Projeto aperfeiçoa modelo de financiamento de obras previsto no Estatuto da Cidade Da Redação | 20/09/2018, 11h39 Pedro França/Agência Senado Proposições legislativas PLS 57/2017 Projeto para aperfeiçoar a operação urbana consorciada, modelo de financiamento de obras previsto no Estatuto da Cidade (Lei…
06/09/2018 – 14h49 Texto regulamenta gestão compartilhada de obras e serviços públicos por meio de aplicativos Tramita na Câmara dos Deputados proposta que permite a qualquer cidadão formar grupos de gestão compartilhada, por meio de aplicativos como WhatsApp, para acompanhar…
05/09/18 11:17 Obras no aeroporto de Congonhas geram prejuízo de R$ 107 milhões A reforma teve superfaturamento e sobrepreço milionários que deverão ser ressarcidos pelos responsáveis, que ainda pagarão multas de R$ 20 milhões. A decisão é do TCU, sob…
TCE/TO apresenta nova resolução para auditoria de obras públicas Orientações Técnicas do IBRAOP passam a ser obrigatórias no exercício do Controle Externo. Na tarde de sexta-feira, 10, foram finalizadas as palestras do Seminário de Auditoria de Obras Públicas, promovido pelo…
Projeto transfere para Exército execução de grandes obras públicas De acordo com Gonzaga Patriota, projeto visa acabar com a “relação espúria entre governo e empreiteiras”, com a vantagem de profissionalizar jovens O Projeto de Lei Complementar (PLP) 453/17, em tramitação…
Instrução Normativa assegura direitos dos trabalhadores em obras públicas Publicado: Terça, 10 de Julho de 2018, 13h05 Editais e contratos de obras públicas federais devem garantir direitos trabalhistas. A Instrução Normativa n.º 6, de 6 de julho de 2018, reúne…
DECRETO Nº 9.441, DE 4 DE JULHO DE 2018 Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,…
OBRAS DE SANEAMENTO SÃO MAIORES ALVOS DE NOVOS CORTES DE VERBAS Decreto do presidente Michel Temer editado nesta sexta, 29, determinou o bloqueio de parte dos R$ 66 bilhões de despesas da União lançadas em anos anteriores. Esse valor já…
Publicado em: 02/07/2018 | Edição: 125 | Seção: 1 | Página: 99 Órgão: Ministério das Cidades/Secretaria Executiva PORTARIA Nº 388, DE 29 DE JUNHO DE 2018 Estabelece novo Cronograma de Atividades para execução de Obras de Contenção de Encostas, selecionadas na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento –…
Técnicos do TCE-CE conhecem Sistema Geo-Obras do TCE-MT para futura implantação O Tribunal de Contas de Mato Grosso recebeu a visita técnica de servidores do Tribunal de Contas do Ceará interessados em conhecer o Sistema Geo-Obras, criado em 2008…
Buritirana (MA) recebe R$ 394 mil para pavimentação e recursos do Cartão Reforma 17 de Maio de 2018, 19h30 Nesta quinta-feira (17), o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, esteve em Buritirana (MA), para inauguração de obras de pavimentação de vias…
TCE-PR quer devolução de R$ 3,6 milhões de obras de pavimentação em 9 municípios Por determinação do presidente, conselheiro Durval Amaral, o Tribunal de Contas instaurou processos para exigir a devolução de R$ 3,6 milhões devido a irregularidades em obras…
FALTA DE CLAREZA TCE-SP manda CPTM refazer edital para supervisão de obras em nova estação 14 de maio de 2018, 18h09 Por Tadeu Rover A existência de obscuridades em edital de concorrência para supervisão de obras da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos…
Novo aplicativo móvel aprimora a fiscalização de obras realizadas com recursos de convênios A ferramenta permite que fiscais façam registro fotográfico com georreferenciamento 10/05/2018 15h18 Um novo aplicativo está disponível para aperfeiçoar a fiscalização de obras executadas com recursos…
Governo garante cerca de R$ 100 milhões para duplicação da BR-116 em 2018 Publicado: 09/05/2018 Fernando Aguiar O Governo Federal vai garantir a liberação de R$ 99,7 milhões para a duplicação da BR-116, entre as cidades de Guaíba e Pelotas, no…
CGU recebe manifestações sobre execução de obras pelo aplicativo Avançar Controle Social Integração com o sistema e-Ouv permite ao cidadão encaminhar denúncias, reclamações e sugestões sobre mais de 7 mil empreendimentos retomados pelo Governo Federal 10/05/2018 14h16 Objetivo da iniciativa…
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 03/05/2018 – 08h54 Proposta susta norma do Planejamento sobre acompanhamento de obra pública Alex Ferreira / Câmara dos Deputados Motta: norma eleva taxas de administração cobradas das prefeituras pelos convênios firmados com os ministérios e financiados com emendas…
Governo Federal lança painel com o andamento de mais de 90 mil obras Os dados, disponíveis online, correspondem a mais de R$1,23 trilhão em investimentos, realizados por meio do PAC, do Avançar e do Siconv 24/04/2018 19h03 Mais uma ferramenta…
Ministro das Cidades entrega segundo viaduto da Avenida Brasil em Anápolis (GO) 23 de Abril de 2018, 12h11 Foi entregue em Anápolis, na manhã desta segunda-feira (23), pelo ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o viaduto Idelfonso Limírio Gonçalves, que liga…
Obras de mobilidade urbana recebem mais de R$ 4 milhões em investimentos do MCidades 06 de Abril de 2018, 13h35 O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, anunciou nesta quinta-feira (05) mais de R$ 4 milhões para obras de pavimentação e…
Ministério das Cidades anuncia seleção de 10.314 unidades habitacionais para a Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida 02 de Abril de 2018, 15h18 Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 29 as novas propostas…
Santo Antônio do Descoberto e Goianápolis recebem recursos para obras de mobilidade e saneamento 02 de Abril de 2018, 15h41 Na manhã desta segunda-feira (02), os municípios goianos de Santo Antônio do Descoberto e Goianápolis receberam anúncios de investimentos do…
Ministério das Cidades entrega 4.414 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida Quarta, 28 de Março de 2018, 18h17 … Na manhã desta quarta-feira (28), o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, acompanhado pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, entregou o…
Governo anuncia recursos para financiar obras de saneamento em 7 estados 27/03/2018 14h21 Brasília Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil Saneamento produz efeitos benéficos para a saúde, diz o presidente Temer Antônio Cruz/Agência Brasil Em cerimônia ontem (26), no Palácio…
CGU avalia retomada de obras paralisadas em Estados e municípios Controle interno Das cerca de 1,6 mil obras, 58% foram retomadas pelos entes até dezembro de 2017. Meta está abaixo do previsto, apesar da liberação dos recursos pelo Governo Federal…
Siops: prazo final encerra nesta sexta e 1.187 ainda não homologaram dados A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou pesquisa no Sistema de Orçamento Público em Saúde (Siops) e constatou que 1.187 Municípios ainda não realizaram a transmissão de dados…
Nova resolução do FNDE permite retomada de obras em creches e escolas Gestão Medida deverá beneficiar cerca de 100 mil estudantes e injetar mais de R$ 450 milhões na economia de municípios. Obras deverão ser retomadas em dezembro 27/02/2018 11h02…
MEC E FNDE autorizam a retomada de obras inacabadas Escrito por Assessoria de Comunicação Social do FNDE Segunda, 26 Fevereiro 2018 15:46 Com a decisão, cerca de cem mil estudantes podem ser beneficiados. Com o intuito de auxiliar estados e…
Diante de colapso de obras públicas, Hélio José pede mudança no modelo de licitações Da Redação e Da Rádio Senado | 15/02/2018, 19h53 Marcos Oliveira/Agência Senado Proposições legislativas PLS 269/2016 O senador Hélio José (Pros-DF) afirmou nesta quinta-feira (15) que a…
CEU na periferia de Salvador tem 80% das obras concluídas 6.2.2018 – 15:12 Quando pronto, o CEU de Valéria atenderá mais de 12 mil pessoas em uma das regiões de menor Índice de Desenvolvimento Humano de Salvador (Foto: Ronaldo Caldas)…
