Haverá um período de transição na partilha entre o município de origem e o de destino do serviço. Só a partir de 2023, o ISS será recolhido integralmente onde é de fato prestado o serviço Marcelo Camargo/Agência Brasil No caso…
Recurso repassado pelo Ministério do Turismo já chegou a 25 estados e 905 municípios brasileiros Por Lívia Nascimento Theatro da Paz, Belém (PA). Crédito: Bruna Brandão O Ministério do Turismo atingiu, na noite desta terça-feira (22.09), a marca dos R$…
Projeto irá reduzir consumo de energia, melhorar a qualidade dos serviços, valorizar os espaços urbanos e pontos turísticos e promover segurança pública A Prefeitura de Belém (PA) publicou, na última quinta-feira (17/9), edital de leilão internacional da Parceria Público-Privada (PPP)…
Mais de 50% do montante já foi pago pelo Ministério do Turismo para renda emergencial aos artistas e espaços culturais de todo o país Por Victor Maciel Recurso auxiliará artistas, artesãos e espaços culturais afetados pela pandemia de coronavírus. Crédito:…
O Guia do Prefeito + Brasil é destinado a gestores e equipes municipais, com foco na correta prestação de contas e na continuidade dos serviços à população Foi lançado na quarta-feira (16.09) pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria…
Escrito por Assessoria de Comunicação Social do FNDE Publicação busca apoiar a transição nos governos municipais com informações sobre prestação de contas e responsabilidade fiscal A educação é um dos temas de destaque no Guia do Prefeito + Brasil, lançado…
Pagamentos realizados integram o primeiro dos quatro lotes previstos para a transferência de recursos; 15 estados e 269 municípios já foram contemplados Por Lívia Nascimento A manutenção de espaços artísticos e culturais está prevista na Lei Aldir Blanc. Crédito: Douglas…
Recursos são destinados à compra de Equipamentos de Proteção Individual e de alimentos, além de servirem para a promoção de ações assistenciais Foto: Ronaldo Caldas OGoverno Federal, por meio do Ministério da Cidadania, já repassou a 5.270 municípios de todas…
Relatado pelo senador Otto Alencar, o texto, além de ampliar o prazo para gastar o dinheiro em um ano, permite que os recursos sejam usados para qualquer finalidade Marcos Oliveira/Agência Senado Proposições legislativas PL 4.078/2020 Todos os recursos federais repassados…
Os recursos serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), que vai repassá-los aos entes federativos. Texto segue para análise do Senado Najara Araújo/Câmara dos Deputados Hiran Gonçalves apresentou parecer favorável ao texto do Executivo O Plenário da Câmara dos…
Para quem perdeu o Ao Vivo estamos disponibilizando nossa Live em nosso canal do Youtube (https://www.youtube.com/channel/UC4wdTCKsSqybXuHZiOPtNsA) Defeso Eleitoral 2020
Projetos escolhidos tornarão mais eficientes e baratos os sistemas de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP) Secretária Martha Seillier e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participaram do Leilão Foto: Adalberto Marques/Ascom MDR Os…
Live Orzil Online O que pode e o que não pode no Defeso Eleitoral de 2020 19 de Agosto de 2020 (Quarta-feira) / Brasília – DF Horário 18:30h Canal do Grupo Orzil no Youtube+ Saiba tudo sobre os principais pontos…
Ao todo, 4.472 municípios serão beneficiados com pagamento referente à 100% do desempenho. Recursos serão pagos até dezembro, de forma emergencial Diante do cenário de emergência em saúde pública decorrente da Covid-19, o Ministério da Saúde irá transferir o pagamento por desempenho…
Notícias STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido dos Municípios de Sete Lagoas (MG) e de Cabedelo (PB) de suspensão dos efeitos de decisões da Justiça Estadual que os obrigam a seguir as recomendações…
Secretaria da Transparência da Câmara dos Deputados debateu o tema com representantes de organizações não governamentais que atuam no setor Organizações sociais ligadas à transparência e ao controle social revelaram nesta segunda-feira (13) que os municípios brasileiros enfrentam mais dificuldades…
O Banco do Brasil creditará nesta segunda-feira (13/07), nas mesmas contas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os recursos correspondentes à segunda parcela do auxílio financeiro de que trata a Lei…
Receita Federal e PGFN esclarecem pontos da Lei Complementar 173, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União da terça-feira, 30/6, a Portaria Conjunta nº 1.072/2020, editada pela Receita Federal…
Instrução Normativa atende a propostas específicas apresentadas por corregedorias seccionais e decorrem do aperfeiçoamento da implementação da Lei Anticorrupção Alterações atendem a propostas específicas apresentadas por corregedorias seccionais AControladoria-Geral da União (CGU) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) do…
Frente foi lançada na segunda e promoverá debates durante toda a semana Edilson Rodrigues/Agência Senado Grupo avalia reforma na prestação de serviços públicos. Na foto, a Esplanada dos Ministérios, em Brasília A Frente Parlamentar pela Reforma Administrativa ouve hoje o…
Estudo da IFI avalia ações da União para cobrir perdas de receitas de estados e municípios A crise fiscal dos estados, do Distrito Federal e dos municípios se agravou com a pandemia do coronavírus. De acordo com o Conselho Nacional…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) multou em R$ 9.600,30 o ex-prefeito de Palmas Hilário Andraschko (gestão 2013-2016). O motivo foi a contratação direta de funcionários, com remuneração por meio de Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA),…
Emendas Parlamentares e o novo Módulo das Transferências Especiais 10 a 12 de agosto de 2020 (12 horas – 14h00 às 18h00) Curso 100% Ao Vivo na Plataforma Orzil Online. Curso direcionado a proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta…
Lei estabelece apoio da União em função da pandemia O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quarta-feira (17) uma resolução que define os procedimentos que deverão ser adotados pelas instituições financeiras para realizar as operações de crédito previstas na Lei…
Secretária Cláudia Taya (STPC) participa de conferência online (webinar). Objetivo é levar informação qualificada para gestoras e gestores de todo Brasil Evento é gratuito e acontece, ao vivo, pela TV Portal CNM A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta sexta-feira…
As chances são para profissionais de níveis fundamental, médio e superior CBCorreio Braziliense A Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré, no interior do Maranhão, anunciou a abertura de inscrições de seu novo concurso público destinado ao preenchimento de 259 vagas…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 15/06/2020 | Edição: 112 | Seção: 1 | Página: 120 Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica PORTARIA Nº 7, DE 8 DE JUNHO DE 2020 Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE a realizar a transferência de recursos financeiros aos…
Ao todo, 84 cidades da Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul deverão ser beneficiadas com a aplicação de modelo desenvolvido pelo MDR, a SPPI e a Caixa Brasília-DF, 9/6/2020 – Nove consórcios municipais, que reúnem 84…
O Banco do Brasil creditará nesta terça-feira (09/06), nas mesmas contas do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios, o valor referente à parcela de junho do Auxílio Financeiro de que trata a Lei Complementar…
