Evento reuniu representantes da União, estados e municípios nessa quarta-feira (24) O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) integrou o 19º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Amazonas, realizado em Manaus, nesta…
Em atenção ao disposto no art. 80 da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023), a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) divulga…
Em atenção a reiteração da Recomendação 2, constante do Relatório de Auditoria nº 817871, denominado “Relatório de Avaliação de Saldo em Conta Corrente nas Transferências Voluntárias”, emitido pela Controladoria-Geral da União (CGU), ratificamos a orientação Em atenção a reiteração da…
A Nova Legislação e Gestão de Convênios (Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023) 29 e 30 de maio de 2023 / Brasília – DF 03 e 04 de julho de 2023 / Brasília – DF 28 e…
Para acessar a quantia, estados e municípios devem incluir um Plano de Ação na plataforma TransfereGov A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) vai distribuir mais de R$ 3,8 bilhões para investimentos em cultura a estados, municípios e ao…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/05/2023 | Edição: 93 | Seção: 1 | Página: 7 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 11.531, DE 16 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União, e sobre parcerias sem transferências de…
Entes federados têm 60 dias para o cadastro de propostas na plataforma Transferegov.br. Os recursos, previstos na Lei Paulo Gustavo, foram liberados por meio da publicação do Decreto 11.525 O Governo Federal liberou R$ 3,8 bilhões destinados a ações emergenciais…
Os recursos foram liberados com a assinatura do Decreto 11.525, publicado nessa sexta-feira, no DOU. O Governo Federal liberou os R$ 3,8 bilhões destinados a ações emergenciais direcionadas ao setor cultural previstos na Lei Paulo Gustavo, de março de 2022.…
COMUNICADO Nº 13/2023 – Cronograma para execução das emendas individuais RP6 na modalidade transferência especial – Orçamento 2023 – 1º ciclo Em atenção ao disposto no art. 80 da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 (Lei de…
A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na condição de Órgão Central do Sigpar, e em atenção às disposições constantes do art. 5º do Decreto nº 11.271, de 5 de dezembro…
A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na condição de Órgão Central do Sigpar, e em atenção as disposições constantes do art. 5º do Decreto nº 11.271, de 5 de dezembro…
Proposta é alinhar as estratégias para acompanhamento dos recursos financeiros do SUS em todos os estados brasileiros. Durante os dias 18 e 19 de abril, o Fundo Nacional de Saúde-FNS, reuniu-se com os representantes das seis Coordenações de Transferências de…
Entenda a portaria que orienta sobre procedimentos a serem adotados pelos gestores locais com transparência para aplicação de recursos O Ministério da Saúde publicou, nesta quinta-feira (04/05), uma portaria que estabelece critérios para a destinação de mais de R$ 3…
Errata quanto ao conteúdo do Comunicado nº 07/2023 Em função de erro material quando da publicação do Comunicado nº 07/2023, que alterou o cronograma publicado por intermédio do Comunicado nº 04/2023, as datas de envio das propostas/planos de trabalho e de…
AOS CONCEDENTES, AOS CONVENENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO Em atenção à Decisão judicial encaminhada pela 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa nº 0012018-62.2007.4.05.8300/PE, informa-se que foi condenado o…
Comunicado do Secretário de Gestão e Inovação, Roberto Pojo. Roberto Pojo, secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), informa que o prazo para a atualização dos dados na plataforma Mãos à…
Transferegov.br, Obrasgov.br, Rede de Parcerias e Mãos à Obra foram apresentados durante o encontro A diretora de Transferências e Parcerias da União (DTPAR/Seges/MGI), Regina Lemos, em reunião na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional A Comissão Mista de…
MGI reafirma compromisso com pacto federativo durante 18º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) integrou o 18º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa…
Em atenção a Edição da Medida Provisória nº 1.156, de 1º de janeiro de 2023, que dispôs sobre a extinção da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, informamos que, em 28 de março de 2023, foi publicada a Portaria Conjunta…
Considerando a prorrogação do período de indicação dos beneficiários e o estabelecimento de ordem de prioridade no Sistema integrado de Planejamento e Orçamento – SIOP, conforme Ofício nº 02/2023/GAB/SEPAR/SRI/PR, de 24 de março de 2023, as datas e prazos do…
Em atenção ao disposto no art. 82 da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023), e art. 29 da Portaria Interministerial MPO/MGI/SRI-PR nº 1, de 3 de março de 2023, a Secretaria de…
Versa sobre a possibilidade de pagamento, com recursos de transferência voluntária, a profissionais contratados que possuem vínculo inativo com a Administração Pública, para execução do instrumento. A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços…
Gestores municipais puderam saber mais detalhes sobre o portal de transferência do governo federal, administrado pelo Ministério da Gestão Cleber Almeida, coordenador-geral de Normas e Processos (DTPAR/Seges/MGI). Foto/divulgação: Ascom/MGI O terceiro dia de atividades da 24ª Marcha a Brasília em…
Termo de Execução Descentralizada – TED e Plataforma +Brasil/Transferegov.br 17 e 18 de abril de 2023 01 e 02 de junho de 2023 08h00 às 17h00 Carga Horária: 16 horas Presencial em Brasília – DF. Conteúdo Completo+ Online 100% Ao Vivo. Conteúdo…
O DTPAR atuará também em regime de plantão presencial no Bloco K da Esplanada dos Ministérios ao longo dos quatro dias de atividades. A Marcha dos Prefeitos completa 25 anos em 2023. Com o tema “Pacto Federativo: uma visão para…
A minuta da portaria está disponível na Plataforma Participa + Brasil; interessados têm até o dia 14 de abril para enviar contribuições O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) abriu, nesta quarta-feira, 22/03, consulta pública sobre…
Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho com prática na Plataforma +Brasil (Transferegov.br) 12 a 14 de abril de 2023 14 a 16 de agosto de 2023 08h00 às 17h00 Carga Horária: 24 horas Presencial em Brasília –…
Plataforma +BRASIL/Transferegov.br – Curso Completo IMERSÃO de 5 dias / 40h (celebração, execução, acompanhamento / fiscalização e prestação de contas) 24 a 28 de abril de 2023 ————————– 08h00 às 17h00 Carga Horária: Imersão de 40 horas! Presencial em Brasília…
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