Foto: logisticabrasil.gov.br A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu evitar um impacto de quase R$ 700 mil por ano aos cofres da União com gastos na impressão e na remessa de multas relacionadas a infrações de trânsito na Ponte Rio-Niterói. O…
Os governadores de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, e da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, ajuizaram as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 587 e 588, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar decisões da Justiça do Trabalho…
A CAPES e a Universidade de São Paulo (USP) fizeram nesta terça-feira, 9, a primeira reunião de trabalho para discutir a modificação da estrutura e financiamento da pós-graduação naquela instituição. Durante o encontro, Carlos Gilberto Carlotti Júnior, pró-reitor de Pós-Graduação…
Está aberto o período de inscrição de propostas para o edital nº 16/2019 do Programa CAPES/Fulbright de English Teaching Assistant (ETA), que selecionará projetos de Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras interessadas em receber assistentes de ensino ou pesquisa em língua inglesa.…
Acordo visa simplificar o procedimento, especialmente para condutores da categoria de transporte de cargas O Secretário Nacional de Transportes Terrestres, General Jamil Megid, recebeu, na tarde desta terça-feira (9), o diplomata da Embaixada de Portugal no Brasil, Tiago Serras. O objetivo do encontro…
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG) e em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), informa que está disponível, até a próxima segunda-feira…
Nível de serviço oferece 99,9% de disponibilidade no acesso à rede operada pelo Serpro Comunicacao Institucional Serpro A rede Infovia Brasília, que integra diversos órgãos de governo e é operada pelo Serpro, foi ampliada pelo Ministério da Economia. Agora permite…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Professora Dorinha (C) discursou em Plenário, acompanhada de integrantes da bancada feminina A líder da bancada feminina, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), cobrou mudanças na reforma da Previdência para favorecer as pensionistas, a transição para…
A Comissão do Esporte promove audiência pública nesta tarde para discutir sobre o Programa Bolsa Atleta, instituído pela lei 10.891/04. Foram convidados para o debate: – o secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento da Secretaria Especial do Esporte do Ministério…
Texto prevê descontos tarifários para uma lista de produtos negociados entre onze países Deputado Daniel Freitas, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Protocolo da Rodada São Pauloao…
Autorização visa apoiar o Ibama no combate ao desmatamento ilegal da floresta Amazônica O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente…
MINISTÉRIO DA ECONOMIA Definido calendário de pagamento do Abono salarial – 2019/2020 Estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial – exercício de 2019/2020. 10/07/2019 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Aprovado Plano de Manejo da RPPN Cícero Almeida (CE) Aprova o…
Censo tem sido motivo de polêmicas por causa de cortes orçamentários e já teve pelo menos cinco profissionais pedindo o afastamento de seus cargos Por Estadão Conteúdo IBGE: censo 2020 tem cortes no orçamento (IBGE/Divulgação) Rio de Janeiro — Vão até…
Confira a lista de oportunidades de bolsas-de-estudo para estudar em vários países do mundo Por Marcela Marcos, do Estudar Fora O preço de uma educação “top” (foto/Thinkstock) Como todos os meses, o Estudar Fora compilou as melhores bolsas de estudo com…
MINISTÉRIO DA ECONOMIA Alfândega da Receita Federal no Porto de Paranaguá (PR) realiza processo seletivo para credenciamento de peritos autônomos 1. PREÂMBULOA União, por intermédio da ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE PARANAGUÁ/PR (ALF/PGA), neste ato representada…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 09/07/2019 | Edição: 130 | Seção: 1 | Página: 17 Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil PORTARIA Nº 1.576, DE 3 DE JULHO DE 2019 Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Óbidos-PA, para execução…
A Escola da Advocacia-Geral da União – Ministro Victor Nunes Leal (EAGU) divulgou nesta segunda-feira (8) o resultado preliminar do processo seletivo do 1º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Pública, com o tema “Estado de Direito e Advocacia…
A conversão de férias em dinheiro é uma escolha do trabalhador e não pode ser imposta pela empresa. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma rede de supermercados a pagar a uma…
A informatização dos processos judiciais no país possui falhas que aumentam a burocratização do acesso ao Poder Judiciário, além de ampliar os custos e o tempo de tramitação das ações, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União. Segundo auditoria…
Por Gabriela Coelho O Ministério da Economia mandou a Defensoria Pública devolver ao Poder Executivo 63% dos servidores que atuam no órgão. Com isso, as 43 unidades do interior serão fechadas. O dia 27 de julho é o prazo final para devolução dos…
Publicação da Portaria SEPT nº 716/2019 formalizou as alterações divulgadas anteriormente. Início da obrigatoriedade do envio de eventos de folha de pagamento para o 3º Grupo e eventos de SST do 1º Grupo passaram para janeiro/2020. Com a publicação da Portaria…
MPF também requereu nova auditoria do TCE em dados de transparência das organizações sociais de saúde em Pernambuco Imagem: Freepik O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) interpôs recurso relativo à decisão da Justiça Federal que extinguiu processo decorrente…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recursos do ex-prefeito de Upanema (RN) Jorge Luiz Costa de Oliveira e de uma empresária, condenados por improbidade administrativa decorrente de fraude em licitações. O Ministério Público Federal…
O deputado Cacá Leão, relator do projeto da LDO, e o senador Marcelo Castro, presidente da CMO Waldemir Barreto/Agência Senado Saiba mais LDO deve ser votada nos próximos dias, diz presidente da Comissão de Orçamento Proposições legislativas PEC 98/2019…
Waldemir Barreto/Agência Senado Saiba mais Vídeo Notas Taquigráficas O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) comemorou em Plenário, nesta segunda-feira (8), informações veiculadas pelo jornal Correio Braziliense que indicam Brasília como um dos principais destinos de férias, no Brasil, no mês de julho. Ele…
Após ser alertada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) sobre a presença de irregularidade no edital do Pregão Presencial nº 14/2019, a Prefeitura de Mauá da Serra decidiu anular o certame. O problema foi constatado por um…
Autor do projeto, o senador Marcelo Castro citou as secas recentes no Nordeste para justificar a necessidade de aprimorar técnicas de uso de água em locais com poucas chuvas Geraldo Magela/Agência Senado Saiba mais Veja a pauta completa da CMA…
JULGAMENTO SINGULAR Luiz Henrique Lima, conselheiro relator da decisão Acesso Rápido DIÁRIO OFICIAL DE CONTAS | DECISÃO N° 773/LHL/2019 O conselheiro interino do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Luiz…
Comércio exterior No ano, o resultado positivo chega a US$ 27,263 bilhões Com cinco dias úteis na primeira semana de julho, a balança comercial brasileira teve superávit de US$ 1,187 bilhão, resultado de exportações de US$ 4,604 bilhões e importações…
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) aprovou parcialmente Relatório de Auditoria realizada pela então Diretoria de Análise de Transferências (DAT) da corte sobre repasses de R$ 7.804.487,72 feitos entre 2009 e 2015 pela Prefeitura…
