Presidente Fernanda Pacobahyba esteve presente na cerimônia no auditório do FNDE O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou nesta quarta-feira, 7, o lançamento da Plataforma de Dados do FNDE. O objetivo da nova ferramenta é construir uma cultura…
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Veja resultados de provas objetivas de concursos para procurador federal e advogado da União CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ADVOGADO DA UNIÃO resultado final na…
ATOS DO PODER EXECUTIVO Promulgado acordo de cooperação entre Brasil e Chile em matéria de defesa Promulga o Protocolo Complementar ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo… 07/06/2023 ATOS DO PODER EXECUTIVO Republicado artigo…
Informação é do estudo “A Portabilidade Aumentou a Competição Bancária?”, divulgado hoje (1º) pelo BC. Grande parte dos pedidos de portabilidade de crédito se refere a empréstimos consignados. Trabalho é um dos boxes do Relatório de Economia Bancária (REB) 2022,…
Bahia, Pará, Paraíba e Tocantins são os primeiros contemplados Foto: Ricardo Stuckert OMinistério da Cultura (MinC) realiza nesta terça-feira (6) os primeiros repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). O valor total é de R$ 313.780.974,57 que serão distribuídos…
Medida estava prevista em legislação aprovada em 2017 e não pode estar atrelada à aplicação de multas O Presidente Lula publicou o Decreto nº 11.545, de 5 de junho de 2023, regulamentando o bônus de eficiência para agentes da Receita…
Serão leiloados acessórios de informática e para celulares, utensílios domésticos, acessórios e peças para veículos, eletroeletrônicos, tecidos, entre outros bens. No dia 15 de junho de 2023, a Receita Federal do Brasil em Minas Gerais realizará um leilão eletrônico de…
País é membro fundador da iniciativa mundial que irá analisar como as desigualdades impulsionam as pandemias e definir estratégias de preparação para novas emergências Foto: Julia Prado/MS O Brasil sediou, nesta terça-feira (6), o lançamento do Conselho Global sobre Desigualdades,…
Propostas devem ter como foco principal populações-chave e prioritárias para HIV, Aids, hepatites virais, ISTs e tuberculose Estão abertas as inscrições para seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para execução de projetos de comunicação em saúde voltados…
Governo Federal retoma o programa com expansão da oferta gratuita de medicamentos e credenciamento de novas unidades em 811 municípios de maior vulnerabilidade. Agora, contraceptivos e tratamentos para osteoporose também serão gratuitos a toda população Foto: Divulgação OGoverno Federal retoma…
População alagoana pode fazer transações comerciais com outras 18 unidades da federação por meio da Carteira Digital de Trânsito, aplicativo do Ministério dos Transportes Além de Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe já aderiram a funcionalidade.…
Instalações definitivas serão entregues oficialmente nesta quarta-feira, 7/6. Obras foram finalizadas em fevereiro e estrutura já reúne 1.125 alunos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, acompanham nesta quarta-feira, 7 de junho, a cerimônia de…
Complemento de recursos para o Plano Safra em vigor e ampliação do financiamento em dólar são destaques da Bahia Farm Show Prestes a ser lançado o Novo Plano Safra 2023/2024, focado na Agricultura de Baixo Carbono, os produtores rurais do…
Decreto foi publicado em edição extra do DOU desta terça-feira (6/6) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (6/5) decreto autorizando a nomeação de 201 candidatos excedentes do concurso da Polícia Federal. O decreto é assinado pelo…
Iniciativa do Ministério das Comunicações recebe equipamentos e itens eletrônicos que são recondicionados e dá destinação adequada aos resíduos, além de promover a qualificação de jovens em diversas partes do país Colaboradores: com informações do MCom A reciclagem dessas 257…
Iniciativa que deve beneficiar 70 milhões de brasileiros endividados e reduzir a inadimplência no país tem início nesta segunda-feira (5/6); será executada em três etapas O governo encaminhou para publicação nesta segunda-feira (5/6) a Medida Provisória do “Desenrola Brasil”, programa…
6 de junho de 2023 Lei nº 14.595, de 5.6.2023 – Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, de forma a regulamentar prazos e condições para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), e a Lei n°…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CEFET/RJ lança concurso para magistério do ensino básico, técnico e tecnológico O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca – CEFET/RJ, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Decreto nº…
ATOS DO PODER EXECUTIVO Criado Programa de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil e altera… 06/06/2023 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Reajustados coeficientes…
Leia e entenda quais foram as mudanças Foi publicada em 26 de maio, a Portaria GM/MS nº 653 que inclui dois novos incisos para complementar a Portaria nº 544, de 03 de maio, de 2023 que estabelece critérios para a destinação…
Vacinação ou testes de Covid-19 não são mais exigidos para entrada no país. Desde o dia 21 de maio, não há mais nenhuma restrição sanitária relacionada à Covid-19 para entrada de viajantes no Brasil. Com o fim da emergência sanitária de importância…
Leia a matéria e entenda o que muda com a nova regulamentação. A regra que identifica e classifica um alimento à base de cereais como integral entrou em vigor no dia 22 de abril. Você, consumidor, deve estar se perguntando o que muda e…
Valor é 76% maior do que o registrado nas festividades do ano passado, quando foram injetados R$ 3,4 bilhões na economia do país Festas movimentarão milhões de pessoas pelo país. Crédito: Arquivo MTur As festas juninas, em 2023, devem ter…
A partir desta quinta-feira (1º), Ministério da Saúde disponibiliza módulo no novo SIPNI, destinado ao registro de vacinação de rotina Com a reformulação do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI), a partir desta quinta-feira (1º), o Ministério…
Após recorde histórico de 34 mil inscrições, chegou a vez dos médicos escolherem os municípios de atuação. Confira o passo a passo Após o recorde de 34 mil profissionais inscritos no Programa Mais Médicos, começa a etapa destinada à indicação…
As oportunidades são para as áreas de Administração, Gestão Pública e Direito OMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) abriu edital para preenchimento de 10 vagas nas áreas de Administração, Gestão Pública e Direito. Voltadas a servidores públicos federais,…
Plano de trabalho estabelecido entre o Governo Federal e a reitoria da universidade federal prevê início de obras ainda em 2023. Reunião entre Renan Filho e Márcia Abrahão detalhou próximos passos Acordo prevê que a escola seja instalada no espaço…
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