A elaboração do plano contou com a participação de gestores estaduais e municipais, academia e sociedade civil OMinistério da Saúde lançou, no mês de outubro, o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como problema de Saúde Pública – Estratégias para 2021-2025.…
Ministro substituto Marcelo Morales participou de cerimônia de lançamento do Programa Centelha MCTI no Distrito Federal Foto: Wesley Sousa (SEAPC/MCTI) OPrograma Centelha MCTI, que busca incentivar a cultura empreendedora em todo o país e apoiar novas ideias, foi lançado no…
Investimentos possibilitarão melhorias no acesso a pontos turísticos e a construção de portais de boas-vindas aos turistas Porto de Pedras (AL) é um dos municípios contemplados com recursos do Ministério do Turismo. Crédito: Marco Ankosqui/MTur As obras de infraestrutura turística…
Na próxima quinta-feira (21 de outubro), será lançada uma nova chamada pública do Programa Centelha, que vai destinar R$ 1,7 milhão, em recursos não reembolsáveis de subvenção econômica, para apoio ao desenvolvimento de projetos inovadores no Distrito Federal. Do total…
Recursos possibilitarão a construção de portal e praças nas cidades de São José do Brejo do Cruz e São José dos Cordeiros São José dos Cordeiros, localizado na região do Cariri Ocidental da Paraíba. Crédito: Egberto Araújo Dois municípios do…
Os recursos têm o objetivo de garantir a manutenção de novas turmas de educação infantil OGoverno Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), autorizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a repassar recursos para a manutenção de…
Programa do Ministério da Cidadania está presente em 2.910 municípios, nos 26 estados e no Distrito Federal Fotos: Min. Cidadania OPrograma Criança Feliz celebrou nesta terça-feira (05.10) cinco anos de atuação. No período, a iniciativa executada pelo Ministério da Cidadania…
O programa realiza visitas domiciliares a gestantes e crianças de zero a seis anos e é totalmente financiado pelo Governo Federal, sem custos aos municípios Foto: Júlio Dutra/ Min. Cidadania Os municípios brasileiros que ainda não aderiram ao Programa Criança…
Metas propostas pelo novo Marco Legal do Saneamento também foram discutidas durante o evento Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), participou, nesta quinta-feira (14), do Fórum de Saneamento e Recuperação Energética. Promovido…
Santa Rosa do Purus (AC) e Anajatuba (MA) são os novos integrantes do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial. As adesões foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (8) As cidades de Santa Rosa do Purus (AC)…
Quatro normas foram discutidas e aprovadas em reunião realizada nesta sexta-feira, dia 8 Com o objetivo de racionalizar processos, consolidar normas e estabelecer novas diretrizes em prol da educação brasileira, o Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação…
Instituição poderá investir até R$ 1 milhão em projetos de instituições de ensino e pesquisa que beneficiem a população Por Coordenação de Comunicação FUNASA A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou, nesta sexta-feira (8/10), o Edital de Chamamento Público nº…
A iniciativa faz parte do programa Lixão Zero do Ministério do Meio Ambiente e a previsão é que todos os pontos estejam instalados até 2025 A iniciativa, que faz parte do programa Lixão Zero do Ministério do Meio Ambiente e…
Oiapoque (AP), 02/10/2021 – “Selva! Aqui começa o Brasil!”. Esse é o grito de guerra no Primeiro Pelotão Especial de Fronteira (1° PEF), em Tiriós, no Pará, e na Companhia Especial de Fronteira (CEF) de Oiapoque, no Amapá. Essas organizações militares fazem…
Recursos serão aplicados em cidades de São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Pará e Rondônia Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), liberou mais de R$ 6 milhões…
Escolas selecionadas têm até dia 7 de outubro para enviar o documento OMinistério da Educação (MEC) receberá os Planos de Ação das escolas indicadas a participarem do Programa Educação e Família até o dia 7 de outubro. O documento é…
Prazo se encerrou nesta sexta-feira (01.10). Número de propostas recebidas pela Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte neste ano foi 76% maior do que em 2020 ASecretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte (SENIFE) da Secretaria Especial…
Dia 30/09, encerrou o prazo para que as instituições elencadas no primeiro ciclo encaminhassem suas aplicações para a etapa de Validação Externa. A melhoria contínua da gestão dos órgãos, entes e entidades que operam transferências da União na Plataforma +Brasil…
Documento estabelece, pela primeira vez, prazos, indicadores, priorização e coordenação para o cumprimento das metas estabelecidas Brasília, 29/09/2021 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública atualizou o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSP) 2021-2030 e, pela primeira…
O Proteja foi lançado em agosto de 2021 e reúne ações para deter o avanço da obesidade em crianças – Foto: Myke Sena/MS Aprevalência de obesidade tem aumentado de maneira epidêmica entre crianças e adolescentes nas últimas quatro décadas e,…
Decreto publicado no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (28), definiu que a política pública deverá ser aplicada de forma descentralizada O projeto foi instituído em 2019 e tem o objetivo de contribuir para o direito ao envelhecimento ativo e…
A partir do dia 27 de setembro de 2021 (segunda-feira) o Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas será aberto para o 2º Ciclo de Cadastramento e Atendimento das Diligências conforme às orientações presentes no Comunicado nº 36/2021 do Ministério…
Publicação também indica cursos para os interessados em se aprofundar sobre os temas Disponibilizado no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) desde fevereiro deste ano, o Guia Prático sobre os Programas de Manutenção Escolar traz informações sobre…
Carazinho e Canoas, no Rio Grande do Sul, e Patos, na Paraíba, poderão dar continuidade a obras já iniciadas Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), liberou R$ 2,1 milhões para a continuidade…
Ferramenta reúne diversos dados sobre o setor fornecidos por diversas instituições. Apresentação do portal ocorreu nesta quinta-feira (23) durante a Semana da Mobilidade, promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional Brasília (DF) – No quarto dia de atividades da Semana da…
Importante ação de qualificação profissional de jovens militares, o Projeto Soldado-Cidadão (PSC) iniciou, em setembro, a segunda etapa de cursos do ciclo 2021. Com a oferta de cursos técnicos em diversas áreas de atuação, a iniciativa do Ministério da Defesa…
Portaria publicada no Diário Oficial da União amplia a data limite para 30 de setembro. Número de projetos apresentados já é recorde, com quase 60% de aumento em relação a 2020 Foto: Abelardo Mendes Jr./ Min. Cidadania Foi publicada no…
Inscrições ficarão abertas até o dia 03 de novembro e terá como tema o Bicentenário da Independência do Brasil Teatro Humberto Sinibaldi, em São José do Rio Preto (SP). Crédito: Ricardo Boni/MTur AFundação Nacional das Artes (Funarte), autarquia vinculada ao…
Interessados têm até o dia 15 de outubro de 2021 para se inscrever O objetivo da iniciativa é expandir o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Foto: Willian Meira/MMFDH) Dois editais para o financiamento de projetos voltados à promoção…
