Crédito: Bruno Spada/MME O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram nesta terça-feira (15/9), acordo de cooperação técnica com o objetivo de captar recursos financeiros para a execução do Programa…
Live Orzil Online O que pode e o que não pode no Defeso Eleitoral de 2020 19 de Agosto de 2020 (Quarta-feira) / Brasília – DF Horário 18:30h Canal do Grupo Orzil no Youtube+ Saiba tudo sobre os principais pontos…
Crédito: Hang Niu/Unsplash A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL aprovou nesta quinta-feira, 6/8, o Edital do Leilão de Transmissão nº 1/2020, com previsão de R$ 7,4 bilhões em investimentos e geração de 15.434 empregos diretos. Serão negociados no…
Desde o início de 2019, Governo, entidades vinculadas e agentes trabalham na modernização, seguindo a prioridade traçada pelo Ministro Bento Albuquerque, a de tornar o setor um grande indutor de investimentos no Brasil A pandemia desembarcou no Brasil e no…
Em atendimento ao disposto na Portaria nº 280, de 07 de julho de 2020, o Ministério de Minas e Energia disponibiliza o Sistema DDIG que contém o modelo de “DECLARAÇÃO DE NECESSIDADES DE COMPRA DE ENERGIA ELÉTRICA” e o documento…
Crédito: John Middelkoop/Unsplash O Ministério de Minas e Energia (MME) tem buscado aperfeiçoar as modalidades de importação e exportação de energia elétrica com os países conectados eletricamente com o Brasil, visando promover maior racionalidade no uso dos recursos naturais e…
A SGM apresentou nessa terça-feira (14/07) aos dirigentes e técnicos do próprio MME o Programa Mineração e Desenvolvimento-PMD, que reúne em um único documento o plano de metas e ações da mineração para o período de 2020 a 2023. A…
Em abril de 2019, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, encerrou o horário brasileiro de verão, por meio do Decreto nº 9.772, de 25 de abril. O encerramento teve por base estudos do Ministério de Minas e Energia (MME) que comprovaram…
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (23/6), em reunião pública de diretoria, a regulamentação da Conta-covid, operação que vai reduzir o impacto nas contas de luz dos efeitos financeiros que a pandemia do novo coronavírus trouxe…
Emendas Parlamentares e o novo Módulo das Transferências Especiais 10 a 12 de agosto de 2020 (12 horas – 14h00 às 18h00) Curso 100% Ao Vivo na Plataforma Orzil Online. Curso direcionado a proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta…
Metodologia Treinamento 100% Ao Vivo na Plataforma Orzil Online. O Professor estará no estúdio da Orzil em Brasília e ministrará o curso em tempo real, no dia e horário definido nesta programação. A metodologia implantada na Plataforma Orzil Online permite interação…
A Diretoria Executiva do Banco Mundial aprovou, nessa sexta-feira, dia 22 de maio de 2020, a celebração de um novo Acordo de Empréstimo com o governo brasileiro, por intermédio do Ministério de Minas e Energia – MME, para financiar ações…
Crédito: Saulo Cruz/MME Na última semana, a Petrobras reajustou o preço do gás natural nos contratos firmados com base nas cotações do petróleo no mercado externo, e promoveu uma redução substancial nos preços internos do gás natural a partir de…
Modelo era disponível apenas para unidades com alto consumo Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília A maior parte dos consumidores de energia em todo o país terá uma oportunidade de mudar os hábitos e diminuir a conta de luz.…
Material produzido com o apoio da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável e do Procobre traça o perfil e traz os contatos de atores do governo, indústria, academia e sociedade civil Crédito: MME Com o intuito de facilitar a…
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, hoje, no Diário Oficial da União, a Portaria n° 428/2019 que altera a data de realização dos Leilões de Energia Existente “A-4” e “A-5”, de 31 de março de 2020 para 30…
Em consequência do acompanhamento que o TCU fez no Leilão de Transmissão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel 2/2019), a licitação para concessão de serviço de transmissão de energia elétrica foi aprovada. Embora a Aneel tenha atendido aos requisitos…
Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Brasília A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje (19) uma nova versão do Anatel Consumidor, ferramenta por meio da qual recebe queixas contra as operadoras que prestam serviços de telefonia móvel, internet e…
Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Brasília A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou hoje (19) a entrada em operação comercial da 18ª turbina da usina hidrelétrica de Belo Monte. Com o funcionamento da turbina, a usina, localizada no…
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.893, DE 29 DE 0UTUBRO DE 2019 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério de Minas e Energia, de Encargos Financeiros da União, de Transferências a Estados,…
Crédito: Bruno Spada/MME Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, 30, a Portaria que institui o Comitê de Implementação da Modernização do Setor Elétrico. O objetivo é viabilizar a efetiva execução do plano de ação e promover…
Dados estão disponíveis no PDE 2029 que entra em consulta pública até dia 22 de novembro Os investimentos em infraestrutura energética para suprir a expansão necessária até 2029 podem alcançar R$ 2,3 trilhões. Os dados estão disponíveis no Plano Decenal…
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco o fechamento da estatal na Bahia e o desmonte da Petrobras no Nordeste. O debate atende a requerimento dos deputados Nelson…
Crédito: Bruno Spada/MME A Secretária-Executiva do Ministério de Minas e Energia (MME), Marisete Pereira, afirmou que o grupo de trabalho que discute a Modernização do Setor Elétrico entregará ao Ministro Bento Albuquerque o relatório com recomendações de um plano de…
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Portaria MME 363/2019 que altera a Portaria MME nº 213/2019 nos seguintes aspectos: A primeira alteração busca compatibilizar o texto da Portaria MME nº 213/2019 com o texto da Resolução CNPE nº 2, de 28…
O fomento à produção de petróleo e gás em terra ganha cada vez mais corpo com a consolidação do Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres – REATE 2020. E…
Para promover transparência, diálogo com a sociedade e conferir maior previsibilidade aos agentes econômicos, o Ministério de Minas e Energia (MME) abriu hoje, 10, consulta pública (CP) com proposta de diretrizes para exportação de energia elétrica classificável como interruptível sem…
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou hoje, 06, o edital e os modelos dos Contratos de Partilha de Produção, elaborados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a licitação dos Volumes Excedentes da Cessão…
