Publicado por DR. ADEvogado jusbrasil O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que suspende, em todo o país, a aplicação de multas de trânsito com a utilização de equipamentos de videomonitoramento. Ao julgar ação movida pelo MPF no Ceará, a…
Auditoria do Tribunal de Contas da União apontou fatores que prejudicam a TI do Executivo: “fragmentação, verticalização, falta de padronização tecnológica e limitação de pessoal”, resumiu o ministro relator Raimundo Carreiro Por Secom TCU 27/11/2019 O Tribunal de Contas da…
Coordenação de Comunicação Social do CNPq O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) lançou nesta quarta-feira (27) o Programa Ciência no Mar MCTIC, que tem como objetivos o enfrentamento imediato do derramamento de óleo na costa brasileira e outras…
Foto: Wesley Mcallister/AscomAGU Hoje mais de quatro milhões de empresas e de pessoas físicas possuem algum débito com a União ou com o FGTS em situação irregular. Os valores ultrapassam R$ 1,9 trilhão. O que muitos não sabem é que…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/11/2019 | Edição: 229 | Seção: 1 | Página: 94 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 3.088, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para…
OConselho Nacional da Juventude (Conjuve) divulgou, nesta terça-feira (26), o resultado provisório do processo seletivo público dos representantes da sociedade civil que irão compôr o colegiado no biênio 2020 e 2021. A publicação do resultado final está prevista para o…
Renave traz mais segurança, economia e agilidade no processo de compra e venda de automóveis para lojistas e motoristas Em cerca de 70% das negociações, o dono de um carro ou moto costuma passar uma procuração e seu CRV, em…
Atualização do eSocial em razão da criação do contrato de trabalho Verde Amarelo A Medida Provisória 905, publicada em 11 de novembro de 2019, criou o contrato de trabalho Verde e Amarelo e alterou outros dispositivos da Consolidação das Leis…
O concurso para Secretaria de Economia do Distrito Federal seleciona 120 auditores fiscais com salários iniciais de 14.970 reais Por Luísa Granato Estudante e livros: motivação é a chave para aprender (shironosov/Thinkstock) São Paulo – Para quem quer seguir carreira pública, veja os concursos públicos com inscrições…
Seis ministérios e Presidência da República terão redução de verbas Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília As mudanças no Orçamento de 2020 abrirão espaço de R$ 6,969 bilhões no teto de gastos para o próximo ano. A liberação do…
Para auxiliar os gestores públicos sobre a forma de elaboração do relatório de gestão referente ao ano de 2019 e sobre os elementos de conteúdo indispensável ao documento, no dia 9 de dezembro o TCU realizará o evento “Prestação de…
Óleo diesel não teve aumento Por Agência Brasil Rio de Janeiro A Petrobras reajustou hoje (27) o preço da gasolina em 4% em suas refinarias. Na semana passada, a empresa já havia aumentado o preço do combustível em 2,8%. Não houve reajuste no…
Entre as medidas de impacto relevante destacam-se criação do Contribuinte Legal, extinção do DPVAT e Contrato de Trabalho Verde e Amarelo O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (26), a Mensagem Modificativa do Projeto de Lei Orçamentária Anual…
Nas outras modalidades de financiamento caíram Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Brasília Os juros do rotativo do cartão de crédito subiram em outubro, enquanto outras modalidades de crédito para as famílias apresentaram retração, de acordo com dados divulgados, hoje…
Valor consta de mensagem modificativa do Orçamento Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília O salário mínimo para o próximo ano ficará em R$ 1.031, anunciou no fim da tarde de hoje (26) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia,…
Número 380 – Sessões: 15, 16, 22, 23, 29 e 30 de outubro de 2019 Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitações e Contratos, que receberam indicação de relevância sob o…
PL 22/2019-CN Mensagem Modificativa da Proposta Orçamentária para 2020 Mensagem Volume I – Texto da Lei, Quadros Consolidados, Detalhamento da Receita e Legislação da Receita e da Despesa Volume II – Consolidação dos Programas de Governo Volume III – Detalhamento…
Publicada nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 907/19 transforma a Embratur, atualmente uma autarquia federal, em serviço social autônomo, com a denominação de Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo. José Fernando Ogura/Agência de Notícias…
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos 27 de novembro de 2019 Medida Provisória nº 907, de 26.11.2019 – Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre direitos autorais, e a Lei nº 11.371,…
MINISTÉRIO DA SAÚDE Saúde: liberados recursos para aquisição de equipamentos e materiais Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. 27/11/2019 ATOS DO PODER EXECUTIVO MP…
Consulta do Conselho da Justiça Federal ao Tribunal de Contas da União foi respondida com a impossibilidade de a remoção ser feita junto com o cargo efetivo, de acordo com o voto do ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa O Tribunal de…
E realiza evento em Jaraguari (MS) para ampliar infraestrutura social e urbana Por Assessoria de Comunicação Na última quarta (20), a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), em parceria com a Prefeitura Municipal de Jaraguari realizou o evento “Soluções compactas…
Uma nova oportunidade! Foi o que adolescentes que cumprem medida socioeducativa na Fundação CASA, em São Paulo, encontraram na Procuradoria Seccional da União em Sorocaba, órgão de execução da Procuradoria Geral da União (PGU), órgão da AGU. Lá os jovens…
A comissão especial que analisa o aumento da punição aplicada a quem pratica maus-tratos a animais (PL 1095/19) promove hoje nova audiência pública. O debate foi solicitado pelo autor da proposta, deputado Fred Costa (Patriota-MG). O projeto de lei em discussão altera Lei dos…
Gilvan de Souza/Flamengo Nova lei pune violência durante treinos e confrontos entre torcedores fora dos estádios O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto da Câmara dos Deputados que amplia a lista de casos de violência passíveis de punição pelo Estatuto…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Zé Vitor: a medida contribuirá para a seleção da melhor proposta para a administração pública. O Projeto de Lei 4862/19 determina que as licitações públicas deverão dar preferência a bens produzidos, ou serviços prestados, por empresas que possuam…
O Projeto de Lei 4843/19 estabelece as regras para os recursos apresentados por cidadãos contra decisões administrativas de órgãos que prestam serviços públicos, como os departamentos de trânsito, o INSS, as fundações públicas e outros. Pelo texto, que tramita na…
Informação foi dada pelo Ministério de Minas e Energia. Segundo o Instituto de Energia e Meio Ambiente, Amazônia tem quase 1 milhão de pessoas sem acesso ao serviço público de energia Cleia Viana/Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e…
Indicador recua 0,84% em termos nominais em relação a setembro Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Brasília A Dívida Pública Federal (DPF) chegou a R$ 4,120 trilhões em outubro. O indicador, que inclui o endividamento interno e externo, retraiu 0,84%…
Mercados de capitais Expectativa da Secretaria de Política Econômica é de que, já em novembro, volume supere emissões de 2018 As emissões de debêntures incentivadas no período de janeiro a outubro alcançaram R$ 21,3 bilhões. A informação foi divulgada nesta…
