Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 10.794, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma…
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos 14 de setembro de 2021 Medida Provisória nº 1.070 de 13.9.2021 – Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública – Programa Habite Seguro. Decreto nº 10.795,…
Número 370 Sessões: 17 e 18 de agosto de 2021 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o…
MINISTÉRIO DA DEFESA Instituto de Fomento e Coordenação Industrial lança seleção para contrataçao de pessoal O Diretor do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial – IFI, no uso de suas atribuições e em conformidade com a autorização concedida pelos Ministros…
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 10.795, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Institui o Programa de Integridade da Presidência da República. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,…
Serão 17 iniciativas na área de Biotecnologia e 13 na de Agroindústria, eixos escolhidos como estratégicos para a região O resultado final do Edital nº 4/2021, do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Apoio ao Desenvolvimento da Região Semiárida Brasileira, já está…
Publicação traz informações compiladas sobre pesquisa realizada com nutricionistas e gestores da alimentação escolar no país Com a intenção de garantir a alimentação dos estudantes durante o período de suspensão das aulas em decorrência da Covid-19, o Fundo Nacional de…
Para receberem recursos do programa, as Unidades Executoras e as Entidades Executoras precisam estar com seus cadastros atualizados no sistema PDDEWeb Desde o começo do ano, até agosto de 2021, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao…
Iniciativa beneficia profissionais da ativa, da reserva, reformados e aposentados com melhores condições para aquisição da casa própria O programa Habite Seguro poderá contar com a expertise do MDR, que desde agosto de 2020 faz a gestão dos programas de…
MINISTÉRIO DO TURISMO Funarte anuncia resultado do Prêmio de Apoio a Bandas de Música Resultado Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música 14/09/2021 ATOS DO PODER EXECUTIVO MP institui programa habitacional para profissionais da segurança pública Institui o Programa…
Reunião com gestores do Acre, Pará, Tocantins e Roraima ocorreu nesta segunda-feira (13), por meio de videoconferência. Objetivo é discutir futuras parcerias Gestores estaduais e representantes da sociedade civil apontaram os desafios na proteção de crianças e adolescentes. (Foto: Divulgação)…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FNDE estabelece normas para utilização dos saldos financeiros do Projovem Estabelece normas e procedimentos para a utilização pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, dos saldos… 13/09/2021 ATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada lei que obriga atualização…
Cartilha ‘Como proteger seus dados pessoais’ orienta consumidores com dicas de como agir caso seus dados sejam violados Brasília, 10/09/2021 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, nesta sexta-feira (10), o guia “Como proteger seus dados pessoais”, que tem…
O lançamento no Dia Mundial da Alfabetização reforça a importância dessa etapa de ensino OGoverno Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), lança, nesta quarta-feira (08), o Livro de Atividades e o Livro do Professor Alfabetizador no âmbito do…
Iniciativa da Defensoria Pública do DF, em parceria com o MMFDH, treinamento on-line é voltado a entidades que atuem na área educacional ou social. As inscrições podem ser feitas até quarta-feira (15) A proposta é que as instituições participantes possam…
Projeto faz parte do Programa de Inovação Educação Conectada (Piec) 2021 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria de Educação Básica (SEB) informam que já estão disponíveis no PDDE Interativo a adesão e elaboração do Plano…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC adota diretrizes para organização dos Institutos Federais de Educação Estabelece diretrizes para a organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e Colégio Pedro II,… 10/09/2021 MINISTÉRIO DA ECONOMIA Caixa define prazo para propostas de…
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos 9 de setembro de 2021 Lei nº 14.202, de 8.9.2021 – Denomina Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto situado no Município de Tefé, Estado do Amazonas. Decreto nº 10.789, de 8.9.2021 – Dispõe sobre a atribuição e…
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 10.788, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 Vigência Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Infraestrutura, remaneja…
Evento on-line, promovido pelo Ministério da Economia, Serpro e CGU, ocorre entre esta quarta-feira (8/9) e a próxima, dia 15 Começou nesta quarta-feira (8/9) o evento “Hackathon Rede +Brasil: mais acessível e mais colaborativo” – maratona de programação que visa…
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA INSS divulga orientações para remarcação de perícia médica Orienta os usuários e os servidores do INSS acerca dos procedimentos necessários para remarcação da perícia médica…. 09/09/2021 MINISTÉRIO DO TURISMO Funarte lança seleção de compositores e…
Com a formação inicial e continuada de professores da educação básica, a CAPES influencia diretamente na alfabetização dos brasileiros O Dia Internacional da Alfabetização é comemorado em 08 de setembro. A data foi criada em 1967, pela agência da Organização…
Elaboração de Termo de Referência/Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021 27 a 29 de setembro de 2021 Confirmado! 10 a 12 de novembro de 2021 8h00 às 12h00 Carga Horária: 12 horas Presencial em Brasília – DF (de R$ 3.180,00 por R$ 2.547,00) Conteúdo Completo+…
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.068, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, e a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de…
O lançamento no Dia Mundial da Alfabetização reforça a importância dessa etapa de ensino O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), lança, nesta quarta-feira (08), o Livro de Atividades e o Livro do Professor Alfabetizador no âmbito…
A MP promove alterações no Marco Civil da Internet, estabelecendo regras para o uso e a moderação em redes sociais Já existem cerca de 150 milhões usuários de redes sociais no Brasil. – Foto: Banco de imagens OPresidente da República,…
Ligação deve virar realidade após assinatura de aditivo entre União e concessionária. Com investimentos de aproximadamente R$ 272 milhões, obras estão previstas para janeiro de 2022 Crédito: GRU Airport/Divulgação OGoverno Federal deu passo decisivo, nesta quarta-feira (8), para garantir transporte…
Cidade, também conhecida como a “Ilha do Mel”, oferece variados atrativos naturais, culturais e gastronômicos e comemora aniversário com uma programação especial Moqueca Capixaba, Catedral Metropolitana, Curva da Jurema e Praia do Canto, alguns dos atrativos de Vitória. Crédito: Banco…
Estão presentes no estande equipes da Superintendência Federal de Agricultura, da Embrapa, da Conab e da Rede de Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária Produtores rurais e visitantes podem conferir o estande do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no…
