46 cidades vão estruturar novo modelo para iluminação pública, tratamento de lixo e de esgoto. Nesta segunda-feira (19), 46 municípios, onde vivem mais de 11 milhões de pessoas, receberam reforço do governo federal para promover melhorias na infraestrutura local. Por…
Escrito por Ascom O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, assinou, na tarde desta segunda-feira (19), um Termo de Cooperação entre Ministério das Cidades e Confederação Nacional de Municípios (CNM) para planos de Mobilidade Urbana. A assinatura ocorreu durante a última Mobilização…
Inscrição no Programa Saúde na Escola vai até fevereiro. Escolas participantes deverão desenvolver doze ações de prevenção e promoção da saúde por dois anos A partir de hoje (19/11) até o dia 15 de fevereiro, gestores municipais de saúde e…
Editoria: Geociências O IBGE realizou mais uma atualização na lista dos municípios que compõem as regiões metropolitanas (RMs), regiões integradas de desenvolvimento (RIDEs) e aglomerações urbanas definidas pelos estados e pela União. Desde 2013, o IBGE atualiza semestralmente a composição das…
por Luan Santos – Correio Quase 70% dos municípios da Bahia podem ter todos os repasses federais bloqueados a partir de janeiro por não atualizarem o Cadastro da Dívida Pública (CDP). Ao todo, 284 das 417 cidades do estado estão…
TCE-CE As Prefeituras cearenses têm até esta terça-feira (20/11) para transferirem às respectivas Câmaras Municipais a décima primeira parcela mensal dos recursos previstos no orçamento para o Legislativo, o chamado duodécimo. O Tribunal de Contas do Estado do Ceará analisa…
Saiba como informações cadastrais da Receita Federal podem auxiliar a gestão pública de instituições federais, estaduais e municipais por Comunicação Institucional do Serpro — 13 de novembro de 2018 Um cadastro bem feito e completo é fundamental para a promoção de…
Foto: senado.leg.br A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a condenação de ex-prefeito de Itamarati (AM) por improbidade administrativa na aplicação de recursos de convênio para melhorias sanitárias domiciliares. O gestor municipal foi…
A partir da próxima terça-feira (20 de novembro) será possível, por meio do site do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), o acesso a dados de 720 mil licitações realizadas pelos 399 municípios paranaenses, desde 2010, em dados…
A Portaria 3.582/2018 regulamentou a aplicação de recursos para construção de polos do programa Academia da Saúde – modalidade intermediária. Publicada nesta segunda-feira, 12 de novembro, a normativa trata da Lei 13.658/2018, que abriu crédito especial orçamentário – na ação 20YL –…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Lincoln Portela: um dos maiores gastos das prefeituras, além de pessoal e energia elétrica, é com combustíveis A Câmara analisa o Projeto de Lei 10738/18, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que pretende reduzir as alíquotas da Cide-Combustíveis e da…
08/11/2018 – 11h35 Câmara rejeita isenção de IPI para ambulância e ônibus escolar comprados por município Will Shutter/ Câmara dos Deputados Izalci Lucas recomendou a rejeição do texto por incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira A Comissão de Finanças e…
MCTIC assina acordo para expandir iniciativas de inclusão digital e melhorar gestão municipal Acordo firmado com Parque Tecnológico Itaipu promove a revitalização e o acompanhamento dos pontos de inclusão digital na região. por ASCOM – 06/11/2018 18h18. Ministro assina acordo…
Em Recurso de Revista, Tunas do Paraná regulariza a prestação de contas de 2012 01 de novembro de 2018 – 09:30 O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) deu provimento ao Recurso de Revista interposto pelo…
Máfia do asfalto: MPF denuncia ex-prefeito e mais nove pessoas por fraudes em licitação em Colômbia (SP) Irregularidades favoreceram empresa do Grupo Scamatti; superfaturamento e aditamento indevido geraram prejuízo aos cofres públicos Imagem ilustrativa: Pxhere O Ministério Público Federal denunciou…
É possível o acúmulo do cargo de policial rodoviário federal com o de vereador 30/10/18 11:23 Crédito: Imagem da web AA 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do Ministério Público Federal contra sentença da…
TCE-PI determina bloqueio de recursos do Fundef de 28 municípios 24 de outubro de 2018 12:11 – tce/pi O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí aprovou nesta segunda-feira (22) o bloqueio das contas bancárias do Fundef (Fundo…
2ª Câmara do TCE/BA desaprova contas de três convênios e imputa débitos no valor de R$ 219, 2 mil 24 de Outubro de 2018 Em sessão ordinária desta quarta-feira (24.10), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da…
Suspensa licitação de Apuiarés por irregularidades no edital 23.10.18 O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará decidiu, por unanimidade, durante a sessão desta terça-feira (23/10), pela emissão de medida cautelar para suspender processo licitatório, no Município de…
Ex-prefeito de Arapongas e Instituto Ômega devem restituir R$ 1,4 milhão ao município 22 de outubro de 2018 – 14:00 O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou a devolução de R$ 1.437.635,81, solidariamente, pelo ex-prefeito de Arapongas…
MPF denuncia ex-prefeito de São Sebastião (SP) e mais quatro por desvio de recursos em obras viárias Superfaturamento de itens e pagamento por serviços não realizados causaram prejuízo de R$ 116 mil aos cofres públicos Imagem ilustrativa: Flickr O Ministério…
Notícias STF Quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Associação questiona normas que regem o funcionamento do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI…
Municípios inscritos no Mapa do Turismo podem emitir certificado digital Documento comprova participação de destinos no Mapa, ferramenta de priorização de investimentos do MTur 19 de Outubro de 2018, 11h18 Por Nayara Oliveira Torre de TV de Brasília, uma das…
Municípios de MG e do RS recebem recursos para obras de reconstrução Municípios de MG e do RS recebem recursos para obras de reconstrução Apoio da Defesa Civil Nacional atenderá regiões afetadas por desastres naturais nas cidades de Mantena e…
54% dos municípios têm plano de resíduos sólidos Levantamento divulgado pelo MMA traça panorama nacional sobre gestão do lixo, destinação dos resíduos e logística reversa em estados e municípios. Quinta, 18 Outubro 2018 19:03 Crédito: Paulo de Araújo/MMA Aterro sanitário…
DECISÃO: União deve suspender o repasse de transferências voluntárias ao Município de Caldazinha (GO) 11/10/18 13:58 A 5ª Turma do TRF 1ª Região, de forma unânime, determinou que a União suspendesse o repasse de transferências voluntárias ao Município de Caldazinha…
CNM divulga expectativa do FPM para últimos meses do ano e 1% de dezembro O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2018 deve totalizar R$ 100,9 bilhões. A previsão é da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base na…
STJ: municípios não podem utilizar verba do Fundef para pagar advogados Decisão aconteceu nesta quarta-feira e atende a posicionamento do Ministério Público Federal Imagem: Secom/PGR Por sete votos a um, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça…
Ex-prefeito que não prestou contas de verba para educação tem bens bloqueados Publicado : 10/10/2018 – Atualizado às : 13:42:23 Imagem: freepik.com A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Icatu (MA), Juarez Alves de Lima. Ele é alvo de…
Ex-prefeito de Araçoiaba (PE) é condenado a pedido do MPF Falta de merenda escolar levou à redução de jornada nas escolas do município O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) conseguiu, na Justiça Federal, a condenação do ex-prefeito de…
