COMUNICADO Nº 33/2020 – ORIENTAÇÕES STN E SEGES AOS CONCEDENTES, CONVENENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO A) ORIENTAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS TRANSFERÊNCIAS OPERACIONALIZADAS NA PLATAFORMA +BRASIL: 1) Empenho das despesas referentes a transferências; 2) Momento da liquidação das despesas inscritas…
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 990, DE 9 DE JULHO DE 2020 Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 3.000.000.000,00, para o fim que…
Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA ECONOMIA Autorizada contratação de profissionais para transformação digital de serviços PORTARIA Nº 16.017, DE 6 DE JULHO DE 2020(*)O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no…
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos 10 de julho de 2020 Lei nº 14.024, de 9.7.2020 – Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para suspender temporariamente as obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fundo…
Objetivo é preservar a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle do novo coronavírus Opresidente Jair Bolsonaro sancionou, na quarta-feira (8), a Lei nº 14.023/2020 que determina a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e…
Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA CIDADANIA Auxílio emergencial: definida medida para contestar indeferimento na DPU Define procedimentos para a utilização da plataforma de contestação extrajudicial relativa aos indeferimentos de requerimentos de auxílio emergencial, previsto na Lei nº…
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos 9 de julho de 2020 Lei nº 14.023, de 8.7.2020 – Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde…
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos 8 de julho de 2020 Lei nº 14.022, de 7.7.2020 – Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar…
O objetivo é reduzir o impacto social decorrente das consequências do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública Opresidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na segunda-feira (6), a Lei Nº 14.020 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do…
Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ICMBio anuncia reabertura da visitação no Parque Nacional da Tijuca Reabertura parcial da visitação pública para atividades desportivas no Parque Nacional da Tijuca. ATOS DO PODER LEGISLATIVO Covid-19: sancionada lei…
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos 7 de julho de 2020 Lei nº 14.020, de 6.7.2020 – Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública…
Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC lança plano para avaliar oferta de cursos de educação profissional Dispõe sobre o Plano de Monitoramento e Avaliação da oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica de que tratam…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 06/07/2020 | Edição: 127 | Seção: 1 | Página: 11 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital PORTARIA Nº 15.543, DE 2 DE JULHO DE 2020 Divulga o Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal. O…
Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC define critérios para repasse de recursos às escolas de educação básica Define critérios do Programa de Inovação Educação Conectada – PIEC, para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de…
Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Covid-19: MEC institui protocolo para volta das atividades nas instituições federais Institui o Protocolo de Biossegurança para Retorno das Atividades nas Instituições Federais de Ensino e dá outras providências. MINISTÉRIO DA…
A nova Plataforma +BRASIL 2 (Execução, Fiscalização e Prestação de Contas) 04 a 24 de agosto de 2020 (56 horas) Curso Ao Vivo+Exercícios Práticos+Tutoria na Plataforma Orzil Online. Fase Intermediária e Final (Execução, Acompanhamento/Fiscalização e Prestação de Contas): licitações e…
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos 1º de julho de 2020 Medida Provisória nº 988, de 30.6.2020 – Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 101.600.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras…
Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa autoriza uso de aditivos em diversas categorias de alimentos Autoriza o uso de aditivos alimentares em diversas categorias de alimentos. ATOS DO PODER EXECUTIVO Covid-19: decreto prorroga período de pagamento…
Parque será construído no Rio Grande do Norte Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (30) a aprovação de financiamento no valor de R$ 208 milhões…
Benefício atende quase 65 milhões de brasileiros Por Pedro Rafael Vilela e Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira (30) o decreto que prorroga, por mais dois meses, o auxílio emergencial…
Aporte de recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional garante continuidade de obras e projetos em 19 estados e no Distrito Federal Brasília-DF, 30/6/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) repassou R$ 45,1 milhões para ações de saneamento básico em…
Presidente Jair Bolsonaro vetou dispositivo que previa o repasse dos recursos a governadores e prefeitos em, no máximo, 15 dias Daniel Sena Artistas afetados pela pandemia terão direito a receber auxílio emergencial de R$ 600, a ser pago durante três…
30 de junho de 2020 Lei nº 14.018, de 29.6.2020 – Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância…
Ferramentas digitais, como videochamadas, ajudam no atendimento a famílias em todo o país. Cidade do interior do Ceará tem campanha de conscientização contra o trabalho infantil Crianças do município cearense de Marco fizeram atividade especial contra o trabalho infantil. Fotos:…
Rogério Marinho também autorizou um aporte federal de R$ 40 milhões para melhorias na infraestrutura urbana de Paraíso do Tocantins, ação por meio da Codevasf Nesta segunda-feira (29), os 139 municípios do Tocantins receberam um reforço para a conservação e…
Obra será de 13km, da BR-267/MS ao acesso a ponte de Porto Murtinho/MS O Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), publicou, nesta segunda-feira (29), o edital de licitação para contratação de empresa…
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) informa que o Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas se encontra aberto para análise dos planos de trabalho, complementação, reanálises e pareceres conclusivos de propostas viabilizadas com recursos de emendas parlamentares individuais até…
Inovação criada pelo Serpro reduz esforço manual e aumenta eficiência do governo em operações orçamentárias e financeiras por Comunicação do Serpro Como melhorar a eficiência da máquina pública? Essa é uma questão complexa que envolve múltiplos fatores e perspectivas. Mas…
Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA SAÚDE Covid-19: ANS regulamenta cobertura e utilização de testes sorológicos Altera a Resolução Normativa – RN nº 428, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e…
O Governo Federal finalizou, nesta sexta-feira (26/06), o pagamento integral de R$ 592,4 milhões de transferências especiais a estados e municípios. Os recursos foram transferidos por meio do novo módulo de transferências especiais da Plataforma +Brasil. Desenvolvida pela Secretaria de…
