Prefeitos cobram regras para repasses da União para estados e municípios exportadores 21/09/2018, 11h01 O Congresso Nacional terá até o dia 30 de novembro para aprovar novas regras de compensação da Lei Kandir. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios,…
MinC investe mais R$ 55 milhões no fomento ao audiovisual 21.9.2018 – 11:25 O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Agência Nacional do Cinema (Ancine), abre nesta terça-feira (25) as inscrições para a Modalidade B do Edital de Fluxo Contínuo…
Comissão pode votar projeto que prevê investimento do governo em mobilidade urbana 20/09/2018, 16h12 O governo federal deverá investir em infraestrutura de transporte público ou não motorizado. É o que estabelece um projeto de lei (PLS 11/2013) pronto para ser…
População paraense já é beneficiada pelo Projeto Belém Porto Futuro População paraense já é beneficiada pelo Projeto Belém Porto Futuro Prefeitura liberou o tráfego de veículos em um dos trechos revitalizados na área portuária. Medida vai garantir melhoras ao trânsito…
Mais de R$ 1 bi chega a instituições federais para investimento e custeio Liberação de verba prevista no Orçamento de 2018 também atenderá hospitais universitários e demais órgãos ligados à educação 19/09/2018 20h03 Desde 2016, 100% dos recursos para…
Ministério da Educação libera R$ 1 bilhão para instituições federais vinculadas à pasta Quarta-feira, 19 de setembro de 2018, 09h22 O Ministério da Educação liberou na última segunda-feira, 17, R$ 1 bilhão em limite de empenho para universidades, institutos e…
19/09/2018 – 09h13 Comissão geral debate correção de falhas na liberação e aplicação dos recursos do Fundeb A Câmara dos Deputados reúne-se nesta tarde para debater a apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada…
Aplicativo do SUS aproxima cidadãos dos serviços públicos de saúde 18 de Setembro de 2018, 14h01 Plataforma conta com 1,2 milhão de downloads e facilita a vida de usuários e gestores. A ferramenta também dá transparência aos atendimentos, como retirada…
Em agosto foram mapeadas 314 chamadas públicas para aquisição de alimentos terça-feira, 18 Setembro, 2018 – 14:15 Ubirajara Machado No mês de agosto, foram realizadas 314 chamadas públicas para a compra de alimentos da agricultura familiar em todo o Brasil.…
MinC realiza pesquisa sobre a sustentabilidade dos CEUs 18.9.2018 – 15:50 Até o fim do ano, o Ministério da Cultura (MinC) poderá contar com uma pesquisa sobre a gestão compartilhada e a sustentabilidade dos Centros de Artes e Esportes Unificados…
Lei do Bem promoveu R$ 10 bilhões de investimentos em pesquisa e inovação em 2017 Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTIC, para cada R$ 1 incentivado, a empresa investiu outros R$ 5 por conta própria. 17/09/2018…
Turismo recebe propostas de financiamentos para Prodetur e Fungetur no RS Serra Gaúcha sediou seminário do Prodetur+Turismo, que financia projetos públicos e privados. Fungetur é outra opção de recursos para empreendedores de setor 18 de Setembro de 2018, 09h46 Por…
17/09/2018 16h30 Aberto o Prazo para Cadastramento dos Fundos da Criança e do Adolescente O Ministério dos Direitos Humanos abriu nesta quinta-feira (13) o prazo de cadastramento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente em situação regular para…
Programas de cooperação internacional são apresentados na Alemanha Segunda, 17 Setembro 2018 14:59 Nesta segunda-feira, 17, na Freie Universitat Berlin, na Alemanha, acontece o segundo dia das atividades da “Roadshow Study and Research in Brazil”, com representantes de 60 universidades…
Bolsa Família começa a ser pago nesta segunda-feira (17) ASSISTÊNCIA SOCIAL A quantia que cada beneficiário recebe varia conforme o número de pessoas na família, a idade de cada um e a renda declarada Publicado em 17/09/2018 15h24 Rafael Zart/ MDS Brasília…
Orçamento do Fungetur cresce 285% em 2019 No triênio 2017/19, volume de recursos do fundo chegará a R$ 276 milhões para melhoria de infraestrutura de turismo do país 17 de Setembro de 2018, 13h20 Croa do Goré, paisagem turística de…
Governo e setor produtivo planejam investimentos do FNE para 2019 Governo e setor produtivo planejam investimentos do FNE para 2019 Equipes do Ministério da Integração, da Sudene e do BNB visitam regiões atendidas para ouvir público-alvo dos investimentos Por Assessoria…
Mais transparência e agilidade no acompanhamento de projetos 17.9.2018 – 13:44 O Ministério da Cultura (MinC) disponibilizou ao público uma nova versão do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), sistema on-line utilizado para cadastrar, acompanhar, gerenciar e…
CNIC aprova 97 projetos para captar recursos via Lei Rouanet 14.9.2018 – 15:30 A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) encerrou a deliberação sobre os projetos avaliados durante a 281ª reunião ordinária, realizada entre os dias 11 e 13…
17/09/2018 – 09h27 Comissão geral debate correção de falhas na liberação e aplicação dos recursos do Fundeb A Câmara reúne-se nesta quarta-feira (19) para debater a apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada pelo…
Publicado em: 17/09/2018 | Edição: 179 | Seção: 1 | Página: 15 Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica PORTARIA Nº 35, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 Divulga resultado da avaliação dos materiais audiovisuais do Programa Nacional do Livro e do Material Didático PNLD 2019 – Edital 01/2017/CGPLI. A…
Audiovisual de Niterói receberá R$ 6 milhões em incentivos 14.9.2018 – 14:41 Foi divulgado nesta sexta-feira (14) o resultado final do Edital de Fomento ao Audiovisual de Niterói, primeiro edital da Agência Nacional do Cinema (Ancine) em parceria com uma…
Marinha lança novo núcleo do programa Forças no Esporte/Navegar 12 Setembro 2018 20:09 Fotos: Marco Senna A Marinha do Brasil lançou oficialmente nesta quarta-feira (12.09) o 5º Núcleo do Programa Forças no Esporte (Profesp), no Centro de Instrução Almirante Sylvio…
Mais R$ 10 milhões da União são liberados para o Cinturão das Águas do Ceará Mais R$ 10 milhões da União são liberados para o Cinturão das Águas do Ceará Cronograma das obras foi discutido nesta quarta-feira (12). Trecho I…
Para secretário, sociedade precisa conhecer resultados dos investimentos em ciência Secretário-executivo do MCTIC, Elton Zacarias participou da abertura do 1º Seminário de Avaliação de Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação, promovido pelo CNPq e CGEE. 12/09/2018 15h45. Evento acontece na…
Nova lista da Bolsa Pódio contempla 143 atletas paralímpicos, com badminton e taekwondo Publicado em Quarta, 12 Setembro 2018 16:16 O Diário Oficial desta quarta-feira (12.09) divulgou a nova lista de atletas contemplados pela Bolsa Pódio nas modalidades paralímpicas. Ao…
MinC consulta sociedade sobre nova Política Nacional de Combate ao Tráfico Ilícito de Bens Culturais 12.9.2018 – 15:23 Acesso rápido Confira minuta da notícia regulatória sobre a proposta de Política Nacional de Combate ao Tráfico Ilícito de Bens Culturais O…
Publicado em: 12/09/2018 | Edição: 176 | Seção: 1 | Página: 133 Órgão: Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura PORTARIA Nº 596, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria…
Prorrogado o prazo para escolha dos livros que serão utilizados nas escolas públicas em 2019 Escrito por Assessoria de Comunicação Social do FNDE Terça, 11 Setembro 2018 10:04 Docentes têm até quarta-feira, 12/9, para escolher as obras de educação infantil…
