Arquivos . MUNICÍPIOS e PREFEITURAS -

Reestruturação da rede garante assistência à gestante e ao bebê Para garantir os serviços especializados da Rede de Atenção Materna e Infantil em todas as regiões do País, os gestores locais devem solicitar participação na estratégia, garantindo assim, o financiamento dos novos…

Em seis ciclos, 120 cidades de todo o país terão acesso a metodologias e estruturas importantes para o combate à violência  A partir do mês de agosto, 20 cidades do Brasil contarão com metodologias e competências necessárias para desenvolver seu próprio Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa…

As entidades que não cumprirem o prazo terão canceladas as suas concessões ou permissões O prazo para que concessionárias (ou permissionárias) dos serviços de radiodifusão solicitem a renovação de suas outorgas vencidas ao Ministério das Comunicações (MCom) termina no próximo…

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) publicou em seu portal na internet a Instrução Normativa (IN) nº 173/22, que reestabelece a Agenda de Obrigações Municipais para o exercício financeiro de 2022, a ser observada pela administração direta e indireta…

Devido a problemas técnicos temporários enfrentados por sua infraestrutura tecnológica, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná prorrogou os prazos para o envio de dados ao Sistema Estadual de Informações – Captação Eletrônica de Dados (SEI-CED) e ao Sistema Integrado de Transferências…

São R$ 129,4 milhões destinados para mais de 700 municípios Para implantar mais de 2 mil novas equipes na Atenção Primária à Saúde (APS), serviços de apoio e pessoal, o Ministério da Saúde publicou na última quinta-feira (28) a Portaria nº…

A Nota Técnica nº 14/22 da Coordenadoria-Geral de Fiscalização (CGF) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), publicada na última quinta-feira (21 de julho), dispõe sobre a revisão periódica da Planta Genérica de Valores (PGV) pelos municípios do Paraná, para…

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços 354/2021 – Pregão Eletrônico –  nº 71/2021, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia,  para eventual aquisição de 100 (cem)  licenças…

Podem participar prefeituras municipais e entidades sem fins lucrativos. Premiações totalizam R$ 750 mil Estão abertas as inscrições para o Prêmio Cidades Empreendedoras, uma oportunidade de estimular o ecossistema de empreendedorismo e de boas práticas no país. Podem participar do concurso órgãos públicos municipais…

Diversas prefeituras paranaenses estão conseguindo poupar recursos ao contratarem, por meio de licitação, serviços de transporte escolar. Os benefícios são resultados diretos das orientações técnicas que as entidades vêm recebendo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) a respeito do…

Na segunda sessão para apreciar as medidas urgentes previstas na Resolução nº 96/22, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná homologou seis medidas cautelares concedidas por conselheiros da Corte. O colegiado também homologou a revogação de uma liminar…

Ao seguirem as orientações técnicas fornecidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) sobre o assunto, diversos municípios paranaenses vêm obtendo economias consideráveis de recursos em suas licitações do tipo pregão para registro de preços voltadas à compra de medicamentos.…

Em atenção ao Ofício nº 3120/2022– SGE/TCM, de 16 de fevereiro de 2022, expedido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), informa-se que o Município de Água Fria/BA está impedido de receber transferências voluntárias em função…

COMUNICADO Nº 23/2022 – SUSPENSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DE OBRAS DURANTE O PERÍODO DE DEFESO ELEITORAL – PARECER PGFN SEI Nº 6966/2022/ME. Orientação aos convenentes, concedentes e à mandatária da União acerca de vedações eleitorais e fluxo de execução…

O diálogo público “Sistema Nacional de Defesa Civil – A importância da atuação municipal” acontece no dia 30 de junho, das 10h às 12h Por Secom TCU No próximo dia 30 de junho, das 10h às 12h, estados e municípios…

Atualmente, as exigências da LAI são válidas apenas para as autoridades federais de monitoramento Elaine Menke/Câmara dos Deputados Fonteyne: “Apenas 45% dos municípios regulamentaram dispositivos trazidos pela LAI” A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos…

Interessados devem se inscrever até o dia 17 de julho na Plataforma Mais Brasil Está aberto edital que vai selecionar municípios para integrarem o programa Famílias Forte.  Os interessados podem se inscrever até o dia 17 de julho na Plataforma Mais…

Em atenção ao Ofício nº 2546/2022-SGE/TCM, de 16 de maio de 2022, expedido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), informa-se que o Município de Canavieiras/BA está impedido de receber transferências voluntárias em função do descumprimento…

Poderão participar jovens de 18 a 29 anos, pessoas com mais de 50 anos e pessoas com deficiência Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Pessoas com deficiência poderão participar do novo programa Está em vigor o Programa Nacional de Prestação de Serviço…

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), determinou a suspensão imediata dos atos derivados da Lei Municipal 1017/2021, de Barra de São Francisco – norma que criou a Superintendência Geral Administrativa e de Controle,…

Desenvolvida pelo Serpro, a plataforma de segurança em nuvem funciona como escudo contra ataques cibernéticos A prefeitura de Teresópolis (RJ) iniciou, em maio, sua operação digital sob a proteção do GovShield. Trata-se da primeira contratação desta plataforma robusta de segurança…

O 37º Congresso Mineiro de Municípios aconteceu nos dia 1° e 2 de junho e contou com oito mil participantes. A iniciativa foi uma oportunidade para divulgação e fortalecimento do Programa TCU+Cidades, que contou com espaço de exposição no evento…

Iniciativa vai oferecer a famílias de baixa renda mais oportunidades de ter acesso à moradia por meio de imóveis públicos federais desocupados em áreas urbanas com infraestrutura ampla O governo federal, por meio dos ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR) e…

Recursos destinam-se a obras de recuperação da infraestrutura, como construção de pontes e de moradia A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) a Medida Provisória 1102/22, que abre crédito extraordinário de R$ 479,9 milhões no Orçamento deste ano para…

Evento online foi promovido pela Associação Piauiense de Municípios com o apoio do Ministério da Economia e da Confederação Nacional de Municípios O Departamento de Transferências da União (Detru/Seges) participou nessa terça-feira (7) do seminário “Integrando as Plataformas +Brasil, Rede…

Controvérsia teve repercussão geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional os municípios fixarem índices de correção monetária e taxas de juros de mora para seus créditos tributários em percentual superior ao estabelecido pela União para…

Prêmio tem o objetivo de reconhecer a atuação da gestão municipal na prestação de serviços públicos em municípios próximos a áreas de mineração. MME realiza entrega do Prêmio Municípios Mineradores OMinistério de Minas e Energia (MME) e o Instituto Brasileiro…

Informações serão usadas para atualização do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) prorrogou, até 13 de junho, o prazo para que os municípios brasileiros prestem informações para a atualização do Sistema Nacional de…

Webinar Time Brasil abordou experiências da Ouvidoria de São Paulo (SP) e da Rede Nacional de Ouvidorias para implementação da Lei nº 13.460/2017   A CGU, por meio da sua Diretoria de Transparência e Controle Social, transmitiu, nessa quinta-feira (26/05),…