Na pauta também estão convites para ouvir representantes da Saúde e da Economia sobre verbas para o combate à pandemia A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta quinta-feira (25), às 10h30, para analisar regras sobre as emendas de bancada…
Para definir a inelegibilidade dos que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável, não basta que a conduta configure, em tese, ato de improbidade administrativa. É preciso também elementos que indiquem dolo,…
Escrito por Assessoria de Comunicação Social do FNDE Objetivo da iniciativa é simplificar processos e aprimorar resultados Racionalizar os processos de transferência de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para os entes federativos e demais beneficiários, aumentar…
APROVADOS PELA COMISSÃO GESTORA DA PLATAFORMA +BRASIL COMUNICADO Nº 05/2021- DIVULGAÇÃO DOS MODELOS DE DECLARAÇÕES DE REGULARIDADE – ART. 22 DA PI Nº 424/2016. APROVADOS PELA COMISSÃO GESTORA DA PLATAFORMA +BRASIL A Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo…
Domingos Sávio da Costa Torres foi condenado por desvio de verbas públicas em favor de terceiros Arte: Secom/PGR O Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a condenação do prefeito de Tuparetama (PE), Domingos Sávio da Costa Torres, por…
Projetos e Plano de Trabalho 2021 25 e 26 de fevereiro de 2021 08h00 às 18h00 Carga Horária de 16 horas Presencial em Brasília – DF (de R$ 3.180,00 por R$ 2.547,00) Conteúdo Completo+ Online 100% Ao Vivo. (Valor de Investimento: R$ 1.547,00) Conteúdo Completo+…
Plataforma +BRASIL 5 – Completo 5 dias/40h (da celebração a prestação de contas) 08 a 12 de Março de 2021 12 a 16 de Abril de 2021 08h00 às 17h00 Carga Horária de 40 horas Presencial em Brasília – DF (de R$…
COMUNICADO Nº 04/2021 – Descumprimento do Limite de Despesas com Pessoal – Município de Lamarão – BA AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO Em atenção à decisão proferida nos autos do Processo TCM nº 05868e19, recebida por meio de ofício expedido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/02/2021 | Edição: 28 | Seção: 1 | Página: 17 Órgão: Ministério da Economia/Gabinete do Ministro PORTARIA ME Nº 1.511, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera a Portaria nº 66, de 31 de março de 2017, que dispõe sobre critérios de excelência para…
GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. ACÓRDÃO Nº 59/2021 – TCU – Plenário. 9.2. recomendar (…) que: (…) 9.2.11. faça uma revisão no processo de programação e liberação financeira de recursos aos convenentes de modo a identificar e corrigir suas distorções burocráticas e…
Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT – 06/10/2020 Clique para ampliar O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou regular, na sessão ordinária remota de terça-feira (09), tomada de contas especial instaurada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), a fim…
Espaços culturais também são opções para a época MTur – Folia de Momo: internet ajuda a manter viva a alegria do período no Brasil Transmissões online vão garantir a festa de foliões. Crédito: Mark Williams/Gov. Pernambuco Com as restrições impostas…
Está disponível, no portal da Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), palestra online com o tema “Noções Básicas da Lei Aldir Blanc”. Na videoaula de 43 minutos, são explicados os benefícios trazidos pela Lei nº 14.017/2020,…
LOA 2021 – Alerta às bancadas estaduais e à bancada do DF 15/02/2021 13h00 COMUNICADO De ordem da Presidente, Deputada Flávia Arruda (PL-DF), alertamos às bancadas estaduais e à bancada do Distrito Federal, que a legislação atual não permite apresentação de…
Diretrizes para práticas de gestão de riscos e excelência em gestão são ampliadas para todas as transferências operacionalizadas pela Plataforma +Brasil. Regras antes adstritas às transferências voluntárias são ampliadas a outras transferências A partir da publicação da Portaria ME nº…
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 10.625, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo federal até a publicação da Lei Orçamentária de…
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO A pedido da CONOF, a secretaria da CMO informa que até o dia 19 de fevereiro a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados estará assessorando…
Medida estabelece a programação financeira para o ano O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou o Decreto nº 10.625, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11/2), que promove a execução provisória do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de…
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou irregular transferência voluntária de R$ 14.649.881,45 feita, por meio de convênio, pela Prefeitura de Itaipulândia à Agência de Desenvolvimento Educacional e Social Brasileira (Adesobras) entre 2008 e…
Confira todos os Vídeos Orzil em nosso Canal do Youtube+ É a Orzil contribuindo para melhor desempenho das organizações e para o desenvolvimento sócio-econômico do País. (Cursos Siconv desde 2008) Plataforma +BRASIL 5 – Completo 5 dias/40h (da celebração a…
É a Orzil contribuindo para melhor desempenho das organizações e para o desenvolvimento sócio-econômico do País. (Cursos Siconv desde 2008) Plataforma +BRASIL 5 – Completo 5 dias/40h (da celebração a prestação de contas) 08 a 12 de Março de 2021…
COMUNICADO Nº 03/2021 – DESQUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) AOS CONCEDENTES, CONVENENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO Em atenção ao Oficio 1/2021/OSCIP-OE/GAB-CGJUS/DPJUS/SENAJUS/MJ, encaminhado pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SNJ/MJSP),…
Projetos e Plano de Trabalho 2021 25 e 26 de fevereiro de 2021 08h00 às 18h00 Carga Horária de 16 horas Presencial em Brasília – DF (de R$ 3.180,00 por R$ 2.547,00) Conteúdo Completo+ Online 100% Ao Vivo. (Valor de Investimento: R$ 1.547,00) Conteúdo Completo+ Online…
As chances serão para os cargos temporários de coordenador de análise de prestação de contas, analista de prestação de contas, agente de apoio de prestação de contas e analista de instauração de tomada de contas especial CB – Correio Braziliense…
Crédito: Imagem da web A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Teófilo Otoni/MG, que julgou improcedente o pedido do Ministério Publico Federal (MPF)…
Operação apura desvio de no mínimo R$3,4 milhões na prefeitura de Pinhalão, no Paraná Arte: Secom/MPF A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal cumpriu, na quarta-feira, 3 de fevereiro, novos mandados de prisão expedidos pelo juízo da…
O descumprimento poderá acarretar até suspensão de transferências constitucionais e voluntárias aos entes federados Gestores de saúde dos Estados e Municípios brasileiros têm até o dia 2 de março para enviar ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde…
