MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Em Frente Brasil: prorrogado uso da Força Nacional no PA, ES, GO, PE e PR Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP, em apoio aos estados do…
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 10.243, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 Altera o Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, que regulamenta a Lei nº 11.107, de 6 de abril de…
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos 14 de fevereiro de 2020 Decreto nº 10.244, de 13.2.2020 – Subordina a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos diretamente ao Presidente da República e transfere competências da Assessoria Especial do Presidente da República…
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Conare reconhece condição de refugiados de venezuelanos DECISÃO nº 1, de 13 de fevereiro de 2020CERTIFICO, com fundamento no inciso III do art. 17 do Regimento Interno do Conare, que o Comitê Nacional para…
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos 12 de fevereiro de 2020 Decreto nº 10.239, de 11.2.2020 – Dispõe sobre o Conselho Nacional da Amazônia Legal.Decreto nº 10.238, de 11.2.2020 – Altera o Decreto nº 10.211, de 30 de janeiro de 2020,…
ATOS DO PODER EXECUTIVO Conselho da Amazônia Legal: decreto transfere órgão para Vice-Presidência Dispõe sobre o Conselho Nacional da Amazônia Legal. 12/02/2020 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Mapa define zoneamento agrícola para mandioca em diversos estados PORTARIA Nº 5,…
MINISTÉRIO DA ECONOMIA INSS: benefícios serão reajustados em 4,48% a partir de 1º de janeiro Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social…
MINISTÉRIO DA ECONOMIA Cheque especial: BC determina que bancos detalhem informações no extrato Dispõe sobre a prestação de informações no extrato da conta de depósitos com contrato de cheque especial de titularidade de pessoa natural ou de microempreendedor individual (MEI).…
ATOS DO PODER LEGISLATIVO Coronavírus: sancionada lei para enfrentamento do surto Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. 07/02/2020 MINISTÉRIO DO TURISMO Fundação Palmares certifica…
Além dos deputados, qualquer cidadão poderá propor mudanças na proposta A Câmara criou um grupo para receber sugestões ao projeto do governo O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a abertura do prazo de de 30 dias, a…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 06/02/2020 | Edição: 26 | Seção: 1 | Página: 6 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.221, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020 Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal – Mais Luz para…
ATOS DO PODER EXECUTIVO Mais Luz para a Amazônia: criado programa para universalizar acesso Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal – Mais Luz para a Amazônia. 06/02/2020 ATOS DO PODER…
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ICMBio regulamenta pesca esportiva em unidades de conservação Dispõe sobre procedimentos para a realização da atividade de pesca esportiva em unidades de conservação federais administradas pelo ICMBio. 05/02/2020 MINISTÉRIO DA ECONOMIA Consulta pública: Inmetro aperfeiçoa avaliação…
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CGU regulamenta acesso de usuários aos sistemas da administração pública Estabelece critérios e procedimentos para acesso dos usuários da Controladoria-Geral da União aos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal. 04/02/2020 MINISTÉRIO DA ECONOMIA Simples Nacional: prorrogado prazo…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 03/02/2020 | Edição: 23 | Seção: 1 | Página: 77 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 170, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e…
MINISTÉRIO DA SAÚDE Portaria libera recursos para aquisição de medicamentos Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2020, para aquisição de medicamentos do Componente… 03/02/2020 MINISTÉRIO…
Acapital Aracaju (SE) aderiu ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR). O termo de compromisso foi publicado nessa quarta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU), e tem vigência ilimitada. A adesão ao sistema possibilita que estados e…
Estados e Distrito Federal já estão preparados para cumprir resolução do Contran e emitir placas veiculares no novo padrão de identificação Desde julho do ano passado que os Detrans estaduais se preparam para utilizar o novo padrão de Placas de…
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos 30 de janeiro de 2020 – Edição extra Decreto nº 10.212, de 30.1.2020 – Promulga o texto revisado do Regulamento Sanitário Internacional, acordado na 58ª Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde, em 23 de…
ATOS DO PODER EXECUTIVO MP fixa valor do salário mínimo a partir de fevereiro Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2020. 31/01/2020 ATOS DO PODER EXECUTIVO Defesa Civil: aberto crédito…
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA AGU altera resultado final no concurso de candidatos sub judice negros EDITAL Nº 33 – AGU, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 (*)CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE ADVOGADO DA UNIÃO DE 2ª CATEGORIAO CONSELHO…
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CGU declara inidoneidade de construtora por fraudes na Petrobras DECISÃO DE 28 DE JANEIRO DE 2020Processo nº 00190.025830/2014-63No exercício das atribuições a mim conferidas pelos arts. 51 e 52 da Medida Provisória nº 870, de 1º de……
Na quinta-feira, um terreno em área nobre de Brasília será leiloado Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília Duas mansões pertencentes à União em área nobre da capital federal foram vendidas hoje (28) por R$ 18,044 milhões, informou a Secretaria de…
MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa cria grupo de emergência para monitorar Novo Coronavírus Dispõe sobre a criação de Grupo de Emergência em Saúde Pública para condução das ações referentes ao Novo Coronavírus (NCoV). 29/01/2020 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Agente…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/01/2020 | Edição: 19 | Seção: 1 | Página: 10 Órgão: Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 123, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre o cadastramento, a admissibilidade e a tramitação dos projetos desportivos ou paradesportivos, bem como a captação, o…
EMPREENDEDORISMO Nova Iorque, Bogotá e Barcelona receberão empresas interessadas em internacionalizar seus negócios Em 2020, foram selecionados três destinos com potencial para a imersão das startups – termo em inglês utilizado para definir empresas jovens ou recém-criadas que apresentam grandes possibilidades de…
INISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Força-tarefa penitenciária permanecerá por mais 60 dias em RR Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado de Roraima. 28/01/2020 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Leilão de energia: norma…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC divulga norma para oferta de curso técnico em instituição privada Dispõe sobre os procedimentos associados à oferta de cursos técnicos de nível médio por instituições privadas de ensino superior – IPES de que trata a Portaria…
Acordo prevê a países signatários uma série de compromissos em matéria de transparência e acesso aos mercados nacionais e internacionais de compras públicas O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou em sua conta pessoal nas redes sociais, nesta quinta-feira (23),…
Em números absolutos, ano registrou a geração de 115 mil postos a mais do que em 2018 O Brasil fechou 2019 com o maior saldo de emprego com carteira assinada em números absolutos desde 2013. Dados do Cadastro Geral de…
