DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 20/08/2021 | Edição: 158 | Seção: 1 | Página: 10 Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Departamento Nacional de Obras Contra as Secas RESOLUÇÃO Nº DC 10, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Disciplina os procedimento de celebração, acompanhamento e prestação e contas de Convênios no…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Luis Miranda, relator do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 558/12, que susta a vedação de convênios da União com estados, Distrito Federal e…
Publicação foi apresentada nesta quarta-feira, dia 4, em evento virtual do Conviva Educação, plataforma criada pela Undime O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apresentou a cartilha Mãos à obra! Guia para repactuação das obras inacabadas do Proinfância, na tarde desta…
Com participação do INPE/MCTI, órgãos vão montar um acordo de cooperação para início de um projeto piloto Foto: Wesley Sousa (SEAPC/MCTI) – Foto: ASCOM/MCTI Em reunião nesta quinta-feira (29), representantes do MCTI – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, do…
Essa é mais uma ação de revisão e consolidação normativa do “revisaço”. ODepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com a publicação da Instrução Normativa nº 37, de 15 de julho de 2021, consolidou em único normativo os procedimentos para…
Recursos federais serão utilizados em obras na cidade de São Paulo (SP), Cascavel (CE), Águas Lindas (GO) e Santarém (PA) Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou, nesta quinta-feira (22), o repasse de mais de R$ 8…
Recursos serão usados no pagamento de moradias a famílias de baixa renda por meio do Programa Casa Verde e Amarela Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou R$ 137,6 milhões para garantir a continuidade de obras de…
Depositphotos Relatório do TCU aponta ausência de informações sobre obras paralisadas A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a situação das obras inacabadas no País realiza audiência pública nesta quarta-feira (7) para discutir o Acórdão 1228/21, do Tribunal…
Depositphotos Relatório do TCU aponta ausência de informações sobre obras paralisadas A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a situação das obras inacabadas no País realiza audiência pública nesta quarta-feira (7) sobre o Acórdão 1228/21, do Tribunal de…
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná deu provimento parcial a recursos de Revista interpostos por três ex-secretários de Saúde do Município de Mercedes contra o Acórdão nº 578/20, emitido pela Segunda Câmara da Corte. A decisão…
Ministério do Desenvolvimento Regional diz que não falta dinheiro; Codevasf contesta Dênio Simões/Agência Brasília Obra de construção de aterro sanitário no DF Cerca de 150 obras paralisadas vinculadas a saneamento estão sendo retomadas no Brasil. Elas representam cerca de R$…
A estratégia do uso de documentos fiscais como referenciais de preços tem sido aplicada em processos de alta complexidade na área de infraestrutura, cujas obras apresentam insumos pouco usuais em empreendimentos convencionais e cujos referenciais de preços inexistem ou são…
Medida visa melhorar infraestrutura educacional em todo o país Imagine aquela escola novinha, com todos os ambientes propícios para o desenvolvimento de um processo pedagógico mais completo. Ou aquela quadra esportiva coberta que atende tanto à educação física quanto ao…
O Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, determinou que as informações pendentes atualizadas sejam encaminhadas ao Ministério da Economia e disponibilizadas na internet fonte: Por Secom TCU RESUMO: O TCU aprovou, nesta quarta…
Trabalhos finalizados no 2º bimestre do ano contam com um investimento total de R$ 98 milhões e ajudam a preparar os destinos nacionais para a retomada do turismo Projetos de infraestrutura turística finalizados no 2º bimestre do ano contaram com…
Serviço Eletrônico para Aferição de Obras permite avaliar de forma digital obras de construção civil para cálculo das contribuições sociais e obter a Certidão Negativa de Débito por Comunicação do Serpro — 02 de junho de 2021 Em vigor desde terça-feira,…
Ministério do Desenvolvimento Regional receberá R$ 543,7 milhões, de um total de R$ 584,3 milhões previstos no projeto Deputados em sessão do Congresso Nacional Os deputados aprovaram nesta terça-feira (1º), em sessão do Congresso Nacional, o projeto de lei (PLN)…
Módulo desenvolvido pelo Serpro automatiza processo reduzindo de 15 para 3 meses tempo gasto na realização de licitação, contratação e comprovação do andamento de obras Comunicação do Serpro — 27 de maio de 2021 Uma obra pública que demandava em média…
Tutoriais passo a passo da Plataforma +Brasil Fluxo de acompanhamento da execução da Obra na Plataforma +Brasil VRPL • Verificação do Resultado do Processo Licitatório • Cadastro da licitação e envio para aceite • Tutorial – 01 Passo a passo VRPL…
Funasa participa do lançamento do Módulo de Obras na Plataforma +Brasil, no YouTube Evento realizado pelo Ministério da Economia tem como objetivo explicar às empresas que participam das licitações públicas sobre as novas funcionalidades da Plataforma+Brasil Por Coordenação de Comunicação…
Com o intuito de modernizar os normativos relacionados às contratações integradas, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou na última sexta-feira (14) a Instrução Normativa nº 25/2021 que define a metodologia e regula o processo de gerenciamento de…
Evento foi realizado com o intuito de capacitar colaboradores da mandatária da União Na última sexta-feira, 14, o Ministério da Economia realizou webinar de pré-lançamento do módulo de empresas na Plataforma +Brasil. O objetivo foi capacitar as gerências da Caixa…
Documentação das empresas interessadas deve ser protocolada no SEI Entra em vigor no próximo dia 1º de junho a Instrução Normativa nº 26/2021 do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O documento estabelece os procedimentos a serem observados pela…
Isac Nóbrega/Presidência da República Obra de transposição do Rio São Francisco A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas inacabadas no País reúne-se na próxima quarta-feira (19) para discutir o tema “Destrava: Avaliação do Projeto Piloto…
Novo módulo integra o Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (Cipi). O governo federal deu mais um passo para aprimorar a gestão das obras públicas ao lançar, no último dia 7 de maio, o novo módulo de empenhos no Cadastro…
Entes federativos têm até 30 de setembro para pedir a repactuação de termos de compromisso vencidos A Resolução n° 03/2021, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CD/FNDE), abre prazo para que estados, municípios e o…
Comissão Externa de obras inacabadas promove debate sobre as inovações na Plataforma +Brasil e no Cadastro Integrado de Projetos de Investimentos A Câmara dos Deputados promoveu, dia 30, debate sobre a situação das obras inacabadas no País. O Ministério da…
Da Redação | 24/03/2021, 14h54 O deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB) apresenta o relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves Leopoldo Silva/Agência Senado › Proposições legislativas PLN 28/2020 A Comissão Mista de…
Ferramenta permite o acompanhamento da transferência de recursos do Orçamento da União para órgãos e entidades federais, estaduais e municipais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Zé Silva é o relator do colegiado A comissão externa da Câmara dos Deputados que…
