Arquivos MINAS e ENERGIA -

Edital destinará áreas para pequenos empreendimentos nos estados do Amapá, da Bahia, do Mato Grosso, do Pará, de Rondônia e de Roraima. AAgência Nacional de Mineração (ANM) lança nesta quinta-feira (15/9) a sexta rodada de oferta pública de áreas para…

São quase 3,6 milhões de famílias, residentes em regiões remotas da Amazônia Legal e em áreas rurais do País, contempladas com o serviço público de distribuição de energia elétrica. MME atinge marco histórico ao promover acesso à energia elétrica para…

Publicação apresenta as principais ações realizadas em 2021 e os benefícios gerados para a sociedade. Serviço Geológico do Brasil lança primeiro Balanço Social O Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM), vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), publicou na última…

Medida atualiza legislação do setor mineral e cria novas oportunidades de negócios para a INB, gerando investimentos para o País. MP busca dinamizar mineração nuclear e atrair investimentos privados no Brasil – Foto: Marcelo Correa/INB Foi publicada, nesta sexta-feira (12/08),…

Estima-se uma redução potencial de 7% nas faturas de energia elétrica, com a continuidade da regulamentação da base de cálculo do ICMS pelos estados. Setor elétrico contribui para efetividade da redução do ICMS na conta de luz ALei Complementar (LCP)…

Projetos devem permitir ao ONS dar mais transparência e visibilidade aos serviços, permitindo a redução de custos e aumento dos benefícios à sociedade. MME e ONS firmam convênio para investimentos de R$ 31,6 milhões – Foto: ONS OMinistério de Minas…

Objetivo é coletar contribuições à minuta de portaria que apresenta proposta de redução dos limites para contratação de energia elétrica por parte dos consumidores no mercado livre. MME disponibiliza consulta pública sobre abertura de mercado OMinistério de Minas e Energia…

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Beto Rosado O Projeto de Lei 1224/22, em análise na Câmara dos Deputados, disciplina o armazenamento de energia elétrica no Brasil. A atividade é caracterizada pelo armazenamento controlado da energia produzida…

Foram 13 lotes que devem receber investimentos de R$ 15,3 bilhões e gerar 31.697 empregos diretos durante o período de construção das instalações. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou, nesta quinta-feira (30/06), na sede da B3 em São…

Objetivo é coletar contribuições à proposta de diretrizes para valoração dos custos e benefícios da microgeração e minigeração distribuída. MME abre consulta pública sobre geração distribuída OMinistério de Minas e Energia (MME), por meio da Portaria nº 655/2022, abriu, nesta quinta-feira…

O Sistema Interligado Nacional permanece com condições favoráveis de atendimento eletroenergético CMSE avalia condições de suprimento de energia elétrica no País – Foto: Bruno Spada/MME O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) se reuniu nesta quarta-feira (01/06), em caráter…

Prêmio tem o objetivo de reconhecer a atuação da gestão municipal na prestação de serviços públicos em municípios próximos a áreas de mineração. MME realiza entrega do Prêmio Municípios Mineradores OMinistério de Minas e Energia (MME) e o Instituto Brasileiro…

A qualificação no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) tem como objetivo realizar estudos para avaliar a desestatização da empresa. MME recomenda a qualificação da Petrobras no âmbito do PPI – Foto: André Motta de Souza/Petrobras O Ministério de Minas…

Recursos da desestatização da Eletrobras serão usados para substituir combustível fóssil pelo uso de fonte renovável de energia em locais isolados Moradores de regiões de difícil acesso, principalmente na Amazônia, utilizam geradores movidos a óleo diesel para produzir energia elétrica.…

Os Leilões de Energia Existente estão previstos para serem realizados no dia 2 de dezembro de 2022. MME estabelece diretrizes para a realização dos Leilões de Energia Existente “A-1” e “A-2” – Foto: Ari Versiani. O Ministério de Minas e…

O recurso é oriundo de leilões do Pré-Sal e rendeu bônus de R$ 11,1 bilhões, sendo R$ 7,7 bilhões destinados aos estados e municípios das 27 Unidades da Federação para aplicação em investimentos e despesas previdenciárias. O Governo Federal vai…

Processo foi extremamente escrutinado, culminando com a decisão mais fundamentada e ponderada entre os processos de privatização do País. O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira (18/5), a segunda etapa do processo de capitalização da…

A PPSA é a empresa pública responsável pela gestão dos contratos de partilha de produção celebrados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (13/5) a Resolução nº 224/2022, que…

Economista atua no governo federal desde a transição da equipe e ocupava o cargo de chefe da Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11/5) a nomeação de Adolfo Sachsida para ministro de Minas e Energia. Ele…

Objetivo é estimular a discussão sobre o uso de novas tecnologias digitais nas etapas do ciclo de vida inerentes às edificações. MME lança estudo sobre digitalização e eficiência energética no setor de edificações OMinistério de Minas e Energia (MME), em…

Ferramenta pode ser utilizada para elaborar políticas públicas de incentivo à construção sustentável e de baixo carbono. MME lança plataforma inédita para medir emissão de CO2 na construção civil OMinistério de Minas e Energia (MME) lançou, nesta quarta-feira (27/04), o Sistema…

A Resolução institui Grupo de Trabalho – GT para elaboração do plano para viabilizar a recuperação dos reservatórios de usinas hidrelétricas – Foto: Itaipu Binacional OPresidente da República aprovou Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que institui Grupo de Trabalho…

MME formaliza Termos de Execução Descentralizada com CPRM e ANM garantindo recursos para execução dos projetos para desenvolvimento do setor. Projeto META alavanca R$ 49 milhões para fortalecimento do setor mineral OMinistério de Minas e Energia (MME) firmou, com o…

Documento aborda as iniciativas que o ambiente urbano pode realizar para contribuir com a atual transição do sistema energético rumo a uma economia de baixo carbono. MME e EPE lançam segundo informe técnico da série “O papel das cidades no…

O Projeto de Lei 918/22 isenta da bandeira tarifária os consumidores que produzem a própria energia a partir de fontes eólica ou solar em sistemas de geração distribuída. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado…

Ministro de Minas e Energia realiza visita oficial à Índia acompanhado de membros do Ministério das Relações Exteriores, da Economia, da Empresa de Pesquisa Energética e de lideranças empresariais brasileiras dos setores de biocombustíveis, automotivo, petróleo e gás. O Ministro…

Empreendedores com projetos habilitados junto à EPE deverão realizar o cadastro até o dia 11 de maio por meio do Sistema AEGE. MME publica diretrizes de participação nos Leilões de Energia Nova. O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou,…

Com isso, não haverá acréscimo na conta de luz de cerca de 24 milhões de famílias beneficiadas com a Tarifa Social de Energia Elétrica Os consumidores beneficiados com a Tarifa Social de Energia Elétrica estão isentos da Bandeira Escassez Hídrica…

Plano estabelecerá diretrizes e objetivos de longo prazo para o setor mineral brasileiro, orientando tendências e assinalando opções de expansão desse segmento. MME inicia oficinas para elaboração do Plano Nacional de Mineração (PNM) 2050 Dando início ao levantamento de insumos…