COMUNICADO Nº 48/2020 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENVIO DOS DADOS DE OBRAS DO GOVERNO FEDERAL AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS A Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, por meio…
COMUNICADO Nº 37/2020 – PAINEL DE OBRAS (PORTARIA nº 17.951, de 28 de julho de 2020) COMUNICADO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS EXECUTORES DE EMPREENDIMENTOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO nº 10.012/2019 A Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, por meio do Departamento…
Objetivo é facilitar consultas aos dados que servem como parâmetro para órgãos estaduais, empresas, estudantes, consultores e público em geral Para melhor atender ao usuário, as informações sobre custos referenciais, disponibilizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em…
Publicação amplia número de combinações entre categorias e níveis profissionais Anova Tabela de Preços de Consultoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), publicada esta semana e com vigência a partir de 1º de setembro de 2020, estabelece novo…
Live Orzil Online O que pode e o que não pode no Defeso Eleitoral de 2020 19 de Agosto de 2020 (Quarta-feira) / Brasília – DF Horário 18:30h Canal do Grupo Orzil no Youtube+ Saiba tudo sobre os principais pontos…
A Secretaria de Gestão informa que neste primeiro mês de vigência da Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e o Sistema ETP digital, as unidades de…
Emendas Parlamentares e o novo Módulo das Transferências Especiais 10 a 12 de agosto de 2020 (12 horas – 14h00 às 18h00) Curso 100% Ao Vivo na Plataforma Orzil Online. Curso direcionado a proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta…
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 13.395, DE 5 DE JUNHO DE 2020 Estabelece regras e critérios para a análise paramétrica de orçamentos de obras e serviços de engenharia para as transferências de que trata o art. 16 do Decreto nº 7.983, de…
Recursos serão disponibilizados para a cearense Horizonte e a mineira Unaí, por meio do Programa Avançar Cidades Horizonte (CE) e Unaí (MG) terão R$ 38,9 milhões para investir em obras de mobilidade urbana. Os recursos para financiamento são do Fundo…
Metodologia Treinamento 100% Ao Vivo na Plataforma Orzil Online. O Professor estará no estúdio da Orzil em Brasília e ministrará o curso em tempo real, no dia e horário definido nesta programação. A metodologia implantada na Plataforma Orzil Online permite interação…
O TCU monitorou decisão anterior sobre o aperfeiçoamento da sistemática de acompanhamento de obras públicas. Embora alguns problemas tenham sido solucionados, não se constatou o registro de cadastro unificado que reunisse as obras paralisadas Por Secom TCU O Tribunal de…
Acompanhamento para avaliar a governança do Ministério da Saúde nas ações de combate à pandemia indica que o órgão não tem prestado informações ao Tribunal de modo oportuno, o que dificulta a atuação tempestiva do controle externo Por Secom TCU…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na última sexta-feira (27) a lei que libera R$ 17 milhões para os ministérios da Agricultura, da Educação, da Justiça e do Desenvolvimento Regional (Lei 13.972, de 2019). A sanção foi publicada no…
A cidade de Santa Bárbara d’Oeste, interior paulista, ganhou neste domingo (15.12) a Estação Cidadania – Esporte. Localizado no bairro Jardim Itamaraty, o equipamento é considerado uma das maiores infraestruturas esportivas da cidade. A instalação integra o projeto de transformação…
Foto: Abelardo Mendes Jr/ Ministério da Cidadania Para identificar boas práticas adotadas por prefeituras na execução de obras da Estação Cidadania – Esporte, a Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania elaborou estudo para auxiliar prefeituras que executam as…
A comissão externa criada para acompanhar as obras públicas inacabadas no País reúne-se nesta tarde para discutir o substitutivo ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (PLN 5/19). Foram convidados para o debate a secretária de Gestão do Ministério…
O Projeto de Lei 3671/2019 determina que a empresa deverá oferecer, por meio da internet e em até dez dias após a assinatura do contrato, um canal para prestar contas à população sobre a execução de obras e serviços públicos.…
Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Brasília A falta de demanda interna foi apontada como um dos principais problemas enfrentados pelas empresas do setor de construção civil, segundo a Sondagem Indústria da Construção referente a junho. A pesquisa foi divulgada…
Localizada no bairro da Chapada, o novo equipamento é dotado de um moderno ginásio de esportes com dimensões oficiais, um espaço para ginástica e dança, além de uma quadra poliesportiva externa iluminada. A Estação Cidadania ocupa uma área de 3.500m²,…
Modificações nas leis de licenciamento ambiental (Lei 6.938/81), de licitações (8.666/93) e dos consórcios públicos (Lei 11.107/05), entre outras mudanças legislativas, serão prioridades para a comissão externa da Câmara dos Deputados, instalada nesta terça-feira (2), que vai acompanhar e monitorar a conclusão…
Reunião em Florianópolis, nesta sexta-feira (14), definiu os próximos passos do termo de compromisso da União com o Estado As obras de ampliação e melhorias no Aeroporto Santa Terezinha, de Joaçaba (SC), deverão ter o edital de licitação lançado em…
Ministro Gustavo Canuto explicou, hoje (12), o andamento do maior empreendimento hídrico do País. Mais de um milhão de pessoas são beneficiadas “A segurança hídrica é uma das prioridades do Ministério do Desenvolvimento Regional e faremos os esforços necessários para…
Recursos da Defesa Civil Nacional serão investidos em infraestruturas públicas danificadas após desastres naturais Brasília-DF, 7/5/2019 – A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ 1,7 milhão para…
O governo federal vai recompor R$ 2 bilhões do orçamento do Ministério da Infraestrutura para a conclusão de obras de pavimentação e manutenção de rodovias. Os recursos extras fazem parte de um pacote de medidas anunciadas hoje (16), em Brasília,…
Publicado em: 16/04/2019 | Edição: 73 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete da Ministra PORTARIA Nº 68, DE 12 DE ABRIL DE 2019 Homologa a liberação dos encargos de municípios beneficiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. A MINISTRA DE ESTADO…
Em fase de conclusão, canalização do córrego Pirapitinga já garante segurança a moradores. Investimentos federais somam R$ 20 milhões. O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, vistoriaram nesta segunda-feira (15) as obras de…
Reunião contou com a participação de representantes de grandes empresas do setor para traçarem estratégias que garantam a conformidade técnica Nesta quarta-feira (10), o secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia, Caio Megale, coordenou…
O presidente do FNDE, Carlos Decotelli, assina a resolução (Foto: André Borges/MEC) O ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, prorrogou nesta segunda-feira, 11, por mais seis meses, o prazo para que os municípios se adequem à resolução nº 3,…
R$ 324.462.498,55 é o valor total apurado até 14/08/2018 A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) fixou nesta terça-feira (12/2), durante reunião de sua Diretoria, o valor da multa diária devida pela Concessionária Aeroportos Brasil – Viracopos S/A pelo atraso…
