Supremo Tribunal Federal mantém decreto que regulamenta ocupação de terras quilombolas 08.02.2018 – 20:25 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta (9), manter a eficácia do Decreto nº 4.887, de 20/11/2003, que regulamenta a identificação, o reconhecimento, a delimitação,…
Trezentos municípios receberão reforço financeiro para assistência farmacêutica Objetivo do repasse é tornar o atendimento à população mais ágil, além de promover uma melhor organização dos estoques de medicamentos 08/02/2018 18h25 O Ministério da Saúde vai repassar, a 302 municípios, R$…
FNDE prorroga prazo de inscrição do Concurso Literário Escrito por Assessoria de Comunicação Social do FNDE Quinta, 08 Fevereiro 2018 17:10 Os estudantes agora tem até 2 de abril para se inscrever O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação…
Municípios de Minas Gerais recebem reforço de R$ 228,6 milhões Sexta, 09 de Fevereiro de 2018, 12h03 Os valores foram repassados desde maio de 2016 às regiões de Uberaba e Passos para habilitação de serviços de média e alta complexidade,…
Empregador deve declarar novas modalidades previstas na modernização trabalhista Período para entrega do formulário vai até 23 de março 09 de Fevereiro de 2018, 12h07A Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2017 está com novidades nesta edição. Por conta…
Artigo de servidora do TCE-RO é destacado em publicações do renomado jurista Jacoby Fernandes 09 de fevereiro de 2018 | 8:01 O trabalho acadêmico elaborado pela servidora Clayre Aparecida Teles Eller, intitulado “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Tribunal…
Lançado pelo DETRV o Projeto piloto para aplicação do Instrumento de Avaliação da Gestão dos Concedentes e Convenentes das Transferências da União – IAG-Trv 100 PONTOS 07 de Fevereiro de 2018, 16h31 O DETRV está empenhado no desenvolvimento do…
08/02/18 10:24 TCU avalia licitação para exploração de satélite O preço mínimo da licitação para exploração de posição orbital foi reduzido de R$ 6 milhões para R$ 3,9 milhões. Isso ocorreu, entre outros fatores, devido a um possível aluguel de…
Publicada nova portaria de racionalização de gastos pela Administração Pública Federal Portaria anterior tinha data de validade até o final do ano passado 08/02/2018 13h19 A fim de racionalizar os gastos públicos, o governo federal publicou no Diário Oficial da União, desta…
Governo firma 140 ajustes de conduta com servidores que cometeram infrações leves Ética Procedimento simplifica apuração disciplinar e gera economia de R$ 7 milhões aos cofres públicos 07/02/2018 11h38 Por meio do TAC, o servidor assume a responsabilidade pela irregularidade…
IPCA marca 0,29% em janeiro, menor resultado para o mês desde 1994 Inflação Índice foi influenciado por menores preços em habitação e vestuário. Nos últimos 12 meses, inflação está em 2,86% 08/02/2018 16h09 Marcos Santos/USP Imagens O custo de vida…
Matérias novas 08/02/2018 11h25 Data Matéria Observação 07/02/2018 AVN 1/2018 Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil 07/02/2018 MCN 1/2018 Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas 07/02/2018 OFN 1/2018 Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento…
Destaques 08/02/2018 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – CONAB divulga listas de candidatos convocados para procedimentos pré-admissionais 08/02/2018 – MINISTÉRIO DA DEFESA – Capitania Fluvial de Santarém/PA lança seleção para admissão aos Cursos de Formação de Aquaviários e de Adaptação…
Destaques 08/02/2018 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Regulamentação de leis estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo 08/02/2018 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Promulgado acordo-quadro entre o Brasil e a Suécia acerca…
Gestores discutem metas da assistência social para 2018 Primeira reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) ocorreu nesta quarta-feira (7), em Brasília Publicado em 07/02/2018 18h49 Brasília – Representantes do governo federal, dos Estados e dos municípios se reuniram nesta quarta-feira (7) para debater…
Brasil tem novo Marco Legal de Ciência e Tecnologia Quinta, 08 de Fevereiro de 2018, 14h11 Decreto foi publicado, nesta quinta, no Diário Oficial Brasilia (8 de fevereiro) – O Governo Federal publicou hoje o decreto 9.283/18 que regulamentou o Marco Legal de…
Com uso do pregão eletrônico, TCE-RO economiza mais de R$ 2,7 milhões em 2017 08 de fevereiro de 2018 | 8:10 O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), por meio da Secretaria Executiva de Licitações e Contratos (Selicon),…
Unicamp usa software público para aumentar chances de retirada total de tumor de pescoço e cabeça 8 de Janeiro de 2018, 10:55 , por henriqueoliveira Pesquisa pioneira da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp analisou com auxílio de um software público 28…
Municípios podem permanecer com convênios do ITR e garantir arrecadação A Confederação Nacional de Municípios (CNM) representou os municípios brasileiros na reunião extraordinária com o membro do Comitê Gestor do Imposto Territorial Rural (CGITR), no início da semana, quando trataram…
Superintendência promove seminário para discutir eSocial para empresas Meta da iniciativa, dirigida a contadores, empresários e autônomos, é oferecer esclarecimentos sobre o sistema, que facilita o envio de informações pelos empregadores 08 de Fevereiro de 2018, 13h48 A Superintendência Regional…
Onze editais de audiovisual contemplam negros, mulheres e indígenas Este ano, o Governo do Brasil vai investir R$ 1 bilhão no programa #audiovisualgerafuturo. Primeira rodada receberá R$ 80 milhões 07/02/2018 19h21 Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Em 2018, as ações…
Prazo para envio de proposta para o Brincando com Esporte termina nesta sexta-feira (09.02) Publicado em Quarta, 07 Fevereiro 2018 16:35 As entidades interessadas em promover o projeto Brincando com Esporte terão até a próxima sexta-feira (09.02), às 23h59 (horário…
Grupo de Trabalho divulga proposta de resolução sobre fiscalização e penalidades Autor: ASSESSORIA DE IMPRENSA – Aneel Publicação: 08/02/2018 | 10:44 O Grupo de Trabalho da ANEEL responsável pela análise das contribuições recebidas na segunda etapa da Audiência Pública 77/2011,…
Novos municípios de São Paulo recebem incentivos para aprimorar assistência farmacêutica 08 de Fevereiro de 2018, 12h07 O montante será aplicado para dar mais agilidade no atendimento à população de 47 municípios do estado e uma melhor organização dos estoques…
‘Omissão da Anac’ sobre cobrança de bagagem prejudica passageiro, diz Jorge Viana 08/02/2018, 10h13 Três comissões do Senado – Assuntos Econômicos (CAE), Infraestrutura (CI) e Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) – vão promover uma audiência pública conjunta depois do Carnaval…
Novo vídeo do ‘Orçamento Fácil’ explica o que são restos a pagar Janaína Araújo | 06/02/2018, 18h03 Despesas públicas que não têm todas as suas fases executadas dentro de um ano (no mesmo exercício financeiro) geram restos a pagar. Explicar…
Ministério lança edital com foco na Educação Interprofissional em Saúde 07 de Fevereiro de 2018, 11h32 O curso é destinado a professores e gestores dos cursos de graduação em saúde das Instituições de Ensino Superior do país Com carga horária…
Programa seleciona dois projetos de pesquisa em parceria com o Japão Quarta, 07 Fevereiro 2018 11:06 A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) divulga nesta quarta-feira, 7, o resultado final do Programa Capes/JSPS. A iniciativa, fruto de acordo de cooperação…
Governo firma 140 ajustes de conduta com servidores que cometeram infrações leves Procedimento simplifica apuração disciplinar e gera economia de R$ 7 milhões aos cofres públicos 07/02/2018 11h38 Por meio do TAC, o servidor assume a responsabilidade pela irregularidade que…
Serpro lança nova versão do SNE Sistema que dá descontos de 30% e 40% nas multas de trânsito foi totalmente reformulado O Serpro lançou ontem, 23, uma nova versão do Sistema de Notificação Eletrônica – SNE. Entre os recursos disponíveis…
