Arquivos MINAS e ENERGIA -

Os relatórios elaborados pela EPE recomendam 6.000 km de novas linhas de transmissão e 11 novas subestações de Rede Básica. São estimados investimentos de R$ 17,5 bilhões nos empreendimentos. MME encaminha à Aneel obras indicadas para leilões de transmissão OMinistério de Minas…

Em resposta a solicitação do Congresso Nacional, TCU destaca a necessidade de motivação para contratação de Energia de Reserva no âmbito da privatização da Eletrobras   RESUMO: O TCU examinou Solicitação do Congresso Nacional a respeito da correta implantação dos…

O TCU aprovou o Leilão de Transmissão Aneel 2/2022 para cinco dos seis lotes pleiteados pela Agência Reguladora. O Lote 6, referente a São Paulo, foi excluído da licitação. RESUMO O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, na quarta-feira…

Normativo foi consolidado após a realização da Consulta Pública MME nº 142/2022 e prevê prorrogação das diretrizes vigentes até março de 2023. OMinistério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta sexta-feira (30/12), a Portaria Normativa nº 60/GM/MME/2022, que estabelece novas diretrizes…

Mais de 94% dos agentes são favoráveis à abertura do mercado para os consumidores em baixa tensão. O mercado livre proporciona autonomia ao consumidor, que poderá optar por produtos que atendam melhor seu perfil de consumo e ao seu bolso.…

Publicação do MME e EPE indica que o Brasil consolidará exportação de petróleo e permanecerá como importador líquido dos principais derivados nos próximos dez anos. OMinistério de Minas e Energia (MME) e Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicaram, nesta segunda-feira…

Normativo estabelece comitê interministerial, formaliza acordo de cooperação técnica e define conceitos de proteção das estruturas de barragens. Medidas normatizadas pelo decreto ajudarão a organizar a atuação dos órgãos federais e aprimorar os processos de planejamento, execução e monitoramento de…

A norma revoga a Portaria nº 419 e trouxe, como principal avanço, dispositivos que possibilitam a implementação do mercado futuro de CBIOs. MME publica Portaria que aprimora a regulamentação dos Créditos de Descarbonização do RenovaBio OMinistério de Minas e Energia…

Nova página do MME reúne documentos resultantes das atividades realizadas dentro da cooperação nipo-brasileira para a promoção da eficiência energética e conservação de energia em edificações. OMinistério de Minas e Energia (MME) divulgou, nesta sexta-feira (25/11), uma série de estudos, relatórios,…

Objetivo é colher contribuições para contribuir com a integração eletroenergética regional em benefício das partes e dos consumidores brasileiros de energia elétrica. O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu Consulta Pública, nesta sexta-feira (18/11), por meio da Portaria Normativa MME…

Os documentos vão subsidiar licitações de linhas de transmissão no País e trazem detalhamento técnico da alternativa de referência, análise socioambiental e estimativa de custos fundiários das obras. OMinistério de Minas e Energia (MME) encaminhou à Agência Nacional de Energia…

Atendendo à Convenção de Minamata, o projeto reunirá informações para elaboração do plano de ação nacional para redução do uso de mercúrio. OMinistério de Minas e Energia (MME) realiza, em 17 de novembro, o seminário de lançamento do projeto “Plano de…

As metas têm como principal objetivo contribuir para redução da intensidade de carbono da matriz brasileira de combustíveis nos próximos dez anos. MME abre consulta pública sobre metas de redução de emissões do RenovaBio para o decênio 2023-2032 O Ministério…

Contas de luz ficam sem cobrança extra por sétimo mês seguido A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em novembro para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com a decisão, não haverá cobrança…

A medida mantém a segurança jurídica e regulatória do setor e beneficiará os consumidores de energia elétrica, evitando o pagamento de até R$ 39 bilhões e reduzindo em até 4,5% as tarifas em todo o País pelos próximos 3 anos.…

Procedimento visa fortalecer a competição, dar segurança ao investimento e reduzir tarifas ao consumidor. OMinistério de Minas e Energia (MME) abrirá, na próxima semana (03/11), consulta pública com diretrizes para o primeiro procedimento competitivo para contratação de margem de escoamento…

MME reforça o compromisso da Pasta em colocar o consumidor de energia elétrica em primeiro lugar e proporcionar energia limpa, segura e barata à população brasileira. O Leilão de Energia Nova A-5 negociou R$ 6,6 bilhões em contratos de venda…

Indicação da nova diretoria está em linha com reestruturação da Eletronuclear e busca o fortalecimento da governança da empresa, com vistas à conclusão de Angra 3. Reunião do Conselho de Administração da Eletronuclear, realizada nesta quinta-feira (13/10), decidiu pela renovação…

Este é o terceiro chamamento público na área com apoio do Governo Federal Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em parceria com a CAIXA e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), publicou edital de…

Dados do Boletim Mensal de Energia apontam que as fontes renováveis devem atingir uma participação de 83,8% em 2022. OMinistério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta sexta-feira (16/9), o Boletim Mensal de Energia referente ao mês de junho de 2022. De…

Edital destinará áreas para pequenos empreendimentos nos estados do Amapá, da Bahia, do Mato Grosso, do Pará, de Rondônia e de Roraima. AAgência Nacional de Mineração (ANM) lança nesta quinta-feira (15/9) a sexta rodada de oferta pública de áreas para…

São quase 3,6 milhões de famílias, residentes em regiões remotas da Amazônia Legal e em áreas rurais do País, contempladas com o serviço público de distribuição de energia elétrica. MME atinge marco histórico ao promover acesso à energia elétrica para…

Publicação apresenta as principais ações realizadas em 2021 e os benefícios gerados para a sociedade. Serviço Geológico do Brasil lança primeiro Balanço Social O Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM), vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), publicou na última…

Medida atualiza legislação do setor mineral e cria novas oportunidades de negócios para a INB, gerando investimentos para o País. MP busca dinamizar mineração nuclear e atrair investimentos privados no Brasil – Foto: Marcelo Correa/INB Foi publicada, nesta sexta-feira (12/08),…

Estima-se uma redução potencial de 7% nas faturas de energia elétrica, com a continuidade da regulamentação da base de cálculo do ICMS pelos estados. Setor elétrico contribui para efetividade da redução do ICMS na conta de luz ALei Complementar (LCP)…

Projetos devem permitir ao ONS dar mais transparência e visibilidade aos serviços, permitindo a redução de custos e aumento dos benefícios à sociedade. MME e ONS firmam convênio para investimentos de R$ 31,6 milhões – Foto: ONS OMinistério de Minas…

Objetivo é coletar contribuições à minuta de portaria que apresenta proposta de redução dos limites para contratação de energia elétrica por parte dos consumidores no mercado livre. MME disponibiliza consulta pública sobre abertura de mercado OMinistério de Minas e Energia…

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Beto Rosado O Projeto de Lei 1224/22, em análise na Câmara dos Deputados, disciplina o armazenamento de energia elétrica no Brasil. A atividade é caracterizada pelo armazenamento controlado da energia produzida…

Foram 13 lotes que devem receber investimentos de R$ 15,3 bilhões e gerar 31.697 empregos diretos durante o período de construção das instalações. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou, nesta quinta-feira (30/06), na sede da B3 em São…