O Ministério da Educação, em parceria com o Conselho Nacional de Educação (CNE), abriu, na manhã desta segunda-feira, 19, mais uma oportunidade para discutir a proposta de atualização da Política Nacional de Educação Especial. A audiência, realizada na sede do…
A medida emergencial do Ministério da Saúde deve atender a necessidade de profissionais médicos em 2.824 municípios e 34 distritos indígenas Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (20/11) o novo edital do Programa Mais Médicos. São ofertadas…
Por ano, R$ 1,5 bilhão são aplicados em pesquisa, desenvolvimento e inovação. por ASCOM Por ano, R$ 1,5 bilhão são aplicados em pesquisa, desenvolvimento e inovação de recursos oriundos da Lei de Informática. Foto: Reprodução da internet O governo federal…
Obra Cocar Rei, da artista indígena Duhigó (Foto: Reprodução) Fundado em 2001 pelo maestro Dirson Costa, o Instituto homônimo tem o objetivo de formar, por meio do estudo das artes e da cultura da paz, o homem habilitado para o pleno exercício…
Inscrição no Programa Saúde na Escola vai até fevereiro. Escolas participantes deverão desenvolver doze ações de prevenção e promoção da saúde por dois anos A partir de hoje (19/11) até o dia 15 de fevereiro, gestores municipais de saúde e…
Publicado em: 19/11/2018 | Edição: 221 | Seção: 1 | Página: 148 Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica PORTARIA Nº 45, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 Repasse da primeira parcela de recursos referente às escolas participantes das adesões de 2016 e 2017 do Programa de Fomento às Escolas…
Mateus Gonçalves Borba Assunção. FOTO: DIVULGAÇÃO As entidades do Terceiro Setor, em especial as associações mantenedoras de hospitais, têm enfrentado cada vez mais uma via crucis para obter da União o repasse de verbas nos moldes do Convênio denominado Sistema…
3,4 milhões de ligações foram realizadas no País desde sua criação Todos têm direito à energia elétrica. Essa é a premissa do programa Luz Para Todos (LPT) que completa 15 anos neste mês de novembro. O objetivo do LPT é…
Em visita ao município, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, anunciou recursos que serão destinados ao Hospital GACC e à habilitação da Santa Casa de Misericórdia para oferta de serviço oncológico O município de São José dos Campos (SP) receberá…
Ministro do Desenvolvimento Social esclarece que é fake News o pagamento da 13ª parcela do benefício neste ano Rafael Zart/MDS Ana Maria Bissolotti, beneficiária do Bolsa Família em Lindóia. Brasília – O pagamento do Bolsa Família de novembro começa nesta segunda-feira…
Saiba como informações cadastrais da Receita Federal podem auxiliar a gestão pública de instituições federais, estaduais e municipais por Comunicação Institucional do Serpro — 13 de novembro de 2018 Um cadastro bem feito e completo é fundamental para a promoção de…
Publicado em: 14/11/2018 | Edição: 219 | Seção: 1 | Página: 37 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 1.188, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 Divulga a relação de estados, além do Distrito Federal, que estão aptos a receber recursos referentes ao Programa de Fomento às Escolas de…
Publicado em: 14/11/2018 | Edição: 219 | Seção: 1 | Página: 6 Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 5.894, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 Define e regulamenta a forma de aplicação de recursos incentivados da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de…
Centro Nacional de Mídias da Educação (CNME) já foi implementado em 150 escolas públicas do País. Programa foi lançado nesta terça-feira (13), na escola estadual Lúcia Martins Coelho, em Campo Grande (MS), pelo ministro da Educação, Rossieli Soares – Foto:…
O município de Itatiba do Sul (RS) passou a integrar o Sistema Nacional de Cultura (SNC), instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura adotado pelo Ministério da Cultura (MinC). Com a novas adesão, publicada no Diário Oficial da União desta…
Por meio da iniciativa, morador de zona rural no Pará conseguiu prosperar com a criação de animais Clarice Castro/MDS Benevides – Viver do próprio trabalho e proporcionar dias melhores para a família sempre foi o desejo do agricultor familiar Raimundo Nonato…
O Ministério das Cidades divulgou, nesta terça-feira (13), no Diário Oficial da União (DOU), novas propostas selecionadas pelo programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana (Grupo 1). As prefeituras contempladas são Piraquara (PR), Rio do Sul (SC), Nova Candelária (RS), Santa…
O Ministério da Educação, em parceria com o Comando da Marinha, lançará até o final deste ano um edital que destinará R$ 20 milhões para a criação de um programa de incentivo à formação com bolsas para pesquisadores na área…
A CAPES renovou por mais um ano os 32 projetos de cooperação acadêmica internacional do Programa Abdias do Nascimento. O resultado da avaliação parcial dos projetos foi divulgado nesta segunda-feira, 12. Confira a lista dos projetos aprovados. O programa apoia a realização de…
A Portaria 3.582/2018 regulamentou a aplicação de recursos para construção de polos do programa Academia da Saúde – modalidade intermediária. Publicada nesta segunda-feira, 12 de novembro, a normativa trata da Lei 13.658/2018, que abriu crédito especial orçamentário – na ação 20YL –…
Coordenação de Comunicação Social do CNPq – Sex, 09 Nov 2018 16:31:00 -0200 Para fazer as importações, os pesquisadores e entidades de CT&I devem estar credenciados no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), responsável pelo programa (importafacil@cnpq.br) Foi fixado em…
Autorizações foram assinadas pelo ministro do Turismo durante o Grande Prêmio Brasil de Formula 1 neste domingo (11), na capital paulista Por Geraldo Gurgel Ministro Vinicius Lummertz e prefeito Bruno Covas formalizaram instrumento de repasse em solenidade realizada no Autódromo…
31 de dezembro de 2018 é o prazo final para adesão Foi publicada, no Diário Oficial da União de sexta-feira (9/11), a Lei nº 13.729 alterando a Lei nº 13.606, ambas de 2018, prorrogando a adesão ao parcelamento do Fundo…
Levar as crianças ao posto de saúde para tomar as vacinas, avaliar seu crescimento e desenvolvimento é um dos principais compromissos dos participantes do programa Publicado em 12/11/2018 12h12 Rafael Zart/ MDS Padre Bernardo (GO) – A cada seis meses, Patrícia Rodrigues Vaz,…
Rio Verde (GO): ministro das Cidades anuncia mais de R$ 187 milhões para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Escrito por Ascom O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, anunciou, nesta sexta-feira (9) a contratação de carta-consulta no valor de R$…
No site da orquestra, há 42 partituras de frevo disponíveis para download gratuito. Foto: Divulgação Frevo antes, durante e depois do Carnaval. Frevo sempre! Esta proposta é o que move a Orquestra Arruando, comandada pelo maestro Kidbone. Impulsionado pela Lei…
Em sua 283ª reunião ordinária, realizada entre 6 e 9 de novembro, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou 154 projetos para captar recursos via lei Rouanet (Lei 8.313/1991). No total, os projetos receberam autorização para captarem cerca…
Há vagas para diversas modalidades esportivas, como boxe, esgrima, judô e natação Atletas representam o País em competições nacionais e internacionais – Foto: Arquivo/Agência Brasil Criado há 10 anos, o Programa Atletas de Alto Rendimento (Paar) do Ministério da Defesa vai selecionar…
Instituições de ensino superior serão selecionadas pela ANP via edital A Finep vai repassar a instituições de ensino superior cerca de R$ 170 milhões do Programa de Formação de Recursos Humanos da ANP para o setor de Petróleo, Gás…
Encontro em Cuiabá reúne mais de 70 gestores das áreas de assistência social, saúde e educação. Brasília – Os coordenadores estaduais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, além de gestores das áreas de saúde, educação e assistência social estão…
