Foto: Abelardo Mendes Jr/ Ministério da Cidadania Para identificar boas práticas adotadas por prefeituras na execução de obras da Estação Cidadania – Esporte, a Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania elaborou estudo para auxiliar prefeituras que executam as…
Ministro lembra rejeição à ideia de imposto semelhante à extinta CPMF Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil São Paulo O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (10) que espera uma nova proposta para manter a arrecadação e desonerar a…
Coordenação de Comunicação Social do CNPq Projeto internacional que visa aprimorar a cooperação de longo prazo em pesquisa e inovação na bacia do Atlântico, do Ártico ao Antártico, está colhendo informações para um mapeamento de ações existentes evolvendo questões relativas ao…
SIVIBE Enquanto isto, os produtores poderão continuar fazendo o lançamento das informações no cadastro vitícola da Embrapa Uva e Vinho Embrapa Uva e Vinho O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) adiou para o dia 20 de dezembro o…
Novo programa usará dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais para fomentar pesquisas e aperfeiçoar políticas sociais Foi publicado nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial da União, o Decreto no 10.047/2019, que fortalece a governança do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)…
Ministro Ernesto Araújo falou no Fórum de Investimentos Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil São Paulo O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse hoje (10) que o governo pretende fomentar o desenvolvimento econômico da Amazônia. “Nós estamos desenvolvendo uma…
A tributarista Vanessa Rahal Canado foi nomeada, nesta quarta-feira (9/10), diretora na Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares, que é subordinada à Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia. Vanessa é professora da pós-graduação Lato e Stricto Sensu da…
PPA 2020/2023 e LOA 2020 PL nºs 21/2019-CN (PPA 2020/2023) e 22/2019-CN (LOA 2020) A Secretaria da CMO informa que o prazo para apresentação de emendas aos Projetos do Plano Plurianual para o período de 2020/2023 (PLN 21/2019-CN) e da Lei Orçamentária para 2020…
COMUNICADO DIRIGIDO EXCLUSIVAMENTE AOS MEMBROS DA CMO SOBRE O ENVIO DE SUGESTÕES DE EMENDAS À LOA 2020 E AO PPA 2020/2023 Comunico aos senhores membros da CMO que o…
O Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 prevê um salário mínimo de R$ 1.040. A oposição tentou aprovar um aumento maior do que os 4,2% previstos na LDO. O líder do PT, senador Humberto Costa (PE),…
A autorização dos recursos da Defesa Civil Nacional foi publicada hoje no Diário Oficial da União A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou hoje a liberação de R$ 4,6 milhões para…
Pescadores com direito ao seguro-defeso e cadastrados no atual RGP não sofrerão prejuízo. A Secretaria de Aquicultura e Pesca informa que o Cadastro e Recadastro Nacional dos Pescadores Profissionais no novo Registro Geral de Pesca está sendo preparado e passa…
MINISTÉRIO DA CIDADANIA Funarte convoca suplente para Curso Técnico em Arte Circense Processo nº 01530.001728/2018-61O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado…
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos 10 de outubro de 2019 Decreto nº 10.053, de 9.10.2019 – Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia. Decreto nº 10.052, de 9.10.2019 – Institui a Comissão Brasileira de Agricultura de Precisão e Digital.…
Foto: Renato Menezes/Ascom AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) defende nesta quinta-feira (10/10), no Supremo Tribunal Federal, a legalidade de acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) que decretaram a indisponibilidade de bens para garantir a reparação futura…
Objetivo é incentivar produção de curtas-metragens de todos os gêneros, gravados pelo celular, com narrativas que promovam a conscientização sobre o tema Inscrição é gratuita e pode ser feita até o dia 19 de novembro de 2019. A idade mínima…
TCU solicita à Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República que apresente, no prazo de 15 dias, esclarecimentos quanto ao fundamento legal utilizado e justificativas para lastrear a realização de despesas com a campanha Por Secom TCU O plenário…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Mosquini: a agricultura orgânica promove o desenvolvimento sustentável A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (9) proposta que permite preferência para os produtos orgânicos certificados conforme a Lei dos Orgânicos em licitações realizadas pelo…
A doação dos terrenos beneficiará cerca de 600 pessoas no município de Oiapoque Dentro da agenda de regularização fundiária promovida pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) do Ministério da Economia, famílias de baixa renda do…
Secretário Waldery Rodrigues disse em audiência que confia na aprovação do projeto ainda este ano O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, participou nesta quarta-feira (9/10), da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço, que…
Com foco em municípios que abrigam entre 50 e 100 mil habitantes, Prêmio Descentrarte vai premiar 120 iniciativas nas áreas de artes visuais, dança, teatro, produção literária e projetos integrados A Fundação Nacional de Artes (Funarte), instituição vinculada ao Ministério…
Prisma fiscal Projeções para o resultado primário indicam melhora nas expectativas quanto às contas públicas; confira as previsões. A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou nesta quinta-feira (10/10) o Relatório Mensal e a Distribuição de Frequência…
Em reunião com a Ordem dos Músicos do Brasil, Ricardo Braga também debateu questões referentes à Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) e ao Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) Secretário Ricardo Braga e Gerson Ferreira Tajes (Foto: Ronaldo…
Aeronaves da Boeing passam por inspeção adicional Medida decorre do cumprimento de Diretriz de Aeronavegabilidade (DA) No dia 3 de outubro deste ano, entrou em vigor uma Diretriz de Aeronavegabilidade (DA) emitida pela Federal Aviation Administration (FAA), autoridade de aviação dos Estados…
O General de Exército da reserva, Manoel Luiz Narvaz Pafiadache, assumiu, nesta quarta-feira (9), a Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto (SEPESD), do Ministério da Defesa (MD). Ele substituirá o General de Exército da reserva Paulo Humberto Cesar de…
Encerrado na última terça-feira (08.10), o Grand Slam de Judô em Brasília marcou o retorno do torneio ao país após uma lacuna de sete anos. Entre 2009 e 2012, as quatro edições realizadas no Rio de Janeiro somaram aos brasileiros…
Nota à Imprensa Confira esclarecimentos sobre o Projeto de Lei de reforma do Sistema de Proteção Social dos Militares Em relação a notícias veiculadas na imprensa sobre o Projeto de Lei de reforma do Sistema de Proteção Social dos Militares…
Os contratos serão assinados em fevereiro de 2020 Por Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro A 16ª Rodada de Licitações da ANP arrecadou, hoje (10), R$ 8,915 bilhões em bônus de assinatura. Foram arrematados 12 dos 36 blocos…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 5478/19, que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal a ser realizado no próximo dia 6…
Relator do projeto na Comissão de Educação, o senador Wellington Fagundes ressaltou que a iniciativa reconhece o significado da atividade que acontece em quase todo território nacional Marcos Oliveira/Agência Senado Proposições legislativas PLC 108/2018 O Senado aprovou nesta quarta-feira (9)…
