A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (22), a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Damares vem falar sobre as principais ações da sua pasta e explicar a…
A Comissão de Educação (CE) fará duas audiências públicas nesta semana para discutir a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Uma proposta de emenda Constitucional (PEC 65/2019) tem…
O que podemos aprender com o final de Game of Thrones? Especialista comenta como a busca pelo poder pode mudar um líder Por Luísa Granato (HBO/Divulgação) São Paulo – “Eu não estou aqui para ser a rainha das cinzas. Eu não…
Vista Alegre do Alto (SP) já adotou algumas das recomendações feitas pelo MPF, como a instalação de ponto eletrônico e biométrico nas unidades de saúde Foto: Ministério da Saúde A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 4ª Turma do…
Wagner Rosário destacou a atuação do órgão na promoção da integridade. Acordos de leniência também foram destaque. Ministro participa do evento ao lado de outras autoridades e especialistas para discutir questões relacionadas ao desenvolvimento econômico, social e ambiental do Brasil…
Os consórcios públicos são considerados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) uma alternativa acessível para que os Municípios consigam reduzir custos e viabilizem a gestão em áreas essenciais da administração local. A busca por parcerias por meio dessa atividade é…
O secretário Luis Felipe falará sobre as oportunidades de aceleração da transformação digital O Seminário Inteligência Artificial na Transformação Digital reunirá na manhã desta terça-feira (21/05) especialistas da área para apresentar inovações e debater o uso desta tecnologia nos serviços…
Crédito: O Ministério do Meio Ambiente, através de entendimentos mantidos nesses últimos dias com o Prefeito de Salvador, o Ministro das Relações Exteriores e o novo Secretário-Executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, decidiu formular proposta com ênfase na Agenda…
Assunto: Auditoria Interessado Principal: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro Norte do Estado LUIZ HENRIQUE LIMA CONSELHEIRO INTERINO DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO DO RELATOR ASSISTA AO JULGAMENTO O ex-presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), por meio de medida cautelar emitida pelo conselheiro Ivan Bonilha, suspendeu o andamento da Tomada de Preços nº 1/2019, de responsabilidade da Câmara Municipal de Maringá. A licitação tem como objetivo…
Desaceleração do PIB diminui receitas e leva a contingenciamento Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília O Orçamento passará por um novo desafio na próxima quarta-feira (22). Em meio à desaceleração econômica, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia…
Da Redação | 17/05/2019, 18h47 O senador Mecias de Jesus, presidente da Comissão, requereu a audiência pública Roque de Sá/Agência Senado Saiba mais Veja a pauta completa da Comissão Senado do Futuro Proposições legislativas PEC 34/2019 O orçamento impositivo é tema…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Eduardo Cury apresentou parecer pela aprovação: “Proposta oportuna sob diversos prismas” A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que zera o valor de taxas e contribuições incidentes sobre as estações móveis…
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara promove audiência pública nesta terça-feira (21) sobre o orçamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a realização do Censo 2020. O pedido para o debate é…
Caso na 1ª seção está na pauta de quarta-feira, 22. 1ª seção do STJ tem na pauta da próxima quarta-feira, 22, processo que discute se a contratação direta de advogado por ente público se enquadra na categoria de inexigibilidade prevista…
Foto: cambaradosul.gov.br A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve para a União a posse de áreas relativas ao Parque Nacional Aparados da Serra, que abrange os cânions Itaimbezinho, Fortaleza e Malacara, na fronteira dos estados do Rio Grande do Sul e…
Colaboradores: cgu, Rede de Transparência, RTA, Lei de Acesso à Informação Proposta quer garantir independência técnica do órgão responsável pela supervisão em transparência e direito de acesso à informação Membros da Rede de Transparência se reuniram em Encontro no Rio de…
Colaboradores: CGU, Rede Nacional de Ouvidorias, Ouvidorias A Rede é um fórum de integração das ouvidorias públicas, em busca da consolidação de uma agenda nacional de ouvidoria e participação social Adesão foi realizada na 42ª reunião ordinária do Conselho, da qual…
A pensão por morte aos netos de servidor falecido só é assegurada nos casos em que houver provas de que existia dependência econômica dos netos em relação à avó na data do óbito. Com esse entendimento, a 2ª Turma do…
Objetivo do encontro foi atrair novos investidores para os próximos leilões de concessões que serão realizados no setor Ao lado do secretário Especial do PPI Investimentos, Adalberto Vasconcelos, a secretária de Planejamento, Fomento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália…
O secretário-executivo do ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, anunciou, nesta sexta-feira (17), que a pasta deve lançar, em junho, um programa de fomento à navegação doméstica. O anúncio foi feito durante visita ao Porto de Santos, em que conheceu os…
Projeto estratégico Melhorar as condições de produção e comercialização dos produtores nordestinos é prioridade da ministra Tereza Cristina; comitê organizará as ações do ministério na região. Ministra Tereza Cristina em visita a Juazeiro na Bahia Será realizada na próxima terça-feira,…
Em alusão ao 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos participa neste sábado, às 16h, no Parque da…
Reconhecimento contempla investigações auxiliadas por meio da descoberta de DNA dos envolvidos no crime Brasília 17/05/19 – Uma investigação brasileira, auxiliada por meio Banco Nacional de Perfis Genético (BNPG), figurou em terceiro lugar como um dos casos mais emblemáticos do mundo.…
Na próxima segunda-feira, 20 de maio, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abrirá as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Oportunidade para quem não concluiu os estudos…
Atividade será realizada em Salvador (BA). Iniciativa busca fortalecer política pública de acesso à água de boa qualidade Brasília-DF, 17/5/2019 – A capital baiana sediará, nos dias 20 e 21 de maio, a segunda reunião do ciclo 2019 de encontros…
Foco do acordo com Emater-DF é a irrigação automatizada por Comunicacao Institucional Serpro Encontro foi realizado durante a exposição AgroBrasília 2019 O Serpro e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF) assinaram acordo de cooperação…
Celso Matsuda apresentou números do Programa em evento no Rio de Janeiro. Mais de 87 mil domicílios foram contratados em 2019 Brasília-DF, 17/5/2019 – O secretário Nacional de Habitação, Celso Matsuda, defendeu a importância estratégica do Programa Minha Casa, Minha…
Agência quer competição na oferta de serviços em 3.909 municípios Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Brasília A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta sexta-feira (17) uma série de intervenções no mercado de atacado de telecomunicações – formado por…
Conheça o serviço do Portal do Denatran que permite o registro Você costuma deixar outras pessoas dirigirem seu carro? Os proprietários agora podem indicar ao Denatran qual o motorista costuma conduzir seus veículos. Uma funcionalidade desenvolvida pelo Serpro permite o…
