Contratos de rodovias e de ferrovias e leilões de aeroportos estão entre as medidas para fortalecer o setor O presidente da República, Jair Bolsonaro, destacou nesta sexta-feira (22) que as prorrogações dos contratos de ferrovias e as concessões aeroportuárias vão…
O relançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem na Câmara dos Deputados contou com a participação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A técnica de Saneamento da entidade, Priscila Alvares, representou a entidade durante a abertura…
Levantamento da infraestrutura urbana de 21 Municípios, em que será realizado teste do Censo Demográfico 2020 começou nesta quarta-feira, 20 de fevereiro. A iniciativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) viabilizará a segunda prova piloto, prevista para acontecer…
Lista de pré-selecionados é a primeira de 2019. Próxima etapa é apresentar projeto e documentação ao agente financeiro Brasília-DF, 20/02/2019 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) divulgou, nesta quarta-feira (20), a primeira lista do ano com os projetos pré-selecionados…
Publicado em: 20/02/2019 | Edição: 36 | Seção: 1 | Página: 27 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira PORTARIA Nº 104, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre as transferências de recursos para Estados e Distrito Federal para apoio às atividades de execução…
No total, 239 unidades são responsáveis por combater o desperdício e promover uma alimentação de qualidade para as famílias de baixa renda Foto: Ubirajara Machado Brasília – O Ministério da Cidadania, em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc) e…
Para prevenir riscos e poupar vidas, mensagens por SMS informam a população sobre possíveis ocorrências de desastres naturais. O cadastro é feito por meio do envio de um SMS com o CEP para o número 40199 Brasília-DF, 14/2/2019 – A…
Tendo em vista o processo de estruturação da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, a 123ª Reunião Ordinária da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte, prevista para 18 de fevereiro, foi adiada. Posteriormente, será informada a…
Os presidentes dos Correios, general Juarez Cunha, e da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos, Miguel Carlos Cagnoni, se reuniram nesta quarta-feira (13) em Brasília, para discutir o futuro do contrato de patrocínio com a CBDA. Na ocasião, ficou acordado que…
13, 9 milhões de famílias podem sacar em todo o Brasil a partir desta sexta-feira (15) Rafael Zart Brasília – O pagamento do Bolsa Família de fevereiro teve início nesta sexta-feira (15) e segue até o dia 28. Ao todo, 13,…
Criança Feliz e Museu Casa de Rui Barbosa levam conhecimento e apresentam a literatura ao público infantil Foto: Rafael Zart Brasília – Contar histórias e deixar que uma criança tenha contato com livros permite a ela conquistar um melhor desenvolvimento cognitivo,…
Publicado em: 13/02/2019 | Edição: 31 | Seção: 1 | Página: 72 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde PORTARIA Nº 20, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 Divulga a relação dos municípios com vagas remanescentes para a segunda fase da chamada pública do…
Brasileiros formados no exterior escolheram as 1.397 vagas remanescentes nesta quarta-feira (13). Com o preenchimento das vagas, não deve haver chamada para profissionais de outros países Todas as 8.517 vagas do atual edital do programa Mais Médicos, que ficaram abertas…
O Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA é uma unidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), criado pela Lei nº 7.797 de 10 de julho de 1989 e regulamentado pelo Decreto nº 3524, de 26 junho de 2000. Tem a missão de contribuir,…
Até o momento, 3.927 cidades finalizaram o credenciamento para desenvolverem ações de educação no âmbito do PSE Gestores públicos de 1.643 municípios têm até a próxima sexta-feira (15/02) para sinalizar o interesse em participar do Programa Saúde na Escola (PSE).…
Espaços de democratização do acesso e incentivo à leitura, eventos contam com apoio do Governo Federal, por meio da Rouanet O governo federal investe, por meio da Lei Rouanet, R$ 3,1 milhões em bienais internacionais do livro (Foto: Divulgação) Quilômetros…
Um acordo de cooperação entre a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) pretende estabelecer políticas de desenvolvimento e educação para a Região Nordeste. Os primeiros passos desse acordo, que será assinado até maio, foram…
Usuários serão notificados quando forem publicadas novas oportunidades. APP tem área para contratações específicas de micro e pequenas empresas Fornecedores de bens e serviços para o setor público terão à disposição mais uma ferramenta para acompanhar oportunidades de participação em…
Nesta quinta-feira, 7 de fevereiro, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, recebeu os deputados Herculano Passos (MDB-SP), Beto Pereira (PSDB-MS) e Benes Leocadio (PTC-RN) para tratar da criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios.…
Decisão foi tomada nesta quarta-feira (6) na primeira reunião da diretoria da instituição Na primeira reunião do ano, a diretoria do Banco Central manteve a taxa básica de juros (Selic) inalterada em 6,5% ao ano, o menor nível histórico. A…
Áreas prioritárias são licenciamento ambiental, indenização por desapropriações, agências reguladoras e gestão das finanças públicas As prioridades do governo Bolsonaro no setor de infraestrutura já estão em tramitação no Congresso Nacional. Logo depois de tomar posse, o ministro de Infraestrutura,…
Líderes dos partidos no Senado escolhem nesta quarta-feira (6) membros da Mesa Diretora. A expectativa é que a eleição tenha chapa única. Na primeira reunião de líderes, ficou acordado que a Mesa Diretora do Senado será composta pelo PSDB e…
Resultado da primeira chamada será divulgado nesta quarta-feira (6); estudantes terão até 14 de fevereiro para comprovar dados Programa oferta bolsas para estudantes brasileiros de baixa renda O Ministério da Educação (MEC) informou nessa segunda-feira (4) que 946.979 candidatos se…
O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), vinculado à Secretaria de Governo da Presidência da República, que assumiu a partir de 2019, entre outras competências, a coordenação de obras estratégicas de infraestrutura, deve concluir ao menos 24 projetos até o…
Em mensagem lida na abertura do ano legislativo, presidente da República defende as liberdades institucionais e individuais Em mensagem lida ao Congresso Nacional, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que o governo federal, em parceria com o Poder Legislativo,…
Em mensagem lida no Congresso, presidente da República ressalta importância da reforma da Previdência A adoção de um novo sistema previdenciário irá impulsionar os indicadores de confiança na economia, retomar investimentos e criar um ciclo virtuoso na desenvolvimento. A avaliação…
As principais demandas dos gestores municipais em relação ao sistema previdenciário e ao desenvolvimento rural foram tema de reuniões nesta quinta-feira, 31 de janeiro, com representantes do governo federal. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com a…
No dia 1º de janeiro de 2019 foi editada a Medida Provisória nº 870 para estabelecer a organização básica dos órgãos da Presidência da República e Ministérios. Dos 22 órgãos do Governo Federal que são Ministérios ou possuem status de Ministério, pelo…
Publicado em: 31/01/2019 | Edição: 22 | Seção: 1 | Página: 5 Órgão: Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional PORTARIA Nº 22, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 Estabelece a metodologia utilizada para a definição da meta de execução e do limite financeiro…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta gestores municipais de nove Estados sobre dois importantes repasses financeiros da área de Educação. Esses valores são referentes ao resíduo para integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da…
