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Valores se referem a destinações que foram feitas diretamente na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2013 a 2021 que não puderam ser creditadas aos fundos antes por inconsistências cadastrais ou bancárias. AReceita Federal realizou o Repasse Multiexercício…

Publicação com as principais informações do segmento passa a ter periodicidade trimestral e suplemento especial Já está disponível o novo Relatório Gerencial de Previdência Complementar (RGPC), publicação elaborada pela Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar (SURPC) do Ministério do Trabalho…

Entre os dados presentes na publicação estão índices de atendimento, perdas de água, qualidade da prestação dos serviços, consumo de água e de energia nos sistemas de abastecimento de água e macro e micromedição  O Governo Federal, por meio do…

Lançado nesta terça-feira (24), comitê para resolver disputas judiciais vai melhorar ambiente de negócios e aperfeiçoar a atuação do Judiciário Conflitos judiciais referentes a projetos qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) poderão ser submetidos à análise do Comitê…

Portaria estabelece diretrizes para que instituições de ensino superior do país digitalizem todos os documentos referentes à trajetória do estudante Colaboradores: Raquel Coelho O Ministério da Educação (MEC) instituiu uma Portaria que estabelece normas para a digitalização do acervo acadêmico…

Recursos da desestatização da Eletrobras serão usados para substituir combustível fóssil pelo uso de fonte renovável de energia em locais isolados Moradores de regiões de difícil acesso, principalmente na Amazônia, utilizam geradores movidos a óleo diesel para produzir energia elétrica.…

A lei torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta terça-feira (24/05), lei que endurece as penas para crimes contra crianças e adolescentes e cria mecanismos de enfrentamento à violência…

Atividades ocorrem de forma presencial, dias 23 e 24 de maio, no auditório da Caixa Econômica Federal, também parceira da Rede +Brasil, na cidade do Rio de Janeiro. Em paralelo à preparação do 16° Fórum Regional de Fortalecimento da Rede…

Execução das Emendas Individuais – RP6 Em atenção aos Comunicados nº 14/2022 e 15/2022, que trataram do “Cronograma para execução das emendas individuais na modalidade especial (RP6) – na Modalidade Transferência Especial – Orçamento 2022 – 1º Ciclo” e visando…

MINISTÉRIO DA ECONOMIA IBGE oferece 56 vagas em processo seletivo para função de agente censitário municipal O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada…

MINISTÉRIO DA ECONOMIA PGFN regulamenta estímulo à liquidação de dívidas do crédito rural Regulamenta as medidas de estímulo à liquidação de dívidas originárias de operações de crédito rural inscritas em… 25/05/2022 MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS…

24 de maio de 2022 – Edição extra Decreto nº 11.080, de 24.5.2022 – Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, para dispor sobre as infrações e sanções administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

MEI Caminhoneiro beneficiará cerca de 1,2 milhão de transportadores autônomos de carga, que já podem se inscrever como microempreendedores individuais no Portal do Empreendedor Por: Comunicação do Serpro Caminhoneiros de todo Brasil têm mais uma opção para formalizar suas atividades:…

Os Leilões de Energia Existente estão previstos para serem realizados no dia 2 de dezembro de 2022. MME estabelece diretrizes para a realização dos Leilões de Energia Existente “A-1” e “A-2” – Foto: Ari Versiani. O Ministério de Minas e…

Não há notificação de casos suspeitos da doença no país OMinistério da Saúde estabeleceu, nesta segunda-feira (23), uma Sala de Situação para monitorar o cenário da varíola dos macacos (monkeypox) no Brasil. A medida tem como objetivo elaborar um plano…

O Workshop Noções Gerais de Regulação da Educação Superior é uma das iniciativas para reduzir o estoque de processos em trâmite no Sistema e-MEC A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação (MEC) realizou…

O anúncio foi feito durante a visita de Victor Godoy ao estado, onde participou da inauguração do novo prédio de engenharia da UFMA O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou, nesta sexta-feira (20), o repasse de R$ 3,5 milhões para…

Para receberem os recursos, escolas devem estar com a prestação de contas em dia e com os mandatos vigentes dos presidentes das Unidades Executoras O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 395 milhões da primeira parcela do…

Dúvidas e informações complementares sobre o edital podem ser solicitadas ao Serviço Florestal Brasileiro (SFB) até o dia 23 de maio de 2022 Os interessados em participar do edital de concessão florestal da Floresta Nacional do Amana têm até o dia 30 de maio para…

A pesquisa será iniciada em agosto e vai mostrar o retrato atualizado do país Quem concorreu a uma vaga pode consultar o resultado na internet – Foto: Damolândia (GO)/Acervo IBGE Mais um passo foi dado rumo à realização do Censo…

Medida abrange 6.195 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) OGoverno Federal decidiu, nesta segunda-feira (23/05), reduzir em mais 10% as alíquotas do Imposto de Importação sobre 6.195 códigos tarifários da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). A medida abrange bens…

O Plano de Contratação Anual (PCA) 2023, registrado no sistema de Planejamento e Gerenciamento das Contratações (PGC), já está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A divulgação no Portal ocorre de forma automática, logo após a aprovação do…

Serão contemplados 3.383.969 contribuintes; valor total do crédito é de R$ 6,3 bilhões Apartir das 10 horas desta terça-feira (24/5), o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022 estará disponível para consulta. Esse lote contempla…

Órgãos da Administração Pública Federal têm até o próximo dia 2 de junho para manifestar interesse na aquisição das licenças OMinistério da Economia abriu, na sexta-feira (20), o prazo para órgãos da Administração Pública Federal manifestarem interesse na aquisição de…

Resultantes de discussões com o Ministério da Economia, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou medidas para a promoção da concorrência Foi publicada no último dia 3 de maio a Resolução CNPE nº 3/2022, que atualiza as diretrizes da abertura…

MINISTÉRIO DA ECONOMIA IBGE divulga resultado final de processo seletivo simplificado para cargo de recenseador O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final do Edital…

MINISTÉRIO DA ECONOMIA Resolução regulamenta interoperabilidade do Open Finance Dispõe sobre a interoperabilidade no Open Finance. 24/05/2022 MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA INSS dispensa uso de máscara de proteção facial Altera a Portaria Conjunta nº 9/DGPA/DIRAT/INSS, de 25 de agosto…

24 de maio de 2022 Decreto nº 11.079, de 23.5.2022 – Institui a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica. Decreto nº 11.078, de 23.5.2022 – Dispõe sobre a qualificação de projetos e de empreendimentos do setor de energia elétrica no âmbito do…

Acordo assinado entre MTP e representantes da carreira põe fim à greve Em reunião na manhã desta sexta-feira (20), o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, assinou acordo com representantes dos peritos médicos federais que determina o fim…