Está disponível, para consulta pública, minuta de portaria que institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, com base na nova Lei de Licitação (Lei nº 14.133,…
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos 22 de outubro de 2021 Lei nº 14.229, de 21.10.2021 – Altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de…
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Conama modifica norma que estabelece limites de emissão de poluentes Altera a Resolução nº 382/2006, que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes… 22/10/2021 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Portaria institui…
Cursos de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivos, inéditos e sempre atualizados! Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+ 19 a 21 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº…
Inscrições começam na quarta-feira (20) e podem ser feitas por meio da rede do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública Brasília, 20/10/2021 – Em mais uma ação estratégica de capacitação dos profissionais que integram o Sistema Único de Segurança Pública…
Os investimentos vão melhorar os serviços ao usuário; serão ampliadas as áreas de segurança; modernização das pistas de pouso e decolagens, dentre outros Os aeroportos de Goiânia, Palmas, São Luís, Imperatriz, Teresina e Petrolina terão maiores capacidades operacionais – Foto:…
A data ressalta a importância de pensar e manter bons hábitos alimentares no ambiente escolar Colaboradores: Gabriela Gonçalves Comemora-se nesta quinta-feira (21), o Dia Nacional da Alimentação Escolar. A data foi estabelecida com o intuito de ressaltar a importância de…
Decisão está amparada por decreto da Prefeitura do Rio de Janeiro, desde que os interessados em acompanhar os Jogos Escolares Brasileiros de perto tenham completado o esquema vacinal Parque Olímpico da Barra vai receber 15 das 17 modalidades em disputa…
Em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, ministro João Roma destaca que novo programa social atenderá 17 milhões de famílias, zerando a fila das pessoas que aguardavam a entrada no programa de transferência de renda O ministro da Cidadania,…
Na 300ª Reunião Ordinária de seu Conselho de Administração, autarquia avaliou pauta com 31 projetos industriais e de serviços para a área da Zona Franca de Manaus Durante a manhã desta quinta-feira (21/10), a Superintendência da Zona Franca De Manaus…
Medida busca ampliar a transparência e permite a qualquer cidadão acessar as viagens realizadas desde 2019 Já está disponível à sociedade, no Portal Brasileiro de Dados Abertos, o banco de dados com informações referentes a todas as corridas realizadas desde 2019…
Foto: Gilberto Soares/MMA OMinistério do Meio Ambiente torna público o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público 02, de 21 de setembro de 2021 – seleção de projetos para a implantação, ampliação ou revitalização de parques urbanos. Os convênios serão…
Nesse período, o número de passageiros transportados cresceu e o índice de satisfação melhorou A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) disponibiliza nesta quinta-feira (21/10) o Boletim de Monitoramento do Consumidor.gov.br – Transporte Aéreo (clique no link para acessar), com dados…
O Presidente da República da Colômbia, Iván Duque Márquez, realizou visita de Estado a Brasília, em 19 de outubro de 2021, atendendo a convite do Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Bolsonaro, com o objetivo de tratar da agenda…
Estados e municípios devem fazer download das atualizações para inclusão de dados referentes aos gastos com Saúde em 2021 Já está disponível no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) a nova versão do software, incluindo arquivos de…
O Ministério da Defesa (MD), por meio da Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD), celebrou parcerias com instituições que estimulam a Base Industrial de Defesa (BID) na área de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I). Foram oito protocolos de intenções mútuas,…
A elaboração do plano contou com a participação de gestores estaduais e municipais, academia e sociedade civil OMinistério da Saúde lançou, no mês de outubro, o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como problema de Saúde Pública – Estratégias para 2021-2025.…
Ministro substituto Marcelo Morales participou de cerimônia de lançamento do Programa Centelha MCTI no Distrito Federal Foto: Wesley Sousa (SEAPC/MCTI) OPrograma Centelha MCTI, que busca incentivar a cultura empreendedora em todo o país e apoiar novas ideias, foi lançado no…
Na próxima quinta-feira (21 de outubro), será lançada uma nova chamada pública do Programa Centelha, que vai destinar R$ 1,7 milhão, em recursos não reembolsáveis de subvenção econômica, para apoio ao desenvolvimento de projetos inovadores no Distrito Federal. Do total…
Nova versão incluiu mais quatro resoluções aprovadas este ano no CNPC Já está disponível, na página do Ministério do Trabalho e Previdência, a nova versão da Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). O documento contempla todo o…
Recursos possibilitarão a construção de portal e praças nas cidades de São José do Brejo do Cruz e São José dos Cordeiros São José dos Cordeiros, localizado na região do Cariri Ocidental da Paraíba. Crédito: Egberto Araújo Dois municípios do…
Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC 04 e 05 de novembro de 2021 ESGOTADO! 06 e 07 de dezembro de 2021 ÚLTIMAS VAGAS! 22 e 23 de fevereiro de 2022 08h00 às 17h00…
A cada dois anos, o Ipea atualiza a base cadastral do MOSC, divulgando o universo de OSCs ativas no país. Esta nota técnica é a 2ª edição da série “Por dentro do mapa das OSC” e tem o objetivo de…
Ferramenta amplia informações de mais de R$ 3 bilhões em transferências de recursos para os setores da cultura, da segurança e do trabalho O Ministério da Economia (ME) ampliou, nos painéis +Brasil, o acesso aos dados gerenciais dos recursos operacionalizados…
Texto aprovado no Senado modifica Lei das Licitações com objetivo de flexibilizar contratações Michel Jesus/Câmara dos Deputados Rogério Correia entende que contratação temporária deve ter caráter excepcional A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados…
MINISTÉRIO DA ECONOMIA Portaria autoriza Mapa a contratar 60 profissionais para projetos estratégicos O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência… 21/10/2021 ATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada lei que cria o…
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos 21 de outubro de 2021 Lei nº 14.228, de 20.10.2021 – Dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres; e dá…
O art. 75 da nova Lei de Licitações e Contratos, que trata de dispensa de licitação, pode ser utilizado por órgãos não vinculados ao Sistema de Serviços Gerais até que sejam concluídas as medidas necessárias ao efetivo acesso às funcionalidades…
Os recursos têm o objetivo de garantir a manutenção de novas turmas de educação infantil OGoverno Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), autorizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a repassar recursos para a manutenção de…
