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Orientações aos gestores buscam apoiar o planejamento para a redução da morbimortalidade materna e infantil Afim de auxiliar os gestores na organização dos serviços do Cuida Mais Brasil, o Ministério da Saúde disponibilizou orientações na Nota Técnica n° 21. O programa…

Previsão é iniciar os pagamentos das parcelas no dia 9 de agosto Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (2), a Portaria Interministerial MTP/INFRA nº 6 que regulamenta o benefício emergencial devido aos transportadores autônomos de carga,…

Grupo de trabalho avaliou critérios de seleção aplicados às unidades da educação básica sem internet; piloto inclui duas cidades por região e será avaliado pelo Conselho Diretor da Anatel Foto: Pablo Le Roy/MCom O projeto piloto orientado a levar conectividade…

Desde que o e-Cidadania foi criado, em 15 de maio de 2012, mais de 100 mil ideias de cidadãos chegaram ao Senado — 37 delas se transformaram em projetos de lei ou propostas de emenda à Constituição Agência Senado O…

Para 2022 e 2023, governo estima uso de R$ 100 milhões em cada ano para pagar parte das parcelas dos financiamentos TV Brasil Programa Habite Seguro usará recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública Com a aprovação da Medida Provisória…

Infográfico demonstra as etapas de implementação da ferramenta que pretende reduzir burocracias e ampliar eficiência de registros públicos de pessoas com deficiência Conheça as etapas de implementação do Cadastro Inclusão (Foto: banco de imagens/internet) Uma ferramenta pública criada para coletar,…

De acordo com a OMS, uma em cada seis crianças e adolescentes no mundo é afetada por algum transtorno mental istock/Getty Images Tramita no Senado o projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças…

O objetivo é dar mais independência ao beneficiário na realização de compras, além de aumentar a segurança das transações Novas funções darão mais liberdade para compras, saques e pagamentos – Foto: Agência Brasil/EBC Apartir dos próximos dias, os beneficiários do…

Pró-reitores devem propor projetos para acolher professores e pesquisadores Vai até 25 de agosto o prazo para inscrições no Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Emergencial de Solidariedade Acadêmica. A ação tem por objetivo acolher professores e pesquisadores refugiados, com comprovada produtividade acadêmica,…

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 Vide Mensagem de Veto Total nº 212, de 2022 Vigência Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que…

Aporte de recursos do FNDCT, com mais de R$148 milhões, será empregado na abertura de Chamadas Públicas, contratação de projetos e incremento da infraestrutura de pesquisa Foto: Neila Rocha – ASCOM/MCTI OMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) detalhou nesta…

O Projeto de Lei (PLC 102/2018) aprovado em Plenário permite a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural associadas à Associação Brasileira…

Entes federativos que têm termo de compromisso aguardando a nova ata poderão solicitar a reprogramação a partir desta data Com a proximidade da disponibilização das novas atas de ônibus escolares do Programa Caminho da Escola, que ocorrerá no dia 29…

Publicação reúne dicas para gestores e investidores do setor de transporte coletivo e estará disponível para consulta neste mês de julho Secretária Sandra Holanda apresentou o Guia de Boas Práticas em Mobilidade, que estará disponível para consulta a partir de…

A Comissão Intergestores Bipartite de cada região tem até 28 de junho para encaminhar as informações Foi prorrogado para a próxima terça (28) o prazo para que a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) envie as definições dos municípios considerados referências regionais,…

O Reuni Digital disponibilizará 5 mil vagas, distribuídas entre 14 cursos já no próximo processo seletivo Fotos: Luis Fortes/MEC O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Ensino Superior (SESu), lançou nesta segunda-feira (20), o Programa para Expansão…

Ministro da Educação, Victor Godoy, e o presidente Jair Bolsonaro apresentam novas ações em evento no Palácio do Planalto Foto: Isac Nóbrega/PR Foto: Isac Nóbrega/PR Foto: Isac Nóbrega/PR A Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica foi apresentada,…

Caravana, que pretende rodar todos os estados do país, desembarcou em Macapá e ofereceu palestras, cursos, orientação financeira e atendimento à saúde Oferecer consultoria gratuita às mulheres de baixa escolaridade – em especial as beneficiárias do programa Auxílio Brasil – e…

Iniciativa vai oferecer a famílias de baixa renda mais oportunidades de ter acesso à moradia por meio de imóveis públicos federais desocupados em áreas urbanas com infraestrutura ampla O governo federal, por meio dos ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR) e…

Profissionais serão capacitados para abordagem ao paciente crítico, e resposta às situações de urgência e emergência O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (6) a primeira etapa da ação estratégica SOS de Ponta por meio da Secretaria de Gestão do…

O projeto visa à expansão de laboratórios de prototipagem na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), lançou, na terça-feira (31), a ação estratégica…

Proposta de Emenda acrescenta ao art. 5º da Constituição a inclusão digital no rol de direitos fundamentais de todos os cidadãos; texto segue para análise da Câmara dos Deputados Foto: Pablo Le Roy/MCom OPlenário do Senado Federal aprovou por unanimidade,…

Regra de Emancipação permite que a pessoa siga recebendo o valor a que tem direito no programa por até dois anos, desde que cumpra os requisitos previstos O Auxílio Brasil garante uma renda mínima de R$ 400 por mês a…

Chamada pública e editais contemplam pequenos produtores, povos indígenas, comunidades tradicionais e instituições parceiras dessas populações para receber recursos para projetos Pequenos produtores, proprietários ou possuidores de imóveis rurais, povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem nos nove estados que…

Licitação vai registrar preços de quatro modelos diferentes de ônibus escolares Em decisão proferida no fim da tarde desta quarta-feira, 25 de maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) permitiu a continuidade do pregão eletrônico para registro de preços…

Recursos da desestatização da Eletrobras serão usados para substituir combustível fóssil pelo uso de fonte renovável de energia em locais isolados Moradores de regiões de difícil acesso, principalmente na Amazônia, utilizam geradores movidos a óleo diesel para produzir energia elétrica.…

Para receberem os recursos, escolas devem estar com a prestação de contas em dia e com os mandatos vigentes dos presidentes das Unidades Executoras O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 395 milhões da primeira parcela do…

Operacionalização do Termo de Compromisso Cultural passa a ser realizada na Plataforma +Brasil, simplificando as transferências da União para estados e municípios As transferências de recursos da União para as atividades culturais de estados e municípios já podem ser acompanhadas…

Iniciativa foi anunciada na capital de Alagoas; investimento é de R$ 10,5 milhões Para fortalecer a Atenção Primária e oferecer um cuidado de qualidade para as mães do Brasil, o Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira (18), o Plano Nacional…