Publicado em: 22/02/2019 | Edição: 38 | Seção: 1 | Página: 2 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 13.809, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Reabre o prazo para opção pelo regime de previdência complementar de que trata o § 7º do art. 3º da Lei nº 12.618, de 30…
Publicado em: 22/02/2019 | Edição: 38 | Seção: 1 | Página: 17 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.871, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre a apresentação da declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente…
Publicado em: 22/02/2019 | Edição: 38 | Seção: 1 | Página: 26 Órgão: Ministério da Economia/Instituto Nacional do Seguro Social/Presidência RESOLUÇÃO Nº 675, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Regulamenta o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de…
22/02/2019 – ATOS DO PODER LEGISLATIVO – Promulgada lei que reabre prazo para adesão à previdência complementar 22/02/2019 – MINISTÉRIO DA ECONOMIA – Receita estabelece regras para apresentação do Imposto de Renda 2019 22/02/2019 – MINISTÉRIO DA ECONOMIA – INSS regulamenta programa para…
Lista de pré-selecionados é a primeira de 2019. Próxima etapa é apresentar projeto e documentação ao agente financeiro Brasília-DF, 20/02/2019 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) divulgou, nesta quarta-feira (20), a primeira lista do ano com os projetos pré-selecionados…
Abertura do evento será às 09h desta quinta-feira (21/02) na sede da Confederação Nacional dos Municípios em Brasília Durante os dias 21 e 22 de fevereiro, profissionais da área de tecnologia da informação, estudantes, servidores públicos e geeks (fãs de…
Por Wellton Máximo e Kelly Oliveira – Repórteres da Agência Brasil Brasília A proposta de reforma da Previdência enviada hoje (20) ao Congresso pretende dar mais transparência para a seguridade social – setor que engloba saúde, assistência social e Previdência Social. O governo quer…
Publicado em: 20/02/2019 | Edição: 36 | Seção: 1 | Página: 27 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira PORTARIA Nº 104, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre as transferências de recursos para Estados e Distrito Federal para apoio às atividades de execução…
Em Goiânia, Osmar Terra participou da apresentação dos resultados do Índice Multidimensional de Carência das Famílias Foto: Mauro Vieira Goiânia/GO – O ministro da Cidadania, Osmar Terra, participou nesta terça-feira da apresentação dos resultados do Índice Multidimensional de Carência das Famílias…
19/02/2019 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Governo anuncia mudança na chefia da Secretaria-Geral da Presidência da República 19/02/2019 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Autorizado repasse de R$ 2,3 milhões para controle de epidemias em Brumadinho (MG) 19/02/2019 – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA…
Publicado em: 19/02/2019 | Edição: 35 | Seção: 1 | Página: 35 Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior PORTARIA Nº 71, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto…
Bombeiros de diversos estados e da Força Nacional de Segurança, bem como pessoal envolvido da Defesa Civil e do Ibama, serão acompanhados por 20 anos O estudo vai avaliar doenças que estejam relacionadas diretamente ao desastre – Foto: Reprodução/Bombeiros MG…
Novo ministro já atuava como secretário-executivo da pasta e assume vaga antes ocupada por Gustavo Bebianno General estava como secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou o general Floriano Peixoto…
18/02/2019 – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – Proibida a construção ou o alteamento de barragens de mineração a montante no País, determina agência reguladora 18/02/2019 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Criado comitê gestor para preparar e iniciar projetos de cooperação e…
Publicado em: 18/02/2019 | Edição: 34 | Seção: 1 | Página: 58 Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração RESOLUÇÃO Nº 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Estabelece medidas regulatórias cautelares objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado…
Publicado em: 18/02/2019 | Edição: 34 | Seção: 1 | Página: 12 Órgão: Ministério da Economia/Banco Central do Brasil/Diretoria Colegiada CIRCULAR Nº 3.930, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre a divulgação do Relatório de Pilar 3. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em…
Alertas de Desastres Naturais seleciona quatro pesquisadores para atuar em eventos associados à previsão do tempo 18/02/2019 – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES – INMA lança seleção de especialistas, pesquisadores e técnicos para bolsas do projeto “Conhecimento, conservação e…
A partir deste ano, o CPF passa a ser obrigatório para todos os dependentes dos contribuintes que tiverem que declarar o Imposto de Renda 2019. Nos Correios, além da inscrição para quem não tem o documento, é possível fazer também…
Os presidentes dos Correios, general Juarez Cunha, e da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos, Miguel Carlos Cagnoni, se reuniram nesta quarta-feira (13) em Brasília, para discutir o futuro do contrato de patrocínio com a CBDA. Na ocasião, ficou acordado que…
Publicado em: 15/02/2019 | Edição: 33 | Seção: 1 | Página: 18 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda/Secretaria de Orçamento Federal PORTARIA Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias, no exercício de 2019, e dá outras providências. O SECRETÁRIO…
13, 9 milhões de famílias podem sacar em todo o Brasil a partir desta sexta-feira (15) Rafael Zart Brasília – O pagamento do Bolsa Família de fevereiro teve início nesta sexta-feira (15) e segue até o dia 28. Ao todo, 13,…
Em entrevista à TV NBR, o ministro Wagner Rosário detalhou as medidas que serão aplicadas ainda nos primeiros 100 dias do governo Com a missão de defender o patrimônio público, dar mais transparência na gestão pública e combater a corrupção,…
14/02/2019 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Anvisa proíbe distribuição e venda de lotes de carne de frango da marca Perdigão devido contaminação por salmonella 14/02/2019 – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES – Anatel regulamenta gestão de aplicativo para comparar preços…
Até o momento, 3.927 cidades finalizaram o credenciamento para desenvolverem ações de educação no âmbito do PSE Gestores públicos de 1.643 municípios têm até a próxima sexta-feira (15/02) para sinalizar o interesse em participar do Programa Saúde na Escola (PSE).…
Brasileiros formados no exterior escolheram as 1.397 vagas remanescentes nesta quarta-feira (13). Com o preenchimento das vagas, não deve haver chamada para profissionais de outros países Todas as 8.517 vagas do atual edital do programa Mais Médicos, que ficaram abertas…
Já são mais de 2,8 mil serviços públicos em um único endereço eletrônico a disposição do cidadão Agora está mais fácil encontrar informações sobre serviços prestados pelos institutos federais de ensino superior. A terceira fase do Censo de Serviços do…
Espaços de democratização do acesso e incentivo à leitura, eventos contam com apoio do Governo Federal, por meio da Rouanet O governo federal investe, por meio da Lei Rouanet, R$ 3,1 milhões em bienais internacionais do livro (Foto: Divulgação) Quilômetros…
Coordenação de Comunicação Social do CNPq Promover o acesso e a participação de mulheres e meninas na ciência. Esse é objetivo que motivou a Unesco e ONU Mulheres a instituir, em 2015, o Dia Internacional de Mulheres e Meninas na Ciência,…
O ministro recebeu representantes das áreas de comércio, serviço, indústria, de aprendizagem e do turismo nesta segunda-feira (11), em Brasília Foto: Clarice Castro Brasília – O ministro da Cidadania, Osmar Terra, se reuniu nesta segunda-feira (11), em Brasília, com representantes de…
