Série de eventos já orientou profissionais de 945 municípios brasileiros OFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoveu, nesta sexta-feira, 3, mais um atendimento a técnicos e gestores educacionais. A ideia é orientar os técnicos envolvidos na gestão da educação…
ecretário de Educação disse, em 2020, que kit alimentação não seria entregue para estudantes cujos pais estivessem empregados A Justiça Federal obrigou o município de Juruti, no oeste do Pará, a cumprir a legislação ao distribuir os kits de alimentação…
Editoria: Geociências | Carlos Alberto Guimarães Resumo Coleção de mapas retrata os territórios dos 5.568 municípios brasileiros, Distrito Federal e distrito estadual de Fernando de Noronha. Principais estruturas territoriais são destacadas, além da configuração da divisão político-administrativa cadastrada pelo IBGE até…
Unidade é a primeira do país e vai oferecer atendimento qualificado para crianças e adolescentes vítimas de violência. Ministra Damares Alves participou da inauguração, nesta sexta-feira (27) Evento também contou com a presença do ministro da Cidadania, João Roma (Foto:…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/08/2021 | Edição: 163 | Seção: 1 | Página: 60 Órgão: Ministério da Economia/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística PORTARIA Nº PR-268, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas…
Objetivo é alinhar requisitos e estratégias de trabalho para promoção da transparência, do controle social e da efetividade das políticas públicas Identificar as melhores práticas e propor medidas para aperfeiçoar procedimentos e a normatização na gestão das transferências da União. Esse…
Objetivo é auxiliar as instituições pertencentes ao Sistema Único de Segurança Pública a buscarem recursos para seus projetos Brasília, 23/08/2021 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibiliza a cartilha Fontes de Financiamento da Segurança Pública. O objetivo é disponibilizar…
A decisão unânime considerou que o assunto é de interesse eminentemente local. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em razão do preponderante interesse local envolvido no tema, compete aos municípios legislar sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrômetros individuais…
O instrumento proporciona a melhoria da qualidade social da educação Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (17), a Resolução nº 2, de agosto de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Operacionais para implementação do Arranjo de…
A iniciativa é uma oportunidade para que prefeituras aprimorem a gestão educacional em suas regiões O Governo Federal atendeu, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), prefeitos do estado do Paraná, nesta…
Compensação da União para o fundo levará em conta o total investido por cada estado em educação, por aluno ao ano Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Rosa Neide pediu a realização da audiência pública A Comissão de Educação da Câmara dos…
Prazo final é 13 de novembro de 2021 A Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar (SURPC) participa, nesta quinta-feira (12), de evento on-line para alertar prefeitos e gestores dos Regimes Próprios de Previdência Social sobre o prazo final para implementação da…
Posicionamento foi em análise de reclamação de ex-funcionária demitida da administração pública de município da Bahia O procurador-geral da República, Augusto Aras, entende não ser cabível a conversão automática de regime jurídico celetista para estatutário a pessoas contratadas pela administração…
Secretário-executivo Daniel de Oliveira esclareceu a prefeitos e autoridades municipais sobre temas como Marco Legal do Saneamento, ações de Defesa Civil e o Programa Casa Verde e Amarela O secretário-executivo do MDR, Daniel Ferreira, ressaltou aos prefeitos e autoridades municipais…
Está pronto para votação na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) um projeto que dá total transparência às emendas parlamentares (PLP 6/2020). Esses recursos terão que ser discriminados por autor, destinação, pagamento e pessoas ou empresas beneficiadas. A obrigação…
1500 contentores de lixo já foram entregues pelo Ministério do Meio Ambiente 1.500 contentores de resíduos e um caminhão lavador: com essa combinação, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) viabilizou nesta sexta-feira (23/7), em Vilhena-RO, um novo sistema de coleta…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) disponibilizou o Plano de Contas da Despesa para 2022 às entidades municipais, em seu portal na internet. Foram incluídas diversas contas que os jurisdicionados utilizam para encaminhar os saldos à União, por meio…
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido do município de Salvador (BA), para reformar a sentença que reconheceu a imunidade tributária recíproca da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), em impostos incidentes…
Prejuízo foi de aproximadamente R$ 900 mil aos cofres públicos Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Maranhão condenou o ex-prefeito de Anapurus (MA), João Carlos Alves Monteles e a ex-secretária de Educação…
O formulário de cadastramento foi disponibilizado após parceria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) com o governo estadual Para os municípios do Rio Grande do Sul (RS), o Pacto Nacional de Implementação da Política de…
Entregas incluem centros de triagem e reciclagem de resíduos de construção civil O programa Lixão Zero, lançado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em 2019, alcançou novamente o estado de Minas Gerais, desta vez com entregas para o consórcio RIDES,…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) alertam que é fundamental que as prefeituras cumpram, em suas licitações, as determinações contidas no Estatuto Nacional da Microempresa…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 23/07/2021 | Edição: 138 | Seção: 1 | Página: 98 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 1.675, DE 22 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de…
Parklets são pequenos espaços de lazer construídos nas áreas de estacionamento de ruas e avenidas Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cássio Andrade, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1934/21 determina que os planos municipais de mobilidade urbana deverão…
Onze municípios de Roraima irão cadastrar seus Fundos da Criança e do Adolescente Compromisso foi firmado durante agenda da ministra Damares Alves na capital Boa Vista, nesta segunda-feira (26). Com os atos, prefeituras poderão receber recursos para desenvolver projetos na…
Os municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), mesmo que não tenham servidores com remuneração acima do teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), devem instituir, até 13 de novembro deste ano, por lei de iniciativa do…
Obrigação é prevista na lei que instituiu o Plano Nacional de Alimentação Escolar; devem ser priorizados os produtores tradicionais indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a todas as prefeituras e secretarias municipais de…
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou procedente Representação da Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos) formulada pela Governança Brasil S.A. Tecnologia e Gestão em Serviços a respeito do Pregão nº 40/2020, lançado…
Com a medida, Governo Federal espera ampliar o alcance da iniciativa a mais estados e municípios Em mais uma ação da Campanha Nacional de Adesão e Fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), o Ministério da Mulher, da…
