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A nova versão do app CDT foi apresentada na manhã desta quinta-feira, 22 de setembro, pelo Ministério da Infraestrutura, Senatran e Serpro A Carteira Digital de Trânsito acaba de ganhar um novo design, tornando-se ainda mais intuitiva e amigável aos usuários.…

A norma aumenta a capacidade diária de perícias extraordinárias realizadas pelos peritos médicos federais, entre outras ações O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, nesta quinta-feira (22), a Portaria Nº 2.965 que disciplina o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade…

Em breve, a plataforma também vai realizar a notificação de outros casos de doenças e agravos que constam na Lista Nacional de Notificação Compulsória A nova versão do Sistema de Informação de Agravos de Notificação, denominada e-SUS Sinan, para notificação…

Recurso também pode ser utilizado para financiar projetos de pesquisa e extensão – Foto: Luis Oliveira/MS Instalação de ambulatórios especializados em saúde indígena; incentivo à cultura; alimentação ajustada aos hábitos e restrições alimentares de cada etnia, sem prejuízo da observação…

Primeiro painel no evento promovido pelo Ministério das Comunicações, em Manaus, debateu sobre avanços na educação O primeiro painel do Seminário 5G.BR abordou os impactos do 5G na educação (Foto: Wander Roberto/MCom) Achegada da quinta geração de internet móvel, o…

A tecnologia como instrumento de proteção e desenvolvimento da nação foi um dos temas debatidos no Seminário Internacional 5G.BR, em Manaus A integração logística e de comunicação são fundamentais para o desenvolvimento e a proteção da região da Amazônia e…

Serão contemplados mais de 1,2 milhão de contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1,9 bilhão A Receita Federal abrirá nesta sexta-feira, 23/9, às 10h, a consulta ao quinto e último lote de…

Acesso a serviço gratuito triplicou em agosto na plataforma de relacionamento do governo com o cidadão, em relação a janeiro deste ano Mais de dois milhões de assinaturas eletrônicas foram realizadas em agosto por usuários do GOV.BR. O resultado representa…

MINISTÉRIO DA ECONOMIA Banco do Nordeste lança concurso para especialista técnico – analista de sistemas CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA TÉCNICO – ANALISTA DE SISTEMAS DO BANCO…

MINISTÉRIO DA ECONOMIA Divulgada base de cálculo do ICMS nas operações com Diesel S10 e Óleo Diesel Divulga a base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, nas operações com Diesel S10… 23/09/2022 MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA…

Emissão da nota por prestadores de serviço a pessoas físicas permanece facultativa Boas notícias! A partir de janeiro de 2023, o Microempreendedor Individual (MEI) poderá emitir, de forma simplificada e sem custo, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), em todo o…

A sanção atende a demanda do TJDFT por servidores que possuam conhecimento jurídico ou na área de tecnologia da informação – Foto: Cristiano Sergio/TJDFT Foi sancionado o Projeto de Lei nº 3.662, de 2021, que transforma cargos vagos das carreiras…

Indicador é utilizado para calcular o repasse de recursos financeiros a estados, municípios e ao Distrito Federal Como parte da estratégia de modernização do Cadastro Único, o Ministério da Cidadania publicou uma página com informações sobre o Índice de Gestão Descentralizada…

Normativo também traz medidas de prevenção e combate ao assédio sexual e incentivo ao microcrédito Foi publicada, nesta quinta-feira (22), a Lei nº 14.457, com medidas para aumentar a empregabilidade das mulheres e sua manutenção no mercado de trabalho, além…

Parte dos recursos será uma fonte perene de receita para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) Sede da Embratur, em Brasília (DF). Crédito: Erasmo Salomão/Embratur Foi sancionado nesta quarta-feira (21.09) o Projeto de Lei nº 1.561, de…

Representantes do MEC realizam visitas técnicas, participam de encontros com autoridades locais e apresentam as ações desenvolvidas pela Pasta Foto: Divulgação OMinistério da Educação (MEC) marca presença na Cúpula Asiática em Educação e Habilidades (Asian Summit on Education & Skills…

Portal Carolina Bori é utilizado por requerentes para enviar solicitações de revalidação/reconhecimento de diplomas estrangeiros e pelas instituições habilitadas a analisarem os processos O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), disponibilizou no Portal Carolina…

Organização criminosa teria movimentado R$ 2 bilhões em operações de câmbio suspeitas A Receita Federal, em ação integrada com a Polícia Federal, deflagrou nesta quinta-feira (22/9) a Operação Colossus com o objetivo de combater organização criminosa dedicada à lavagem de dinheiro…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UFMG promove concurso público para cargo da carreira do magistério superior CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas…

ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei institui o Programa Emprega + Mulheres Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei… 22/09/2022 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Autorizado emprego da Força Nacional…

22 de setembro de 2022 Lei nº 14.457 de 21.9.2022  – Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 11.770, de…

Resolução define procedimento otimizado temporário de análise de registro e pós-registro de medicamentos, insumos e produtos biológicos. A Anvisa informa que, desde segunda-feira (19/9), está em vigor a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 750/2022, que estabelece procedimento otimizado temporário de análise de registro e…

Representantes do MEC, da AGU e de Tribunais Regionais Federais se encontram para planejar ações em conjunto O Ministério da Educação participou, nesta segunda-feira (19), de agenda com representantes do Poder Judiciário. O encontro teve como objetivo estreitar e aperfeiçoar…

O Ministério da Defesa (MD) atende a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apoio ao pleito eleitoral 2022. Após publicação do Decreto Presidencial nº 11.172, em agosto, que autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação…

O Sistema Compras.gov.br poderá estar indisponível no período de 23/09/2022 às 20h até o dia 26/09/2022 às 7h devido a atualização/evolução do APP. Ações do documento RSS Fonte: Portal de Compras do Governo Federal É a Orzil contribuindo para melhor desempenho…

Eventos periódicos, como pagamentos e descontos sobre remuneração, passam a compor a base de dados do sistema, facilitando a prestação de informações obrigatórias pelos órgãos públicos A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia inicia…

MINISTÉRIO DA DEFESA Conheça lista de candidatos matriculados no Estágio de Adaptação ao Oficialato RESULTADO DE CONCURSO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO AO OFICIALATO DO ANO DE 2022 A Diretoria de Ensino da Aeronáutica, por meio do Centro de Instrução e Adaptação…

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Portaria estabelece a atividade estritamente policial no âmbito do DEPEN Dispõe sobre a atividade estritamente policial no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional. 21/09/2022 MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA Autorizada cobrança de pedágio nas praças de trecho…

21 de setembro de 2022 Decreto nº 11.201, de 20.9.2022 – Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Joaquim Nabuco e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.