Arquivos . MUNICÍPIOS e PREFEITURAS - Página 2 de 31 -

Execução das Emendas Individuais – RP6 Em atenção aos Comunicados nº 14/2022 e 15/2022, que trataram do “Cronograma para execução das emendas individuais na modalidade especial (RP6) – na Modalidade Transferência Especial – Orçamento 2022 – 1º Ciclo” e visando…

O recurso é oriundo de leilões do Pré-Sal e rendeu bônus de R$ 11,1 bilhões, sendo R$ 7,7 bilhões destinados aos estados e municípios das 27 Unidades da Federação para aplicação em investimentos e despesas previdenciárias. O Governo Federal vai…

Operacionalização do Termo de Compromisso Cultural passa a ser realizada na Plataforma +Brasil, simplificando as transferências da União para estados e municípios As transferências de recursos da União para as atividades culturais de estados e municípios já podem ser acompanhadas…

O Tribunal de Contas de Minas Gerais prorrogou, por mais 15 dias corridos, o prazo para o preenchimento e envio dos questionários referentes à fiscalização, em todos os municípios mineiros, acerca da implantação do Sistema Único e Integrado de Execução…

O relator da MP foi o senador Lucas Barreto (PSD-AP) Waldemir Barreto/Agência Senado O Plenário do Sendo aprovou, nesta quarta-feira (18), a Medida Provisória que altera a norma de transferência do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos estados e municípios, abrindo…

O tema foi discutido em evento realizado pelo TCU no dia 5 de maio, durante o qual foi lançada a cartilha Cidadão Fiscal, que traz leis que dispõe sobre a participação social na elaboração, execução e controle de políticas públicas…

Depois de receber orientações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) para corrigir inadequações encontradas em edital de pregão voltado à compra de medicamentos, a Prefeitura de São Pedro do Ivaí prontamente retificou o documento, afastando todas as…

Em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos, Ministério do Desenvolvimento Regional realizou oficinas para representantes de cidades com mais de 250 mil habitantes Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em parceria com a Frente Nacional de…

Texto seguirá para o Senado Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) a Medida Provisória 1099/22, que cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas pagas pelos municípios…

Em julgamento de processo de fiscalização, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) aplicou multa ao ex-prefeito de Rio Novo do Sul João Alberto Fachim em razão do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal…

Estudo apresentou ainda análise comparativa com bancos de desenvolvimento estrangeiros Aatuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em comparação com outros bancos de desenvolvimento no mundo e o impacto das ações da instituição sobre emprego e produtividade…

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) alerta as entidades sob sua jurisdição de que, assim como todos os demais órgãos estatais do país, elas devem aderir ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), site oficial criado pelo artigo…

Objetivo é desenvolver ações de prevenção, cuidado, acolhimento e reinserção social de acordo com a nova Política Nacional sobre Drogas (PNAD) ASecretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred) do Ministério da Cidadania firmou, na última terça-feira (03.05), um…

Foram investidos R$ 48,8 milhões com recursos de emendas parlamentares destinados através do FNDE Nesta segunda-feira, 2 de maio, ocorreu a cerimônia de entrega de 144 ônibus escolares do Programa Caminho da Escola a 121 municípios do Estado do Paraná.…

Encontro ocorreu virtualmente e contou com a presença de diversos especialistas na área do saneamento e saúde ambiental Por Coordenação de Comunicação Representantes da Funasa e OPAS durante a abertura do evento Foto: Lucca Decia/Funasa Nesta terça-feira (3/5) a Fundação…

Fim dos lixões e fortalecimento da cadeia de reciclagem estão entre os maiores avanços segundo balanço da Rede Nacional de Consórcios Públicos Foto: Izabela Bruzaca/MMA O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, se reuniu na terça-feira com a Rede Nacional…

Orientações sobre aceite das emendas especiais na Plataforma +Brasil foi um dos focos das palestras A convite da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Departamento de Transferências da União (Detru/Seges/SEDGG/ME) participou da XXIII Marcha dos Prefeitos, realizada em Brasília de…

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) determinou que a Prefeitura de Porecatu não renove três contratos firmados com terceiros para a prestação de serviços de manutenção e preservação predial de edificações públicas pertencentes a esse município da…

Indicações para emendas de relator chegam a R$ 21 bi e já superam valor disponível Saúde foi a área com mais pedidos; Bahia, São Paulo e Maranhão foram os estados com maior volume de indicações Marcello Casal Jr/Agência Brasil Pedidos…

Projeto abre crédito especial e seguirá para sanção O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei (PLN 3/22) que abre crédito especial de R$ 7,676 bilhões para transferir a estados e municípios os recursos arrecadados com leilões dos…

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) alerta as entidades sob sua jurisdição de que, assim como todos os demais órgãos estatais do país, elas devem aderir ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), site oficial criado pelo artigo…

Por  Lucia Mara Garcia em  26/04/2022 Por decisão cautelar, proferida na sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) de terça-feira (19), a prefeitura de Linhares deverá suspender o andamento do Pregão Eletrônico 62/2021, cujo objeto é o registro de…

Debate abordou os principais desafios do transporte público nos municípios brasileiros Apresentação do MDR teve como tema Mobilidade e trânsito: desafios do transporte público nos municípios (Foto: Adalberto Marques/MDR)  O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apresentou a prefeitos de todo…

Representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos apresentou as principais iniciativas da pasta nesta terça-feira (26), durante a 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios A secretária executiva adjunta do MMFDH, Viviane Petinelli, enfatizou que…

A proposta concorre no edital da FINEP/MCTI de Parque Tecnológicos, lançado em 13 de dezembro, e que irá destinar R$ 180 milhões de recursos não-reembolsáveis do Fundo Verde Amarelo a projetos de parques em implantação ou em operação Foto: Wesley…

Texto desobriga estados e municípios de terem aplicado percentuais mínimos de suas receitas no ensino em 2020 e 2021 Jefferson Rudy/Agência Senado Sessão solene destinada à promulgação da emenda constitucional O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (27) a Emenda Constitucional…

O repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) feito pelos municípios às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas deverá ser realizado de acordo com condições e cláusulas estabelecidas…

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou a suspensão do Pregão Eletrônico para Registro de Preços realizado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento de Vitória (Seges) para a aquisição de livros para as escolas de Ensino Fundamental da…

Encontro de técnicos do Ministério da Cidadania e de representantes de estados e municípios aproxima a população do programa de transferência de renda do Governo Federal Os secretários Ronaldo Navarro, Maria Yvelônia e Átila Brandão, do Ministério da Cidadania, ao…