Serão realizados 15 eventos para a realização dos pitches de apresentação dos 60 projetos selecionados pelo MEC O Ministério da Educação (MEC) inicia uma nova fase do Programa Oficinas 4.0 com a apresentação dos projetos de inovação tecnológica que estão…
Recurso será destinado aos municípios para reforço da assistência de pessoas em situação de vulnerabilidade A pandemia de Covid-19 impôs desafios a todos os brasileiros, mas algumas populações, como as pessoas em situação de rua, por exemplo, foram ainda mais…
Objetivo é fomentar a padronização e a utilização de técnicas e conceitos internacionais para a realização das auditorias governamentais, com foco na uso da metodologia adotada pela CGU Serão 10 horas de carga horária em aulas a serem realizadas sempre…
A Nova Lei de Licitações e Correlatos A nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) está em vigor desde 1º de abril. Nos próximos dois anos de transição, o novo normativo substituirá a Lei Geral das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do…
Medidas ficam válidas para voos até 31 de dezembro de 2021 Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) a Lei nº 14.174/2021, que prorroga os efeitos de medidas emergenciais para o setor aéreo brasileiro, em razão da…
Auditoria indicou progressos na implementação e na gestão dessas unidades. Por outro lado, há ausência de estratégia detalhada, escassez de recursos humanos e falhas na governança do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza RESUMO: Auditoria indicou que, de…
A estratégia do uso de documentos fiscais como referenciais de preços tem sido aplicada em processos de alta complexidade na área de infraestrutura, cujas obras apresentam insumos pouco usuais em empreendimentos convencionais e cujos referenciais de preços inexistem ou são…
A expectativa é de que o Programa seja implantado em mais de 200 escolas até 2023 O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) será implantado em 74 escolas em 2021. A ação do Ministério da Educação (MEC) em parceria com…
O Projeto Enquete Ética Pública, finalizado no último dia 4 de junho de 2021, contou com a participação de mais de 2.500 respondentes e conseguiu atingir o objetivo de promoção da participação dos principais interessados no processo de atualização de normativos…
A norma, criada em razão da pandemia, valerá até 31 de dezembro Depositphotos Lei prevê o direito ao reembolso, ao crédito, à reacomodação ou à remarcação do voo Entrou em vigor nesta sexta-feira (18) a Lei 14.174/21, que prorroga até…
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos Senhor(a) usuário(a), Encaminhamos abaixo o(s) ato(s) disponibilizado(s), nesta data, no sítio da Presidência da República. 18 de junho de 2021 Lei nº 14.175, de 17.6.2021 – Abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento…
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Aliança pelas Águas: selo reconhece projetos de revitalização de bacias Aprova o regulamento do “Selo Aliança pelas Águas Brasileiras” 18/06/2021 MINISTÉRIO DA ECONOMIA Covid-19: INSS autoriza pagamento de lote anual da revisão de benefício Dispõe sobre…
O recurso será utilizado na manutenção de novos estabelecimentos e novas turmas de educação infantil O Ministério da Educação (MEC) autorizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a repassar recursos para a manutenção de novas matrículas em novos…
Normativo dispõe sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação O Ministério da Economia (ME) divulgou na terça-feira (15/6) a 10ª consulta pública para regulamentar a nova Lei de Licitações. Desta vez, a iniciativa visa receber contribuições sobre um novo normativo para estabelecer…
MINISTÉRIO DA ECONOMIA Lançada seleção para bolsa no projeto “Integração Regional: O Brasil e a América do Sul” O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº…
COMUNICADO Nº 19/2021 – APLICATIVO FISCALIZAÇÃO +BRASIL Aos Fiscais da Plataforma +Brasil O Departamento de Transferências da União, do Ministério da Economia, informa que o Aplicativo Fiscalização +Brasil está disponível para atualização nas lojas Playstore e Appstore. É necessário que todos os…
MINISTÉRIO DA ECONOMIA Covid-19: INSS orienta análise do seguro defeso para pescador artesanal Orienta quanto à análise do Seguro Defeso do pescador embarcado, no que se refere à prorrogação da data de validade dos documentos expedidos pelas Capitanias dos Portos,…
Parceiros da Rede +Brasil se reúnem em reuniões do Comitê Gestor A15ª Reunião do Comitê Gestor da Rede +Brasil – Elo União foi realizada no último dia 10, com a participação de representantes de diversos parceiros da esfera federal. Nesta semana, 15,…
Editores interessados devem inscrever suas coleções no sistema PNLD Digital O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) abriu prazo para inscrição de coleções do Objeto 4 do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD 2021). Editores interessados…
Lei reduz encargos setoriais incidentes sobre as antenas utilizadas para captação de sinal de internet via satélite, impulsionando a digitalização da economia brasileira Foi sancionada na terça-feira (15/6), pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a Medida Provisória nº 1018/2020, que tem…
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos Senhor(a) usuário(a), Encaminhamos abaixo o(s) ato(s) disponibilizado(s), nesta data, no sítio da Presidência da República. 16 de junho de 2021 Lei nº 14.173, de 15.6.2021 – Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de…
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Grupo de trabalho vai avaliar ações de conservação para espécies ameaçadas Institui Grupo de trabalho Interministerial (GTI) no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para avaliar e recomendar ações de…
Está disponível, para consulta pública, minuta de Portaria que estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Administração Pública…
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Concurso da PRF: veja resultado de prova e convocação para exames pré-admissionais CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF) torna públicos…
Medida visa melhorar infraestrutura educacional em todo o país Imagine aquela escola novinha, com todos os ambientes propícios para o desenvolvimento de um processo pedagógico mais completo. Ou aquela quadra esportiva coberta que atende tanto à educação física quanto ao…
Fórum promovido pela Network Eventos reuniu líderes da área de TI para discutir os impactos e desafios da Lei Geral de Proteção de Dados para governo e empresas Como maior operador de dados do Brasil e principal referência na Lei…
Ministério abre chamamento público para contribuição na avaliação regulatória de atos normativos Edital convida pesquisadores para analisar eventuais restrições concorrenciais ocasionadas por normas que restringem a importação de hidróxido de lítio e a publicidade no mercado de serviços contábeis A…
Edíficio-sede foi herdado do DNER Publicado em 15/06/2021 11h50 Atualizado em 15/06/2021 12h09 Em 2021, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) completa 20 anos de criação, desde a publicação da lei nº 10.233/2001. A autarquia federal é responsável pela implementação da…
Número 358 Sessões: 25 e 26 de maio de 2021 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o…
