Arquivos . MUNICÍPIOS e PREFEITURAS - Página 31 de 31 -

Contas de convênio de Medianeira com o Estado são regularizadas após recurso 13 de agosto de 2017 – 15:00 O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná acatou recurso de revista proposto por Ricardo Endrigo, prefeito de Medianeira…

Câmara vota projeto que regulamenta Organizações Sociais na gestão da saúde Projeto prevê que as OS’s atuem na gestão da Saúde, Assistência Social e Cultura LEONARDO SANTOS 08 AGO 2017 15H42 – revide    A Câmara Municipal de Ribeirão Preto vota nesta terça-feira,…

Terra Roxa deve ter devolução de R$ 365,9 mil de convênio com Oscip Municipal08 de agosto de 2017 – 13:30 O Instituto Confiancce; a ex-presidente da entidade Clarice Lourenço Theriba; e os ex-prefeitos de Terra Roxa Donaldo Wagner (de 1º…

Municípios são altamente dependentes dos estados e da União Segundo estudo divulgado hoje (7), as transferências federais e estaduais corresponderam a mais de três quartos do Orçamento em 82% das prefeituras em 2016 Por Agência Brasil access_time 7 ago 2017,…

TCU CONDENA TRÊS EX-PREFEITOS DO AM A DEVOLVER R$ 1 MILHÃO barcelosnanet.com O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou, nesta semana, através de tomadas de contas especiais, três ex-prefeitos dos municípios de Codajás e Barcelos, ambos no Amazonas, ao…

Projeto determina destinação específica de recursos federais para o município de Goiânia 07/08/2017 15h18 – Por Marcelo Gouveia – Edição 2195 Matéria de autoria da vereadora Sabrina Garcêz determinar que verbas sejam depositadas em contas específicas no Município Vereador Sabrina Garcêz (PMB) Tramita…

MPF pede prisão de prefeito em MT por fraude e desvio de recursos públicos Gerson Rosa de Moraes frauda procedimento licitatório que resultou em desvio de recursos públicos Redação 24 Horas News/Assessoria | 04/08/2017 16:19:44 O Ministério Público Federal (MPF)…

04/08/2017 – 15h43 Comissão debate telefonia móvel e internet no interior e nos pequenos municípios A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discute em audiência pública, na terça-feira (8), os serviços de telefonia móvel e de internet…

STF aprova tese sobre inconstitucionalidade da cobrança de taxa de incêndio por município Em maio, plenário julgou inconstitucional a cobrança. Tese foi aprovada nesta terça-feira, 1º. terça-feira, 1º de agosto de 2017 Na sessão extraordinária desta terça-feira, 1º, o plenário…

Três municípios voltarão às urnas no próximo domingo para a escolha de prefeitos e vices No próximo domingo (6), três municípios realizarão novas eleições para eleger prefeitos e vice-prefeitos dos municípios de Primeiro de Maio e Nova Fátima, no Paraná,…

CNM disponibiliza cartilha com lições práticas para atender as mudanças na contabilidade municipal A Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou uma cartilha para orientar gestores e contabilistas municipais acerca das mudanças na contabilidade municipal. O material está disponível na biblioteca…

31/07/17 17:41 – TCU TCU multa e inabilita ex-prefeito de Cristino Castro (PI) por desvio de recursos da Saúde Verbas destinadas à ampliação de unidades básicas de saúde foram irregularmente transferidas para conta bancária de pessoa física Os ministros do…

Liberação de emendas atinge R$ 4,2 bilhões        24.07.2017  – contas abertas A denúncia contra Michel Temer no Congresso Nacional, custou caro aos cofres públicos. Entre janeiro e 19 de julho de 2017, o governo federal liberou (empenhou)…

Ex-prefeito de MT é multado por contratar servidores públicos sem concurso público Adriana Xavier /23/7/2017 O Tribunal de Contas do Estado (TCE) multou o ex-prefeito de Nobres (a 151 km de Cuiabá), Sebastião Gilmar Luiz e o ex-secretário de Administração…

Prefeitura terá que prestar informações sobre criação de cargos comissionados             22.07.2017 – contas abertas Em despacho singular, o conselheiro-relator Herneus de Nadal do Tribunal de Contas de Santa Catarina concedeu prazo de 30 dias…

Cármen autoriza TCE a fiscalizar contrato de advocacia com 104 municípios do MA 21.07.17 – 10h47 – istoe A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão na parte em que obstou…

SAF destaca o papel dos municípios no cumprimento das metas dos ODS em reunião na ONU Subchefe fala sobre apoio do Governo Federal e municipalização das ações porÚltima modificação: 18/07/2017 17h34 Na foto (dir. para a esq.): Henrique Villa, secretário executivo…

15/05/2017 – 21h50 Associações defendem derrubada de veto a redistribuição de ISS para municípios Pauta de reivindicações de prefeituras para sair da crise foi apresentada nesta segunda-feira em comissão geral, no Plenário da Câmara Prefeitos e associações municipais apresentaram, nesta…

Temer assina MP que parcela dívidas de estados e municípios com o INSS Renegociação Em evento com prefeitos de todo o país, presidente destacou a importância dos municípios para a União Estados e municípios terão mais tempo para quitar as…

Prefeitos eleitos devem acessar sistema via certificado digital Resumo da notícia: O primeiro acesso dos novos prefeitos somente será possível mediante certificado digital A realização da carga no Siconfi referente ao cadastro dos prefeitos eleitos foi realizada no dia 04/01/2017. O…

Segundo repasse de março do FPM é de R$ 479,2 mi e será creditado na segunda (20) Será creditado nas contas das prefeituras brasileiras na próxima segunda-feira, 20 de março, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente…

Sistema Radar pode resolver problema histórico de prefeituras brasileiras Serpro Glória Guimarães apresentou a solução para a Confederação Nacional dos Municípios Glória Guimarães apresenta o Radar ao presidente da CNM No Brasil, muitos municípios têm enfrentado um dilema em relação…

Municípios recebem 1.º decêndio do FPM nesta sexta; valor será de R$ 2,5 bilhões Quinta, 08 de dezembro de 2016. O 1.º repasse do mês de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado nas contas dos Municípios…

Juízes analisam inelegibilidade pelo julgamento de convênio de prefeitos 31 de outubro de 2016, 8h32 http://www.conjur.com.br/ Recentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu que só a rejeição das contas do prefeito pelo Poder Legislativo pode torná-lo inelegível. E que o parecer de Tribunal de…