Servidores terão atuação na Unidade Central e na SPU/DF A Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SPU/MP), atualmente com 1.317 servidores em exercício no país, irá reforçar o seu quadro com 40 integrantes da Carreira de…
Destaques 20/11/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Governo lança o novo Edital do Mais Médicos 20/11/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Fazenda fixa normas aplicáveis às avaliações atuariais dos regimes próprios de previdência social 20/11/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Receita altera regulamentação…
A ideia é que a nova regra seja aplicada para projetos em parceria com microempresas e empresas de pequeno porte de base tecnológica. por ASCOM A ideia é que a nova regra seja aplicada para projetos em parceria com microempresas…
Escrito por Ascom O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, assinou, na tarde desta segunda-feira (19), um Termo de Cooperação entre Ministério das Cidades e Confederação Nacional de Municípios (CNM) para planos de Mobilidade Urbana. A assinatura ocorreu durante a última Mobilização…
Regiões atingidas estão localizadas nos estados de Minas Gerais, Pernambuco, Bahia, Ceará e Rio Grande do Sul Por Assessoria de Comunicação Brasília-DF, 19/11/2018 – A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu situação…
Instrução Normativa nº 14 traz inovações legislativas e reconhece práticas consagradas na área Norma regulamenta a atividade correcional no Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR) O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) publica, nesta sexta-feira (16),…
Inscrição no Programa Saúde na Escola vai até fevereiro. Escolas participantes deverão desenvolver doze ações de prevenção e promoção da saúde por dois anos A partir de hoje (19/11) até o dia 15 de fevereiro, gestores municipais de saúde e…
Mais de R$ 34 bilhões em operações de crédito aquecem a economia nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste Por Assessoria de Comunicação – Ministério da Integração Brasília-DF, 16/11/18 – Cerca de R$ 34,3 bilhões já foram injetados na economia brasileira por…
Conheça o perfil dos finalistas e dê o seu voto para escolher os vencedores do Prêmio Nacional do Turismo na categoria Iniciativa Privada Por Geraldo Gurgel Cristo Redentor, símbolo turístico do Rio de Janeiro, destino que vai sediar a cerimônia…
A chamada, que faz parte do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), fará o levantamento de atividades, projetos e políticas que cortem gastos e tornem processos mais eficientes, enquanto protegem a natureza A ONU Meio Ambiente e o Ministério…
A superintendência do Incra/MG recebeu nesta quarta-feira (14), seis viaturas de onze adquiridas para renovação da frota regional. Outras duas haviam sido entregues na sexta (09) e as três finais serão recebidas na sexta (16). A aquisição foi feita por meio de adesão ao pregão…
Em visita ao município, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, anunciou recursos que serão destinados ao Hospital GACC e à habilitação da Santa Casa de Misericórdia para oferta de serviço oncológico O município de São José dos Campos (SP) receberá…
Projeto será financiado pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF) e terá aporte de US$ 32,6 milhões. Além do ICMBio e do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, 11 estados são parceiros. Crédito: Zig Koch/ Arquivo SBio/MMA Parque Nacional…
Brasília, 16/11/2018 – Retângulo verde, losango amarelo, círculo azul com constelações e a faixa branca com a frase “Ordem e Progresso”. Essa composição é inconfundível para os brasileiros. A Bandeira Nacional, em cores e formas traz uma história cheia de simbolismo…
Foi publicado no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (13.11), o Edital de Chamamento Público Nº 4, que trata da seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar acordo de cooperação que tenha por objeto a doação de tochas…
Saiba como informações cadastrais da Receita Federal podem auxiliar a gestão pública de instituições federais, estaduais e municipais por Comunicação Institucional do Serpro — 13 de novembro de 2018 Um cadastro bem feito e completo é fundamental para a promoção de…
Publicado em: 14/11/2018 | Edição: 219 | Seção: 1 | Página: 37 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 1.188, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 Divulga a relação de estados, além do Distrito Federal, que estão aptos a receber recursos referentes ao Programa de Fomento às Escolas de…
Publicado em: 14/11/2018 | Edição: 219 | Seção: 1 | Página: 6 Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 5.894, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 Define e regulamenta a forma de aplicação de recursos incentivados da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de…
Preservação dos gastos na área social foi um dos principais critérios do Orçamento de 2019 Os pagamentos do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros programas sociais, estão garantidos em 2019, assegurou nesta terça-feira (13/11)…
O secretário do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SPU/MP), Sidrack Correia, participou na terça-feira (13/11) de audiência pública no Senado Federal para tratar da Medida Provisória 852/2018, que repassa para a União a gestão de…
Brasília Embed Samanta do Carmo Em audiência na Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (13), para explicar o Projeto de Lei do Orçamento para 2019, o atual ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou que o valor do salário mínimo pode ser maior…
A Biblioteca Nacional, entidade vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), divulgou a lista com os nomes dos vencedores nas nove categorias do Prêmio Literário Biblioteca Nacional. Também foram revelados os nomes dos selecionados em segundo e terceiro lugares, bem como…
O município de Itatiba do Sul (RS) passou a integrar o Sistema Nacional de Cultura (SNC), instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura adotado pelo Ministério da Cultura (MinC). Com a novas adesão, publicada no Diário Oficial da União desta…
Os riscos de golpes aumentam nessa temporada Brasília, 13/11/18 – Nesta sexta-feira (16) se iniciam as ofertas da “Black Friday”, período de promoções pré-natalinas mais aguardado pelos consumidores e pelo comércio varejista. Porém, com o grande volume de dinheiro que circula nessa temporada,…
Interessados podem se inscrever, gratuitamente, até 21 de novembro. São nove turmas com temas variados e um curso exclusivo para a rede Salas Verdes. Brasília – O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Departamento de Educação Ambiental, abre inscrições…
Assinatura foi realizada durante a 30ª Festuris, em Gramado (RS). Evento contou ainda com ações de atração de investimentos para os parques nacionais 13 de Novembro de 2018, 12h30 Por Lívia Nascimento Parque Estadual do Caracol, em Canela (RS), é…
Interessados têm até esta quinta-feira (15) para realizar inscrição em uma das sete categorias que premiarão casos de sucesso do turismo brasileiro Por Nayara Oliveira Pôr do sol na Chapada dos Veadeiros (GO). Foto: David Rego Jr/Embratur Projetos inéditos, inovadores…
A Igreja dos Reis Magos foi construída entre 1580 e 1615 e é um dos símbolos da presença jesuíta no Brasil. Foto: Acervo Iphan Um dos bens culturais mais preciosos para o Espírito Santo ganhará do Instituto do Patrimônio Histórico…
Brasília Embed – Victor Ribeiro A expectativa da equipe de transição é definir até a semana que vem quantos ministérios formarão o governo de Jair Bolsonaro e quem vai ocupar essas pastas. Inicialmente o número de ministros estava previsto para 15.…
Representantes do Ministério do Planejamento e do grupo de transição do novo governo realizaram reunião técnica nesta segunda-feira (12/11). O encontro ocorreu a pedido da equipe do presidente eleito. Durante o encontro foram debatidos temas como desafios de gestão de…
