Siconv. Convênios Públicos PLATAFORMA +BRASIL -

Informamos que a partir de 24/01/2023 o acesso aos serviços de atendimento dos sistemas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos passa a ter um novo portal Prezada usuária e prezado usuário, Informamos que a partir de…

Equipe contou com apoio de servidores de cinco estados e deu mais celeridade aos procedimentos de celebração da fundação nos últimos dois meses de 2022 Fonte: Por Coordenação de Comunicação Funasa Elvira Lyra (4ª da direita para a esquerda) e Juliana…

Crédito: Imagem da web A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido do município de Formosa/GO de celebração de convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para…

Em atenção ao Ofício nº 3326-2020 – SGE/TCM (SEI nº 30631500), de 20 de dezembro de 2022, expedido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), informa-se que o Município de Guaratinga/BA está impedido de receber transferências…

Será preciso interromper o serviço de atendimento telefônico entre os dias 9 e 13 de janeiro. Às usuárias e aos usuários do Tranferegov.br A Central de atendimentos do sistema estruturante Transferegov.br está trabalhando para melhorar a experiência do usuário. Dessa…

Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho com prática na Plataforma +Brasil (Transferegov.br) 12 a 14 de abril de 2023 / Brasília – DF 14 a 16 de junho de 2023 / Brasília – DF Presencial em Brasília…

O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Constituição em 2022. O número é recorde para um único ano desde que a Carta entrou em vigor. O número de promulgações de 2022 é quase o dobro do ano recordista anterior —…

Publicado em: 20/12/2022 | Edição: 238 | Seção: 1 | Página: 9 Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro PORTARIA MAPA Nº 535, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Regulamenta a aplicação do procedimento informatizado para análise da prestação de contas dos convênios e instrumentos congêneres não operacionalizados…

Prazo limite para Abertura de Conta Bancária e Emissão de OBTV. Comunicamos aos usuários da Plataforma +Brasil que, com a proximidade do final do exercício de 2022, os mesmos deverão estar atentos aos dias e aos horários limites para a…

Sistema de Gestão de Parcerias da União (Sigpar) é novo estruturador para transferências da União Com a criação do Sigpar, a Plataforma +Brasil passa a se chamar Transferegov.br O Sistema de Gestão de Parcerias da União (Sigpar) foi instituído pelo Decreto…

Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais informou que é possível a celebração de convênio entre órgãos do Legislativo e Executivo, desde que sejam respeitados os requisitos legais. Na resposta à mesma consulta,…

COMUNICADO Nº 48/2022 – Cronograma para execução das emendas individuais RP6 na modalidade transferência especial 3º Ciclo- Orçamento 2022. Em atenção ao disposto no art. 73 da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias…

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 02/12/2022 | Edição: 226 | Seção: 1 | Página: 4 Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro PORTARIA MAPA Nº 520, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Regulamenta procedimentos e prazos para a prestação de contas das transferências voluntárias no âmbito da…

O Dia Internacional de Combate à Corrupção é celebrado nesta sexta-feira, 9 de dezembro. E o que a Rede e a Plataforma +Brasil têm a ver com isso? Tudo! As operações atualmente concentradas na Plataforma demonstram que o uso de…

Com a criação do Sigpar, a Plataforma +Brasil passa a se chamar Transferegov.br O Sistema de Gestão de Parcerias da União (Sigpar) foi instituído pelo Decreto nº 11.271/2022, publicado, nesta terça-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU). O Sigpar…

DECRETO Nº 11.271, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 Institui o Sistema de Gestão de Parcerias da União – Sigpar. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,…

COMUNICADO Nº 47/2022 – IMPEDIMENTOS 2° CICLO DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS 2022 Em atenção aos Inciso II, art. 8º, da Portaria Interministerial n° 6.411/2021, e visando atender aos princípios da transparência e da publicidade, torna-se pública a relação de Emendas/Planos de…

Relator-Geral: Senador MARCELO CASTRO (MDB/PI)   Cronograma Detalhado Relatório Preliminar com emendas Emendas ao Relatório Preliminar Apresentado Relatório da Receita Emendas ao Projeto de Lei Informativo Conjunto – CONORF/SF – CONOF/CD – Emendas à despesa apresentadas ao Projeto de Lei…

Em atenção ao disposto no art. 73 da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022), a Secretaria de Gestão da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia e a…

Orientações para apresentação de emendas   Data  Matéria Observação 14/10/2022 PLN 42/2022 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, e da Infraestrutura, crédito especial no valor de R$ 8.762.641,00, para…

O núcleo gestor do Modelo Gestão.gov.br, exercido pelo Departamento de Transferências da União (Detru/Seges/ME), realizou, nesta quinta-feira (17), reunião híbrida – presencial e on-line – de alinhamento e atualização com mais de 50 validadores externos do Modelo de Governança e…

Relator-Geral: Senador MARCELO CASTRO (MDB/PI) Emendas ao Projeto de Lei Informativo Conjunto – CONORF/SF – CONOF/CD – Emendas à despesa apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 – PL nº 32/2022-CN. Transferências Especiais (AçãoOEC2) Manual de Emendas – Orçamento…

Nas emendas individuais, 50% dos valores devem ser destinados à saúde, mas os parlamentares destinaram um pouco mais Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento informou que foram apresentadas 6.575 emendas individuais e coletivas ao Orçamento de 2023 (PLN 32/22), no…

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/10/2022 | Edição: 205-B | Seção: 1 – Extra B | Página: 2 Órgão: Ministério da Economia/Gabinete do Ministro PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 8.964, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Autoriza a prorrogação excepcional dos prazos para atendimento das cláusulas suspensivas dos convênios e…

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 09/11/2022 | Edição: 212 | Seção: 1 | Página: 61 Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Gabinete do Ministro PORTARIA MJSP Nº 210, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Aprova o limite de tolerância ao risco de que trata o art. 3º da Portaria…

Atualização do sistema de operacionalização das transferências de recursos da União para estados e municípios garante mais praticidade e maior transparência das informações Os usuários da Plataforma +Brasil – de operacionalização das transferências de recursos da União para estados e…

Projeto seleciona mais 29 propostas em condições de prosseguimento, atendendo mais quatro unidades federativas Por Coordenação de Comunicação     A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou, na última sexta-feira (30/9) o resultado nº 2 (segunda chamada) da seleção de…

Desenvolvido em três fases, o painel possui abas com informações sobre resposta a desastres, recuperação, prevenção, obras, além dos trabalhos desenvolvidos pelo TCU Por Secom TCU Conheça o Painel de Recursos para Gestão de Riscos e de Desastres. O espaço…

Em virtude desta implantação, a alteração no módulo CADASTRO que está vinculado aos módulos TED, Fundo a Fundo e Transferências Especiais estarão bloqueados para uso no período de 03 a 06/11, voltando a operação no dia 07/11 já integrado ao…