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Execução das Emendas Individuais – RP6 Em atenção aos Comunicados nº 14/2022 e 15/2022, que trataram do “Cronograma para execução das emendas individuais na modalidade especial (RP6) – na Modalidade Transferência Especial – Orçamento 2022 – 1º Ciclo” e visando…

A Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, por meio do Departamento de Transferências da União, em atenção à Instrução Normativa SEGES/ME nº 19 (Gestão.gov.br), de 4 de abril de 2022,…

A Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, por meio do Departamento de Transferências da União, em atenção à Instrução Normativa SEGES/ME nº 19 (Gestão.gov.br), de 4 de abril de 2022,…

Evento acontece nos dias 17 e 18 de maio, com a temática “Município, Segurança Pública e Criminalidade” O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp), realiza nos dias 17 e 18…

Mudança simplifica a rastreabilidade de recursos transferidos para a área cultural O termo de Compromisso Cultural (TCC) passa a ser, a partir de agora, internalizado pela Plataforma +Brasil. O TCC é instrumento jurídico que estabelece parceria, com apoio financeiro, entre…

A Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, por meio do Departamento de Transferências da União, em atenção à Instrução Normativa SEGES/ME nº 19 (Gestão.gov.br), de 4 de abril de 2022,…

Orientações sobre aceite das emendas especiais na Plataforma +Brasil foi um dos focos das palestras A convite da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Departamento de Transferências da União (Detru/Seges/SEDGG/ME) participou da XXIII Marcha dos Prefeitos, realizada em Brasília de…

O repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) feito pelos municípios às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas deverá ser realizado de acordo com condições e cláusulas estabelecidas…

A sessão de promulgação será realizada no Plenário do Senado Reprodução/TV Câmara Um exemplo de radioisótopo é o iodo-131, que permite diagnosticar doenças na tireoide O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (26) para promulgar a Emenda Constitucional 118. O…

Prazo vai até 20 de maio: não deixem para a última hora O Departamento de Transferências da União (Detru/Seges/SEDGG/ME) disponibilizou, nesta segunda-feira (25), as emendas especiais para aceite na Plataforma +Brasil. O início do prazo ocorre um dia antes do…

É a Orzil contribuindo para melhor desempenho das organizações e para o desenvolvimento sócio-econômico do País. (Cursos Siconv desde 2008). *Curso de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivo, criado e elaborado em 2008. +Recente Atualização: ABRIL 2022.…

Com a medida, governo oferece novos parâmetros de avaliação e melhoria contínua da gestão de recursos das transferências da União OMinistério da Economia lançou um novo modelo de governança e gestão para os órgãos e entidades que operam parcerias por…

É a Orzil contribuindo para melhor desempenho das organizações e para o desenvolvimento sócio-econômico do País. (Cursos Siconv desde 2008). Treinamentos atualizados conforme a nova Lei de Licitações nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto nº 10.726, de 23…

As modalidades bronze, ouro e prata são alcançadas de acordo com as informações prestadas e definem os serviços a que os usuários têm acesso Aplataforma gov.br é o canal unificado de acesso a serviços do Governo Federal, como consulta à…

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 08/04/2022 | Edição: 68 | Seção: 1 | Página: 47 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 19, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Institui o Modelo de Governança e Gestão – Gestão.gov.br, visando…

Os parceiros receberam um relatório nacional, com as atividades capitaneadas pelo Departamento de Transferências da União.                                                …

Novos recursos aumentam o desempenho da ferramenta no acompanhamento de obras e demais projetos de investimentos com recursos de transferências da União                                    …

Documento confere segurança jurídica para que verbas para áreas como saúde e educação possam ser aplicadas Imagem: freepik Estados, Distrito Federal e municípios poderão receber recursos da União para aplicação em ações sociais ou ações em faixas de fronteiras, mesmo…

Documento estipula normativas para garantia de recursos que variam entre R$ 100 mil e R$ 220 mil ou, em caso de consórcios, até R$ 500 mil Objetivo é promover a proteção da saúde, a sustentabilidade e os serviços de saneamento…

Acompanhamento do TCU verificou que não há consenso quanto à nomenclatura das parcerias firmadas entre as Instituições Federais de Ensino Superior e as fundações de apoio Por Secom TCU RESUMO O TCU fez acompanhamento nas universidades federais para fiscalizar a…

O Fundo Nacional de Saúde – FNS informa que, a partir de 2022, a apresentação de propostas para aquisição de equipamentos e materiais permanentes seguirá o disposto na Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, no…

Termo de Execução Descentralizada – TED (Decreto nº 10.426/2020 e Plataforma +Brasil) 07 e 08 de abril de 2022 Confirmado! 06 e 07 de junho de 2022 25 e 26 de julho de 2022 29 e 30 de agosto de…

Novo sistema visa aperfeiçoar o processo e traz economia de tempo e de recursos públicos para a Administração Pública Federal No dia 25 de março de 2022, foi incluído no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC) o resultado…

Em atenção ao Ofício nº 0833-2022 – SGE/TCM, de 16 de fevereiro de 2022, expedido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), informa-se que o Município de Taperoá/BA está impedido de receber transferências voluntárias em função…

Em atenção ao Ofício nº 0997/2022-SGE/TCM, de 24 de fevereiro de 2022, expedido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), informa-se que o Município de Campo Alegre de Lourdes/BA​ está impedido de receber transferências voluntárias em…

Funcionalidade disponibilizada nessa segunda-feira (21) fortalece transparência pública                                                                Em…

Atualização do Cronograma RP¨6 – transferências especiais Em atenção ao disposto no art. 73 da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022) e no art. 8º da Portaria Interministerial nº ME/SEGOV Nº 1965,…

O extinto Modelo de Excelência em Gestão (MEG-Tr) foi aprimorado, e o novo modelo será lançado com diversas melhorias                                          …

Captação de Recursos Federais 2022 (Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Fomento, Termos de Colaboração, Termos de Parceria e TED) 26 e 27 de abril de 2022 – Confirmado!  20 e 21 de junho de 2022 08h00 às 17h00 Carga…