Siconv. Convênios Públicos PLATAFORMA +BRASIL -

O Departamento de Transferências da União informa, aos usuários da Plataforma +Brasil, da alteração do local de disponibilização dos dados do módulo de Transferências Discricionárias e Legais. Como forma de unificação do canal, a partir de agora, a disponibilização ocorrerá…

Plataforma +BRASIL Completo (celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas) 12 a 16 de setembro de 2022 / Brasília – DF 19 a 23 de setembro de 2022 / Brasília – DF 24 a 28 de outubro de 2022 /…

Em atenção ao Ofício nº 4139-2022-SGE/TCM, de 09 de agosto de 2022, expedido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), informa-se que o Município de São Felipe/BA está impedido de receber transferências voluntárias em função do…

Em atenção ao Ofício nº 4304-20222 – SGE/TCM (27691574), de 18 de agosto de 2022, expedido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), informa-se que o Município de Muniz Ferreira/BA está impedido de receber transferências voluntárias…

Orientações para apresentação de emendas   Data  Matéria Observação 31/08/2022 PLN 32/2022  Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023. Aguardando Despacho 18/08/2022 PLN 31/2022 Abre ao Orçamento de Investimento da União, em…

Comprovação da regularidade na destinação dos precatórios correspondentes ao rateio dos percentuais destinados aos profissionais do magistério e aos demais profissionais da educação básica.   AOS CONCEDENTES, MANDATÁRIA DA UNIÃO E CONVENENTES   Considerando as disposições do art. 47-A, §§…

A Secretaria de Gestão, órgão central do Sistema de Serviços Gerais (Sisg), comunica aos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, em atenção ao disposto no art. 191 e no inciso II do art. 193 da Lei…

DESABILITAÇÃO DO ITEM 1.1 DOS EXTRATOS DO CAUC. ORIENTAÇÕES PARA A COMPROVAÇÃO DO INCISO I DO ART. 22 DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.   AOS CONCEDENTES, À MANDATÁRIA DA UNIÃO E AOS CONVENENTES  …

Em atenção ao disposto no Inciso IV do art. 5º da Emenda à Constituição nº 123, de 14 de julho de 2022, e considerando a Portaria Interministerial MDR/MMFDH nº 9, de 26 de agosto de 2022, que dispõe sobre os…

Orientações para apresentação de emendas   Data Matéria Observação 26/08/2022 MPV 1.134/2022 Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 2.500.000.000,00, para o fim que especifica. Prazo para apresentação de emendas de 26 a…

Em atenção ao Processo TCM nº 09954e21 (27525116) de 10 de março de 2022, expedido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), informa-se que o Município de Capela do Alto Alegre/BA reconduziu suas despesas com pessoal,…

Em virtude de encaminhamento de mensagens de algumas prefeituras noticiando contato de pessoas que dizem ser servidores da Secretaria do Tesouro Nacional, informando que a prefeitura estaria em inadimplência e que precisaria regularizar dívidas para evitar irregularidades no Sistema de…

O Comunicado SERI/SEGOV nº 15/2022 informa período para alterações orçamentárias – RP 6, por meio de solicitação de remanejamentos entre emendas ou para outra programação existente na Lei Orçamentária Anual de2022 – LOA-202 (Lei nº 14.303, de 21 de janeiro…

Em atenção a diversos questionamentos sobre divergências entre valores gerados pela Planilha Orçamentária constante na aba de “Verificação do Resultado do Processo Licitatório” da Plataforma +Brasil e as planilhas dos valores de aceite da Licitação registrados na Plataforma +Brasil. AOS…

Em atenção ao Ofício 3996-2022-SGE/TCM (27111622), de 1º de agosto de 2022, expedido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), informa-se que o Município de Capela do Alto Alegre/BA está impedido de receber transferências voluntárias em…

Comunicado nº 29/2022- Cronograma para viabilização das emendas individuais (RP 6) executadas por meio de transferências “fundo a fundo” operacionalizadas na Plataforma +Brasil Em atenção ao disposto no § 11 do art. 166 da Constituição Federal e considerando o caráter…

Benjamin Zymler, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Por Solange Monteiro, do Rio de Janeiro O forte aumento de preços que tem caracterizado o processo inflacionário deflagrado desde o início da pandemia e intensificado por eventos sequentes como a…

Fiscalização e Acompanhamento de Convênios 25 e 26 de agosto de 2022 / Brasília – DF Presencial em Brasília – DF (Valor de Investimento R$ 2.947,00) Conteúdo Completo Online Ao Vivo (Valor de Investimento R$ 1.947,00) Conteúdo Completo Curso Teórico e…

PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 5.548, DE 24 DE JUNHO DE 2022 – ANÁLISE INFORMATIZADA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PASSIVO DE INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIA OPERACIONALIZADOS FORA DA PLATAFORMA +BRASIL AOS CONCEDENTES 1)                  Aspectos Gerais da Portaria Interministerial  No dia 24…

COMUNICADO Nº 28/2022 – ARQUIVAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PASSIVO  PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 5.546, DE 24 DE JUNHO DE 2022-  Regras, diretrizes e parâmetros, com base em metodologia de avaliação de riscos, para arquivamento de prestações de contas do…

Com a implementação do Cipi v.1.5.0, qualquer cidadão pode acompanhar as obras do seu estado. O Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (Cipi) conta com 15 novas funcionalidades desde 14 de julho. A nova versão (1.5.0) apresenta as informações sobre…

Plataforma +BRASIL Obras – Execução, Acompanhamento e Prestação de Contas 10 e 11 de agosto de 2022 / Brasília – DF 08h00 às 17hoo Carga Horária: 16 horas Presencial em Brasília – DF (Valor de Investimento R$ 2.947,00) Conteúdo Completo+ Online100% Ao…

NOVO CRONOGRAMA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA – RP6 – Orçamento 2022 (APÓS O PERÍODO DE INDICAÇÃO DE IMPEDIMENTO DE ORDEM TÉCNICA) Em atenção ao disposto no art. 8º da Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 1965, de 10 de…

Em atenção ao Ofício nº 3120/2022– SGE/TCM, de 16 de fevereiro de 2022, expedido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), informa-se que o Município de Água Fria/BA está impedido de receber transferências voluntárias em função…

Comprovação do requisito fiscal de regularidade no cumprimento do limite de despesa total com pessoal (Portaria Interministerial nº 424/2016, art. 22, XXVI) AOS CONCEDENTES, CONVENENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO     Informamos que a Lei Complementar nº 178/2021, que institui…

COMUNICADO Nº 23/2022 – SUSPENSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DE OBRAS DURANTE O PERÍODO DE DEFESO ELEITORAL – PARECER PGFN SEI Nº 6966/2022/ME. Orientação aos convenentes, concedentes e à mandatária da União acerca de vedações eleitorais e fluxo de execução…

A Portaria nº 33 de 22 de janeiro de 2020, do Ministério da Economia, instituiu a Rede +Brasil, que tem por objeto desenvolver ações voltadas à melhoria dos processos de gestão das transferências da União operacionalizadas por meio da Plataforma…

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/06/2022 | Edição: 118-D | Seção: 1 – Extra D | Página: 1 Órgão: Ministério da Economia/Gabinete do Ministro PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 5.546, DE 24 DE JUNHO DE 2022 Estabelece regras, diretrizes e parâmetros, com base em metodologia de avaliação de riscos, para…

Interessados devem se inscrever até o dia 17 de julho na Plataforma Mais Brasil Está aberto edital que vai selecionar municípios para integrarem o programa Famílias Forte.  Os interessados podem se inscrever até o dia 17 de julho na Plataforma Mais…