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira (18/5), a segunda etapa do processo de capitalização da…

A PPSA é a empresa pública responsável pela gestão dos contratos de partilha de produção celebrados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (13/5) a Resolução nº 224/2022, que…

Economista atua no governo federal desde a transição da equipe e ocupava o cargo de chefe da Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11/5) a nomeação de Adolfo Sachsida para ministro de Minas e Energia. Ele…

Objetivo é estimular a discussão sobre o uso de novas tecnologias digitais nas etapas do ciclo de vida inerentes às edificações. MME lança estudo sobre digitalização e eficiência energética no setor de edificações OMinistério de Minas e Energia (MME), em…

Ferramenta pode ser utilizada para elaborar políticas públicas de incentivo à construção sustentável e de baixo carbono. MME lança plataforma inédita para medir emissão de CO2 na construção civil OMinistério de Minas e Energia (MME) lançou, nesta quarta-feira (27/04), o Sistema…

A Resolução institui Grupo de Trabalho – GT para elaboração do plano para viabilizar a recuperação dos reservatórios de usinas hidrelétricas – Foto: Itaipu Binacional OPresidente da República aprovou Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que institui Grupo de Trabalho…

MME formaliza Termos de Execução Descentralizada com CPRM e ANM garantindo recursos para execução dos projetos para desenvolvimento do setor. Projeto META alavanca R$ 49 milhões para fortalecimento do setor mineral OMinistério de Minas e Energia (MME) firmou, com o…

Documento aborda as iniciativas que o ambiente urbano pode realizar para contribuir com a atual transição do sistema energético rumo a uma economia de baixo carbono. MME e EPE lançam segundo informe técnico da série “O papel das cidades no…

O Projeto de Lei 918/22 isenta da bandeira tarifária os consumidores que produzem a própria energia a partir de fontes eólica ou solar em sistemas de geração distribuída. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado…

Ministro de Minas e Energia realiza visita oficial à Índia acompanhado de membros do Ministério das Relações Exteriores, da Economia, da Empresa de Pesquisa Energética e de lideranças empresariais brasileiras dos setores de biocombustíveis, automotivo, petróleo e gás. O Ministro…

Empreendedores com projetos habilitados junto à EPE deverão realizar o cadastro até o dia 11 de maio por meio do Sistema AEGE. MME publica diretrizes de participação nos Leilões de Energia Nova. O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou,…

Com isso, não haverá acréscimo na conta de luz de cerca de 24 milhões de famílias beneficiadas com a Tarifa Social de Energia Elétrica Os consumidores beneficiados com a Tarifa Social de Energia Elétrica estão isentos da Bandeira Escassez Hídrica…

Plano estabelecerá diretrizes e objetivos de longo prazo para o setor mineral brasileiro, orientando tendências e assinalando opções de expansão desse segmento. MME inicia oficinas para elaboração do Plano Nacional de Mineração (PNM) 2050 Dando início ao levantamento de insumos…

Foi registrado recorde histórico na expansão de usinas do mercado livre de energia, com mais de 3 GW instalados, e 75% das usinas implantadas foram eólicas e fotovoltaicas O ano de 2021 ficou marcado pelas conquistas e avanços obtidos pelo…

País desenvolve diversas políticas públicas para diversificar as tecnologias usadas em veículos pesados e consolidar o País no mapa global da neutralização de gases de efeito estufa. MME esclarece ações para promover a descarbonização do setor de transportes Com relação…

Decreto busca atualizar marco infra legal aos ditames da Lei nº 14.066/2020, além de dar maior dinamismo e atrair investimentos ao setor mineral. – Foto: Divulgação/Vale O Presidente da República, editou Decreto para alterar o Decreto nº 9.406, de 2018,…

O documento pretende avaliar a evolução da demanda energética no setor de transportes. MME e EPE publicam novo caderno do PDE 2031 OMinistério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgaram, nesta quinta-feira (10/02), o Caderno…

Além de proporcionar maior racionalidade e agilidade, medida amplia a prevenção, a preparação e a capacidade de resposta nacional. – Foto: Marcos Brandão/Senado Federal O presidente da República, editou Decreto que aperfeiçoa o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição…

O programa tem o objetivo de estabelecer novos índices mínimos de eficiência energética para os aparelhos de ar condicionado no Brasil. MME realiza audiência pública do Programa de Metas para Condicionadores de Ar OMinistério de Minas e Energia (MME) realizou,…

Decreto esclarece os requisitos para a cessão de uso de bem público de áreas offshore para fins de geração de energia elétrica. O Presidente da República, editou, nesta terça-feira (25/01), o decreto nº 10.946/2022, que dispõe sobre a cessão de…

Pastas adotam medidas para cumprir decreto que prevê redução de 10% a 20% até abril de 2022. Edifício sede do MTur e MME, em Brasília, bateu meta de economia de energia. Crédito: Roberto Castro/MTur Os ministérios do Turismo e de…

MME esclarece matéria veiculada na coluna da jornalista Miriam Leitão. O Ministério de Minas e Energia (MME) esclarece matéria veiculada na coluna da jornalista Miriam Leitão a respeito do repasse aos consumidores dos custos decorrentes da escassez hídrica no setor…

Geração distribuída é a energia elétrica gerada, por exemplo, em painéis solares em telhados. O crescimento foi de 316% nos últimos dois anos, chegando a cerca de 5% da capacidade instalada do País. Sancionada lei que institui marco legal da…

Com cerca de R$ 8 bilhões em investimentos, contratos de concessão em processo de caducidade também poderão compor o leilão. Leilão de transmissão prevê obras de expansão de capacidade de energia elétrica em dez estados – Foto: Bruno Spada/MME Está…

Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração “A-4” será promovido no dia 27 de maio. MME divulga diretrizes e sistemática para o Leilão de Energia Nova A-4 de 2022 – Foto: Bruno Spada/MME O Ministério…

O Caderno Oferta de Derivados de Petróleo aponta que o Brasil deve se consolidar como exportador de petróleo e permanecer como importador líquido durante o horizonte decenal. Nova publicação do PDE 2031 avalia a evolução da oferta de petróleo no…

Em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (21/12), o Conselho aprovou resolução que determina o novo valor do benefício econômico dos novos contratos de concessão da Eletrobras. CNPE aprova novos valores para contratos de concessão para capitalização da Eletrobras – Foto:…