Cessão de servidor público federal Status: Aberto Órgão/instituição: Ministério da Economia Unidade de lotação: Secretaria de Gestão / Coordenação-Geral de Carreiras Transversais Local de atuação: Brasília/DF Nível de escolaridade: Graduação em qualquer área do conhecimento Cargo: Analista Quem pode se candidatar: Servidor público federal residente em…
PORTARIA Nº 115, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre os coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasses das quotas estadual e municipal do Salário-Educação a vigorar no exercício de 2020, e dá outras providências. A PRESIDENTE…
Guilherme Antonio Maluf, conselheiro presidente do TCE-MT Acesso Rápido DIÁRIO OFICIAL DE CONTAS EDIÇÃO 1841 | PORTARIA Nº 11/2020 Com foco no fortalecimento do Sistema de Controle Externo do Brasil, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT),…
A edição que marca a volta da Revista Brasileira de Pós-Graduação (RBPG) traz como tema Ciência, a revolução do ensino para o futuro. A leitura dos diversos artigos de especialistas e pesquisadores brasileiros que povoam a 34ª edição da RBPG leva o leitor…
O Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – cresceu 1,2% em 2019, segundo dados do Monitor do PIB da Fundação Getulio Vargas (FGV). De acordo com a pesquisa, divulgada hoje…
O faturamento da indústria brasileira de alimentos e bebidas em 2019 foi de R$ 699,9 bilhões, valor 6,7% superior ao registrado no ano anterior, somadas exportações e vendas para consumo interno. As informações constam de relatório divulgado, hoje (18), pela…
Primeiras vendas devem ser realizadas em abril; governo estima arrecadar cerca de R$ 20 milhões A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) autorizou o início dos procedimentos para a alienação de 20…
Contribuintes receberam SMS da PGFN; benefícios são descontos de até 70% e prazos mais longos para parcelamento Contribuintes pessoa física com inscrição em dívida ativa da União, com anotação de suspensão por decisão judicial há mais de dez anos, e…
Objetivo é otimizar o atendimento disponibilizando maior qualidade e eficiência Dedicada à melhoria do serviço e relacionamento, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) está centralizando o atendimento ao público regulado e à sociedade. Pedidos de informação, prestação de serviço,…
Programa Destrava é realizado pelo Comitê Executivo para Apoio à Solução de Obras Paralisadas em parceria com o Governo de Goiás O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, participou, nesta segunda-feira (17), em Goiânia, do lançamento do Programa…
A Advocacia-Geral da União (AGU) defende no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da Lei nº 13.448/17, que prevê a renovação antecipada de contratos de concessão de ferrovias. A questão está pautada para ser discutida no plenário da Corte nesta…
Em março do ano passado, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, anunciou a abertura de um inquérito para apurar fake news, ameaças e ofensas caluniosas, difamatórias e injuriosas contra ministros da corte e seus familiares. O ministro relator do inquérito,…
Uma declaração comprobatória estaria sendo solicitada às entidades, sob pena de não liberação de recursos já pactuados. Medida viola legislação na área e direitos constitucionais Foto: Agência Brasil A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público…
Grupo discutiu também eleição de reitores e financiamento de estudantes de baixa renda O principal desafio da educação superior no Brasil é a autonomia universitária. Essa é uma das conclusões a que chegou o grupo de trabalho (GT) criado pelo…
Paula Belmonte: iniciativa dará mais oportunidade de aprendizado prático O Projeto de Lei 6593/19 regula a criação e a organização de “empresas jovens” em instituições de ensino públicos e privadas que ofertem cursos técnicos listados no Catálogo Nacional de Cursos…
Na semana passada, a deliberação sobre o benefício foi adiada pela quarta vez A comissão mista da medida provisória que estabelece o pagamento de 13° para beneficiários do Bolsa Família (MP 898/19) pode votar hoje o relatório do senador Randolfe…
Deputados avaliam como a tecnologia pode melhorar serviços públicos em geral O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) realiza hoje, às 10 horas, reunião temática do grupo de estudos sobre cidades inteligentes. A intenção é…
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta segunda-feira, por 315 votos a 53, o destaque do PT à Medida Provisória 897/19 e manteve dispositivo do texto que estende a bancos privados os subsídios ao crédito rural atualmente concedidos por meio de bancos públicos. Com…
Número 296 Sessões: 28 e 29 de janeiro de 2020 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Salário-educação: FNDE anuncia repasse de quotas estadual e municipal Dispõe sobre os coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasses das quotas estadual e municipal do Salário-Educação a vigorar no exercício de 2020, e dá outras…
Na sessão Ordinária do Tribunal de Contas de Santa Catarina, em 18/12/2019, a Conselheira do Tribunal Sabrina Nunes Locken apresentou, de forma inovadora, com o intuito de tornar a informação acessível e de fácil entendimento pelo cidadão, síntese do resultado…
COMUNICADO Nº 10/2020 – DESQUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) Informa a desqualificação de entidades que tiveram a perda da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, por cancelamento de CNPJ. COMUNICADO Nº 10/2020…
Transferências com finalidade definida para Estados, Municípios e Distrito Federal e transferências para organizações da sociedade civil Em atenção ao disposto no art. 7º da Portaria Interministerial nº 43, de 4 de fevereiro de 2020, a Secretaria de Gestão da…
Texto determina que passagens sejam compradas com 30 dias de antecedência e observado o menor preço Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sanderson: compra deve atender a princípios da economicidade, eficiência e moralidade O Projeto de Lei 6491/19 regulamenta a compra de…
Serão sorteados 60 municípios com população de até 500 mil habitantes Sorteio, será às 10h do dia 19/02, no Espaço de Loterias da Caixa em São Paulo e contará com a presença do ministro da CGU, Wagner Rosário AControladoria-Geral da…
Auditoria do TCU sobre atos de gestão relacionados à implementação do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, instituído em 2010, conclui que a política pública sobre drogas tem normas não observadas, sobrepostas e conflitantes A política…
O programa AGU Brasil desta semana mostra como anda a ação civil pública proposta pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra fabricantes de cigarro. Em uma decisão recente, a Justiça estabeleceu o prazo de 30 dias para que as indústrias tabagistas…
Versão Beta está disponível para conhecimento dos desenvolvedores e usuários. Veja os principais pontos e regras que foram flexibilizados para facilitar ainda mais a prestação de informações pelos empregadores. O eSocial vem passando por um processo de simplificação, inclusive para…
PLANO MAIS BRASIL Ministro Paulo Guedes destacou importância do Plano Mais Brasil, em reunião do Confaz O novo desenho federativo proposto pelo governo, ao enviar três Propostas de Emenda Constitucional (PECs) para o Congresso em novembro de 2019, prevê que…
Número de passageiros transportados no mercado doméstico chegou a 95,3 milhões em 2019, 1,7% maior que em 2018 Brasília, 14 de fevereiro de 2020 – A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) divulga nesta sexta-feira (14/02) o Relatório de Tarifas…
