Arquivos . MUNICÍPIOS e PREFEITURAS - Página 3 de 31 -

Documento ajudará a dar celeridade na execução de obras de água e esgoto em duas cidades no interior do Estado fonte: Por Coordenação de Comunicação FUNASA Superintendente da Funasa (Dir.) e representante da UFS (Esq.) assinando o Termo de Execução…

O sistema, que utilizará a água do mar como principal fonte, terá capacidade para armazenar 200 mil litros de água potável diariamente e vai garantir abastecimento para 2,9 mil pessoas Recurso será destinado à implantação de um sistema de dessalinização…

Evento aconteceu na Fiesp (SP) e destacou os principais achados concorrenciais da edição de 2021 do ICM Foi realizado nesta quinta-feira (24/3), na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o evento de apresentação dos resultados da Fase 1…

A negociação para pagamento dos débitos previdenciários poderá ser realizada nos próximos três meses, de abril até junho AReceita Federal publicou nesta sexta-feira (18/3), a Instrução Normativa RFB nº 2071, que regulamentação o Parcelamento Excepcional dos Municípios (PEM). Trata-se de…

Comitiva do Ministério da Defesa (MD) esteve em Palmas (TO), na sexta-feira (18), para apresentar detalhes da atuação do Programa Calha Norte (PCN) a prefeitos e parlamentares locais. A iniciativa viabiliza a execução de obras de infraestrutura e a aquisição…

Iniciativa permite aquisição de micro-ônibus de forma descentralizada, garantindo menores preços e tempo de compra, além de aprimorar atendimento aos usuários do Sistema Único de Assistência Social Fotos: Júlio Dutra/ Ministério da Cidadania O Ministério da Cidadania realizou nesta terça-feira…

  Ao julgar a apelação do Ministério Público Federal (MPF), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que absolveu sumariamente o acusado, assessor jurídico municipal de Rio Casca/MG, da prática do crime de frustrar…

Presidente da Câmara Municipal deverá assumir o exercício provisório do cargo de prefeito, até que novas eleições diretas sejam realizadas Ao rejeitar embargos de declaração de Francisco de Assis Peixoto e Fábio Capanema de Souza, no último dia 16 de…

A partir de diagnóstico inédito, o TCU vai elaborar uma Cartilha de Administração Tributária, voltada à instrução dos gestores municipais Por Secom TCU A partir desta semana até o final de março, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai…

No total, são R$ 160 milhões em incentivos federais para fortalecer a Atenção Primária; nota técnica ajuda gestores a entender cálculos e utilizar recursos O Ministério da Saúde vai destinar R$ 160 milhões para apoiar ações e serviços voltados ao…

Veículos, computadores, refrigeradores e Smart TVs estão entre os itens a serem doados pelo Governo Federal a 60 estados e municípios. Selecionados têm até 15 dias para manifestar interesse em receber o material Repasse é resultado de dois editais do…

Com as novas adesões, o instrumento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos já conta com 162 municípios, 24 estados e o Distrito Federal Um dos novos integrantes do Sinapir, Senador Canedo (GO) está localizado a 18…

Calendário de pagamentos 2022 Com o objetivo de dar mais transparência às informações sobre transferências regulares e automáticas realizadas pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), foram publicadas as Portarias GM/MS nº 28, 124, 125, 128, 261 e 330/2022, que informam…

O ministro do MCTI, astronauta Marcos Pontes, e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, estiveram em Andradina (SP) e Dracena (SP) para reuniões. Foto: Wesley Sousa – ASCOM/MCTI O governo federal realizou reunião com prefeitos da região noroeste do estado…

União terá que indicar recursos para criar programas que gerem despesas a municípios. A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de emenda à Constituição que proíbe a criação de novas despesas para os municípios sem a…

Dez municípios brasileiros foram escolhidos para as captações. Previsão de lançamento é em março de 2022 Uma das famílias retratadas no documentário, no município de Montanha, no Espírito Santo. Foto: Lívia Reis/Min. Cidadania No ano em que completa seis anos…

OGP anunciou decisão de expandir seus membros em âmbito local e planeja receber até 50 novos estados e municípios. Inscrições até o dia 16 de março A Parceria para Governo Aberto (OGP, na sigla em inglês) é uma instituição multilateral, colaborativa…

Tema é alvo de discussão em reclamação apresentada pelo estado de Goiás ao STF Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (8), o Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se contra reclamação apresentada pelo estado de…

Governo Federal divulga novas regras da Lei de Incentivo à Cultura Mudanças buscam desburocratizar e expandir o setor cultural com objetivo de atrair mais investimentos e valorizar artistas brasileiros em início de carreira Presidente Jair Bolsonaro e o secretário Especial…

Portaria que libera recursos foi assinada nesta segunda-feira (7), em Parapeúna, no distrito de Valença (RJ), um dos municípios contemplados – Foto: Paula Bittar/MS Aatividade física é um direito social e um determinante para a manutenção de uma vida saudável.…

Palestra, com transmissão pelo YouTube, acontecerá no dia 17 de fevereiro e irá abordar conceito, princípios, diretrizes e experiências em governos locais A CGU realizará, no dia 17 de fevereiro, às 14h, o primeiro Webinar Time Brasil – Trilhas TIP…

Boa Vista (RR), 7/2/2022 – Entre os dias 7 e 10 de fevereiro, comitiva do Programa Calha Norte (PCN), do Ministério da Defesa (MD), inspecionará 39 obras de infraestrutura e a aquisição de 21 bens (em 9 convênios), entregues a onze…

Participantes do programa receberão uma bolsa paga pelo município e deverão fazer cursos de qualificação profissional Fernando Frazão/Agência Brasil Desempregados entre 18 e 29 anos podem ser beneficiados pelo programa A Medida Provisória 1099/22 institui programa, em parceria com os…

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido do município de Poá (SP) para não nomear candidato aprovado em primeiro lugar em concurso público promovido em 2015. De acordo com o…

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu a liminar pleiteada pelo ex-deputado estadual Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, do Amapá, para suspender o início da execução das penas que lhe foram…

Também foram condenados à prisão outros dois líderes da manifestação contra a operação Mundurukânia, realizada em 2021 em Jacareacanga. A Justiça Federal condenou a quatro anos e um mês de reclusão o vice-prefeito de Jacareacanga (PA), Valmar Kaba Munduruku, por…

Com a medida, já chega a 102 o número de municípios com o reconhecimento federal, necessário para que os municípios possam solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada Brasília – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu, nesta…

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro: publicação em jornais impressos onera os municípios A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos municípios publicar os editais de seus processos…

Dados extraídos do Painel de Municípios, ferramenta do Ministério da Economia, apontam que solução digital já abrange cerca de 81% da população brasileira   Mais de 500 municípios começaram a utilizar o Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br) em…