Evento on-line, promovido pelo Ministério da Economia, Serpro e CGU, ocorre entre esta quarta-feira (8/9) e a próxima, dia 15 Começou nesta quarta-feira (8/9) o evento “Hackathon Rede +Brasil: mais acessível e mais colaborativo” – maratona de programação que visa…
É a Orzil contribuindo para melhor desempenho das organizações e para o desenvolvimento sócio-econômico do País. (Cursos Siconv desde 2008) Treinamentos atualizados conforme a nova Lei de Licitações nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto nº 10.726, de 23…
Município de Itajuípe/BA Em atenção ao Ofício nº 3247/2021 SGE – TCM , 08 de julho de 2021, expedido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), informa-se que o Município de Itajuípe/BA está impedido de receber…
COMUNICADO Nº 36/2021 – CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS (COM FINALIDADE DEFINIDA) APÓS O PRIMEIRO PERÍODO DE INDICAÇÃO DE IMPEDIMENTO TÉCNICO – ORÇAMENTO 2021- RP 6 Em atenção ao disposto no § 11 do art. 166 da Constituição Federal,…
A Rede +Brasil se fortalece a cada dia com a chegada de novos parceiros! Agora, essa tão importante rede de gestão colaborativa conta com 176 instituições parceiras A Rede +Brasil se fortalece a cada dia com a chegada de novos parceiros! Agora,…
COMUNICADO CONJUNTO SEGES/STN Nº 34/2021 ATUALIZAÇÃO DO COMUNICADO CONJUNTO 63/2020 – INSCRIÇÃO DE ENTE FEDERADO NO SIAFI/CADIN SEM O PRÉVIO JULGAMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL COMUNICADO CONJUNTO SEGES/STN Nº 34/2021 – ATUALIZAÇÃO DO COMUNICADO CONJUNTO 63/2020 – INSCRIÇÃO DE…
Objetivando atender o disposto no § 3, do Art. 1°, do Decreto n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, a Secretaria de Gestão, por meio do Departamento de Transferências da União (DETRU), comunica que foi disponibilizado o manual que…
CARTILHAS DA LEI ORÇAMENÁRIA ANUAL (LOA) 2021 – ÓRGÃOS FEDERAIS Baixe os documentos Ministério da Infraestrutura – MINFRA Cartilha – Ministério da Infraestrutura – I Cartilha – Ministério da Infraestrutura – II Cartilha – Ministério da Infraestrutura – III Cartilha…
Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova Portaria 1.531/2021 Híbrido: Online Ao Vivo e Presencial. Ênfase nos recentes normativos do Tribunal de Contas da União – TCU que dispõem sobre a formalização, a instauração, a organização e o encaminhamento…
COMUNICADO CONJUNTO SEGES/STN Nº 63/2020 – INSCRIÇÃO DE MUNICÍPIO NO SIAFI/CADIN SEM O PRÉVIO JULGAMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. INSCRIÇÃO DE MUNICÍPIO NO SIAFI/CADIN SEM O PRÉVIO JULGAMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. AOS CONCEDENTES E A MANDATÁRIA DA…
a Orzil contribuindo para melhor desempenho das organizações e para o desenvolvimento sócio-econômico do País. (Cursos Siconv desde 2008) Treinamentos atualizados conforme a nova Lei de Licitações nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto nº 10.726, de 23 de…
Objetivo é alinhar requisitos e estratégias de trabalho para promoção da transparência, do controle social e da efetividade das políticas públicas Identificar as melhores práticas e propor medidas para aperfeiçoar procedimentos e a normatização na gestão das transferências da União. Esse…
Objetivo é auxiliar as instituições pertencentes ao Sistema Único de Segurança Pública a buscarem recursos para seus projetos Brasília, 23/08/2021 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibiliza a cartilha Fontes de Financiamento da Segurança Pública. O objetivo é disponibilizar…
Gestores atuais precisam apresentar documentos para comprovar que não têm responsabilidade sobre omissão no dever de prestar contas de exercícios anteriores Muitos gestores educacionais se deparam com uma situação desagradável já no início de seus trabalhos, seja como prefeito, secretário…
Tutoriais passo a passo da Plataforma +Brasil Fluxo de acompanhamento da execução da Obra na Plataforma +Brasil VRPL • Verificação do Resultado do Processo Licitatório • Cadastro da licitação e envio para aceite • Tutorial – 01 Passo a passo VRPL…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 20/08/2021 | Edição: 158 | Seção: 1 | Página: 10 Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Departamento Nacional de Obras Contra as Secas RESOLUÇÃO Nº DC 10, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Disciplina os procedimento de celebração, acompanhamento e prestação e contas de Convênios no…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Luis Miranda, relator do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 558/12, que susta a vedação de convênios da União com estados, Distrito Federal e…
Com o tema “+Brasil: mais Acessível e mais Colaborativo”, maratona de programação abre inscrições no dia 23 de agosto e oferece um total de R$ 30 mil em premiações O desafio está lançado: do dia 8 a 15 de setembro,…
Ministério da Saúde Publica E-book O ciclo de vida de um convênio é composto por quatro fases. A primeira é a “Proposição”, na qual o interessado elabora a proposta de trabalho e encaminha para o órgão responsável pela política pública.…
Foi publicado nesta terça-feira (17/8), no Diário Oficial da União (D.O.U), a Portaria Funasa nº 4.123, de 16 de agosto de 2021, que estabelece os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros dos instrumentos de repasse. O…
COMUNICADO Nº 31/2021 CRONOGRAMA PARA 2° CICLO DE EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (RP 6) – Orçamento 2021 Em atenção ao disposto no art. 74 da Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020 (Lei de…
Foi publicada nesta sexta-feira (13/8), no Diário Oficial da União (D.O.U), a Portaria Funasa nº 4.013, de 11 de agosto, que estabelece processo seletivo para repasse de recursos orçamentários e financeiros aos municípios no âmbito do Programa de Resíduos Sólidos…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/08/2021 | Edição: 153 | Seção: 1 | Página: 87 Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde PORTARIA FUNASA Nº 4.013, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece critérios e convoca os proponentes a cadastrarem propostas para aplicação de recursos orçamentários e financeiros a…
COMUNICADO Nº 30/2021 – Descumprimento do Limite de Despesas com Pessoal – Município de Itajuípe/BA AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO Em atenção ao Ofício nº 3116-2020 – SGE/TCM, expedido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia…
Publicado por Oscar Valente Cardoso JusBrasil A partir de hoje, dia 1º de agosto de 2021, entram em vigor os arts. 52, 53 e 54 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), que estabelecem sanções…
Publicado por Lucia Mara Garcia em 03/08/2021 Dando continuidade à série virtual sobre o Direito Financeiro, organizada pela Escola de Contas Públicas (ECP), do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), e pelo grupo de pesquisas Orçamentos Públicos: Planejamento, Gestão e…
COMUNICADO Nº 26/2021 – IMPEDIMENTOS 1° CICLO DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS 2021 Em atenção ao Comunicado nº 14 e 11 /2021 que trata do “Cronograma para execução das emendas individuais na modalidade especial – Orçamento 2021” e visando atender aos princípios…
#AREDENAOPARA_ Com o objetivo de aumentar a transparência e conectar soluções, o Ministério da Economia centralizou, no Portal da Plataforma +Brasil, as Cartilhas disponibilizadas pelos Ministérios que apresentam as linhas de atuação das políticas públicas da União. Essa ação visa…
