COMUNICADO Nº 57/2021 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RESPOSTA DO LEVANTAMENTO ANUAL DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO A Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, por meio do Departamento de Transferências da…
Em atenção ao Ofício 5238-2021 – SGE/TCM, de 05 de outubro de 2021, expedido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), informa-se que o Município de Apurema/BA está impedido de receber transferências voluntárias em função do…
É a Orzil contribuindo para melhor desempenho das organizações e para o desenvolvimento sócio-econômico do País. (Cursos Siconv desde 2008) Treinamentos atualizados conforme a nova Lei de Licitações nº 14.133, de1º de abril de 2021 e Decreto nº 10.726, de 23 de junho de…
Evento reuniu representantes municipais, estaduais e federais para discutir a gestão das transferências da União Como forma de melhorar a governança e fomentar o debate para aprimorar a aplicação dos recursos públicos advindos de transferências da União, foi realizada, na…
Projeto assegura acesso integral a qualquer informação, mesmo após o afastamento do cargo ou a conclusão do mandato Cleia Viana/Câmara dos Deputados Lucas Vergílio recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou…
Formulário deve ser preenchido até 30/11; na quinta-feira (18/11) a Secretaria de Gestão realizará capacitação para órgãos federais Até o dia 30 de novembro, está disponível o 4º Levantamento Anual das Transferências da União (ano-base 2020) para que as instituições federais informem…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 11/11/2021 | Edição: 212 | Seção: 1 | Página: 149 Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Gabinete do Ministro PORTARIA MJSP Nº 480, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre os procedimentos para transferência obrigatória de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 05/11/2021 | Edição: 208 | Seção: 1 | Página: 28 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria do Tesouro Nacional PORTARIA Nº 1.128, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o desdobramento da classificação por natureza da receita orçamentária para aplicação…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 05/11/2021 | Edição: 208 | Seção: 1 | Página: 28 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria do Tesouro Nacional PORTARIA Nº 1.129, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera a Portaria STN nº 637, de 6 de janeiro de 2021 O…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 05/11/2021 | Edição: 208 | Seção: 1 | Página: 27 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria do Tesouro Nacional INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 102, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera a Instrução Normativa nº 3, de 7 de janeiro de 2021.…
AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS. A Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, por meio do Departamento de Transferências da União, comunica que o Censo Anual das Transferências da União evoluiu…
COMUNICADO Nº 54/2021 – Descumprimento do Limite de Despesas com Pessoal – Município de Piraí do Norte/BA Em atenção ao Ofício 5358-2021 – SGE/TCM, de 18 de outubro de 2021, expedido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da…
A Rede +Brasil se fortalece a cada dia com a chegada de novos parceiros! Agora, essa tão importante rede de gestão colaborativa conta com 180 instituições parceiras. A Rede +Brasil se fortalece a cada dia com a chegada de novos…
Portaria vai regulamentar a avaliação de satisfação dos usuários e o padrão de qualidade de serviços; sugestões podem ser enviados até 12 de novembro A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia abriu consulta pública…
AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS EXECUTORES DE EMPREENDIMENTOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO nº 10.012/2019 COMUNICADO Nº 50/2021 – SISRO E PAINEL DE OBRAS AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS EXECUTORES DE EMPREENDIMENTOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO nº 10.012/2019 A Secretaria de Gestão do…
COMUNICADO Nº 49/2021 – CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS (COM FINALIDADE DEFINIDA) – ORÇAMENTO 2021- RP 6 Em atenção ao disposto no § 11 do art. 166 da Constituição Federal, no art. 74 da Lei nº 14.116, de 31…
Em atenção ao Ofício nº 5027-2021 – SGE/TCM, de 27 de setembro de 2021, expedido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), informa-se que o Município de Dário Meira/BA está impedido de receber transferências voluntárias em…
Ferramenta amplia informações de mais de R$ 3 bilhões em transferências de recursos para os setores da cultura, da segurança e do trabalho O Ministério da Economia (ME) ampliou, nos painéis +Brasil, o acesso aos dados gerenciais dos recursos operacionalizados…
Texto aprovado no Senado modifica Lei das Licitações com objetivo de flexibilizar contratações Michel Jesus/Câmara dos Deputados Rogério Correia entende que contratação temporária deve ter caráter excepcional A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados…
COMUNICADO nº 46/2021 – Relatório de Auditoria CGU 852325 – Recomendações aos convenentes Recomendações aos convenentes quanto à necessidade de inclusão da justificativa prévia da autoridade competente na Plataforma +Brasil, nos casos excepcionais em que for utilizado pregão presencial, conforme…
COMUNICADO nº 47/2021 – Relatório de Auditoria 852325 – Recomendações aos concedentes Recomendações aos concedentes quanto aos procedimentos nos casos em que não for utilizado o pregão eletrônico para a aquisição de bens ou a contratação de serviços comuns com…
Funasa retifica edital de chamamento para seleção de projetos de educação em saúde ambiental Publicação alterou cinco prazos estabelecidos para o edital Fonte: Por Coordenação de Comunicação Retificação do edital de chamamento nº 02/2021 Foto: Mauro Almeida/Funasa A Fundação Nacional…
COMUNICADO Nº 44/2021 – Minuta da Instrução Normativa para implementação de Indicadores de Desempenho (IDTRU) e de Capacidade Técnica (ICTRU) das Transferências da União Veja o prazo para análise e contribuições dos parceiros da Rede +Brasil AOS COORDENADORES DA REDE…
Entendendo a Nova Legislação de Convênios 02 e 03 de dezembro de 2021 / Brasília – DF (CONFIRMADO!) Híbrido: Presencial e On-line Ao Vivo. Propiciar aos profissionais conhecimento prático e objetivo sobre a nova legislação de convênios públicos, abarcando todas…
COMUNICADO Nº 45/2021 – Minuta do novo decreto de transferências da União, que substituirá o Decreto nº 6.170/2007 Veja o prazo para análise e contribuições dos parceiros da Rede +Brasil CONSULTA AOS COORDENADORES DA REDE +BRASIL Para modernizar e simplificar…
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a prestação de contas em atraso só configura ato de improbidade administrativa quando na conduta do agente houver a comprovação de dolo ou má-fé. O Colegiado suspendeu…
É a Orzil contribuindo para melhor desempenho das organizações e para o desenvolvimento sócio-econômico do País. (Cursos Siconv desde 2008) Treinamentos atualizados conforme a nova Lei de Licitações nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto nº 10.726, de 23…
Dia 30/09, encerrou o prazo para que as instituições elencadas no primeiro ciclo encaminhassem suas aplicações para a etapa de Validação Externa. Amelhoria contínua da gestão dos órgãos, entes e entidades que operam transferências da União na Plataforma +Brasil é…
COMUNICADO Nº 42/2021 – Descumprimento do Limite de Despesas com Pessoal – Município de Barra do Choça/BA Em atenção ao Ofício n° 3900-2021 — SGE/TCM, de 15 de setembro de 2021, expedido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado…
