Ministério da Saúde orienta a aplicação dos imunizantes em todo o público contemplado nos grupos prioritários Foto: Julia Prado/MS Grupos prioritários que não estavam contemplados nos primeiros dias do Movimento Nacional pela Vacinação devem ser chamados por estados e municípios…
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) homologou a emissão de 17 recomendações para 11 municípios. O objetivo das medidas, cujo prazo para implementação varia de 3 a 12 meses, é incrementar os serviços de atenção…
Prefeitos, vereadores e gestores municipais da Região Sul puderam sanar dúvidas e resolver pendências sobre programas e ações educacionais ASCOM-FNDE (Brasília, 16.03.2023) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoveu atendimento individualizado nessa quarta-feira, 15, para prefeitos, vereadores e gestores…
Serpro integrou a Reunião Geral da FNP para demonstrar soluções que ajudam os municípios a se tornarem cidades inteligentes A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) realizou sua 84ª Reunião Geral nos dias 13 e 14 de março, em Brasília, evento…
Municípios brasileiros têm até 3 de abril para submeterem suas propostas. Inscrição deve ser feita através do preenchimento completo de formulário disponibilizado no site do Ministério das Cidades Brasília (DF) – Gestores municipais de todo o Brasil interessados em…
No primeiro momento, Caravana das Periferias irá percorrer cinco capitais para mapear as características e necessidades das periferias brasileiras Foto: Divulgação Brasília (DF) – O governo federal, por meio do Ministério das Cidades, irá percorrer as periferias brasileiras buscando identificar,…
“Cabe a nós fazer um PPA que deixe de ser uma letra morta para se transformar em uma lei viva”, disse Tebet na abertura do 85º Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone…
Pelo texto, os recursos deverão ser aplicados exclusivamente no atendimento emergencial à população atingida e as prefeituras deverão prestar contas dos valores recebidos Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Júnior Mano, autor da proposta O Projeto de Lei 616/23 prevê a…
A previsão é de que as principais ações de fortalecimento da atenção básica de saúde sejam implementadas até abril O Governo Federal vai retomar o cadastramento dos serviços de saúde de iniciativa de municípios para permitir que a União destine…
Indícios de irregularidade levaram o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) a emitir medida cautelar que suspende licitação do Município de Cascavel (Região Oeste) para a concessão administrativa de serviços de limpeza urbana, coleta e manejo de resíduos…
Para Jorge Messias, conflitos entre entes federados devem evitar judicialização e ser resolvidos preferencialmente por mecanismos de diálogo permanente O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu o estabelecimento de uma nova forma de relação entre a União, estados e municípios…
A limitação do número de atestados técnicos e a ausência de exigência de registro junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) levaram o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) a emitir medida cautelar que suspende a…
Iniciativa leva em conta prioridades de estados e municípios e terá aportes diretos da União, concessões e parcerias público-privadas Presidente Lula e os ministros Rui Costa e Fernando Haddad durante a reunião ministerial. O Governo Federal vai anunciar até o…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/03/2023 | Edição: 49 | Seção: 1 | Página: 24 Órgão: Ministério da Cultura/Agência Nacional do Cinema DESPACHO Nº 22-E, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III,…
Plataforma vai servir para as prefeituras atualizarem informações sobre obras federais a serem retomadas nos municípios Ministra Esther Dweck participa de evento de lançamento da plataforma Mãos à Obra, no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (10/3) Aministra da Gestão e…
Mãos à Obra permite que prefeituras e estados priorizem em um banco de dados os empreendimentos parados ou inacabados para retomada mais ágil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta sexta-feira (10.03), durante reunião online com prefeitos e…
A Futuri Brasil, criada pela ONG Conservação Internacional, lançou um Manual de Boas Práticas e diversas estratégias para promoção da sustentabilidade Praia do centro em Prado na Bahia. Crédito: Márcio Filho/MTur Nove municípios do sul da Bahia foram selecionados para…
Representantes da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais apresentaram a entidade e buscam cooperação com o Ministério da Educação OMinistério da Educação recebeu 60 representantes da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) nesta quarta-feira, 8.…
Indícios de irregularidade levaram o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) a emitir medida cautelar que suspende licitação do Município de Curitiba para a delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos serviços e execução de obras…
Atualizações devem ser feitas em até 30 dias antes do cadastro inicial, realizado no ano passado Crédito: Arquivo MTur Os gestores municipais de turismo de todo o país poderão, a partir desta terça-feira (28.02), renovar os cadastros dos seus municípios…
Número representa mais que o dobro das cidades monitoradas pela unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Foto: Luara Baggi Aministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou, nesta quinta-feira (2), a expansão do sistema de…
Prazo para transmissão de dados pelo SIOPS termina nesta quinta-feira (02) Cinco estados e 1.980 municípios brasileiros ainda não transmitiram dados de sua execução orçamentária de Saúde ao Sistema de Informação de Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). A partir desta…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta para os gestores municipais acerca da prorrogação do prazo para que os Municípios realizem atendimento e registro no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). A Portaria GM/MS 174/2023,…
O Instituto Recicleiros abriu as inscrições para a 5ª edição do Edital de Chamamento Público (Seletiva 2023) com o objetivo de selecionar novos Municípios para o Programa Recicleiros Cidades. A entidade ambientalista vai investir cerca de R$ 5 milhões em…
O FPM é um dinheiro que os municípios recebem da União proveniente de alguns impostos; a divisão entre eles é feita de acordo com o número de habitantes Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lula da Fonte: proposta busca dar previsibilidade financeira…
Publicado por Giordany Bozzato Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) descartaram, em parecer consulta, a possibilidade de aumento salarial para prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais que porventura tenha sido aprovados em 2021. A exceção…
Ministério realizou reunião para discutir o monitoramento e a emissão de alertas de desastres provocados por eventos climáticos extremos OMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) realizou nesta terça-feira (7) uma reunião para discutir um plano de ação para prevenir…
A Justiça Federal em Rondônia destinará mais de R$ 687 mil para financiar projetos sociais que tenham por objeto ações relevantes nas áreas de segurança pública, educação, saúde, meio ambiente e assistência social. Os valores que deverão ser distribuídos correspondem…
Visando auxiliar seis municípios paranaenses na área de gestão da receita pública, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) homologou a emissão de 19 recomendações às prefeituras, cujo prazo indicado para implementação varia de seis a 12 meses.…
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