Último webinário abordou anonimização e pseudonimização de dados pessoais. Série buscou propiciar troca de experiências na implantação da LGPD Evento foi transmitido nos canais no YouTube da CGU e da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE/PE) ARede Nacional…
Levantamentos podem orientar a população a escolher a IF com a qual terão contato. Mudanças poderão ser vistas hoje (19/1). Para dar ainda mais informações à população sobre o banco ou financeira com o qual manter relacionamento, o Banco Central…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, assinou nesta terça-feira (20) termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover o intercâmbio de informações e…
Os canais de denúncias do Disque 100 e do Ligue 180 vão chegar às localidades mais longínquas do país. Em uma parceria entre a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o…
Documento apresenta os resultados da atuação da Ouvidoria no atendimento à sociedade, avaliações e recomendações a gestores A Ouvidoria do Ministério da Infraestrutura apresenta, nesta quarta-feira (3), o Relatório Anual de 2019, que retrata as ações e análises realizadas durante…
Papel das ouvidorias, controle social, política de proteção de dados e teletrabalho serão alguns dos temas tratados Evento reunirá profissionais e especialistas para discutir os desafios impostos pela pandemia à sociedade e aos órgãos de defesa dos direitos dos usuários…
Bate-Papo de Ouvidoria destaca temas relacionados à defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos. Iniciativa é voltada a gestores e demais interessados Programa destaca temas relacionados à defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos AControladoria-Geral da União (CGU)…
Norma mantém previsão legal de que a identidade dos denunciantes não será divulgada AReceita Federal publicou nesta quarta-feira, 29/4, no Diário Oficial da União a Portaria RFB nº 759, que orienta o contribuinte a acionar a Ouvidoria da Receita Federal quando detectar indícios…
Imagem: divulgação A Advocacia-Geral da União (AGU) completou a integração à Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR), um canal para entrar em contato com órgãos e entidades do poder público. O Fala.Br reúne os maiores sistemas governamentais de…
Em 2019, a Ouvidoria atendeu a 8.475 demandas, originadas de todas as unidades da Federação Por Secom TCU Dia 16 de março é dia do Ouvidor. Para celebrar, tribunais de contas de todo o país promovem o ‘’Ouvidoria Day’’, com…
Em 16 de março, data comemorativa ao Dia do Ouvidor, os Tribunais de Contas de todo o país promoverão o Ouvidoria Day. Os principais objetivos dos eventos simultâneos, realizados com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), é promover a transparência e estimular…
A Prefeitura de Imbaú suspendeu, para realizar correções e posterior republicação, edital de licitação com valor máximo previsto de R$ 385.179,09. O objetivo da tomada de preços era a contratação de empreiteira para a realização de obra pública nesse…
O Município de Corbélia, no Oeste paranaense, retificou edital de licitação com valor máximo previsto de R$ 984.956,36, que tem como objetivo o registro de preços para futuras aquisições de materiais hospitalares. A prefeitura corrigiu o documento após ser alertada…
Objetivo é orientar os usuários acerca dos canais corretos de comunicação com o MPF Arte Secom/PGR A Ouvidoria do Ministério Público Federal (MPF) já está monitorando e tratando as reclamações registradas do site Reclame Aqui – Serviços Públicos. A ação…
Objetivo é reconhecer iniciativas de aprimoramento do controle social; ampliação de canais de participação; e melhoria na prestação de serviços públicos AControladoria-Geral da União (CGU) lança, nesta terça-feira (10), o III Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias. O…
A Prefeitura de Maringá suspendeu licitação com valor máximo previsto de R$ 15.560.453,61, cujo objetivo era o registro de preços para a aquisição de alimentos perecíveis destinados ao atendimento das necessidades de suas secretarias municipais. A administração adotou a medida…
Evento acontecerá em Pernambuco e contará com palestras e oficinas sobre ouvidoria pública, defesa do usuário do serviço público e temas correlatos Primeira edição do Seminário acontecerá nos dias 10 e 11 de setembro em Olinda (PE) A Controladoria-Geral da…
Serviço, que acaba de ganhar uma nova página no site do Ministério, integra num mesmo local o Fala.BR e o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). Objetivo é ampliar a transparência e aprimorar o atendimento à população Crédito: Rubens Freitas/Ascom…
E-Ouv permite o envio de reclamações, sugestões, denúncias, elogios e solicitações de providências e simplificação de serviços às ouvidorias públicas Capital de Mato Grosso do Sul, Campo Grande está entre os 79 municípios do estado que aderiram o e-Ouv Em…
Está disponível para toda a sociedade o novo sistema de ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES): o “Conta pra gente”. Acessado por meio do portal da Corte, o canal tem o objetivo de incentivar a participação…
Colaboradores: CGU, Rede Nacional de Ouvidorias, Ouvidorias A Rede é um fórum de integração das ouvidorias públicas, em busca da consolidação de uma agenda nacional de ouvidoria e participação social Adesão foi realizada na 42ª reunião ordinária do Conselho, da qual…
Mais um ato de aproximação da Funasa com os procedimentos de transparência pública e de intercâmbio de informações entre as ouvidorias públicas, bem como, visa aprimorar os procedimentos para a defesa dos usuários de serviços públicos Por Coordenação de Comunicação…
Projeto “Cartas do Cárcere” levou a premiação A Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) ganhou o II Concurso de Boas Práticas, da Rede de Ouvidorias do Governo Federal 2018. A premiação atribuiu o 1º lugar, ao…
Em vídeo, responda à pergunta: “O que você gostaria que melhorasse no lugar onde você mora?” e registre a sua necessidade Respostas recebidas serão selecionadas e exibidas na 4ª Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação Os ouvidores públicos brasileiros…
Será lançado em breve o Manual de Aperfeiçoamento das Atividades das Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil. A elaboração do documento foi concluída em 29 de março, no encerramento de encontro técnico do Grupo de Estudos criado pela Associação…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Para Rubens Pereira Júnior, o controle social promovido através das ouvidorias públicas precisa ser estruturado e fortalecido O Projeto de Lei 10844/18 obriga a criação de ouvidoria em órgãos públicos municipais, estaduais e federais. A regra vale…
A Ouvidoria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizou 11.138 atendimentos a cidadãos e entidades em 2018. Dessas, 8.495 foram demandas registradas no sistema e-OUV e 2.643 foram pedidos de informações registrados no sistema e-SIC.…
O PROFORT foi criado para auxiliar a implementação e desenvolvimento de ouvidorias públicas de órgãos e entidades dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, além de outros Poderes, com o objetivo de aperfeiçoar a gestão de processos e a…
A cada ano, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR se fortalece como unidade a serviço do controle social do gasto público, contribuindo para a transparência, a difusão do conhecimento e a conscientização do cidadão em…
