Mesmo com o crescimento de quatro das cinco atividades pesquisadas, o setor de serviços permaneceu estável (0,0%) na comparação de novembro com outubro, completando o segundo mês consecutivo nesta situação. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada…
Texto estima receita em mais de R$ 3 trilhões; proposta foi aprovada pelo Congresso em dezembro Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social terão R$ 3,2 trilhões em receita – Foto: Arquivo/Governo de Alagoas O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou…
Foto: Clarice Castro Brasília – O ministro da Cidadania, Osmar Terra, participou de um encontro com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, nesta terça-feira (15). Na reunião realizada no Palácio da Justiça, em Brasília, foram debatidas ações conjuntas…
Relatório final da Operação Fim de Ano aponta que o desempenho dos 13 aeroportos ficou acima da meta estabelecida pela Conaero (85%). A satisfação geral dos passageiros em 21 dias de operação foi de 4,39, numa escala de 1 a…
O Arquivo Nacional (AN) autorizou a eliminação de 12.782,52 metros lineares de documentos relativos ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os documentos, de 2012 a 2015, estão distribuídos em 42.429…
No período de janeiro a dezembro de 2018 no combate ao contrabando e ao descaminho foram apreendidos R$ 3,16 bilhões em mercadorias irregulares No período de janeiro a dezembro de 2018 no combate ao contrabando e ao descaminho foram apreendidos…
Regularização de débitos pode ser feita até 31 de janeiro de 2019 Foram excluídas do Simples Nacional 521.018 empresas em virtude da não regularização dos débitos a partir de 1º de janeiro de 2019. Em setembro de 2018, foram notificadas 732.664 empresas optantes pelo…
Ao término dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, o bastão da organização do megaevento foi passado ao Japão. No próximo ano, será a vez de Tóquio receber atletas de mais de 200 nacionalidades e, para isso, o governo japonês…
Primeira surda a ocupar um cargo no segundo escalão do Governo Federal, Priscilla Roberta Gaspar de Oliveira foi nomeada nesta terça-feira (15) como secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos…
Brasília, – Na tarde da terça-feira (15), os novos chefes do Estado-Maior das Forças Armadas (EMCFA) e da Secretaria Geral, do Ministério da Defesa, assumiram os cargos em cerimônia no Clube da Aeronáutica. O tenente-brigadeiro do Ar Raul Botelho entra no…
Solução tecnológica do Serpro permite que órgãos públicos e conselhos de classe emitam versões digitais de suas identidades profissionais por Comunicação Institucional do Serpro — 15 de janeiro de 2019 A identificação digital é uma tendência global e uma realidade no Brasil.…
Índice atualiza teto previdenciário para R$ 5.839,45 e faixas dos salários de contribuição para as alíquotas de recolhimento Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 3,43%, conforme o Índice Nacional de Preços…
Tratativas com o país foram iniciadas em 2016 O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento recebeu nesta segunda-feira (15), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Pesca do Suriname, a aprovação do Certificado de Saúde Animal para exportação de sêmen e…
Foto: sp.gov.br Conselhos profissionais não possuem competência para fiscalizar e multar instituições públicas de ensino federais. Foi o que a Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça após o Conselho Regional de Medicina Veterinária e Zootecnia do Tocantins (CRMV/TO) autuar o Instituto…
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, em entrevista ao Valor disse quais seriam os desafios e propostas para o novo Ministério, formado pelos antigos Ministérios das Cidades e Integração Nacional. Dentre os pontos abordados, Canuto falou sobre o Plano…
Até o momento, 2.004 cidades enviaram lista de escolas que desenvolverão ações de educação em saúde Mais de 60% dos municípios brasileiros ainda não se cadastrou para participar do novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE). Até a última…
Os excluídos poderão realizar nova opção até 31 de janeiro de 2019 se regularizarem seus débitos Foram excluídas do Simples Nacional 521.018 empresas em virtude da não regularização dos débitos a partir de 1º de janeiro de 2019. Em setembro de…
Documento garante o acesso da população ao estabelecido pelo Estatuto do Desarmamento em 2003 O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta terça-feira (15) um decreto para regulamentar a posse de arma de fogo no Brasil. Com o documento, que será publicado em…
Prazo para Bolsonaro sancionar Orçamento termina nesta terça Sessão do Congresso em que projeto de lei orçamentária foi aprovado em dezembro passado: elaboração do texto teve prazo para sugestões do novo governo Jonas Pereira/Agência Senado Saiba mais Congresso aprova Orçamento…
André Luiz de Almeida Mendonça é funcionário de carreira da Advocacia-Geral da União (AGU). Na pasta, já exerceu os cargos de Corregedor-Geral e Diretor de Patrimônio e Probidade. Também coordenou equipes de negociação dos acordos de leniência celebrados pela…
Todas as Instituições de Educação Superior (IES) brasileiras, públicas e privadas, já podem declarar seus dados no Censo da Educação Superior 2018. O Sistema Censup foi disponibilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada…
A cidade de Praia Grande, no litoral paulista, recebeu mais um equipamento esportivo de qualidade para o uso esportivo e de lazer da população local. Instalado no terreno de aproximadamente 3,5 mil m², o Centro de Iniciação ao Esporte (CIE)…
Inéditas, publicações buscam orientar os gestores e apresentar informações sobre os Estados de maneira compreensível O Tesouro Nacional lança nesta terça-feira (15/01) duas publicações inéditas, o “Guia para o Governador – Relacionamento com o Tesouro Nacional” e o “Manual do PAF – Programa…
Nessas mais de oito décadas, a instituição cresceu, evoluiu e amadureceu em meio a inúmeros desafios, mantendo como foco principal a missão de preservar o Patrimônio Cultural Brasileiro As histórias que nos contam sobre nossos pais e avós. Os costumes…
Recursos foram repassados aos estados em 2018 por meio do programa Qualifar SUS, do Ministério da Saúde, e são destinados ao aperfeiçoamento da gestão e dos serivços de assistência farmacêutica por meio do SUS Em 2018, o Programa Nacional de…
Nova versão do documento está disponível apenas no formato digital Por Geraldo Gurgel O Portal da Regionalização do Ministério do Turismo acaba de disponibilizar a versão atualizada da cartilha institucional que aborda a sensibilização e da mobilização entre parceiros e interlocutores do…
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 9.684, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 Altera o Decreto nº 9.676, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em…
Pedro Ventura/Agência Brasília A área de saúde é uma das que podem ser alvo de contrato de gestão entre o poder público e organizações sociais O Projeto de Lei PL 10720/18, do Senado, estabelece novas regras para celebração, controle…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre…
Iniciativa tem como objetivo otimizar a utilização do sistema de gerenciamento de contratações públicas O Ministério da Economia publicou, na sexta-feira (11), a Instrução Normativa nº 1, de 2019 que dispõe sobre atualizações do Plano Anual de Contratações (PAC) de bens, serviços,…
