Arquivos . MUNICÍPIOS e PREFEITURAS -

Interessados devem se inscrever até o dia 17 de julho na Plataforma Mais Brasil Está aberto edital que vai selecionar municípios para integrarem o programa Famílias Forte.  Os interessados podem se inscrever até o dia 17 de julho na Plataforma Mais…

Em atenção ao Ofício nº 2546/2022-SGE/TCM, de 16 de maio de 2022, expedido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), informa-se que o Município de Canavieiras/BA está impedido de receber transferências voluntárias em função do descumprimento…

Poderão participar jovens de 18 a 29 anos, pessoas com mais de 50 anos e pessoas com deficiência Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Pessoas com deficiência poderão participar do novo programa Está em vigor o Programa Nacional de Prestação de Serviço…

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), determinou a suspensão imediata dos atos derivados da Lei Municipal 1017/2021, de Barra de São Francisco – norma que criou a Superintendência Geral Administrativa e de Controle,…

Desenvolvida pelo Serpro, a plataforma de segurança em nuvem funciona como escudo contra ataques cibernéticos A prefeitura de Teresópolis (RJ) iniciou, em maio, sua operação digital sob a proteção do GovShield. Trata-se da primeira contratação desta plataforma robusta de segurança…

O 37º Congresso Mineiro de Municípios aconteceu nos dia 1° e 2 de junho e contou com oito mil participantes. A iniciativa foi uma oportunidade para divulgação e fortalecimento do Programa TCU+Cidades, que contou com espaço de exposição no evento…

Iniciativa vai oferecer a famílias de baixa renda mais oportunidades de ter acesso à moradia por meio de imóveis públicos federais desocupados em áreas urbanas com infraestrutura ampla O governo federal, por meio dos ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR) e…

Recursos destinam-se a obras de recuperação da infraestrutura, como construção de pontes e de moradia A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) a Medida Provisória 1102/22, que abre crédito extraordinário de R$ 479,9 milhões no Orçamento deste ano para…

Evento online foi promovido pela Associação Piauiense de Municípios com o apoio do Ministério da Economia e da Confederação Nacional de Municípios O Departamento de Transferências da União (Detru/Seges) participou nessa terça-feira (7) do seminário “Integrando as Plataformas +Brasil, Rede…

Controvérsia teve repercussão geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional os municípios fixarem índices de correção monetária e taxas de juros de mora para seus créditos tributários em percentual superior ao estabelecido pela União para…

Prêmio tem o objetivo de reconhecer a atuação da gestão municipal na prestação de serviços públicos em municípios próximos a áreas de mineração. MME realiza entrega do Prêmio Municípios Mineradores OMinistério de Minas e Energia (MME) e o Instituto Brasileiro…

Informações serão usadas para atualização do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) prorrogou, até 13 de junho, o prazo para que os municípios brasileiros prestem informações para a atualização do Sistema Nacional de…

Webinar Time Brasil abordou experiências da Ouvidoria de São Paulo (SP) e da Rede Nacional de Ouvidorias para implementação da Lei nº 13.460/2017   A CGU, por meio da sua Diretoria de Transparência e Controle Social, transmitiu, nessa quinta-feira (26/05),…

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/05/2022 | Edição: 94 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.341, DE 18 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a Associação de Representação de Municípios; e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015…

Execução das Emendas Individuais – RP6 Em atenção aos Comunicados nº 14/2022 e 15/2022, que trataram do “Cronograma para execução das emendas individuais na modalidade especial (RP6) – na Modalidade Transferência Especial – Orçamento 2022 – 1º Ciclo” e visando…

O recurso é oriundo de leilões do Pré-Sal e rendeu bônus de R$ 11,1 bilhões, sendo R$ 7,7 bilhões destinados aos estados e municípios das 27 Unidades da Federação para aplicação em investimentos e despesas previdenciárias. O Governo Federal vai…

Operacionalização do Termo de Compromisso Cultural passa a ser realizada na Plataforma +Brasil, simplificando as transferências da União para estados e municípios As transferências de recursos da União para as atividades culturais de estados e municípios já podem ser acompanhadas…

O Tribunal de Contas de Minas Gerais prorrogou, por mais 15 dias corridos, o prazo para o preenchimento e envio dos questionários referentes à fiscalização, em todos os municípios mineiros, acerca da implantação do Sistema Único e Integrado de Execução…

O relator da MP foi o senador Lucas Barreto (PSD-AP) Waldemir Barreto/Agência Senado O Plenário do Sendo aprovou, nesta quarta-feira (18), a Medida Provisória que altera a norma de transferência do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos estados e municípios, abrindo…

O tema foi discutido em evento realizado pelo TCU no dia 5 de maio, durante o qual foi lançada a cartilha Cidadão Fiscal, que traz leis que dispõe sobre a participação social na elaboração, execução e controle de políticas públicas…

Depois de receber orientações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) para corrigir inadequações encontradas em edital de pregão voltado à compra de medicamentos, a Prefeitura de São Pedro do Ivaí prontamente retificou o documento, afastando todas as…

Em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos, Ministério do Desenvolvimento Regional realizou oficinas para representantes de cidades com mais de 250 mil habitantes Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em parceria com a Frente Nacional de…

Texto seguirá para o Senado Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) a Medida Provisória 1099/22, que cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas pagas pelos municípios…

Em julgamento de processo de fiscalização, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) aplicou multa ao ex-prefeito de Rio Novo do Sul João Alberto Fachim em razão do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal…

Estudo apresentou ainda análise comparativa com bancos de desenvolvimento estrangeiros Aatuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em comparação com outros bancos de desenvolvimento no mundo e o impacto das ações da instituição sobre emprego e produtividade…

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) alerta as entidades sob sua jurisdição de que, assim como todos os demais órgãos estatais do país, elas devem aderir ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), site oficial criado pelo artigo…

Objetivo é desenvolver ações de prevenção, cuidado, acolhimento e reinserção social de acordo com a nova Política Nacional sobre Drogas (PNAD) ASecretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred) do Ministério da Cidadania firmou, na última terça-feira (03.05), um…

Foram investidos R$ 48,8 milhões com recursos de emendas parlamentares destinados através do FNDE Nesta segunda-feira, 2 de maio, ocorreu a cerimônia de entrega de 144 ônibus escolares do Programa Caminho da Escola a 121 municípios do Estado do Paraná.…

Encontro ocorreu virtualmente e contou com a presença de diversos especialistas na área do saneamento e saúde ambiental Por Coordenação de Comunicação Representantes da Funasa e OPAS durante a abertura do evento Foto: Lucca Decia/Funasa Nesta terça-feira (3/5) a Fundação…