O balanço que mostra o impacto das ações de apoio à primeira infância é uma medida pioneira e estratégica do Governo Federal para aprimorar o atendimento Foto: Francisco Medeiros/Min. Cidadania OCriança Feliz, do Ministério da Cidadania, é grande não só…
Brasil é o país em que mais morrem adolescentes vítimas de homicídios em todo o mundo Homicídios são responsáveis por 2,5% do total de mortes até os 11 anos. Aos 17 anos, 48,2% das mortes são por este crime. –…
Local vai sediar a Escola de Música Maestro Francisco Nunes e a Orquestra Sinfônica Jovem de Diamantina Por Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) Prédio histórico passou por obras de restauração e requalificação. Crédito: Divulgação/Iphan Após passar por…
Valor será somado aos R$ 500 milhões liberados como crédito extraordinário em abril para o enfrentamento da pandemia. Ministro Onyx Lorenzoni esteve em Palmas (TO) e Goiânia (GO) para assinatura de Termos de Adesão O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni,…
Escrito por Assessoria de Comunicação Social do FNDE O cartão torna mais ágil e transparente a utilização dos recursos federais na aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou…
Agência Nacional do Cinema enfrenta dificuldades operacionais e financeiras James Willamor Produtoras questionam a demora da Ancine em analisar projetos A Câmara dos Deputados promove na segunda-feira (21) debate virtual, às 10 horas, para discutir a situação da Agência Nacional…
A iniciativa busca tornar a formação do jovem aprendiz mais digital e inovadora e contribuir para sua empregabilidade A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Produtividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial…
Apesar de as aulas presenciais estarem suspensas, os cuidados com as plantações continuam. Alimentos contribuem para o sustento e a nutrição saudável de toda a comunidade escolar Na zona rural do Piauí, o plantio e a colheita de verduras e…
Além do Ministério da Saúde, receberam dinheiro dos créditos extras os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações; das Comunicações; e das Relações Exteriores Marcello Casal Jr/Agência Brasil R$ 15,5 bilhões foram destinados para o Ministério da Saúde O presidente do…
Crédito: Bruno Spada/MME O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram nesta terça-feira (15/9), acordo de cooperação técnica com o objetivo de captar recursos financeiros para a execução do Programa…
A ação visa proporcionar momentos marcantes para todas as crianças beneficiadas Oprograma Pátria Voluntária, do Governo Federal, está apoiando a campanha “Vem Brincar Comigo 2020”. A iniciativa do Governo do Distrito Federal tem o objetivo de arrecadar brinquedos e livros…
A Lei Aldir Blanc prevê auxílio financeiro ao setor cultural e busca apoiar profissionais da área No total, serão repassados R$ 3 bilhões para socorrer setor cultural no País – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil OGoverno Federal, por meio do Ministério…
Ao todo, 8 mil empregos diretos foram preservados e os espaços para exibição poderão continuar com suas atividades Com informações da Ancine Montante permitiu a manutenção de mais de 8 mil empregos diretos no segmento. Crédito: Roberto Castro/MTur Com recursos na…
Pagamentos realizados integram o primeiro dos quatro lotes previstos para a transferência de recursos; 15 estados e 269 municípios já foram contemplados Por Lívia Nascimento A manutenção de espaços artísticos e culturais está prevista na Lei Aldir Blanc. Crédito: Douglas…
Devana Babu* CB (foto: Reprodução) A Lei Federal de Incentivo à cultura, de 1991, mais conhecida como Lei Rouanet, prevê que Pessoas Físicas ou Jurídicas, ao fazerem a declaração anual do Imposto de Renda, possam destinar uma porcentagem dos impostos…
A implantação do programa de transporte poderá atender cerca de 48 mil servidores em Belo Horizonte O TáxiGov – programa de transporte administrativo de servidores do governo federal – vai atender a cidade de Belo Horizonte e sua região metropolitana.…
Líder do governo, porém, garante que o Executivo vai enviar o texto para o Congresso a tempo de garantir a distribuição dos recursos Parlamentares temem a demora na regulamentação do novo Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb),…
Em videoconferência realizada nesta quarta-feira (9), representantes dos órgãos responsáveis pelo programa Maria da Penha vai à Escola se reuniram com gestores públicos do Acre (AC) para formar um Grupo de Trabalho (GT) que acompanhará a implementação do programa no…
Em evento do Governo Federal nesta sexta-feira, 21, em Ipanguaçu (RN), a Telebras instalou a primeira antena do Programa WiFi na Praça, que, a partir desta data, provê wifi comunitário gratuito para a comunidade agrícola de Angélica. Angélica, localizada a…
O modelo de compra prevê um investimento do Governo Federal de R$ 2,8 milhões Agricultores familiares da cidade de Marabá, no Pará, têm a oportunidade de negociar seus cultivos diretamente com o Exército Brasileiro. A aquisição será feita por meio…
Os Fundos Estaduais, Municipais e do Distrito Federal da Pessoa Idosa já podem fazer o cadastramento nacional. O prazo foi aberto pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), nesta quarta-feira (2), após publicação no Diário Oficial da…
Um novo edital da Finep, Financiadora de Inovação e Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), lançado em parceria com os ministérios da Saúde (MS), da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDFH) e do próprio MCTI, vai…
Vigência é iminente! Publicado por Guilherme Peara A semana da LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais [brasileira], foi digna da reta final de uma novela.A lei, em que a vigência original estava prevista para o começo deste ano,…
Escrito por Assessoria de Comunicação Social do FNDE Representando o ministro da Educação, presidente do FNDE esteve na cerimônia de entrega Mais de 21 mil estudantes do estado do Tocantins contarão, a partir de agora, com ônibus novos para ir…
O objetivo é atender oito mil crianças e adolescentes e garantir atenção educacional, atendimento de saúde e participação em atividades esportivas e de lazer Campanha “Apadrinhe um Futuro” ajudará crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. – Foto: Isac Nóbrega/PR,…
O voluntariado caracteriza-se por colocar-se a serviço pelo bem-estar social. É doar tempo, conhecimento, recursos materiais, atenção aqueles que, de alguma forma, precisam de apoio. Hoje é o Dia do Voluntariado e o Ministério da Defesa incentiva essa prática por…
Inicialmente, proposta mantém algumas regras atualmente vigentes para garantir viabilização do fundo já em 2021. Critérios deverão ser revisados em dois anos Michel Jesus/Câmara dos Deputados Depois de relatar proposta que tornou o Fundeb permanente, Professora Dorinha apresenta projeto para…
Entenda a decisão do Senado que pode alterar vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Na sessão de quarta-feira (26), o Plenário do Senado decidiu retirar o artigo 4º do PLV 34/2020, texto alterado da MP 959/2020 que prorrogava a entrada…
Escrito por Assessoria de Comunicação Social do FNDE FNDE acompanha de perto as discussões para contribuir com a operacionalização das novas regras do fundo O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira, 26 de agosto, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que…
