Repasses foram feitos por meio do Plano de Ações Articuladas Durante todo o ano de 2021, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) concluiu 679 obras de infraestrutura educacional financiadas com recursos do governo federal em todo o país.…
Obras no Acre, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul e Tocantins contarão com mais de R$ 3,5 milhões do Governo Federal Luziânia (GO) é uma das cidades contempladas com recursos do MTur para obras em praças…
Em 2022, estudantes de 140 mil escolas públicas serão beneficiados pelo Programa Para o ano de 2022, já está prevista a distribuição de mais de 150 milhões de obras didáticas. – Foto: Banco de imagens A cartilha usada na alfabetização…
Recursos serão direcionados para implantações, recuperações, drenagem e elaborações de estudos para sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em nove estados. Cerca de 103 mil famílias serão beneficiadas. – Foto: Banco de imagens O Governo Federal, por…
Decisão atende parcialmente pedidos de ação apresentada pelo MPF diante da recusa do governo e seus órgãos licenciadores a considerarem propostas de acordo do povo indígena conhecido como Waimiri Atroari, diretamente afetado pelo empreendimento. O Ministério Público Federal (MPF) obteve…
União disponibilizará 100% dos recursos para o empreendimento que terá uma das maiores pistas de pouso e decolagem de Santa Catarina. O Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil, autorizou a emissão da ordem de…
Novo normativo estabelece regras para que o acompanhamento das obras públicas também se dê por meio de fotos e vídeos, e que o acesso seja garantido à sociedade. Publicado, nesta sexta-feira (17/12), o Decreto nº 10.899, de 16 de dezembro de…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (22) decisão que impedia o Governo da Bahia de continuar as obras de construção de um complexo educacional em Amargosa, interior do estado. A construção está…
Balanço foi divulgado pelo Ministério da Infraestrutura sobre os setores de aviação, ferroviário, portuário e rodoviário. Ponte Sobre o Rio Parnaíba entre Santa Filomena/PI – Alto Parnaíba/MA – Foto: Ricardo Botelho/MInfra Segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (20), pelo Ministério da…
Recursos serão destinados à ampliação dos Sistemas de Abastecimento de Água das cidades de Goiânia e de Anápolis. As obras de saneamento em Goiânia e Anápolis receberão, por meio de financiamentos com recursos do FGTS, cerca de R$ 105,2 milhões…
Ministro da Infraestrutura e diretor-geral do DNIT vistoriaram o andamento do projeto que liga o Brasil com o Paraguai. DNIT supervisiona a construção da segunda ponte ligando Brasil e Paraguai – Crédito: Vinícius Rosa/MInfra Parceria do Brasil com o governo…
Das 24 mil obras paralisadas, mais de 3.600 são da área da educação, como creches inacabadas. A Comissão Mista de Orçamento aprovou relatório do deputado Paulo Azi (DEM-BA) que propõe destinar R$ 1,711 bilhão para obras inacabadas na educação. O relatório ainda…
Durante agenda no estado, ministro Rogério Marinho também participa de reunião de consórcio intermunicipal de inovação e desenvolvimento. Brasília (DF) – O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, cumpre agenda no Paraná nesta quinta-feira (16), onde anuncia investimentos de R$…
Até o início da semana, 1.503 ações de infraestrutura esportiva já haviam sido concluídas em 26 estados. Repasses federais superam R$ 1,97 bilhão. Fotos: DIE Fotos: DIE Fotos: DIE Fotos: DIE Fotos: DIE Fotos: DIE Fotos: DIE Fotos: DIE Fotos:…
Serão investidos quase R$ 272 milhões privados na construção do veículo sobre trilhos no acesso ao maior aeroporto da país Após o Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura (MInfra), apresentar os devidos esclarecimentos sobre o Automated People Mover…
Rio Branco (AC), 11/12/2021 – As necessidades de infraestrutura dos brasileiros que habitam os locais mais afastados são atendidas pelo Programa Calha Norte (PCN). Com recursos provenientes de emendas parlamentares, a iniciativa, coordenada pelo Ministério da Defesa, é responsável pela construção…
Concluídas as votações dos relatórios setoriais, a CMO vota a avaliação sobre obras irregulares Moises de Oliveira/Gab. senadora Rose de Freitas Saiba mais CMO aprova relatório da área da Educação para o Orçamento 2022 Orçamento: aprovados mais 5 relatórios setoriais;…
Publicação visa trazer maior uniformidade e transparência ao processo de avaliação e seleção de projetos de investimento no setor, de modo a alinhá-los às necessidades da sociedade OTribunal de Contas da União (TCU) lançou a publicação “Obras Públicas em 10…
Capacitações ocorrerão de 1° a 3 de dezembro Já estão abertas as inscrições para as oficinas virtuais sobre sistemas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Gestores e técnicos educacionais poderão se capacitar em sistemas das seguintes áreas: Obras, Prestação…
Comissão pode propor bloqueio da execução física, orçamentária e financeira de obras e serviços Jefferson Rudy/Agência Senado Informações são importantes para a elaboração do Orçamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) promoveu uma audiência pública nesta terça-feira (23) para discutir…
Deputado Juscelino Filho, senador Izalci Lucas e a presidente da CMO, senadora Rose de Freitas Marcos Oliveira/Agência Senado Proposições legislativas PLN 19/2021 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) debate na terça-feira (23) o relatório do Comitê de Avaliação das Informações…
Parlamentares irão debater o relatório sobre obras com indícios de irregularidades A Comissão Mista de Orçamento realiza audiência pública nesta terça-feira (23) para discutir o relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades…
Números fazem parte do balanço mensal do FNDE, divulgado na quarta-feira passada, dia 3 Em 2021, já foram concluídas 571 obras de infraestrutura educacional financiadas com recursos do governo federal em todo o país, sendo 171 somente do Programa Nacional…
AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS EXECUTORES DE EMPREENDIMENTOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO nº 10.012/2019 COMUNICADO Nº 50/2021 – SISRO E PAINEL DE OBRAS AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS EXECUTORES DE EMPREENDIMENTOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO nº 10.012/2019 A Secretaria de Gestão do…
Além de trazer um resumo da situação das 49 obras fiscalizadas pelo TCU, o novo modelo do Fiscobras consolida informações sobre a infraestrutura do País e cada um de seus setores fonte: Secom TCU O Plenário do Tribunal de Contas…
A Comissão Mista de Orçamento aprovou relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas com as diretrizes e normas para admissão de emendas ao projeto de lei orçamentária para o ano que vem. O relatório estima que as emendas de bancada…
Objetivo é fazer com que o desenvolvimento da obra acompanhe o fluxo orçamentário Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais: projeto permite maior eficiência nos gastos públicos A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados…
Metas propostas pelo novo Marco Legal do Saneamento também foram discutidas durante o evento Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), participou, nesta quinta-feira (14), do Fórum de Saneamento e Recuperação Energética. Promovido…
Publicações são resultado de uma parceria entre os ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e da Cidadania e a Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Estima-se que cerca de 6 mil índios daquele país tenham…
