Data, celebrada neste sábado (19.09), homenageia uma das mais antigas manifestações artísticas, importante ativo da oferta turística e cultural do país Por Vanessa Castro O grandioso e exuberante Teatro Amazonas, em Manaus (AM), é um importante atrativo do Turismo Cultural…
Hoje comemora-se o Dia dos Símbolos Nacionais, data que homenageia a Bandeira Nacional, as Armas Nacionais, o Hino Nacional e o Selo Nacional. Esses itens são manifestações gráficas e musicais que representam o Brasil, dentro e fora do território, refletindo…
MINISTÉRIO DA ECONOMIA Susep disciplina atendimento às reclamações de consumidores Disciplina o atendimento às reclamações dos consumidores dos mercados supervisionados e às denúncias no âmbito da Superintendência de Seguros Privados – Susep. 18/09/2020 MINISTÉRIO DO TURISMO Covid-19: suspensos prazos processuais…
COMUNICADO Nº 48/2020 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENVIO DOS DADOS DE OBRAS DO GOVERNO FEDERAL AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS A Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, por meio…
O Guia do Prefeito + Brasil é destinado a gestores e equipes municipais, com foco na correta prestação de contas e na continuidade dos serviços à população Foi lançado na quarta-feira (16.09) pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria…
O objetivo é promover a transparência e facilitar o encontro das ações por todos os interessados Foto: Freepik OGoverno Federal vem adotando medidas urgentes em razão da pandemia do novo coronavírus. Para promover a transparência e facilitar o encontro das…
Ministro destaca apoio do governo federal ao retorno às aulas presenciais Em audiência pública do Congresso Nacional, Milton Ribeiro elencou medidas para enfrentar a pandemia de Covid-19 O ministro da Educação, Milton Ribeiro, participou, nesta quinta-feira (17), de uma audiência…
A decisão foi tomada após avaliação da disseminação do novo coronavírus (covid-19) na capital paulista, que está sendo acompanhado por pesquisas com testagem da população AB Agência Brasil O prefeito de São Paulo, Bruno Covas. – (crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil)…
Retomada das atividades presenciais começa na próxima segunda-feira e escolas particulares preparam-se para receber os alunos com segurança, organizando datas e protocolos. Donos de colégios terão de pagar testes de funcionários AR Alan Rios (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press) Após uma…
Agência Nacional do Cinema enfrenta dificuldades operacionais e financeiras James Willamor Produtoras questionam a demora da Ancine em analisar projetos A Câmara dos Deputados promove na segunda-feira (21) debate virtual, às 10 horas, para discutir a situação da Agência Nacional…
Maioria dos entrevistados (53,1%) considera efetivos os protocolos adotados em aeronaves e aeroportos Pesquisa inédita do Ministério da Infraestrutura (MInfra) indica confiança dos viajantes nas medidas adotadas pelo setor aéreo contra o novo coronavírus. Para 53,1% dos entrevistados na “Pesquisa…
Ministro destacou a continuidade das ações que vem desenvolvendo em frente à pasta e reforçou a importância do diagnóstico e tratamento precoce da Covid-19 Ao tomar posse nesta quarta-feira (16/9), no Palácio do Planalto, o ministro da Saúde, general Eduardo…
Equipamento voltado ao transporte de moradores e visitantes com mobilidade reduzida recebeu R$ 500 mil do MTur Por André Martins Convênio também possibilitou ações como urbanização da região e paisagismo. Crédito: Prefeitura de Fortaleza O acesso ao mirante do Morro…
A medida foi publicada no Diário Oficial Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília As regras para a concessão do auxílio emergencial residual de R$ 300 foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira…
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Deputados cobram de candidatos políticas para recuperar o meio ambiente A Frente Parlamentar Ambientalista e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) discutem amanhã a importância das eleições municipais na definição de políticas…
Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a distribuição de frequência A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou nesta quinta-feira (17/9) o Relatório Mensal e a Distribuição de Frequência do Prisma Fiscal de…
MINISTÉRIO DA SAÚDE Covid-19: criado incentivo para fortalecer cuidado às populações específicas Institui incentivo financeiro federal de custeio, em caráter excepcional e temporário, aos municípios e Distrito Federal para o fortalecimento das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde……
Número 82 Agosto de 2020 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Pessoal, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o…
Publicado por Oscar Valente Cardoso As regras de aplicação territorial da LGPD previstas no seu art. 3º adotam a territorialidade e a extraterritorialidade.Por isso, a LGPD pode ser aplicada a atividades de tratamento de dados pessoais realizadas no território brasileiro…
Editoria: Geociências | Carlos Alberto Guimarães Resumo Novo manual traz estatísticas de uso do serviço online de Posicionamento por Ponto Preciso (IBGE-PPP). O aplicativo web realizou mais de dois milhões de processamentos desde que foi lançado, em 2009. O app web…
Base de dados será compartilhada para evitar recebimento indevido do auxílio emergencial destinado a artistas e manutenção de espaços culturais Acordo visa tornar o repasse de recursos públicos mais transparente. Crédito: Renato Soares/MTur O Ministério do Turismo, por meio da Secretaria…
Os coordenadores têm 30 dias para solicitar a prorrogação dos projetos com término previsto para 2020 Para dar continuidade aos projetos de pesquisa e programas internacionais afetados pela pandemia de COVID-19, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior…
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 10.488, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 Regulamenta a Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020, que institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de…
Escrito por Assessoria de Comunicação Social do FNDE Publicação busca apoiar a transição nos governos municipais com informações sobre prestação de contas e responsabilidade fiscal A educação é um dos temas de destaque no Guia do Prefeito + Brasil, lançado…
Interessados devem procurar a Embaixada do país em Brasília para obter os documentos necessários Estão abertas as inscrições para a oferta anual de bolsas de estudo da Embaixada da Suíça no Brasil. O processo de seleção começou em 1° de agosto…
Foto: Divulgação/SNPM Com o intuito de incentivar uma maior representatividade feminina no cenário político brasileiro, o estado do Piauí realizou, nesta quarta-feira (16), o lançamento oficial da cartilha Mais Mulheres na Política. O material foi elaborado pelo Ministério da Mulher,…
Os dados são da semana de 7 a 11 de setembro, coletados junto às unidades de gestão de pessoas da Administração Pública Federal Pesquisa realizada pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia (SGP/ME) indica que…
por INPE O projeto Brazil Data Cube do INPE MCTI disponibilizou o primeiro mosaico do Brasil gerado a partir de imagens CBERS-4 WFI, reflectância de superfície, com 64 metros de resolução espacial. Ele foi gerado utilizando o melhor pixel (livre…
Foto: Roberto Castro/MTur “Sem dúvida nenhuma o turismo volta com muita força agora após a pandemia e o etnoturismo é uma das vertentes mais importantes do nosso Brasil”, afirmou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, durante encontro com a…
