Siconv. Convênios Públicos PLATAFORMA +BRASIL - Page 3 of 34 -

PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 5.548, DE 24 DE JUNHO DE 2022 – ANÁLISE INFORMATIZADA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PASSIVO DE INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIA OPERACIONALIZADOS FORA DA PLATAFORMA +BRASIL AOS CONCEDENTES 1)                  Aspectos Gerais da Portaria Interministerial  No dia 24…

COMUNICADO Nº 28/2022 – ARQUIVAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PASSIVO  PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 5.546, DE 24 DE JUNHO DE 2022-  Regras, diretrizes e parâmetros, com base em metodologia de avaliação de riscos, para arquivamento de prestações de contas do…

Com a implementação do Cipi v.1.5.0, qualquer cidadão pode acompanhar as obras do seu estado. O Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (Cipi) conta com 15 novas funcionalidades desde 14 de julho. A nova versão (1.5.0) apresenta as informações sobre…

Plataforma +BRASIL Obras – Execução, Acompanhamento e Prestação de Contas 10 e 11 de agosto de 2022 / Brasília – DF 08h00 às 17hoo Carga Horária: 16 horas Presencial em Brasília – DF (Valor de Investimento R$ 2.947,00) Conteúdo Completo+ Online100% Ao…

NOVO CRONOGRAMA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA – RP6 – Orçamento 2022 (APÓS O PERÍODO DE INDICAÇÃO DE IMPEDIMENTO DE ORDEM TÉCNICA) Em atenção ao disposto no art. 8º da Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 1965, de 10 de…

Em atenção ao Ofício nº 3120/2022– SGE/TCM, de 16 de fevereiro de 2022, expedido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), informa-se que o Município de Água Fria/BA está impedido de receber transferências voluntárias em função…

Comprovação do requisito fiscal de regularidade no cumprimento do limite de despesa total com pessoal (Portaria Interministerial nº 424/2016, art. 22, XXVI) AOS CONCEDENTES, CONVENENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO     Informamos que a Lei Complementar nº 178/2021, que institui…

COMUNICADO Nº 23/2022 – SUSPENSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DE OBRAS DURANTE O PERÍODO DE DEFESO ELEITORAL – PARECER PGFN SEI Nº 6966/2022/ME. Orientação aos convenentes, concedentes e à mandatária da União acerca de vedações eleitorais e fluxo de execução…

A Portaria nº 33 de 22 de janeiro de 2020, do Ministério da Economia, instituiu a Rede +Brasil, que tem por objeto desenvolver ações voltadas à melhoria dos processos de gestão das transferências da União operacionalizadas por meio da Plataforma…

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/06/2022 | Edição: 118-D | Seção: 1 – Extra D | Página: 1 Órgão: Ministério da Economia/Gabinete do Ministro PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 5.546, DE 24 DE JUNHO DE 2022 Estabelece regras, diretrizes e parâmetros, com base em metodologia de avaliação de riscos, para…

Interessados devem se inscrever até o dia 17 de julho na Plataforma Mais Brasil Está aberto edital que vai selecionar municípios para integrarem o programa Famílias Forte.  Os interessados podem se inscrever até o dia 17 de julho na Plataforma Mais…

Consultor aponta tendência de crescimento nas transferências especiais, que em 2022 somam R$ 3,3 bilhões Foto: Roque de Sá/Agência Senado Em 2022, 85% dos parlamentares fizeram uso das transferências especiais A Comissão Mista de Orçamento realizou audiência pública nesta terça-feira…

Em atenção ao Ofício nº 2546/2022-SGE/TCM, de 16 de maio de 2022, expedido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), informa-se que o Município de Canavieiras/BA está impedido de receber transferências voluntárias em função do descumprimento…

É a Orzil contribuindo para melhor desempenho das organizações e para o desenvolvimento sócio-econômico do País. (Cursos Siconv desde 2008). Treinamentos atualizados conforme a nova Lei de Licitações nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto nº 10.726, de 23…

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 06/06/2022 | Edição: 106 | Seção: 1 | Página: 12 Órgão: Ministério da Economia/Gabinete do Ministro PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 4.481, DE 3 DE JUNHO DE 2022 Altera a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, que estabelece normas para execução…

Objetivo do Ministério da Economia e da CGU é aprimorar o processo de celebração e execução dessas modalidades A Portaria Interministerial (PI) 4.481/2021, assinada pelo Ministério da Economia e pela Controladoria-Geral da União (CGU), foi publicada no Diário Oficial da…

Evento online foi promovido pela Associação Piauiense de Municípios com o apoio do Ministério da Economia e da Confederação Nacional de Municípios O Departamento de Transferências da União (Detru/Seges) participou nessa terça-feira (7) do seminário “Integrando as Plataformas +Brasil, Rede…

A versão atualizada do Manual de Ressarcimento de transferências Fundo a Fundo já está disponível no Portal FNS. O manual é um instrumento de orientação que traz conceitos básicos e instruções úteis a respeito dos procedimentos adequados para a realização da devolução…

O programa assegura a transferência de recursos financeiros do governo federal para a manutenção de novas turmas de educação infantil até que estas sejam computadas para recebimento de recursos do FUNDEB Já está aberto o Sistema Integrado de Monitoramento Execução…

Plataforma +BRASIL Completo (celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas) 06 a 10 de junho de 2022 / Brasília – DF – Últimas vagas! 27 de Junho a 01 de Julho de 2022 Últimas Vagas! 18 a 22 Julho de 2022…

A Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, por meio do Departamento de Transferências da União, em atenção à Instrução Normativa SEGES/ME nº 2, de 12 de janeiro de 2022, informa:…

A Nova Legislação de Convênios (Gestão de Convênios) 04 e 05 de agosto de 2022 / Brasília – DF Objetivo de propiciar aos gestores conhecimento prático e objetivo sobre a nova legislação de convênios públicos, abarcando todas as suas etapas:…

Evento reúne municípios fluminenses, secretarias estaduais e organizações da sociedade civil para debater a implementação de políticas públicas com recursos das transferências da União O Ministério da Economia (ME) e o governo do estado do Rio de Janeiro – por…

Atividades ocorrem de forma presencial, dias 23 e 24 de maio, no auditório da Caixa Econômica Federal, também parceira da Rede +Brasil, na cidade do Rio de Janeiro. Em paralelo à preparação do 16° Fórum Regional de Fortalecimento da Rede…

Execução das Emendas Individuais – RP6 Em atenção aos Comunicados nº 14/2022 e 15/2022, que trataram do “Cronograma para execução das emendas individuais na modalidade especial (RP6) – na Modalidade Transferência Especial – Orçamento 2022 – 1º Ciclo” e visando…

A Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, por meio do Departamento de Transferências da União, em atenção à Instrução Normativa SEGES/ME nº 19 (Gestão.gov.br), de 4 de abril de 2022,…

A Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, por meio do Departamento de Transferências da União, em atenção à Instrução Normativa SEGES/ME nº 19 (Gestão.gov.br), de 4 de abril de 2022,…

Evento acontece nos dias 17 e 18 de maio, com a temática “Município, Segurança Pública e Criminalidade” O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp), realiza nos dias 17 e 18…

Mudança simplifica a rastreabilidade de recursos transferidos para a área cultural O termo de Compromisso Cultural (TCC) passa a ser, a partir de agora, internalizado pela Plataforma +Brasil. O TCC é instrumento jurídico que estabelece parceria, com apoio financeiro, entre…