Localizada no bairro da Chapada, o novo equipamento é dotado de um moderno ginásio de esportes com dimensões oficiais, um espaço para ginástica e dança, além de uma quadra poliesportiva externa iluminada. A Estação Cidadania ocupa uma área de 3.500m²,…
Modificações nas leis de licenciamento ambiental (Lei 6.938/81), de licitações (8.666/93) e dos consórcios públicos (Lei 11.107/05), entre outras mudanças legislativas, serão prioridades para a comissão externa da Câmara dos Deputados, instalada nesta terça-feira (2), que vai acompanhar e monitorar a conclusão…
Reunião em Florianópolis, nesta sexta-feira (14), definiu os próximos passos do termo de compromisso da União com o Estado As obras de ampliação e melhorias no Aeroporto Santa Terezinha, de Joaçaba (SC), deverão ter o edital de licitação lançado em…
Ministro Gustavo Canuto explicou, hoje (12), o andamento do maior empreendimento hídrico do País. Mais de um milhão de pessoas são beneficiadas “A segurança hídrica é uma das prioridades do Ministério do Desenvolvimento Regional e faremos os esforços necessários para…
Recursos da Defesa Civil Nacional serão investidos em infraestruturas públicas danificadas após desastres naturais Brasília-DF, 7/5/2019 – A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ 1,7 milhão para…
O governo federal vai recompor R$ 2 bilhões do orçamento do Ministério da Infraestrutura para a conclusão de obras de pavimentação e manutenção de rodovias. Os recursos extras fazem parte de um pacote de medidas anunciadas hoje (16), em Brasília,…
Publicado em: 16/04/2019 | Edição: 73 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete da Ministra PORTARIA Nº 68, DE 12 DE ABRIL DE 2019 Homologa a liberação dos encargos de municípios beneficiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. A MINISTRA DE ESTADO…
Em fase de conclusão, canalização do córrego Pirapitinga já garante segurança a moradores. Investimentos federais somam R$ 20 milhões. O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, vistoriaram nesta segunda-feira (15) as obras de…
Reunião contou com a participação de representantes de grandes empresas do setor para traçarem estratégias que garantam a conformidade técnica Nesta quarta-feira (10), o secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia, Caio Megale, coordenou…
O presidente do FNDE, Carlos Decotelli, assina a resolução (Foto: André Borges/MEC) O ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, prorrogou nesta segunda-feira, 11, por mais seis meses, o prazo para que os municípios se adequem à resolução nº 3,…
R$ 324.462.498,55 é o valor total apurado até 14/08/2018 A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) fixou nesta terça-feira (12/2), durante reunião de sua Diretoria, o valor da multa diária devida pela Concessionária Aeroportos Brasil – Viracopos S/A pelo atraso…
O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou medida cautelar adotada anteriormente, que determinou a retenção de pagamentos na execução de contrato para duplicação do Lote 7 da BR-381/MG. As obras, no valor total de R$ 530 milhões, foram pactuadas…
Brasília, 25/01/2019 – O 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), do Exército, desenvolve obras de terraplenagem e pavimentação para implantação de aproximadamente 13 km da BR-432, no município de Cantá (RR). As ações integram a Operação Cantá e são…
Concorrente apontou irregularidades em balanço contábil apresentado pela construtora. O juiz de Direito Rafael da Cruz Gouveia Linardi, da 3ª vara da Fazenda Pública de Santos/SP, concedeu liminar para suspender contrato entre o município e a construtora Queiroz Galvão para a…
O Projeto de Lei 10683/18 pretende obrigar a União a construir apenas rodovias federais duplicadas. Além disso, o texto dá prazo máximo e improrrogável de dez anos, a partir da sanção da futura lei, para que as rodovias federais existentes…
Até esta sexta-feira (11 de janeiro), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recebe a visita técnica de duas servidoras do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), com o objetivo de aperfeiçoar o controle externo naquele estado…
Projeto de Lei Complementar (PLP) 547/18 insere na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/00) a obrigatoriedade de se obedecer ao planejamento na execução de empreendimentos, de forma a tentar evitar a paralisação de obras públicas. André Oliveira/Câmara dos…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) iniciou o ano de 2019 ampliando o Programa Dados Abertos, que coloca à disposição do cidadão informações em formatos não proprietários e livres de licenças, que podem ser lidos por máquinas. Depois…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Vanderlei Macris: como se apurou na Lava Jato, as obras de engenharia foram as que mais envolveram propina, fraudes e lavagem de dinheiro O Projeto de Lei 10657/18 tipifica o crime de fraude em obra ou…
As principais constatações do TCU foram paralisação, contratação e pagamentos a empresa de fachada e descompasso entre a execução física e a financeira Obras em cinco municípios da Paraíba, no valor de R$ 5 milhões, estão paralisadas ou foram contratadas…
O TCU permitiu a conclusão dos projetos, mas condicionou o início das obras ao cumprimento, pelo Dnit e pelo consórcio responsável, de medidas para resolver as irregularidades detectadas O início da duplicação da BR-230, em Campina Grande, foi suspenso por…
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quinta-feira (13) um relatório que determina o bloqueio de recursos, em 2019, para 11 empreendimentos construídos, no todo ou em parte, com recursos federais. O relatório foi elaborado pelo Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e…
Recursos liberados pelo Ministério da Saúde vieram de emendas parlamentares Em maio de 2018, R$ 7 milhões por emendas parlamentares permitiram reformas de unidades básicas – Foto: Dênio Simões/Agência Brasília Unidades Básicas de Saúde localizadas em 23 cidades de seis…
Por Ascom/TCE-PB Reunida em sessão ordinária nesta quinta-feira (29), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu imputar débito de R$ 1,3 milhão, e aplicar multa de R$ 7,5 mil, ao ex-prefeito de Serra Grande, João Bosco Cavalcante, por…
Documento autoriza a capital de Roraima a obter R$ 70 milhões da Caixa Econômica Federal para a requalificação da Orla do Rio Branco Por André Martins Ministro Vinicius Lummertz assina documento com a prefeita Teresa Surita e o senador Romero…
O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, anunciou hoje (26) em Luziânia, município goiano, recursos da ordem de R$ 65 milhões para obras de Saneamento Integrado na região. Durante a cerimônia, que contou com a presença do prefeito, Cristóvão Tormin, o…
Publicado em: 23/11/2018 | Edição: 225 | Seção: 1 | Página: 233 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal do Brasil INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.845, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Institui o Cadastro Nacional de Obras (CNO) e dispõe sobre o seu funcionamento. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO…
O Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação, aprovou resolução que amplia o prazo para as secretarias de educação solicitarem a retomada de obras que estão paralisadas. O anúncio foi feito…
A possibilidade de efetuar algumas alterações no CNO, sem necessidade de comparecimento a uma unidade de atendimento da Receita Federal, está entre as facilidades disponibilizadas pelo novo cadastro. Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº…
A Igreja dos Reis Magos foi construída entre 1580 e 1615 e é um dos símbolos da presença jesuíta no Brasil. Foto: Acervo Iphan Um dos bens culturais mais preciosos para o Espírito Santo ganhará do Instituto do Patrimônio Histórico…
