O Tesouro Nacional anunciou hoje (21) a captação de recursos no exterior. Em nota, o Tesouro informou que será lançado o bônus da República denominado em dólares e com vencimento em 28 de maio de 2029, o Global 2029. A…
A nova figura jurídica tem o objetivo de democratizar o crédito aos empreendedores de pequeno porte e reduzir os juros no mercado. Projeto de Lei segue para sanção presidencial Os pequenos negócios passam a contar com mais uma alternativa de…
Presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump tiveram reunião hoje (19) na Casa Branca Os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump tiveram encontro privado no Salão Oval da Casa Branca, em Washington, seguido de almoço de trabalho Unidos na tarde desta…
O prazo para coleta de dados da segunda etapa do Censo Escolar 2018 termina nesta quarta-feira, 20 de março. O módulo Situação do Aluno reúne informações sobre movimento e rendimento dos alunos, utilizados para o cálculo das taxas de aprovação…
Portaria do Inep publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 20 de março, define os três nomes da comissão que vai realizar a leitura transversal dos itens do Banco Nacional de Itens (BNI) para a montagem das provas do Enem neste ano.…
Formada por 304 parlamentares, grupo terá como “primeira missão” aprovar o pacote Anticrime, afirmou presidente do Frente O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, esteve presente, nesta quarta-feira (20), no lançamento da Frente Parlamentar da Segurança Pública, em…
Número 363 Sessões: 12, 13, 19 e 20 de fevereiro de 2019 Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitações e Contratos, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial…
Mudanças são referentes aos financiamentos com recursos do FGTS. Valor do imóvel em municípios com menos de 20 mil habitantes pode ser de até R$ 145 mil Entraram em vigência, nesta sexta-feira (8), novas condições de financiamento habitacional com recursos…
Abertura das cias aéreas ao capital estrangeiro, transformação da Embratur em agência, criação de áreas especiais de interesse turístico e modernização da Lei Geral estão no foco da pasta Ministro do Turismo discursa no Fórum Panrotas – Foto: Roberto Castro/MTur…
O Protocolo foi assinado pelo Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Marcos Cintra, e pelo Embaixador da Suécia no Brasil, Per-Arne Hjelmborn. No dia 19 de março de 2019, em São Paulo, a República Federativa do Brasil e o…
Trabalhar de forma integrada para combater a pobreza e garantir uma qualidade de vida melhor às pessoas por meio do acesso à cultura e ao esporte. Foi o que defendeu o ministro da Cidadania, Osmar Terra, nesta terça-feira (19.03), em…
A CAPES divulga nesta quarta-feira, 20, o resultado do edital nº36/2018, do Programa de Verão pra Jovens Cientistas CAPES/IIASA de Doutorado-Sanduíche, publicado no Diário Oficial da União. A etapa será cursada no Instituto Internacional para análise de Sistemas Aplicados (IIASA), em Laxemburgo, na Áustria,…
A CAPES publicou nesta quarta-feira, 20, alterações no edital nº 41/2017 que possui as diretrizes do Programa Institucional de Internacionalização (PrInt). As mudanças estão no Diário Oficial da União de hoje. Confira as modificações aqui. PrInt O programa estimula o avanço institucional na…
Escrito por Assessoria de Comunicação Social do FNDE Iniciativa foi uma das novidades apresentadas nesta terça-feira, 19, e marcou o início do projeto de Gestão Estratégica e Financeira na autarquia Ações inovadoras marcaram o lançamento do projeto de Gestão Estratégica…
“Vivi coisas antes inimagináveis para mim. Em termos de conhecimento, também agregou muita coisa na minha vida”, conta a estudante de medicina Eduarda Judith Jácome Dias, que participou do Projeto Jovem Senador, em 2016. Moradora de Sinop (MT), o concurso…
Interessados em participar do Concurso de Admissão aos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos do Exército têm até esta quarta-feira (20) para fazer a inscrição. As vagas são para umas das seguintes áreas: geral/aviação, música ou saúde. cursos especiais+ Para…
AVISO DE PAUTA Equipe apresenta Projeto de Lei do Sistema de Proteção Social das Forças Armadas Coletiva de imprensa acontece às 16h00, no auditório térreo do Ministério da Economia, Bloco K O secretário especial adjunto da Secretaria Especial de Previdência…
Em Nova York, Tereza Cristina se reúne com a CEO do Council of The Americas, Susan Segal, e participa de evento com investidores e executivos internacionais Encontro da ministra com a CEO do Council of the Americas, Susan Segal A…
Após chegar da viagem aos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro vai definir, nesta quarta-feira (20), o teor da proposta para a Previdência dos militares. Os deputados federais condicionam o início da tramitação da reforma da Previdência dos civis à…
Publicado em: 20/03/2019 | Edição: 54 | Seção: 1 | Página: 44 Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica PORTARIA Nº 6, DE 15 DE MARÇO DE 2019 Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE a realizar a transferência de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito…
20/03/2019 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – SUS incorpora tratamento para retirada de cálculo do canal urinário 20/03/2019 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – CNS: aprovadas diretrizes e prioridades para as ações e os serviços públicos de saúde 20/03/2019 – ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO…
Convênios foram realizados com o suposto objetivo de prestar apoio financeiro para o aperfeiçoamento do processo produtivo de vacinas e soros. No entanto, a verdadeira intenção era realizar reajuste retroativo nos valores desses produtos fornecidos pela fundação, em contrato com…
20/03/2019 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA – Projeto de organismo internacional (FAO) contrata profissional na modalidade produto 20/03/2019 – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES – CNPq divulga resultado preliminar da chamada pública Monitoramento de espécies da fauna ameaçadas de extinção na…
A Marinha está com oportunidades para engenheiros. Outro destaque é para cidade da região nordeste que abriu mais de 800 vagas Por Camila Pati Bandeira do Brasil: opções para quem quer servir a pátria (Ueslei Marcelino/Reuters) São Paulo – Para quem quer…
Foto: stf.jus.br A prisão a partir da condenação em segunda instância compatibiliza o princípio constitucional da presunção da inocência com os direitos fundamentais das vítimas de condutas criminosas. É o que a Advocacia-Geral da União (AGU) argumenta em manifestação encaminhada…
Alterações na organização administrativa promovidas pela MP 870 impactaram na estruturação do colegiado, que também enfrenta outras dificuldades na realização de suas atividades O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos deverá informar, com a maior brevidade, qual…
Debates sobre a proposta do governo terão início na próxima semana. O primeiro convidado é o ministro da Economia, Paulo Guedes Will Shutter/ Câmara dos Deputados Na próxima semana, a comissão discutirá a proposta com o governo e constitucionalistas A Comissão…
“Juntos, podemos fazer muito”, disse o presidente em Washington Brasil e EUA assinaram, nesta segunda-feira (18), o Acordo sobre Salvaguardas Tecnológicas relativo ao uso do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. O instrumento prevê o uso da base maranhense…
As alterações advêm de determinações e recomendações emanadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e de adaptações necessárias ao aperfeiçoamento da minuta-padrão de edital de licitação para permissão ou concessão para prestação de serviços públicos de movimentação e armazenagem…
Instrução Normativa RFB nº 1876 trata da dispensa de obrigatoriedade da CPRB na EFD-Contribuições a partir dos prazos de obrigatoriedade de escrituração na EFD-Reinf Foi publicada, no Diário Oficial de sexta-feira (15), a Instrução Normativa RFB nº 1876 que trata da dispensa…
