Orçamento do CNPq para 2019 é revisto Coordenação de Comunicação Social do CNPq Sex, 21 Set 2018 13:31:00 -0300 O Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Mario Neto Borges, informou na última quarta-feira, 19, a recomposição do…
Brasil vai hastear 15 Bandeiras Azuis no próximo verão Balneário Camboriú (SC) e Cabo Frio (RJ) estão entre os destinos turísticos brasileiros que foram certificados pelo programa internacional Bandeira Azul pela primeira vez 21 de Setembro de 2018, 13h42 Por…
Prodetur+Turismo chega à marca de R$ 2 bilhões em projetos Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná são os estados que mais apresentaram propostas 21 de Setembro de 2018, 11h59 Por Vanessa Sampaio Vinicius Lummertz falou sobre o futuro…
Seca e estiagem deixam municípios da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso e Piauí em alerta Situação de emergência foi reconhecida pela Defesa Civil Nacional e vai permitir o acesso às ações de apoio do Governo Federal Por Assessoria de…
Esclarecimentos da Agência Espacial Brasileira 21/09/2018 11h34 A Agência Espacial Brasileira (AEB) esclarece algumas informações publicadas na edição da Folha de S. Paulo de 17.09 – “FAB quer arrecadar R$ 140 milhões ao ano com “aluguel” da base de Alcântara”…
Destaques 21/09/2018 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Decreto altera regulamentação de enquadramento e remuneração de servidores de ex-territórios 21/09/2018 – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – Ministério cria regras para sistematizar informações das áreas autorizadas de supressão vegetativa 21/09/2018 – MINISTÉRIO DA…
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 9.505, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no…
Sistema Agrícola do Vale da Ribeira é tradição quilombola 20.9.2018 – 14:10 Desde o período colonial, o rio Ribeira do Iguape, no estado de São Paulo, viu o cultivo de mandioca, milho, feijão e arroz tornar-se o eixo estruturante do…
MMA apresenta ações contra a desertificação Ao reativar a Comissão Nacional de Combate à Desertificação, nesta quinta-feira em Brasília, Ministério do Meio Ambiente fomenta reflexões sobre os impactos da mudança do clima no Nordeste. 20 Setembro 2018 18:53 Crédito: Gilberto…
MDIC quer relançar versões setoriais do site ‘Aprendendo a Exportar’ 20 de Setembro de 2018, 15h42 Negociações já estão em andamento com o Instituto Brasileiro da Cachaça São Paulo (20 de setembro) – O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços…
Baixa ocupação de vagas remanescentes inspira nova política do MEC para as federais Quinta-feira, 20 de setembro de 2018, 11h22 A Educação Superior brasileira ofertou, só em 2017, mais de 10,7 milhões de vagas em cursos de graduação. Dessas, 73%…
Manual para Monitoramento da segurança operacional nos serviços auxiliares pelos operadores de aeródromos está disponível 19/09/2018 16h03 Os serviços auxiliares constituem uma atividade de grande relevância para o transporte aéreo. É importante que a segurança operacional, a eficiência e a…
Mapa abre consulta pública sobre lista de vegetais Portaria 221 Prazo para contribuições vai até 11 de outubro 19/09/2018 12h14 Está em consulta pública até o dia 11 de outubro a atualização da lista de referência de espécies vegetais domesticadas…
Há um ano, MTur fiscaliza turismo no Brasil Trabalho dos agentes do MTur, com o apoio das Secretarias de Turismo das 27 UFs, promoveu avanços na formalização e legalidade da prestação de serviços turísticos no país P19 de Setembro de…
Publicado em: 19/09/2018 | Edição: 181 | Seção: 1 | Página: 86 Órgão: Ministério do Trabalho/Gabinete do Ministro CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO RESOLUÇÃO Nº 901, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Aprova o Programa de Crédito destinado às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins…
Ações de segurança no trânsito – Confira os dados por capital Terça, 18 de Setembro de 2018, 16h33 Levantamento do Ministério da Saúde aponta redução de 27,4% de mortes em consequência das lesões no trânsito nas capitais do país. Em…
Secretário de Desenvolvimento defende regularização fundiária como meio de desenvolvimento econômico 18 de Setembro de 2018, 18h06 O secretário nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, Gilmar Santos, participou nesta terça-feira (18) do Seminário “Brasil Mais Simples – Regularização…
Prazo para participar das eleições do FNMA termina dia 20 Interessados em votar ou se candidatar para o Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente devem preencher formulário eletrônico até esta quinta-feira. Terça, 18 Setembro 2018 18:25 Autor: Alethea…
Destaques 18/09/2018 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Admitido na Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região 18/09/2018 – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – Aprovado o Regulamento das Missões da Agência Brasileira de Inteligência…
MDH publica regimento interno da Comissão de Ética Pública Setorial 18/09/2018 13h06 O regimento interno da Comissão de Ética Pública Setorial do Ministério dos Direitos Humanos (CEPS/MDH) foi aprovado nesta terça-feira (18), por meio da portaria nº 425, publicada no…
MTur apresenta Mapa do Turismo Brasileiro em Santa Catarina Participam do seminário gestores públicos, secretários de Turismo, Cultura, Administração e Lazer, além de técnicos e profissionais do setor Terça, 18 de Setembro de 2018, 12h50 Museu de Arte de Joinville,…
Comissão aprova limites da Reserva da Biosfera do Cerrado Novo desenho se caracteriza por considerar conectividade do bioma com a Caatinga, Mata Atlântica e Pantanal. Proposta abrange mais de 74 milhões de hectares. Segunda, 17 Setembro 2018 20:02 Crédito: Gilberto…
Nacional Informa: União paga mais de R$ 300 milhões em dívidas atrasadas dos estados 17/09/2018 – 15h20 Brasília Embed Apresentação Márcia Dias Nacional Informa: Boletim de notícias veiculado de hora em hora, com duração de três minutos. É publicado na Radioagência Nacional de segunda a sexta-feira, das 9h…
Placa Mercosul começa a ser adotada no país Rio de Janeiro é o primeiro Estado a realizar o emplacamento de veículos com o novo padrão a partir deste mês de setembro por Coordenação de Relações Institucionais, e Comunicação Institucional…
Conselho aprova utilização de recursos do fundo em projetos de revitalização urbana Decisão foi tomada em votação na 166ª Reunião Ordinária do Conselho Curador do FGTS, realizada nesta terça-feira (11) 11 de Setembro de 2018, 19h34 O Programa de Desenvolvimento…
Destaques 12/09/2018 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Alterado decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas para assegurar lei e ordem em Roraima 12/09/2018 – MINISTÉRIO DA CULTURA – Divulgado o filme brasileiro indicado a concorrer ao Prêmio de Melhor Filme…
Universidade Federal do Rio Grande do Norte apresenta projetos de revitalização esportiva 11 Setembro 2018 15:28 A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Maria de Paiva Cruz, apresentou, nesta terça-feira (11.09), os projetos de revitalização…
Servidores inativos e pensionistas terão serviços centralizados pelo Planejamento Publicação do Decreto nº 9.498 inicia processo de centralização da gestão das aposentadorias e pensões no ministério 11/09/2018 19h13 O Diário Oficial da União publicou, nesta terça-feira (11), o Decreto nº 9.498, que centraliza no…
Código de Defesa do Consumidor completa 28 anos Proteção à saúde, segurança e educação ao consumidor são alguns dos princípios CDC. Brasília, 11/9/2018 – O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 28 anos de existência em 2018. Considerado um dos…
Consulta pública sobre o futuro do trabalho vai até 18 de novembro Sugestões sobre como minimizar impactos negativos da tecnologia devem ser enviadas para o e-mail futurodotrabalho@mte.gov.br 11 de Setembro de 2018, 09h23 O Ministério do Trabalho recebe até o…
