Acordo fechado com a Precisa Medicamentos, fabricante da Covaxin no Brasil, prevê entrega de imunizantes de forma escalonada entre os meses de março a maio O Ministério da Saúde assinou, na tarde desta quinta-feira (25), contrato para compra de 20…
Com lançamento marcado para o dia 4 de março, o Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável (TCU+Cidades) prioriza a atuação pedagógica e orientativa do Tribunal para apoiar o gestor na entrega de serviços públicos de qualidade Para apoiar os…
Informa que os réus: Ilson Mendes, Altair Rodrigues, Makoto Nishioka, Gilberto Ferdinandi Júnior, Gilmar Ferdinandi, G. FERDINANDI & CIA. LTDA. e SANEAR – GILBERTO FERDINANDI JÚNIOR estão proibidos de contratar com o Poder Público, de receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio…
Iniciativas selecionadas serão divulgadas no portal do Ministério, visando fazer a conexão entre elas e organizações e empresas que desejem apoiá-las financeiramente Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) recebeu 48 inscrições de projetos de revitalização de bacias…
Na ocasião, também foram assinados os termos de posse dos ministros da Cidadania e da Secretaria-geral da Presidência da República A lei determina que o presidente do Banco Central tenha mandato fixo de quatro anos – Foto: Agência Brasil OPresidente…
Projeto de Lei cria Marco Regulatório dos serviços postais A criação de um marco regulatório claro é fundamental para estimular a confiança de investidores – Foto: Ministério das Comunicações OPresidente Jair Bolsonaro entregou, nesta quarta-feira (24), ao presidente da Câmara…
Iniciativa do Governo Federal tem orientações sobre gestão, finanças e boas práticas Governo Federal lançou, nesta terça-feira (23), a Agenda do Prefeito + Brasil – Foto: Alan Santos/PR Oferecer ferramentas de gestão aos prefeitos eleitos e reeleitos para que possam…
Adaptações na hidrelétrica vão contemplar pessoas com deficiência física ou sensorial e serão implementadas gradativamente até 2024 Projeto de acessibilidade será implantado gradativamente até 2024. Crédito: Parque Tecnológico Itaipu O Complexo Turístico Itaipu (CTI), que permite conhecer a maior usina…
Medicamento foi aprovado para uso no tratamento da hipofosfatemia em crianças O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira (22), portaria que torna pública a decisão de incorporar o burosumabe para o tratamento da hipofosfatemia ligada ao cromossomo X em crianças,…
Atualização pode ser realizada a qualquer momento no sistema PDDE Interativo Para poderem executar as ações do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), as secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal devem manter os…
MP visa permitir ao BNDES iniciar estudos para estruturar a capitalização da empresa. Processo impulsiona o desenvolvimento de projetos para redução de custos de geração de energia. Capitalização da Eletrobras fortalece investimentos no setor elétrico e em projetos regionais –…
Segundo pesquisa da FBHA, o setor de turismo no Brasil tem boas expectativas para os próximos meses Ministério do Turismo lançou o Selo Turismo Responsável, que já têm mais de 26 mil adesões de estabelecimentos e guias de turismo de…
Escrito por Assessoria de Comunicação Social do FNDE Objetivo da iniciativa é simplificar processos e aprimorar resultados Racionalizar os processos de transferência de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para os entes federativos e demais beneficiários, aumentar…
Sociedade poderá contribuir sobre o tema até 15 de março. Relatório da Conitec mostra que 30% dos pacientes resistem aos medicamentos atuais O Ministério da Saúde abriu consulta pública para receber informações, opiniões e críticas da sociedade e comunidade científica…
Profissionais do setor contam os encantos do ofício, um dos mais importantes para o turismo Guias de turismo celebram Dia Internacional. Crédito: Bruna Brandão/MTur Oescritório deles é na praia, na cachoeira ou com vista para as montanhas. Os colegas de…
Foram 7 estudos para 8 parques lançados nesta segunda-feira Foram lançados nesta segunda-feira (22/2) os primeiros editais para a realização de estudos técnicos com o objetivo de subsidiar as concessões de unidades de conservação federais, agenda prioritária do Ministério do…
Programação online do espaço é fruto de parceria com a Secretaria Especial da Cultura, vinculada ao Ministério do Turismo, que repassou R$ 1,2 milhão para atividades na unidade Programação semanal da BDB prevê debate virtual sobre bibliotecas e curso de…
Boletim Epidemiológico nº 50 apresenta queda no número de novos casos e aumento nos óbitos na comparação com a semana anterior O novo Boletim Epidemiológico sobre a Covid-19 apresentou queda no número de novos casos e aumento nos óbitos pela doença…
Investimento do Governo Federal possibilita atracação das maiores embarcações da Costa Leste da América do Sul O Porto de Santos recebeu, nesta terça-feira (23), a homologação da Marinha do Brasil para receber navios de 366 metros, as maiores embarcações previstas…
Delegação brasileira, chefiada pelo Secretário de Produtos de Defesa (SEPROD) do Ministério da Defesa (MD), Marcos Degaut, participa, até a quinta-feira (25), da International Defence Exposition & Conference – IDEX 2021. O evento ocorre em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes…
Oito parques serão contemplados neste primeiro momento. Iniciativa objetiva promover o turismo e o patrimônio cultural e natural no país O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses está entre as unidades contempladas. Crédito: Biaman Prado/MTur Foram lançados na noite desta segunda-feira…
A revisão deve ser realizada em 2,5 mil benefícios com autorização do Supremo Tribunal Federal Foto: Divulgação/Banco de imagens Internet Após autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) já revisou…
Decreto prevê que os estabelecimentos informem composição do valor do produto e detalhem descontos A medida entra em vigor no prazo de 30 dias – Foto: Agência Brasil Os postos de combustíveis deverão informar com clareza a composição do preço…
Grupo avaliou amostras de chá de diferentes regiões do Brasil para definir 39 atributos Foto: iStock A partir de agora, assim como o café e o vinho, o chá-mate também possui um léxico próprio, ou dicionário, contendo atributos, definições e…
Faltam 5 dias para o lançamento do satélite na Índia. AEB e INPE se reúnem para apresentar a importância de satélites nacionais para o Brasil, em especial o Amazonia 1 Na manhã desta terça-feira (23), ocorreu um webinar para abordar…
Iniciativas vão focar principalmente a população da região Norte do país Ministério e Inmetro assinam acordo para escalpelamento por embarcações. Essa ação prioriza a região Norte do Brasil. Foto: Clarice Castro/MMFDH. Uma parceria entre o Ministério da Mulher, da Família…
A IG é conferida a produtos ou serviços característicos do seu local de origem, que detêm valor intrínseco, identidade própria, o que os difere dos similares disponíveis no mercado 〈〉 No município de Tomé-Açu (PA), habitado originalmente pelos índios Tembé,…
Recursos poderão ser utilizados para ações de Defesa Civil voltadas a socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais Brasília (DF) – O Governo Federal disponibilizou R$ 450 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apoiar estados e…
