A nova Plataforma +BRASIL 2 (Execução, Fiscalização e Prestação de Contas) 04 a 24 de agosto de 2020 (56 horas) Curso Ao Vivo+Exercícios Práticos+Tutoria na Plataforma Orzil Online. Fase Intermediária e Final (Execução, Acompanhamento/Fiscalização e Prestação de Contas): licitações e…
Instrução Normativa publicada pelo MDR nesta quarta-feira (1º) já beneficiará projeto inovador em Barueri (SP) e outro de esgotamento sanitário em Itapoá (SC) O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publicou, nesta quarta-feira (1º), a Instrução Normativa n. 15/2020, que desburocratiza o…
Parque será construído no Rio Grande do Norte Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (30) a aprovação de financiamento no valor de R$ 208 milhões…
Aporte de recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional garante continuidade de obras e projetos em 19 estados e no Distrito Federal Brasília-DF, 30/6/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) repassou R$ 45,1 milhões para ações de saneamento básico em…
Presidente Jair Bolsonaro vetou dispositivo que previa o repasse dos recursos a governadores e prefeitos em, no máximo, 15 dias Daniel Sena Artistas afetados pela pandemia terão direito a receber auxílio emergencial de R$ 600, a ser pago durante três…
Bárbara Gonçalves | 29/06/2020, 14h25 A medida ainda tem que ser votada pelos Plenários da Câmara e do Senado Pedro França/Agência Senado Proposições legislativas MPV 936/2020 MPV 959/2020 O presidente da Mesa do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, prorrogou por mais…
Ferramentas digitais, como videochamadas, ajudam no atendimento a famílias em todo o país. Cidade do interior do Ceará tem campanha de conscientização contra o trabalho infantil Crianças do município cearense de Marco fizeram atividade especial contra o trabalho infantil. Fotos:…
Rogério Marinho também autorizou um aporte federal de R$ 40 milhões para melhorias na infraestrutura urbana de Paraíso do Tocantins, ação por meio da Codevasf Nesta segunda-feira (29), os 139 municípios do Tocantins receberam um reforço para a conservação e…
Obra será de 13km, da BR-267/MS ao acesso a ponte de Porto Murtinho/MS O Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), publicou, nesta segunda-feira (29), o edital de licitação para contratação de empresa…
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) informa que o Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas se encontra aberto para análise dos planos de trabalho, complementação, reanálises e pareceres conclusivos de propostas viabilizadas com recursos de emendas parlamentares individuais até…
Escrito por Assessoria de Comunicação Social do FNDE Objetivo é desenvolver soluções a partir das informações enviadas por estados e municípios sobre a execução do PNAE no período de pandemia Acompanhar as ações dos estados e municípios na execução do…
Hoje, praticantes de esportes exclusivos de surdos – que possuem eventos específicos – não recebem a Bolsa-Atleta O Projeto de Lei 330/20 inclui os atletas de esportes praticados por surdos entre os beneficiários da Bolsa-Atleta. A proposta tramita na Câmara…
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) disponibilizou duas notas informativas referentes à Lei Complementar nº 172 e à Portaria GM/MS nº 828. A Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, autoriza os Estados, Distrito Federal e Municípios a realizarem a transposição e…
Texto prevê destinar à população mais vulnerável produtos com segurança alimentar garantida, mas sem valor comercial para empresas Numa medida voltada para combater o desperdício de alimentos e promover a doação de excedentes da produção que tenham qualidade e segurança…
Ministro Rogério Marinho anunciou destinação de recursos durante inauguração de estação em Parnamirim (RN). Aporte financiará implantação de novas linhas da CBTU Brasília-DF, – Nesta quarta-feira (24), o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, autorizou a destinação de R$ 75,7…
O relator, Tasso Jereissati, destacou que a situação precária do saneamento básico foi agravada pela pandemia do coronavírus, o que torna ainda mais urgentes as mudanças propostas Waldemir Barreto/Agência Senado Proposições legislativas MPV 868/2018 PL 4.162/2019 Em sessão remota nesta…
Medida atende companhias de transporte público que contrataram crédito do FGTS por meio do programa Refrota. Projeção é de alívio de R$ 51 milhões em até seis meses Em apoio a empresas de transporte público na prestação dos serviços e…
Rogério Marinho visitou perímetros mantidos pela Codevasf no Norte do estado e destacou importância das intervenções para a preservação da bacia do Rio São Francisco O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, assinou nesta sexta-feira (19), em Montes Claros (MG),…
Emendas Parlamentares e o novo Módulo das Transferências Especiais 10 a 12 de agosto de 2020 (12 horas – 14h00 às 18h00) Curso 100% Ao Vivo na Plataforma Orzil Online. Curso direcionado a proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta…
Ministério do Turismo anunciou data no dia em que se celebra o Cinema Brasileiro No Dia Nacional do Cinema Brasileiro, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, agendou para a próxima quarta-feira, 24 de junho, a reunião do Comitê Gestor…
O resultado histórico do Brasil no Mundial de Atletismo Paralímpico em Dubai, no mês passado, quando o país conquistou 39 medalhas e o inédito segundo lugar geral, foi reconhecido na noite desta terça-feira (17.12) com os dois troféus mais importantes…
Na reunião da comissão desta quarta-feira (17.06), 134 projetos foram apreciados AComissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) realizou, na tarde da quarta-feira (17.06), a sexta reunião de 2020 e zerou a fila de análises de projetos de…
Clubes mandantes poderão negociar diretamente com emissoras de TV ou transmitir seus jogos por meio de streaming. Atletas ganham autonomia e maior visibilidade Opresidente da República, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória n° 984, que transfere o direito de arena…
Seleção vai contemplar projetos de inovação de empresas de todos os portes nos setores da indústria, agronegócio, cidades inteligentes e saúde por ASCOM CGCS/MCTI Ministro Marcos Pontes, secretário Paulo Alvim (esq.) e representantes da Finep durante lançamento do edital para…
por INPE Publicado: Jun 18, 2020 Os pesquisadores da OBT, Karine Ferreira e Gilberto Queiroz, apresentaram no dia 16 de junho de 2020 os resultados do projeto Brazil Data Cube no GEO VIRTUAL SYMPOSIUM 2020, na sessão: Leveraging Advanced Technologies – Focusing on Data…
A iniciativa da Central de Compras visa estender para demais estados o modelo já em uso no Distrito Federal, no Rio de Janeiro e em São Paulo O TáxiGov, serviço de transporte administrativo de servidores do Executivo Federal, será expandido…
Materiais serão distribuídos após a reabertura das escolas O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação, estendeu o prazo para pedidos de exemplares extras no sistema de reserva técnica de livros didáticos. Mantida pelo FNDE, essa reserva…
Senadores como Zequinha Marinho (PSC-PA) e Confúcio Moura (MDB-RO) cobraram a votação do novo marco legal do saneamento básico. A proposta (PL 4.162/2019) busca estabelecer mecanismos para atrair investimentos privados para o setor. A carência de rede de esgoto sanitário…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 15/06/2020 | Edição: 112 | Seção: 1 | Página: 120 Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica PORTARIA Nº 7, DE 8 DE JUNHO DE 2020 Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE a realizar a transferência de recursos financeiros aos…
Novo ministério de Comunicações integrará comunicação social, telecomunicações e radiodifusões, incorporando Correios, Telebrás, EBC e Anatel por ASCOM CGCS/MCTI Ministro apresenta resultados das ações na área de Comunicações Após a publicação da Medida Provisória 980 que recria o Ministério das…
